Sertão Hoje

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Prefeito e Vice-Prefeito de Barra da Estiva receberam R$ 48 mil em diárias da Prefeitura entre 2017 e 2018; TCM encaminha denúncia ao MP-BA

Terça / 09.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

O prefeito (à esquerda) recebeu R$ 34 mil enquanto o vice-prefeito (à direita) recebeu em torno de R$ 14 mil, do total de R$ 94 mil gastos com diárias pela prefeitura.

Na sessão desta terça-feira (09), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou procedente denúncia formulada por vereadores do município de Barra da Estiva contra o prefeito João Machado Ribeiro e seu vice, Eronilson Martins de Souza. Eles receberam diárias de valores elevados e sem justificativas razoáveis ao longo dos anos de 2017 e 2018. No período citado, o prefeito recebeu R$ 34 mil enquanto o vice-prefeito recebeu em torno de R$ 14 mil, do total de R$ 94 mil gastos com diárias pela prefeitura.

O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, multou o prefeito João Machado Ribeiro em R$ 2,5 mil. Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O conselheiro Cláudio Ventin determinou ainda que seja feito o ressarcimento de R$ 94.260 aos cofres municipais com recursos pessoais dos denunciados, em razão das irregularidades no procedimento de concessão do benefício, que foi pago sem qualquer comprovação de serviços prestados ao município pelos agentes políticos. Cabe recurso da decisão.

Corregedor nacional suspende pagamento antecipado de férias a magistrados do TJ-BA

Terça / 09.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

O pagamento se anteciparia às dificuldades orçamentárias do governo da Bahia e à queda de arrecadação de receitas devido à pandemia. (Foto: Gil Ferreira / CNJ)

Nesta terça-feira (09), o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, determinou a suspensão imediata do pagamento de indenização antecipada de férias, referentes ao exercício de 2021, aos magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O tribunal, conforme divulgado pelo Bahia Notícias, iria antecipar o pagamento de indenização de férias dos dois períodos referentes ao exercício de 2021, sob o fundamento de que pretende salvaguardar o direito dos magistrados, bem como estar sensível à diminuição de renda familiar de alguns magistrados nesse momento de crise. O pagamento se anteciparia às dificuldades orçamentárias do governo da Bahia e à queda de arrecadação de receitas em decorrência da pandemia do coronavírus.

Em sua decisão, o ministro destacou que o pagamento de qualquer verba remuneratória ou indenizatória não prevista pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) só poderá ser realizada após autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com o Provimento n. 64/2017 da Corregedoria Nacional de Justiça. Humberto Martins ressaltou também que a Recomendação 31/2019 determina que os tribunais brasileiros se abstenham de efetuar pagamentos a magistrados e servidores de valores a título de auxílio-moradia, auxílio-transporte ou qualquer outra verba que venha a ser instituída ou majorada, ou mesmo relativa a valores atrasados, ainda que com respaldo estadual, sem que seja previamente autorizado pelo CNJ. Além disso, o corregedor nacional salientou que a Resolução CNJ 133/2011 reconhece possível a indenização de férias somente quando houver o indeferimento, por absoluta necessidade do serviço, após acúmulo de dois períodos.

O Ministro determinou a instauração de pedido de providências para esclarecer os fatos. O presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, tem um prazo de 10 dias para prestar as informações determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça.

> LEIA AQUI A ÍNTEGRA DA DECISÃO

Prefeitura de Poções realiza testes rápidos de Covid-19 em PMs lotados no município

Terça / 09.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Cerca de 96% dos profissionais da saúde já foram submetidos aos exames. Os próximos a serem testados serão os policiais civis que atuam no município. (Foto: Divulgação)

Na segunda e terça-feira, dias 8 e 9, a Prefeitura de Poções testou os policiais militares da 79ª Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPM). A testagem dos profissionais da segurança pública, igual aos profissionais de saúde, se dá por estarem expostos na linha de frente ao combate ao coronavírus. Conforme divulgado pela Prefeitura, cerca de 96% dos profissionais e trabalhadores da saúde já foram submetidos aos exames. Os próximos a serem testados serão os policiais civis que atuam no município.

Vitória da Conquista registra mais de 500 casos de Dengue, Zika e Chikungunya neste ano

Terça / 09.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os dados referem-se ao período entre 1º de janeiro e 5 de junho, quando 547 pessoas foram diagnosticadas com Dengue, 7 com Zika e 11 com Chikungunya. (Foto: Reprodução / PMC)

A Prefeitura de Vitória da Conquista informou que o município registrou mais de 500 casos de Dengue, Zika e Chikungunya, vírus transmitidos pelo mosquito Aedes Aegypti, neste ano de 2020. 3 pessoas morreram em decorrência de dengue grave hemorrágica.

Os dados referem-se ao período entre 1º de janeiro e 5 de junho deste ano, quando 547 pessoas foram diagnosticadas com dengue, 7 com Zika vírus e 11 com Chikungunya. Há ainda 1.782 casos suspeitos de dengue aguardando resultado de exame, além de 367 de Zika e 329 de Chikungunya. Os bairros que apresentaram o maior número de casos registrados de pessoas com suspeita de contaminação por essas doenças foram Cruzeiro (367), Vila América (167), Alto Maron (162), Patagônia (150), Centro (136) e Brasil (125).

Os números de contaminação são superiores aos apresentados pelo município acerca da pandemia do novo coronavírus, que infectou 268 conquistenses, levando 5 ao óbito. Há ainda outros 4.121 casos em investigação.

Itambé: PM é recebida a tiros ao verificar denúncia em Catolezinho

Terça / 09.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

A denúncia informa que estaria traficando drogas e aterrorizando a população. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)

Na manhã de segunda-feira (08), por volta das 5h30, policiais militares da guarnição CAESG 04, da CIPE Sudoeste, foram ao distrito de Catolezinho, em Itambé, para verificar uma denúncia de que um indivíduo estaria traficando drogas e aterrorizando a população. Segundo informações da PM, ao avistar a chegada da guarnição no distrito, na Rua Bela Vista, um indivíduo, de iniciais ‘J. S. A.’, correu para os fundos da residência empunhando uma arma de fogo. Logo após, o indivíduo atirou contra os PMs, que revidaram em seguida, atingindo ‘J. S. A.’, que foi socorrido, sendo encaminhado para o Hospital Cristo Redentor, na cidade de Itapetinga. ‘J. S. A.’, que portava 1 revólver calibre. 32 com 4 estojos e 2 cartuchos intactos mais 2 embalagens contendo maconha, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Aracatu, Barra da Estiva, Botuporã, Guajeru, Malhada, Mortugaba, Piatã e mais 11 municípios tem transporte intermunicipal suspenso; total chega a 309, confira a lista

Terça / 09.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Anagé, Brotas de Macaúbas, Matina, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Rio do Pires, Tanque Novo e mais 9 municípios.

Os municípios Angical, Aracatu, Barra da Estiva, Botuporã, Central, Guajeru, Iuiu, Laje, Malhada, Mortugaba, Muquém de São Francisco, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Piatã, Quijingue, São Miguel das Matas, Serra do Ramalho e Ubaíra terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (10). Confira ao final da matéria, no ‘leia mais’, a lista completa de municípios com transporte intermunicipal suspenso.

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (09). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Anagé, Brotas de Macaúbas, Itapebi, Jaborandi, Jiquiriçá, Jussara, Lajedão, Maraú, Matina, Mirante, Nova Soure, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Rio do Pires, Souto Soares, Tanque Novo, Utinga e Varzedo, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
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Brumado: pacientes curados da Covid-19 são recebidos com festa na Clínica de Hemodiálise

Terça / 09.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os pacientes foram recepcionados pelos profissionais da clínica com cartazes com os dizeres “Eu venci a Covid-19!” e salva de palmas. (Foto: Reprodução / Instagram – Claudio Feres)

O Secretário Municipal da Saúde (Sesau) de Brumado, Claudio Feres, anunciou que 2 pacientes que estavam internados com Covid-19 estão curados. No anúncio, realizado na manhã desta terça-feira (09), é informado que os pacientes, 1 de Brumado e 1 de Rio do Antônio, voltaram à Clínica de Hemodiálise de Brumado para continuar o tratamento de diálise. Os pacientes foram recepcionados pelos profissionais da clínica com cartazes com os dizeres “Eu venci a Covid-19!” e salva de palmas.

Conforme o último boletim epidemiológico divulgado pela Sesau, na segunda-feira (08), Brumado tem 30 casos ativos, sendo 5 hospitalizados. Ao todo, 56 pessoas do município já foram infectadas pelo Coronavírus, sendo que 25 já estão curados e 1 veio a óbito.

FAKE NEWS: Governo da Bahia não encaminhou areia em caixas com álcool em gel a Teixeira de Freitas; confira

Terça / 09.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a lei de combate à disseminação de fake news, a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias será punida com multa.

O Governo da Bahia não encaminhou a nenhum município baiano caixas com álcool em gel e areia. Depois de circular nos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, a notícia mentirosa associada a um vídeo está sendo disseminada, agora na Bahia, por meio de aplicativos de mensagens e das redes sociais. “Chegaram em Teixeira de Freitas os produtos enviados pelo governo Ruy Costa [...] Os caras mandam dois litros e colocam areia porque o estado compra em muita quantidade”, diz a mensagem com a grafia errada do nome do governador da Bahia.

Na verdade, o vídeo foi gravado no Hospital Regional do Seridó, em Caicó, no Rio Grande do Norte, e o material que está dentro das caixas com álcool em gel não é areia, são grânulos para absorção de material inflamável, utilizado por alguns fabricantes para evitar acidentes com o produto. De acordo com o site Boatos.Org, especializado em checagem de fatos, os produtos foram comprados pelo Ministério da Saúde para o município do Rio Grande do Norte, portanto não tem qualquer relação com compras realizadas pelos três estados nordestinos já relacionados à fake news até este momento: Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Na noite do último sábado (06), chegaram ao município de Teixeira de Freitas 20 respiradores para enfrentamento da pandemia de Covid-19. Os equipamentos, que foram enviados pelo Ministério da Saúde do Governo Federal, em uma ação conjunta com a empresa Suzano Papel e Celulose, são destinados ao Hospital de Campanha do Município. A estrutura do Hospital de Campanha é uma parceria do Governo do Estado com a Suzano.

Em 28 de maio, entrou em vigor na Bahia a lei de combate à disseminação de fake news. De acordo com a nova lei, a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias será punida com multa, que varia entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. A punição vale para os responsáveis por elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de fake news. Os valores da multa serão usados no combate à pandemia. Antes de compartilhar um conteúdo, o Governo do Estado orienta que baianas e baianos pesquisem e busquem informações oficiais.

Pesquisa IBOPE traça perfil de infecção do Coronavírus em Guanambi

Terça / 09.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

A 1ª etapa do estudo no município ocorreu em maio e a 2ª etapa entre os dias 04 a 06 de junho, realizando 500 testes, todos com resultados negativo. (Fotos: Divulgação)

Guanambi é um dos 133 municípios participantes da Pesquisa “Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil”, financiada pelo Ministério da Saúde e coordenada pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), do Rio Grande do Sul.

O estudo é conduzido pelo IBOPE, em três fases, na qual são sorteadas aleatoriamente residências em cada bairro pelo aplicativo, totalizando 250 pessoas em cada fase. Os entrevistadores do IBOPE, acompanhados por profissionais da secretaria municipal de saúde, realizarão a aplicação do teste rápido e de um questionário a um morador do domicilio. Os requisitos éticos e de segurança são seguidos, incluindo o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), a inclusão apenas de entrevistadores e profissionais de saúde com teste negativo para coronavírus, sendo os entrevistadores testados a cada 48h e os profissionais de saúde testados antes de ir a campo e 7 dias após a finalização da pesquisa.

A primeira etapa do estudo no município ocorreu no mês de maio e a segunda etapa entre os dias 04 a 06 de junho, realizando um total de 500 testes rápidos, todos com resultados negativo.

Bahia passa das 900 mortes registradas pelo Coronavírus

Terça / 09.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Dos 1.977 leitos disponíveis do SUS exclusivos para coronavírus, 1.103 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 56%.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), nesta segunda-feira (08), registrou 28.715 casos de coronavírus (Covid-19), o que representa 19,09% do total de notificações no estado. Ao todo, são 12.406 pessoas recuperadas, 910 mortes e 15.399 casos ativos. Na Bahia, 4.129 profissionais da saúde foram infectados pelo Coronavírus.

Os casos confirmados ocorreram em 341 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (56,99%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1 milhão de habitantes foram Ipiaú (7.673,36), Itajuípe (7.173,88), Uruçuca (6.774,21), Urandi (5.823,03) e Salvador (5.650,78).

Na Bahia, dos 1.977 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.103 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 56%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 813 leitos exclusivos para o coronavírus, 563 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 69%.

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Operação Ragnarok: apuração de compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste vai para o STJ

Segunda / 08.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

A mudança se deve ao fato de governadores terem foro privilegiado e, por isso, somente podem ser julgados pelo STJ.

O processo que apura a compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste, que desencadeou a Operação Ragnarok na semana passada – confira aqui, deixou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e passou para as mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mudança se deve ao fato de governadores terem foro privilegiado e, por isso, somente podem ser julgados pelo STJ.

A apuração sobre a compra mal sucedida dos respiradores teria culminado na saída de Bruno Dauster da Secretaria da Casa Civil do governo do estado, segundo o Bahia Notícias. Dauster foi citado por um dos alvos da investigação como responsável principal do governo baiano na compra dos respiradores. Também na última sexta-feira (05), o Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou ao Bahia Notícias que encaminhou informações sobre o caso para a Polícia Federal (PF) avaliar a abertura da apuração.

Brumado: Defensoria Pública move ação para suspender retorno de atividades não essenciais

Segunda / 08.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Desde o começo das flexibilizações, já foram confirmados 29 novos casos da Covid-19 na cidade, que conta com uma população estimada de 70 mil pessoas.

A Defensoria Pública da Bahia ingressou com uma ação civil pública para suspender os decretos municipais que flexibilizam o isolamento social durante a pandemia do coronavírus no município de Brumado. Os decretos permitem o funcionamento de atividades não essenciais como cultos religiosos, academias e bares. Segundo a ação, a flexibilização pode estimular a população a frequentar a região central da cidade e promover aglomerações desnecessárias neste momento. Em pouco mais de um mês, desde o começo das flexibilizações, já foram confirmados 29 novos casos da Covid-19 na cidade, que conta com uma população estimada de 70 mil pessoas. Atualmente, Brumado tem 52 casos, sendo que 23 já estão curados, 1 veio a óbito e 28 permanecem em tratamento.

A Defensoria indica que apesar de um primeiro movimento no sentido de fortalecer as medidas sanitárias que vem sendo adotadas em todo o estado para assegurar a proteção à vida e não levar ao colapso o sistema de saúde, a administração municipal passou a gradualmente ir liberando atividades não essenciais, muitas das quais se configuram em situações com grande potencial de contágio e transmissão do novo coronavírus. Estabelecimentos como lojas de produtos para casa, embalagens, papelarias, cafés, lojas de conveniência, salões de beleza, bares, restaurantes, academias, entre outras atividades como cultos religiosos e feiras livres foram permitidas.

A Defensoria destaca ainda que o decreto estadual nº 19.586 de 2020 suspendeu em todo o território baiano as atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, como “eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.”

Coronavírus: Justiça transfere R$ 82 mil para combate à pandemia a Poções e mais 3 municípios da região

Segunda / 08.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Poções ficará com a maior quantia, sendo R$ 20 mil para o Hospital São Lucas, R$ 10 mil para a 79ª CIPM e R$ 10 mil para a Associação Comunitária da 3ª Idade Irmã Maria Gomes.

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do promotor de Justiça Ruano Fernando Leite, a Justiça determinou a transferência de R$ 82 mil para atividades e ações de prevenção e contenção da pandemia do Coronavírus (Covid-19) na região sudoeste da Bahia. Os recursos são provenientes de prestações pecuniárias decorrentes da atuação do MP-BA.

O montante será destinado as Secretarias Municipais de Saúde de Boa Nova (R$ 17 mil), de Bom Jesus da Serra (R$ 13 mil) e de Mirante (R$ 12 mil). O município de Poções ficará com a maior quantia, sendo R$ 20 mil para o Hospital São Lucas, R$ 10 mil para a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e R$ 10 mil para a Associação Comunitária da Terceira Idade Irmã Maria Gomes. Segundo o MP, a destinação dos recursos é solicitada e realizada após avaliação pelo Órgão dos projetos apresentados pelas instituições, com o respectivo orçamento.

PM descobre 101 kg de maconha em micro-ônibus em Iaçu

Segunda / 08.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

O flagrante aconteceu, na BA-046, entre os municípios de Iaçu e Itaberaba. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

Na noite da última sexta-feira (05), policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Chapada encontraram aproximadamente 101 kg de maconha dentro de um micro-ônibus. O flagrante aconteceu, na BA-046, entre os municípios de Iaçu e Itaberaba. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os PMs faziam abordagens de rotina quando decidiram parar o veículo. Dentro dele foram encontrados tabletes de maconha prensada escondidos em três malas. A droga e o condutor do veículo foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Iaçu.

Polícia localiza ladrões de gado em Vitória da Conquista; 3 bandidos vêem a óbito

Segunda / 08.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Ao serem interceptados, os bandidos atiraram nos policiais, que revidaram em seguida. Os 3 bandidos foram atingidos e vieram a óbito. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

Na noite da última sexta-feira (05), policiais civis, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), localizaram 3 pessoas suspeitas pelos roubos de gados na região de Vitória da Conquista. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o trio, que já era investigado, foi localizado após uma nova denúncia anônima. Os agentes se dirigiram até o local, onde iniciaram o acompanhamento do veículo utilizado por eles. Ainda conforme a SSP, ao serem interceptados, os bandidos atiraram nos policiais, que revidaram em seguida. Os 3 bandidos foram atingidos e vieram a óbito.

Os policiais apreenderam 2 revólveres calibres 38, 1 rifle cano longo calibre 22, mais de 60 munições, carregadores para os armamentos, rádios comunicadores, cheques, dinheiro e uma caminhonete modelo Hilux com placa clonada. O diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis, contou que "pelos armamentos e munições desconfiamos que o trio praticava outras modalidades de crime contra o patrimônio. Sabemos da possibilidade de existirem outros integrantes na organização criminosa e continuaremos com as investigações".