Sertão Hoje

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Confirmado mais um caso de Covid-19 em Ibiassucê

Quinta / 16.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Ibiassucê possui 3 casos confirmados de Covid-19, sendo que 1 já está curado e outros 2 são considerados como casos ativos. (Foto: Instagram / Pref. de Ibiassucê)

A Secretaria Municipal de Saúde de Ibiassucê confirmou, nesta quarta-feira (15), mais um novo caso de Covid-19 no município. “Trata-se de uma pessoa que reside na sede do município e viajou para área de transmissão comunitária do vírus. A pessoa encontra-se isolada em sua residência, sem agravamento dos sintomas”, relatou a Secretaria, em nota, informando ainda que o paciente, “ao ser avaliado pela equipe de saúde, foi medicada e recebeu todas as orientações de isolamento e cuidados domiciliares”. Desde o início da pandemia, Ibiassucê possui 3 casos confirmados de Covid-19, sendo que 1 já está curado e outros 2 são considerados como casos ativos.

Lagoa Real e mais 3 municípios têm transporte intermunicipal suspenso devido ao Coronavírus

Quinta / 16.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Pedrão e Santana, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Os municípios de Angical, Coribe, Jaborandi e Lagoa Real terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (17). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (16).

Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, a lista com os 375 municípios baianos com essa restrição.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano. O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Pedrão e Santana, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

A Bahia contabiliza 112.993 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. Desses, 86.708 já estão curados, 23.647 encontram-se ativos e 2.638 tiveram óbito confirmado. Somente na quarta-feira (15), foram registrados 2.964 novos casos (taxa de crescimento de +2,7%), 54 óbitos (+2,1%) e 4.557 curados (+5,5%).
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Auxílio emergencial melhora padrão de vida em mais de 23 milhões de domicílios, diz estudo do Ministério da Economia

Quarta / 15.07.2020

Por Paulo Oliveira / Brasil 61

As regiões Norte e Nordeste concentram 46,6% dos pagamentos, totalizando R$ 35,7 bilhões liberados.

Estudo divulgado pelo Ministério da Economia constatou que o Auxílio emergencial compõe mais de 93% da renda dos domicílios mais pobres do país. Por pessoa, sem o benefício, cada um chega a ganhar R$ 11. O estudo concluiu que “em termos de renda absoluta, o auxílio emergencial elevou as famílias mais pobres a padrões que superam os limiares de extrema pobreza e pobreza no Brasil”. Para Erik Figueiredo, subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Economia, o auxílio tem conseguido atender aos brasileiros mais atingidos pela pandemia. “Contemplamos os informais, os mais pobres, os empregadores informais, o benefício atendeu os objetivos, porque ele consegue chegar a quem mais precisa.”

Gilson Garófalo, professor de Economia da Universidade de São Paulo (USP), diz que R$ 600 mensais fazem diferença na renda de milhares de cidadãos, sobretudo entre os assalariados ou que não tenham renda. “O benefício tem feito com que pessoas das classes menos favorecidas cumpram compromissos financeiros, como o pagamento de aluguel, contas de eletricidade e água e tenham dinheiro para os gastos básicos”.

O Governo Federal afirma que o benefício já alcançou mais da metade da população brasileira. O orçamento previsto na concessão das cinco parcelas do auxílio emergencial é de R$ 200 bilhões. Entre as pessoas que têm direito ao auxílio emergencial de R$ 600, estão trabalhadores sem carteira assinada, autônomos, microempreendedores individuais, desempregados e contribuintes individuais da Previdência. Mães chefes de família (inclusive menores de idade) recebem o benefício em dobro. A Caixa encerrou as solicitações do benefício em 2 de julho.

Segundo a Caixa, a as regiões Norte e Nordeste concentram 46,6% dos pagamentos, totalizando R$ 35,7 bilhões liberados. Entre os estados, São Paulo aparece em primeiro (R$ 13,25 bilhões) em relação ao total empenhado; seguido pela Bahia (R$ 7,21 bilhões) e Minas Gerais (R$ 6,86 bilhões).

As regiões Norte e Nordeste concentram 46,6% dos pagamentos, totalizando R$ 35,7 bilhões liberados.

TJ-BA suspende prazos processuais e atividades presenciais em Amargosa e Barra do Choça

Quarta / 15.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Esses municípios estão em lockdown, que se iniciou no dia 13 e segue até o próximo domingo (19), devido a Pandemia do Coronavírus

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu os prazos processuais e as atividades presenciais nos Fóruns das Comarcas de Amargosa e de Barra do Choça. Esses municípios estão em lockdown, que se iniciou no dia 13 e segue até o próximo domingo (19), devido a Pandemia do Coronavírus. Durante esse tempo, as atividades judiciais são mantidas em regime de teletrabalho, e os prazos que vencerem nas datas especificadas ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. As determinações estão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (15), por meio dos Decretos Judiciário nº 401 e 402.

TCM suspende licitação em Jequié

Quarta / 15.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

A licitação é para concessão onerosa com o objetivo de exploração e gestão de área pública para estacionamento de veículos em vias e logradouros da cidade.

Na sessão desta quarta-feira (15), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) ratificaram medida cautelar concedida pelo conselheiro Fernando Vita que determinou ao prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, a suspensão imediata de concorrência pública para a concessão onerosa com o objetivo de exploração e gestão de área pública para estacionamento de veículos em vias e logradouros da cidade. O certame ficará suspenso até a decisão final do processo. Os conselheiros consideraram que estavam presentes na denúncia o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade de que o direito pleiteado pelo denunciante exista no caso concreto, e também o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação.

A denúncia foi apresentada pela empresa Sistema de Estacionamento Veicular do Brasil (Serbet), que indicou a existência de vícios no edital no que diz respeito às exigências para a participação e habilitação de licitantes, especialmente em relação à apresentação de atestados de capacidade técnica. Alegou ainda ter havido violação do princípio da legalidade pelo oferecimento de respostas evasivas e não conclusivas em torno das impugnações e pedidos de esclarecimentos apresentados no bojo do procedimento licitatório.

Para o conselheiro Fernando Vita, relator da denúncia, não é plausível permitir a continuação do certame e sua eventual conclusão em razão da “possível incompatibilidade das exigências do edital com o escopo da licitação e com o interesse público”. A continuação do procedimento, segundo a relatoria, apenas gerará conflitos judiciais e demora na solução final da questão. Ressaltou ainda que normas previstas no edital contém cláusula restritiva à competitividade do certame, vez que a exigência de que conste em atestado experiência em “controle da arrecadação por emissão de nota fiscal” é por demais específica, impossibilitando uma maior competitividade, ainda que o objeto da licitação seja gestão e exploração de espaços públicos de estacionamento.

O Ministério Público de Contas, através da procuradora Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco, se manifestou pelo deferimento da cautelar para suspender a Concorrência Pública nº 02/2020 até que sejam alterados os itens do edital que se afiguram exorbitantes e dissonantes do Estatuto das Licitações.

Brumado: Coelba comunica desligamento programado da rede elétrica para a próxima quinta-feira, dia 16; confira os locais

Quarta / 15.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Brumado, que na próxima quinta-feira, dia 16, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 9h às 15h, nas Fazendas Mandacaru, Casa Nova e Caldeirão, localizadas na zona rural.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

Dias Toffoli concede prisão domiciliar a Geddel Vieira Lima

Quarta / 15.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Seap atestou que o ex-ministro, ao realizar o exame de teste rápido em 8 de julho, testou positivo para a Covid-19. (Foto: Ruy Baron / Valor / Folhapress)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima na noite desta terça-feira (14). Geddel está preso desde 2017 por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Inicialmente, o ex-ministro ficou na Penitenciária da Papuda, em Brasília (DF), e em dezembro de 2019 foi transferido para a Bahia e levado para o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

Na decisão, Dias Toffoli afirma que a defesa de Geddel comprovou suas alegações, com documento expedido pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap), no qual atesta que o ex-ministro, ao realizar o exame de teste rápido em 8 de julho, testou positivo para a Covid-19. "O documento em questão certificou, ainda, que o Centro de Observação Penal (COP), onde o requerente se encontra custodiado, não dispunha de condições para o tratamento do preso, por pertencer ele ao grupo de risco", diz a decisão. Toffoli também afirmou que a defesa comprovou que o requerente é idoso e portador de comorbidades, que o lançam ao grupo de risco e podem levá-lo a óbito.

A decisão determina ainda que Geddel permaneça com monitoração eletrônica, pelo período de duração da Recomendação nº 62 do CNJ, que adota medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.

Aprovados na UESB pelo SISU devem realizar a matricula em 2 etapas; confira

Quarta / 15.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

O candidato que tiver sua solicitação de matrícula on-line indeferida poderá interpor recurso no prazo de até dois dias úteis, como orienta o Edital.

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) informou que para os aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o semestre letivo de 2020.2, a matrícula acontecerá em duas etapas.

A primeira acontece de 16 a 21 de julho. Os aprovados devem enviar a documentação solicitada no Edital 104/2020, de forma legível e em formato PDF, pelo seu e-mail pessoal. Os aprovados para o campus de Itapetinga devem enviar os documentos para [email protected]. Aqueles que estudarão no campus de Jequié devem direcionar a documentação para o endereço [email protected]. Para aqueles que escolheram cursos do campus de Vitória da Conquista, o e-mail para envio da documentação é [email protected].

O candidato pré-selecionado na primeira etapa deverá apresentar original e cópia de toda documentação enviada por e-mail, em dias e horários a serem estabelecidos e divulgados pela Universidade, posteriormente. O candidato que tiver sua solicitação de matrícula on-line indeferida poderá interpor recurso no prazo de até dois dias úteis, como orienta o Edital.

Em caso de dúvidas, os selecionados poderão entrar em contato com as Secretarias de Cursos, pelos e-mails [email protected], em Itapetinga; [email protected], em Jequié, e [email protected], em Vitória da Conquista.

Brumado: alunos das Escolas Municipais retornarão aos estudos pelo Portal da Educação na próxima semana

Quarta / 15.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Para os estudantes da zona rural ou que não têm acesso à internet, o transporte escolar fará a entrega do material em locais específicos planejados pela direção da escola.

A Secretaria Municipal de Educação de Brumado publicou um comunicado, informando que a partir da próxima segunda-feira (20), as escolas municipais disponibilizarão, semana a semana, um conjunto de estudos dirigidos e orientações aos estudantes de cada etapa e/ou modalidade de ensino, que deverão ser realizados, de forma virtual no Portal da Educação de Brumado (portaledu.info/brumado). Para os estudantes da zona rural ou que não têm acesso à internet, o transporte escolar fará a entrega do material em locais específicos planejados pela direção da escola.

O comunicado, assinado pela Secretaria de Educação Ednéia dos Santos Ataíde, está disponível abaixo, na integra.

Estamos vivendo um momento inédito e, por isso, é importante que estejamos unidos e focados em buscar soluções para enfrentar a pandemia da Covid-19. A educação tem um papel importante neste processo por ser um caminho potente para conscientização da sociedade, especialmente das crianças e jovens. As famílias também têm um papel fundamental! Mais do que nunca, precisamos caminhar juntos para atravessarmos este momento dando exemplo e inspirando os nossos estudantes.

Tendo em vista o longo período de suspensão das aulas presenciais, por conta da situação de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, a Secretaria Municipal de Educação de Brumado, decide retomar as aulas, a princípio, de forma não presencial, buscando manter os alunos ativos e engajados nos estudos.

Dessa forma, a partir do dia 20/07, as escolas municipais disponibilizarão no portal da educação do município de Brumado, (http://www.portaledu.info/brumado), semana a semana, um conjunto de estudos dirigidos aos estudantes de cada etapa e/ou modalidade de ensino. Tais estudos dirigidos deverão ser realizados, de forma virtual, de acordo com as orientações que serão encaminhadas juntamente com os mesmos.

Aos alunos que não dispõem das ferramentas (computador, celular, tablet e internet) necessárias para acessar o sistema, serão disponibilizadas, nas unidades escolares, atividades impressas com roteiro de execução das mesmas. Quanto aos alunos da zona rural que também não têm acesso às ferramentas e residem distantes da escola, o transporte escolar fará a entrega do material em locais específicos planejados pela direção da escola.

É importante que os familiares acompanhem seus filhos no desenvolvimento das atividades, mantendo uma rotina diária de estudo, em um ambiente limpo e tranquilo.

Qualquer dificuldade de acesso ao login do aluno e/ou necessidade de outras informações entre em contato com a equipe gestora para orientação e/ou disposição de login e senha.

Contamos com a colaboração de todos!

Ednéia dos Santos Ataíde
Secretária Municipal de Educação de Brumado

Caraíbas está sem nenhum caso ativo de Covid-19

Quarta / 15.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Agora, Caraíbas soma 7 casos confirmados de Covid-19, 7 curados e nenhum caso ativo. 10 pessoas seguem sendo monitoradas. (Foto: Divulgação)

A Secretaria Municipal de Saúde de Caraíbas emitiu comunicado, nesta terça-feira (41), informando que os últimos 4 casos de pacientes infectados com o coronavírus estão curados. Agora, Caraíbas soma 7 casos confirmados de Covid-19, 7 curados e nenhum caso ativo. 10 pessoas seguem sendo monitoradas. Em nota, a Secretaria de Saúde reforça “a toda a população, a importância de obediência às medidas de prevenção. Evitem aglomerações, mantenham o distanciamento social, fiquem em casa, não recebam, nem façam visitas e usem máscara. Se previna e proteja quem você ama”.

Brumado: Câmara realizou última sessão antes do recesso parlamentar; Em votação, o projeto que alarga o período de licença maternidade e o veto do prefeito ao horário das Escolas em Tempo Integral

Quarta / 15.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

As sessões retornam dia 3 de agosto. (Foto: Divulgação / Ascom CMB)

Na sessão desta segunda-feira (14), a Câmara de Vereadores de Brumado aprovou o Projeto de Resolução 04/2020, que alarga o período de licença maternidade para 180 dias, e derrubou o veto do prefeito Eduardo Vasconcelos sobre o horário do funcionamento das Escolas em Tempo Integral (ETIs). Essa foi a última sessão antes do recesso parlamentar. As sessões retornam dia 3 de agosto.

O Projeto de Resolução como emenda à Lei Orgânica do Município, cujo objetivo é garantir a licença maternidade de 180 dias com vencimento integral às funcionárias públicas e, ainda, a inclusão da adotante de menor de idade, da detentora de guarda judicial de menor de idade e da parturiente de natimorto. O Projeto teve a intenção de reparar o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, que reduziu de 180 dias para 120 dias a licença maternidade das servidoras públicas municipais. O projeto foi aprovado, em segunda votação, por 11 votos favoráveis e teve uma abstenção, a do vereador Zé Carlos de Jonas, que tinha votado contrário na primeira votação.

Em relação ao horário do funcionamento das Escolas em Tempo Integral, o veto foi rejeitado por 8 votos a 4. O Projeto de Lei 12/2020 estabelece a limitação do horário, de forma facultativa, até às 14h30. Atualmente, o executivo utiliza o horário das 7h às 16h30. Com a derrubada do veto, a obrigatoriedade dos alunos ficarem até às 16h30 não estará mais em vigência caso o projeto seja sancionado. O prefeito tem 48h para sancioná-lo ou o PL volta para sanção do Legislativo. Segundo o vereador Léo Vasconcelos, a alegação de inconstitucionalidade do projeto, que foi ventilado pelo líder do prefeito, o vereador Santinho, não deverá ser procedente, já que se fosse, o prefeito enviaria uma ação judicial e não teria vetado o projeto.

Governo do Estado autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Pindaí

Quarta / 15.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

(Foto: Reprodução / Internet)

Os municípios de Rodelas e Santana terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (16). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (15).

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, a lista com os 373 municípios com essa restrição.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano. O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Pindaí e Wagner, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

A Bahia contabiliza 110.029 casos de Covid-19 desde o início da pandemia. Desses, 82.151 já são considerados curados, 25.294 encontram-se ativos e 2.584 tiveram óbito confirmado. Apenas nesta terça-feira (14), foram registrados 3.138 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +2,9%), 49 óbitos (+1,9%) e 8.016 curados (+10,8%).
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Guanambi: Prefeito Jairo Magalhães assina Ordem de Serviço para construção do Hospital Municipal

Terça / 14.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

A obra conta com alocação de recursos, via emenda parlamentar, do Deputado Daniel Almeida. A Deputada Ivana Bastos se colocou a disposição para assegurar a conclusão da obra.

O Prefeito Jairo Magalhães, assinou Ordem de Serviço para construção do Hospital Municipal de Guanambi nesta segunda-feira (13). A unidade será uma referência para os atendimentos já disponibilizados na sede provisória, além de outros novos serviços. O Prefeito enfatizou que “os recursos estão disponíveis para o início deste empreendimento que vai representar muito para assegurar à população uma unidade de referência no que diz respeito à saúde pública de qualidade e com acesso para todos”. A obra conta com alocação de recursos, via emenda parlamentar, do Deputado Federal Daniel Almeida. A Deputada Estadual Ivana Bastos também se colocou a disposição para assegurar a conclusão da obra.

Também estiveram presentes no evento: os vereadores Homero Castro, Maria Sílvia (Lilia) e Zaqueu Rodrigues; os secretários municipais; os ex-secretários André Moitinho e Paulo Costa; e profissionais da área de saúde.

A obra conta com alocação de recursos, via emenda parlamentar, do Deputado Daniel Almeida. A Deputada Ivana Bastos se colocou a disposição para assegurar a conclusão da obra.

Poções: construção da Praça da Promessa está em fase final; confira fotos

Terça / 14.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

“Em breve, estaremos entregando mais esta praça. Estamos mantendo a nossa cidade mais bonita e oferecendo lazer à comunidade”, declarou o prefeito Léo Mascarenhas.

A obra de construção da Praça da Promessa, localizada no bairro Lagoa Grande, está entrando em fase final. O serviço está sendo realizado com recursos próprios da Prefeitura Municipal, através do pacote de investimentos do Programa Avança Poções. O prefeito Léo Mascarenhas declarou que “muito em breve, estaremos entregando mais esta praça. Estamos mantendo a nossa cidade mais bonita e oferecendo lazer à comunidade. É a prefeitura governando para o povo”.

Bahia adia pagamento de IPVA 2020 do transporte escolar para setembro de 2021

Terça / 14.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida transfere o prazo final do pagamento da taxa para setembro de 2021 e foi motivada pela crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus.

Responsáveis por vans e micro-ônibus utilizados para fazer transporte escolar em todo o território não precisarão desembolsar o valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano de 2020. A medida transfere o prazo final do pagamento da taxa para setembro de 2021 e foi motivada pela crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus.

O governador Rui Costa lembrou que o Estado recebeu muitas solicitações de representantes do segmento para suspender a cobrança do imposto. “Essa medida só vale para veículos regularizados e cadastrados no Detran para este fim. Dessa forma, esses profissionais poderão honrar esse compromisso apenas no ano que vem, quando, com fé em Deus, já teremos uma vacina”, explicou.

Agora, o pagamento fica prorrogado para até 30 de setembro de 2021, em cota única ou em 3 parcelas com vencimento em 30 de julho de 2021, 31 de agosto de 2021 e 30 de setembro do mesmo ano. Além de automóveis ligados à condução coletiva de escolares, estão contemplados veículos que fazem serviço de transporte interno turístico, desde que atendam aos requisitos regulamentares e estejam autorizados pelo órgão competente, e, ainda, carros utilizados em aulas de direção veicular, pertencentes a autoescolas.