A última vez que a gasolina foi reajustada nas refinarias foi no dia 11 de março, quando subiu 18,7%, passando de R$ 3,25 para R$ 3,86. (Foto: Luiza Moraes / O Globo)
Após uma reunião do Conselho de Administração convocada em meio a um feriadão prolongado, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (16) novo reajuste nos preços dos combustíveis. A partir desse sábado (18), a gasolina vai subir nas refinarias de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, um aumento de 5,18%. Com o diesel, o preço por litro terá alta de R$ 4,91 para R$ 5,61, o que equivale a um reajuste 14,26%. A última vez que a gasolina foi reajustada nas refinarias foi no dia 11 de março, quando subiu 18,7%, passando de R$ 3,25 para R$ 3,86. Ou seja, é a primeira alta em 98 dias. É ainda o terceiro reajuste do ano. Já no diesel, a estatal havia anunciado alta de 8,8% no último dia 10 de maio. Na ocasião, os preços nas refinarias subiram de R$ 4,51 para R$ 4,91. É o primeiro avanço em 38 dias e o quinto aumento desde janeiro.
Os PMs passaram cerca de 6 horas dentro de mata fechada e conseguiram encontrar a erva. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)
Cerca de 6 horas dentro de uma mata fechada foi o tempo necessário para equipes da 28ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Ibotirama) descobrirem uma plantação de 90 mil pés de maconha, encontrada às margens do Rio São Francisco, num povoado do município de Muquém do São Francisco, no Oeste do estado. Toda a roça foi erradicada.
Equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) receberam denúncias anônimas sobre a presença de um homem suspeito pela região. Durante as buscas, novas informações apontavam que em uma localidade conhecida como Povoado de Pedrinhas, zona rural do município, haveria o cultivo da erva. “Utilizamos uma embarcação cedida por um morador da região, atravessamos o rio e entramos no matagal às 6h da manhã. Por volta do meio dia, conseguimos encontrar o plantio com pés de diferentes tamanhos”, contou o subcomandante da unidade, tenente Virgílio Oliveira.
Os policiais também destruíram um acampamento improvisado pelos donos do cultivo. Uma amostra do material foi encaminhada para a Delegacia Territorial (DT) de Ibotirama e o restante foi incinerado.
A primeira noite de festa contou com shows de Amado Batista, Edigar Mão Branca, Jussiê do Acordeon e Forró do Arrumadinho. (Fotos: Divulgação)
Aconteceu na noite dessa terça-feira (14), na Praça do Feijão, em Guanambi, a abertura do São João do Gurutuba. Uma multidão tomou conta de todos os espaços durante toda a noite, sendo o maior público registrado na história recente do evento, segundo a Prefeitura de Guanambi.
O prefeito Nilo Coelho, o vice-prefeito Nal Azevedo, a primeira-dama Solange Coelho, o deputado federal Arthur Maia, secretários, vereadores e autoridades estiveram presentes no palco de abertura oficial e presenciaram a praça lotada durante os quatro shows da noite: Amado Batista, Edigar Mão Branca, Jussiê do Acordeon e Forró do Arrumadinho.
O São João do Gurutuba vai até domingo 19/06 e conta com quase 30 atrações, com grandes shows musicais de renome nacional e talentos regionais e locais. A festa conta com a maior estrutura de som, luz, palco, ornamentação e segurança dos últimos tempos, segundo a Prefeitura de Guanambi. O deputado federal Arthur Maia alocou emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para auxiliar o município a organizar a tradicional festa, que estava 2 anos sem ser realizada devido à pandemia da Covid-19.
A iniciativa é uma parceria da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com os municípios. (Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA)
Novo balanço do projeto Partiu! #Testagem mostrou que apenas 419, das mais 40 mil pessoas que realizaram exames de Covid-19 em 636 escolas da Bahia, testaram positivo, ou seja, apenas 1%. Último levantamento parcial divulgado em 23 de maio revelou 0,7% de positividade. Nesta pesquisa foram consideradas amostras de alunos e funcionários em 512 escolas municipais, 115 estaduais, 8 privadas e 1 universidade de 362 municípios, de 1º de março a 9 de junho. Do total de 40.122 testes rápidos TR-Ag realizados, 38.875 foram descartados.
Dos casos suspeitos, 828 foram descartados por teste laboratorial RT-PCR, 408 confirmados por teste rápido e 11 confirmados via exame RT-PCR. O Partiu! #Testagem foi instituído com o objetivo de identificar, monitorar e isolar casos da Covid-19 na comunidade escolar. A iniciativa é uma parceria da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com os municípios. A testagem está sendo realizada em funcionários e estudantes da rede pública municipal e estadual, desde que estejam assintomáticos e participando das atividades presenciais.
As informações constam no Sumário Mineral divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). (Foto: Divulgação / SDE)
A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) teve um aumento de R$ 253 milhões em abril de 2022, em comparação a abril do ano anterior, chegando a R$ 780 milhões. No mesmo período, o município baiano de Itagibá se destacou entre os principais municípios com 30% de participação, seguido por Jacobina com 22%. As informações constam no Sumário Mineral divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Nunes, os principais bens minerais exportados de janeiro a abril de 2022 somam US$ 494,4 milhões. Cobre, com US$ 156,8 milhões, seguido por ouro US$ 151,2 milhões e níquel US$ 93,9 milhões. “A mineração baiana tem um forte potencial, gera emprego, movimenta a economia dos municípios, além de ser atividade essencial para o desenvolvimento econômico do Estado”, destaca.
A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), em abril de 2022, recolheu no estado R$ 2,1 milhões, já os municípios recolheram R$ 8,6 milhões, somente Itagibá somou R$ 2,8 milhões. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), atualmente a Bahia tem em estoque 14 mil empregos formais na extração de minerais metálicos, não metálicos e atividades de apoio (exceto Petróleo e Gás).
O mutirão é voltado para as mulheres com idade entre os 50 a 69 anos. Os atendimentos ocorrerão na Praça da Freira. (Foto: Instagram / @prefeituramortugaba)
Do próximo dia 27 de junho ao dia 05 de julho, a Prefeitura de Malhada de Pedras, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizará o Mutirão de Mamografia para rastreamento do Câncer de Mama. Voltado para as mulheres com idade entre os 50 a 69 anos, os atendimentos ocorrerão na Praça Júlio de Carvalho, mais conhecida como Praça da Freira. O agendamento será realizado na unidade de saúde a qual a paciente está vinculada.
A Prefeitura de Guanambi também disponibilizou os números (77) 3451-1146 e 99961-2222 para contato, em casos de dúvidas ou dificuldades. (Foto: Divulgação)
Vai até o dia 30 de junho, o prazo para quitação da cota única com desconto de 10% do IPTU 2022. Além disso, há também a possibilidade de parcelar o pagamento em até sete vezes, com parcelas que vão até 31 de dezembro de 2022, conforme a tabela de vencimentos ao final da matéria.
A Prefeitura de Guanambi também disponibilizou os números (77) 3451-1146 e 99961-2222 para contato, em casos de dúvidas ou dificuldades. É necessário estar munido de documentos pessoais se for pessoa física, ou documentos da empresa, se for pessoa jurídica.
A Prefeitura de Guanambi também disponibilizou os números (77) 3451-1146 e 99961-2222 para contato, em casos de dúvidas ou dificuldades. (Foto: Divulgação)
A iniciativa é do Governo do Estado, coordenada pela Bahiater. O investimento é de R$ 244,9 milhões, executado ao longo de 5 anos. (Foto: Divulgação / Ater)
Estão abertas, até 25 de junho, as inscrições para o edital ATER Biomas da Bahia, com intuito de fortalecer os sistemas produtivos da agricultura familiar com a consolidação do trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). A ação visa promover o desenvolvimento sustentável e a elevação da renda de famílias que vivem no campo, com a produção de alimentos saudáveis, nas unidades produtivas familiares localizadas nos diversos biomas da Bahia.
A iniciativa é do Governo do Estado, coordenada pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O investimento é de R$ 244,9 milhões, executado ao longo de 5 anos. Serão beneficiadas diretamente 38.880 famílias de agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais, com um recorte que enxerga a realidade local e as diferenças dos biomas na produção da agricultura familiar.
Segundo o secretário da SDR, Jeandro Ribeiro, o edital é um dos marcos na história de políticas públicas para a agricultura familiar, pois, segundo o secretário, a Ater é um indutor que faz com que as políticas públicas se integrem, localmente, nos estabelecimentos da agricultura familiar. “Com o serviço, é possível resolver questões de regularização fundiária e ambiental e ampliar a capacidade de produção, de forma sustentável, entendendo que o meio em que ele vive tem que ser preservado, além de integrar outros serviços para agregar valor, como com a instalação de agroindústrias, além de promover o acesso a outras políticas públicas como os programas de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA), mas também para acessar o mercado em geral, dentre outras ações”.
O secretário ressalta ainda que ao investir na agricultura familiar, o Governo do Estado, promove não só a melhoria da qualidade de vida do agricultor, mas também investe para que haja uma retomada na economia dos municípios baianos, especialmente aqueles com até 30 mil habitantes. “Porque a agricultura é, sem dúvida, a grande mola propulsora do desenvolvimento econômico desses municípios e, consequentemente do estado da Bahia”.
O superintendente da Bahiater, Lanns Almeida, destaca que essa é uma chamada pública voltada para a produção de base agroecológica, com volume e densidade, que contempla mulheres e jovens e vai atender aos 27 territórios de identidade da Bahia. “Tem um recorte para a ampliação e a melhoria da qualidade de vida e o aumento da renda dos agricultores e agricultoras e inclusão no mercado, principalmente através do acesso ao crédito. Atende também ao debate das mudanças climáticas e vai contemplar 72 núcleos, cada um atendendo 540 famílias”.
Sobre o edital
O edital compõe o leque de ações da SDR que promovem a geração de renda, emprego, produção de alimentos saudáveis, inclusão de gênero e geracional, garantia da sucessão rural, e produção sustentável, que vem fazendo da agricultura familiar uma das principais forças do desenvolvimento do estado. Nesse processo, serão selecionadas e contratadas entidades executoras de Ater, com ou sem fins lucrativos, com experiência, e que sejam integrantes do Sistema Estadual de Ater, a partir de credenciamento feito pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS).
Sobre as inscrições
As propostas deverão ser inscritas e enviadas através do formulário eletrônico SIGATER - Propostas ou por meio físico para o endereço: Avenida Luiz Viana Filho, 2ª Avenida, nº 250, Conjunto SEPLAN, Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-003, Salvador – BA.
Do total de vagas oferecidas pelo SENAI, 387 são destinadas para o programa de bolsas de estudo gratuitas. (Foto: Valter Andrade/ Coperphoto)
Até 2025, o Brasil precisará qualificar 9,6 milhões de pessoas em ocupações industriais. É o que revela o Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, estudo realizado pelo Observatório Nacional da Indústria. Desse total, 2 milhões em formação inicial e 7,6 milhões em formação continuada.
Diante desse cenário, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial da Bahia (SENAI-BA) identificou as principais áreas demandadas para direcionar cursos técnicos a essas oportunidades. “Estamos bastante atentos ao que o Mapa do Trabalho sinaliza, principalmente onde essas ocupações estão sendo demandadas. Ou seja, toda oferta do SENAI Bahia está embasada em uma série de dados que compõem nossa inteligência de mercado, mas, com certeza, no pacote desses dados, temos o Mapa do Trabalho como um farol que nos guia na definição da nossa oferta de cursos”, pontua a gerente executiva de Educação Profissional do SENAI Bahia, Patrícia Evangelista.
A partir desse quadro, o Senai Bahia abriu inscrições para 4,4 mil vagas em cursos técnicos. A iniciativa abrange o período letivo do segundo semestre de 2022. Os cursos se dividem em presenciais e semipresenciais e serão distribuídos nos municípios de Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Juazeiro, Lauro de Freitas e Salvador. As aulas devem começar no dia 1° de agosto de 2022.
As matrículas podem ser feitas pelo site tecnicosenai.com.br até o dia 30 de junho. Este prazo também garante 30% de desconto na primeira mensalidade aos estudantes que se matricularem nos cursos pagos. Vale destacar que os estudantes podem solicitar crédito estudantil com ou sem fiador. A medida possibilitará pagamento de 50% da mensalidade durante o curso e o restante do valor, após a formação. Segundo Patrícia Evangelista, o curso técnico precisa ser encarado como uma excelente oportunidade de ingresso mais rápido e qualificado no mercado de trabalho. “Temos exemplos de pessoas que optaram por um caminho profissional e que hoje encontram no curso técnico a possibilidade de diversificar sua área de atuação, inclusive de empreender”, destaca a gerente.
Do total de vagas, 387 são destinadas para o programa de bolsas de estudos gratuitas. Serão 267 bolsas de estudos para cursos presenciais e 120 para semipresenciais. As oportunidades são destinadas a pessoas que tiveram pontuação média igual ou superior a 500 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre 2016 e 2021, e que declararem ser de baixa renda, além de outros requisitos previstos em edital. O prazo para inscrição é 30 de junho. “O interessado deve acessar o site www.tecnicosenai.com.br, clicar em concorrer a bolsa de estudos de curso técnico, escolher o curso, anexar a documentação exigida e fazer uma autodeclaração de baixa renda. A partir daí, ele já está apto a concorrer à vaga. O resultado sai no início do mês de julho”, explica a gerente.
O resultado do processo seletivo das bolsas gratuitas sairá no dia 6 de julho. Já as matrículas para quem foi aprovado nesse processo deverão ser feitas entre os dias 6 e 11 do mesmo mês.
Maiores chances de contratação
Apesar de o Brasil ter registrado uma taxa de desemprego que chegou a 11,1% no 1° trimestre de 2022, dados da na Pesquisa de Acompanhamento de Egressos 2019/2021 revelam que sete em cada 10 ex-alunos de cursos técnicos do SENAI estão empregados.
Em relação aos cursos da graduação tecnológica, a taxa chega a 81,3%. As áreas Automotiva, de Refrigeração e Climatização, Mineração, Energia, Automação e Mecatrônica e Metalmecânica tiveram maior empregabilidade. Além disso, de acordo com o levantamento, ao se comparar a renda média enquanto concluinte e depois de um ano, quando egresso, o técnico de nível médio conta com uma elevação de 22,7% na renda.
Cursos presenciais
Administração, Automação industrial, Desenvolvimento de sistemas, Edificações, Eletromecânica, Eletrotécnica, Logística, Manutenção automotiva, Mecânica, Mecânica de precisão, Mecatrônica, Petroquímica, Qualidade, Química, refrigeração e climatização, Redes de computadores e Segurança do trabalho.
Cursos semipresenciais
Administração, Eletromecânica, Eletrotécnica, Logística e Segurança do trabalho.
Bombeiros dão dicas de como proceder ao soltar fogos de artifício e alerta para o aumento de ocorrências de queimaduras e explosões nesta época do ano. (Foto: Divulgação / Unsplash)
Com a volta das festas juninas após 2 anos de pandemia, não custa lembrar que duas das maiores diversões dos festejos populares podem acabar se transformando em pesadelo: a fogueira e os fogos de artifício. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), nesta época do ano há um aumento considerável no número de ocorrências envolvendo queimaduras e explosões. E na maior parte dos casos, seguir orientações são suficientes para se evitar os incidentes.
De acordo com dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), o manuseio inadequado de fogos de artifício levou à internação hospitalar mais de cinco mil pessoas em um período de 10 anos, entre 2008 e 2017, antes da pandemia. Em 21 anos foram registradas 218 mortes. Ainda segundo a pesquisa, apenas no mês de junho são registradas nos serviços públicos de saúde cerca de 80 internações.
O capitão Hélio Marçal, do CBMDF, explica que o primeiro cuidado é adquirir os fogos de artifício em um estabelecimento licenciado, observar o selo do Inmetro no produto, solicitar informações com o vendedor de como proceder e sempre ler com cuidado as instruções. Como apenas maiores de 18 anos podem fazer a compra e a soltura dos fogos, a indicação é que essa pessoa não tenha consumido bebidas alcoólicas no momento do uso. Segundo o bombeiro militar, a escolha de onde soltar os fogos também é importante. “O local para soltura desse fogo tem que ser num local aberto, longe da vegetação, longe de fios, de árvores. Jamais soltar esse fogo de artifício de uma sacada. Os fogos de artifício têm um grande problema, eles vão projetar aí uma grande quantidade de bombas. Então, o local é isso, um local aberto, longe de marquises e principalmente longe das pessoas e de crianças”, destaca Marçal.
A orientação também é para que o responsável pela soltura não realize brincadeiras, como apontar para alguém ou colocar bombas em latas. Sempre deve-se fazer o uso de uma base própria ou do próprio suporte fornecido na embalagem, principalmente em relação aos rojões. “Haja vista que se ele estiver na sua mão, esse foguete ou esse rojão, e houver uma pane, uma falha no dispositivo, ele pode explodir na sua mão e isso é comum inclusive estar acontecendo nessa época também”, alerta.
Em caso de falha do dispositivo – quando se acende o pavio, mas os fogos não funcionam –, é preciso aguardar e, após isso, inutilizar o dispositivo. “Quando houver falha na detonação de um dispositivo deste, o que você deve fazer? Aguarda, dá um tempo razoável, aí sim você pode ir lá, depois de um tempo razoável, pegar esse fogo de artifício e jogar dentro de um balde com água, que é justamente para inutilizar a pólvora que ainda está ali”, explica.
Fogueiras
As fogueiras quase sempre estão presentes nas festas juninas e, ao contrário do que se imagina, também oferecem grandes riscos caso os responsáveis não sigam certas orientações. Segundo o capitão do Corpo de Bombeiros, é preciso escolher a localização com cuidado e evitar brincadeiras próximo ao fogo. “Com relação às fogueiras, a gente orienta que também estejam longe de vegetação, e que você faça um aceiro. E que essas fogueiras não tenham uma altura superior a um metro e meio. Também alertamos para as brincadeiras próximas à fogueira. Brincadeiras de saltar fogueira, corre-corre próximo à fogueira são brincadeiras perigosas. Jogar fogo de artifício dentro da fogueira também jamais deverá acontecer”, destaca.
Em caso de acidentes
No caso de alguém se ferir na fogueira ou com fogos de artifício, a indicação é ligar imediatamente para o Corpo de Bombeiros. E caso o ferimento resulte em uma queimadura, procedimentos extras devem ser tomados antes da chegada do socorro. Se fragmentos de roupas ou objetos ficarem aderidos à pele em decorrência da queimadura ou explosão, eles não devem ser retirados. Aplicação de receitas caseiras também são desaconselhadas. “Jamais utilizar produtos caseiros, como por exemplo, café, manteiga, pasta de dente, não passe nada disso na queimadura”, alerta o capitão Marçal.
Segundo o dermatologista Ricardo Fenelon, se a queimadura ocasionada por fogo ou fogos de artifício for superficial, apenas com vermelhidão e ardência, a pessoa pode fazer o tratamento sozinha. Em casos de lesões mais graves, no entanto, é necessário o atendimento de profissionais. O médico explica como diminuir os danos da queimadura logo após o acidente. “Quando você tem uma queimadura, o que você deve fazer é esfriar o local. Água fria, compressa fria, porque o dano térmico persiste. Depois de queimar, ainda continua provocando destruição. Então, a primeira coisa, o mais importante, é resfriar o local. Não é gelo, é água fria. Se for uma queimadura de primeiro grau, só com vermelhidão, você resfriando o local, usando um creme de corticóide, que tem vários na farmácia, você resolve. Se já é uma queimadura de segundo grau, é importante procurar um serviço de queimaduras”, ensina o dermatologista.
Cuidados com fogueiras:
• Acenda a fogueira em locais abertos, longe de marquises, fios elétricos e árvores;
• Faça um aceiro, ou seja, um espaço ao redor sem materiais que possam ser inflamáveis;
• Use pouca madeira para evitar chamas muito altas;
• Não deixe fogos de artifício ou bombas próximos ao fogo;
• Evite brincadeiras, como saltar sobre o fogo ou correr em volta.
Cuidados com fogos de artifício:
• Apenas maiores de 18 anos podem manuseá-los;
• Em caso de uso de produtos infantis, como estalinhos, oriente as crianças de como usá-los;
• Não beba bebida alcoólica ao manusear os dispositivos;
• Sempre acenda o pavio na ponta, nunca no meio, e se afaste;
• Rojões e foguetes devem ser colocados na própria base e jamais acionados na mão;
• Também não escore objetos, que podem se mover e direcionar as bombas contra uma pessoa;
• Em caso de falha do dispositivo, dê um tempo razoável para recolhê-lo e, em seguida, utilize-o jogando em um balde com água. Jamais tente acender novamente os fogos que falharam;
• Sempre solte fogos em áreas abertas, longe de marquises, árvores ou fios. Também não se deve utilizar latas, vasilhas ou demais objetos.
O que fazer em caso de acidentes:
• Queimaduras leves, apenas com ardência e vermelhidão, devem ser tratadas apenas com água fria corrente, para esfriar o local e interromper os danos pelo aquecimento da pele;
• Em casos mais graves, acione o Corpo de Bombeiros. A água corrente também deve ser aplicada e nenhum objeto aderido à pele deve ser retirado até a chegada do atendimento. Evite, também, aplicar qualquer receita caseira ao ferimento, tais como pó de café ou pasta de dente.
A Sesab também busca distribuir cerca de 1 milhão de preservativos durante os festejos para prevenir ISTs. (Foto: Divulgação / Sesab)
Quando o assunto é a prevenção contra a AIDS e demais Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), tais como Sífilis e Hepatites B e C, o São João da Bahia é exemplar. Cerca de 1 milhão de preservativos devem ser distribuídos nos municípios de Salvador, Amargosa, Ibicuí, Ipiaú, Ilhéus e Itabuna de 23 de junho a 2 de julho, revertendo, ainda que momentaneamente, um cenário nacional onde apenas 50% das pessoas usam camisinha nas relações ocasionais. Para poder ficar bem agarradinho curtindo o forró, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) também recomenda se vacinar contra a Covid-19 antes dos festejos juninos.
De acordo com a diretora da Vigilância Epidemiológica da Sesab, Márcia São Pedro, “realizamos ações em municípios com um grande fluxo de pessoas, possibilitando intensificar a ação educativa no que tange a prevenção das ISTs, bem como estamos estimulando a vacinação contra a Covid-19, pois temos mais de 4,5 milhões de baianos acima de 12 anos que já poderiam ter se vacinado com a 3ª e 4ª doses, mas ainda não foram”, destaca a diretora.
As ISTs são doenças causadas por vírus, bactérias ou parasitas e aparecem, principalmente, no órgão genital, mas pode surgir também em outras partes do corpo (palma das mãos, olhos, língua). A titular da Sesab, secretária Adélia Pinheiro, destaca que mesmo com o avanço no tratamento da Aids, é necessário que todos fiquem atentos para a prevenção e façam exames regularmente para evitar a transmissão aos seus parceiros. “Acreditamos que essa é uma ação fundamental durante o São João para chamar a atenção de todos para que tenham relações sexuais de forma segura”, afirma Pinheiro, ao pontuar ainda que o uso da camisinha (masculina ou feminina) em todas as relações sexuais (orais, anais e vaginais) é o método mais eficaz para evitar a transmissão das IST, do HIV/Aids e das Hepatites virais B e C, além de servir também para evitar a gravidez indesejada.
A Sesab também busca distribuir cerca de 1 milhão de preservativos durante os festejos para prevenir ISTs. (Foto: Divulgação / Sesab)
Todas os 80 postos fixos do SAC ficam fechados nesta quinta-feira (16); as carretas do SAC Móvel funcionam normalmente. (Foto: Camila Souza GOV/BA)
A Rede SAC suspende o atendimento no feriado de Corpus Christi. Nesta quinta-feira (16), todos os postos SAC no Estado ficam fechados, exceto as carretas do SAC Móvel, que estarão em Anagé e Igrapiúna, e em deslocamento para Ruy Barbosa. O atendimento será retomado a partir de sexta-feira (17). Vale lembrar que os postos da capital que funcionam em shoppings (Barra, Shopping da Bahia, Salvador Shopping e Bela Vista) atendem normalmente no sábado (18).
Atualmente, a Rede SAC conta com 83 unidades de atendimento. São 36 postos na capital, interior e Região Metropolitana de Salvador (RMS), e 44 Pontos SAC, distribuídos em 67 municípios, além de três carretas do SAC Móvel. Para ter acesso aos serviços do SAC é necessário apresentar comprovante de vacinação completa contra a covid-19 (incluindo doses de reforço).
Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e o portal SAC Digital e o site institucional do SAC, além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
Decisão do STJ sobre rol taxativo estabelece que planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não estejam na lista da ANS. (Foto: Warley de Andrade / TV Brasil)
O termo rol taxativo vem sendo tópico de debates constantes nos últimos dias, desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a lista de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não é um rol exemplificativo, mas sim taxativo. Na prática, isso significa que os planos de saúde não precisam cobrir tratamentos que não estejam na lista da ANS.
É isso que detalham os especialistas, como Columbano Feijó, advogado especializado em direito da saúde suplementar e sócio da Falcon, Gail, Feijó & Sluiuzas Advocacia. Ele ressalta que foi consolidado durante 15 anos o entendimento pelo STJ de que o rol da ANS seria um rol de procedimentos mínimos que o plano de saúde deveria cobrir, ou seja, um rol exemplificativo. Isso abria margem para decisões judiciais a favor de famílias que entravam com processos para cobertura de exames, tratamentos, cirurgias e outros procedimentos pelo convênio.
“Isso significava que a ANS editava esse rol e os planos de saúde deveriam cobrir no mínimo o que estava previsto nele. Mas, se tivesse uma indicação médica bem fundamentada e esse paciente se visse diante de uma negativa do plano de saúde por conta da ausência de um determinado procedimento nesse rol da ANS, ele poderia entrar com uma ação judicial, discutir a validade dessa negativa do plano de saúde e o judiciário tinha entendimento de que bastava indicação médica para que esse paciente tivesse acesso a determinados tratamentos”, explica o advogado.
Porém, a nova decisão mudou esse entendimento e determinou que os planos de saúde só têm obrigação de fornecer, sem custos adicionais, os procedimentos previstos na lista da ANS. “Portanto, só o que está na lista deve ser coberto pelos planos de saúde”, pontua Columbano Feijó. Essa lista pode ser consultada no site da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Exceções
O advogado lembra que existem exceções. “Por exemplo, quando no rol da ANS não há um substituto terapêutico para tratar aquele paciente. Portanto, o médico indica um tratamento para aquele paciente e, se não tiver tratamento equivalente àquele que foi indicado pelo médico no rol da agência, o paciente ainda poderá ingressar na Justiça e ter acesso a esse tratamento.”
Esse é um dos exemplos em que os pacientes ou familiares podem conseguir o direito de cobertura do plano de um procedimento não listado. Quem levanta os outros casos excepcionais é Keilly Karolina Santos Souza, advogada vice-presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB subseção de Vitória da Conquista (BA). Segundo ela, há alguns requisitos elencados na decisão que permitem casos de cobertura fora da lista.
“Tem que ter a comprovação da eficácia desse tratamento. A evidência científica, o respaldo da comunidade médica acerca do assunto. Tem que ter também recomendações dos órgãos nacionais e até estrangeiros. Órgãos nacionais como Conitec, como NatJus, recomendando o tratamento que está sendo pedido. E, por último, foi elencado ali que, quando possível, fosse realizado o diálogo entre o juiz com os entes que fossem relacionados à área da saúde, incluindo a comissão de atualização desse rol de procedimentos e eventos em saúde.”
A advogada também lembra um ponto importante para famílias que temem por uma interrupção de tratamentos já iniciados após determinação judicial de cobertura. De acordo com ela, o que ficou definido pelo STJ não altera ações em curso, mesmo existindo uma possibilidade das empresas de planos de saúde pedirem uma possível adequação ao recente entendimento do Superior Tribunal.
“Essa decisão foi tomada para uniformizar os entendimentos das turmas do STJ. Ela não tem força vinculante. Ou seja, não obriga os tribunais ou juízes a seguirem o mesmo entendimento, apesar de acreditarmos que terá uma influência nessas decisões futuras. Contudo, esse entendimento por si só não altera o que já foi decidido nas ações que estão em curso. Há, sim, a possibilidade das operadoras de saúde pedirem essa adequação, mas isso não significa que vai acontecer. O que pode ser feito agora pelo advogado é a demonstração do preenchimento desses requisitos ou até mesmo da evolução do paciente com tratamento que vem sendo realizado”, explica.
O que muda com o rol taxativo
Pacientes com deficiências, famílias em busca de atendimentos específicos e representantes de entidades de saúde se manifestaram contra a decisão do STJ. Um movimento on-line reuniu mais de 15 mil relatos no Instagram com a hashtag #RolTaxativoMata.
Já a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) considera que a decisão preserva o acesso à assistência médica de 49 milhões de brasileiros que têm planos de saúde. A entidade, que representa 15 grupos de operadoras de planos de saúde, explicou por meio de nota que a decisão do STJ garante “a segurança do paciente, além da segurança jurídica e da sustentabilidade dos planos de saúde”.
A FenaSaúde explica que a lista da ANS tem mais de 3.300 procedimentos e atende todas as doenças listadas no CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde), da Organização Mundial da Saúde (OMS). “A decisão do STJ significa o respeito à ciência, que tem se mostrado tão importante para salvar vidas na pandemia. O rol da ANS é definido com base nas melhores evidências científicas, por colegiados plurais, democráticos, com representantes de todos os segmentos envolvidos, incluindo pacientes.”
Confira a nota na íntegra:
Decisão do STJ preserva acesso de 49 milhões de brasileiros à saúde
A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) considera acertada a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da cobertura dos planos de saúde, proferida nesta quarta-feira, 08, em benefício dos 49 milhões de brasileiros que contam com planos de assistência médica no país. A ratificação de que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, da Agência de Saúde Suplementar (ANS), é taxativo, garante, em primeiro lugar, a segurança do paciente, além da segurança jurídica e da sustentabilidade dos planos de saúde.
É importante destacar que o rol de cobertura da ANS é amplo, conta com mais de 3300 itens, e prevê a cobertura para todas as doenças listadas na CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde), da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A decisão do STJ reconhece que os mecanismos institucionais de atualização do rol são o melhor caminho para a introdução de novas tecnologias no sistema. Hoje, o Brasil tem um dos processos de incorporação de tecnologias mais rápidos do mundo, podendo ser finalizado em quatro meses. Essa avaliação é feita de maneira democrática, após a participação de associações de pacientes, associações médicas e especialistas.
Todo este arcabouço regulatório, preservado pela decisão do STJ, garante a sustentabilidade do sistema e beneficia tanto beneficiários quanto as empresas do setor, e mantém o modelo suplementar de assistência à saúde do brasileiro alinhado aos sistemas mais organizados e eficazes de todo o mundo.
A decisão do STJ significa o respeito à ciência, que tem se mostrado tão importante para salvar vidas na pandemia. O rol da ANS é definido com base nas melhores evidências científicas, por colegiados plurais, democráticos, com representantes de todos os segmentos envolvidos, incluindo pacientes.
Importante reforçar que ninguém perderá acesso a procedimentos. A decisão traz mais, e não menos, segurança e assistência aos beneficiários de planos de saúde.
A Portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), também reconhece situação de emergência por desastres naturais em mais 8 municípios. (Foto: Arquivo)
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em Brumado, no sudoeste da Bahia, em razão da estiagem, nessa terça-feira (14).
A Portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), também reconhece situação de emergência por desastres naturais em mais 8 municípios, são eles: Careiro (AM), Japurá (AM), Alegrete (RS) e Rio do Sul (SC) em razão de inundações; Lagoa do Carro (PE) e Salvaterra (PA) em razão de chuvas intensas; Araçoiaba (PE) em razão de alagamentos; e Mombaça (CE) devido à estiagem.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Segundo a OMS, a recomendação é de que este número esteja entre 1% e 3% da população. O Dia Mundial do Doador de Sangue foi celebrado nesta terça (14). (Foto: Myke Sena / MS)
O Ministério da Saúde lançou a nova Campanha Nacional de Doação de Sangue, com o lema “Você doa e a vida agradece. O João doa e a Fabi agradece”. O evento marcou o Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado nesta terça-feira (14). A ação visa fortalecer a doação em todo o país e sensibilizar a população quanto à importância do ato, que pode salvar a vida de até quatro pessoas em situação de emergência.
Segundo a secretária de Atenção Especializada à Saúde, Maíra Botelho, o Ministério da Saúde precisou lançar mão de um Plano Nacional de Contingência do Sangue para conseguir manter os estoques de sangue e hemoderivados abastecidos durante a pandemia de Covid-19. A ação envolveu, principalmente, o remanejamento de bolsas de sangue entre unidades da federação.
Em 2021, a cada mil brasileiros, apenas 14 foram doadores, o que equivale a 1,4% da população. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a recomendação é de que este número esteja entre 1% e 3% da população para comportar a demanda em todas as regiões. Entre 2020 e 2021, o Ministério da Saúde registrou um aumento de 2,6% de doadores no SUS e a ideia da campanha é que este número continue crescendo. Este ano, até meados de maio, 732 mil bolsas de sangue foram coletadas no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2022, o ministério investiu R$ 1,8 bilhão nos serviços de hematologia e hemoterapia para a reestruturação da rede, modernização das unidades e qualificação dos profissionais. Segundo o ministro substituto da Saúde, Arnaldo de Medeiros, a Campanha de Doação de Sangue é uma das mais importantes e comoventes de toda uma série de campanhas anuais. “Creio que passamos dois anos extremamente difíceis por conta da pandemia, mas, não faltou sangue. Não faltou sangue. Isso mostra uma vigilância e uma atenção muito especial, porque só quem precisa efetivamente sabe qual a relevância de não faltar sangue ou hemoderivados para garantir a vida”, pontuou.
Maíra Botelho reforça o caráter altruísta da doação de sangue e explica que o ato é seguro e indispensável para salvar vidas. “Não existe um substituto para o sangue. Não há risco de contrair doenças durante a doação. E o organismo se recupera em 24 horas. Um adulto tem cerca de 5 litros de sangue correndo nas veias e durante uma doação pode-se tirar até 450ml”, destaca a secretária de Atenção Especializada à Saúde.
Como doar
A doação de sangue é um gesto solidário e pode ser feita no hemocentro mais próximo. Podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos e que estejam pesando mais de 50kg. Além disso, é preciso apresentar documento oficial com foto e menores de 18 anos só podem doar com consentimento formal dos responsáveis.
Os procedimentos são simples:
• Estar alimentado. Evitar alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação de sangue.
• Caso seja após o almoço, aguardar 2 horas.
• Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas.
• A frequência máxima é de quatro doações de sangue anuais para o homem e de três doações de sangue anuais para a mulher.
• O intervalo mínimo entre uma doação de sangue e outra é de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.
As pessoas não podem doar sangue quando: apresentam sintomas de gripe e resfriado; estão no período gestacional e até 12 meses após o parto; ingeriram bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação; fizeram tatuagem e/ou piercing nos últimos 12 meses; fizeram extração dentária nas últimas 72 horas; foram expostas a situações de risco acrescido para infecções sexualmente transmissíveis. Demais orientações serão dadas pelos profissionais de saúde do hemocentro.
