O convênio foi firmado entre a SDR e a Prefeitura de Seabra, nesta terça-feira (21), na sede da SDR, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. (Foto: Divulgação / SDR)
A população de Seabra, município localizado na Chapada Diamantina, passará a contar, em breve, com um novo espaço de comercialização de produtos. O anúncio aconteceu durante a assinatura do convênio para a requalificação do Mercado Municipal de Seabra, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Prefeitura de Seabra, nesta terça-feira (21), na sede da SDR, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
O Mercado Municipal será reformado e ampliado, com recursos da ordem de R$ 3,7 milhões. O objetivo é impulsionar o comércio de produtos e a agricultura familiar, gerando mais conforto e segurança para feirantes, comerciantes locais e regionais e para a população em geral. Segundo o secretário da SDR, Jeandro Ribeiro, a primeira etapa da reforma do mercado de Seabra, que será totalmente requalificado, inclui uma nova cobertura na frente do mercado, para, em seguida, acontecer todo o processo de requalificação do espaço interno. “Os mercados municipais compõem uma estratégia de fortalecer a agricultura familiar no local de venda, por isso o Governo do Estado vem realizando essa ação em mais de 150 mercados municipais, com mais de R$ 100 milhões investidos. Essa é uma estratégia que vem dando certo e vem sendo ampliada”.
O prefeito de Seabra, Fábio Miranda, destaca que a requalificação será de grande valia, já que Seabra é uma cidade polo na Chapada. “Nós temos uma feira muito movimentada, que funciona semanalmente, abraça toda a agricultura familiar e movimenta não só Seabra, mas as cidades circunvizinhas. Então, esse melhoramento, uma vez que esse mercado foi construído há mais de 30 anos, vai trazer geração de renda e melhorar o funcionamento do comércio local, sobretudo das pessoas que sobrevivem da agricultura familiar”.
O prefeito afirma que, seguramente, mais de duas mil famílias serão beneficiadas, porque, segundo ele, não só envolve as pessoas que estão ali na feira vendendo, mas também outras, como os que atuam no transporte de entrega de mercadorias e na venda de outros produtos, entre outras famílias.
O investimento foi feito através de levantamento da CCEE, que considerou os contratos firmados em leilões realizados nos últimos anos pela CCEE e pela Aneel. (Foto: Alberto Coutinho / Secom)
As empresas do setor elétrico preveem contar com mais de R$ 8 bilhões para iniciar a operação comercial de ao menos 69 novas usinas eólicas na Bahia até janeiro de 2026. O investimento foi feito através de levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que considerou os contratos firmados em leilões realizados nos últimos anos pela própria organização e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com os novos empreendimentos o mercado espera ofertar anualmente cerca de 362 megawatts médios para o país. O volume é equivalente a 10% de toda a energia que é consumida em território baiano. O investimento também deve acrescentar mais 1.466 megawatts de potência ao estado, informou a CCEE, elevando a capacidade instalada para geração de energia eólica na Bahia dos atuais 6.114 megawatts para 7.580 megawatts. Na avaliação da CCEE, além do ganho ambiental, o crescimento do tipo de fonte gera emprego e renda, aumenta a confiabilidade do SIN e mantém o setor elétrico brasileiro entre os mais sustentáveis do mundo.
O objetivo foi fortalecer as premissas da atuação coordenada desses órgãos não apenas para as festas juninas deste ano, como também para outros eventos. (Fotos: Humberto Filho)
A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) da Bahia, Marcos Presídio e Plínio Carneiro, respectivamente, reuniram-se para reforçar a atuação integrada de fiscalização e controle dos gastos com os festejos juninos na Bahia, nesta segunda-feira (20).
Eles ressaltaram a parceria interinstitucional que foi estabelecida para a disponibilização e compartilhamento de dados e informações que subsidiem, principalmente, as ações e medidas preventivas. O objetivo do encontro foi fortalecer as premissas da atuação coordenada para os órgãos de controle não apenas para as festas deste ano, como também para outros eventos festivos ao longo de 2022 e edições juninas dos próximos anos. No encontro, foi ressaltado que as ações de fiscalização estão considerando a relevância dos festejos e os seus benefícios para a economia e o lazer das populações locais, sempre com respeito à legítima expectativa da comunidade pela preservação de sua cultura e tradição, conscientizando os envolvidos sobre a realização das festas com responsabilidade fiscal.
No último dia 13 de junho, em reunião na sede do TCE, ficou definido que as ações de controle serão concentradas nos municípios que empreguem maior volume de seus recursos na realização das festividades, e, mais especialmente, naqueles que tiveram situação de emergência ou de calamidade decretada e foram beneficiários de aportes de recursos federais e/ou estaduais de transferências decorrentes delas. Além disso, serão foco da fiscalização os municípios que não aplicaram recursos vinculados previstos, especialmente na área da saúde, e detenham elevadas dívidas previdenciárias, entre outras.
Também participaram da reunião o procuradora-geral de Justiça Adjunto Paulo Marcelo Costa; a procuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Wanda Valbiraci Figueiredo; o chefe de gabinete do MP, promotor de Justiça Pedro Maia; e a assessora especial da PGJ, promotora de Justiça Patrícia Mattos.
O objetivo foi fortalecer as premissas da atuação coordenada desses órgãos não apenas para as festas juninas deste ano, como também para outros eventos. (Fotos: Humberto Filho)
No momento, a Fundação Hemoba está com estoque crítico para o tipo sanguíneo A negativo e em alerta para O positivo. (Foto: Carol Garcia / GOVBA)
Durante o período junino, a Hemoba funcionará em horário especial. Na quinta-feira (23), o Hemocentro Coordenador funcionará das 7h30 às 17h; as unidades do Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping, das 9h às 17h; e dos hospitais Ana Nery, Santo Antônio e do Subúrbio não terão atendimento. Já no dia 24, Dia de São João, todas as unidades estarão fechadas na capital e no interior. Confira abaixo os horários de funcionamento no período junino da Hemoba em Salvador. Para as 21 unidades da Hemoba no interior, acesse o site da Fundação.
Dia 23/06:
• Hemocentro Coordenador: 7h30 às 17h;
• Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping: 09h às 17h;
• Hospital Ana Nery, Hospital Santo Antônio e Hospital do Subúrbio: fechadas.
Dia 24/06 (Feriado de São João):
• Todas as unidades fechadas.
Dia 25/06:
• Hemocentro Coordenador – 7h30 às 12h;
• Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping – 9h às 18h.
Falta de estoque
No momento, a Fundação está com estoque crítico para o tipo sanguíneo A negativo e em alerta para O positivo. Para doar é preciso ter entre 16 e 69 anos, sendo que os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal; apresentar um documento original com foto, estar com o peso acima de 50 kg, bem descansado e alimentado, evitar alimentos gordurosos algumas horas antes da doação, não fumar por pelo menos duas horas e não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes. Pessoas que tomaram a vacina da gripe ou o imunizante Coronavac, devem aguardar 48h para realizar a doação. As demais vacinas contra a Covid-19, como Astrazeneca, Pfizer e Jassen, impedem a doação de sangue por 7 dias.
Junho Vermelho
A campanha do Junho Vermelho foi criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para incentivar e sensibilizar a sociedade sobre a importância da doação regular de sangue. Geralmente, no mês de junho, há um menor volume de doações por diversos fatores, como a maior incidência de infecções respiratórias em decorrência de ondas mais intensas de frio e chuvas; e o aumento de viagens motivado pelas férias escolares. Também é necessário abastecer os estoques em razão de uma possível alta da demanda por transfusão de sangue devido ao maior número de acidentes nas estradas e aumento de casos de queimaduras por fogos de artifícios nos festejos juninos.
Siglas podem perder de oito a 40 minutos de tempo em televisão e rádio.
O Ministério Público (MP) Eleitoral ajuizou, entre 7 e 15 de junho, quatro representações em face dos diretórios regionais dos partidos União Brasil (UB), Liberal (PL), Avante e dos Trabalhadores (PT), por propaganda partidária irregular em favor da exposição de seus respectivos pré-candidatos nas eleições gerais de 2022, na Bahia.
De acordo com o procurador Regional Eleitoral da Bahia, Fernando Túlio da Silva, os partidos utilizaram seus horários de propaganda partidária gratuita em televisão e rádio para a promoção pessoal de seus pré-candidatos ao governo ou ao legislativo federal. A prática é vedada pela Lei nº 9.096/96 que determina que, ao contrário da propaganda política, o tempo de exibição no rádio e na TV reservado para propaganda partidária deve ser utilizado pelos partidos para: difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, eventos e atividades do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; incentivar a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira; e promover e difundir a participação política das mulheres, dos jovens e dos negros.
Aos partidos políticos que descumprem esses termos, a lei prevê a pena de cassação do horário de exibição gratuita previsto para o semestre seguinte, podendo o partido perder de duas a cinco vezes a soma do tempo (calculado em minutos) de propaganda que foi utilizado de forma irregular. O MP Eleitoral pode ajuizar representações por propagandas partidárias irregulares até o último dia do semestre em que foi utilizada a inserção impugnada, salvo se a veiculação ocorrer nos últimos 30 (trinta) dias desse período, hipótese em que o prazo se findará no 15º (décimo quinto) dia do semestre seguinte.
União Brasil
Na representação ajuizada em 7 de junho, o MP Eleitoral aponta inserções em emissoras de TV e rádio do estado, nos dias 1, 3 e 6 de junho, para a promoção pessoal, notadamente, de Antônio Carlos de Magalhães Neto (ACM Neto), pré-candidato a governador pelo partido. O órgão requer a cassação de oito minutos em televisão e rádio no tempo de propaganda partidária gratuita previsto para o partido para o segundo semestre. Número para consulta processual: 0600494-94.2022.6.05.0000.
PL
De acordo com a representação de 9 de junho, o partido desvirtuou o espaço de propaganda partidária em emissoras de TV e rádio da Bahia nos dias 2, 4, 6, 9, 11, 13, 18, 20, 23, 25 e 27 de maio, para a promoção pessoal, notadamente, de João Inácio Ribeiro Roma Neto (João Roma) e de Raíssa Oliveira Azevedo de Melo Soares (dra. Raíssa Soares), pré-candidatos a governador e senadora pelo partido. O órgão requer a cassação de 40 minutos em televisão e rádio no tempo de propaganda partidária gratuita previsto para o partido para o segundo semestre. Número para consulta processual: 0600498-34.2022.6.05.0000.
Avante
O MP Eleitoral relata, na representação ajuizada em 10 de junho, que o partido desvirtuou o espaço de propaganda partidária em emissoras de TV e rádio no estado, nos dias 7, 9, 11, 14 e 16 de março, para a promoção pessoal, notadamente, de André Luis Gaspar Janones (André Janones), pré-candidato a presidente da república pelo partido. O órgão requer a cassação de dez minutos em televisão e rádio no tempo de propaganda partidária gratuita previsto para o partido para o segundo semestre. Número para consulta processual: 0600499-19.2022.6.05.0000.
PT
Na representação, ajuizada em 15 de junho, a MP Eleitoral aponta inserções em emissoras de TV e rádio do estado nos dias 13, 16, 18, 20, 23, 25, 27 e 30 de maio, para a promoção pessoal, notadamente, do governador Rui Costa dos Santos (Rui Costa) e de Jerônimo Rodrigues Souza (Jerônimo Rodrigues), pré-candidato a governador pelo partido. O órgão requer a cassação de 28 minutos em televisão e rádio no tempo de propaganda partidária gratuita previsto para o partido para o segundo semestre. Número para consulta processual: 0600505-26.2022.6.05.0000.
O tradicional festejo não era realizado desde 2019 devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19. (Foto: Instagram / @prefeituradebrumado)
Na noite dessa segunda-feira (20), a Prefeitura de Brumado divulgou as atrações do São Pedro do Bairro dos Olhos D’água 2022, que ocorrerá dos dias 01 e 02 de julho. O tradicional festejo não era realizado desde 2019 devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19.
Na sexta-feira, dia 1º, os shows ficarão por conta de Jorginho dos Teclados, Celino e Banda, Leide e Dai e Lázaro Jacarine. Já o sábado, dia 02, feriado de Independência da Bahia, contará com as apresentações de Cigano Cantador, Chris Pimenta, Edigar Mão Branca e Magnatas.
O tradicional festejo não era realizado desde 2019 devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19. (Foto: Instagram / @prefeituradebrumado)
A Operação São João contará com o efetivo de 28 mil policiais e bombeiros e, pela primeira vez, vai utilizar o Sistema de Reconhecimento Facial. (Foto: Mateus Pereira / GOVBA)
Com uma programação especial, grandes atrações e manifestações culturais, os festejos juninos de 2022, realizados na capital e em diversos municípios do interior do estado, contam com um esquema de segurança estratégico. Anunciada, nesta segunda-feira (20), pela Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia (SSP-BA), a Operação São João contará com o efetivo de 28 mil policiais e bombeiros e, pela primeira vez, vai utilizar o Sistema de Reconhecimento Facial.
A tecnologia, que já ajudou a retirar 262 criminosos das ruas, vai auxiliar a polícia a promover uma festa de paz e muita diversão para baianos e turistas. Para tanto, câmeras foram distribuídas nos quatro pontos de festa em Salvador: Paripe, Periperi, Parque de Exposições, Pelourinho. Também vão ser contemplados com a expansão do projeto Video-Polícia, os municípios de Serrinha, Jequié, Santo Antônio de Jesus, Riachão do Jacuípe, Candeias, Dias D’ávila, Salinas das Margaridas, Irecê, Senhor do Bonfim, Porto Seguro e Itaberaba, contando com investimento de mais de R$ 9 milhões pela SSP.
De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, todos os esforços estão empenhados para garantir a tranquilidade de quem for curtir o ‘arraiá’. “Além do policiamento convencional, nós estamos reforçando o policiamento em outras regiões e principalmente nos grandes centros de festa do São João”, afirmou. Ele ainda deixou um recado para a população: “Aproveitem, sobretudo com ponderação no uso de bebida alcoólica, e confiem na PM, que estará presente 24 horas”, completou.
Com início na próxima quinta-feira (23), o esquema de segurança voltado para os festejos vai até domingo (26), e segue entre os dias 30 de junho, até o dia 2 de julho, feriado da Independência da Bahia. O efetivo vai atuar em todo o estado nas ações preventivas, através das patrulhas nas áreas de festa e fiscalização dos itens de segurança dos espaços, e também nas ações de monitoramento e investigação, com o aumento dos plantões e dos quadros disponibilizados nas delegacias.
Postos Avançados
Além de Salvador, a atuação da Polícia Civil terá um reforço em 232 cidades do interior, com equipes trabalhando em regimes extraordinários de plantão. Já nos municípios em que as festas concentram maior número de pessoas, serão montadas delegacias especiais. “Serão instalados Posto Avançados da Polícia Civil em Senhor do Bonfim, Cruz das Almas, Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Ibicuí, Eunápolis e Porto Seguro. A ideia é que essa estrutura esteja mais próxima de onde acontecerão os maiores festejos, de forma a otimizar as medidas de polícia judiciária”, explica a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito, que ainda anunciou a instalação de uma delegacia especializada no Parque de exposições, em Salvador.
Revistas e monitoramento
Para evitar a entrada de materiais ilícitos, como armas e drogas, serão realizadas revistas nos portões de acesso dos principais pontos de realização da festa na capital. Os locais também serão monitorados com o auxílio de câmeras convencionais. O monitoramento nas áreas de festa será feito ininterruptamente sob a coordenação do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), o que garante rápido acionamento das guarnições policiais e de equipes das instituições parceiras, a serviço nos eventos.
DPT
Em uma atuação conjunta, o Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT) atuará na realização de perícias, internas e externas, durante o período dos festejos juninos com atuação das coordenações de Engenharia Legal, Crimes Contra a Vida, Transporte, entre outras. As equipes estão preparadas pra realizar exames de constatação de abuso de drogas de abuso, lesões corporais e identificação.
Corpo de Bombeiros
Ações preventivas e emergenciais de combate a incêndio, busca e salvamento, atendimento pré-hospitalar e vistorias serão realizadas pelos grupamentos do Corpo de Bombeiros, em todo estado. Para reforçar o atendimento durante as festas juninas, foram investidos mais de R$ 1,8 milhão para atuação dos Bombeiros Militares em Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, São Sebastião do Passé, Pojuca, Mata de São João, Dias D’Ávila, São Francisco do Conde, Candeias, Santa Bárbara, Conceição e Riachão do Jacuípe, Cachoeira, Coaraci, Ibicui, Ubaitaba, Ibirapitanga, Itabuna, Ilhéus, Uruçuca, Porto Seguro, dentre outras.
Festa contou com as presenças do prefeito Phellipe Brito, do deputado Marquinho Viana, dos vereadores Zé Paixão e Nei de Tranqueiras, do ex-vice-prefeito Ruy e de um grande público.
Uma festa promovida pelo Vereador Joel Teixeira, no Povoado de Lagoa dos Patos, marcou a abertura oficial dos festejos juninos do município de Ituaçu. A festa foi realizada no início do mês de junho e contou com as presenças do prefeito Phellipe Brito, do deputado estadual Marquinho Viana, dos vereadores Zé Paixão e Nei de Tranqueiras, do ex-vice-prefeito Ruy e de um grande público da própria localidade e de outras regiões do município, que compareceram em peso para prestigiar o evento. Destaque para a apresentação do cantor Sandro Júnior, que animou a todos.
Presente no evento, o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito parabenizou o Vereador Joel Teixeira pelo evento. “Parabenizo o Vereador Joel pela linda festa e agradeço a presença do amigo Deputado Estadual Marquinho Viana, Vereadores Nei e Zé Paixão, Amigo Ruy e todo público pela festa e os artistas pela apresentação”, destacou Phellipe.
Veja um trecho da apresentação do cantor Sandro Júnior
As atividades foram realizadas através da parceria entre a Secretaria Municipal de Educação, o IFBA e a Cooperativa Recicla Vale do Rio Gavião. (Foto: Divulgação / Pref. Guajeru)
A Prefeitura de Guajeru, através da Secretaria Municipal de Educação e em parceria com o Instituto Federal da Bahia (IFBA) e a Cooperativa Recicla Vale do Rio Gavião realizou, nos dias 09 e 10 de junho, ações voltadas às políticas de proteção ao meio ambiente e a prática de construção do desenvolvimento sustentável.
Renan Xavier, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Educação, coordenou as atividades distribuídas em cinco importantes oficinas temáticas, são elas: o artesanato, eficiência energética atrelada ao cotidiano, consumo, pegada ecológica e pegada hídrica.
Todas as oficinas, passaram pelas unidades escolares, onde se conheceu os resíduos sólidos e seus impactos ambientais e a importância da vegetação para o solo. As atividades foram monitoradas pelos alunos dos cursos de engenharia ambiental e engenharia elétrica do IFBA.
5 pessoas foram presas durante a ação conjunta entre policiais militares da CIPE Central e da Polícia Rodoviária Federal. (Fotos: Divulgação SSP)
Cinco homens foram presos, na cidade de Iramaia, ao serem flagrados por militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Central com um fuzil calibre 7.62, duas submetralhadoras calibre .40, quatro carregadores para submetralhadoras e drogas avaliadas em R$16 milhões, escondidas nos veículos em que estavam. O caso ocorreu por volta das 16h30 do domingo (19).
A equipe, em apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou a abordagem de um veículo Jeep Renegade e um caminhão, estacionados no pátio de um posto de combustível, quando os ocupantes apresentaram excesso de nervosismo e se contradisseram sobre o motivo da viagem e destino. Os PMs localizaram o arsenal dentro do caminhão, juntamente com os 943 comprimidos de ecstasy, 3 mil porções de cocaína, 64kg da mesma droga, 12kg de crack, 2.283 tabletes de maconha e mil pinos com a droga produzida em laboratório através de vários cruzamentos de tipos de maconha, o chamado Skank. Todo material apreendido foi encaminhado à Delegacia Territorial de Jaguaquara, assim como os homens, autuados por tráfico de drogas.
"Ações conjuntas são de suma importância, uma vez que a integração entre as forças de segurança propiciam resultados favoráveis como esses. Essa atuação faz parte das ações preventivas com vistas à Operação São João. A droga, procedente do estado de São Paulo, tinha como destino a região de Santo Estevão e Feira de Santana e certamente iria irrigar o comércio ilegal de drogas nesse período junino", acrescentou o comandante da CIPE Central, major Ricardo José Souza e Silva.
O SCFV beneficia mais de 60 idosos em Caetité que frequentam o CRAS Urbano, além de auxiliar o Abrigo, o Casarão e a APAE. (Fotos: Divulgação / Pref. Caetité)
A Prefeitura de Caetité, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), realizou o Arraiá do Serviço de Convivência, nesta quarta-feira (15), na Praça da Barriguda. O evento teve apresentação de dança com adolescentes e uma animada quadrilha com os idosos.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) beneficia mais de 60 idosos em Caetité que frequentam o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Urbano, além de auxiliar o Abrigo, o Casarão e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Os idosos têm aulas de dança com o Professor Darllan, aulas de artesanato, transporte e lanche.
Segundo o titular da SDS, secretário Miguel Nogueira, a inclusão da dança no cotidiano destas pessoas vem justamente para retirá-las do isolamento, proporcionando interação e participação social. Já o prefeito Valtécio Aguiar (PDT) parabenizou toda equipe de organizadores, demostrando sua satisfação em participar de um evento tão importante e de estar desfrutando de um momento de diversão e troca de experiências.
A COOPECAL, idealizada por Felipe Kauan, tem por objetivo desenvolver atividades socioeconômicas e a geração de emprego e renda no distrito. (Foto: Divulgação / Pref. Caetité)
A Prefeitura de Caetité recebeu, na manhã da última sexta-feira (17), em sua sede, o jovem empreendedor do distrito de Caldeiras, Filipe Kauan, que apresentou o projeto de criação da cooperativa COOPECAL, que tem por objetivo desenvolver atividades socioeconômicas e a geração de emprego e renda no distrito.
Participaram da reunião o prefeito Valtécio Aguiar (PDT), o secretário de Relações Institucionais, Leonardo Américo, a superintendente de Programas Artísticos, Thainar Araújo, e a coordenadora do Programa Profissionalizar, Jackeline Lêdo. A Prefeitura anunciou que vai dar apoio na formalização, implantação e estruturação da COOPECAL através de consultorias pelo Espaço Colaborar e pelo Programa Profissionalizar.
O Programa Profissionalizar vem disponibilizando cursos em diversas áreas de atuação para a inserção de profissionais capacitados no mercado de trabalho. Nos últimos meses foram formados aproximadamente 760 profissionais através do Programa.
Segundo a Prefeitura de Guanambi, a edição deste ano teve recorde de público, com mais de 50 mil pessoas que lotaram a Praça do Feijão. (Fotos: Divulgação / Pref. Guanambi)
O São João do Gurutuba, em Guanambi, terminou nesse último domingo (19) com shows de Calcinha Preta, Banda Xamego, João Bosco e Vinícius, Danilo Fernandes e Os Filhos do Sertão. Segundo a Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Cultura, a edição deste ano teve recorde de público, com mais de 50 mil pessoas que lotaram a Praça do Feijão.
Ainda conforme a pasta, não foram registradas ocorrências graves dentro do circuito devido a “uma grande estrutura de segurança, com dezenas câmeras de segurança, drones e enorme efetivo, formado pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA), pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMTrans), pelo Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Militar (SCBM) de Guanambi”. A pasta contou com apoio da secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e de emenda parlamentar do deputado federal Arthur Maia (UB) no valor de R$ 1 milhão.
“Me sinto feliz, ao receber o balanço da festa e saber que foi um sucesso em todos os sentidos e a população se divertiu com alegria, segurança e muita paz todos estes dias”, comemorou o prefeito Nilo Coelho (UB).
São João de Mutans
O distrito de Mutans terá no próximo final de semana, sábado (25) e domingo (26), o tradicional São João de Mutans, que contará com atrações locais e regionais, fechando os festejos juninos no município Guanambi.
A declaração foi dada ao programa Isso é Bahia. Rui ainda acusou Bolsonaro e Arthur Lira de fazerem "jogo de cena" em ano eleitoral. (Foto: Luiz Tito | Ag. A TARDE)
Em entrevista ao programa Isso é Bahia, da rádio A TARDE FM (103.9), nesta segunda-feira (20), o governador Rui Costa (PT) voltou a atacar o projeto de lei que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Rui afirmou que o projeto é ineficiente e disse que ele é "igual a tratar Covid com cloroquina", em alusão à postura do governo federal durante a pandemia.
"O projeto é ruim porque ele é ineficaz e ineficiente. Ele parece com o que foi feito durante a pandemia, ou seja, é igual a tratar Covid com cloroquina. Com a mesma inteligência que o governo federal quis tratar a Covid ele está querendo tratar o preço dos combustíveis no Brasil. O governo é quem controla a Petrobras, é quem indica a grande maioria dos conselheiros da Petrobras, que aprovam ou não o aumento e esse mesmo governo é quem fica fazendo jogo de cena para enrolar a população", afirmou.
Rui Costa também criticou o novo aumento dado pela Petrobras no último final de semana sobre os preços dos combustíveis e as reações do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), classificando-as como "jogo de cena" em ano eleitoral.
"Como é que aprova o aumento desse último final de semana? Deu 14% de aumento no diesel. Quem aprovou esse aumento? Os conselheiros da Petrobras. Quem indicou os conselheiros da Petrobras? O presidente da República. É jogo de cena para enganar os eleitores em ano eleitoral", questionou Rui, que também criticou a postura presidente da Câmara dos Deputados: "E agora o presidente da Câmara, o líder do Centrão, vem falar em CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito]. Esse país virou uma piada. O presidente quer fazer uma CPI contra a diretoria da Petrobras e os conselheiros que eles indicaram e podem trocar hoje se quiserem. É muita demagogia, achando que o povo não tem capacidade de raciocino. Os governadores são contra porque é uma medida ineficiente e não precisou mais que um final de semana, já que houve esse aumento. O que haverá é uma transferência de renda ainda maior dos mais pobres para os mais ricos, o chamado Robin Hood ao contrário. Tira dinheiro da educação, da saúde, da educação pública, para dar àqueles que são muito ricos, donos das importadoras e redes de distribuição de combustível. É a lógica perversa praticada no Brasil", finalizou.
Municípios vão partilhar cerca de R$ 3 bilhões nesta segunda-feira (20). Transferência do mesmo período do ano passado foi de R$ 1,45 bilhões. (Foto: Divulgação)
O repasse do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será mais do que o dobro se comparado à transferência do mesmo período do ano passado. Os municípios vão partilhar pouco mais de R$ 3 bi, nesta segunda-feira (20), de acordo com o Tesouro Nacional. Sem considerar a inflação, trata-se de um crescimento de 111% em relação ao valor de 2021: R$ 1,45 bilhões. Já o montante retido para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é de R$ 766 milhões.
Entre 1º e 10 de junho, período de arrecadação que serve como base para o repasse desta segunda, a União arrecadou mais de R$ 17 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que o governo federal partilha com estados e municípios.
Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, explica os motivos que levaram a uma alta tão significativa do repasse. “Esse decêndio tem um aumento bem expressivo em relação ao mesmo do ano passado. Temos recordes seguidos de arrecadação esse ano, que influenciam, claro, na renda das pessoas e numa maior arrecadação do IR. Temos aquela decisão do STF que tirou aquela incidência do Programa de Integração Nacional (PIN) e do Programa de Distribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste (Proterra) sobre os recursos que fazem parte do FPM, o que naturalmente aumentou os repasses para esse ano e há um aumento do número de empregados com carteira assinada, que reflete diretamente no IR retido na fonte”.
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última sexta-feira (18), 48 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM se não regularizarem suas pendências. Na Bahia, apenas os municípios de Ponto Novo e Rio do Pires estão nessa situação.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM são: Ausência de pagamento da contribuição ao Pasep; Dívidas com o INSS; Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde definitivamente os recursos bloqueados. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
FPM: O que é?
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o IR e o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.
