Sertão Hoje

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"Não tenho rabo preso. Quero investigação e devolução de todo dinheiro público", diz Rui Costa sobre Operação Ragnarok

Terça / 16.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

(Foto: Carol Garcia/ GOVBA)

Em entrevista à Record TV Itapoan, no início da tarde desta segunda-feira (15), o governador Rui Costa falou sobre as investigações relacionadas à compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste e a tentativa de recuperar o dinheiro pago à empresa Hempcare – relembre aqui

“Eu não tenho compromisso com nenhuma pessoa que fez coisa errada, não me interessa quem seja. Eu não tenho rabo preso com ninguém. Eu quero apuração, quero investigação, quero o retorno do dinheiro público não somente para a Bahia, como para todos os outros estados do Nordeste”, disse o governador, pedindo ainda que para quem ocupe cargo publico “faça a coisa certa. Qual o sentido de paralisar a ação? Deixa essa disputa política de lado. Isso não está fazendo bem ao Brasil. Nunca autorizei ninguém a fazer nada de errado, nem mesmo as pessoas que, eventualmente, eu nomeei para o governo. Não vou descansar até que ocorra a conclusão de todo o processo e que as coisas fiquem devidamente claras!”. 

Questionado sobre o retorno às aulas na rede estadual, o governador afirmou que “está ocorrendo um grande planejamento para que possamos fixar uma data de retorno para em breve. O trabalho de preparação da escola e do material didático, inclusive com adequações físicas na estrutura, com a colocação de torneiras, pontos com álcool em gel e distribuição de máscaras são algumas das ações que integram este planejamento”, anunciou.

Bahia registra mais 1.219 casos de Covid-19 e 40 mortes

Terça / 16.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Dos 2.102 leitos do SUS exclusivos para covid-19, 1265 possuem pacientes internados (60%). Dos leitos de UTI adulto e pediátrico, 642 possuem pacientes internados (74%).

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) registrou, das 17h de domingo (14) às 17h de segunda (15), mais 1.219 casos novos de Covid-19 (taxa de crescimento de +3,3%), 40 óbitos (+3,6%) e 364 curados (+2,4%). Dos 37.620 casos confirmados desde o início da pandemia, 15.850 já estão considerados curados, 20.625 encontram-se ativos e 1.145 tiveram óbito confirmado. 5.341 profissionais da saúde foram contaminados pelo Coronavírus no estado.

As confirmações ocorreram em 356 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (55,20%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1 milhão de habitantes foram Itajuípe (9.662,78), Uruçuca (9.454,65), Ipiaú (8.872,32), São José da Vitória (8.485,06) e Salvador (7.145,72).

Na Bahia, dos 2.102 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1265 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 60%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 866 leitos exclusivos para o coronavírus, 642 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 74%. Confira abaixo a lista dos últimos óbitos notificados.
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Abastecimento d’água será suspenso em Brumado e Malhada de Pedras nesta quarta (17)

Segunda / 15.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida é para possibilitar a realização de serviço de melhoria na captação da barragem de Cristalândia, visando maior segurança operacional.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) enviou à Redação do site Sertão Hoje / Tribuna do Sertão um comunicado, informando a suspensão do abastecimento d’água em Brumado e Malhada de Pedras para a próxima quarta-feira (17), a partir das 8h. Conforme a nota, a medida é para possibilitar a realização de serviço de melhoria na captação da barragem de Cristalândia, visando maior segurança operacional. O serviço está programado para ser concluído ao final do dia, quando o fornecimento de água tratada será restabelecido gradativamente nas áreas afetadas.

A Embasa recomenda aos cidadãos o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício. Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção temporária.

Poções: famílias são beneficiadas com aração de terras

Segunda / 15.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

O serviço já alcançou 40 produtores rurais da região de Mulungu, na zona rural de Poções. (Fotos: Divulgação)

Em Poções, agricultores familiares da zona rural estão sendo beneficiados pelo programa de aração de terras. “Através do preparo de solo, estamos fomentando a produção agrícola, proporcionando melhorias no plantio e manejo com a terra, fazendo com que essas famílias possam ter um incremento da renda”, explicou o secretário de agricultura, Cal Meira.

O serviço, realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, já alcançou 40 produtores rurais da região de Mulungu, na zona rural de Poções.

O serviço já alcançou 40 produtores rurais da região de Mulungu, na zona rural de Poções. (Fotos: Divulgação)

CNM aponta recorde histórico na execução das emendas parlamentares impositivas em 2020

Segunda / 15.06.2020

Por Luciano Marques / Brasil 61

O Siafi revela que dos R$ 4,3 bilhões relacionados a pagamentos, R$ 3,3 bilhões se referem a emendas ao Orçamento de 2020, enquanto que R$ 1 bilhão são de anos anteriores.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressaltou a execução das emendas parlamentares impositivas neste primeiro semestre de 2020. Desde o início da pandemia, a CNM pleiteia junto ao Executivo e ao Legislativo uma maior atenção às emendas relacionadas à saúde, já que estes reforços financeiros são imprescindíveis para que os gestores possam ter ferramentas no combate ao novo coronavírus. Desde 2015, não se destinava tantos recursos aos municípios.

Segundo o levantamento “Execução: orçamento das emendas impositivas – 2020”, o orçamento das emendas impositivas, até 11 de maio, alcançou um recorde histórico. O tipo de recurso teve empenhos de transferências para municípios na casa dos R$ 5,6 bilhões e os pagamentos chegaram a R$ 4,3 bilhões. No total, foram contemplados 4.714 prefeituras.  No entendimento de Glademir Aroldi, presidente da CNM, o fortalecimento da gestão local é a saída para muitos dos problemas da sociedade brasileira. Segundo ele, vários países desenvolvidos têm o município como a ferramenta mais importante na prestação dos serviços públicos. No Brasil, esses entes têm grande participação na prestação de serviços à população, mas conseguem uma participação pequena no bolo tributário. Segundo Aroldi, os entes municipais receberam, após a Constituição de 1988, mais responsabilidades, mas não os recursos para cumprir com as demandas.  “De [19]88 pra cá, a União repassou atribuições que antes era dela, e alguns estados também, para os municípios. E não houve a transferência na mesma proporção dos recursos para que os gestores pudessem fazer frente a essas novas responsabilidades”, ressalta. 

Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam ainda que, desses R$ 4,3 bilhões relacionados a pagamentos, R$ 3,3 bilhões se referem a emendas ao Orçamento de 2020, enquanto que R$ 1 bilhão é relativo aos anos anteriores. No que diz respeito apenas às emendas individuais de deputados e senadores, os pagamentos são de R$ 2,9 bilhões para emendas de 2020 e R$ 907 milhões de anos anteriores.
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Poções: credenciamento de pipeiros para Operação Água Potável acontece nesta terça-feira (16)

Segunda / 15.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Maiores informações acerca do Credenciamento podem ser obtidas pelo telefone (77) 98804-7128 ou pelo site da Superintendência de Proteção e Defesa Civil.

A Coordenadoria de Defesa Civil do município de Poções informa a realização do credenciamento de interessados na prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro-pipa, para atendimento emergencial à população. O credenciamento está previsto para acontecer nesta terça-feira (16), a partir das 9h, na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, situada na Praça da Bandeira, nº 02, ao lado da Prefeitura, no Centro.

Maiores informações acerca do Credenciamento podem ser obtidas pelo telefone (77) 98804-7128 ou pelo site da Superintendência de Proteção e Defesa Civil – clique aqui

Caetité: Prefeitura posta Nota de Pesar pelo falecimento do Vereador Cláudio Borges

Segunda / 15.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Além da nota, a prefeitura também decretou luto oficial de 3 dias.

A Prefeitura de Caetité emitiu, neste domingo, dia 14, Nota de Pesar pelo falecimento do Vereador Cláudio Borges, ocorrido na tarde de domingo. Além da nota, a prefeitura também decretou luto oficial de 3 dias no município.

Confira abaixo a nota na integra.

É com extremo pesar que o Prefeito Aldo Gondim e a Vice-Prefeita Dra. Kelly, em nome da população de Caetité, se solidarizam com os familiares e amigos e manifestam profundo pesar pelo falecimento do Vereador Cláudio Borges, ocorrido na tarde deste domingo (14) no distrito de Brejinho das Ametistas, onde residia.

Cláudio Borges já estava em seu terceiro mandato como vereador e deixa como legado uma belíssima trajetória marcada pela superação, pelo trabalho comunitário, respeito ao próximo e grande dedicação à família, aos amigos e à vida pública. O seu amor pelo distrito de origem - Brejinho das Ametistas – marcou sua trajetória política, tragicamente interrompida.

Não há palavras para descrever o grande choque que tal notícia provocou nos corações daqueles que o conheciam e, especialmente, puderam com ele privar de parte de sua jornada. Que Deus possa levar conforto ao coração de todos os familiares e amigos, neste momento de dor.

Em virtude desse acontecimento a partir deste domingo (14/6), o Município de Caetité estará em luto oficial por três dias.

Além da nota, a prefeitura também decretou luto oficial de 3 dias.

CAIXA libera consulta ao valor e data de novos saques do FGTS

Segunda / 15.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

A consulta poderá ser feita também pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e IOS, e pelo Internet Banking da CAIXA a partir de sexta-feira (19).

A CAIXA Econômica Federal liberou nesta segunda-feira (15) a consulta do valor e da data do saque emergencial do FGTS, de até R$ 1.045 por trabalhador. O trabalhador pode consultar qual o valor do seu saque emergencial e quando o valor será creditado por meio do site fgts.caixa.gov.br ou por meio do Disque 111. A consulta poderá ser feita também pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e IOS, e pelo Internet Banking da CAIXA a partir de sexta-feira (19).

Ao fazer a consulta no aplicativo ou no site, o trabalhador também poderá optar por não fazer o saque emergencial ou ainda por devolver o valor para a conta do FGTS caso o crédito já tenha ocorrido. O trabalhador que escolher não fazer o saque emergencial deve informar a CAIXA pelo menos dez dias antes da data de crédito prevista. O dinheiro ficará disponível para o trabalhador até 30 de novembro. Se o saque emergencial não for feito até essa data, automaticamente o valor retornará para o fundo de garantia.

Terão direito aos saques os trabalhadores que tenham contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores) do FGTS. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045. As liberações emergenciais do FGTS começarão no dia 29 de junho e será realizado por meio de Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos trabalhadores. Já o saque em espécie ou transferências, também dos aniversariantes de janeiro, estão liberados a partir de 25 de julho. As liberações emergenciais do FGTS começarão no dia 29 de junho - confira o calendário ao final da matéria.
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Calendário da CAIXA do Saque Emergencial do FGTS.

Municípios vão receber R$ 10,5 bilhões a menos em 2020, estima CNM

Segunda / 15.06.2020

Por Daniel Marques / Brasil 61

A LOA previa um repasse de R$ 115,1 bilhões. A estimativa atual é que no fim do ano o valor total do FPM seja de 104,5 bilhões. (Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Senado)

Em 2020, os prefeitos vão ter que apertar o cinto para fechar as contas. Isso porque a queda na arrecadação de impostos durante a crise do novo coronavírus vai diminuir em mais de R$ 10,5 bilhões o valor repassado através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Lei Orçamentária Anual (LOA) previa um repasse de R$ 115,1 bilhões. Por conta da pandemia, a estimativa atual é que no fim do ano o valor total do FPM seja de 104,5 bilhões. A projeção foi feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Ministério da Economia.

O FPM é constituído de uma parcela do que é arrecadado pela União em impostos federais. De acordo com a legislação, 22,5% do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são transferidos aos municípios, de modo proporcional à população. Por isso, os valores do FPM e do Fundo de Participação dos Estados são afetados pela crise econômica.

Para tentar aliviar o impacto sobre municípios, o governo federal publicou em março uma medida provisória que “congelou” os valores do FPM e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de março a junho. Sem essa MP, o impacto seria grande. Apenas em junho, por exemplo, sem contar a recomposição, o FPM será 36% menor do que o valor repassado no mesmo período do ano passado. Em maio, a redução foi de 23,5%. Em entrevista ao Brasil 61, o presidente da CNM, Glademir Aroudi, afirmou que a ajuda do governo federal não cobre a menor arrecadação de tributos estaduais e municipais. “Em boa parte dos municípios do Brasil, a maior parte da arrecadação é o FPM. O governo está fazendo uma recomposição de 23 bilhões e nós teremos uma queda de arrecadação até o final do ano na ordem de 74 bilhões. Isso nos preocupa muito”, alerta.

Aroudi também falou sobre a realização das eleições municipais deste ano e sobre a discussão do projeto do Novo Marco do Saneamento Básico no Congresso Nacional – confira aqui

Nos meses de julho e dezembro, nos quais normalmente há uma queda de arrecadação nos impostos, também há um repasse extra de 1% dos tributos federais. Esses valores também serão menores do que o esperado. Em junho, o valor previsto com base na LOA era de R$ 4,581 bilhões, mas o valor repassado deve ser de R$ 4,549 bilhões, R$ 32 milhões menor. Já o valor de dezembro terá uma redução mais impactante. A estimativa atual da CNM é que sejam repassados R$ 4,343 bilhões, R$ 339 milhões a menos que a previsão original. 

Pindaí: PM é recebida a tiros no bairro Vila Nova; agressor é morto no confronto

Segunda / 15.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

No local, foram encontradas 16 pedras de Crack, uma porção de maconha, R$ 334, uma balança de precisão e 10 petecas de cocaína. (Foto: Internet)

Na manhã deste último domingo (14), por volta das 7h, policiais militares da CIPE Sudoeste, em Pindaí, entraram em confronto com um indivíduo, que estaria realizando assaltos e ostentando arma de fogo na região de Pindaí, Urandi e Guanambi. Segundo informações da PM, os militares se deslocaram ao bairro Vila Nova, em Pindaí, para verificar as denúncias. No local, os PMs foram recebidos a tiros, sendo obrigados a revidar em seguida. Cessado os disparos, o agressor estava caído ao chão com uma arma de fogo de calibre .44 com 1 cartucho deflagrado e 3 intactos. A guarnição conduziu o agressor, que possuía uma extensa ficha criminal, ao Hospital Municipal de Pindaí, onde foi constatado o óbito. Ainda conforme a PM, no local, foram encontradas 16 pedras de Crack, uma porção de maconha, R$ 334, uma balança de precisão e 10 petecas de cocaína.

Bahia tem 36.401 casos e 1.105 mortes por Covid-19

Segunda / 15.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Na Bahia, 5.162 profissionais da saúde já foram infectados. No domingo (14), foram registrados 613 novos casos e 36 mortes, confira no ‘leia mais’ ao final da matéria.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) registrou, até o domingo (14), um total de 36.401 casos confirmados de Covid-19, o que representa 19,21% do total de notificações no estado. Ao todo, 15.486 pessoas já se recuperaram, 1.105 vieram a óbito e 19.810 indivíduos seguem monitorados pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19. Na Bahia, 5.162 profissionais da saúde já foram infectados. No domingo (14), foram registrados 613 novos casos e 36 mortes, confira no ‘leia mais’ ao final da matéria.

Os casos confirmados ocorreram em 357 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (54,97%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1 milhão de habitantes foram Itajuípe (9.516,37), Ipiaú (8.872,32), São José da Vitória ( 8.485,06), Uruçuca (8.236,27) e Salvador (8.236,27).

Na Bahia, dos 2082 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1298 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 62% No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 866 leitos exclusivos para o coronavírus, 665 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 77%.
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Guanambi: Coelba comunica desligamento programado da rede elétrica na quarta-feira, dia 17; confira os locais

Domingo / 14.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Guanambi que nesta quarta-feira, dia 17, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 9h às 12h, nas Ruas Braulino Pereira Donato, Gasparino Donato Beto, J, Joaquim Marques, José Pereira Costa, Juvenal Pereira Donato e Ulpiano Amaral, localizadas no bairro São Sebastião.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

Livramento: Carlão pode ser candidato!

Domingo / 14.06.2020

Por Raimundo Marinho / Mandacaru da Serra

O Dr. Carlos Roberto Souto Batista, ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, se quiser, pode, sim, ser candidato a prefeito, este ano, possibilidade já admitida por ele.

Eventual impedimento só por condenação definitiva, criminal ou por improbidade administrativa, em órgão colegiado, segundo a Lei nº 64/1990, derivada da Constituição Federal.

Eleitores dele me perguntam se ele está inelegível. Objetivamente não é alcançado por nenhum dos impedimentos da Lei nº 64/1990, que abrange as hipóteses da LC nº 135/2010 (Ficha Limpa).

A condenação que sofreu em primeira e segunda instâncias, acusado de fraudar licitações, foi anulada, em 2017, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que entendeu não ter havido dolo.

Sobre as contas (2011) reprovadas pela Câmara de Vereadores (2013), que o tornaria inelegível, em tese, até 2021, o fato está sub judice, não configurando, por ora, causa de inelegibilidade.

Ademais, não seria automático, teria de haver impugnação, na Justiça Eleitoral, que iria aferir se houve ou não dolo na causa da reprovação das contas, como  indica a jurisprudência do TSE.

O processo a que o ex-prefeito responde na Vara Federal de Guanambi não foi concluído e ainda enfrentará instâncias superiores. Portanto, está muito longe da lista de inelegibilidades.

Claro que essas condicionantes devem estar sendo analisadas por Carlos Batista e seus seguidores, a quem cabe considerá-las ou não como preocupação a ser enfrentada no embate eleitoral.

Guanambi: Coelba comunica desligamento programado da rede elétrica na terça-feira, dia 16; confira os locais

Sábado / 13.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Guanambi que nesta terça-feira, dia 16, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 8h às 12h, nas Avenidas Juventino Pereira Donato e Senador Nilo Coelho e nas Ruas 12, Manoel Botelho T. Silva, Brasília, José Pau Darco, José Pereira Donato, Joventino Pereira Donato, Juscelino Gomes Cardoso, Otacílio Lopes, Paulo Vi, Presidente Costa e Silva e Rio Grande do Norte, localizadas no centro da cidade.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

Mega-Sena acumula e sorteia R$ 26 milhões neste sábado (13)

Sábado / 13.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Também já é possível registrar as apostas para a Quina de São João, concurso especial que chega à sua 10ª edição este ano. A estimativa inicial do prêmio é de R$ 140 milhões.

O concurso 2.270 da Mega-Sena pode pagar, neste sábado (13), um prêmio de R$26 milhões. O sorteio será realizado a partir das 20h no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA - www.loteriasonline.caixa.gov.br - e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários da plataforma iOS.

Também já é possível registrar as apostas para a Quina de São João, concurso especial que chega à sua 10ª edição este ano. O sorteio do concurso 5.299 da Quina será realizado no dia 27 de junho, às 20h. A estimativa inicial do prêmio é de R$ 140 milhões.