Sertão Hoje

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Anísio Teixeira é declarado patrono da Educação na Bahia

Sexta / 17.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Anísio nasceu em 12 de julho de 1900, em Caetité, e é considerado um dos maiores educadores brasileiros de todos os tempos. (Foto: Arcevo / Instituto Anísio Teixeira)

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei n° 23.931/2020, enviado pelo governador Rui Costa, que tornou Anísio Teixeira o patrono da educação do estado. Anísio nasceu em 12 de julho de 1900, em Caetité, e é considerado um dos maiores educadores brasileiros de todos os tempos.

“Ele foi um visionário, sempre esteve à frente do seu tempo, pensou na escola pública, na educação em tempo integral, no financiamento da Educação, na formação dos professores, em sistema de Nacional de Educação. Só temos que comemorar e agradecer à AL-BA por esta aprovação, celebrar a obra de Anísio e nos inspirar, cada vez mais, em seu exemplo”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

SOBRE ANÍSIO TEIXEIRA

Anísio Spínola Teixeira nasceu no dia 12 de julho de 1900, na cidade de Caetité (636 km de Salvador), e morreu no Rio de Janeiro, no dia 11 de março de 1971. Ele foi bacharel em Direito, gestor público, intelectual, educador e, no transcurso do tempo, se tornou personagem importante na história da educação no Brasil. Nas décadas de 1920 e 1930, ele difundiu as ideias do movimento denominado “Escola Nova”, cujo foco foi a renovação pedagógica da escola.

No período de 1924 a 1928, Anísio Teixeira conduziu, na Bahia, a gestão de governo para a Educação, empreendendo a tarefa de avaliar as condições materiais e pedagógicas das escolas baianas. Assinalou o modo como deveria acontecer a progressiva reestrutura do sistema de educação baiano, argumentando sobre a necessidade de uma educação diferenciada para os centros urbanos, para as pequenas comunidades rurais do Recôncavo Baiano ou do Sertão e para a população propriamente rural das fazendas e sítios. Entre 1947 e 1950, uma de suas iniciativas mais importantes como secretário de Educação e de Saúde foi a construção do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro, popularmente conhecido como Escola Parque, localizada na Caixa D’água, em Salvador, fundada em 1950. A escola fez parte de um grandioso projeto que consolidou a Educação Integral na Pedagogia brasileira. Atualmente, além do ensino regular, a Escola Parque oferta oficinas de artes visuais e música e possui uma biblioteca de rico acervo.

Governo de Caculé doa máscaras de proteção reutilizáveis para a população

Sexta / 17.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

“A ação visa garantir a proteção das pessoas, para que elas possam conviver respeitando o distanciamento social e interagindo sem risco”, explicou o Secretário Ricardo Alves.

O Governo de Caculé, através da Secretaria Municipal de Saúde, continua promovendo medidas de combate ao novo coronavírus (SARS-COV-2). Nesta quarta-feira (15), foi dado início a doação de máscaras de proteção reutilizáveis para a população. As máscaras foram entregues com panfletos que possuem informações detalhadas de prevenção ao vírus. Segundo o secretário de Saúde Ricardo Alves, “a ação visa garantir a proteção das pessoas, para que elas possam conviver respeitando o distanciamento social e interagindo sem risco”.

“A ação visa garantir a proteção das pessoas, para que elas possam conviver respeitando o distanciamento social e interagindo sem risco”, explicou o Secretário Ricardo Alves.

Hospitais de Guanambi e de Bom Jesus da Lapa receberão equipamentos do Governo do Estado

Sexta / 17.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

As unidades serão abastecidas com bolhas de contenção, protetores faciais de acrílico e máscaras de TNT. (Foto: Divulgação / Sesab)

O Governo da Bahia, por meio da força-tarefa coordenada pelas secretarias do Planejamento (Seplan) e de Desenvolvimento Econômico (SDE) enviou 3 túneis de desinfecção para unidades de saúde em Guanambi, Bom Jesus da Lapa e Gandu, nesta quinta-feira (16). Os equipamentos foram desenvolvidos pelo Senai Cimatec. As unidades também serão abastecidas com bolhas de contenção, protetores faciais de acrílico e máscaras de TNT.

O Hospital Regional de Guanambi (HRG) vai receber um túnel de desinfecção, 2 mil máscaras de TNT, 20 protetores faciais de acrílico e 4 bolhas de contenção. O Hospital Municipal Carmela Dutra, em Bom Jesus da Lapa, receberá 2 mil máscaras de TNT, 20 protetores faciais e 4 bolhas de contenção. Já a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Gandu, que também atende pacientes com Covid-19, vai contar com 2 mil máscaras de TNT, 20 protetores faciais de acrílico e 3 bolhas de contenção.

Bahia perdeu R$ 1,5 bilhão em receitas nos últimos 3 meses, diz Sefaz

Sexta / 17.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Somente com o ICMS, o principal tributo do Estado, a perda foi de R$ 1,02 bilhão em comparação com os números de 2019. (Foto: Divulgação / TransferWise)

Os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus resultaram, nos meses de abril, maio e junho, em uma perda de R$ 1,5 bilhão em receitas brutas para o Estado da Bahia, em comparação com igual período de 2019. O cálculo, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), considera o total arrecadado com os impostos e taxas estaduais e as transferências obrigatórias do Fundo de Participação dos Estados (FPE). 

Considerando-se que as perdas tomam por base os números do ano passado e não refletem a realidade financeira de 2020, pressionada pela expansão nos gastos necessários ao enfrentamento da pandemia, o impacto nas contas públicas tende a se amplificar, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O pacote de ajuda federal foi desidratado nas discussões entre o congresso e a equipe econômica, o que na prática reduziu seu alcance, prolongando a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia”, afirma Vitório.

Somente com o ICMS, o principal tributo do Estado, a perda foi de R$ 1,02 bilhão em comparação com os números de 2019. A segunda perda mais relevante ocorreu no FPE, cujos números registraram defasagem de R$ 395,8 milhões na comparação com o ano passado. As demais perdas dizem respeito a IPVA, ITD e taxas. Trata-se de valores brutos, ou seja, ainda sem considerar os repasses obrigatórios de 25% da receita com ICMS para os municípios e, no caso do FPE, de 20% para o Fundeb e de 1% para o Pasep.
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Ibiassucê e Maetinga têm transporte intermunicipal suspenso; Licínio de Almeida é liberado da restrição

Sexta / 17.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17).

Os municípios de Ibiassucê, Ibipitanga, Lajedão e Maetinga terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (18). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17).

Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, a lista com os 376 municípios baianos com essa restrição.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.  O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Brejões, Ibipeba e Licínio de Almeida, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Conforme a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia contabiliza 116.373 casos do Covid-19 confirmados desde o início da pandemia. Desses, 91.096 já são considerados curados, 22.584 encontram-se ativos e 2.693 vieram a óbito. Somente nesta quinta-feira (16), foram registrados 3.380 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +3,0%), 55 óbitos (+2,1%) e 4.388 curados (+5,1%).
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Dom Basílio: acidente entre ambulância e moto na BA-148 vitima pai e filho

Quinta / 16.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

O motociclista não estava no local no momento da chegada dos PMs. (Fotos: 46ª CIPM)

Por volta de meio dia, desta quinta-feira (16), ocorreu um acidente entre uma ambulância e uma motocicleta na BA-148, próximo ao bairro Osório, em Dom Basílio. Segundo informações da 46ª CIPM, que coletou o relato dos envolvidos, a ambulância transportava um paciente, de 33 anos, e seu pai que o acompanhava, de Livramento de Nossa Senhora para Brumado. Conforme o condutor da ambulância, a motocicleta teria feito ultrapassagem em faixa continua e, ao tentar desviar, ele perdeu o controle da ambulância que capotou, levando o paciente a óbito. O motociclista não estava no local no momento da chegada dos PMs, que isolaram o local para os agentes da Polícias Técnica e Rodoviária Estadual (PRE-BA). O condutor da ambulância e o pai do paciente foram atendidos pela equipe do SAMU 192 no local e, em seguida, transferidos para uma Unidade de Saúde, aonde o pai do paciente também veio a óbito.

Caetité: Comunidades em Maniaçu recebem alimentos do PAA

Quinta / 16.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Ao todo, foram aproximadamente 4 toneladas de alimentos doados para as duas comunidades, beneficiando mais de 140 famílias. (Fotos: Divulgação)

Na zona rural do distrito de Maniaçu, em Caetité, as Associações da Comunidade quilombola de Contendas e da Comunidade de Vargem Grande receberam os produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nesta quarta-feira (15). A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Ao todo, foram aproximadamente 4 toneladas de alimentos doados para as duas comunidades, beneficiando mais de 140 famílias.

Através do PAA, os produtos agrícolas, como frutas e hortaliças, são comprados diretamente dos agricultores familiares e repassados as instituições socioassistenciais e as associações cadastradas,  que deverão realizar a distribuição para as famílias carentes.

PM prende homem armado em Mortugaba na manhã desta quinta-feira (16)

Quinta / 16.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

O flagrante ocorreu na Avenida Tancredo Neves. O revólver estava escondido dentro do carro. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)

Na manhã desta quinta-feira (16), por volta das 11h, policiais militares da guarnição CAESG 06, da CIPE Sudoeste, prendeu um homem, armado com um revólver, durante fiscalizações na cidade de Mortugaba. Segundo informações da Polícia, a guarnição realizava ronda pela Avenida Tancredo Neves, quando abordou o proprietário de um carro, Del Rey. No interior do veículo, os militares encontraram um Revólver cal. 38, da marca Rossi, municiado com 7 cartuchos. O homem, que não teve seu nome divulgado, foi preso em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e apresentado, juntamente com o revólver, à Polícia Civil, na sede da 10ª Coorpin.

Em tramitação na AL-BA, PEC prevê criação da polícia penal do estado da Bahia

Quinta / 16.07.2020

Por Secom/AL-BA

A PEC foi apresentada pela deputada estadual Maria Del Carmen. (Foto: Divulgação / AL-BA)

A deputada estadual Maria del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 160/2020, que estabelece a criação da Polícia Penal do Estado da Bahia. A iniciativa toma como parâmetro o princípio da simetria, pois em novembro do ano passado foi promulgada a emenda 104 que garantiu a inclusão da nova polícia na Constituição Federal.

Para Maria del Carmen, a atualização da Constituição da Bahia viabilizará o reforço no combate à criminalidade. “A Polícia Penal surge como mais uma força estatal para atuar, de forma especializada, no âmbito do sistema prisional e no que for inerente a ele, contribuindo para o enfrentamento do crime organizado que tem ganhado evidência nos últimos anos, especialmente nos episódios bárbaros ocorridos em algumas unidades prisionais do país”, argumentou.

Caso o projeto seja aprovado e sancionado, a Polícia Penal da Bahia terá como atividades delimitadas a manutenção da ordem, da disciplina e segurança interna e externa dos estabelecimentos penais, bem como àqueles destinados ao cumprimento de medidas de segurança; as escoltas e custódia de presos e daqueles submetidos à medidas de segurança; atuação para recaptura de foragidos dos estabelecimentos penais e daqueles destinados ao cumprimento de medidas de segurança; além de exercer as atividades de inteligência e contra inteligência prisional, entre outras funções. Ainda de acordo com Maria Del Carmen, a criação da Polícia Penal pelo Congresso Nacional aconteceu após mais de 15 anos de discussão acerca do tema. A parlamentar espera que na Bahia a PEC seja aprovada com maior celeridade. “Espera o povo baiano contar brevemente com a atuação desta essencial força policial no reforço da segurança da sociedade”, afirmou.

Prorrogação do pagamento do IPVA de veículos de três segmentos não altera prazos do licenciamento, informa Detran-BA

Quinta / 16.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

O adiamento do pagamento do IPVA contempla veículos do transporte escolar, de turismo e de autoescolas. (Foto: Reprodução / Internet)

O decreto do Governo do Estado que adiou o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2020 para setembro de 2021 não alterou os prazos para o licenciamento anual no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). O procedimento é obrigatório e tem como referência o final da placa do carro. Em julho, vencem os prazos para as placas terminadas em 9 e 0.

• O adiamento do IPVA contempla veículos do transporte escolar, de turismo e de autoescolas, confira mais aqui

O licenciamento é integrado, composto por taxa administrativa do Detran-BA, IPVA, seguro DPVAT e multas existentes. A regularização dos veículos alcançados pelo decreto do governo deve ser feita mediante o pagamento de todos os itens, exceto o IPVA. Assim, o proprietário garante a expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) 2020. A quitação pode ser realizada no Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob, em caixas eletrônicos e por meio de aplicativos. Não é necessário ser correntista do banco. Um correntista, que não seja o proprietário do veículo, pode fazer Notícia: o pagamento. Outra opção está disponível nos pátios credenciados ao Detran-BA, onde empresas de cartão de débito e crédito autorizadas pelo órgão oferecem o pagamento à vista ou em até 12 parcelas, com encargos. Após a quitação e confirmação no sistema bancário, a pessoa deve acessar o SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br) para obter o CRLV eletrônico.

CNJ impede antecipação do pagamento das férias no TJ-BA

Quinta / 16.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Ficou decidido pela proibição de quaisquer adiantamentos referentes a 2021. A medida serviu para deixar cientes todos os Tribunais, com exceção do STF. (Foto: Gil Ferreira / CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta quarta-feira (15), a suspensão do adiantamento de pagamentos de benefícios do exercício de 2021 aos magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão tomada pelo plenário do órgão foi unânime para um pedido liminar. Em junho, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu suspender o pagamento e afirmou que tomou conhecimento pela mídia – confira aqui

Na decisão publicada nesta quarta, o relator Humberto Martins pontuou que "diante das informações prestadas, o TJ-BA afirmou que foi feito um estudo para verificar a viabilidade de pagar gratificações de abono em pecúnia e adicional de férias que normalmente são pagos no mês de dezembro e se referem ao exercício vigente. A pretensão de diluir o desembolso financeiro em meses distintos ao de dezembro, como informa o Presidente [desembargador Lourival Trindade,] do TJ-BA, desde que haja disponibilidade financeira, não é ilegal, mas não é possível envolver verbas e direitos referentes ao exercício de 2021". Ficou decidido pela "proibição de quaisquer adiantamentos pelo TJBA referentes ao exercício de 2021". A medida serviu também para deixar cientes "todos os Tribunais brasileiros, com exceção do STF [Supremo Tribunal Federal]".

Brumado: Coelba comunica desligamento programado da rede elétrica para a próxima sexta-feira, dia 17; confira os locais

Quinta / 16.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Brumado, que na próxima sexta-feira, dia 17, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 9h às 15h, no Povoado Samambaia, Lagoa do Alto e Formosa, nas Ruas Alto da Boa Vista, dos Eucaliptos e Samambaia, na Praça Bom Jesus, além das Fazendas Samambaia, Caetano, Sitio Novo, Baixa de Baraúna, Lagoa do Leite e Lagoa do Alto.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

Candiba: MP-BA denuncia ex-prefeito e secretários municipais por fraudar licitação; prejuízo de mais de R$ 680 mil

Quinta / 16.07.2020

Por Cecom/MP-BA

O MP requer que a Justiça determine liminarmente a indisponibilidade dos bens dos acusados, de aproximadamente R$ 682,25 mil, valor do prejuízo do contrato superfaturado.

O ex-prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado, os atuais secretários municipais de Administração e Finanças, Cláudio Fernandes Primo, e de Educação e Cultura, Renata Neri dos Anjos Oliveira, e mais 6 pessoas, foram denunciados pelo Ministério Público estadual (MP-BA) por crimes de fraude em licitação para a realização de obras superfaturadas. A denúncia, oferecida nesta quarta-feira, dia 15, pela promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, requer que a Justiça determine liminarmente a indisponibilidade dos bens dos acusados, no total aproximado de R$ 682,25 mil, valor do prejuízo do contrato superfaturado.

Segundo o MP, os acusados cometeram fraude em procedimento licitatório, na modalidade tomada de preço, e também na execução do contrato para construção de quatro quadras poliesportivas nas comunidades de Arrogante, Lagoa da Prates, Lagoa da Pedra e Pedrinhas, localizadas no município de Candiba. A promotora Tatyane Caires apontou que a fraude teve “o objetivo de desviar dinheiro público em favor da empresa Construtora JSM Ltda., sediada em Barreiras, e seus sócios”.  A prática criminosa teria ocorrido em 2016 e teria envolvido também a empresa Paralela Projetos e Construções Eireli (EPP). Conforme a promotora, os denunciados, em conluio, forjaram planilhas com preços previamente combinados, e até mesmo produziram laudo técnico falso decorrente de fiscalização de execução de contrato para atestar a conclusão das obras das quadras. Em 2018, inspeções realizadas pelo MP verificaram que as obras na realidade nunca foram concluídas.

Além do ex-prefeito e dos secretários municipais, foram denunciados o empresário Jesualdo Aldo dos Santos, sócio da construtora JSM; o chefe do Departamento Pessoal da Prefeitura de Candiba, Gilson Moreira Leão; o auxiliar-administrativo da Prefeitura, Rubens Welinton Muniz Moura, os engenheiros civis João Vicente Guimarães Vieira, sócio da EPP, e Rozelece Castro Nogueira e o arquiteto Waldo Adolfo Lujan Franco.

Prefeitura de Caetité alerta sobre o aumento de casos da Covid-19 no município; o número de casos cresceu 55,9% neste mês

Quinta / 16.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Na nota, a Prefeitura pede “respeito às ações restritivas de isolamento social e prevenção do contágio da doença” à população. (Foto: Divulgação)

Nesta quarta-feira (15), a Prefeitura de Caetité, através do Comitê de Operações Emergenciais em Saúde Pública (COE) e da Secretaria Municipal de Saúde, emitiu uma nota, alertando a população sobre o crescente número de casos positivos da Covid-19 no município e pedindo “respeito às ações restritivas de isolamento social e prevenção do contágio da doença” à população.

Na nota, disponível na íntegra no ‘leia mais’, ao final da matéria, a Prefeitura destaca a importância do isolamento social e da restrição ao comércio para evitar aglomerações, do uso de máscara e da frequente higienização das mãos, já que Caetité está com transmissão comunitária do Coronavírus (SARS-COV-2). O comunicado também destaca a criação do Centro de tratamento de doenças respiratórias, mas que “pacientes em estados que requerem mais cuidados são encaminhados para Vitória da Conquista”.

Conforme o boletim epidemiológico divulgado na quarta (15), Caetité contabiliza 53 casos de Covid-19, sendo que 39 estão curados, 12 são considerados como casos ativos e 1 veio a óbito. No dia 1º deste mês, Caetité possuía 34 casos confirmados da Covid-19, sendo 5 casos ativos. O aumento é de 55,9%.
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Caculé: Centro Especializado da Covid-19 recebe 2 respiradores

Quinta / 16.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

O prefeito Beto Maradona recebeu pessoalmente os respiradores (Foto: Divulgação)

Nesta quarta-feira (15), o município de Caculé recebeu 2 respiradores pulmonares, que serão destinados ao Centro Especializado da Covid-19. Os equipamentos foram adquiridos via emenda parlamentar do deputado federal Paulo Azi, com o apoio do ex-deputado estadual Luciano Ribeiro. O prefeito Beto Maradona recebeu pessoalmente os respiradores, utilizou o Instagram para agradecer o apoio dos parlamentares e alertou à população para a importância das medidas de distanciamento social. “Esses equipamentos serão colocados à disposição e espero que não precisem ser utilizados. Peço a todos que fiquem em casa e ao sair, usem máscara. Até agora estamos em equilíbrio por causa das nossas ações, mas depende também das ações dos caculeenses”. Conforme o boletim epidemiológico de quarta (15), Caculé contabiliza 9 casos confirmados da Covid-19. Desses, 5 já estão curados e 4 permanecem como casos ativos. O município não registrou óbito devido ao vírus.

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