O ranking monitora os portais transparência das unidades do Ministério Público dos estados, além do próprio CNMP e dos quatro ramos do Ministério Público da União.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) é o mais transparente do país segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MP baiano passou a ocupar o primeiro lugar no ranking “Transparentômetro”, ao lado dos MPs do Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A pesquisa, realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, avalia os Portais Transparência de 26 unidades do Ministério Público dos Estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União. Em apenas dois anos, a instituição pulou da 22ª para a 1ª colocação no ranking, com atendimento de 100% de todos itens avaliados no primeiro quadrimestre de 2018. São avaliados pelo CNMP itens como licitações, contratos e convênios, execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas, serviço de informações ao cidadão, planejamento estratégico, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas.
O ranking monitora os portais transparência das unidades do Ministério Público dos estados, além do próprio CNMP e dos quatro ramos do Ministério Público da União. Cerca de 300 itens são avaliados. Segundo a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, o resultado obtido revela o compromisso do Ministério Público da Bahia com a transparência das informações sobre a sua atuação.
As restituições serão depositadas em 16 de julho e totalizam R$ 5 bilhões.
A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (9) as consultas ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2018. De acordo com a Receita, o lote também contém restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Serão beneficiados neste segundo lote 3.360.917 contribuintes. As restituições serão depositadas em 16 de julho e totalizam R$ 5 bilhões. Para saber se foi beneficiado neste lote, o contribuinte pode acessar o site da Receita ou ligar para o 146.
O Tenente PM Veloso, comandante da 2º Companhia de Policiamento, representou o Comando do 17º BPM no ato de recebimento da nova viatura. (Foto: Ascom Guanambi)
O Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, ao lado da deputada estadual Ivana Bastos, e do secretário municipal de saúde, André Moitinho, entregaram dois veículos 0km, na manhã desta sexta-feira (6), ao Distrito de Mutans. Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, a nova viatura, uma caminhonete Ford Ranger, e a ambulância, uma Montana Chevrolet, têm o objetivo de reforçar as ações de saúde e segurança da população. Ainda de acordo com a Assessoria, os veículos foram adquiridos por meio de recursos de emenda parlamentar de autoria da deputada Ivana Bastos, junto ao Governo do Estado.
A entrega foi realizada de frente a Subprefeitura Distrital, localizada na Praça Zé Pereira, e também contou com a presença dos vereadores Zaqueu Rodrigues, Homero Castro, Rafael Macedo e os secretários municipais Maristela Cavalcante, de educação, e Hélio Pereira, de agricultura e meio ambiente. O Tenente PM Veloso, comandante da 2º Companhia de Policiamento, representou o Comando do 17º BPM no ato de recebimento da nova viatura. O secretário André Moitinho frisou da importância da nova ambulância que irá garantir a melhoria dos serviços prestados. “O novo veículo irá propiciar maior comodidade e conforto para os pacientes”, salientou. A equipe de profissionais da Unidade de Saúde local, também marcou presença no ato.
A entrega foi realizada de frente a Subprefeitura Distrital, localizada na Praça Zé Pereira. (Fotos: Ascom Guanambi)
Das infecções confirmadas, 136 casos foram considerados graves e 1523 com sinais de alarme. (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)
De acordo com o boletim do Ministério da Saúde, divulgado na última sexta-feira (06), o Brasil teve 62 mortes e 1659 casos confirmados de dengue em 2018. Das infecções confirmadas, 136 casos foram considerados graves e 1523 com sinais de alarme. Os dados foram registrados entre 31 de dezembro de 2017 e 9 de junho de 2018. A região centro-oeste apresentou o maior número de casos prováveis de dengue (37,5%). O governo confirmou oito óbitos por Chikungunya em 2018. Foram 30.251 casos confirmados até junho de 2018. A região Sudeste apresentou o maior número de casos. Já em relação ao vírus Zika, o Ministério registra 1674 casos confirmados de infecção aguda pelo vírus. Em adultos, não foram registrados nenhum óbito pelo vírus Zika em 2018. Desde 2015, no entanto, a pasta contabiliza 327 mortes de crianças relacionadas ao vírus. Ainda, outras 53 mortes foram classificadas como prováveis. Nelas, não foi possível realizar testes mais precisos.
O Núcleo também ganhou uma viatura 0km que foi entregue pelo prefeito Jairo Magalhães, ao lado da deputada estadual Ivana Bastos. (Foto: Ascom Guanambi)
A Prefeitura de Guanambi em parceria com o Governo do Estado, através do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) inauguraram, na manhã desta sexta-feira (6), a Sala de Atendimento e o Núcleo de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência, Operação Ronda Maria da Penha (OPRMP). Agora, Guanambi passa a ser uma das 10 cidades da Bahia a contar com uma estrutura específica de atendimento, localizada na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), na Avenida Joaquim Chaves, nº 404, no bairro Santo Antônio, com horário de expediente das 8 às 18 horas de segunda a sexta-feira. A Tenente PM Jacimara Ornelas será a coordenadora da OPRMP ao lado de outros profissionais. O Núcleo também ganhou uma viatura 0km que foi entregue pelo prefeito Jairo Magalhães, ao lado da deputada estadual Ivana Bastos, responsável pela indicação junto ao Governo do Estado para instalação do serviço na cidade.
A Operação Ronda Maria da Penha, foi criada na Bahia em 08 de março de 2015 - Dia Internacional da Mulher, pelas Secretarias baianas de Política para as Mulheres e de Segurança Pública, junto à Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça e prevê cooperação mútua entre os órgãos envolvidos para promover a capacitação de policiais militares que executarão a ronda, além da qualificação dos serviços de atendimento, apoio e orientação nas ocorrências policiais envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica, para prevenir e reprimir atos de violações de dignidade do gênero feminino no enfrentamento à violência doméstica e familiar; garantir o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência; a dissuasão e repressão ao descumprimento de ordem judicial; e o encaminhamento das vítimas à Rede de Atendimento à Mulher vítima de violência doméstica no âmbito municipal ou estadual.
Para o próximo sorteio, previsto para quarta-feira (11), o prêmio é estimado em R$ 31 milhões. (Foto: Divulgação G1)
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.057 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (7) em Rio Grande (RS). O prêmio acumulou. Para o próximo sorteio, previsto para quarta-feira (11), o prêmio é estimado em R$ 31 milhões. A quina teve 42 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 46.108,12. Outras 4.086 apostas acertaram a quadra; cada uma ganhará R$ 677,06. Excepcionalmente, foram três concursos nesta semana, como parte da "Mega Semana de Férias". Além do sorteio deste sábado, houve um na terça (3) e outro na quinta (5). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.
O programa busca transformar a realidade local através da implantação de políticas de desenvolvimento. (Foto: Divulgação Ascom Brumado)
Brumado está entre os 40 municípios do estado da Bahia contemplados com o programa Cidade Empreendedora. Uma iniciativa desenvolvida pelo Sebrae que atua com uma série de ações que visam facilitar a vida do empreendedor e, assim, melhorar o ambiente de negócios, fomentando o desenvolvimento do município com foco nos pequenos negócios. O programa busca transformar a realidade local através da implantação de políticas de desenvolvimento. Cinco eixos poderão ser abordados: compras públicas, desburocratização, energia, educação empreendedora e gestão pública, considerando as vocações do município e a partir de um diagnóstico será elaborado o Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios. Os resultados vão depender da ação de todos os atores do Comitê Gestor envolvidos no processo - prefeito, secretários, munícipes, professores, empreendedores, dentre outros, que serão responsáveis pela implantação do plano.
Dois casos se referem a apenas um lote específico e outros são para todos os produtos de uma empresa. (Foto: Reprodução EBC)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta sexta-feira (6), três medicamentos por problemas de qualidade. Dois casos se referem a apenas um lote específico e outros são para todos os produtos de uma empresa. O lote 17080002 de Lafepe Zidovudina do xarope 10mg/ml, com data de fabricação 08/2017 e validade 08/2019, utilizado para tratamento de portadores do vírus HIV, foi proibido depois que foram encontrados partículas estranhas pela própria fabricante. As demais unidades estão liberadas. Foi suspenso também o lote B16L1470 (validade 11/2018) do medicamento Heclivir (aciclovir), de 200mg, em comprimidos. O produto é utilizado para tratar herpes e é fabricado pela Brainfarma Indústria Química Farmacêutica. Ele foi analisado pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal e tinha problemas nos ensaios e nos rótulos. A empresa terá que recolher o produto. Já a empresa Theodoro F Sobral & Cia perdeu o Certificado de Boas Práticas de Fabricação. Com isso, todos os seus medicamentos foram banidos do mercado. As informações são do site Bahia Notícias.
O veículo foi entregue durante a visita do Governador Rui Costa ao Município de Vitória da Conquista na última terça-feira (03). (Foto: Ascom Brumado)
O Município de Brumado recebeu uma nova ambulância do Governo do Estado, conquistado por intermédio de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Paulo Magalhães. O veículo foi entregue durante a visita do Governador Rui Costa ao Município de Vitória da Conquista na última terça-feira (03). Na ocasião estiveram presentes o Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Soares Feres, e o Vice-Prefeito Édio Pereira.
A Prefeitura de Brumado através de nota publicada em seu site oficial (www.brumado.ba.gov.br), ressalta a importância do investimento, já que o hospital local atende também os demais municípios da região. “A ampliação da frota de ambulâncias faz parte do bojo de ações da otimização constante do setor de saúde pública, que vem sendo constantemente ampliado. É válido também ressaltar a importância de Brumado, que é sede da microrregião, fazendo com que o Município atenda 20 Municípios”, diz a nota da Prefeitura. O Secretário de Saúde Cláudio Feres externou o seu contentamento com a nova aquisição da Saúde Brumadense, onde proporcionará ainda mais atendimentos, especialmente para o Hospital Magalhães Neto, que vem tendo uma movimentação cada vez maior de pacientes. “É mais uma conquista para o município que continuará a desenvolver as suas ações visando a ampliação do setor de saúde que hoje tem recebido uma atenção muito especial, tanto que os investimentos são cada vez maiores nesse sentido”, finalizou.
A maior parte das vagas gratuitas é oferecida pela Secretaria Estadual da Educação (SEC), são 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio. (Foto: Divulgação SEC)
Atualmente, existem quase 15 mil vagas abertas em toda a Bahia, para os mais variados cursos, é o que aponta um levantamento feito pelo Correio. A maior parte das vagas gratuitas é oferecida pela Secretaria Estadual da Educação (SEC), são 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio. As outras 5.145 estão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), em 19 cidades. São 2.715 na modalidade Integrado e 2.430 para o Subsequente. O sistema de seleção do IFBA divide os candidatos em dois grandes grupos chamados de Integrado e Subsequente. O primeiro é destinado aos estudantes que estão ingressando no ensino médio. Nessa modalidade, o aluno faz o curso ao mesmo tempo em que estuda. A segunda é para aqueles que já concluíram o ensino médio.
Os interessados em disputar uma das mais de 9 mil vagas, podem se inscrever até o dia 15 de julho, exclusivamente pelo site da SEC (processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br). Pode participar do processo quem já concluiu o ensino médio de forma gratuita - seja em escola pública ou como bolsista em instituição filantrópica ou privada. No caso do IFBA, as inscrições seguem até 16 de agosto através do portal.ifba.edu.br. O custo é de R$ 35, mas os candidatos de Integração que estudaram em escola pública nos últimos cinco anos ou do modelo Subsequente que foram alunos da rede pública nos últimos três anos podem pagar R$ 3,50. Além das vagas gratuitas, ainda há o Senai, que prorrogou até 27 de julho as inscrições e matrículas para 4.830 cursos técnicos pagos, nas 12 unidades da Bahia. As inscrições são em tecnicosenai.com.br. É preciso estar no ensino médio ou ter concluído os estudos.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido em Tanhaçu no dia 11 de julho, das 11h às 16h, na Praça da igreja, Fazenda Santo Antônio, Praça Ruy Barbosa, Praça da Matriz, Povoado Ourives, Povoado Quixaba, Povoado Santo Antônio, Rua Brumado, Rua da Estação, Rua Tanhaçu, Rua do Colégio, no Bairro Ouvires. Das 14h às 18h, na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, Praça Deputado Luiz Eduardo Magalhães, Rua Anísio Teixeira, Rua Coronel Francisco, Rua José Gomes, no Bairro Centro. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
O concurso é alvo de investigação do Ministério Público do Estado (MP-BA), após denúncias de supostas irregularidades ocorridas no dia da aplicação das provas, em abril.
A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, na edição deste sábado (7) do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado provisório da 2ª etapa do concurso para ingresso da Polícia Civil no Estado. Ao todo, 373 candidatos foram habilitados na prova discursiva. O concurso é alvo de investigação do Ministério Público do Estado (MP-BA), após denúncias de supostas irregularidades ocorridas no dia da aplicação das provas, em abril. Dentre os habilitados nessa etapa, 332 foram para o cargo de investigador de polícia, 23 para delegado e 18 para escrivão. Os candidatos que queiram ingressar com recurso têm os dias 9 e 10 de julho para o procedimento. Os aprovados no certame, quando nomeados, terão remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, no valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais.
Logo depois da realização do concurso, no dia 22 de abril, candidatos denunciaram ao MP-BA supostas irregularidades ocorridas durante a aplicação das provas. O órgão, por sua vez, recomendou a suspensão do concurso público. Os candidatos afirmaram na denúncia que vários pontos do edital foram descumpridos e ainda dizem que um grupo teria tido acesso a um gabarito antes mesmo de chegar ao local de provas. Os candidatos criaram, ao menos, dois grupos em um aplicativo de conversa para falar sobre as supostas irregularidades que constataram. Eles citaram que houve uso de celulares por candidatos em consequência de falha na fiscalização durante as provas, dizem que algumas pessoas saíram da sala levando os cadernos de questões, o que era proibido, e ainda relatam que um grupo de candidatos de Juazeiro, que veio para Salvador para participar do concurso, chegou a ter acesso a um gabarito antes mesmo do início das provas. A Fundação Vunesp disse, à época, que a aplicação das provas transcorreu dentro da normalidade esperada e sem intercorrências que comprometessem a lisura do certame.
A hepatite C é uma "doença silenciosa", transmitida por sangue contaminado, ao fazer sexo sem proteção ou pelo compartilhamento de objetos cortantes.
O governo federal anunciou, na última quinta-feira (5), um plano de eliminação da hepatite C no país até 2030. Entre as medidas, será ampliada a oferta de diagnósticos, disponibilização de mais tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e informar a sociedade a importância de fazer o teste. A Hepatite tipo C é a mais letal da doença, resultando 75% das mortes.
A meta do governo é ofertar anualmente 50 mil terapias entre 2019 e 2024, além de 32 mil tratamentos anuais até 2030. De acordo com a Agência Brasil, a prioridade do Ministério da Saúde será para pessoas portadoras do vírus do HIV, pessoas privadas de liberdade, transsexuais, homossexuais, trabalhadores do sexo, usuários de drogas e pacientes de diálise. A recomendação se estende também para os pacientes com diabetes, que passaram por transfusão antes de 1992. A hepatite C é uma "doença silenciosa", transmitida por sangue contaminado, ao fazer sexo sem proteção ou pelo compartilhamento de objetos cortantes. O público mais vulnerável são os adultos acima de 40 anos.
Segundo a presidente do Conselho, o ponto alto foi a presença dos jovens e do Prefeito durante todo o dia no evento. (Fotos: Ascom Caculé)
Aconteceu nos dias 04 e 05 de julho, a XXVII reunião plenária ordinária do Comitê de Bacia e a Reunião da Câmara Técnica de Planos Programas e Projetos. A plenária faz parte do Calendário de reuniões do Comitê que acontece ao longo da Bacia. Caculé foi escolhido por ser um município que faz parte da Bacia e tem sua importância para a região que em alguns lugares tem problema com a falta de água. Uma das discussões na reunião foi à situação dos recursos hídricos do município e outro ponto positivo foi à apresentação do diagnóstico e da retomada do Plano de Bacia do rio das contas que estava parado.
O prefeito Beto Maradona deu abertura à palestra falando da preocupação em que o município tem com o meio ambiente, destacando a cooperativa de catadores, trabalhando com materiais recicláveis, buscando sempre amenizar a poluição no solo, açudes e rios. A reunião Contou com a presença do Secretário do Meio Ambiente Irineu Barbosa, do presidente da Câmara de Vereadores Paulo Henrique da Silva, do Diretor de Água do Sema Eduardo Topázio, da presidente do Conselho do Meio Ambiente Rita Braga, Técnicos, do Inema, Embasa, Prefeitura de Jequié e Boa Nova, Mineradoras, Movimentos Sociais e Associação, Sindicato Rural de Tanhaçu, Uesb, demais convidados, alunos do EFA (Escola Família Agrícola), da coordenadora de educação ambiental do Sema Zana Matos, que fez a doação de material produzido pelo Sema ao Prefeito e a diretora da EFA. Segundo a presidente do Conselho, o ponto alto foi a presença dos jovens e do Prefeito durante todo o dia no evento.
Caculé foi escolhido por ser um município que faz parte da Bacia e tem sua importância para a região que em alguns lugares tem problema com a falta de água. (Fotos: Ascom Caculé)
O desfile também contou com a participação de diversas escolas, grupos de montaria, indígenas, bombeiros civis e grupamentos de militares das Forças Armadas.
Na última segunda-feira (02), o Tiro de Guerra de Brumado (TG 06-024) participou do tradicional desfile cívico-militar realizado na cidade de Caetité. O desfile em comemoração a Independência da Bahia trouxe este ano o tema ‘Valores Humanos para a Vida e a Paz’ (Clique aqui para ver mais). O desfile também contou com a participação de diversas escolas, grupos de montaria, indígenas, bombeiros civis e grupamentos de militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
