Sertão Hoje

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PM e PRF apreendem R$ 100 mil em cocaína em Vitória da Conquista

Sexta / 24.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

O Condutor, o carro e a droga foram apresentados à Polícia Civil, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

Na madrugada desta sexta-feira (24), uma ação integrada entre agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um montante de cocaína avaliado em R$ 100 mil. A operação ocorreu na BR-116, na região de Vitória da Conquista.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), um homem, que dirigia um HB20, não parou em uma barreira policial e foi perseguido. Ao ser alcançado, cão farejador da Cipe Sudoeste encontrou 5 tabletes de cocaína, pesando cerca de 5kg, dentro do automóvel. Conforme a PRF, o condutor, de 44 anos, afirmou desconhecer que transportava a droga. O condutor afirmou ainda que trabalha na construção civil e foi contratado pelo passageiro, de 42 anos, para realizar uma obra na cidade de Salinas (MG) e que dirigia o veículo porque o passageiro estava com a CNH vencida, informou a PRF, que ao consultar os sistemas, verificou-se que o fugitivo já tem passagem pela polícia por tráfico de drogas. O Condutor, o carro e a droga foram apresentados à Polícia Civil, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista.

Confira abaixo o vídeo da apreensão disponibilizado pela PRF.

O cão farejador da Cipe Sudoeste encontrou 5 tabletes de cocaína, pesando cerca de 5kg, dentro do automóvel. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

Câmara dos Deputados aprova extensão da recomposição do FPM e FPE até novembro

Sexta / 24.07.2020

Por Luciano Marques / Brasil 61

Se aprovada pelo Senado e sancionada pelo Presidente, a MP volta a funcionar no meio de agosto, complementando o FPE e o PFM dos entes em relação ao mês de julho.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), a extensão da Medida Provisória (MP) 938/2020, que direciona parcelas de compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), maior fonte de receita da maioria das prefeituras municipais. A receita dos fundos é composta por uma porcentagem do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que é repassado aos entes, além de receitas próprias como IPTU e ICMS. Com a pandemia do novo Coronavírus, a arrecadação em estados e municípios despencou e todos precisaram da complementação para a manutenção das prefeituras.

A MP disponibilizou em março R$ 16 bilhões, em parcelas de R$ 4 bilhões, para garantir a complementação dos dois fundos a estados e municípios que não conseguiram alcançar os mesmos valores registrados em março, abril, maio e junho do ano anterior. Até o mês passado, foram utilizados cerca de R$ 9,8 bilhões para o auxílio e a medida venceria no fim de junho. Como estados e municípios ainda vão precisar desse aporte para equilibrar as contas até o fim do ano, dado que a pandemia continua, a Câmara aprovou a extensão da complementação, que vai se utilizar do saldo restante, ou seja, cerca de R$ 6,13 bilhões. Agora, o auxílio se estende de julho a novembro, quando cada ente vai ter a renda relativa ao fundo complementada caso, naquele mês, ele não tenha alcançado, pelo menos, o mesmo patamar verificado no mesmo período em 2019. 

Recentemente a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizou estudo para estimar os efeitos da crise da Covid-19 sobre a arrecadação nos municípios. Segundo o levantamento, o ICMS e o ISS indicam uma queda nos valores gastos pelos consumidores finais de 23% desde o início da quarentena. O impacto total nestes dois impostos, somada a redução projetada para o IPVA e o IPTU, deve totalizar uma perda de aproximadamente R$ 137 bilhões de maio a dezembro. A perda de arrecadação para os municípios responderá a 46% deste valor, enquanto que para os estados será de 54%. De acordo com o estudo da CNM, a estimativa de arrecadação com ICMS entre maio e dezembro de 2020 deve ser, pelo menos, R$ 88 bilhões menor que no mesmo período do ano passado. Já de ISS, a queda deve ultrapassar os R$ 20 bilhões. 

Os fundos são apurados no dia 30 de cada mês e a diferença é complementada até o 15º dia do mês subsequente, assim, a última das quatro parcelas do auxílio foi paga agora, em meados de julho, referente ao mês de junho. O texto aprovado na Câmara vai agora para apreciação no Senado. Se aprovada e posteriormente sancionada pelo Presidente da República, a MP volta a funcionar no meio de agosto, complementando o FPE e o PFM dos entes em relação ao mês de julho.

(Foto: Reprodução / Brasil 61)

Recuperação de estradas no projeto Estreito beneficia produtores e moradores da região de Urandi

Sexta / 24.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

O serviço está sendo realizado pela Codevasf e pela Prefeitura de Urandi, com o apoio de associações de produtores. (Fotos: Divulgação / Codevasf)

Em Urandi, agricultores familiares e moradores serão beneficiados com a recuperação de 16,5 km de estradas no Projeto Público de Irrigação de Estreito, no Médio São Francisco baiano. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Prefeitura de Urandi, com o apoio de associações de produtores, iniciaram a execução da reforma das estradas principais dos setores I e II, localizados no município, em junho. A Codevasf destinou cerca de R$ 52 mil para os serviços.

“Com cerca de 270 km de estradas, a gestão de Estreito tem ciência que tem muito a se fazer. Mas, já observamos melhorias importantes em trechos de estradas de grande fluxo de veículos, que estavam danificadas pela ausência de manutenção. Por isso, a recuperação das estradas ocorreu nos trechos mais danificados, com a supressão de vegetação lateral e eliminação de afundamentos ou buracos. Nesse contexto, os trabalhos de recuperação nessas vias dentro do perímetro vêm se intensificando e se tornando mais frequentes”, diz Leonardo Souza, técnico da Codevasf e coordenador do projeto de irrigação.

A ação visa proporcionar maior fluidez no escoamento da produção de frutas e demais produtos agrícolas produzidos em Estreito, que são destinados a todo mercado brasileiro. O projeto de irrigação está localizado nos municípios baianos de Urandi e Sebastião Laranjeiras, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa. O projeto conta com cerca de 2,7 mil hectares, ocupados por agricultores familiares. Além disso, a Codevasf também está executando outras ações de manutenção em Estreito, como a limpeza geral dos canais e das estradas e reforma das estruturas de irrigação (canais, acéquias e casas de bomba).

O serviço está sendo realizado pela Codevasf e pela Prefeitura de Urandi, com o apoio de associações de produtores. (Fotos: Divulgação / Codevasf)

Embasa suspende abastecimento d’água em localidades de Brumado e Malhada de Pedras nesta sexta (24)

Sexta / 24.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Conforme a Embasa, a medida é “para possibilitar a realização de manutenção preventiva, visando garantir maior segurança operacional à adutora de Malhada de Pedras”.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) encaminhou à Redação do site Sertão Hoje / Tribuna do Sertão um comunicado, informando a suspensão do abastecimento de água em localidades de Brumado e Malhada de Pedras até às 13h desta sexta-feira (24).

Conforme a Embasa, a medida é “para possibilitar a realização de manutenção preventiva, visando garantir maior segurança operacional à adutora de Malhada de Pedras”. Os locais afetados são a Vila Presidente Vargas, Campo Seco Velho, Espinheiro, Campo Seco I e II, Barrinha, Jurema, Passagem de Pedra, Fundão, Cachoeira, Canudos, Tocassu, Lagoa Redonda, Queimada Grande, Rasta Pé, Arrecifinho, Boa Vista, Lagoa do Julião, Pebas, Frutuoso, Pompéia e a cidade de Malhada de Pedras.

Ibicoara: TCM multa ex-prefeito por gastar mais de R$ 500 mil em festas durante seca em 2016

Sexta / 24.07.2020

Por Ascom/TCM-BA

Foram 5 contratos para organização da Festa de Emancipação Política, São João, São Pedro, Santo Antônio e “Inauguração de Obras”, em 2016. (Foto: Jornal da Chapada)

Em sessão realizada nesta quinta-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Ibicoara, Arnaldo Silva Pires, em razão da insensatez e falta de economicidade nos gastos com festejos juninos e de comemoração de emancipação política da cidade, durante o período em que vigorava “situação de emergência” em função da seca enfrentada pelo município em 2016. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou uma multa no valor de R$ 7 mil. Cabe recurso da decisão.

Na denúncia, foi questionada a “economicidade e a razoabilidade das despesas” de R$ 558.050 para a realização de festas nos meses de junho e julho de 2016, organizadas pela empresa “Me Leva produções Artísticas Ltda”. A prefeitura celebrou com ela cinco contratos, sendo quatro decorrentes de inexigibilidades alegadas para a realização de licitações, tendo por objeto a organização de eventos como Festa de Emancipação Política da Cidade, São João, São Pedro, Santo Antônio e “Inauguração de Obras”, por R$ 412.700, além de um Pregão Presencial para locação e montagem de estrutura dos festejos, por R$ 145.350.

Segundo o relator, não foi apresentada qualquer documentação que demonstrasse as razões pelas quais, em uma situação de estiagem decretada, a prefeitura tinha que realizar festas, comprometendo R$ 558.050 do orçamento público, com uma mesma empresa. Além de ter sido contratada diretamente em quatro vezes, mediante inexigibilidade de licitação, ela foi a única participante do Pregão Presencial no 17/2016. Para o conselheiro Paolo Marconi, a estiagem que o município enfrentava no período impediria a realização das festividades, “sobretudo diante da alegada restrição de recursos para satisfazer a demanda por água”. A situação ainda é agravada pelo fato de que, conforme prestações de contas mensais de junho e julho de 2016, no e-TCM, os processos de contratação não foram instruídos com as justificativas dos preços dos cinco contratos celebrados, havendo exclusivamente as propostas da empresa contratada.

Caculé está liberada para retomar o transporte intermunicipal

Sexta / 24.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta (24).

O município de Ipupiara terá o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (25). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta (24).

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, os 390 municípios com essa restrição;

Ficam proibidas nesse município a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano. O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Caculé, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
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Caetité tem 8 projetos aprovados no Edital Bahia Produtiva de Segurança Alimentar

Quinta / 23.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os projetos receberam consultoria da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Associação Viva, para participarem da seletiva. (Foto: Divulgação)

Oito projetos de associações caetiteenses foram aprovados no edital emergencial do Projeto Bahia Produtiva voltado para a segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares. Os projetos receberam consultoria da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Associação Viva, para participarem do processo seletivo. “O município de Caetité foi o que mais teve projetos aprovados entre todos os 417 municípios da Bahia. Isso é resultado do apoio dado pela gestão municipal aos agricultores familiares e às associações”, comemorou Gledson Moreira, Secretário de Desenvolvimento Econômico.

Foram aprovados os projetos das associações das comunidades rurais de Invernada, Cristal, Lagoa Azul, Vereda das Cacimbas, Lagoa de Fora, Cabeça da Vargem e Cercado e ainda da associação Ilê Asé Danadana, na zona urbana. Elas receberão recursos financeiros para ações voltadas à produção de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais (PANC). O objetivo é melhorar as condições de vida da população beneficiária, e contribuir para que a oferta de alimentos básicos e saudáveis seja mantida e diversificada para diminuir os efeitos de redução dos cultivos desses alimentos, que ocorre em razão da pandemia do novo coronavírus. No total, serão investidos R$ 15 milhões aos 322 projetos selecionados em todo o estado pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional.

Nova parcela do vale-alimentação estudantil será paga no dia 28

Quinta / 23.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

O anuncio foi realizado pelo governador Rui Costa, na noite desta quarta-feira (22). (Foto: Paula Fróes / GOV-BA)

Os 800 mil estudantes da rede pública estadual baiana vão ter direito a mais uma parcela do auxílio de R$ 55 do Vale-Alimentação Estudantil. O anuncio foi realizado pelo governador Rui Costa, na noite desta quarta-feira (22). O pagamento da parcela começará a ser feito pelo Estado já na próxima terça-feira (28).

Este é o terceiro pagamento realizado desde o início das medidas de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus. Os estudantes deverão utilizar o valor estritamente para adquirir produtos do gênero alimentício. A compra pode ser feita em qualquer mercado instalado na Bahia. O recurso investido pelo Governo do Estado neste novo pagamento é de R$ 44 milhões, mesma quantia destinada para o repasse das outras duas parcelas já liberadas.

Rui Costa sanciona lei que torna educador Anísio Teixeira patrono da Educação na Bahia

Quinta / 23.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

O PL foi aprovado em 16 de julho, pela AL-BA. (Foto: Arcevo / Instituto Anísio Teixeira)

O Projeto de Lei (PL) que torna o educador baiano Anísio Teixeira patrono da Educação na Bahia foi sancionado nesta quinta-feira (23), pelo governador Rui Costa. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado. O PL foi aprovado em 16 de julho, pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Anísio Spínola Teixeira nasceu no dia 12 de julho de 1900, em Caetité, no sudoeste da Bahia, e morreu no Rio de Janeiro, no dia 11 de março de 1971. Ele foi bacharel em Direito, gestor público, intelectual, educador e, no transcurso do tempo, se tornou personagem importante na história da educação no Brasil. Nas décadas de 1920 e 1930, ele difundiu as ideias do movimento denominado “Escola Nova”, cujo foco foi a renovação pedagógica da escola.

No período de 1924 a 1928, Anísio Teixeira conduziu, na Bahia, a gestão de governo para a Educação, empreendendo a tarefa de avaliar as condições materiais e pedagógicas das escolas baianas. Assinalou o modo como deveria acontecer a progressiva reestrutura do sistema de educação baiano, argumentando sobre a necessidade de uma educação diferenciada para os centros urbanos, para as pequenas comunidades rurais do Recôncavo Baiano ou do Sertão e para a população propriamente rural das fazendas e sítios.

Já no período entre 1947 e 1950, uma de suas iniciativas mais importantes como secretário de Educação e de Saúde foi a construção do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro, popularmente conhecido como Escola Parque, localizada na Caixa D’água, em Salvador, fundada em 1950. A escola fez parte de um grandioso projeto que consolidou a Educação Integral na Pedagogia brasileira. Atualmente, além do ensino regular, a Escola Parque oferta oficinas de artes visuais e música e possui uma biblioteca de rico acervo.

Quina pode pagar prêmio recorde nesta quinta (23)

Quinta / 23.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários da plataforma iOS, e pelo portal Loterias CAIXA.

A Quina acumulou mais uma vez e agora promete um prêmio recorde de R$ 35 milhões para quem acertar as cinco dezenas no concurso 5.321, que será sorteado nesta quinta-feira (23) a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). Esse pode ser o maior prêmio já oferecido pela modalidade em concursos regulares, ou seja, sem considerar os concursos especiais da Quina de São João. A Quina está acumulada há 21 concursos, um outro recorde. Antes disso, a maior quantidade de acumulações ocorreu em 04/09/2019, quando, após 20 concursos, a Quina pagou um prêmio de R$ 32,6 milhões, até então o maior prêmio em concursos regulares. As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários da plataforma iOS, e pelo portal Loterias CAIXA - www.loteriasonline.caixa.gov.br

Barreiras: Hospital do Oeste ganha mais 10 leitos de UTI nesta quinta-feira (23)

Quinta / 23.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Ao todo, a unidade disponibiliza 60 leitos para atendimento de pacientes infectados pela doença em toda a região. (Foto: Reprodução / Internet)

Nesta quinta-feira (23), o Hospital do Oeste, em Barreiras, receberá mais 10 leitos de terapia intensiva (UTI) para tratamento da Covid-19. Ao todo, a unidade disponibiliza 60 leitos para atendimento de pacientes infectados pela doença em toda a região.

De acordo com o secretário Fábio Vilas-Boas, neste segundo semestre, serão implantados mais 20 leitos no hospital. "Com isso, poderemos colocar em operação serviços fundamentais como cardiologia, tratamento de câncer e cirurgia-geral. O Centro de Oncologia, capacitado para quimioterapia, radioterapia e cirurgia oncológica, fica pronto no primeiro semestre de 2021, junto com uma UTI Neonatal e um Centro de Parto Normal [CPN]. São investimentos de R$ 50 milhões em obras importantes para a melhoria da qualidade da saúde pública na região oeste".

Para o enfrentamento ao novo coronavírus no oeste baiano, o Hospital Eurico Dutra, em Barreiras, foi transformado em uma unidade responsável pela triagem e acolhimento de pacientes com casos leves. O equipamento médico possui nove leitos, dois respiradores, dois monitores, dois carrinhos de emergência e funcionará 24 horas, com uma equipe composta por cerca de 30 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros, farmacêuticos, assistente social e técnicos em enfermagem e radiologia. Os casos mais graves devem ser transferidos para o Hospital do Oeste. Também foi montado um centro de triagem em Santa Maria da Vitória para ser referência nos municípios vizinhos. Em Bom Jesus da Lapa, as obras de ampliação do Hospital Carmela Dutra estão nos estágios finais. A unidade irá oferecer 30 leitos de UTI, sendo 20 para atendimento de adultos e 10 pediátricos.

Prefeitura de Paramirim investe R$ 500 mil em obras pelo município

Quinta / 23.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

(Fotos: Divulgação)

A Prefeitura de Paramirim está investindo aproximadamente R$ 500 mil em obras de infraestrutura, espalhadas pelas zonas urbana e rural, como as obras no Coreto da Boa Vista, nas Praças do Bairro Mãe Isabel, da Várzea Redonda, da Baixinha, do Alecrim e da Serraria, além da pavimentação do entorno do distrito de Caraíbas.

Governador Rui Costa anuncia apoio em testes de vacina para Covid-19 na Bahia

Quinta / 23.07.2020

Por Renata Preza / Secom

O Centro de pesquisa irá realizar a testagem de vacinas para a Covid-19, em conjunto com o laboratório privado Pfizer.

O governador Rui Costa abriu a edição do #PapoCorreria, na noite desta quarta-feira (22), com o anúncio do apoio do Estado à testagem de uma vacina contra a Covid-19 na Bahia. Os testes serão feitos pelas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e pelo pesquisador Edson Moreira, responsável por um centro de pesquisa que está funcionando nas instalações da entidade, no bairro Dendezeiros, em Salvador. O local irá realizar a testagem de vacinas para a Covid-19, em conjunto com o laboratório privado Pfizer.

O governador detalhou que “serão realizados 1000 testes, sendo 500 com placebo e 500 com carga antiviral, de modo a ativar a fase 3 de testagem”. Acompanhado do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, Rui ainda garantiu que “é de interesse da gestão estadual inserir a Bahia nesse cenário de testes de vacina contra a Covid, sejam vacinas desenvolvidas por organismos públicos ou por laboratórios privados, como o da Pfizer”.

Botuporã tem transporte intermunicipal suspenso; total chega a 390

Quinta / 23.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (23).

Os municípios de Belo Campo, Botuporã e Santana terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (24). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (23).

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, os 390 municípios com essa restrição;

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.
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Governo do Estado estabelece toque de recolher em Correntina, Poções e mais 4 municípios

Quinta / 23.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

A ação adotada pelo Governo do Estado visa conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia.

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23) estabelecem toque de recolher nas cidades de Cachoeira, Coribe, Correntina, Poções, Santa Maria da Vitória e São Félix, e prorroga medida no município de Juazeiro, que terminaria na quarta (22). Os dois novos decretos têm validade até o dia 29 de julho. A ação adotada pelo Governo do Estado visa conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia.

Nesses municípios fica estabelecida a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 18h às 5h. Ainda nessas cidades fica autorizado, das 5h às 17h, somente o funcionamento dos serviços essenciais e, em especial, as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.