Segundo o secretário Walter Pinehiro, serão assegurados os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. (Foto: Reprodução/Internet).
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está viabilizando o pagamento direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não vinham recebendo seus proventos das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho. Para isso, foi montada uma força-tarefa envolvendo as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Administração (Saeb), juntamente com o Banco do Brasil, e o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho. O encerramento dos contratos foi uma recomendação do governador Rui Costa, que determinou a realização de uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviços. Além disso, o Governo do Estado reduziu de 120 para 12 a quantidade de contratos. “Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação, Walter Pinheiro. O Estado fez todos os repasses para as empresas que estavam regularizadas, com exceção daquelas que estavam com a certidão negativa, ou seja, não vinham honrando os pagamentos e nem o recolhimento de encargos trabalhistas. “Vamos começar uma vida nova, com contratos novos e tendo na Secretaria toda a ficha cadastral dos prestadores de serviço que atuam nas escolas”, acrescentou Pinheiro.
O presidente do legislativo, utilizando dos meios legais, determinou o arquivamento do Projeto, pondo fim ao seu trâmite legislativo (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
O Projeto de Lei de nº 012/2016, autoria do vereador José Carlos dos Reis, que tinha como objetivo instituir no sistema municipal de ensino o programa “Escola sem Partido”, foi apresentado na sessão ordinária do último dia 04 de julho. Porém, o entendimento da maioria das pessoas que tomaram conhecimento do mesmo não foi de aceitabilidade dos seus princípios básicos. Desta forma, criou-se um clima de muita polêmica e discussão, principalmente por parte dos professores que acreditavam que o projeto tinha em seu bojo a clara pretensão de cercear a liberdade de ensinar, classificando-o como a “Lei da Mordaça”. Entendendo que a referida proposição ocasionou uma grande animosidade na comunidade e atendendo à solicitação, o presidente do legislativo, Alessandro Lôbo, utilizando dos meios legais, determinou através da Portaria nº 029/2016, datada de 13 de julho, o arquivamento do Projeto de Lei nº 012/2016, pondo fim ao seu trâmite legislativo.
MPF, CGU e PF investigam organizações criminosas que se utilizam de empresas de fachada para fraudar licitações e desviar recursos públicos federais (Foto: Reprodução/Internet).
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (14), a Operação Burla, com o objetivo de cessar as atividades ilícitas de duas organizações criminosas que se valem de empresas de fachada para fraudar licitações e desviar recursos públicos federais no sudoeste do estado da Bahia. Estão sendo cumpridos 8 mandados de condução coercitiva, 3 de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 15 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Caetité, Guanambi, Iuiú, Salvador e Vitória da Conquista.
As investigações iniciaram-se a partir de relatório elaborado pela CGU, que evidenciou fraudes e montagem de procedimento licitatório realizado pelo município de Pindaí, que tinha como objeto a contratação de empresa para reforma e recuperação de três escolas locais. Com o aprofundamento das investigações, verificou-se que as fraudes descobertas em Pindaí faziam parte de um esquema maior de corrupção colocado em prática em diversos municípios baianos. O esquema envolvia a constituição de empresas de fachada, falsificação de documentos, fraudes ao caráter competitivo de licitações por meio de simulação de disputas e combinação de preços, além de substancial desvio de recursos públicos.
De acordo com o apurado, duas organizações criminosas eram responsáveis pelas irregularidades: uma chefiada por Josmar Fernandes dos Santos, que utilizava as empresas JK Tech Construções Ltda, Fernandes Projetos e Construções, Construjam Construções e Construtora Birajara; e outra liderada por Júlio Cesar Cotrim, controlador da Companhia Brasileira de Serviços Industriais e Infraestrutura Ltda (Cobra Siel), da Euplan Construções e da Cotrimax. Apesar de serem os verdadeiros sócios-proprietários das empresas, os líderes do esquema se valiam de pessoas que apenas emprestavam seus nomes, ou seja, “laranjas”, na tentativa de esconder suas identidades.
As empresas de fachada participaram de diversas licitações irregulares entre os anos de 2009 e 2016 e receberam repasses de recursos de municípios baianos distintos que, somados, ultrapassaram a quantia de R$ 80.000.000 (oitenta milhões de reais). Os investigados responderão pela prática dos crimes previstos no art. 1º, I e II do Decreto-Lei 201/67 (participação nos crimes de responsabilidade dos prefeitos), art. 288 (associação criminosa), 299 (falsidade ideológica), 304 (uso de documento falso), do Código Penal Brasileiro, e art. 2º da Lei nº 12.830/13, todos em concurso material. As penas, se somadas, podem chegar a 40 anos de reclusão.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta sexta-feira, dia 15/07, das 07:45h às 13:45h, no Bairro Rural, na cidade de Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Rua Silva Jardim; Rua Mutans; Rua Prisco Viana; Rua Bahia; Fazenda Serra Mutans; Faz. Malhada Da Serra; Rua Cemitério; Rua Paraná. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
O período de inscrições vai de 08 de julho a 01 de setembro de 2016.
Estão abertas as inscrições para o 1º Concurso Nacional de Poesia - Café com Poemas. O objetivo é selecionar, em âmbito nacional, poemas com temática livre para a publicação de uma antologia poética, intitulada “Antologia Poética Café com Poemas – Volume 1”. Sobre a premiação: o primeiro lugar receberá 03 livros da coletânea e será condecorado com uma comenda (certificado + medalha) de “Honra ao Mérito”, concedida pela Ordem Federativa de Honrarias ao Mérito, entidade Sociocultural e de Justas Homenagens com sede em Belo Horizonte (MG). A Ordem Federativa foi criada com o propósito de outorgar títulos, medalhas, troféus e condecorações em geral, para diversos profissionais que se destacam no Brasil e no exterior através de determinadas funções no campo artístico, educacional, empresarial, político, jornalístico, social e acadêmico. Já os cincos primeiros colocados receberão 2 livros da coletânea e um diploma de Menção Honrosa, modelo digital. Todo participante terá direito de receber, independente de sua colocação no concurso, um exemplar da obra, com a taxa dos correios inclusa. Os poemas terão que ser inéditos (Considera-se inédito o poema que não tenha sido publicado ou divulgado em qualquer meio de comunicação). O período de inscrições vai de 08 de julho a 01 de setembro de 2016. Mais informação, através do e-mail: cafecompoemas@gmail.com.
Os convocados para tomar posse terão um prazo de 7 dias úteis para se apresentarem.
A Prefeitura de Caetité divulgou mais uma convocação com o resultado do Processo Seletivo Simplificado, definido no Edital nº 001/2014, para contratação temporária de servidores para a Secretaria Municipal de Educação. Os aprovados no processo seletivo serão contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os candidatos têm sete dias úteis para comparecer ao Auditório Municipal, localizado na Praça da Catedral s/n, Centro, munidos de laudo médico, emitido pela Junta Médica Municipal, e das cópias autenticadas dos documentos que constam no Edital.
A parceria entre a Prefeitura e Associação, mais uma vez, possibilitou a realização de uma festa à altura do merecimento do bairro e da população (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
A Prefeitura Municipal de Brumado e a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, na pessoa do Prefeito Aguiberto Lima Dias, vem a público agradecer e parabenizar a Diretoria da Associação de Moradores do Bairro Olhos D’Água, em especial os membros Renato Costa, Alan, Lucas e demais diretores pela organização da festa do São Pedro, realizada de 1º a 03 de julho. A parceria entre a Prefeitura e Associação, mais uma vez, possibilitou a realização de uma festa à altura do merecimento do bairro e da população do nosso município.
A mobilização será realizada nesta sexta-feira (15), a partir 07h30min, saindo da Praça da Igreja Matriz com término em frente a Cesta do Povo (Foto: Reprodução).
O Governo Federal está mobilizado para enfrentar o aumento de microcefalia no país. O crescimento dos casos está associado ao Zika Vírus, doença que é transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti. É uma situação inédita no mundo e que reforça a importância de eliminar os criadouros do mosquito, que também transmite Dengue e Chikungunya. Diferentes órgãos do governo estão trabalhando conjuntamente, em parceria com estados e municípios. É uma luta que precisa do envolvimento de todos os setores da sociedade. Diante da necessidade de mobilização contra o mosquito, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC) já está mobilizando trabalhadores e usuários da rede para participarem da caminhada na luta contra o mosquito. A mobilização será realizada nesta sexta-feira (15), a partir 07h30min, saindo da Praça da Igreja Matriz com término em frente a Cesta do Povo.
O evento contou com a participação de militantes do PT e PRB, vereadores da bancada petista, lideranças política, além do casal Edmundo e Marizete (Foto: Lay Amorim).
Em uma coletiva de imprensa, realizada na tarde de ontem (11), em Brumado, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Republicano Brasileiro (PRB) firmaram parceria em favor da pré-candidatura de Alessandro Lôbo à prefeito de Brumado. O evento contou com a participação de militantes do PT e PRB, vereadores da bancada petista, lideranças políticas, além de Edmundo Pereira e Marizete Pereira, que confirmaram o apóia ao pré-candidato. Falando ao Sertão Hoje/Jornal Tribuna do Sertão, Alessandro agradeceu ao apoio declarado pelo PT. “Eu quero agradecer ao casal Edmundo e Marizete que me apoiou buscando consolidação a uma pré-candidatura que melhor representa os interesses de Brumado. Agradeço também a toda a militância do PT e aos diretórios estadual e municipal, que viram em minha pré-candidatura uma possibilidade muito forte de Brumado, a partir de agora, ter um governo com outra visão, uma visão mais humanista, mais social, um governo que ande lado a lado com sua gente. Cada dia mais estamos nos fortalecendo, tenho certeza que outros apoios virão’, disse Alessandro.
A iniciativa visa proporcionar maior transparência à gestão nas contratações públicas e auxiliar no trabalho de fiscalização (Foto: Arquivo/Internet).
O Tribunal de Contas dos Municípios implantou uma nova funcionalidade no seu Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), que permitirá aos gestores municipais e presidentes das comissões de licitação identificar pessoas físicas e jurídicas que estão impedidas de contratar com a administração pública, em decorrência de decisão judicial. A iniciativa visa proporcionar maior transparência à gestão nas contratações públicas e auxiliar no trabalho de fiscalização. O banco de dados reúne o conjunto de decisões de órgãos judiciais que são comunicadas ao TCM. A lista de pessoas jurídicas com impedimento legal para contratar com o poder público está à disposição dos gestores municipais, como prefeitos, presidentes de câmaras municipais e presidentes de comissões de licitação no sistema SIGA, do TCM. A gestão da ferramenta é restrita à Superintendência de Controle Externo do tribunal, a quem compete alimentar, alterar e excluir os dados.
O superintendente de controle externo, Kleber Moraes, esclareceu que a relação de empresas com restrições elencadas no site do TCM tem caráter meramente complementar. “Isto porque o banco de dados é formado a partir de decisões judiciais comunicadas à Corte de Contas. Embora importante para que os gestores saibam o histórico e as restrições de empresas que se candidatam a contratar com a administração pública, é preciso destacar que há outros bancos de dados que precisam e devem ser consultados”, alertou. O acesso é possível através do ‘Módulo de Análise’ do SIGA, na aba ‘Administração Geral’, selecionando a opção ‘Impedidos de Contratar’. O usuário poderá pesquisar as pessoas com restrições a partir do nome ou CPF/CNPJ, ou ainda por períodos específicos de consulta. Estarão disponíveis informações como a identificação do órgão/poder de origem da determinação, o prazo do impedimento, bem como o número da respectiva autuação em processo no TCM. O SIGA está disponibilizado no site do TCM, no portal do gestor.
A nomeação do advogado Marcelo José Almeida das Neves foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (11).
O advogado Marcelo José Almeida das Neves foi nomeado como o novo superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), conforme publicado no Diário Oficial da União de ontem, dia 11 de julho. Marcelo exercia o cargo de Secretário Parlamentar no gabinete do deputado estadual Luciano Ribeiro. Anteriormente ele trabalhou no Tribunal de Justiça da Bahia como conciliador, no Sindicato das Indústrias de Papel e Celulose do Estado da Bahia como assessor jurídico e na União dos Municípios da Bahia (UPB) como superintendente administrativo.
Serão contempladas diretamente 460 comunidades de 32 municípios em cinco territórios de identidade (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).
A mudança de vida tão esperada por 70 mil famílias baianas da zona rural já não é mais um sonho distante. Por meio do Projeto Pró-semiárido, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o Governo do Estado realizará investimentos da ordem de US$ 100 milhões para promover o desenvolvimento rural sustentável, com inclusão produtiva e geração de emprego e renda. O incentivo à agricultura familiar é financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), da Organização das Nações Unidas (ONU). O lançamento do projeto foi feito pelo governador Rui Costa, ontem (11), no município de Juazeiro. Através do projeto, executado pela CAR, serão construídos sistemas de abastecimento de água e agroindústrias, e proporcionada a formação técnica e atuação de profissionais capacitados em redes de cooperação socioprodutiva, a partir de demandas apresentadas pelas comunidades rurais. As ações compõem um conjunto de compromissos do Estado na busca por mais avanços na erradicação da pobreza na região do semiárido baiano.
Serão contempladas diretamente 460 comunidades de 32 municípios em cinco territórios de identidade. O critério de seleção dessas comunidades foi baseado nos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), na densidade dos imóveis, menores que 20 hectares, e do número de emissões de Declarações de Aptidão ao Pronaf. O secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, afirma que “o Projeto Pró-Semiárido é uma continuidade de ações de governos passados, implementadas em municípios da região com baixos indicadores, mas com forte potencial de desenvolvimento econômico”. Das 460 comunidades, 40 são quilombolas, 67 de fundo de pasto, 57 assentamentos rurais e 296 comunidades de agricultores e agricultoras familiares. Os beneficiários contarão com uma estrutura de coordenação em Salvador, o apoio dos Setafs de Juazeiro, Jacobina e Senhor do Bonfim, das dez entidades locais de Ater contratadas, 25 agrônomos, veterinários e assistentes sociais, 115 técnicos em agropecuária e 115 jovens, entre 19 e 25 anos, que atuarão como Agentes Comunitários Rurais (ACR) em suas localidades.
Mesmo após recebimento de notificação para pagamento de dívida, a prefeita Sueli Gonçalves não prestou esclarecimentos (Foto: Reprodução/Internet).
A Procuradoria Regional da República na 1ª Região ofereceu denúncia contra a prefeita de Piripá (BA), Sueli Gonçalves, por descumprimento de ordem judicial. Em julho de 2014, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) encaminhou ofício à denunciada, com requisição de pagamento de dívida, que deveria ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). De acordo com a denúncia do procurador regional da República Alexandre Espinosa, a prefeita limitou-se a “justificar a ausência de pagamento de forma genérica, sem contudo apresentar qualquer documentação que corroborasse suas alegações”. O prazo para o pagamento expirou em dezembro de 2015. Em fevereiro deste ano, o presidente da Corte Regional determinou a expedição de novo ofício à prefeita, requerendo o depósito dos valores devidamente corrigidos. No entanto, Sueli Gonçalves novamente não apresentou o motivo da recusa ou da impossibilidade de cumprimento da determinação. O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo TRF1, em Brasília, e solicita a perda de cargo da prefeita, além de inabilitação para o exercício de função pública pelo prazo de cinco anos. A prefeita vai responder por crime de responsabilidade.
O Seminário Novas Regras Eleitorais teve participação expressiva dos futuros candidatos às eleições municipais, com representantes de toda a região do Sudoeste da Bahia.
Com o objetivo de discutir com os pré-candidatos a lei eleitoral com ênfase nas novas mudanças para o pleito de 2016, o deputado Luciano Ribeiro realizou um Seminário no município de Caculé, no último sábado (09). O evento teve como palestrantes os advogados eleitorais Michel Reis, Pedro Ribeiro e Glauco Mendes. O Seminário Novas Regras Eleitorais teve participação expressiva dos futuros candidatos às eleições municipais, com representantes de toda a região do Sudoeste da Bahia, o que demonstrou grande interesse pelo tema. Para Luciano Ribeiro o objetivo da iniciativa foi alcançado com êxito. “Tivemos um dia muito produtivo, com trocas de informações, aprendizados, esclarecimento de dúvidas, além da interação e confraternização entre os pré-candidatos. Ficamos muito satisfeitos em confirmar que teremos candidatos com foco e interessados na legislação, demonstrando um nível mais elevado na campanha. Com isso, quem ganha é a população”, avaliou o deputado.
Estiveram presentes vereadores, secretário de Esporte Miguel Lima Dias, amigos e familiares dos homenageados, autoridades do município e o TG (Foto: Guto Bernardes/Sertão Hoje).
Na noite de ontem (11), a Câmara Municipal de Vereadores de Brumado realizou, às 19h, Sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos Legislativos referente ao 1° Semestre de 2016. No ato, foram entregues títulos de cidadão brumadense a onze pessoas que escolheram Brumado para ser a cidade do coração. Receberam as placas: Adailto Pereira dos Santos, Doralice Pinheiro de Castro Gomes, Jair Silva Rocha, João Mário da Silva Teixeira, João Silva Novais, Nei de Farias Gomes, Neli Silva Pinto, Olindina Raimunda de Brito Reis, Paulo Henrique de Souza, Raymundo Antônio de Araújo Correia e Valmari Santos Nogueira Júnior. Estiveram presentes vereadores, secretário de Esporte, Lazer e Cultura Miguel Lima Dias, representando o prefeito, amigos e familiares dos homenageados, autoridades do município, além dos atiradores do Tiro de Guerra 06/024.
Foram entregues títulos de cidadão brumadenses a doze pessoas que escolheram Brumado para ser a cidade do coração. (Foto: Guto Bernardes/Sertão Hoje).
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