Caetité tem cerca 5.759 famílias beneficiárias do Bolsa Família. Essas famílias equivalem, aproximadamente, a 28,46% da população total do município. (Fotos: Direcom Caetité)
Durante os dias 04 e 05 de julho, o Gestor do Cadastro Único e Programa Bolsa Família do município de Caetité, Paulo César, esteve em Salvador participando do evento em comemoração aos 15 anos do Programa Bolsa Família na Bahia. O evento marca o sucesso do programa que ajudou a tirar milhões de famílias da extrema pobreza, tendo como objetivo o auxílio na complementação da renda dessas pessoas carentes. Beneficiários, técnicos, gestores da assistência social e do Bolsa Família participaram de dois dias cheios de debates e reflexões sobre os benefícios e resultados alcançados pelo Programa. O Bolsa Família está presente nos 417 municípios da Bahia e beneficia 8 milhões de baianos. Transferindo R$ 328 milhões para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. No encontro, além da parte comemorativa e apresentação dos dados do programa no Estado, os participantes tiveram acesso a oficinas para ajudar a desenvolver o Bolsa Família em suas respectivas cidades.
Caetité tem cerca de 11.428 Famílias inseridas no Cadastro Único: dentre estas Famílias, 5.759 são beneficiárias do Bolsa Família. Essas famílias equivalem, aproximadamente, a 28,46% da população total do município, e inclui 1.063 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. No mês de junho de 2018 foram transferidos R$ 854.450,00 às famílias do Programa, valores estes que circulam diretamente na economia local. Ainda no município, 5.544 crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família precisavam ter a frequência escolar acompanhada no último bimestre. Dessas, foram acompanhadas 5.029. Portanto, 96,71% das crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família tiveram a informação de frequência escolar registrada nesse período. A média nacional é de 91,07% de acompanhamento na educação. Na área da Saúde, 5.326 famílias foram acompanhadas no último semestre. As famílias que devem ser acompanhadas na saúde são aquelas que possuem crianças de até 7 anos e/ou mulheres gestantes. O município conseguiu acompanhar 5.053 famílias, o que corresponde a um acompanhamento de 94,87%. A média nacional de acompanhamento na saúde é de 72,76. A Taxa de Atualização Cadastral (TAC) do município é de 92,13%, enquanto que a média nacional encontra-se em 73,16%. “A Bahia é o estado que tem o maior número de beneficiários no Brasil e o único que está promovendo esse evento de 15 anos”, disse, Paulo César.
Na apelação, o gestor conseguiu comprovar a existência de saldo em caixa suficiente para cobrir despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quarta-feira (11), deu provimento ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Ibiassucê, Manoel Adelino Gomes de Andrade, e emitiu novo parecer, desta vez recomendando a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2016. Na apelação, o gestor conseguiu comprovar a existência de saldo em caixa suficiente para cobrir despesas com restos a pagar de exercícios anteriores.
Na Bahia, 183 municípios estão com decreto de estado de emergência em vigor por conta da falta de chuvas, segundo dados do Ministério da Integração Nacional. (Foto: UPB)
O presidente da União dos Municípios Baianos (UPB), Eures Ribeiro, desembarca em Brasília nesta quarta-feira (11) para reunião com o Ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade. O encontro tem como pauta a Operação Carro-Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro nas comunidades atingidas pela seca. O gestor baiano, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pretende pedir a ampliação do serviço e a adoção de uma logística que atenda diretamente às famílias afetadas pela estiagem. “Apesar de algumas localidades registrarem chuvas, o volume não foi suficiente para recompor as aguadas e reservatórios. Nossa população ainda é muito carente do abastecimento feito pelos carros-pipas e de maneira individualizada, porque quando o abastecimento é feito nas cisternas comunitárias, o sofrimento é muito grande para o povo carregar baldes e latas d’água”, explica Eures Ribeiro.
Na Bahia, 183 municípios estão com decreto de estado de emergência em vigor por conta da falta de chuvas, segundo dados do Ministério da Integração Nacional. Além de provocar baixos índices pluviométricos, a estiagem tem efeitos negativos sobre a produção agrícola e pecuária. Entre as ações para minimizar os efeitos da seca estão a distribuição de águas através de carros-pipas e a construção de poços e cisternas.
A Bahia é o segundo estado brasileiro com o menor número de cidades que contam com o plano. (Foto: Divulgação)
Dos 417 municípios localizados na Bahia, apenas 92 deles dispõem, atualmente, de um plano integrado para o manejo do lixo. O número corresponde a 22% do total de cidades do estado. Os números foram divulgados na quinta-feira (5), por uma pesquisa que traçou o Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2017), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com esses dados, a Bahia é o segundo estado brasileiro com o menor número de cidades que contam com o plano. O estado fica atrás do Piauí, onde somente 17,4% das cidades foram contempladas com projetos do tipo. As prefeituras não podem se credenciar para receber recursos, financiamentos e incentivo da União para investimento na área de descarte de resíduos sólidos se não possuírem um planejamento integrado do manejo do lixo.
“Foi muito positiva a reunião, pois o prefeito foi muito receptivo e nos garantiu que se empenhará ao máximo para atender as nossas indicações”, destacou o vereador Elias Piau.
Neste último final de semana, o vereador Elias Piau esteve reunido com o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) e aproveitou para reiterar as suas indicações, as quais buscam a atualização urbana de várias ruas do bairro Baraúnas e Maria José Viana como também do calçamento da sede do Distrito de Itaquaraí. Representante sempre presente dessas duas localidades, Piau saiu muito otimista da reunião, já que o prefeito garantiu que irá atender as suas indicações. “Realmente foi muito positiva a nossa reunião, pois o prefeito Eduardo, que vem realizando um trabalho muito significativo em nossa cidade, foi muito receptivo e nos garantiu que se empenhará ao máximo para atender as nossas indicações”, destacou o vereador que ainda citou que “ele reconheceu a necessidade das obras e que elas já serão inseridas no cronograma de atividades do setor de infraestrutura”. E ainda fez questão de dizer que “então é um motivo de alegria para os moradores do bairro Baraúnas e Maria José Viana, como também o distrito de Itaquaraí que deverão ter em breve o início das obras”.
A denúncia foi formulada por vereadores do município.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (10), julgou procedente parcialmente a denúncia formulada por vereadores do município de Itaetê, contra o prefeito Valdes Brito Souza, pela contratação sem licitação, de diversas empresas para prestação de serviços, que geraram um dispêndio para a prefeitura de R$ 919.891,80. As contratações, julgadas irregulares, se deram em 2017. O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato criminoso contra a administração pública, e imputou multa no valor de R$8 mil.
Segundo a relatoria, as contratações públicas, “sejam decorrentes de procedimento licitatório ou por dispensa de licitação, devem ser precedidas de uma ampla avaliação de propostas e efetiva pesquisa de preços, que devem ser, necessariamente, documentadas de juntadas ao processo”. O gestor não apresentou documentos que justificassem a contratação direta, por inexigibilidade, das empresas. A relatoria concluiu que o gestor não justificou a suposta situação de emergência utilizada como fundamento para a contratação das empresas por dispensa de licitação. O Tribunal também concluiu que as contratações da Cooperativa de Administração e Apoio Logístico e da Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Saúde foram renovadas mais de uma vez, onde, apenas a cooperativa de saúde foi remunerada em R$ 203.400,00. O Ministério Público de Contas opinou pela procedência parcial da denúncia com aplicação de multa ao gestor e a representação ao MP-BA. O parecer foi acolhido pelo relator e aprovado pelos demais conselheiros. Cabe recurso da decisão.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido em Guanambi nesta sexta-feira (13), das 8h30 às 11h, nas ruas 17 e 25, no Bairro Ipanema. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Os festejos foram apoiados pelo Governo da Bahia, com o valor de R$ 50.000,00, sendo R$ 20.000,00 desse montante proveniente de emenda do Deputado Zé Raimundo.
Em mais um ano o Governo de Guajeru, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, realizou, nos dias 30 de junho e 1º de julho, os festejos de São Pedro e XI Cavalgada. Os festejos a São Pedro aconteceram na Praça da Prefeitura e reuniu centenas de pessoas vindas de várias cidades da região. A quadrilha junina do Grupo de Convivência com a Melhor Idade abriu as comemorações com uma animada apresentação na noite do sábado (30). Em seguida as atrações: Tchô Mathias, Cangaia de Jegue, Thales e Bruno Barros e Banda Cheiro de Milho, animaram a festa para o público que se fez presente no evento. Já no domingo (1º) a festa começou logo pela manhã com a realização da XI Cavalgada. Centenas de cavaleiros e amazonas se reuniram na Fazenda Mandacaru de onde seguiram em cavalgada por algumas ruas da cidade indo em direção à Praça Idalino Silva Araújo onde aconteceu o sorteio de brindes e em seguida a dispersão dos participantes. Na noite do domingo a animação ficou por conta das atrações: Fan Estourado, Michael Magalhães e Banha A4 e 100 Parea.
Os festejos de São Pedro em Guajeru foram apoiados pelo Governo da Bahia, por meio da Bahiatursa, com o valor de R$ 50.000,00, sendo R$ 20.000,00 desse montante proveniente de emenda parlamentar do Deputado Estadual Zé Raimundo. “Temos trabalhado para manter viva a tradição dos festejos de São Pedro em Guajeru, pois acreditamos que movimenta o comércio local, gera trabalho e renda, além de ser um momento lazer, de reencontro entre família e amigos. Por ser uma festa segura e que busca sempre trazer uma grade de atrações que agrada a todos os gostos, percebemos a cada ano que muitas pessoas têm escolhido Guajeru para comemorar os festejos”, ressalta o prefeito Gil Rocha.
O evento será realizado na sexta-feira, dia 13, no Cine Teatro Engenheiro Emmanuel Dórea, às 10h e às 15h. (Foto: Ascom Caculé)
A Prefeitura de Caculé, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente (SEMEIA), promove um evento em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, trazendo como tema: Caculé e os Desafios da Preservação Ambiental. O evento será realizado na sexta-feira, dia 13, no Cine Teatro Engenheiro Emmanuel Dórea, às 10h e às 15h. Palestras com George Euzébio e Stands da Cooperativa de Catadores Catando a Vida, CETEP e Embasa.
“Sabemos da dificuldade em conseguir um equipamento como esse para uma associação, mas através do deputado José Rocha conseguimos”, destacou Ilka. (Fotos: CM Brumado)
As ações em prol das comunidades brumadenses por parte da vereadora Ilka Abreu (PR) continuam em ritmo intenso, sempre com a preocupação e o empenho em poder atender as reivindicações dos moradores das comunidades rurais e urbanas. No último dia 05, aconteceu em Salvador a entrega do trator agrícola à Associação da Fazenda Tibiraba, fruto do trabalho da Vereadora e do deputado federal José Rocha (PR). Na impossibilidade de estar presente ao evento, Ilka foi representada por sua assessora parlamentar, Nilza Dias, que ao lado do deputado José Rocha fez a entrega das chaves do trator ao presidente da Associação, Sr. Salvador José Silva, que muito satisfeito agradeceu todo o esforço e interesse da parlamentar em buscar o benefício que será de extrema necessidade aos produtores rurais da Fazenda Tibiraba e adjacências. A vereadora Ilka Abreu destacou que: “Sabemos da dificuldade em conseguir um equipamento tão importante como esse para uma associação, mas através do empenho do deputado federal José Rocha (PR) conseguimos, e estamos muito felizes com isso”.
Segundo a Prefeitura, deverão ser vacinados todos os cães e gatos a partir de 3 meses de idade, independente do estado vacinal anterior. (Foto: Direcom Caetité)
A Campanha de Vacinação Antirrábica no município de Caetité já começou. De 03 de julho a 04 de agosto já podem ser vacinados os cães e gatos nas unidades de saúde da sede em data a ser divulgada e nas comunidades rurais nas datas e horários do roteiro divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. Segundo a Secretaria, deverão ser vacinados todos os cães e gatos a partir de 3 meses de idade, independente do estado vacinal anterior. A meta é que seja vacinado, no mínimo, 80% da população e a campanha objetiva eliminar os casos de raiva humana oriundos da raiva de cães e gatos e eliminar a circulação da variante canina do vírus rábico.
CRONOGRAMA - Dia 13/07: às 8h, Baixão; às 9h, Lagoa do Canto; às 10h, Espinheiro; às 11h, Caraíbas e Lagoa Comprida; às 12h, Tanquinho de Santa Luzia. Dia 14/07: às 8h, Gangalha, Vargem Grande, Angico, Lagoa do Barro e Melancial; às 8h30, Gameleira e Lagoa das Cobras; às 9h, Tanquinho de Maniaçu, Junquinho, Olho D’àgua, Colonia e Maniaçu; às 10h, Papagaio, Tabuleiro, Lagoa de Fora e Riacho da Vaca; 10h30, Lagoa de Dentro; às 11h, Mata, Lagoa Redonda e Barreiro II; às 11h30, Lagoa Aparecida.
Depois de Guanambi, Rui segue para Vitória da Conquista, onde também realiza no sábado (21) o encontro regional, e depois, na cidade de Jequié no domingo (22).
O Governador Rui Costa estará em Guanambi na próxima semana, sexta-feira (20), onde irá realizar a sua Caravana do Programa de Governo Participativo (PGP). Rui vem realizando uma intensa agenda de caravanas, debates temáticos e territoriais, entre outros espaços de discussão. A Caravana pela Bahia foi iniciada em Lauro de Freitas, na manhã do último sábado (7). Em Guanambi, Rui estará ao lado do prefeito Jairo Magalhães, ex-prefeito Charles Fernandes, deputada Ivana bastos e demais lideranças da cidade e do Território do Sertão Produtivo. O evento contará também com os pré-candidatos a vice-governador, João Leão, e ao Senado, Jaques Wagner e Ângelo Coronel. “Iremos confirmar o local e horário do evento até o final desta semana”, diz Charles Fernandes, que foi coordenador regional da campanha da última eleição, onde Rui foi eleito no primeiro turno e pré-candidato a deputado federal.
Depois de realizar o evento em Guanambi na sexta, Rui segue para Vitória da Conquista, onde também realiza no sábado (21) o encontro regional, e depois, na cidade de Jequié no domingo (22). A capital Salvador, e as cidades de Itabuna, Feira de Santana e Barreiras também estão no roteiro da Caravana, que seguirá nos próximos quatro finais de semana até o dia 3 de agosto, totalizando 15 plenárias territoriais por todo o estado. “Realizamos esta caravana pela Bahia para garantir a participação popular na construção do nosso Programa de Governo Participativo. Não basta reunir técnicos para formular propostas, um governo verdadeiramente democrático se faz através desse processo colaborativo”, salienta Rui Costa. A Caravana também é digital e todo mundo pode contribuir pela internet, pelo site do PGP, já disponível no endereço www.pgpbahia.com.br. "A prioridade agora é ouvir o povo baiano para continuar transformando a Bahia com muito trabalho e amor pelo que a gente faz", finaliza.
De acordo com a ViaBahia o condutor do caminhão ficou preso às ferragens do veículo, e foi socorrido por uma equipe da empresa. (Foto: Blog do Anderson)
Um caminhão-cegonha carregado com 11 veículos tombou no trecho da BR-116, no Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos, na cidade de Vitória da Conquista, nesta terça-feira (10). De acordo com a ViaBahia, concessionária que administra a rodovia, o condutor do caminhão ficou preso às ferragens do veículo, e foi socorrido por uma equipe da empresa. Ainda segundo informações da ViaBahia, ele foi levado para o Hospital de Base de Vitória da Conquista. Ainda não há informações sobre a causa do acidente e nem sobre o estado de saúde da vítima.
O projeto agora segue para votação no Senado e, depois, precisa ser sancionado pela Presidência da República para entrar em vigor. (Foto: André Dusek / Estadão)
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), a isenção do pagamento de conta de luz para famílias de baixa renda. A medida foi incluída no projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobrás. O projeto agora segue para votação no Senado e, depois, precisa ser sancionado pela Presidência da República para entrar em vigor.
Os deputados aprovaram alterações no programa Tarifa Social, que concede descontos escalonados na conta de luz de consumidores de baixa renda, de acordo com o consumo. Essa emenda, proposta pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) e pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), concede gratuidade na conta de luz de todos os clientes que tiverem consumo de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. Essa proposta vai elevar a conta de luz dos demais consumidores, que vão pagar mais caro para custear essa isenção dos clientes mais pobres. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia se manifestado contra e calculado um impacto de R$ 1 bilhão por ano, pois isso representaria quase 1% de aumento na conta de luz dos consumidores de todo o País. Segundo a Aneel, a proposta seria neutra em termos de aumento de gastos se o limite à gratuidade fosse de 50 kWh/mês. A Tarifa Social beneficia hoje 9,1 milhões de unidades consumidoras e terá custo de R$ 2,440 bilhões em 2018.
O deputado Aleluia convenceu o plenário da Câmara ao explicar que a medida tem impacto baixo na arrecadação. “Estudamos a planilha de tarifas: o que é um valor pequeno na arrecadação do setor pode aliviar a vida de cerca de 20 milhões de famílias no Brasil. Mais de 2 milhões somente na Bahia. O plenário entendeu essa oportunidade e conseguimos construir essa aprovação”, explicou Aleluia. O consumo por famílias carentes de 70kwh por mês pode suprir o uso de uma geladeira simples (30kwh), um forno elétrico (16kmw) e uma TV em cores (17kwh) e até quatro lâmpadas fluorescentes (1,65kwh).
A comitiva foi recebida pelo Instrutor Chefe da unidade, Subtenente Edmundo de Souza Rocha. (Fotos: Divulgação TG 06-024)
Na última quarta-feira (04), o Prefeito Eduardo Vasconcelos, acompanhado do Secretário de Administração, João Nolasco, e uma equipe Técnica visitaram o Tiro de Guerra de Brumado (TG 06-024). A comitiva foi recebida pelo Instrutor Chefe da unidade, Subtenente Edmundo de Souza Rocha. A visita teve o objetivo de dar os primeiros passos para a reforma e ampliação das instalações do TG.