Sertão Hoje

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Vitória da Conquista: PM e PRF apreendem 60 kg de maconha com dupla

Quinta / 25.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Ao todo, os policiais apreenderam o carro, 60kg de maconha, R$ 1.175, uma balança, uma máquina de cartão de crédito e um cartão bancário, que foram encaminhados ao Disep.

Na tarde desta quarta-feira (24), uma ação conjunta entre policiais militares da Rondesp Sudoeste e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 60kg de maconha em Vitória da Conquista. Segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os PMs receberam informações de que um veículo Hyundai HB20, cor branca, estava com drogas escondidas. Juntamente com o carro, apreendido na Avenida Integração, foram capturados dois homens.

Ainda conforme a SSP, o carro, que estava com placa clonada, escondia 5 tablets de maconha. Questionada pelos policiais, a dupla revelou que outros 53 tabletes e 14 porções a granel estavam guardados em imóveis. Ao todo, os policiais apreenderam o carro, 60kg de maconha, R$ 1.175, uma balança, uma máquina de cartão de crédito e um cartão bancário, que foram encaminhados ao Disep. A dupla, que já tinha passagem pela polícia, será encaminhada para o Conjunto Penal da cidade.

STF proíbe redução de jornada e salário de servidores para equilibrar orçamento de estados e municípios

Quinta / 25.06.2020

Por Felipe Moura / Brasil 61

A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê a redução salarial dos servidores, mas desde 2002 está suspensa pela própria Corte.

Estados e municípios não podem reduzir jornada de trabalho e salário de servidores públicos. A decisão é do STF (Supremo Tribunal Federal). A proibição se aplica, inclusive, para quando os gastos dos entes da federação ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL).

A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê a redução salarial dos servidores, mas desde 2002 está suspensa pela própria Corte. Os ministros retomaram a análise das ações sobre o tema e decidiram que a redução temporária de carga horária e de remuneração é inconstitucional.

Seis ministros seguiram o voto de Edson Fachin, que argumentou que Constituição não pode ser flexibilizada apenas para causar efeitos menos danosos aos gestores. Do outro lado, o relator da matéria, o ministro Alexandre de Moraes, votou a favor da redução momentânea de salário da categoria. Para ele, seria uma forma de garantir que o trabalhador não perca o emprego definitivamente. Em outra decisão, o STF decidiu que o Executivo não pode limitar o orçamento de outros poderes quando a arrecadação não atingir o esperado. 

Detran-BA alerta para golpe do site de leilão falso, que usa nome do órgão

Quinta / 25.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

A ilegalidade ocorre por meio do site www.bahiadetranleiloes.org, que usa indevidamente a logomarca do departamento. (Foto: Reprodução)

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) acionou a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), nesta quarta-feira (24), para que seja investigado o golpe do leilão falso, na comercialização de veículos em nome do Detran-BA. A ilegalidade ocorre por meio do site www.bahiadetranleiloes.org, que usa indevidamente a logomarca do departamento.

O Detran-BA esclarece que os editais dos leilões promovidos pela autarquia são divulgados no site www.detran.ba.gov.br, sendo que para a realização dos eventos na modalidade online, o órgão tem como parceiros os sites www.brbid.com e www.focoleiloes.com.br. O departamento de trânsito alerta ainda que, durante a pandemia do novo coronavírus, cresceu no país o número de sites falsos que prometem supostas vantagens em leilões de veículos. A recomendação é que os interessados em eventos desse tipo fiquem atentos e, no caso de dúvidas, acessem os canais oficiais de comunicação do Detran-BA.

Abaíra e mais 7 municípios têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 305

Quinta / 25.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Iramaia, Itanagra, Itiruçu, Jucuruçu, Pé de Serra, São José do Jacuípe e São Miguel das Matas.

O transporte intermunicipal será suspenso nos municípios de Abaíra, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Maiquinique, Nova Redenção, Nova Soure, Uibaí e Utinga a partir de sexta-feira (26). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta (25), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Confira a lista completa dos municípios com essa suspensão no ‘leia mais’, ao final da matéria.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Iramaia, Itanagra, Itiruçu, Jucuruçu, Pé de Serra, São José do Jacuípe e São Miguel das Matas, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
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Bahia registra 2.847 novos casos e 50 mortes por Covid-19 na quarta-feira (24)

Quinta / 25.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Dos 51.931 casos confirmados desde o início da pandemia, 27.521 já são considerados curados, 22.869 encontram-se ativos e 1.541 tiveram óbito confirmado.

Na Bahia, nesta quarta-feira (24), foram registrados 2.847 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +5,8%), 50 óbitos (+3,4%) e 2.266 curados (+9,0%). Dos 51.931 casos confirmados desde o início da pandemia, 27.521 já são considerados curados, 22.869 encontram-se ativos e 1.541 tiveram óbito confirmado.

As confirmações ocorreram em 363 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (50,14%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ipiaú (1.312,32), Itajuípe (1.141,96), Gandu (1.111,01), Uruçuca (1.091,67) e São José da Vitória (1.025,28). Na Bahia, 6.811 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui.

Dos 2.188 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus no estado, 1.351 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 62% No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 901 leitos exclusivos para o coronavírus, 684 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 76%.

> CLIQUE AQUI E CONFIRA O BOLETIM

Adiamento das eleições municipais é aprovado no Senado

Quinta / 25.06.2020

Por Felipe Moura / Brasil 61

A PEC segue para a Câmara dos Deputados. (Foto: Agência Brasil)

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2020, que adia as eleições municipais deste ano. O texto prevê que o primeiro turno ocorra em 15 de novembro. Já o segundo, seria em 29 de novembro. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o calendário eleitoral, disponível ao final da matéria, as eleições para prefeitos e vereadores estão marcadas para 4 de outubro e 25 de outubro, em dois turnos. No entanto, devido à pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas têm discutido o adiamento do pleito. Na votação do segundo turno, 64 senadores foram favoráveis ao adiamento. 7 se mostraram contra.

Os congressistas também rejeitaram um destaque ao projeto que pedia a prorrogação do atual mandato de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores até 2022. Relator do texto aprovado ontem, o senador Weverton (PDT-MA), descartou a ampliação dos mandatos no momento. “A prorrogação dos mandatos tem que ser um grande acordo com ‘a maiúsculo’, não com ‘c de casuísmo’. Eu não posso usar a pandemia para discutir prorrogação de mandato de quem quer que seja que não foi eleito para isso. A Constituição é clara: quatro anos, voto periódico, mandato periódico”, argumentou.

A PEC também autoriza o TSE a adiar a data das eleições em municípios que não tiverem condições sanitárias na época do pleito. Se o adiamento for inevitável para todo um estado, caberá ao Congresso Nacional autorizar uma nova data. O dia limite para as votações remarcadas é 27 de dezembro.

O voto facultativo foi rejeitado na votação. A ideia era preservar a saúde dos eleitores que fazem parte do grupo de risco para a Covid-19. “Nessa ocasião de pandemia e de um momento totalmente incerto, onde as pessoas vão se sentir obrigadas, pelo dever, a votar, correm o risco de serem infectados devido à aglomeração”, afirmou o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). O texto aprovado prevê que, se necessário, o TSE vai poder “ampliar as hipóteses de justificação eleitoral” ou o próprio Congresso poderia anistiar esses grupos.

Em relação à ampliação do horário da votação, a PEC autoriza o TSE a definir a questão. Vale lembrar que, recentemente, o presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, mostrou-se favorável a estender o horário até às 20h, ou seja, três horas além do usual.

Calendário Eleitoral, de acordo com a PEC 18/2020. (Brasil 61)

Brumado: Coelba comunica desligamento programado da rede elétrica para a próxima terça-feira, dia 30; confira os locais

Terça / 23.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Brumado, que na terça-feira, dia 30, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 9h às 15h, nas Avenidas Salvino Lopes e Gabriel Messias, na Travessa Antônio Aguiar e nas Ruas João José Silva, Antônio Aguiar, Francisco Silva, Gabriel Messias, Geraldo Fidelis, Alcebino Machado, Arnaldo Martins Pinto, Alvino Caetano, Leobino Santos e Lupércio Jose De Oliveira, todas localizadas na Vila Presidente Vargas.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

MP-BA entra com ação para fechar comércio em Vitória da Conquista

Terça / 23.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

O município possui 523 casos e 13 óbitos confirmados como Covid-19 desde o início da Pandemia. Atualmente, são 109 casos ativos. (Foto: Mateus Pereira / GOV-BA)

Em publicação com caráter de urgência, a promotora pública Guiomar Miranda de Oliveira Melo entrou com uma ação civil pública nesta segunda-feira (22) para pedir o fechamento do comércio e outras atividades não essenciais em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A ação vai ser julgada pela juíza Simone de Oliveira Chaves, titular da Primeira Vara de Fazenda Pública de Vitória da Conquista.

Na ação, a promotora destacou as ações voltadas para combater a proliferação do coronavírus e apontou "mudança na postura da gestão municipal com relação às medidas preventivas anteriormente adotadas" após pressões populares.  Além disso, o aumento de número de casos confirmados e a taxa da ocupação dos leitos de UTI foram destacados pela promotora, que classificou a reabertura como "abuso de poder".

Conforme o último boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura de Vitória da Conquista, divulgado nesta segunda-feira (22), o município possui 523 casos e 13 óbitos confirmados como Covid-19 desde o início da Pandemia. Atualmente, são 109 casos ativos. No sábado (20), a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) informou que Conquista possui leitos de UTI suficientes para o atendimento da demanda regional – confira aqui

INSS concede mais 60 dias para que beneficiários resolvam pendências junto ao órgão

Terça / 23.06.2020

Por Paulo Oliveira / Brasil 61

O prazo foi prorrogado por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (18). (Foto: Igor do Vale / Folhapress)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por mais 60 dias o prazo para que os beneficiários resolvam pendências junto ao órgão. São contemplados com a medida, entre outras pessoas, àquelas que precisam realizar a prova de vida e cumprir outras exigências para manter seus benefícios, como apresentação de declaração de cárcere e apresentação do CPF. Além disso, o INSS afirma que não vão ser negados os benefícios das pessoas que não estão conseguindo autenticar documentos e apresentá-los presencialmente desde que o atendimento direto nas agências foi suspenso em março deste ano.

A prorrogação dessas obrigações foram instituídas por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (18) e, segundo a autarquia, visa a preservar os benefícios enquanto vigorar o decreto de emergência de saúde pública devido à pandemia do novo coronavírus. De acordo com a publicação, vão ser enviadas cartas de apresentação dos documentos pendentes aos endereços dos beneficiários.

Andaraí, Dom Basílio e outros 12 municípios tem transporte intermunicipal suspenso; Correntina, Guajeru, Jacaraci e Tanhaçu podem retomar a atividade

Terça / 23.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça (23), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

O transporte intermunicipal será suspenso em Abaré, América Dourada, Andaraí, Apuarema, Caém, Capela do Alto Alegre, Dom Basílio, Ipecaetá, Morpará, Queimadas, Quixabeira, Santa Teresinha, São Felipe e Várzea Nova a partir de quarta-feira (24). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça (23), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Confira abaixo, no ‘leia mais’, a lista completa dos municípios com essa restrição.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Angical, Anguera, Barra do Mendes, Belo Campo, Carinhanha, Chorrochó, Correntina, Formosa do Rio Preto, Guajeru, Ibipitanga, Jacaraci, Jussari, Malhada, Nova Fátima, Pilão Arcado, Serra do Ramalho e Tanhaçu, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
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Ponto Cidadão e SineBahia retornam com atendimento ao público na próxima segunda (29); saiba como agendar

Terça / 23.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

O atendimento seguirá as recomendações da OMS para a prevenção do contágio ao vírus, como o uso obrigatório de máscaras.

Após autorização para reabertura, por meio do Decreto Municipal 054/2020, o Ponto Cidadão e o SineBahia retomarão o atendimento através de agendamento eletrônico a partir de 29 de junho, quando o sistema que está sendo preparado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) estiver disponível.

Em nota, a Prefeitura de Caetité solicita à população “que tenham paciência e não se aglomerem na porta do Ponto Cidadão. Todos os atendimentos serão feitos mediante agendamento prévio e virtual, pelo site www.sacdigital.ba.gov.br, e ocorrerá em seus respectivos horários”. Devido à Pandemia do Coronavírus (SARS-COV-2), o atendimento seguirá as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção do contágio ao vírus, como o uso obrigatório de máscaras.

O atendimento seguirá as recomendações da OMS para a prevenção do contágio ao vírus, como o uso obrigatório de máscaras.

Mega-Sena sorteia R$ 45 milhões nesta quarta (24)

Terça / 23.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários da plataforma iOS, e pelo portal Loterias CAIXA.

A Mega-Sena acumulou e o concurso 2.273 da Mega-Sena pode pagar um prêmio estimado em R$ 45 milhões nesta quarta-feira (24). O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários da plataforma iOS, e pelo portal Loterias CAIXA - www.loteriasonline.caixa.gov.br.

No sábado (27) será sorteada a Quina de São João, concurso especial que chega à sua 10ª edição este ano. A estimativa inicial do prêmio é de R$ 140 milhões. As apostas podem ser realizadas até as 19h de sábado (27). O sorteio será no Espaço Loterias CAIXA, às 20h, com transmissão ao vivo pela Rede TV. 

Prefeitura de Poções realiza limpeza de estradas com Roçadeira Hidráulica

Terça / 23.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Na última semana, a Prefeitura de Poções utilizou a roçadeira hidráulica para auxiliar na limpeza das estradas vicinais da zona rural do município. A estrada do Bezerro foi a primeira a receber o equipamento que fez a retirada do excesso de mato na lateral da via, melhorando a visualização dos motoristas.

No momento, a roçadeira está operando em caráter experimental para ajustes de regulagem e treinamento de equipe e, posteriormente, será utilizada em todas as localidades do município. "A avaliação do primeiro dia de uso foi muito positiva. A máquina é muito flexível para cada tipo de terreno e consegue limpar com agilidade. Excelente iniciativa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Seguimos trabalhando para inovar e melhorar a vida do nosso povo", destacou o prefeito Leandro Mascarenhas.

Vitória da Conquista possui leitos de UTI suficientes para o atendimento da demanda regional, diz Sesab

Terça / 23.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Atualmente, 19,6% dos pacientes internados nas UTIs Covid-19 de Vitória da Conquista usam respirador. (Foto: Reprodução)

Em nota publicada no último sábado (20), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) afirmou que dos 50 leitos de UTI exclusivos para pacientes com diagnóstico de coronavírus (Covid-19) no município de Vitória da Conquista, localizada na região sudoeste do estado, apenas 59% estão ocupados. Isso inclui os 10 leitos de UTI contratados pela Prefeitura Municipal.

No Hospital das Clinicas foram abertos 20 leitos de UTI, sendo 12 com respiradores. Os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), conforme Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estabelece que uma UTI adulto deve dispor, no mínimo, para funcionar, de um respirador para cada 2 leitos. Atualmente, 19,6% dos pacientes internados nas UTIs Covid-19 de Vitória da Conquista usam respirador – confira mais aqui

Caetité: Prefeitura promoverá live em comemoração à Independência da Bahia

Terça / 23.06.2020

Por Redação Sertão hoje

A live será transmitida na próxima quarta-feira, dia 1º de julho, no canal da Prefeitura de Caetité no YouTube, a partir das 22h. (Foto: Divulgação)

Na noite de 1º de julho, a Secretaria da Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Caetité (Secelt) realizará uma live com os músicos Roberto Dantilly e Tarcísio Tellys em comemoração a Independência da Bahia, comemorada no dia 2 de julho. Antes do show, será exibido um vídeo sobre a tradicional Levada da Cabocla. A live será transmitida no canal da Prefeitura de Caetité no YouTube, a partir das 22h – confira aqui