A festa é em homenagem a Santo Antônio, padroeiro do Município de Caraíbas. (Foto: Instagram / @prefeituradecaraibas)
A 13ª Cavalgada de Caraíbas, festa em homenagem ao padroeiro de Santo Antônio, está marcada para os dias 11 e 12 de junho. Organizada pela Prefeitura de Caraíbas e com apoio da Câmara Municipal, o evento terá início no sábado (11) com concentração na Ponte do Riachão às 10h, com sorteio de brindes, feijoada e músicas. Pela noite, a festa contará com Kapú de Fusca, Edgar Mão Branca e Gaúcho Larry. O domingo (12) começará com a tradicional cavalgada e, em seguida, Carlos Lopes, George Musikal, Rony Barbosa, Thiago Aquino e Nêgo Jhá. O evento contará ainda com locução de Rick Bahia.
A 6ª Mostra de Teatro organizada pela Rede de Teatro do Velho Chico terá uma grade de 15 espetáculos e uma série de novas ações. (Foto: Instagram / @redeteatrovelhochico)
Ibiassucê, município do sudoeste baiano, receberá nos próximos dias 06 a 12 de junho a 6ª Mostra de Teatro organizada pela Rede de Teatro do Velho Chico, que terá uma grade de 15 espetáculos e uma série de novas ações.
Além dos tradicionais espetáculos dos grupos espalhados pelos seis territórios de identidade abraçados pela Rede, Ibiassucê também receberá apresentações de outros grupos vindos de diversas regiões da Bahia. Difusão, formação, intercâmbio com produtores de diversos festivais de teatro e lançamento de revista impressa e eletrônica fazem parte da programação que terá formato presencial e online, possibilitando o acesso a todos.
O projeto foi contemplado pelo Edital Setorial de Teatro 2019 e tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda, Fundação Cultural do Estado da Bahia e Secretaria de Cultura da Bahia (Secult).
Segundo a SSP, 307 vidas foram preservadas entre 1º de Janeiro e 31 de Maio deste ano. (Foto: Kelly Hosana)
A Bahia apresentou redução de 12,3% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), nos 5 primeiros meses do ano, comparado ao mesmo período de 2021. Com este número, divulgado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) na quarta-feira (1º), o estado consolida a marca de oito meses consecutivos em redução. São considerados CVLIs os crimes de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.
Foram registrados 2.506 CVLIs em 2021, contra 2.199 em todo o estado, preservando 307 vidas entre 1º de Janeiro e 31 de Maio. Somente em maio, a Bahia registrou redução de 12,8%, com 65 vidas salvas pelas forças de segurança da SSP.
Na capital baiana os índices apontaram um decréscimo de 14,3% nos CVLIs (610 em 2021 e 523 em 2022). Já no interior do estado houve diminuição de 14,4% de crimes contra a vida, saindo de 1.624, em 2021, para 1.390, em 2022.
No acumulado do ano, o destaque no policiamento ficou com a Região Integrada de Segurança Pública (Risp) Leste, território que abrange grandes cidades como Feira de Santana, Serrinha, Euclides da Cunha e Cruz das Almas. Em números absolutos foram 97 casos a menos.
O secretário da Segurança Pública, Ricardo César Mandarino, destaca que o trabalho incansável das Polícias Militar (PM-BA) e Civil no combate às mortes violentas e ao tráfico de drogas tem sido fator importante para o alcance dos índices. “Em 30 dias as nossas forças policiais apreenderam cerca de R$ 15 milhões em drogas, fruto de operações que mostram que a nossa atuação segue firme no estado no combate ao tráfico e CVLIs. Não mediremos esforços para fechar o ano com essa sequência de reduções”, finalizou.
Os investimentos incluem a construção de um colégio, pavimentação de ruas da cidade e implantação do SIAA para atender municípios da região. (Foto: Divulgação)
O governador Rui Costa (PT) viajará para Maracás nesta quinta-feira (2). Às 9h, ele assina ordem de serviço para implantação do sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Maracás, Jaguaquara, Irajuba, Itaquara, Itiruçu, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal e Planaltino.
Rui também vai autorizar a Secretaria da Educação do Estado (SEC) a emitir a ordem de serviço para construção de nova unidade escolar. O colégio terá 24 salas, biblioteca, laboratório, bloco administrativo, refeitório, auditório, campo de futebol society com pista de atletismo, piscina semiolímpica com vestiário e quadra poliesportiva coberta com arquibancada.
Ainda em Maracás, Rui anuncia a celebração de convênios entre o município e a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). Um deles é destinado à pavimentação em paralelepípedo nos bairros Morumbi, Maracaizinho, Estrela Dalva e Iara e no Assentamento Ribeira Alta. Os outros dois convênios são voltados para a revitalização do pavilhão de cereais da feira livre e para a urbanização do entorno do Batalhão da Polícia Militar.
Parceira do evento, a Instituição ofereceu serviços nas áreas de Estética, Fisioterapia, Enfermagem, Nutrição, Biomedicina, Administração e Ciências Contábeis. (Foto: Divulgação)
Entre os dias 09 e 16 de maio, o Centro Universitário UniFG esteve presente na 1ª Feira de Negócios de Guanambi, evento promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Realizado na Praça do Feijão, no Centro da cidade, a Feira foi sucesso de público e contou com a participação de 32 empresas, além de Instituições de Ensino públicas e privadas e associações locais.
Durante os 8 dias de evento, a UniFG promoveu 240 atendimentos à população, dentre serviços de saúde como limpeza de pele, massagem, liberação miofascial, ventosaterapia, aferição de pressão, testes de glicemia e tipagem sanguínea, bioimpedância e medição de altura. Além disso, quem passou pelo stand da Instituição teve a chance de contar com orientações a respeito de temas importantes como os riscos da automedicação, técnicas de primeiros socorros, investimentos na bolsa de valores e declaração do Imposto de Renda 2022.
Os atendimentos foram realizados pelos alunos e alunas dos cursos de Estética, Fisioterapia, Enfermagem, Nutrição, Biomedicina, Administração e Ciências Contábeis da Instituição. Na área de Radiologia, os estudantes aproveitaram o espaço para apresentarem o curso e as possibilidades de atuação dentro da profissão.
De acordo com o consultor comercial da Instituição, Tácio Jovita, a participação da Instituição na 1ª Feira de Negócios de Guanambi foi um sucesso e oportunizou aos estudantes realizarem um trabalho relevante junto à população. “A UniFG está sempre buscando apoiar iniciativas como essas, que contribuem para o desenvolvimento de Guanambi. Foi uma experiência muito positiva para os nossos alunos com os serviços oferecidos e tivemos a chance também de apresentar mais dos nossos cursos e estrutura diferenciada para a comunidade”, finalizou.
Iniciativa do Sebrae tem por objetivo inserir os pequenos negócios na agenda de ações do município. (Foto: Divulgação / Sebrae)
Com o objetivo de colaborar com o desenvolvimento dos municípios, inserindo os pequenos negócios na agenda de ações estratégicas, o Sebrae desenvolve o Programa Cidade Empreendedora. Durante o ano de 2022, seis cidades do Sudoeste baiano aderiram ao programa e uma delas é Anagé.
Representantes do município procuraram o Sebrae em Vitória da Conquista para conhecer os serviços disponibilizados. Segundo Léia Tanan, agente de desenvolvimento de Anagé, esse ano a gestão decidiu aderir ao programa como forma de marcar os 60 anos do município. “Nós estamos em uma gestão que visa o desenvolvimento do município e esse é um ano singular, porque Anagé completa 60 anos. Isso nos motivou a procurar o Sebrae dentro desse objetivo. Nós estamos nesse intuito de fomentar desenvolvimento em parceria com todos os entes que nos forneçam ferramentas para estar alavancando o desenvolvimento, como é o caso do Sebrae”, afirmou a agente.
Josi Viana, gerente regional do Sebrae em Vitória da Conquista, destacou a importância da demanda de adesão ao programa, que veio do próprio município. Ela acredita que o trabalho a ser desenvolvido durante o ano de 2022 irá promover estratégias dinâmicas para a relação dos pequenos negócios com a gestão municipal. “A ideia é que a gente possa dinamizar a atuação da prefeitura a partir da aplicação de políticas públicas que pensem o tratamento diferenciado para o pequeno negócio, seja na desburocratização, seja na criação da sala do empreendedor, proporcionando um espaço único onde todo empreendedor da cidade vai poder se reportar. Esperamos que, ao final do programa, nós tenhamos, de fato, uma melhoria no ambiente de negócios em Anagé”, destacou a gerente.
Os entes receberam a primeira parcela, de R$ 3,67 bi, no último dia 20/05. Na terça (21) recebem mais R$ 4 bilhões. (Foto: Divulgação / MME)
Estados e Municípios receberam, no último dia 20 de maio, repasse de R$ 3,67 bilhões do Governo Federal pela arrecadação com o leilão da segunda rodada da cessão onerosa. Na terça-feira, dia 24, os entes da federação receberam outra transferência, no valor de R$ 4 bilhões, totalizando R$ 7,67 bilhões.
O leilão foi realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em dezembro do ano passado. Apenas com os bônus de assinatura pelos volumes excedentes de petróleo dos campos de Sépia e Atapu, que ficam na Bacia de Santos, a União arrecadou R$ 11,1 bilhões. Além disso, estão previstos investimentos de cerca de R$ 204 bilhões pelas empresas que arremataram os dois blocos.
Adolfo Sachsida, ministro de Minas e Energia, disse que a transferência vai ajudar os governos estaduais e municipais a oferecerem melhores serviços para a população. “Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirmou.
Repasses
Embora os R$ 7,67 bi que estados e municípios recebem até terça-feira sejam relativos à arrecadação do Governo Federal com a segunda rodada da cessão onerosa, os repasses ocorrem em dias diferentes. A primeira parcela, de R$ 3,67 bi é relativa ao repasse normal, previsto na Lei Complementar 13.885/2019, que estabelece os critérios de distribuição dos valores. A segunda, que totaliza R$ 4 bi, é um adicional definido pela Lei Complementar 176/2020.
Distribuição do repasse normal:• Estados - R$ 1,67 bi;
• Municípios - R$ 1,67 bi;
• Rio de Janeiro - R$ 334,2 mi.Partilha da transferência adicional:• Estados - R$ 3 bi;
• Municípios - R$ 1 bi.
O economista Ciro de Avelar diz que o repasse vem em um momento em que os estados e municípios estão “enfraquecidos” em termos de receita. “O recurso vem trazer um caixa para que possa ser feito o mínimo de estrutura. Às vezes até um repasse de transferência de renda complementar ao Auxílio Brasil, que algumas regiões precisam. Esse valor vem trazer um equilíbrio para o caixa e uma expectativa de uso eficiente do recurso público. Que seja utilizado de uma forma eficiente”, reforça.
Segundo o governo, o consórcio formado por Petrobras, com 52,5%, Shell Brasil (25%), e TotalEnergies EP (22,5%), arrematou o bloco de Atapu no leilão. Pelo leilão do campo a União recebeu R$ 4 bi em bônus de assinatura. O bloco de Sépia, por sua vez, foi arrematado pelo consórcio entre Petrobras (30%), TotalEnergies EP (28%), Petronas (21%) e QP Brasil (21%). As empresas pagaram R$ 7,1 bi para a União pela assinatura.
O que é cessão onerosa?
A cessão onerosa é o regime de contratação direta — sem licitação — em que a União cedeu à Petrobras o direito de pesquisar e explorar as reservas de petróleo e gás natural em áreas do Pré-Sal. O acordo, previsto pela Lei 12.276/2010, deu à empresa o direito de extrair até cinco bilhões de barris de petróleo no Pré-Sal.
Técnicos da própria Petrobras identificaram que o volume de barris nas áreas da cessão onerosa era maior do que o esperado. Pela legislação, o excedente da cessão onerosa pode ser leiloado sob o regime de partilha. Em 2019, a ANP promoveu a Primeira Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. Nesse leilão, que o governo considera o maior já feito no mundo, a União arrecadou quase R$ 70 bi. Desse total, R$ 11,73 bi foram transferidos para estados e municípios.
Com os dois leilões, o Governo Federal arrecadou mais de R$ 81 bi, dos quais R$ 19,4 foram para os entes da federação. Segundo a Presidência da República, os oito leilões de petróleo e gás natural realizados no governo Bolsonaro garantem investimentos de mais de R$ 800 bilhões e arrecadação superior a R$ 1 trilhão ao longo de 30 anos. Há expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.
O encontro ocorreu no último dia 25 de maio, no CRAS Esther Trindade Serra, no Bairro Baraúnas. (Foto: Divulgação / Pref. Brumado)
Na manhã do último dia 25 de maio, o grupo de gestantes "Mamãe Coruja", acompanhado pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), se reuniu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Esther Trindade Serra, no Bairro Baraúnas. O encontro trabalhou o tema "Aleitamento Materno e Vinculação Afetiva Mamãe/Bebê pela Amamentação". A palestra foi ministrada pela enfermeira Monnik Viana Marques e mediada pela psicóloga Gilvania Lelis. As profissionais orientaram as gestantes acerca da importância do aleitamento materno e seus benefícios, além do papel deste na construção e fortalecimento do vínculo mãe/bebê.
Municípios estão localizados nos estados de Sergipe, Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina. (Foto: MDR / Divulgação)
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa última terça-feira (31), a situação de emergência em Queimadas, na Bahia, devido à falta de chuvas.
Também em razão da estiagem obtiveram o reconhecimento federal, os municípios de Cumaru (PE), Messias Targino (RN), Abdon Batista (SC), Ibiam (SC), Jupiá (SC) e São Domingo (SC). Já o município de Poço Redondo (SE) passa por um período de seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais longa do que a estiagem.
Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser usados os recursos. "Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."
O evento foi realizado pela Prefeitura de Brumado, por meio do Comdica e através da Sesoc, Semec e Sesau. (Fotos: Divulgação / Pref. Brumado)
Na manhã do último dia 26 de maio, a Prefeitura de Brumado, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e através das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), de Educação (Semec) e de Saúde (Sesau), realizou o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef 2021/2024, que também contou com a participação de membros do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca), representantes da rede intersetorial e da comunidade em geral.
Em nota, a Prefeitura de Brumado explica que “o Fórum Comunitário possibilita um espaço em que a comunidade passa a ser parte do planejamento das ações relacionadas ao Selo Unicef, contribuindo na busca por respostas que produzam impactos reais e positivos sobre a vida de crianças e adolescentes. Propõe, como resultado prático, um Plano de Ação para enfrentar os principais problemas do município, o qual deve ser implementado pela gestão municipal ao longo dos quatro anos do ciclo do Selo Unicef. Assim, o evento é um espaço de escuta e levantamento de propostas da sociedade civil para a elaboração do Plano de Ação pelos Direitos das Crianças e Adolescentes.”
O montante será destinado ao restabelecimento de via pública. (Fotos: Alberto Maraux / SSP-BA)
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (31), o repasse de mais de R$ 1,9 milhão a 8 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. O município baiano de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, que foi atingido por chuvas intensas, receberá R$ 81,6 mil para restabelecimento de via pública.
Minas Gerais foi o estado que mais recebeu repasses, totalizando R$ 1,3 milhão a seis municípios afetados por chuvas intensas. Para a cidade de Ataléia, serão repassados R$ 243,7 mil para a reconstrução de ponte. Para Amparo da Serra, serão destinados R$ 493,3 mil para restabelecimento do acesso à comunidade, com reconstrução de bueiro, cabeceira e ponte. Já Alvinópolis vai contar com R$ 135,6 mil para restabelecimento de alas e bueiros. Em Santa Cruz do Escalvado, R$ 186,1 mil serão destinados à execução de muro de gabião. Para Caratinga, serão repassados R$ 24,8 mil para restabelecimento de estrada vicinal. Por fim, São José do Mantimento vai contar com R$ 237,7 mil para restabelecimento de ponte e muro de arrimo.
Já o município de Assis Chateaubriand, no Paraná, que registrou queda de granizo, vai destinar o repasse de R$ 539,7 mil para a reconstrução de telhados.
O governo federal estima que 42 milhões de brasileiros serão beneficiados, com injeção de R$ 30 bilhões na economia. (Foto: Divulgação / CAIXA)
No último dia 17/03, o Governo Federal anunciou a liberação de novos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores com carteira assinada. O governo federal estima que 42 milhões de brasileiros serão beneficiados, com injeção de R$ 30 bilhões na economia.
Qual o valor do saque?
O valor do saque é de até R$ 1.000 por trabalhador, considerando a soma dos saldos disponíveis em suas contas do FGTS. Quem tiver mais de R$ 1.000 nas contas receberá apenas os R$ 1.000. Quem tiver menos de R$ 1.000 receberá todo o valor que estiver no fundo.ÂÂÂ A consulta pode ser feita pelo aplicativo FGTS ou pelo site oficial.
Valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS não poderão ser sacados. É o caso de montantes usados como garantia de empréstimos na modalidade antecipação do saque-aniversário. Se o trabalhador tiver mais de uma conta do FGTS, o saque é feito primeiro das contas relativas a empregos antigos, começando pela conta que tiver o menor saldo, e em seguida as demais contas, iniciando pela que tiver o menor saldo.
Quando posso sacar?
O saque começa em 20 de abril e vai até 15 de junho, com datas que variam conforme o mês de nascimento do trabalhador. Quem perder a data de início do saque não precisa se preocupar: o dinheiro poderá ser retirado até 15 de dezembro deste ano, a partir dessa data o valor voltará à conta de origem, com correção monetária. O prazo final vale para todos.
A CAIXA vai creditar o valor automaticamente em poupanças sociais digitais abertas automaticamente em nome de cada trabalhador. A partir daí, o trabalhador usará o aplicativo Caixa Tem para movimentar o dinheiro, por meio do pagamento de boleto, transferências bancárias, PIX, pagamentos em maquininhas com QR Code, transações com cartão virtual de débito e saque com token em terminais de autoatendimento e lotéricas.
Calendário do novo saque do FGTS
• Nascidos em Janeiro: 20/04 (quarta-feira);
• Nascidos em Fevereiro: 30/04 (sábado);
• Nascidos em Março: 04/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Abril: 11/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Maio: 14/05 (sábado);
• Nascidos em Junho: 18/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Julho: 21/05 (sábado);
• Nascidos em Agosto: 25/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Setembro: 28/05 (sábado); • Nascidos em Outubro: 01/06 (quarta-feira);
• Nascidos em Novembro: 08/06 (quarta-feira);
• Nascidos em Dezembro: 15/06 (quarta-feira).
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Quem tem direito ao FGTS?
• Trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho);
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores intermitentes e temporários (trabalhadores urbanos contratados por uma empresa para prestar serviços por determinado período);
• Trabalhadores avulsos (quem presta serviços a várias empresas, mas é contratado por um sindicato e, por isso, não tem vínculo empregatício, como estivadores);
• Atletas profissionais (como os jogadores de futebol);
• Empregados domésticos (de forma obrigatória desde 1º/10/2015);
• Safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita).
Cuidado com golpes
A Caixa afirma que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp. Caso recebe contatos desse tipo, fique atento, porque pode ser golpe.
