O projeto atuará em 16 municípios. (Foto: Divulgação / Amanda Chung)
Em uma iniciativa para combater e erradicar o analfabetismo na Bahia, foi lançado, nesse sábado (17), na Universidade Estadual da Bahia (UNEB), em Salvador, o projeto “Sim, Eu Posso”. Resultado da parceria entre a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e a UNEB, a proposta vai atuar em 16 municípios. Com aulas a partir do mês de julho, serão formadas, em princípio, 300 turmas com jovens, adultos e idosos do campo e das periferias das cidades em situação de vulnerabilidade socioeconômica, totalizando 4.500 alfabetizandos.
A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, representou o governador Jerônimo Rodrigues no lançamento e lembrou que a Bahia se destaca com a menor taxa de analfabetismo entre todos os estados do Nordeste, conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada no ano de 2022 e divulgada, recentemente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Adélia ressaltou que o “Sim, Eu Posso!” é mais uma das estratégias neste sentido.
"O Governo do Estado segue com os esforços para garantir o acesso à educação de qualidade a toda população baiana. Os avanços têm sido possíveis graças a massivos investimentos em obras em novas escolas e passam, também, pela valorização e formação dos educadores. E o "Sim, Eu Posso!" é mais uma demonstração do compromisso do nosso governador Jerônimo com a educação pública e com os baianos e baianas", afirmou.
A reitora da UNEB, Adriana Marmori, também falou sobre a parceria para que o projeto alcance pessoas em diferentes territórios de identidade da Bahia. “A UNEB, junto com o MST e a SEC, assume o projeto ‘Sim, Eu Posso’ no intuito de garantir o direito à educação para todas as pessoas, não somente da formação das letras e dos números, mas uma formação cidadã e emancipatória para que tenhamos, de fato, uma outra sociedade, primada pela liberdade, equidade social, de direitos garantidos e preservados, e alinhada na defesa ao meio ambiente”, destacou.
O acusado, juntamente com um revólver calibre .22; sete munições intactas; uma bateria e outros objetos, foi conduzido para a Delegacia de Paramirim. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Na tarde da última sexta-feira (16), por volta das 18h, a Guarnição de serviço no Destacamento Policial Militar recebeu uma denúncia sobre o furto de 01 bateria da marca Moura nas dependências do Almoxarifado de Érico Cardoso. Após a busca, os policiais abordaram um suspeito de iniciais D.N.F., na Avenida Dr. Miguel Gomes Tanajura. Em sua posse, de acordo com a PM, estava uma arma de fogo calibre 22 com sete munições intactas.
O homem recebeu voz de prisão e informou que o objeto furtado estava escondido às margens do Rio Paramirim. Os PMs se deslocaram até o local indicado e o objeto foi encontrado debaixo de arbustos. Segundo informações da polícia, o acusado, juntamente com um revólver calibre .22; sete munições intactas; uma bateria; duas carteiras; um isqueiro; quatro bonés e uma bíblia, foi conduzido para a Delegacia de Paramirim.
Só para a reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) serão repassados R$ 1,4 bilhão. (Foto: Divulgação / Agência Brasil)
Estados e municípios devem receber até o fim do ano mais de R$ 3,5 bilhões para manter o funcionamento regular dos programas sociais. Só para a reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) serão repassados R$ 1,4 bilhão. O consultor orçamentário Cesar Lima ressalta que esse dinheiro é referente às emendas de relator. Ele explica que, após ser consideradas incostitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o relator geral do orçamento teve que redistribuir recursos que já tinham sido alocados para esse tipo de ação. Desta forma, uma parte desses recursos foram para as emendas individuais dos parlamentares e uma outra foi redistribuída dentro de várias ações do orçamento da União. Nesse processo, o especialista diz que uma parte acabou sendo destinada para a reestruturação das ações de assistência social.
“Estados e municípios podem requisitar essas ações, há um teto para custeio de acordo com a Portaria MDS Nº 866 desse ano e você pode também solicitar para construção, no caso de centros de referências a assistência social, os chamados CRAS/CREAS, e também para a compra de equipamento de material permanente, no caso, compra de computadores, camas especiais, cadeiras de rodas... e estados e municípios devem o mais rapidamente possível encaminhar as propostas no site do Ministério do Desenvolvimento Social para conseguir uma parte desses recursos”, avalia.
Para Evilasio Salvador, economista e professor do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB), o repasse é uma tentativa de recuperação do orçamento regular para o atendimento da rede do sistema único de assistência social. “Esse repasse que o governo está fazendo agora me parece muito direcionado a atualizar o cadastro único e a busca ativa das famílias e que tinha sido abandonado nos últimos anos. O Cadastro Único é fundamental para as famílias receberem os benefícios e construírem essa importante política social e tornar mais transparente o destino da transferência de renda e o atendimento dos serviços sócioassistenciais”, aponta.
O especialista destaca que esse repasse é uma forma de garantir a população mais pobre dois tipos de proteção: o sistema de proteção social e o sistema de proteção especial. Segundo Evilásio, esses valores repassados fazem parte das despesas discricionárias, ou seja, aquelas que não têm gastos obrigatórios, o que permite a utilização em diferentes projetos como o que está sendo utilizado para a recuperação do SUAS.
Mas o professor da UnB lembra que os estados e municípios devem estar preparados para receber os valores que serão destinados. “Esses recursos que são repassados exigem que os municípios e estados tenham conselhos, fundos e que tenham planos para recebimento e aplicação organizada desses recursos, basicamente na proteção social básica e na proteção social especial que visem o fortalecimento de dois aparelhos públicos como o CRAS e o CRES”, reforça.
Na opinião do economista da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Renan Gomes De Pieri, os repasses do governo federal para a área da assistência social são fundamentais para os estados e municípios implementarem políticas de apoio às famílias mais pobres. “No Brasil, a rede de proteção social cresceu muito nos últimos 20 anos com diversos programas que tentam identificar quais são as famílias em situações de vulnerabilidade para propor políticas que atenuem essas reações adversas. Esses ajustes nos repasses são importantes sobretudo num contexto de inflação mais alta nos ultimos anos e vão ajudar a fortalecer esse programas sociais”, observa.
Previsão orçamentária
Uma recomposição orçamentária do governo federal e executada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vai permitir o repasse de R$ 3,5 bilhões de reais, até o fim de 2023, para fortalecer as políticas sociais nos estados e municípios. Entre os repasses que ocorrem de maneira regular e automática para manutenção dos serviços do SUAS, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) já transferiu só em 2023 mais de R$ 909 milhões aos estados, municípios e ao Distrito Federal.
No pacote, estão serviços cofinanciados nas Proteções Sociais Básica e Especial, incluindo restos a pagar da gestão anterior que só foram repassados neste ano. A pasta informa que ainda existem outros R$ 141 milhões já pagos para o componente da Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz. A transferência do cofinanciamento federal é realizada por meio do Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS).
Com o lançamento do Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único (Procad) no SUAS, o MDS conseguiu transferir R$ 199,5 milhões. Os recursos podem ser utilizados para a recomposição de equipes de atendimento, compra de equipamentos e outras necessidades dos municípios e estados.
O Índice de Gestão Descentralizada (IGD), usado para medir os resultados da gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único também teve reajustado o valor de referência para cálculo dos repasses. Com isso, os municípios poderão receber R$ 239 milhões a mais neste ano. Agora, a taxa foi elevada para R$ 4, um reajuste de 14,3%. A partir dessa alteração, o MDS acredita que o orçamento total de 2023 atinge a marca de R$ 755,3 milhões, que serão repassados até o fim do ano aos municípios (IGD-M).
A previsão orçamentária, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para até o fim do ano é de mais de R$ 3,5 bilhões, em ações de correção do Cadastro Único, busca ativa de novos beneficiários, e transferências do IGD e do cofinanciamento federal.
Foram apreendidos três tabletes de maconha, um celular de marca Samsung, duas balanças de precisão, R$60 em espécie, uma corrente e um anel. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)
Na noite dessa sexta-feira (16), por volta das 21h, a guarnição do Pelotão Tático Operacional (PETO) da 4ª CIPM, durante patrulhamento, avistou uma movimentação suspeita na rua Alto da Santa Tereza, em um local isolado e pouco iluminado. Segundo a PM, ao se aproximarem, um indivíduo segurando uma sacola começou a correr. Ele foi alcançado e, após uma busca pessoal, foram encontrados dentro da sacola aproximadamente 2,700 kg de substância análoga à maconha, balanças de precisão e dinheiro em espécie, informou a polícia.
De acordo com informações da PM, foi dada a voz de prisão e o suspeito, juntamente com três tabletes de substâncias análogas à maconha, um celular de marca Samsung, duas balanças de precisão, R$60 em espécie, uma corrente e um anel, foi conduzido à Delegacia de Ibotirama para que as medidas cabíveis fossem tomadas.
: O homem portava uma mala com aproximadamente 750g divididos em 17 tabletes de maconha e aproximadamente 600g em um grande tablete de cocaína. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Na tarde dessa quinta-feira (15), por volta das 17h, durante patrulhamento tático móvel no Bairro Polivalente, em Livramento de Nossa Senhora, a Guarnição do PETO da 46ª CIPM foi alertada por populares sobre a presença de um indivíduo, aparentemente portando uma “vasta” quantidade de substâncias ilícitas.
De acordo com a PM, a guarnição rapidamente localizou e interceptou o suspeito correspondente às descrições fornecidas e, ao proceder com a abordagem e realizar a busca pessoal, foi descoberto na mala que o homem portava uma quantidade significativa de substâncias análogas à maconha (aproximadamente 750g divididos em 17 tabletes) e à cocaína (aproximadamente 600g em um grande tablete). Além das substâncias, foram encontrados uma quantia de R$ 474,00 em espécie, “suspeita de ser resultado da atividade ilícita”, e uma balança de precisão.
O indivíduo, segundo a polícia, afirmou que a droga havia acabado de chegar e que faria a distribuição durante o período de festas juninas. Diante dos fatos, ele foi conduzido à Delegacia Territorial de Livramento para adoção das medidas cabíveis, informou a PM.
A inscrição custa R$ 85 e deverá ser quitada até 21 de junho. Somente após o pagamento, a inscrição estará confirmada. (Foto: Divulgação / GovBr)
Termina hoje (16) o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Os interessados podem se inscrever até as 23h59 pela Página do Participante. As provas acontecem nos dias 5 e 12 de novembro deste ano. O pagamento da taxa pode ser feito por boleto bancário, gerado na página do participante, Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto. Quem foi isento da taxa de inscrição também deve se inscrever para participar do exame.
Pedro Medeiros Resende, professor de matemática, reforça a importância de estar atento aos prazos, pois, desse modo, o participante terá mais facilidade para se organizar. “É muito importante você se atentar, para você chegar umas duas semanas antes da prova bem intelectualmente, fisicamente e psicologicamente”, orienta.
O jovem Caio Henrique, de 17 anos, estuda na rede pública de ensino do Gama, no Distrito Federal, e vai fazer o Enem este ano. Ele conta que por meio do exame pretende cursar direito ou contabilidade e já está se preparando para a prova de diversas maneiras. “A forma que eu estou me preparando para o Enem é videoaulas, ler bastante livros para aprender diferentes formas e diferentes pontos de vista, e fazendo bastante atividades”, relata.
O que é o Enem
O Enem avalia o desempenho escolar dos alunos no final da educação básica. O exame se tornou a principal via de acesso ao ensino superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
lém disso, instituições públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar alunos, seja como critério exclusivo ou como parte dos processos seletivos. Além disso, os resultados do exame também são usados para obter benefícios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Como fazer a inscrição:
A inscrição para o Enem 2023 deve ser feita diretamente na página do participante, através do site do Inep, enem.inep.gov.br/participante. A inscrição custa R$ 85 e deverá ser quitada até 21 de junho. Somente após o pagamento, a inscrição estará confirmada.
“[...] Temos certeza que o Centro Industrial de Vitória da Conquista será um case de sucesso para o Estado da Bahia”, disse o presidente da AINVIC. (Foto: Divulgação / Mário Marques)
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) segue dialogando com associações industriais do Estado. O órgão recebeu, nessa quarta-feira (14), a Associação das Indústrias de Vitória da Conquista (AINVIC). Durante o encontro, foi discutido o fortalecimento do Distrito Industrial da região.
O secretário da SDE, Angelo Almeida, explicou que esse é o terceiro encontro com representantes do segmento esse mês. “Hoje recebemos a Associação das Indústrias de Vitória da Conquista e na semana anterior dialogamos com a Associação das Empresas do Distrito Industrial de Barreiras e a Associação das Empresas do Centro Industrial do Cerrado de Luís Eduardo Magalhães. Esses encontros tiveram o mesmo objetivo, o fortalecimento dos Distritos Industriais na Bahia”, disse.
O gestor destacou a importância desse diálogo. “Ao estabelecer essa comunicação com as associações, compreendemos as suas principais demandas e desafios. Essa troca de informações possibilita o alinhamento de interesses e a criação de estratégias conjuntas para impulsionar o crescimento do Distrito Industrial”, finalizou.
O presidente da AINVIC, Antônio Cabral, destacou os assuntos tratados. “Temos um processo de revitalização sendo executado, e hoje buscamos o apoio da SDE para que essa obra aconteça com mais celeridade. Falamos da duplicação da BR-116, altamente necessária para o recebimento de matéria-prima e escoamento da nossa produção, e do processo de regularização das nossas áreas”, disse. O empresário comemorou a reunião. “Estamos avançando. Temos certeza que o Centro Industrial de Vitória da Conquista será um case de sucesso para o Estado da Bahia”, finalizou.
Participaram da reunião representantes das empresas Matsuda, Cincal, Mega Ferro, Madecastro Indústria e Comércio, Alimentos Tia Sônia, Grupo Dass e Grupo Chiacchio, além do deputado estadual Zé Raimundo.
Ainda na quarta-feira, o secretário da SDE se reuniu com os secretários de Infraestrutura, Sérgio Brito, e Relações Institucionais, Luiz Caetano. Na ocasião, trataram da elaboração de um cronograma de requalificação dos centros industriais dos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Jequié, Feira de Santana, do Polo Petroquímico de Camaçari e do Centro Industrial de Aratu.
“Será dada a ordem de serviço para os Distritos Industriais de Luís Eduardo e Barreiras, e iremos anunciar o edital para CIA Norte e CIA Sul. Em até 90 dias está assegurado o início das obras no maior complexo industrial da América Latina, o Polo Industrial de Camaçari”, afirmou o titular da SDE.
Essa participação é inferior à verificada no mesmo trimestre de 2022, quando era equivalente a 24,7% do PIB total baiano. (Foto: Divulgação / Alberto Coutinho)
O PIB do agronegócio baiano, calculado e divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), totalizou R$ 21,4 bilhões no primeiro trimestre de 2023, representando 19,6% do PIB estadual para o período. Essa participação é inferior à verificada no mesmo trimestre de 2022, quando era equivalente a 24,7% do PIB total baiano, sendo que a perda de participação se dá, sobretudo, por uma retração significativa nos preços dos produtos agropecuários.
Quando comparamos os valores correntes do 1º trimestre de 2023 com o 1º trimestre de 2022, observa-se que houve retração de 12,7% o que equivale a R$ 3,1 bilhões a menos entre os trimestres. Neste período, o Agregado IV foi o que mais contribuiu para a definição da taxa final (47,2%); na sequência vem o Agregado II (27,9%), Agregado III (17,3%) e agregado I (7,62%).
Ao se comparar o 1º trimestre de 2023 com o 1º trimestre de 2022, percebe-se que somente o agregado III não reduziu a sua participação na economia baiana (3,4%). Os demais agregados contribuíram menos na formação do PIB estadual, sendo que a agropecuária (Agregado II), em função da redução dos preços, sofreu a queda mais significativa, saindo de 8,14% para 5,41%. João Paulo Caetano, coordenador de Contas Regionais da SEI, explica porque o Agronegócio perdeu participação: “Quando analisamos a participação de um segmento no PIB, estamos considerando, além das variações em termos reais também as variações de preços. Nesse sentido, podemos ter, por exemplo, aumento nas quantidades produzidas (variação real) e ao mesmo tempo queda no valor corrente; essa queda se dá quando as variações negativas nos preços são superiores à variação real. No primeiro trimestre de 2023 tivemos essa combinação onde, apesar de se ter crescimento real de 3,5% houve retração média de 15,7% nos preços do agronegócio, o que determinou menor participação da atividade na economia baiana”.
Cabe salientar que o primeiro trimestre, apesar da ocorrência de algumas importantes safras, não é o principal para o agronegócio baiano, haja vista que a maior parte da produção agropecuária baiana se desenvolve no segundo trimestre e isso caracteriza impactos positivos tanto no próprio segmento agropecuário (Agregado II) quanto nos demais segmentos, especialmente transporte e comercialização, que compõem o Agregado IV. Considerando essa especificidade, espera-se que no segundo trimestre se verifique um desempenho mais favorável para o segmento do agronegócio baiano com elevação da participação no PIB total da Bahia; entretanto, é possível que o aumento de participação não seja tão significativo como nos anos anteriores em função dos movimentos descendentes nos preços da maior parte dos produtos agropecuários.
A prova define os campeões brasileiros da variação da modalidade e os dez classificados de cada categoria para o mundial de 2024. (Foto: Divulgação / Febatri)
A etapa única do Circuito Brasileiro Multisport de Cross Triathlon, válida pela Confederação Brasileira de Triathlon (CBTri), acontece neste sábado (17), na cidade de Rio de Contas, no interior da Bahia. O evento nacional é organizado pela Federação Baiana de Triathlon (Febatri) e conta com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Com a largada às 15h, no Lago da Barragem de Rio de Contas, na direção do Granville Eco Resort, a prova define os campeões brasileiros da variação da modalidade e os dez classificados de cada categoria para o mundial de 2024, que será disputado em Townsville, na Austrália.
Ao todo, 50 atletas, de oito estados do país, vão disputar as categorias masculina e feminina, divididas por idade de cinco em cinco anos, tendo competidores de 16 a 65 anos. O percurso contempla mil metros de nado, 20km de ciclismo, em trilhas, estradas e pelos pontos turísticos dentro da primeira cidade planejada do país, e 6km de corrida trail, que mistura estrada e terrenos acidentados com barro e pedra.
O presidente da Febatri, Cléber Castro, comemora a realização da segunda edição em Rio de Contas, após a primeira em caráter de teste pelo campeonato baiano da modalidade no mesmo período do ano passado. “Após alguns estudos, queremos transformar Rio de Contas em um grande local de provas de triathlon. Neste ano, vão ter os melhores triatletas do Brasil, como os dois que subiram no pódio nos mundiais de Ibiza, em 2023, e de Pontevedra, em 2022, ambos na Espanha”, aponta.
Segundo o presidente, tiveram êxito em trazer a prova para a Bahia, vencendo a disputa com outros estados, por causa da capacidade de interiorizar o esporte e integrar os eventos com a cultura local. Como exemplo, a competição acontece uma semana depois da tradicional Noite das Lanternas, celebrada no feriado de Corpus Christi. O diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, explica que é uma pauta buscada pela autarquia.
“Realizar um evento nacional como este no interior da Bahia é muito importante para fomentar tanto a modalidade em si quanto os atletas daqui. Além disso, o turismo esportivo, principalmente de natureza, auxilia no desenvolvimento econômico das diversas regiões da Bahia, um estado repleto de belezas naturais e culturais, além de respirar o esporte com atletas vencedores, como no triathlon”, afirma Vicente.
A Sudesb também tem apoiado a interiorizar o esporte pelo estado. “Está sendo essencial para chegar aos interiores porque as principais provas são nas capitais por causa da facilidade no deslocamento dos atletas. A modalidade de cross triathlon já tem menos competidores. Mas, conseguimos vencer essa barreira com o apoio da Sudesb para, de fato, oportunizar o esporte para cada vez mais cidades do interior, mais atletas e mais novos praticantes”, aponta Cléber.
A audiência pública foi organizada pelo MPBA, TCE e TCM para divulgar o painel com os nomes das cidades que receberam o selo de transparência no estado. (Foto: Divulgação)
A gestão do prefeito Pedro Dias, Pedrão, recebeu na manhã dessa quarta-feira (14), em Salvador, o Selo de Transparência Pública dos Festejos Juninos 2023 dado pelo Ministério Público da Bahia, em virtude da excepcional organização e transparência na realização do São João de Caculé 2023. A audiência pública foi organizada pelo MPBA, TCE e TCM para divulgar o painel com os nomes das cidades que receberam o selo de transparência no estado.
O Ministério Público do Estado da Bahia, em sua missão de promover a integridade e o cumprimento das leis, avaliou minuciosamente a gestão de gastos dos festejos juninos em todos os municípios que realizam as festividades juninas no estado, e reconheceu que Caculé se enquadrou em todos os critérios de transparência necessários para realização e execução do evento “São João 2023”.
Em conversa com a controladora do município Marta Marques, ela disse que a presença do nome de Caculé nessa lista mostra o quanto a gestão pública municipal trabalha de forma ética e responsável. Ela também nos detalhou que durante todo o processo de preparação e execução dos festejos juninos, a gestão municipal disponibilizou todos os dados solicitados pelo MPBA. “Caculé se destacou pela clareza nas informações, pela prestação de contas transparente e pela divulgação ampla das ações que estão sendo realizadas”, completou.
O reconhecimento dado pelo Ministério Público é um incentivo para que Caculé continue trilhando o caminho da governança transparente e participativa. Essa conquista coloca a cidade como exemplo para outras localidades, inspirando-as a buscar melhores práticas de gestão e envolvimento cidadão. Os festejos juninos de Caculé são tradicionais e atraem visitantes de diferentes regiões do país. Com a garantia de uma gestão transparente, a cidade fortalece sua imagem como um destino turístico confiável e acolhedor.
Mais de 15 armas de fogo, incluindo revólveres, pistolas e armas longas, além de 252 quilos de entorpecentes, foram apreendidos durante a operação. (Foto: Divulgação / Polícia Civil)
Deflagrada na manhã desta quinta-feira (15), a nona fase da Operação Unum Corpus já prendeu 44 pessoas envolvidas com diversos crimes e também apreendeu mais de 15 armas de fogo, entre revólveres, pistolas e armas longas, além de 252 quilos de entorpecentes, no interior da Bahia.
Também com o objetivo de promover a segurança de todos que vão participar dos festejos juninos nos municípios baianos, as ações têm como alvos, envolvidos com organizações criminosas, crimes contra a vida e o patrimônio, além do tráfico de drogas. Milhares de policiais das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) cumprem os mandados de prisão, de busca e apreensão, em centenas de municípios.
Nesta fase da Unum Corpus, também é reforçado o combate à violência doméstica e familiar. Equipes das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) e Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (Neans) intensificam as ações, desde cumprimentos medidas cautelares, até a checagem de informações em campo, oriundas do Disque Denúncia (181), da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
Além das ações operacionais, em colaboração com o Poder Judiciário, os policiais também cumprem medidas cautelares relacionadas ao descumprimento de pagamento de pensão alimentícia. A Delegada-Geral, Heloísa Campos de Brito, destaca as inovações desta fase da operação. “Além do combate aos diversos crimes nos dias que antecedem as principais festas juninas, estamos focando também na proteção das mulheres e das famílias, com as ações das Deams e Neams, além do apoio à Justiça no cumprimento de medidas sobre pensão alimentícia”, avaliou.
A Operação Unum Corpus, desde 2021, já retirou mais de 700 acusados de crimes, por força de mandados de prisão ou flagrante, além da apreensão de adolescentes em conflito com a lei. Também foram cumpridos 1.005 mandados de busca e apreensão, mais de 100 quilos de drogas e 125 armas de fogo foram retirados das ruas.
A oferta é direcionada aos profissionais que atuam nas funções administrativas ou do Ensino Superior. (Foto: Divulgação / Amanda Chung)
A Universidade Aberta do Brasil na Bahia (UAB-BA), sistema vinculado à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), está oferecendo 40 vagas no curso de Relações Internacionais para os docentes da Educação Básica, em nível de especialização Lato Sensu, na modalidade Educação à Distância (EAD). As inscrições para o processo seletivo são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 30 de junho, por meio de preenchimento de formulário eletrônico através, exclusivamente, do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), que pode ser acessado pelo link https://sig.unila.edu.br/sigaa/public/home.jsf. O edital está disponível no link https://documentos.unila.edu.br/editais/prppg/54-4.
O curso terá a duração de 18 meses, com início previsto para o próximo mês de agosto, e será realizado em parceria com a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). A oferta é direcionada aos profissionais que atuam nas funções administrativas ou do Ensino Superior. As atividades serão realizadas no ambiente virtual, com aulas, chats e fóruns, entre outros, por meio de ferramentas interativas e recursos tecnológicos.
A matriz curricular do curso está alinhada a uma proposta dinâmica, com disciplinas organizadas por módulos. A proposta é que os profissionais terão uma melhor compreensão da atualidade e poderão fazer uma análise dos principais eventos contemporâneos, refletindo tanto para a qualificação da formação docente, quanto para a aplicação do conteúdo nas salas de aulas, direcionada à formação dos alunos da Educação Básica.
Camila Souza de Oliveira, coordenadora técnica e administrativa dos polos UAB Bahia, ressalta o papel que vem sendo desempenhado pela UAB, enquanto política pública. “Os cursos favorecem àqueles que, geralmente, não têm acesso, seja por questão financeira ou por residirem em locais distantes dos grandes centros urbanos”, lembra, pontuando também que a iniciativa influencia também na desaceleração dos fluxos migratórios de jovens estudantes para as regiões urbanas, além de contribuir para o desenvolvimento de municípios com baixos indicadores sócio-econômicos-educacionais.
Oportunidades
Nos últimos dois anos foram ofertadas mais de 7.800 vagas em cursos de graduação e pós-graduação, em parceria com as quatro universidades estaduais da Bahia, bem como UFBA, IFBA, IFBAINO, UFSB, UFRB e UNIVASF. Para 2023 e 2024 estão previstas mais de 8.300 vagas e cerca de 200 novos cursos, incluindo licenciaturas, bacharelados e especializações. A Bahia conta, hoje, com Polos de Apoio Presencial, estrategicamente localizados em 22 municípios.
Sobre a UAB – O Sistema UAB, criado em 2006, leva a universidade pública a locais distantes e isolados do país pela modalidade Educação à Distância (EAD), com ofertas de vagas, prioritariamente, voltadas ao preparo de profissionais para trabalhar com a Educação Básica. A Secretaria da Educação é responsável pela articulação e pelo desenvolvimento, em regime de corresponsabilidade com os três níveis governamentais (federal, estadual e municipal), por promover, de forma democrática e regionalizada, a oferta de vagas no Ensino Superior público para pessoas com dificuldades de acesso à universidade.
O campeonato teve o apoio da Câmara de Vereadores e do prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito. (Foto: Divulgação)
No último sábado (10), aconteceu em Ituaçu a final do. O campeonato teve início em 14 de abril com os jogos acontecendo no Ginásio Municipal. A disputa de sábado foi para decidir a equipe campeã e a vice-campeã. A campeã na disputa feminina ficou para a Gruta e a vice-campeã FBI de Ituaçu. Na disputa masculina o time vencedor foi o Poeirão e a Gruta, masculino, em Vice. Os finalistas tiveram como premiações valores em cheques, medalhas e troféus. O campeonato teve o apoio da Câmara de Vereadores e do prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito.
Ambos os municípios estão afetados por um período de estiagem. (Foto: Divulgação / Destaque Bahia)
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nessa quarta-feira (14), a situação de emergência em mais 156 cidades atingidas por desastres em seis estados do País. No momento, o número de municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.467.
Das 156 cidades, três delas são da Bahia e foram afeitadas pela estiagem, como: Brumado, Ibiassucê e Itiúba. 141 são da Paraíba e também foram afetadas pela estiagem, assim como Canindé e Morada Nova, no Ceará; Caetés, João Alfredo, Mirandiba e Passira, em Pernambuco; e Boa Saúde, Campo Redondo, Fernando Pedroza, Passa e Fica e Venha-Ver, no Rio Grande do Norte. Por fim, a cidade de Portel, no Pará, obteve o reconhecimento federal devido a chuvas intensas.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Projeto de Lei 334/2023 prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 segmentos e inclui os municípios. (Foto: Divulgação)
Diante da forte atuação das prefeitas e prefeitos baianos, mobilizados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nessa terça-feira (13), o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e incluiu a redução da contribuição patronal dos municípios de 22,5% para 8%, conforme emenda do relator, senador Ângelo Coronel. A medida foi comemorada pelos gestores que compareceram à sessão em Brasília e avaliaram o PL de fundamental importância para “sobrevivência dos municípios”.
“Estamos muito felizes, pois acabamos de sair aqui da Comissão com aprovação desse projeto que vai ajudar na retomada da capacidade de investimentos dos municípios e vai dar a nós, gestores, condições de arcar com novos investimentos na saúde, educação e infraestrutura. É uma grande vitória. Vai ajudar a aliviar as contas públicas. Agora vamos lutar para aprovar na Câmara e resolver de vez o problema da alíquota previdenciária”, comemorou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. O gestor fez questão ainda de agradecer ao senador Ângelo Coronel, que por meio de emenda, viabilizou a inclusão das prefeituras de até 142 mil habitantes no texto.
O senador Ângelo Coronel, relator da proposta, ressaltou a importância da emenda de sua autoria e o quanto vai desonerar os municípios diante das dificuldades enfrentadas pela maioria das prefeituras do país quanto às dívidas do INSS. “Nós temos que entender que hoje a União finge que recebe a previdência e as prefeituras fingem que pagam, então na verdade é melhor receber 8% de algo do que 100% de nada. É uma questão de justiça. Tudo acontece nos municípios”, afirmou.
O autor da proposta, senador Efraim Filho, ressaltou que o projeto é efetivo e eficiente na geração de oportunidades e preservação de postos de trabalho. “Quando falamos sobre desoneração da folha de pagamento, a gente não está falando apenas sobre o que vai ser gerado, mas também sobre aquilo que não será perdido. É um projeto de ganha-ganha. Bom para quem empreende e bom para quem produz”, explicou.
O debate foi acompanhado por diversos prefeitos baianos que compareceram à comissão. O senador Jaques Wagner, líder do governo, ressaltou que não é contra o projeto, mas acreditava que não era o momento ideal de votação. “Não sou contra o alívio das prefeituras ou das folhas de pagamento, só que estamos na antevéspera da votação do arcabouço fiscal e estamos fazendo um esforço muito grande pela reforma tributária”, justificou o voto contrário.
Atualmente, recebem o benefício 17 setores econômicos que empregam mais de 8,9 milhões de trabalhadores, incluindo-se o setor de máquinas e equipamentos, tecnologia da informação, construção civil, comunicação social, transporte público, têxteis, couro, calçados e call center.
-70.jpg)
