Uma parceria de muito sucesso e comida na mesa. É assim que tem sido as ações realizadas pela Prefeitura de Caculé, através da Secretaria da Educação e em parceria com a FEFIG - Instituição sem fins lucrativos localizada em São Paulo. Através dessa parceria de sucesso, foi iniciado na última terça-feira (22) a distribuição de mais 500 cestas básicas para alunos da rede municipal de ensino.
A ação realizada com as cestas da FEFIG são distintas do Kit Merenda escolar que também tem sido disponibilizado pela Secretaria. Esse material direcionado para 500 famílias não geram custos para o município e, ao mesmo tempo, coloca comida na mesa de diversas famílias que estão passando por momentos difíceis durante a pandemia.
A iniciativa que surgiu de uma iniciativa do Secretário de Educação, Adailton Cotrim, já conseguiu beneficiar mais de mil famílias de Caculé, com cestas básicas e muita esperança por dias melhores.
Tramitação é feita pelo SEI Bahia e seu uso é destinado a usuários externos
Processos administrativos da Secretaria da Administração (Saeb) agora poderão ser tramitados por usuários externos à administração pública, através do sistema oficial do Estado para gestão de processos e documentos administrativos, o SEI Bahia. A pasta acaba de implantar o peticionamento eletrônico, que permite ao demandante iniciar requerimentos, solicitar vistas em processos, demandar informações ou juntar documentos aos autos, sem precisar se deslocar até uma unidade da secretaria.
De acordo com o assessor de Planejamento e Gestão da Saeb, Wilson Moreira Cardoso, a disponibilização do recurso vai conferir maior celeridade aos processos da Saeb, além de estar em consonância com as políticas de transformação digital do Estado. “Essa iniciativa é de suma importância, pois qualifica ainda mais os processos administrativos do Executivo baiano ao proporcionar aumento de produtividade e benefícios para o cidadão, como a comodidade ao evitar deslocamentos desnecessários, uma comunicação mais efetiva com o Estado e o retorno célere de suas solicitações”.
O peticionamento eletrônico está disponível, neste momento, para sete processos administrativos da secretaria. Entre eles, requerimento de 13º salário para aposentados e pensionistas, conduzido pela Superintendência de Previdência (Suprev); consulta da propriedade de bem imóvel e outorga da cessão de uso administrativo de bem imóvel, ambos conduzidos pela Superintendência de Patrimônio (Supat).
Também poderão ser tramitados peticionamentos de processos específicos da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, destinados à prestação de serviço no SAC Móvel e às implantações do modelo de atendimento da Rede SAC, do Ponto SAC e das unidades de serviço de novo parceiro da Rede. A expectativa, de acordo com a Assessoria de Planejamento e Gestão (APG/Saeb), é que mais 14 processos sejam implementados com a colaboração das equipes técnicas das áreas de negócio.
COMO FAZER - Para realizar o peticionamento, o interessado deve ser pessoa física e estar previamente cadastrado e habilitado como usuário externo do SEI Bahia. Para isso, o interessado primeiro realiza pré-cadastro no Portal SEI Bahia (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br) informando seus dados pessoais, como nome completo, RG, endereço e telefone, e dados de autenticação, como e-mail válido e senha.Â
Em seguida, deve preencher o Termo de Declaração de Concordância e Veracidade, também disponível no Portal SEI Bahia. Aqueles que possuírem o Certificado Digital ICP Brasil podem fazer a assinatura do Termo por meio do Assinador Serpro, o encaminhando juntamente com a documentação exigida para o e-mail [email protected].Â
Quem não possuir o certificado digital pode realizar a entrega do Termo de Declaração pessoalmente, apresentando documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência no setor de protocolo da Saeb, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Outras opções são o envio por Correios ou por terceiros, desde que sejam apresentados o Termo com assinatura reconhecida em cartório, as cópias autenticadas do documento oficial com foto e do CPF e o comprovante de residência. Com o recebimento da documentação, a Saeb poderá solicitar liberação do acesso ao SEI Bahia.
Na última segunda-feira (21), o Prefeito Jilvan Teixeira (Galego), Vice-prefeito Gilberto Cangussu, Secretária de Saúde Érica Leal e Apoiadora Institucional Márcia Rodrigues visitaram o Hospital Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Caculé. O objetivo da visita foi firmar uma oferecer os serviços de consultas, partos e cirurgias aos moradores do município de Guajeru. Desde o início da gestão, o Prefeito Galego vem dialogando com a Equipe Diretora do referido Hospital com o intuito de atender o anseio da população e honrar com mais um compromisso do seu Plano de Governo. Em breve, a Secretaria de Saúde estará divulgando o fluxo de acesso aos serviços.
Para melhorar o atendimento aos pacientes de Caetité, que fazem tratamento oncológico em Vitória da Conquista, a Prefeitura de Caetité foi conhecer o belo trabalho realizado pela Casa do Amor, organização filantrópica localizada em Vitória da Conquista, vislumbrando uma parceria com a instituição.
Esta é mais uma ação da Prefeitura de Caetité para melhorar os serviços de saúde no município, assim como a recente aquisição da van para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o que evidencia o trabalho incansável da gestão em oferecer aos caetiteenses uma saúde com mais qualidade e, principalmente, humanizada, com oferta de serviços dignos e de qualidade.
Representando a Prefeitura de Caetité, o prefeito Valtécio Aguiar, e a secretária municipal de Saúde, Verônica Barbosa, conheceram as instalações e serviços da Casa de Amor, apresentados pela diretora Carminha, nesta segunda-feira (21).
A Casa do Amor possui toda a estrutura necessária para dar mais dignidade e conforto aos pacientes, como atendimento e acompanhamento de enfermagem, técnicos de enfermagem, médicos, nutricionista e cuidadores, além oferecerem alimentação durante todo o dia, serviço de ambulância, veículos pequenos para buscar os pacientes nas clínicas e hospitais, além de uma ambulância com UTI, para situações de emergência.
A casa de acolhimento possui ala feminina e ala masculina. Existe também a separação das acomodações para pacientes que necessitam de acomodações mais reservadas, a exemplo dos pacientes que possuem tumores secretivos, oferecendo assim, a segurança e acolhimento de acordo com a necessidade de cada paciente.
O prefeito de Caetité e a secretária municipal de Saúde conheceram ainda a capela, uma gruta e espaços livres e arborizados. Visitaram também os refeitórios bem estruturados, lavanderia própria, sala de televisão, dentre outras repartições; que resultam em uma estadia mais agradável e confortável aos pacientes.
Foi em clima de São João que, na manhã desta terça feira (22), a Secretaria de Saúde realizou o Arraiá da Vacinação contra a Covid-19 no novo Ponto de Vacinação instalado na Escola Municipal de Educação Antônio Andrade. Foram aplicadas 52 doses da vacina CoronaVac e 96 da Pfizer em pessoas a partir de 52 anos, em mais uma ação da Secretaria de Saúde que terá continuidade assim que receber uma nova remessa de doses da vacina. Para saber o seu dia de receber esta dose de Esperança, os moradores podem acompanhar a divulgação do calendário na página oficial do Governo de Guajeru e Secretaria de Saúde.
Atendendo solicitação da vereadora Míria Paes, o prefeito Nilo Coelho visitou o Distrito de Morrinhos, reabriu a Subprefeitura e implantou novos serviços. Estiveram presentes o vice-prefeito Nal Azevedo, a vereadora Miria Paes, o secretário de governo Robério Moraes, secretária de fazenda Maria Digna, secretária de assistência social Rúbia Maria, secretário de agricultura e meio ambiente Vanderlei Florêncio, Luciana Viana representando a ADAB e outras personalidades do município.
SERVIÇOS - A Subprefeitura iniciou os atendimentos na segunda-feira (21), com o seguinte horário de atendimento e oferta de serviços: das 08h às 12h, Serviços da ADAB, como Emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), ficha sanitária, declaração de vacina, entre outros. Das 14h às 18h - Serviços da Secretaria de Assistência Social, como agendamento para programa Bolsa Família, geração de NIS, etc. Durante todo o dia funcionará a Ouvidoria dos problemas de Infraestrutura, com troca de lâmpadas e colocação de braços para postes, limpeza etc.
“Nosso intuito é facilitar a vida da população de Morrinhos, principalmente dos mais vulneráveis, que agora não precisarão se deslocar até a cidade para ter acesso a esses serviços”, disse a vereadora Miria Paes, precursora da ação.
O vice-prefeito Nal Azevedo comemorou a conquista. “Trazer os serviços da prefeitura para próximo dos moradores é muito importante. A população tinha essa carência, que agora a gestão está suprindo e ampliando”, finalizou Nal.
EMPENHO DA GESTÃO - Já o prefeito Nilo Coelho garantiu todo apoio para o funcionamento do local e anunciou ainda mais melhorias à estrutura. “Toda essa organização tem uma finalidade só: atender bem o povo de Morrinhos. E o que for preciso para melhorar ainda mais a estrutura dessa subprefeitura, vocês podem contar comigo. Ar-condicionado, sistema de câmeras, computadores. Queremos o melhor para o distrito de Morrinhos e não medimos esforços para conquistar isso”, concluiu Nilo Coelho.
Atividades serão retomadas na sexta-feira (25), pela Central de Relacionamento, e na segunda-feira (28), presencialmente
As agências do Sebrae em Salvador e municípios do interior da Bahia terão o atendimento presencial suspenso na próxima quinta-feira (24), por conta do feriado regional de São João. Neste dia, a Central de Relacionamento (atendimento telefônico pelo 0800 570 0800) também não atenderá o público, retomando na sexta-feira (25). Já o atendimento presencial nas agências de todo o estado retorna à atividade na segunda-feira (28). As informações completas sobre agendamentos e serviços oferecidos pelo Sebrae podem ser obtidas pelo 0800 570 0800.
A alimentação escolar é um direito assegurado na Constitucional Federal do Brasil, sendo dever do Estado garanti-la a todos os estudantes matriculados na rede pública de educação básica. A principal forma de realizar essa garantia tem ocorrido por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Assim, mesmo em tempos de Pandemia da COVID-19, a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, através da Secretaria Municipal de Educação, vem garantindo esse direito aos alunos matriculados na rede municipal de ensino desde o ano passado (2020), com a distribuição de Kits com géneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE e implementado com recursos próprios.
Em 2021, a Prefeitura de Livramento iniciou a distribuição dos kits da alimentação escolar no dia 18/06/2021, pelas creches municipais, onde cada aluno recebeu um kit contendo: Arroz branco 2 kgs; Arroz parbolizado 2 kgs; Achocolatado 1 pacote; Açúcar 2 kgs; Feijão 1 kg; Óleo 1 und; Macarrão 1 kg; Bolacha de sal 1 pacote; Bolacha de doce 1 pacote; Molho de tomate 1 und;Â Flocão 1 pacote; Feijão catador 1 kg; Banana 1 Dz.
A distribuição segue as normas sanitárias recomendadas pela Organização Mundial de Saúde, como: uso obrigatório de máscaras, álcool em gel - 70%, distanciamento social e agendamento para a retirada dos Kits.
Por meio da articulação do Governo do Estado, junto ao Comitê Gestor do Programa Garantia-Safra, mais nove municípios baianos, que aderiram às safras verão e inverno 2019/2020, passaram a integrar a folha de pagamento do Programa, ainda neste mês de junho, com a liberação de recursos da ordem de R$ 9 milhões. A ação é resultado do encaminhamento do pedido de reanálise das perdas de safra de municípios que ainda não haviam sido contemplados pelo programa, nas safras verão e inverno 2019/2020.Â
Devido à pandemia o pagamento está sendo realizado em parcela única de R$ 850 por família. O seguro irá garantir as condições mínimas para o replantio, e, ao mesmo tempo, movimentar a economia dos municípios atingidos pela estiagem prolongada ou pelo excesso de chuvas.
Dessa vez, foram autorizados os pagamentos para agricultores e agricultoras dos municípios de Andorinha, Caculé, Cansanção, Mairi, Quinjigue, Santa Bárbara, Santaluz, São Domingos e Várzea da Roça. No total, 214.958 agricultores familiares baianos, de 212 municípios, tiveram o pagamento do benefício autorizado, o que representa a liberação total de recursos da ordem de R$182,7 milhões.
A iniciativa integra a estratégia do Governo do Estado, para assegurar o acesso de agricultoras e agricultores familiares baianos às políticas públicas. É executada pela Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e outras instituições públicas e organizações sociais. Nas safras verão e inverno 2019/2020, o Estado aportou recursos da ordem de R$ 34,3 milhões.
O programa Garantia-Safra, coordenado pelo MAPA, é composto por contribuições dos agricultores familiares, Estados, Municípios e União. Na Bahia, o Estado assume também o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores familiares e às prefeituras municipais.
"O Garantia-Safra vem garantindo o poder de compra às famílias beneficiárias que tiveram suas safras frustradas por escassez hídrica no Semiárido baiano. A aquisição de insumos agrícolas destinados à recomposição de plantios, bem como de alimentos, para a garantia da segurança alimentar das famílias, aquecem a economia nos diversos municípios baianos que aderiram ao programa", destacou Vinícios Videira, gestor da SUAF/SDR.
Desde ontem (22), os servidores da Prefeitura de Guajeru já podem sacar os salários do mês de junho. A decisão em antecipar a folha, leva em consideração a importância do mês mais tradicional vivenciado pelas famílias nordestinas.
Com os festejos juninos suspensos, em razão da Covid-19, o pagamento da folha é um incremento, a mais, para este momento de recuperação da economia. A iniciativa do prefeito Jilvan Teixeira (Galego), através da Secretaria Municipal de Finanças, visa oportunizar aos servidores para que possam realizar suas compras, do dia de São João, e comemorem com seus familiares, em casa.
Além disso, com a antecipação salarial, mais recursos estarão circulando no município, o que vai contribuir com o aquecimento do comércio local, que tanto precisa de apoio neste momento. “Estamos vivendo um momento atípico, sem as tradicionais festas juninas. Por isso, manter a folha de pagamento, em dia, e conseguir antecipar os salários dos nossos servidores requer um grande esforço. Estamos ainda em meio aos desafios, postos pela Covid-19, e é nosso papel gerar condições favoráveis para que a economia local volte ao seu ritmo de crescimento”, salienta o prefeito Jilvan Teixeira.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 5.046 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 5.071 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (22) também registra 100 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.104.545 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.064.909 já são considerados recuperados, 16.282 encontram-se ativos e 23.354 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.348.971 casos descartados e 232.376 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 50.518 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 23.354, representando uma letalidade de 2,11%. Dentre os óbitos, 55,75% ocorreram no sexo masculino e 44,25% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,92% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,25%, preta com 15,44%, amarela com 0,42%, indígena com 0,13% e não há informação em 6,83% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 61,00%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,01%).
Caso o envio não seja realizado, repasses aos municípios serão suspensos
Os gestores municipais devem lembrar de realizar o registro bimestral das informações dos gastos em educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Aqueles que não fizerem o envio dos dados terão as transferências voluntárias e a contratação de operações de crédito suspensas. O alerta foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 62% dos municípios brasileiros ainda não enviaram ao Siope as informações sobre os investimentos em educação referentes a janeiro e fevereiro de 2021. Os municípios têm o prazo de até 30 dias após o encerramento de cada bimestre para transmitir os dados relativos a despesas e receitas em educação. O Siope é uma ferramenta eletrônica criada para coleta, processamento, divulgação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A Prefeitura de Guanambi, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico iniciou, nesta segunda-feira (21), o mapeamento e levantamento cadastral dos vendedores ambulantes da sede e distritos de Mutans, Ceraíma e Morrinhos. O cadastro não terá custo algum para os trabalhadores. O objetivo principal nesta ação é conhecer, orientar, apoiar e legalizar os interesses dos ambulantes, para que exerçam suas atividades devidamente regularizadas.
"Guanambi se tornou um polo no comércio regional. E com isso, a secretaria está trabalhando com apoio do Prefeito Nilo Coelho e do vice Nal Azevedo, para realizar o mapeamento de todos os ambulantes. O nosso interesse não é impedir ninguém de trabalhar, mas levantar informações para criar um projeto de apoio formal, com linha de microcrédito, orientação empresarial e acompanhamento com confecção da Carteirinha do Ambulante Municipal”, explicou o secretário Fabrício Lopes.
Vale destacar que o levantamento e cadastro é feito pelos próprios servidores lotados na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Sendo assim, não há a necessidade dos vendedores ambulantes deslocarem-se até a sala do empreendedor neste primeiro momento.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito de Jequié, Zé Cocá, comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 1.011/2020, que inclui a priorização de profissionais do SUAS no Plano Nacional de Imunização. “Vamos reforçar a importância de continuar a mobilização para que, com a maior brevidade possível, o projeto de lei seja aprovado também no Senado e possa garantir a priorização da vacinação dos profissionais do SUAS em caráter nacional”, ressaltou Zé Cocá.
Zé Cocá destacou ainda a importância de mobilizar os presidentes das associações do Norte e Nordeste. “O Norte e Nordeste compõem 48 senadores, 60% do Senado. Precisamos dessa mobilização, pois a assistência social é uma prioridade”, afirmou.
REUNIÃO COM MINISTRO JOÃO ROMA - No início do mês de junho o presidente da UPB esteve reunido, em Brasília, com o ministro da Cidadania, João Roma, e representantes do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) e Colegiado Nacional (CONGEMAS) para discutir entre outras pautas a inclusão dos trabalhadores do SUAS no Plano Nacional de Imunização. A agenda foi fruto de um encontro realizado na sede da UPB, em maio, com representantes do COEGEMAS.
Considero essa aprovação como uma vitória de todos. Essa pauta foi abraçada e defendida não só pelos trabalhadores do SUAS, mas por um conjunto de organizações de defesa do sistema, colegiados, entidades municipalistas, entre outros. A UPB, através do nosso presidente Zé Cocá, acompanhou todo processo, participou junto ao COEGEMAS/BA das discussões e articulação de forças para que esse pleito fosse atendido”, destacou a coordenadora afirmou a coordenadora de desenvolvimento social da UPB, Renata Lacerda.
Dados dos Portal da Transparência dos Cartórios de Registro Civil revelam ainda que o Estado teve crescimento de mortes pela doença na comparação com o mesmo mês do ano passado
Com o terceiro pior número de mortes desde o início da pandemia da Covid-19 na Bahia, o mês de maio mostrou que os números da doença ainda estão longe de estarem controlados. Se comparados com a média de óbitos causados pelo novo coronavírus desde a chegada da doença no estado, o mês que se encerrou registrou aumento de 54,9% no número de falecimentos, atingindo a marca de 1.795 mortes, frente a uma média de 1.158.
Os números de maio só são melhores quando comparados com os de março deste ano e pior quando comparado com abril, também, deste ano, respectivamente o primeiro e segundo piores meses da pandemia no Brasil, auge da segunda onda da doença que lotou UTIs de hospitais em todo o território nacional. Na comparação com março, maio aponta queda de 29,9% no número de óbitos, enquanto na comparação com abril a queda foi de 18,3%. Em números absolutos, maio registrou 1.795 óbitos causados pelo novo coronavírus, março 2.560, e abril 2.196.
Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados abastecida em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), e podem ainda sofrer mudanças, uma vez que o prazo legal para envio de óbitos à plataforma nacional pode chegar a até 12 dias do falecimento.
"O Portal da Transparência de Registro Civil nos permite ter esse parâmetro de informação e poder levar esse conhecimento para a comunidade, mostrando em números absolutos, a importância da vacinação e da população continuar tomando os cuidados necessários para se evitar a propagação do vírus", enfatiza o presidente da Arpen/BA, Daniel de Oliveira Sampaio.
MAIO/20 X MAIO/21 - Um ano depois, maio de 2021 registrou um aumento de 98,3% dos óbitos na Bahia em comparação com o mesmo mês de 2020. Em números absolutos foram 1.795 mortes no mês passado frente a 905 em maio do ano passado. Na mesma comparação, 18 Estados apresentam números maiores este ano, enquanto nove apresentam redução quando comparados ao mesmo período do ano passado.
Já no Brasil, maio de 2021 registrou um aumento de 71,9% dos óbitos em comparação com o mesmo mês de 2020. Em números absolutos foram 49.282 mortes no mês passado frente a 28.667 em maio do ano passado. Na mesma comparação, 18 Estados apresentam números maiores este ano, enquanto nove apresentam redução quando comparados ao mesmo período do ano passado.
