A relatoria constatou que o gestor não comprovou a suposta situação de emergência para a contratação das empresas, por meio do procedimento de dispensa de licitação.
Na sessão desta quinta-feira (05), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente a denúncia formulada pelos vereadores de Irecê, Antônio Silva Jesus e Margarida Cardoso da Silva Batista, contra o prefeito Elmo Vaz, por irregularidades na contratação de empresas para o fornecimento de combustíveis, sem licitação, para o abastecimento da frota de veículos do município ao longo de 2017. O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato criminoso contra a administração pública, e imputou multa no valor de R$ 15 mil.
A empresa “Quatro Rodas Ltda”, foi beneficiada com contrato no valor de R$ 452.013,00, e a empresa “As Viana Costa Dantas”, com um outro no valor de R$ 137.090,00. Segundo alegação dos denunciantes, os valores são irrazoáveis – o que foi comprovado pelos técnicos do TCM. Além disso, não foram apresentadas razões para justificar os contratos celebrados por “dispensa de licitação” – o que gerou danos ao erário. Segundo a relatoria, foi constatado que, nos últimos três anos, os valores gastos com combustíveis foram consideravelmente mais baixos. Em 2016, nos dois primeiros meses do ano, o valor total gasto foi de R$ 203.437,00. Em 2015, R$ 167.766,11. E em 2014, R$ 146.383,34. Nem o procedimento de dispensa de licitação, juntado aos autos processuais, nem a defesa, conseguiram deixar claro quaisquer justificativas para que, em 2017, os valores tenham praticamente triplicado.
A relatoria constatou que o gestor não comprovou a suposta situação de emergência utilizada como fundamento para a contratação das empresas, por meio do procedimento de dispensa de licitação. A defesa apenas apresentou alegações genéricas acerca da regularidade do procedimento, sem indicar qualquer documento que comprovasse a veracidade dos fatos. Cabe recurso da decisão.
Os números sorteados foram 18, 22, 29, 34, 36 e 47.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.056 da Mega-Sena. Os números sorteados nesta quinta-feira (5), em Rio Grande (RS), foram os seguintes: 18, 22, 29, 34, 36 e 47. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 7, é de R$ 27,5 milhões. Já 80 apostas acertaram cinco números. Cada um recebeu o valor de R$ 24.597,04. Nenhum apostador acertou as cinco dezenas do concurso 4.716 da Quina. Os números sorteados nesta quinta-feira (5), em Rio Grande (RS), foram os seguintes: 26, 30, 36, 58 e 61. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 6, é de R$ 1,3 milhão.
Somente os Estados do Espírito Santo e Ceará estão acima da Bahia em percentual de cidades com problemas de seca.
Em quatro anos, entre 2013 e 2017, 88,5% dos municípios, ou 369 dos 417 municípios, informaram ter sofrido períodos de seca. Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (5), a partir da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Segundo o levantamento, a proporção das cidades baianas atingidas pela seca é maior do que a brasileira, em que 48% dos municípios sofreram com a seca. No Nordeste, 82,6% das cidades tiveram épocas de seca no mesmo período. Conforme o G1, na Bahia, 9 em cada 10 cidades, ou 89% [371 cidades] tiveram problemas com a seca. Acima da Bahia com problemas de seca, aparece o Espírito Santo, com 93,6% de cidades atingidas, e o Ceará, que registrou 92,9% dos municípios com o problema climático. Ainda segundo o IBGE, a seca na Bahia foi “de longe o desastre natural mais frequente”. Depois, apareceram os alagamentos [20,6% dos municípios], enxurradas ou inundações bruscas [18,9% das cidades] e os processos erosivos acelerados [18,7% dos municípios].
"Acredito que a Faculdade será um marco histórico, colocando Brumado como referência em âmbito educacional, influenciando a área da Saúde e a Economia local”, destaca Ilka.
A vereadora Ilka Abreu, que esteve presente na visita do Ministro da Educação Rossiele Soares em Brumado, declarou que foi muito satisfatório, como representante do povo de Brumado, participar da oficialização da implantação da Faculdade de Medicina no município. "O momento foi celebrado com muita alegria e esperança por todos os brumadenses, pois sabemos que a educação é a melhor forma de construir um futuro probo. Acredito que o curso de medicina será um marco histórico, visto que colocará Brumado como referência em âmbito educacional, influenciando a progressão na área da Saúde e da Economia local. A Faculdade de Medicina é uma grande vitória de toda região, principalmente para população brumadense. Parabenizo nosso Prefeito Eduardo Vasconcelos por essa grande conquista", disse a vereadora.
“Nos sentimos realizados só pelo fato de termos esta parceria com o este distrito e viabilizar ações que promovem a melhoria da qualidade de vida no campo”, destacou Jairo.
Na zona rural de Mutans nesta quinta-feira (05), o Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, se reuniu com moradores da localidade de Enchu e Barreiro através das associações. Na comunidade de Enchu a presidente Ildete Teixeira e lideranças locais agradeceram a presença do prefeito e apresentaram como prioridade a construção de um sistema de captação de água da adutora do São Francisco ou da Serra de Mutans para beneficiar cerca de 500 famílias do Enchu, Minador, Larguinho e Brejo, além da recuperação de estradas da região que foi autorizada pelo chefe do executivo. Com relação à água o prefeito se comprometeu a mobilizar imediatamente os técnicos para elaboração de um projeto para estudo de viabilidade e buscar os recursos e parceiros para viabilizar a demanda. Na comunidade do Barreiro o presidente Neto e moradores solicitaram recuperação da estrada, construção de ponte de acesso a estrada Mutans-Candiba e canos para ampliação do sistema de água. Jairo autorizou a liberação dos pedidos. “Nos sentimos realizados só pelo fato de termos esta parceria com o povo da zona rural, com este distrito, e viabilizar ações que promovem a melhoria da qualidade de vida no campo. Vamos continuar assim com vereadores comprometidos como Zaqueu, trabalhando por um futuro melhor para todos”, destacou Jairo. O vereador Zaqueu reforçou as reivindicações dos moradores e agradeceu o apoio do prefeito ao seu mandato e as comunidades de Mutans.
Também foi inaugurado o Hemocentro Regional de Barreiras, que desde maio atende a população. (Fotos: Gustavo Ribeiro)
Uma unidade de Pronto Atendimento (UPA) foi inaugurada pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira (5), no município de Barreiras, situada no bairro Santa Luzia. A unidade, que contou com investimento de aproximadamente R$ 4 milhões, vai ajudar na redução das filas nos prontos-socorros dos hospitais, atendendo urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. O evento de entrega contou com a presença do vice-governador do Estado, João Leão. A UPA de Barreiras, que tem capacidade para atender 250 pacientes por dia, dispõe de 17 leitos - quatro deles para o atendimento de pacientes críticos -, laboratório clínico e equipamentos para auxiliar o diagnóstico, a exemplo de raio-X e eletrocardiografia (ECG).
Ainda estão em andamento, a construção da Policlínica Regional de Barreiras, que vai atender os municípios da região oeste com exames de imagem de média e alta complexidade, e a ampliação do Hospital do Oeste, com a implantação dos serviços de oncologia e cardiologia. Também foi inaugurado o Hemocentro Regional de Barreiras, que desde maio atende a população. Participaram da solenidade e inauguração da UPA, o subsecretário estadual de Saúde, Adil Duarte; os secretários estaduais de Planejamento, Antonio Henrique Moreira; de Desenvolvimento Urbano, Demir Barbosa; de Recursos Hídricos, Cássio Peixoto; entre outras autoridades.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no dia 09 de julho, das 13h às 17h, na Fazenda Perímetro Irrigado, Loteamento 55, Loteamento 87, Loteamento da Codevasf, Rua J, Rua Núcleo Ceraima e Rua Perímetro Ceraima, na zona rural do município de Guanambi. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Laiana Eduardo Pereira cavou um buraco em um terreno baldio, na Rua Senhor do Bonfim. (Foto: Divulgação SSP)
Uma traficante de drogas foi flagrada, na tarde de quinta-feira (5), pelo 19° Batalhão de Polícia Militar (BPM/Jequié), enterrando 14 kg de maconha. Laiana Eduardo Pereira cavou um buraco em um terreno baldio, na Rua Senhor do Bonfim. Militares do Grupamento de Ações de Buscas Tático Repressivas (Abutres) faziam rondas, no bairro Jequiezinho, quando receberam uma denúncia anônima de que uma mulher estaria enterrando drogas. Chegando ao lugar citado Laiana estava com uma pá, cavando um buraco. Em sacos plásticos os PMs apreenderam 14 kg de maconha prensada, uma porção de cocaína e balança. O caso foi registrado, na Delegacia Territorial de Jequié.
As diligências foram iniciadas após uma troca de tiros com os traficantes, na Rua Jardelina Simões. (Foto: SSP-BA)
Uma ação de unidades da Polícia Militar apreendeu quatro espingardas, um revólver, carregadores e munições, na tarde de quarta-feira (4). Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) e Rondas Especiais (Rondesp) Chapada, além do 11° Batalhão de Polícia Militar (BPM/Itaberaba) surpreenderam quatro criminosos, na cidade de Marcionílio Souza. As diligências foram iniciadas após uma troca de tiros com os traficantes, na Rua Jardelina Simões. Depois do confronto, três criminosos fugiram e um, ainda não identificado, ficou ferido, foi socorrido, mas não resistiu. Com o quarteto os PMs encontraram três espingardas, um revólver, carregadores, munições e uma porção grande de maconha. O caso foi registrado, na Delegacia Territorial de Itaberaba.
A previsão é de que as obras sejam concluídas em setembro. (Fotos: Ascom Guajeru)
As obras de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de vias públicas na cidade de Guajeru já chagam a 40% dos quase 5.000m² de ruas que serão pavimentadas, afirma a Prefeitura de Guajeru. Orçada em cerca de R$ 466.300,00, as obras serão custeadas com recursos provenientes do Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (CONDER), destinados ao município através de emenda parlamentar dos deputados estaduais Vítor Bonfim e Zé Raimundo.
A prefeitura também informa que a pavimentação irá contemplar as Ruas Deocleciano Sobrinho, Maurino da Silva Azeredo, Travessa Naomar Alcântara, Travessa Jovilino Martins, Travessa José Soares Malta, Travessa João Paulo II, Rua Napoleão Rocha, estando entre esses logradouros vias que dão acesso ao Colégio Estadual Jorge Amado. A previsão é de que as obras sejam concluídas em setembro. "Esta obra representa mais uma importante conquista da nossa administração, junto ao Governador Rui Costa, graças ao empenho dos deputados estaduais Vítor Bonfim e Zé Raimundo, que sempre têm destinado emendas para melhorar a infraestrutura de nosso município. Ela trará melhores condições de tráfego, mobilidade e acessibilidade e conforto para as dezenas de famílias que residem nos logradouros contemplados com o calçamento”, destaca o prefeito Gil Rocha.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial (www.cmbrumado.ba.gov.br). O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.
O vereador também destacou que será entregue um kit com 20 barracas à Associação Divina Providência. (Foto: Ascom CM Brumado)
O vereador Zé Ribeiro (PT) esteve presente, na última terça-feira (03), na visita do governador Rui Costa à Vitória da Conquista, que teve uma extensa programação. Dentre as várias ações, uma em especial foi muito comemorada; a entrega de um trator para a Comunidade de Tanquinho. Acompanhado da presidente da associação, Salvadora Meira, Zé Ribeiro destacou que “realmente foi uma conquista muito importante, pois esse trator beneficiará um grande número de famílias que vivem da agricultura familiar”. Ele ainda citou que “o governo do estado vem fazendo a sua parte nesse sentido, pois em Brumado foram vários tratores que foram entregues a várias comunidades do meio rural”. O vereador também destacou que será entregue um kit com 20 barracas à Associação Divina Providência. “Não posso deixar de agradecer o empenho do deputado federal Waldenor Pereira que foi um dos grandes responsáveis pela aquisição do trator e das barracas. Ele vem realizando uma série de ações em benefício de Brumado, comprovando assim o seu compromisso com o desenvolvimento de nossa cidade”, ressalta Zé Ribeiro.
O desfile da noite foi abrilhantado com a apresentação do Grupo de Dança do Projeto Arte e Eu e a participação dos alunos do Centro de Equitação Especial Viver e Superar.
Realizado pela Prefeitura de Caetité, através das secretarias municipais de Educação e Cultura, o desfile cívico de 2 de Julho trouxe este ano o tema ‘Valores Humanos para a vida e a paz’. O desfile contou com a participação de escolas municipais e estaduais, fanfarras, forças armadas brasileiras, filarmônicas, maçonaria, desbravadores, vaqueiros, trabalhadores rurais com carros de boi, comunidades quilombolas do município, além de mais de 20 grupos de montaria, que foram o destaque da festa. Segundo a Prefeitura, “o Dois de Julho de Caetité tem uma particularidade que já se tornou tradição: a participação ativa de cavaleiros e amazonas, com a estimativa de mais de 2.000 cavalos nas ruas, sendo grande parte deles pertencentes a grupos de montaria. A fim de valorizar essa participação é realizada uma eleição dos melhores grupos, que, esse ano, classificou em 1º lugar o Grupo da Palmeira, o Grupo Amigos de Maniaçu em 2º e o Umbuzeiro em 3º”. Após o desfile, as bandeiras são hasteadas na Praça da Catedral, onde também é realizado o “Te Deum”, uma celebração em ação de graças para louvor e agradecimento a Deus, celebrado pelo Monsenhor Ademar Cardoso, contando com a participação do Coral Dom José Pedro Costa.
Para o prefeito Aldo Gondim, a Independência da Bahia em Caetité recebe uma homenagem justa, do tamanho da importância que a data representa para o povo baiano. “É um momento que merece ser celebrado pela sua grandiosidade, pela coragem daqueles que lutaram para tornar a Bahia independente. E o mais importante é saber que as pessoas participam e colaboram com a sua parte para o acontecimento desse grande desfile cívico em Caetité. É um orgulho para a administração e tenho certeza que é também para toda a população”, destacou o prefeito.
Na noite do dia 1º de julho, o público curtiu um animado show musical com o a Banda Sela Vaqueira, realizado após o desfile de cavaleiros e amazonas, com a representação da Levada da Cabocla à Pedra do Conselho. Este ano, o desfile da noite foi abrilhantado com a apresentação cultural do Grupo de Dança do Projeto Arte e Eu e a participação dos alunos do Centro de Equitação Especial Viver e Superar, que protagonizaram um dos momentos mais emocionantes da noite, quando foi acesa a pira, dando início à abertura oficial, dos festejos cívicos.
O Governador Rui Costa ainda autorizou a construção de pista de atletismo, anexa ao 17º BPM e aos batalhões da Polícia Militar de mais 11 cidades baianas. (Ascom Guanambi)
O Prefeito Jairo Magalhães participou da recepção ao governador Rui Costa na manhã desta terça-feira (3), na cidade de Vitória da Conquista. Na oportunidade, o prefeito recebeu 2 novas ambulâncias (Furgão Modelo Renault Master, e Modelo Montana Chevrolet), para o reforço do trabalho em saúde na cidade e nos Distritos de Guanambi, os veículos são fruto de emendas parlamentares dos deputados estaduais Ivana Bastos e Luiz Augusto. Ao lado dos deputados, do ex-prefeito Charles Fernandes, do ex-governador Jaques Wagner e do Comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM), Ten. Coronel PM Marcelo Queiroz, o município também recebeu por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), 6 novas viaturas para o reforço da frota na cidade, 1 caminhonete Ford Ranger, 4 motos e 1 veículo, para o Programa Ronda Maria da Penha, que será implantado nesta sexta-feira (6).
Para o prefeito Jairo Magalhães, a parceria com o Governo do Estado vem a cada dia, trazendo mais benefícios em todos os setores. “Muito feliz em poder levar para Guanambi auxílio para o reforço da saúde e segurança, com mais 6 viaturas, e 2 novas ambulâncias e implantar em parceria com o Governo do Estado, mais este serviço de prevenção à violência, que é a Ronda Maria da Penha, que era uma luta antiga de nossa deputada Ivana Bastos, que agora será realidade”, disse. O Governador Rui Costa ainda autorizou a construção de pista de atletismo, anexa ao 17º BPM e aos batalhões da Polícia Militar de mais 11 cidades baianas. As obras vão receber recursos de R$ 5,4 milhões. De acordo com o diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), Elias Dourado, os centros serão usados pelos policiais militares e pela população.
O reajuste nos valores pagos pelo programa foi anunciado no dia 30 de abril e o impacto estimado é de R$ 684 milhões no país.
O valor do benefício médio do Bolsa Família será reajustado em 5,67% e, na Bahia, o incremento representa uma suplementação prevista de R$ 17,6 milhões a mais, por mês, na folha de pagamento do programa. Até o fim do ano, o reajuste destinará cerca de RS 105,6 milhões a mais às famílias beneficiárias. Os valores passam a valer a partir deste mês. Em junho, o programa destinou R$ 322,9 milhões às mais de 1,8 milhão de famílias do Estado que recebem o benefício. O reajuste nos valores pagos pelo programa foi anunciado no dia 30 de abril e o impacto estimado é de R$ 684 milhões no país. Esse é o segundo aumento concedido durante a gestão do presidente Michel Temer. O primeiro foi anunciado em junho de 2016 e aumentou em 12,5% o valor do benefício médio.
