o TSE deu provimento ao recurso especial para julgar procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, impetrada pelo vereador Santinho. (Foto: Divulgação)
O ministro Raul Araújo, do tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou todos os votos recebidos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) do município de Brumado, nas eleições de 2020, por fraude na cota de gênero. Em decisão tomada nessa terça-feira (13) no diário oficial da Justiça, o TSE deu provimento ao recurso especial para julgar procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), impetrada pelo vereador José da Silva Santos (PSB), o Santinho.
Segundo o site Achei Sudoeste, com a anulação dos votos da legenda, o vereador Vanderlei Bastos Miranda, o Boca, teve o seu mandato cassado pelo TSE. "(a) Declarar a nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos ao cargo de vereador pelo PDT de Brumado/BA nas Eleições 2020; (b) desconstituir o diploma dos candidatos eleitos pela grei para o referido cargo; (c) cassar o DRAP da legenda, determinando-se o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário; e (d) decretar a inelegibilidade de Ducilene da Silva Meira e de Carina Santos Silva para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes ao pleito de 2020, nos termos do inciso XIV do art. 22 da Lei Complementar n° 64/1990", sentenciou. Agora, uma nova contagem dos votos será realizada pela 90ª Zona Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, o que pode mudar a composição na Câmara de Brumado.
: As palmas foram cultivadas por 15 homens que cumprem pena em regime semiaberto, no Presídio Nilton Gonçalves. (Foto: Divulgação / Pref. de Vitória da Conquista)
Nessa segunda-feira (12), o Governo Municipal apresentou parte dos resultados do programa Começar de Novo, uma iniciativa que envolve a Prefeitura de Vitória da Conquista, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Na cerimônia, foram entregues 25 sacas da chamada “palma-miúda”, ou “doce”, a cada um dos três agricultores presentes: Ataíde Lopes, 46 anos, que produz na comunidade quilombola de Furadinho, na região do Iguá; Ubervan Ribeiro, 40, cuja propriedade está localizada na Goiabeira, próximo à Fazenda Santa Marta; e Renata Oliveira, 53, cuja produção se concentra na Chácara Guarani, na Lagoa das Flores.
As palmas foram cultivadas por 15 homens que cumprem pena em regime semiaberto, no Presídio Nilton Gonçalves. Eles fazem parte do grupo de 50 apenados que, por meio do programa Começar de Novo, trabalham em projetos ligados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), como o Palmas para Conquista e o Umbu Gigante, e em serviços vinculados à Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), a exemplo da limpeza e manutenção de cemitérios e feiras livres da cidade.
A cada três dias trabalhados, os sentenciados têm direito à redução de um dia na pena. Além disso, eles têm direito a uma remuneração e adquirem conhecimentos técnicos que poderão ser úteis quando estiverem novamente no mercado de trabalho, após o cumprimento da sentença.
Faltando oito meses para a conclusão da pena de 14 anos que cumpre no Presídio Nilton Gonçalves, Gilberto Rocha, 46 anos, agradeceu aos organizadores do programa pela oportunidade que teve, junto aos companheiros de prisão, que também se tornaram colegas de trabalho. “Além de estar no meio do campo, trabalhando e sentindo outro ar, a gente tem um benefício e muda a nossa mentalidade para crescer cada vez melhor”, afirmou Gilberto.
Além da oportunidade de se dedicar à agricultura, trabalhando de segunda a sexta, das 8h às 17h, o programa Começar de Novo também lhe possibilitou a obtenção de um emprego numa empresa de higienização e limpeza. Gilberto deve começar no novo trabalho assim que a documentação estiver devidamente organizada. Assim como ele, mais de dez apenados também já foram encaminhados para empregos na iniciativa privada. “O projeto abriu as portas não só para mim, mas para todos os companheiros”, reconheceu Gilberto.
Iniciado em 2018, o projeto Palmas para Conquista já distribuiu mais de 1,5 milhão de mudas de palma, beneficiando cerca de 280 famílias de agricultores. Com isso, o Governo Municipal viabilizou novas fontes de alimentação para os rebanhos bovino, caprino e ovino do município, sobretudo em períodos de seca prolongada. “Tenho certeza de que essas mudas serão multiplicadas nos campos de vocês”, disse a prefeita Sheila Lemos aos produtores que receberam as raquetes de palma.
Sheila se referiu a essas plantas como uma reserva alternativa para suprir a alimentação dos rebanhos, principalmente por estarmos às vésperas da chegada dos efeitos do fenômeno El Niño. “Nós precisamos nos antecipar e nos organizar para passar por isso. É necessário produzir e armazenar alimentos”, recomendou a prefeita. Foi esse o objetivo do agricultor Ataíde Lopes, um dos três que receberam as palmas produzidas pelos apenados. “Vou plantar e fazer mais mudas para que a gente possa distribuir também na comunidade, para ajudar a alimentar os animais. Nós precisamos de uma fonte de alimento, e o que a gente tem, lá, é a palma”, contou o agricultor, cuja propriedade está situada numa região de caatinga e mata-de-cipó.
A secretária municipal de Governo, Geanne Oliveira, destacou a contribuição do programa para os produtores locais: “Com muita alegria, a gente celebra este momento que representa e marca o auge de um programa que começa em 2018, que fez uma entrega de mudas em 2019 e, neste momento, a gente repete essa entrega para o fortalecimento da agricultura familiar no município”, afirmou Geanne. “Este é um projeto avançado, pioneiro e reconhecido na Bahia”.
O trabalho de ressocialização dos apenados também foi destacado pela prefeita Sheila Lemos. “Nós ficamos muito felizes por trabalhar junto com o sistema penitenciário, porque nós acreditamos nas pessoas. Este projeto tem o nosso carinho e o nosso cuidado”, observou a gestora. “Quando você faz o bem, o universo dá um jeito de retribuir”, disse ainda a prefeita.
O diretor-adjunto do Presídio Nilton Gonçalves, Joir Sala, seguiu na mesma lógica: “É uma brilhante parceria que realmente recupera, ressocializa e educa”.
Os dados são resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada no ano de 2022 e divulgada pelo IBGE. (Foto: Divulgação / Roberto Viana)
A Bahia é o estado do Nordeste brasileiro com menor percentual de analfabetos e apresenta aumento na taxa de frequência escolar de estudantes de diferentes faixas de idade, como a de 15 a 17 anos. Os dados são resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada no ano de 2022 e divulgada, recentemente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mostra traz números que comprovam as conquistas da Educação na Bahia em diversos aspectos.
A pesquisa destaca que a Bahia apresentou, em 2022, a menor taxa de analfabetismo entre todos os estados do Nordeste, com 10,3%, o que representa uma redução de 12,5% no número de analfabetos no estado, neste último período. Se comparado com a média nacional, este resultado é bastante significativo, pois enquanto a proporção de analfabetos no Brasil caiu 0,5 pontos percentuais, na Bahia essa queda foi de 1,7.
O resultado é o reflexo dos esforços que o Governo do Estado vem imprimindo ao longo dos últimos anos para mudar a realidade da Bahia, contribuindo para alterar a realidade do Nordeste, que apresenta as taxas de analfabetismo mais elevadas (11,7%). Para isso, são realizadas diversas ações, como o Programa de Alfabetização Paulo Freire, com quase nove mil professores alfabetizadores envolvidos na ação que beneficia jovens, adultos e idosos, incluindo estudantes privados de liberdade.
Outra ação é o método de alfabetização ‘Sim, eu posso’, por meio do qual as atividades são desenvolvidas em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no campo e em periferias de 16 municípios, em 11 Territórios de Identidade, através da formação de 300 turmas, totalizando 4.500 alfabetizandos. As atividades foram iniciadas em 2022 e seguem durante todo o ano de 2023. Soma-se a isso a execução do Projovem Urbano e Projovem Campo, que visam a elevação da escolaridade em nível fundamental completo e a qualificação profissional e social de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental, mas que saibam ler e escrever.
“São avanços graduais, mas muito significativos da Educação na Bahia. Este é um setor no qual o governo vem investindo fortemente, não só na modernização e ampliação das estruturas da sua rede de ensino, como qualificando e valorizando, inclusive com reajustes salariais e premiações, os profissionais do setor. Isso sem contar a grande quantidade de programas e projetos de incentivo ao ensino e à aprendizagem, além de políticas públicas voltadas a jovens e crianças”, destacou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.
Avanço na escolarização
De acordo com a pesquisa, o percentual de pessoas estudando (27,9%) segue acima da média nacional, que é de 27,2%. Este desempenho é visto em diferentes grupos de idade, a exemplo de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. Nesta faixa, a Bahia avançou e chega a 99,4% frequentando a escola, se igualando à média do Brasil e à frente em relação à média do Nordeste (99,3%). Entre as ações desenvolvidas que contribuíram para este resultado está a promoção da Busca Ativa Escolar. O trabalho é resultado da parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e os governos municipais. A iniciativa conta com a adesão de 372 municípios e já levou mais de 20 mil crianças, adolescentes e jovens de volta para a escola.
Entre os jovens de 15 a 17 anos, a Bahia alcançou resultados surpreendentes, pois avançou 2,7 pontos percentuais em relação a 2019 e chegou a 92,2% deste público na escola, mostrando um número superior ao do Nordeste (90,9%) e igual ao do Brasil (92,2%). Assim como vem acontecendo com os grupos mais novos, a melhoria no percurso desse público no Ensino Médio também avançou, saindo de 57%, em 2019, para 64,6%, em 2022. Houve um aumento de 7,6 pontos percentuais, com crescimento maior que o do Nordeste (6,0) e o do Brasil (3,9). Uma das iniciativas que repercutem neste resultado é o Programa Bolsa Presença, que visa estimular a permanência dos estudantes no processo de aprendizagem escolar.
Políticas para a juventude
Já entre os jovens de 18 a 24 anos frequentando os ensinos Básico ou Superior, a Bahia obteve o mesmo resultado do Brasil (30,4%) e ficou acima da média do Nordeste (28,9%). Os números refletem a dinâmica da gestão voltada para a promoção da juventude, visto que o governo baiano tem apoiado quem está concluindo ou já cursou o Ensino Básico com diferentes ações.
Dentre as iniciativas, se destacam o Mais Futuro, que consiste em um programa de assistência estudantil criado para garantir a permanência dos estudantes que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica nas universidades públicas estaduais (UNEB, UEFS, UESB E UESC) e, também, o Partiu Estágio, que contempla estudantes dos cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior. O Estado desenvolve, ainda, o Programa Primeiro Emprego que, além de combater o desemprego entre os jovens, insere egressos e estudantes da Educação Profissional no mundo do trabalho.
Mais um ponto importante destacado pela pesquisa é a média de anos de estudo. Neste quesito, a Bahia também seguiu avançando entre 2019 e 2022, passando de 8,2% para 8,6%, com o mesmo resultado alcançado pelo Nordeste e com um crescimento acima do observado no Brasil (0,3%).
O motorista disse que comprou o armamento na comunidade Paraisópolis em São Paulo. (Foto: Divulgação / PRF)
Policiais Rodoviários Federais apreenderam um revólver cal.38mm e mais 13 munições na BR 242, trecho do município de Seabra. A ação aconteceu na manhã desta segunda-feira (12). Equipe fazia ronda na altura do quilômetro 393, quando flagrou o condutor de um Chevrolet/Tracker, realizando duas ultrapassagens em local proibido, na iminência de causar um acidente na rodovia.
Diante do flagrante de infração de trânsito e percebendo a situação de perigo da conduta, os PRFs interceptaram o carro e verificaram que o motorista apresentava um “nervosismo incomum”. Foi realizada uma vistoria no interior do veículo e os policiais acabaram encontrando um revólver calibre 38mm e mais treze munições.
Aos policiais, o motorista disse que adquiriu o armamento dentro da comunidade Paraisópolis, em São Paulo e que o revólver foi comprado para defesa pessoal. Segundo a polícia, diante das circunstâncias, a ocorrência foi encaminhada para formalização os procedimentos legais, referente ao crime previsto no art. 14 da Lei 10.826/2003.
Estes novos soldados irão reforçar o efetivo da corporação em diversas cidades baianas. (Foto: Divulgação / Feijão Almeida GOVBA)
O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) está aumentando o efetivo. Nessa segunda-feira (12), aconteceu a solenidade de formatura de 354 bombeiros militares. O ato, realizado na área cívica da Vila Policial Militar do Bonfim, nos Dendezeiros, em Salvador, contou com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues e do comandante-geral do CBMBA, cel. Adson Marchesini. Também participaram diversas autoridades, familiares e amigos dos formandos. “É com muita alegria que formamos mais esses 354 bombeiros militares, ampliando a assistência da segurança na Bahia”, afirmou o governador.
A turma homenageia o soldado BM Paulo Vitor Lima Brito e é composta por 86 mulheres e 268 homens. Estes novos soldados irão reforçar o efetivo da corporação em diversas cidades baianas. Na oportunidade, os alunos receberam as divisas e fizeram o juramento do Soldado Bombeiro Militar. Ao final, cantaram a música da corporação, acompanhados pela Banda da Polícia Militar Maestro Vanderlei, e tomaram o tradicional banho de mangueira.
Para Vitor da Silva Campos, primeiro colocado na turma, este momento é a realização de um sonho. “É muito emocionante contribuir para a segurança da sociedade e é uma honra poder servir à população baiana. O curso tem muitas etapas e processos para conseguirmos nos formar bombeiros militares, prestando um serviço de qualidade”.
Os novos bombeiros foram capacitados para atuar em busca e salvamento, combate a incêndio, defesa civil e atendimento pré-hospitalar. No total, o curso durou um ano e 30 dias. Para o coronel Adson Marchesini, o conteúdo abordado garante uma formação completa ao profissional, com o intuito de prepará-lo para situações complexas. “Mais uma turma formada, pronta para servir à sociedade baiana. É muita alegria para o Corpo de Bombeiros estar preparando esse efetivo, com o apoio do Governo do Estado. Foi um ano de preparo para esses bombeiros militares estarem prontos para atender as ocorrências”.
Antes da solenidade, o governador Jerônimo Rodrigues nomeou novos oficiais para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, como parte do projeto de modernização da estrutura da Segurança Pública da Bahia. Para ele, ações como essa demonstram a importância da atuação dos bombeiros para o rápido atendimento das ocorrências. “Hoje me reuni com esses oficiais e falei sobre a nossa expectativa em relação às novas patentes. Essa ampliação do Corpo de Bombeiros já vai ser publicada no Diário Oficial”, concluiu Jerônimo.
A festa acontecerá nos dias 16 e 17 deste mês, na Praça Coronel Zeca Leite. (Foto: Instagram / @prefeitura_brumado)
Nessa segunda-feira (13), a prefeitura de Brumado publicou em suas redes sociais a data e as atrações da 2ª edição do Forró da CDL. A festa acontecerá nos dias 16 e 17 deste mês, na Praça Coronel Zeca Leite. Na sexta-feira (16), a festa contará com a participação de Lázaro Jacarine, Cris Pimenta e Jefinho. Já no sábado (17), as atrações serão: Cigano Cantador, Estakazero e Forró de Capim Santo.
Outro anúncio feito pelo chefe do executivo baiano por conta dos festejos juninos foi a suspensão do expediente no dia 23 de junho. (Foto: Divulgação / Feijão Almeida GOVBA)
Servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas do Estado receberão adiantado, no dia 23 de junho, 50% de seus salários. A ação que vai beneficiar cerca de 270 mil pessoas foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues em coletiva realizada nessa segunda-feira (12). A segunda parte dos vencimentos será quitada no último dia útil do mês, dia 30, conforme tabela de pagamento divulgada por meio de portaria conjunta pelas secretarias da Administração e da Fazenda, em fevereiro deste ano.
O Governo da Bahia tem assegurado o pagamento rigorosamente em dia, graças à adoção de medidas que estão mantendo equilibradas as finanças do Estado. Outro anúncio feito pelo chefe do executivo baiano por conta dos festejos juninos foi a suspensão do expediente no dia 23 de junho, que será compensado de acordo com instrução normativa a ser publicada no Diário Oficial do Estado.
O agrônomo apresentou a maneira como a palma deve ser plantada, de maneira otimizada e eficiente. (Foto: Instagram / @prefeitura_de_ibiassuce)
No último sábado (10), a Prefeitura de Ibiassucê através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realizou, por meio da Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE, um seminário sobre Tecnologia do Cultivo Intensivo da Palma. Essa técnica de cultivo foi desenvolvida pelo engenheiro agrônomo Paulo Suassuna, que esteve no município para orientar os produtores. O agrônomo apresentou a maneira como a palma deve ser plantada, de maneira otimizada e eficiente. Segundo o engenheiro, a palma é uma planta importante na alimentação de bovinos leiteiros, por ser uma excelente fonte de nutrientes e água.
O seminário foi dividido em dois períodos: pela manhã, Suassuna abordou sobre as diversas espécies de Palmas e quais se adaptam melhor a região, sobre as pragas que afetam a planta principalmente em relação a praga cochonilha do carmim e também demonstrou cálculos de dieta nutritiva para animais que se alimentam da Palma. No período da tarde, ele ensinou técnicas para separação de mudas, seu método intensivo de plantio, as melhores técnicas de colheita e para finalizar expôs na prática como se planta a palma no método intensivo, fazendo uma comparação com o método convencional deixando claro a enorme disparidade de produção entre os dois métodos.
O prefeito Nando Cardoso esteve presente no evento, e frisou a importância de seminários como este para os produtores de Ibiassucê. “Ações como essa serão mais presentes em nossa cidade, que visam capacitar os trabalhadores, para que eles possam ter mais oportunidades de melhorar a sua renda e ajudar a desenvolver a economia da cidade, gerando assim mais inclusão produtiva, trabalho e renda”, afirmou o prefeito.
O PLP 139/2022 deve ser encaminhado à sanção do Presidente da República logo depois da votação pelo plenário do Senado, caso seja aprovado sem grandes alterações. (Foto: Agência Senado)
O Senado deve votar, nos próximos dias, a proposta que cria um período de transição de 10 anos para que o Censo 2022 do IBGE tenha um total efeito sobre os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, aprovado na última terça-feira (06), pela Comissão de Assuntos Econômicas (CAE), que tenta minimizar o sofrimento de prefeituras que seriam impactadas imediatamente, caso o novo Censo já influenciasse no FPM deste ano.
Ao mesmo tempo, se o texto do projeto se transformar em Lei, os municípios com ganho de coeficiente já poderão ser beneficiados assim que o levantamento do Censo 2022 for divulgado, no próximo dia 28 de junho. De acordo com a proposta, sempre que forem atualizados os dados da população dos municípios pelo IBGE, as prefeituras terão um prazo até migrarem efetivamente para a faixa mais baixa de coeficiente.
Para o prefeito Elmo Vaz, da cidade de Irecê (BA), o número de habitantes é muito maior do que o registrado pelo Censo 2022 do IBGE. “Nós entendemos que continua equivocada essa contagem, pois baseados em nossos cadastros do cartão SUS, no número de ligações de água da empresa de saneamento, nós temos mais de 80 mil habitantes”, afirmou. “Portanto, o nosso coeficiente deveria ser 2.8 e não 2.6, e assim nós poderíamos, ainda, melhorar a nossa arrecadação, que ainda é considerada insuficiente para fazer frente aos problemas que enfrentamos”, reivindicou o prefeito.
Outra cidade que se sente prejudicada pelos novos dados trazidos pelo Censo do IBGE é Campina Verde (MG). Segundo a secretária de Cultura e Desenvolvimento Econômico, Nali Azambuja, em 2018 o município computava 19.759 habitantes. Pelo Censo 2022, o número caiu para menos de 17 mil pessoas. “Para municípios como o de Campina Verde, esse repasse é um dos mais significantes, pois municípios pequenos – como o nosso, que teve queda da quantidade de habitantes – seriam muito prejudicados [se a regra fosse aplicada imediatamente]. Campina Verde seria muito prejudicada se essa decisão fosse mantida”, justificou.
Entenda
O texto da proposta foi construído pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) e apresentado pelo então deputado federal Efraim Filho (União-PB), hoje senador, com o objetivo de evitar mudanças bruscas no FPM em razão da contagem populacional por meio do Censo.
Para elaborar o projeto, foram realizadas diversas reuniões com mais de 500 gestores municipais que podem ser impactados pela nova lei. Havia preocupações com mudanças de coeficientes do FPM em, pelo menos, 1.179 municípios. A pauta também foi levada ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que avaliou o tema com os prefeitos durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela CNM.
Trâmite
A tramitação rápida da proposta no Congresso Nacional e sua aprovação na CAE do Senado contou com o empenho dos senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Rogério Marinho (PL-RN), respectivamente presidente e relator do projeto.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a aprovação na CAE foi uma conquista dos prefeitos em geral: “O projeto dá previsibilidade para o gestor municipal, porque não é prudente impor uma perda de receita sem que haja tempo para planejar o orçamento”, destacou. O PLP 139/2022 deve ser encaminhado à sanção do Presidente da República logo depois da votação pelo plenário do Senado, caso seja aprovado sem grandes alterações.
No total 130 prefeituras estão habilitadas para firmar convênios com o Estado. (Foto: Divulgação / UPB)
O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), tornou público, na edição do Diário Oficial do último sábado (10), o resultado da seleção de projetos que serão apoiados para realização dos Festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro, como parte integrante do “São João da Bahia e demais Festas Juninas 2023”, com base no Edital de Seleção Pública. No total, 130 municípios foram habilitados e estão aptos à celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a viabilização das festas.
O valor do apoio varia de R$ 40 mil a R$ 150 mil. O edital engloba eventos a serem realizados de 01 de junho a 02 de julho de 2022. De acordo com o Sufotur, a seleção das cidades considerou quesitos como: inovação da oferta de atrativos e serviços turísticos no município ou território; geração de fluxo turístico; integração da economia local ou territorial com a atividade turística e preservação da identidade cultural e natural local como atrativo turístico.
Municípios como: Andaraí, Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Caculé, Caetanos, Dom Basílio, Erico Cardoso, Irecê, Iuiú, Jequié, Mortugaba e Rio de Contas, receberam, ao total, um investimento de mais de R$1,4 milhões.
Confira a lista completa dos municípios com os valores que cada um receberá
O novo superintendente destacou o trabalho dos quase 800 policiais rodoviários federais nos 7 mil km de estradas federais monitoradas pela instituição na Bahia. (Foto: Divulgação)
O novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, inspetor Vagner Gomes da Silva, foi empossado em cerimônia realizada no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, na manhã da última quarta-feira (07). O evento contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, do diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, entre outras autoridades. Também prestigiaram o ato de posse os deputados Raimundinho da JR (PL), Matheus Ferreira (MDB), Euclides Fernandes (PT) e Bobô (PC do B).
O novo superintendente da PRF na Bahia destacou o trabalho dos quase 800 policiais rodoviários federais nos 7 mil km de estradas federais monitoradas pela instituição no Estado da Bahia. Ele se declarou feliz por ter sido conduzido ao cargo pelos superiores e disse que espera ser sensível e justo diante da função.
O vice-governador, Geraldo Júnior, citou o filósofo Mário Sérgio Cortella, para definir o papel da PRF: “o verdadeiro agente da Polícia Rodoviária não é aquele que aplica as multas ou atua motoristas, mas sim aquele que promove a segurança, a educação, a conscientização do trânsito”. O diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, ressaltou que a escolha do novo superintendente foi por acreditar que ele será exemplo dentro da instituição. “A PRF tem no seu DNA a polícia cidadã, antes desse termo ficar famoso. Sempre tivemos bons tratos com quem usava as rodovias e precisava de nós”.
As ações são em parceria com entidades, como CREAS, CRAS, NUCA, CTB, SERAFA, COMDICA e Abrigo Institucional. (Foto: Divulgação / Agora Sudoeste)
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC) deu início a uma série de ações em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. A campanha acontece por meio das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), e em parceria com diversas entidades, como CREAS, CRAS, NUCA, CTB, SERAFA, COMDICA e Abrigo Institucional.
Com o tema "Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes: todos juntos para erradicar o trabalho infantil", a campanha, segundo a pasta, busca conscientizar a população sobre a importância de proteger os direitos das crianças e adolescentes, garantindo-lhes um futuro promissor.
De acordo com a secretaria, uma das ações promovidas foi a mobilização no Mercado Municipal. Com a estratégia de atingir um grande número de pessoas, incluindo comerciantes e consumidores, sensibilizando-os para a causa e fomentando a reflexão sobre os impactos negativos do trabalho precoce na vida das crianças e adolescentes.
Ferramenta será apresentada dia 14 em audiência pública na sede do MP, no CAB. (Foto: Divulgação)
Um total de 165 Municípios enviou ao Ministério Público estadual a planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e 2023. O prazo para o envio terminou ao meio-dia da quarta-feira (07). As informações prestadas serão disponibilizadas no ‘Painel da Transparência’, que ficará disponível ao cidadão no site do MP e terá as funcionalidades apresentadas à sociedade baiana no próximo dia 14, em audiência pública que ocorrerá na sede do MP da Bahia, no CAB, em Savaldor, a partir das 9h.
O painel faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, desenvolvida de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. A União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) também são parceiras da iniciativa.
Durante a audiência, será concedido pelos órgãos de fiscalização o 'Selo de Transparência' aos Municípios que forneceram as informações e colaboraram com a alimentação do Painel. O evento contará com a presença do coordenador e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) do MP, respectivamente promotores de Justiça Frank Ferrari e Rita Tourinho; e representantes das instituições parceiras.
Frank Ferrari ressalta que o painel é uma ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos para estímulo à cultura e ao turismo baiano. O painel disponibilizará a grade de atrações de cada local, com data e horário das apresentações, além de possibilitar acesso direto às redes sociais dos Municípios colaboradores, facilitando ao cidadão informações quanto aos shows. Para acompanhar a aplicação dos recursos públicos com contratações para as festas juninas, o MP instaurou, até o momento, 162 procedimentos em 73 municípios.
Confira abaixo a lista dos municípios colaboradores
Dentre os procedimentos oferecidos estão: retirada de cisto sebáceo, nevo intradérmico, biópsia, cantoplastia de unha encravada, entre outros. (Foto: Divulgação)
O Centro Integrado de Saúde e Serviços (CISS) da UniFG, instituição integrante do Ecossistema Ânima, conta com um novo serviço para a comunidade. A população de Guanambi e região pode buscar o CISS para realizar pequenas cirurgias de forma gratuita. Dentre os procedimentos cirúrgicos de menor complexidade oferecidos estão: retirada de cisto sebáceo, acroncordon (fibroma mole, que é uma pequena massa que aparece na pele, frequentemente no pescoço, axila e virilha), nevo intradérmico (pintas e sinais) e queloide; biópsia; e cantoplastia de unha encravada.
De acordo com a médica e preceptora de estágio da UniFG, Rose Barbosa, os pacientes já chegam ao CISS com a indicação para realização da cirurgia. No entanto, a equipe da clínica faz uma triagem para confirmar se a pessoa está apta para o procedimento. “A inclusão ou exclusão do paciente vai depender de alguns fatores como idade e doenças pré-existentes”, explica a especialista.
Os interessados em agendar uma avaliação devem entrar em contato pelo número de WhatsApp (77) 99875-6729. As cirurgias são realizadas às segundas e terças-feiras no CISS, que fica localizado na Rua Vasco da Gama, número 317, Centro de Guanambi. O Centro oferece uma estrutura de ponta para atendimentos especializados em diversas áreas da saúde, como é o caso das pequenas cirurgias. Os procedimentos de baixa complexidades podem ser realizados sob anestesia local, sem necessidade de internação. Na maioria das vezes, tais cirurgias duram menos de uma hora e o retorno do paciente às atividades rotineiras é rápido.
Pollianna Fernandes, coordenadora do Centro Integrado de Saúde e Serviços da UniFG, destaca que o CISS tem buscado ampliar os serviços oferecidos à comunidade. O objetivo, segundo ela, é garantir que mais pessoas tenham acesso a uma assistência em saúde de qualidade, além de viabilizar uma formação prática ainda melhor e mais abrangente para os alunos da instituição. “Uma das nossas principais metas, além de garantir uma formação completa para os nossos estudantes, é facilitar o acesso da comunidade a serviços de qualidade, contribuindo para a saúde, qualidade de vida e autoestima dessas pessoas”, completa Fernandes.
A palestra teve como tema "A importância da prevenção e do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, um olhar da delegacia de polícia". (Foto: Instagram)
Nessa quinta-feira (08), houve o encerramento da Campanha Maio Laranja, em Ibiassucê. O evento aconteceu no Auditório Anísio Teixeira e contou com a palestra do Delegado da Polícia Civil Rogério dos Santos, com o tema "A importância da prevenção e do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, um olhar da delegacia de polícia". O evento foi direcionado para os pais/responsáveis, alunos do EJAI do município, membros da sociedade e profissionais da rede de proteção.
De acordo com a prefeitura, a palestra do delegado esclareceu sobre a relevância da prevenção e do enfrentamento do abuso e exploração sexual infanto-juvenil. O prefeito Nando Cardoso destacou a importância de ações preventivas como essa, reforçando seu apoio à Campanha e a iniciativas que visem proteger, prevenir e garantir os direitos de todos os cidadãos de Ibiassucê.
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