Decisão prevê 30 dias para o cumprimento das medidas pela União, Iphan e pelo município, sob pena de definição de multa diária. (Foto: Rafael Oliveira/Pref. de Morro do Chapéu)
A Justiça Federal determinou que a União, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o município de Morro do Chapéu, localizado na Chapada Diamantina, adotem medidas urgentes para preservação dos sítios arqueológicos de Paxola e Pedra do Lorde, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi assinada no dia 7 de junho e prevê 30 dias para o cumprimento das medidas, sob pena de definição de multa diária.
Conforme a ação, ajuizada pelo procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira, em um relatório técnico de 2012, o Iphan concluiu pela absoluta desproteção dos dois sítios arqueológicos, provocando prejuízos irreversíveis causados por vandalismo, pichações, acúmulo de lixo e crescimento urbanístico na área próxima. No entanto, segundo a decisão, o instituto tem se mantido inerte na resolução do problema. Ainda segundo o procurador, o Iphan não adotou medidas para recuperar e conservar as áreas degradadas.
A decisão detalha que, ciente da situação, o município de Morro do Chapéu, ainda em 2015, assumiu compromissos a serem executados em curto prazo, como instituir uma política municipal de conservação do patrimônio arqueológico e buscar verbas para reparação dos danos junto ao Fundo de Direitos Difusos, que tem como missão a defesa e a recomposição de danos causados a direitos difusos e coletivos.
Contudo, ao se manifestar sobre o andamento das medidas adotadas, a gestão municipal respondeu ao MPF que “as ações para dirimir os possíveis danos ao Patrimônio Geológico, Histórico e Ambiental do Município estão com andamento lento dado a burocracia e dificuldades financeiras para a contratação de empresas”.
Ainda conforme a decisão, a Justiça constatou a desproteção e degradação dos sítios e determinou aos réus que: realizem o cercamento, com acompanhamento de um arqueólogo, de toda a área dos sítios arqueológicos e do entorno natural; instalem placas de sinalização nos limites dos sítios indicando a lei de proteção e as penalidades cominadas e informando sobre a existência da presente ação, bem como da impossibilidade de qualquer intervenção sobre as áreas, incluindo-se a disposição de resíduos sólidos, extração de minérios, pichação e edificação de residências; concluam os estudos que permitam referenciar precisamente os sítios de Paxola e Pedra do Lorde.
Após o fim do julgamento, o MPF requer a confirmação dos pedidos liminares e, ainda, que seja determinado aos réus a restauração dos sítios arqueológicos Paxola e Pedra do Lorde, com a obrigação de vistoriar periodicamente as áreas, apresentando relatórios trimestrais sobre o estado dos sítios e o andamento das obras. Segundo a decisão, caso tenha havido dano irrecuperável, o MPF requer a condenação dos órgãos a indenizar ou compensar os prejuízos ao patrimônio histórico.
O g1 entrou em contato a Prefeitura de Morro do Chapéu que informou, por meio de nota, que desde 2001, quando a atual gestão assumiu a administração municipal, estão sendo adotadas medidas para a solução do problema. A prefeitura informou ainda que, em janeiro de 2021, foi realizado um cadastro das casas que podem estar em áreas de construção proibida para que, quando o governo federal começasse a liberar a construção de casas populares, estas famílias pudessem ser relocadas, "já que se tratam de famílias carentes e moradias de invasão".
Ainda de acordo com a nota, a prefeitura disse que está realizando simultaneamente a identificação de construções em fase inicial e embargando o andamento das obras, assim como está sinalizando todo o local e impedindo novas construções.
De acordo com a polícia, foi realizada uma ronda na Avenida Clériston Andrade, onde foi avistado um homem rondando as imediações. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)
Na última segunda-feira (10), uma guarnição de serviço da 4ª CIPM recebeu uma denúncia anônima de que chegaria uma carga de drogas, oriunda da cidade de São Paulo, no município de Ibipitanga. De acordo com a polícia, foi realizada uma ronda na Avenida Clériston Andrade, onde foi avistado um homem rondando as imediações. Segundo a polícia, o suspeito recebeu uma encomenda e foi acompanhado pela guarnição, sendo abordado logo em seguida. Durante a abordagem, a guarnição encontrou 150 papelotes de substância análoga à cocaína. Conforme informações da PM, o homem foi apresentado, junto com os materiais apreendidos, à Delegacia de Ibipitanga, para que fossem tomadas todas as medidas legais cabíveis.
A partir do dia 1º de julho de 2024, a unidade dará suporte apenas a Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio. (Foto: Reprodução / Blog Regional)
Uma mudança na Área Integrada de Segurança Pública do Estado da Bahia, publicada no sábado (15) no Diário Oficial, redefiniu a atuação da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com sede em Livramento de Nossa Senhora. A partir do dia 1º de julho de 2024, a unidade dará suporte apenas a Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio. Com essa reestruturação, a 46ª CIPM perdeu o comando de Rio de Contas, Jussiape, Paramirim, Érico Cardoso, Caturama, Botuporã e Rio do Pires. As mudanças são detalhadas na portaria nº 151. Rio de Contas e Jussiape serão transferidos para a área de atuação da 29ª CIPM, sediada em Seabra. Já Paramirim, Érico Cardoso, Caturama, Botuporã e Rio do Pires passarão a ser atendidos pela 4ª CIPM, com sede em Macaúbas, na Bacia do Paramirim.
O período de inscrição será das 9h do dia 17 de junho às 16h do dia 18 de julho de 2024. (Foto: Divulgação)
O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13), o Edital (Seap 02/2024) de abertura do concurso público para 287 vagas de agente penitenciário do Estado. As inscrições para o certame serão entre os dias 17 de junho e 18 de julho deste ano. Já as provas serão realizadas no dia 15 de setembro, em Salvador e em outras oito cidades (Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas).
As vagas de agente penitenciário são para o quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap). O concurso é realizado pela Seap, em parceria com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb). A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida como organizadora do certame.
As inscrições devem ser feitas pelo site da FGV e possuem taxa no valor de R$ 90,00 (por candidato). O certame será em duas etapas (primeira – provas objetivas; segunda – prova discursiva). Os candidatos também passarão por exames pré-admissionais (médicos, testes físicos, psicológicos e investigação social), além de serem submetidos ao Curso de Formação de Agente Penitenciário.
Das 287 vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência (14 vagas) e 30% para aqueles candidatos que se declarem negros (86). Para concorrer ao cargo, o candidato precisa apresentar certificado de conclusão do ensino médio, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Também é aceita comprovação de formação técnica profissionalizante de nível médio, além da conclusão com Curso de Formação de Agente Penitenciário.
O cargo de agente penitenciário possui atribuições como: fiscalizar o comportamento da população carcerária; zelar pela disciplina e segurança dos presos; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos das unidades prisionais; verificar as condições de segurança da unidade em que trabalha; dentre outras funções.
Inscrições
Os interessados em participar do processo seletivo para agente penitenciário devem fazer as inscrições pelo endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24. O período de inscrição será das 9h do dia 17 de junho às 16h do dia 18 de julho de 2024.
Aqueles que vão concorrer devem preencher o formulário no sítio eletrônico da Fundação Getúlio Vargas e efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, usando boleto gerado pelo site. Outra opção é pagar com PIX, usando o QR Code fornecido pelo sítio.
A inscrição só será validada após o preenchimento correto do formulário e a confirmação do pagamento, dentro do prazo de inscrição. Para conhecer o regulamento completo para as inscrições e todas as regras do certame, os candidatos devem ler Edital 02/2024 na íntegra.
As provas Objetivas e a Prova Discursiva serão aplicadas no dia 15 de setembro de 2024, das 13h às 18h (horário de Brasília/DF). O Edital de Convocação para realização das provas será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. Os locais de prova serão divulgados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24 e no endereço eletrônico do Portal do RhBahia.
Esta é a segunda remessa deste tipo de vacina que a Bahia recebe. A primeira, com 72 mil doses, chegou ao estado no dia 3 de junho e foi distribuída para os 417 municípios. (Foto: Divulgação / Sesab)
A Bahia recebe, nesta sexta-feira (14), nova remessa de vacina mais recente contra Covid-19, a XBB. Serão ao todo 23.400 doses. Os imunizantes começarão a ser distribuídos ainda hoje para os municípios que solicitaram reposição de doses. O novo imunizante é mais eficaz no combate à variante XBB.1.5, responsável, atualmente, pelo maior número de casos e de internações no Brasil e no exterior.
Esta é a segunda remessa deste tipo de vacina que a Bahia recebe. A primeira, com 72 mil doses, chegou ao estado no dia 3 de junho e foi distribuída para os 417 municípios baianos. Desta vez, os imunizantes serão encaminhados para os 60 municípios que solicitaram reposição, incluindo a capital baiana. O quantitativo e a distribuição das doses foi acordado durante uma reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que conta com a participação de todos os 417 municípios baianos e do Estado.
A vacina Covid-19 XBB está disponível nos postos apenas para os grupos prioritários: Crianças entre 6 meses e menores de 5 anos; Pessoas de 60 anos ou mais; Pessoas vivendo em instituições de longa permanência; Pessoas imunocomprometidas; Indígenas vivendo em terra Indígena; Indígenas vivendo fora da terra Indígena; Ribeirinhos; Quilombolas; Gestantes e Puérperas; Trabalhadores da saúde; Pessoas com deficiência permanente; Pessoas com comorbidades; Pessoas privadas de liberdade; Funcionários do sistema de privação de liberdade; Adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas; e Pessoas em situação de rua.
O imunizante, distribuído pelo Ministério da Saúde, necessita de condições especiais de armazenamento, temperatura entre -15° C e -50° C, e possui validade de 30 dias quando retirado de ambiente controlado.
Esta é a segunda remessa deste tipo de vacina que a Bahia recebe. A primeira, com 72 mil doses, chegou ao estado no dia 3 de junho e foi distribuída para os 417 municípios. (Foto: Divulgação / Sesab)
Nos últimos 10 anos, o mês de junho já chegou a concentrar 68,38% de todos os atendimentos por explosão de bombas na unidade de referência da rede estadual. (Foto: Divulgação)
As tradicionais celebrações juninas já acontecem por toda o Nordeste brasileiro. Em meio as comidas típicas, musicalidade e elementos característicos dos festejos, outra tradição se destaca: os fogos de artifícios. Entretanto, a combinação desses artefatos explosivos com as fogueiras e o consumo de álcool merece atenção especial para evitar acidentes e queimaduras.
Dados da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) apontam que nos últimos 10 anos, o mês de junho já chegou a concentrar 68,38% de todos os atendimentos por explosão com bomba no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, unidade referência nos cuidados com ferimentos provocados por explosões e queimaduras da rede estadual. Os dados reforçam a importância da cautela ao celebrar o São João e outros festejos juninos a fim de evitar situações de maior gravidade.
O médico clínico-geral e cardiologista Bruno Andrade, professor do Centro Universitário UniFG, instituição pertencente ao Ecossistema Ânima, destaca os riscos envolvidos em acidentes com queimaduras e as medidas que precisam ser tomadas imediatamente após as ocorrências.
De acordo com o cardiologista, as queimaduras podem causar desde simples cicatrizes superficiais até reduções teciduais importantes, com perda funcional do membro afetado. “A intensidade da sequela vai depender de alguns fatores como por exemplo a extensão da área afetada, o grau de acometimento dos tecidos e se a abordagem terapêutica foi realizada de forma adequada”, explica.
O professor da UniFG aponta, ainda, qual o tratamento inicial e as medidas que devem ser tomadas imediatamente após acidentes que resultem em queimaduras. No que se refere a queimaduras leves, por qualquer que seja o meio, o médico aponta que a área afetada deve ser lavada com água corrente fria, com jato suave, por cerca de 10 minutos. “Também é indicado a colocação de compressas úmidas e frias. Não se deve tentar remover sujeira ou eventuais corpos estranhos aderidos a superfície queimada. Além disso, nenhum produto caseiro deve ser colocado sobre a área afetada, como por exemplo, manteiga, pó de café, creme dental ou qualquer outra substância”, aconselha o médico.
Já em caso de queimaduras mais graves e extensas, a vítima deve ser levada com urgência ao serviço médico mais próximo. “As medidas iniciais são mais efetivas quando iniciadas precocemente”, alerta Andrade.
Tratamento
Segundo elucida o médico, o tratamento das queimaduras envolve desde medidas gerais, como limpeza adequada, analgesia, necessidade ou não de antibióticoterapia, administração de vacina antitetânica (reforço), prevenção de eventos tromboembólicos e de lesões agudas da mucosa gástrica, realização de curativos que podem ser expostos ou oclusivos, até a necessidade de procedimentos cirúrgicos.
“Faz parte do atendimento inicial à vítima de queimadura o protocolo ABCDE do trauma, com avaliação de vias aéreas, respiração, circulação, avaliação do nível de consciência e exposição. Outro aspecto importante da abordagem à vítima grave de queimadura é a ressuscitação volêmica adequada, que requer uma estimativa da superfície corporal afetada pela queimadura”, finaliza o professor.
Na Bahia, a população idosa corresponde a 13,26% dos mais de 14 milhões de habitantes. (Foto: Divulgação / Sesab)
O Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado neste sábado (15), chama a atenção para um aumento preocupante nos casos de agressões contra idosos no Brasil. Dados divulgados pelo “Disque 100”, responsável por receber denúncias de agressão contra idosos, evidenciam a necessidade urgente de medidas eficazes para combater este tipo de crime. No primeiro semestre de 2024, mais de 74 mil queixas chegaram ao Ministério dos Direitos Humanos, aumento de 14% em relação ao primeiro semestre de 2023.
Em um país onde a população idosa cresce a cada ano, para além da violência contra esse grupo vulnerável, buscar estratégias para um envelhecimento mais saudável é um desafio. Na Bahia, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, recentemente, viajou, a convite da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), a Paris, onde pode conhecer experiências internacionais sobre o envelhecimento da população.
“A nossa população idosa dobrou nos últimos 12 anos e fomos até a França para conhecer os programas franceses. São iniciativas interessantes e importantes para a gente, já que a França tem uma percentagem de idosos em sua população bem semelhante a nossa, atualmente. Com essas informações e experiência, vamos planejar ações para atender os nossos idosos ainda melhor”, explica Roberta.
A viagem à França faz parte de um esforço mais amplo da Sesab para promover o envelhecimento saudável. Em Salvador, o Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (Creasi) tem sido um pilar fundamental nesse processo, oferecendo apoio especializado e desenvolvendo programas voltados para a saúde e bem-estar dos idosos.
O Creasi realiza um trabalho abrangente que inclui atendimento ambulatorial especializado, apoio a cuidadores, e distribuição de medicamentos para doenças crônicas, como Alzheimer e Parkinson. Além disso, a instituição oferece exames de eletrocardiograma e densitometria óssea, essenciais para o acompanhamento da saúde dos idosos. Em 2023, foram realizados mais de 106 mil procedimentos, demonstrando o impacto significativo deste centro na vida dos idosos baianos. Foram 6.409 consultas de geriatria, 527 consultas de cardiologia, 208 consultas de neurologia, 971 consultas de psiquiatria e 397 consultas de reumatologia.
“Há 25 anos, o Creasi assumiu esse papel de cuidar dos nossos idosos na rede pública. Sabemos da nossa importância e estamos sempre em busca de melhorias e de ampliar o nosso atendimento à população baiana. A velhice, além da questão da saúde, evidencia um problema social, infelizmente, por conta dos abandonos constantes que os idosos sofrem. Isso dá uma dimensão da nossa responsabilidade enquanto instituição pública”, afirma Helena Pataro Noaves, diretora do Creasi.
A Secretaria da Saúde do Estado também coordena ações intersetoriais para monitorar e apoiar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em toda a Bahia, contribuindo para menores taxas de mortalidade por COVID-19 entre os residentes dessas instituições em comparação com outros estados brasileiros. Esse trabalho inclui desde o cadastramento de ILPIs até o treinamento das equipes e a elaboração de protocolos de cuidado.
Essas iniciativas são passos importantes, mas o caminho ainda é longo. A violência contra idosos é um problema complexo que exige a mobilização de toda a sociedade. Governos, organizações não-governamentais, e a população em geral devem unir esforços para garantir que os direitos dos idosos sejam respeitados e protegidos.
Neste Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, a reflexão e a ação são essenciais. Precisamos transformar a maneira como pensamos, sentimos e agimos em relação a velhice, promovendo uma cultura de respeito e dignidade para todos os idosos.
Números
Na Bahia, a população idosa corresponde a 13,26% dos mais de 14 milhões de habitantes, ou seja, quase 2 milhões de pessoas e 99% dos municípios considerados envelhecidos. De acordo com o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população idosa do estado aumentou 50% em relação ao estudo anterior, de 2010. A Bahia também é a unidade da federação com maior número de centenários.
O Índice de Envelhecimento, que corresponde ao número de pessoas com 65 anos ou mais para cada 100 pessoas até 14 anos, da população baiana triplicou nos últimos 30 anos. O município baiano com maior percentagem de idosos é Jussiape, na Chapada Diamantina, com quase 27% da população acima dos 65 anos.
As doenças do aparelho circulatório configuram-se como as principais causas de morbidade e mortalidade em idosos, com destaque para as doenças vasculares cerebrais. Ao todo, 137 municípios baianos possuem Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, 32 municípios contam com Fundo Municipal da Pessoa Idosa e 85 municípios possuem ILPIs.
O curso será ofertado na modalidade EAD com encontros presenciais programados pelos professores de cada disciplina e é totalmente gratuito. (Foto: Divulgação)
A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), abriu, através do Edital Uesc 105/2024, inscrições para preenchimento de vagas no polo da Universidade Aberta do Brasil-UAB/Brumado, para o curso de Biologia. Pode se inscrever qualquer pessoa que tenha participado de alguma edição do ENEM entre 2009 e 2022 e também professor da Educação Básica tanto de escola pública quanto da rede privada.
O serviço será realizado pela Prefeitura de Botuporã em parceria com a PMBA. (Foto: Instagram / @46cipm)
Na manhã desta quinta-feira (13), foi realizada em Botuporã a cerimônia de inauguração do sistema de videomonitoramento do município. O evento contou com a presença do Comandante da 46ª CIPM, Major PM Wagner Rocha, o prefeito municipal, Edimilson Antônio Saraiva, o vice-prefeito, Eron de Oliveira Malheiro, o presidente da Câmara de Vereadores, Adilson Pereira, dentre outras autoridades e a população local.
De acordo com a Polícia Militar, o sistema de videomonitoramento conta, inicialmente, com a implantação de quarenta câmeras, distribuídas em pontos estratégicos de áreas urbanas e rurais. O serviço será realizado pela Prefeitura de Botuporã em parceria com a PMBA. Segundo a PM, a tecnologia do sistema permite ainda que mais câmeras, já existentes no município, possam ser integradas ao projeto. Para tanto, basta que as pessoas que possuam os aparelhos em funcionamento entrem em contato com a Polícia Militar para reforçar esta parceria que representa mais segurança para todos.
Ainda conforme informações da 46ª CIPM, a partir desta quinta-feira, todas as vias de entrada e saída do município, bem como a área comercial, rede bancária, região da feira-livre, dentre outras, serão monitoradas. As imagens estão sendo transmitidas para o Destacamento Policial Militar de Botuporã, para a sede da 46ª CIPM, situada em Livramento e poderão ser acessadas também via smartphones dos policiais em viatura em tempo real.
O serviço será realizado pela Prefeitura de Botuporã em parceria com a PMBA. (Foto: Instagram / @46cipm)
O novo crédito do Bolsa Presença será disponibilizado pelo Governo do Estado, neste sábado (15). (Foto: Divulgação / Amanda Chung)
Além de reforçar a segurança alimentar das famílias dos estudantes da rede estadual de ensino inscritas em condição de vulnerabilidade socioeconômica, o Programa Bolsa Presença tem ajudado a movimentar a economia baiana. Para se ter uma ideia, de fevereiro a maio deste ano, já foram injetados mais de R$ 215 milhões no comércio, através da utilização do valor concedido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) para a compra de gêneros alimentícios com o cartão do benefício. O novo crédito do Bolsa Presença será disponibilizado pelo Governo do Estado, neste sábado (15).
Cada família beneficiada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado, para assegurar que eles permaneçam na escola. Somente neste mês, a ação representa o investimento de R$ 54,7 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, em 2024. O Bolsa Presença já atendeu, neste ano, cerca de 393 mil estudantes, distribuídos entre 350 mil famílias. O valor pode ser utilizado na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos.
Segundo Adineilda Santiago, que trabalha como gerente do Mercadinho Panikal, situado no Bairro do Cabula VI, em Salvador, o crédito do Bolsa Presença vem impulsionando as vendas no estabelecimento. “Muitas famílias de estudantes utilizam o benefício no nosso estabelecimento e isso vem movimentando, ainda mais, a economia local, através da compra de vários gêneros alimentícios”, comentou.
A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. Os familiares devem ficar atentos quanto à atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa. Caso os dados estejam desatualizados há mais de dois anos, serão retirados da base do CadÚnico e, automaticamente, desabilitados do Bolsa Presença.
Quem tem dúvidas sobre o programa deve entrar em contato pelo telefone 0800 071 6511, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As informações também podem ser obtidas nas escolas onde os estudantes estão matriculados. Já os canais de comunicação para mais orientações sobre o uso do cartão são o WhatsApp (27 2233-2000) ou o app Le Card, disponível para iOS e Android.
Os dados são referentes aos festejos realizados entre o dia 1º de maio e 31 de julho. (Foto: Divulgação / MP-BA)
O ‘Selo de Transparência’ do Ministério Público estadual foi entregue, na manhã de hoje, dia 13, aos 328 municípios que apresentaram, juntamente com o Governo do Estado, as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024. Eles informarem um total de 2.994 contratações, que somaram um montante superior a R$ 333 milhões em investimentos. Os dados são referentes aos festejos realizados entre o dia 1º de maio e 31 de julho e integram o ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia’. Mais de 250 gestores municipais, entre prefeitos e seus representantes, receberam presencialmente o diploma das mãos do procurador de Justiça, Pedro Maia, da Coordenadora do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa, (Caopam), Rita Tourinho; e do idealizador do Painel, promotor de Justiça Frank Ferrari.
O procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou o processo de transparência nos festejos juninos como um marco no estado da Bahia. O PGJ salientou a importância de que as instituições públicas dialoguem de forma permanente, envolvendo a sociedade civil organizada, no fomento e implementação de políticas públicas em prol da sociedade baiana. “Defendemos um caminho de prevenção ao dano ao erário, vivemos um novo momento, em que todos os entes comprometidos com a coisa pública devem fazer esse diálogo profícuo e permanente. Nós estamos percorrendo uma trajetória que entende que o que interessa ao cidadão é que o recurso público chegue ao destinatário final através das políticas públicas e a melhor forma de alcançarmos isso é pelo diálogo e pela construção de uma atuação preventiva”, afirmou o PGJ, salientando que o MP continua atuando no combate à improbidade administrativa e à corrupção, salientando que, “na maior parte das vezes”, o dano ao erário pode ser evitado por meio de uma atuação preventiva. O PGJ informou que o MP já fez pactuação com sete estados, sendo cinco do nordeste, para replicarem a metodologia do painel.
Coordenadora do Caopam, a promotora de Justiça Rita Tourinho destacou que o painel vem atender a uma necessidade de uma aproximação maior entre os órgãos de controle e os gestores públicos. “Essa iniciativa resulta de uma atuação pautada na transparência, no diálogo e na prevenção”, destacou ela, salientando que o painel, criado no ano passado pelo promotor de Justiça Frank Ferrari, é instrumento inédito de transparência.. Rita Tourinho frisou ainda que o painel permite um controle social dos gastos públicos. “Além dos órgãos de controle, a sociedade também precisa saber como os recursos estão sendo geridos, pois assim o cidadão também auxilia o gestor, participando dos processos de decisão na gestão da coisa pública”, salientou ela. O presidente do TCE, Marcos Presídio, saudou os prefeitos, salientando o caráter voluntário com o qual cada prefeito aderiu ao projeto. “Aqui, nós vemos, da parte dos gestores, um compromisso com a transparência e do diálogo”, destacou, acrescentando que o painel “em nenhum momento, teve a intenção de coibir ou proibis festejos juninos”
O ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia’ atualiza diariamente, de forma sintética, os valores já informados e as listas dos municípios que disponibilizaram e que não encaminharam os dados. A ferramenta é um incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e serve de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos. Ela foi concebida e desenvolvida pelo Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e aos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrea/BA), Universidade Federal da Bahia (Ufba) e Governo do Estado da Bahia.
Os dados são referentes aos festejos realizados entre o dia 1º de maio e 31 de julho. (Foto: Divulgação / MP-BA)
A palestra foi realizada pela vice-presidente do Comdib, Luíza de Marilac, juntamente com as psicólogas Isabela Souza e Vitória Nunes. (Foto: Divulgação)
Nesta quinta-feira (13), foi realizada uma palestra no Clube da Terceira Idade Viva a Vida e Viva Bem, em Brumado, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. A data mundial para a conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa foi criada em 2006 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa (INPEA). O objetivo da data é aumentar a conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa e promover ações para sua prevenção.
A palestra foi realizada pela vice-presidente do Comdib, Luíza de Marilac, juntamente com as psicólogas Isabela Souza e Vitória Nunes. Em suas falas, as palestrantes destacaram os principais tipos de violência a que os idosos são submetidos, como: uso de força física para causar danos ou lesões; violência psicológica: abuso emocional, humilhação, ameaças ou isolamento; violência financeira: exploração ou roubo de recursos financeiros; violência sexual: qualquer forma de atividade sexual não consensual e negligência: falta de cuidados básicos, como alimentação, higiene ou assistência médica.
Além disso, informaram que o aumento da incidência de violência contra idosos é um problema crescente em todo o mundo, ocasionando impactos negativos, deixando claro que a violência pode ter graves consequências físicas, psicológicas e sociais para as vítimas. Também foi chamada a atenção para a subnotificação, onde muitos casos de violência contra idosos não são denunciados, o que dificulta a compreensão da extensão do problema, daí a importância da conscientização e quebra do silêncio, com a realização de denúncias nos órgãos competentes.
Por fim, foi ressaltado que a prevenção é a melhor opção, ou seja, aumentando a conscientização, podemos prevenir a violência, identificar vítimas e fornecer apoio. Para tanto, foram fornecidos os números de telefone para denúncias de maus tratos contra idosos: CREAS Chico Xavier (77)9 9803 3032; Polícia Militar, para situações de risco iminente: 190 e o Disque 100. Além de ligação gratuita, os serviços podem ser acessados por meio do site da Ouvidoria, pelo aplicativo Direitos Humanos e pelo Telegram digitando Direitoshumanosbrasil.
O Clube da Terceira Idade Viva a Vida e Viva Bem está localizado na Praça Djaniro Arlindo da Silva Leite, nº 25, no bairro Santa Tereza, ao lado da loja Maçônica Manoel Carvalho. As reuniões do clube acontecem às quintas-feiras. Os interessados em se associar ao clube devem comparecer neste dia para preencher a ficha de filiação e devem ter no mínimo 50 anos.
A festa acontecerá nesta sexta-feira (14) e sábado (15), na Praça Cel. Zeca Leite. (Foto: Instagram / @cdldebrumado)
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado divulgou a grade completa de atrações e algumas recomendações para a 3ª edição do Forró da CDL. A festa acontecerá nesta sexta-feira (14) e sábado (15), na Praça Cel. Zeca Leite. Segundo a CDL, o evento já se tornou uma tradição na cidade, celebrando a cultura nordestina e proporcionando momentos de diversão e integração para todos os participantes.
Na sexta-feira (14), a noite ficará por conta de Cigano Cantador, Jó Miranda, Banda Imortal e Edimar e Alessandro. Já no sábado (15), os shows ficarão por conta de Robério Rocha, Forró de Capim Santo, Chris Pimenta e Flor de Maracujá. De acordo com a CDL, a festa contará com circuito fechado, monitoramento com reconhecimento facial, revista em pontos de acesso e presença ostensiva do 24º Batalhão de Polícia Militar (24º BPM) e da SSP-BA. Além disso, a CDL informa que os veículos localizados dentro do circuito devem ser retirados até às 20 horas desta sexta-feira (14). Dentro do circuito, não serão permitidos coolers térmicos, espetinhos com ponta perfurante, garrafas ou copos de vidro, e qualquer objeto perfurocortante.
A festa é uma realização da CDL em conjunto com a Prefeitura de Brumado e a Câmara Municipal de Vereadores.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. (Foto: Redação Sertão Hoje)
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (13), a situação de emergência em mais 13 cidades. Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Na Bahia, as cidades de Brumado e Sento Sé enfrentam um período de estiagem. As cidades de Catunda, no Ceará; Campina Grande, Diamante, Gurjão e Joca Claudino, na Paraíba; Surubim, em Pernambuco, e São Vicente, no Rio Grande do Norte também enfrentam situação de estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. Fonte: MIDR.
'Se haverá ou não a greve dos professores só o governador pode responder', pontua Aduneb. (Foto: Redação Sertão Hoje)
Em suas assembleias, a Uneb, a Uesc, a Uesb e a Uefs aprovaram um indicativo de greve, o que significa que a categoria está predisposta a deflagrar uma greve caso as negociações com o Governo do Estado não avancem. Ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), professor Clóvis Piau, ressaltou que a deflagração de um movimento grevista vai depender do Governo da Bahia. “O indicativo de greve é uma sinalização para o governo de que, se não houver negociação por parte do governo, a gente vai pensar na possibilidade de deflagrar a greve. O governo está nos empurrando para uma greve, tudo vai depender da resposta do governador”, esclareceu.
Segundo Piau, até o momento, não houve nenhuma negociação, embora o governo tenha recebido a categoria docente nas respectivas secretarias. “Isso não significa que o governo esteja negociando. Não está havendo negociação, apenas reuniões de informação”, afirmou. A categoria reivindica a recomposição salarial, tendo em vista a perda de mais de 40% do seu poder de compra em 9 anos. Neste ano, segundo o presidente da Aduneb, o governo concedeu à categoria um reajuste de apenas 4%, diluído em duas parcelas. “Queremos que o governo anuncie um calendário de recomposição salarial. Estão dando 4% agora e, no próximo ano, vão dar quanto? E em 2025, 2026? Precisamos recuperar esses mais de 40% minimamente falando”, cobrou.
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