Ver um produto de alta identificação cultural e de grande potencial no mercado esbarrar em problemas internos para crescer é a sensação atual dos produtores de cachaça, bebida brasileira produzida em todos o país. Na teoria, o que poderia gerar empregos, coletar impostos e influenciar na economia se tornou um cenário de incertezas. Isso porque, segundo dados do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mais da metade dos produtores se encontram na clandestinidade.
Segundo Carlos Lima, diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça, uma série de fatores influenciam na decisão dos produtores de não se cadastrarem no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O principal deles é o alto tributo, além do desconhecimento sobre os procedimentos para a regularização. “Isso é um ponto essencial para o setor. Apesar do Simples Nacional e das empresas que faturam quatro milhões e 800 mil reais poderem optar por um regime simplificado de tributação, o grande volume de produção de cachaça não tem direito a esse regime. É inimaginável você ter um setor com uma carga tributária de 82% e que consegue sobreviver no longo prazo", criticou.
Para a auditora fiscal da Coordenação Geral de Vinhos e Bebidas do Ministério da Agricultura, Andreia Gerk, o alto índice de clandestinidade dos produtores afeta a qualidade da bebida que é consumida. “Um produto que não é regularizado, que não sofre uma análise fiscal, que não tem um acompanhamento pelo próprio produtor da sua análise físico-química, esse produto tem uma grande chance de não atender os padrões de identidade e qualidade estabelecidos em legislação. Ou seja, o consumidor corre grande risco ao consumir um produto sem registro", alertou.
ILEGALIDADE - No mês passado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) lançou o Anuário da Cachaça 2019, primeiro levantamento oficial sobre a bebida, feito em parceria com o Instituto Brasileiro da Cachaça. De acordo com os dados, o Brasil tem 1.397 produtores de cachaça e aguardente. No entanto, esse total leva em conta apenas aqueles que estão regularizados no MAPA. Se comparado ao último Censo Agropecuário divulgado pelo IBGE, o número de produtores de cachaça passa de 11 mil. Isso quer dizer que cerca de 80% dos produtores não atuam dentro da legalidade.
Para os produtores que queiram regularizar a situação da empresa, a auditora fiscal do Ministério da Agricultura, Andreia Gerk, orienta que o produtor entre no site do ministério e busque pelo termo CPAgro. A partir daí, o próximo passo é reunir os documentos necessários para a regularização da empresa. Ela lembra que não há custos nesse processo. Vale lembrar que esse registro no Ministério é o que possibilita que o produtor possa negociar o produto dentro da lei, podendo, inclusive, exportar e comercializar a cachaça.
Alunos de Engenharia da Faculdade Pitágoras, em Brumado, trocaram as horas de lazer do fim de semana por uma boa causa. No último sábado (15), cerca de 30 estudantes da instituição de ensino se uniram para revitalizar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), com pintura das dependências do espaço e pequenos serviços técnicos. A ação incluiu pinturas de paredes, portas, janelas, portões, gazebos, bancos e canteiros, bem como instalação de suportes para TVs. Para realizar a revitalização, os alunos dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia Mecânica e Engenharia de Produção ficaram responsáveis por tirar as medidas dos espaços da Apae, elaborar planilha de orçamento para compra de materiais e captar recursos junto às empresas e comerciantes locais.
A professora de Engenharia Yasminie Midlej explica que a iniciativa foi proposta durante a aula da disciplina Engenharia e Profissão, com o objetivo de oferecer um pouco mais de prática aos alunos do primeiro e segundo períodos. “Além de trazer um pouco do que a gente tem dentro da acadêmica para a comunidade, a experiência serviu para os estudantes compreenderem o impacto que o trabalho tem na vida de outras pessoas, e o quanto podemos fazer pela cidade”, comenta a docente.
O presidente da Comissão Especial da Previdência (PEC 6/2019), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), espera dar mais celeridade nas discussões para que o texto do relator seja votado até o dia 27 de junho. O parlamentar está otimista e projeta que, no colegiado, a reforma da Previdência deve ser aprovada. “Acredito que sim. Eu tenho certeza que o termômetro da comissão é de uma maioria muito sólida para a aprovação do relatório. Já no plenário, ainda há um esforço que os líderes estão fazendo”, revela Ramos.
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta quarta-feira (19) que a aprovação da medida é questão de sobrevivência das contas públicas do país. “Por que nós estamos fazendo uma reforma? Será que é porque nós achamos que daqui a 10 anos a Previdência vai quebrar? Nós estamos discutindo porque já quebrou. Já há algum tempo está quebrada. É por isso que estamos nos reunindo, porque há um déficit enorme, crescente e isso está comprometendo as contas do governo federal, do Brasil como um todo”, justificou.
Enquanto a tramitação da PEC avança no Câmara, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizou na manhã desta quarta-feira (19) audiência pública com objetivo de discutir a reforma. O encontro foi um pedido do senador Paulo Paim (PT-RS) e contou com a presença do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
O secretário expôs aos parlamentares os benefícios da reforma da Previdência nas contas públicas e enfatizou a necessidade da aprovação da PEC como forma de estancar o rombo previdenciário e economizar quase R$ 1 trilhão nos próximos 10 anos no país. “O debate aqui é muito bem-vindo, de alto nível, bastante qualificado e serve para que as pessoas que estão em nosso entorno façam seus juízos de valores porque é um tema muito importante”, defendeu Marinho.
DESEQUILÍBRIO - O doutor em economia José Márcio Camargo acredita que o relatório apresentado garante que o governo tenha fôlego no orçamento para investimentos em outras áreas prioritárias, como saúde e educação. “Eu acho que é uma proposta muito boa. Ela vai poupar algo entre R$ 900 milhões e R$ 1 trilhão. A proposta anterior do governo era melhor, mas o processo de negociação é isso mesmo. Você tem de negociar para poder aprovar. Eu acho que, se conseguir aprovar essa proposta que está aí, é excelente”, avalia o economista-chefe da Opus e professor de Economia da PUC-Rio.
Para o analista da Instituição Fiscal Independente (IFI) e consultor legislativo do Senado Josué Pellegrini, a reforma da Previdência não pode ficar para depois. “O desequilíbrio previdenciário é o nó central do desequilíbrio das contas públicas do país. E, sem equilibrar essas contas, será muito difícil criar condições de estabilidade para viabilizar o crescimento econômico, reduzir o desemprego, aumentar a produção”, ressalta ele.
A Comissão Especial da Previdência na Câmara dos Deputados volta a se reunir na próxima terça-feira (25), ainda em sessão de discussão do relatório. A previsão é de que o texto seja votado na comissão até a próxima quinta (27). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já manifestou interesse de colocar a PEC 6/2019 para votação no plenário da Casa ainda no primeiro semestre deste ano. Se for aprovada na comissão, a PEC da Previdência precisará de 308 votos favoráveis dos 513 deputados no Plenário da Câmara.
As secretarias municipais de Educação de todo o país devem enviar a frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) ao Ministério da Educação até 27 de junho. As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano. O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75%, para jovens entre 16 e 17 anos.
A coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Social da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação, Simone Medeiros, alerta para o prazo. “Pedimos que os registros sejam feitos ao longo do período para que o sistema não fique sobrecarregado na última hora, e gere dificuldades.”
De acordo com a coordenadora, o acompanhamento é feito cinco vezes ao ano. No primeiro período de 2019, de fevereiro a março, o percentual de cumprimento de frequência do público acompanhado foi de 95,16%. “Esse levantamento é uma importante referência para a formulação de políticas públicas de fomento à permanência e à progressão escolar”.
O esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais da educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais, em mais de 140 mil escolas. A partir desse levantamento, também são identificados os motivos que levaram à baixa frequência escolar dos alunos. Essas informações são ferramenta fundamental para o governo criar ações de combate ao abandono e à evasão. Os dados são mantidos no Cadastro Único, que permite a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência escolar e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.
O corpo está sendo velado na Igreja Rainha da Paz. A missa de corpo presente será às 14h, e em seguida o sepultamento. (Foto: Reprodução / Expressão Bahia)
A Professora Maria da Glória Moitinho faleceu nesta quarta-feira, dia 19, aos 61 anos de idade. Segundo o site Expressão Bahia, o corpo está sendo velado, nessa quinta-feira (20), na Igreja Rainha da Paz, em Caraíbas. A missa de corpo presente será às 14h, e em seguida o sepultamento. A Prefeitura de Caraíbas emitiu nota de pesar em suas redes sociais na tarde de hoje, Confira:
“É com grande tristeza que a Prefeitura Municipal recebe a notícia do falecimento da professora Maria da Glória Moitinho.
Glória, como era chamada, desempenhou um papel de fundamental importância à frente da Secretaria de Educação entre 2004 e 2011.
Referência de carisma, alegria, lealdade e compromisso, Glória nos deixa hoje após uma longa luta pela vida. Fica a nossa gratidão pelo ser humano e profissional justo que foi, e por sua contribuição à Educação deste município.
Neste momento de luto e de dor, a Prefeitura Municipal, em nome do Prefeito Jones, suspende as atividades municipais e se solidariza com amigos e familiares”.
Arraiá da Vila Mariana acontece nesta sexta-feira (21)
Acontece nesta sexta-feira (21) a partir das 19h, no Distrito Vila Mariana, em Caraíbas, o Arraiá da Villa. O evento contará com apresentação da quadrilha do Francisco Melvino e comidas típicas. Às 22h, a festa continua com Lennon Fernandes e em seguida Darlan Jason encerra as comemorações no Distrito.
Nesta segunda-feira (17), o vocalista da banda americana Megadeth, Dave Mustaine, revelou para a imprensa que foi diagnosticado com câncer de garganta. Por conta dos sintomas da doença, que envolvem problemas como tosse, dor ao engolir e dificuldade de respiração, o artista teve que cancelar a agenda para focar no tratamento que, segundo os médicos de Dave, tem 90% de chance de cura. Um subtipo dos chamados tumores orofaríngeos, que podem ainda se desenvolver na língua, boca, palato e faringe, o câncer de garganta está associado em grande parte ao tabagismo e ao consumo excessivo de álcool. Outro fator evitável de incidência da doença é a infecção pelo vírus do papiloma humano 16 (HPV 16), transmitido sexualmente.
De acordo com o Dr. Andrey Soares, oncologista do Centro Paulista de Oncologia (CPO) - unidade do Grupo Oncoclínicas em São Paulo, é preciso ficar atento aos sinais precoces da doença para a eficácia do tratamento. "Se pensarmos em tumor orofaríngeo, os primeiros sinais podem aparecer por meio de feridas que não cicatrizam na boca nos primeiros 15 dias, além do aparecimento de nódulos no pescoço. Dor para mastigar ou engolir também são sintomas que não devem ser ignorados", explica. Estes fatores, ligados a rouquidão persistente, manchas/placas vermelhas ou esbranquiçadas na língua, gengivas, céu da boca e bochecha, bem como lesões na cavidade oral ou nos lábios, aparecimento de pequenas verrugas na garganta ou na boca e dificuldade na fala podem revelar um possível diagnóstico da condição. Portanto, é muito importante que seja acompanhado de perto por um especialista.
TRATAMENTO
Quando o paciente é diagnosticado com câncer de garganta, há alguns testes realizados em etapas para verificar o estágio do tumor e assim, definir o tratamento.
De acordo com cada caso, há possibilidade de realização de cirurgia para a retirada do tumor, uso de radiação para destruir as células cancerígenas e reduzir os tumores, quimioterapia ou o tratamento de modalidade combinada (quimioterapia e radioterapia usadas em conjunto).
Em complemento, o oncologista do CPO destaca os exames periódicos para detecção de tumores. "Falar de diagnóstico precoce é sempre importante, pois boa parte dos tipos de câncer que afetam boca, faringe e garganta podem ter sintomas silenciosos e, por isso, muitas vezes os pacientes perdem a chance de descobrir a condição ainda na fase inicial. De forma geral, quando diagnosticado precocemente é possível que haja uma redução de até 80% de mortalidade pelo câncer", afirma o Dr. Andrey.
O vocalista da banda americana Megadeth, Dave Mustaine, revelou para a imprensa que foi diagnosticado com câncer de garganta. (Foto: Reprodução / Internet)
“Algumas empresas acreditam que o feriado de Corpus Christi é nacional concedendo folga, mas isso não é verdade”, explica Ana Claudia Martins Pantaleão. (Foto: Tribuna do PR)
O dia de Corpus Christi, comemorado neste ano no dia 20, quinta-feira, normalmente é creditado como feriado nacional. A Advogada Ana Claudia Martins Pantaleão, especialista em relações do trabalho do Massicano Advogados, explica que não é bem assim. “Algumas empresas acreditam que o feriado de Corpus Christi é nacional e, assim, todos os empregados devem ter folga neste dia, mas isso não é verdade, pois nem todos consideram essa data como feriado e se assim for, a folga pode não ser devida.”
De acordo com ela, “o feriado em questão é regional, assim, para que seja celebrado, deve ser decretado pela prefeitura da cidade. Em São Paulo temos a Lei 14.485 de 2007 que estabelece o feriado de Corpus Christi, mas caso não tenha sido decretado pela prefeitura, o dia é considerado útil e deve-se trabalhar normalmente, sem o adicional de 100% devido quando se trabalha em feriados. Desse modo, se no município não houver lei que estabelece o feriado, como são Paulo e outros Estados, a paralisação das atividades nessa data dependerá de acordo entre empregados e empregador, o qual poderá prever a compensação das horas relativas à folga. Com isso, podemos ter um trabalhador que resida em um município que é considerado feriado, mas trabalhe no município vizinho que não há lei que defina a data como feriado, e por este fato, o trabalhador trabalhará normalmente, sem o adicional pago a quem trabalha nos feriados”, explicou a advogada.
Quanto às empresas que necessitem de seus empregados no dia de feriado, Pantaleão esclarece que “estas poderão ter parte de seus empregados trabalhando nestes dias, mas devem pagar um adicional de 100% (pagamento em dobro) sobre o dia que o empregado trabalhou, ou então a empresa deve fazer um acordo com este empregado para que ele compense esse dia de trabalho em outro dia, desde que esse dia não recaia em outro feriado”.
Ana ainda lembra que a emenda de feriado pode não ser concedida pela empresa, sendo mera liberalidade dela fornecer este dia de folga ou não ao empregado. “Na verdade, o que é comum acontecer é a empresa conceder a emenda do feriado, mas exigir que ele compense esses dias em horas, em outros dias, para que ele trabalhe um pouco a mais por alguns dias até compensar sua ausência na emenda de feriado. A compensação deve respeitar o limite máximo de 2 horas a mais por dia, bem como as horas a mais não serão consideradas como horas extras, pois, trata-se de compensação de um dia que o empregado descansou quando deveria trabalhar”, finalizou a advogada Ana Claudia Martins Pantaleão.
De acordo com a SSP, os PMs já estão empregados em garantir a paz antes, durante e após os festejos que encerram no dia 24. (Foto: Ronaldo Silva)
O município de Lençóis, na Chapada Diamantina, contará com o reforço de agentes da 42ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), que atuam no Distrito de Tanquinho, durante os festejos de São João.
O comandante da unidade, o Major PM Ubiraci Muniz, destacou a estratégia de atuação. "Vamos intensificar as abordagens, com o objetivo de evitar roubos a cargas e a transeuntes, garantir o policiamento em todas as trilhas e empregar o efetivo, tanto a pé como com motopatrulhamento”, explicou o Major.
As comemorações estão previstas para serem iniciadas nesta quarta-feira (19), mas, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o trabalho rotineiro da polícia já está em execução com o propósito de garantir a tranquilidade antes, durante e após os festejos que encerram no dia 24.
Os plantaram algumas mudas na passagem do rio e em seguida partiram para o Clube de Campo de Caculé. (Fotos: Gov. Caculé)
Caculé recebeu neste último sábado (15), aproximadamente 150 ciclistas participantes do XII Ciclo Caatinga, que percorreram mais 200 km, saindo da cidade de Vitória da Conquista no dia 14 na madrugada, pedalando por estradas de terra, por várias cidades, como: Bate-Pé, Maetinga, Jânio Quadros, Guajeru e por fim a chegada em Caculé.
Tendo início em 2008, com Antônio Carlos Rodrigues e seu filho, a Ciclo Caatinga vem sendo destaque por todo o estado da Bahia, com mais de cento e quarenta participantes o evento esportivo tem atraído ciclistas de toda parte da Bahia, sendo de Guanambi, Brumado, Caetité, Caculé, Vitória da Conquista, Salvador e até mesmo ciclistas de outros estados.
O Ciclo Caatinga tem como objetivo resgatar a valorização pela preservação do bioma regional e manter os laços de amizade reforçados.
A concentração dos atletas na chegada aconteceu na passagem do rio onde foram plantadas algumas mudas pelos atletas e em seguida partiram para o Clube de Campo de Caculé, local que houve a entrega dos brindes aos participantes, almoço com churrasco e a participação da quadrilha junina Busca-Pé, fazendo uma linda apresentação, deixando maravilhado o público presente. O evento tem o apoio do Governo de Caculé e de diversas empresas da cidade de Vitória da Conquista.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Companhia de Eletricidade da Bahia (COELBA) emitiu um comunicado informando que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido em Brumado, nesta quarta-feira, dia 19, das 08h às 13h, nas ruas Nizelte Silva e Princesa Isabel, além da Fazenda Penha, todas situadas nos bairros Centro e Henrique Caldeiras.
De acordo com a Coelba, o desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada poderá ser cancelada sem Aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica.
Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Nesta quarta-feira (19), a Mega-Sena, que está acumulada pela 7ª vez consecutiva, sorteia o prêmio de R$ 125 milhões, do concurso 2.161. Já na próxima segunda-feira (24), o concurso especial Quina de São João tem um super prêmio de R$ 140 milhões. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Maiores prêmios da semana, o da Mega-Sena pode ser o 15º maior prêmio da Mega-Sena e o 5º maior prêmio considerando-se apenas os concursos regulares (sem Mega da Virada). Já o prêmio da Quina de São João não acumula e será pago a quem acertar a maior quantidade de números sorteados. Desde o último sábado (15), todas as apostas realizadas na Quina são destinadas para o concurso especial.
De acordo com a CAIXA, juntos, os prêmios das duas modalidades renderiam aproximadamente R$ 984 mil mensais na Poupança. Os R$ 265 milhões podem garantir uma aposentadoria tranquila aos ganhadores. O dinheiro dos prêmios é suficiente para comprar 50 apartamentos de luxo, com carro na garagem, nas melhores localidades do país. Os sorteios serão realizados no Espaço Loterias CAIXA, em São Paulo (SP), ou no Caminhão da Sorte, de acordo com o cronograma divulgado na página da CAIXA.
Na próxima segunda-feira (24), o concurso especial Quina de São João tem um super prêmio de R$ 140 milhões.
Segundo a Prefeitura, a organização do concurso foi feito em parceria com os participantes, com sorteio da ordem de apresentação e discussão aberta dos critérios de avaliação.
As apresentações das Quadrilhas juninas no São João de Gurutuba acontecerão nos dia 18, 19 e 20, a partir das 19h30, divulgou a Prefeitura de Guanambi nessa segunda-feira (17).
De acordo com a Prefeitura, o processo de organização do concurso foi feito em parceria com participantes, com sorteio da ordem de apresentação e discussão aberta dos critérios de avaliação. As quadrilhas vencedoras, além do troféu, levaram a premiação de R$ 3.000,00 para a primeira colocada, R$ 2.500,00 para a segunda, R$ 2.000,00 para a terceira e R$ 1.000,00 para a quarta colocada. Também serão premiados o(a) melhor selecionado(a) das seguintes modalidades: Melhor Noivo, Melhor Noiva, Melhor Marcador, Melhor Figurino e Melhor Trilha Sonora.
“Quando cumprimos as metas, me motiva, motiva todos para que a gente cumpra cada vez mais e preste um melhor serviço jurisdicional”, (Foto: Reprodução / TJ-BA)
Em entrevista à Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), publicada nesta segunda-feira (17), o Juiz da Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Brumado, Rodrigo Souza Britto, falou sobre o desempenho da Comarca de Brumado, em especial sobre o Juizado Especial. De acordo com o Juiz, há pelo menos 2 anos a equipe da Comarca vem se empenhando para diminuir o número de processos, além do cumprimento das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Estamos trabalhando nesse processo de enxugar o acervo, de cumprir as metas, há dois anos, então nossa perspectiva de cumprimento da Meta 2 é muito positiva, pois temos menos de vinte processos na Meta 2 e vamos julgar com facilidade até o final do ano”, disse o Juiz Rodrigo Britto, que ainda destacou a evolução da Comarca de Brumado, lembrando de sua elevação de Comarca Intermediária a Final.
Questionado sobre a importância de um ciclo motivacional para manter a equipe produtiva, o Magistrado ressaltou acreditar “que quando estivermos cumprindo as metas, batendo as metas, motiva a equipe, me motiva, motiva todos para que a gente cumpra cada vez mais e preste um melhor serviço jurisdicional”, explicou Rodrigo Britto.
Em relação ao Juizado Especial, sua área de atuação, o Juiz acredita que vem atendendo bem a população, pois, segundo ele, a produtividade da unidade é satisfatória e a equipe vem cumprindo as metas do CNJ, inclusive ganhando o Selo Ouro em 2018. Ainda sobre o desempenho do Juizado, Rodrigo Britto destacou que a Comarca já vem realizando audiência una e, em aproximadamente três meses, conseguiram julgar o processo desde a entrada. “Acredito que estamos com um desempenho satisfatório”, afirmou o Magistrado.
O Selo Ouro Justiça em Números é uma premiação do CNJ conferida aos órgãos judiciários. O TJ-BA ganhou o selo pelo segundo ano consecutivo durante premiação no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu/PR, em dezembro de 2018. No evento, o CNJ também apresentou as Metas Nacionais Estabelecidas pela Justiça Estadual para 2019. A Meta 2 consiste em Identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
De acordo com a ASCOM do TJ-BA, o Presidente do órgão, Desembargador Gesivaldo Britto, tem o objetivo de “melhorar os índices, garantindo mais celeridade no julgamento dos processos, e, desta forma, superar a Meta 2 do CNJ. Isto porque fortalecer e melhorar a prestação jurisdicional consiste em um dos pilares da atual gestão. Assim, o TJBA trabalha com o objetivo de julgar, até 31 de julho, a maior quantidade possível de processos distribuídos”, informou o Tribunal em publicação veiculada em seu site oficial (www5.tjba.jus.br/portal).
A Meta 2 do CNJ foi apresentada durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu/PR, em dezembro de 2018. (Foto: Reprodução / TJ-BA)
A operação ocorre na capital, região metropolitana e mais dez cidades do interior que recebem um grande volume de pessoas nas festas. (Fotos: Elói Corrêa/GOVBA)
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) lançaram a operação São João 2019 na manhã desta segunda-feira (17). Uma blitz educativa foi montada na saída de Salvador, na ligação com a BR-324, quando foram realizados exames de alcoolemia, além de verificação de documentos e buscas, com auxílios de cães, nos veículos abordados.
A operação faz parte da campanha “Paz no Trânsito” e ocorre, simultaneamente, na capital, região metropolitana e mais dez cidades do interior que recebem um grande volume de pessoas nos dias de festas. O objetivo é combater a combinação de bebida e direção, para a redução do número de acidentes, além de coibir o tráfico de drogas e armas. Segundo o diretor geral do Detran, Rodrigo Pimentel, serão utilizados cem profissionais do órgão nas operações que seguem até o dia 25 de junho. Já a Polícia Militar terá um efetivo de mil policias atuando na operação. Destes, 200 estarão na capital e mais 800 espalhados pelo interior. Além disso, a PM terá um efetivo de 20 mil policiais que cuidarão da segurança das pessoas que forem curtir os festejos de São João.
