A Câmara de Vereadores de Guanambi aprovou, na última segunda-feira (28), o Projeto de Lei N.º 17/2021, que dispõe de ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Segundo informações da gestão municipal, um vereador chegou a propor um Projeto de Lei para estabelecer um teto máximo de R$ 300 mil para todos os editais publicados no ano. Ainda segundo a gestão municipal, caso o referido projeto de vereador fosse aprovado, seria prejudicado o planejamento da gestão municipal em realizar mais editais com valores significativos, enquanto o PL 17/2021, encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores indica cada ponto do novo edital emergencial.
Durante a tramitação do PL 17/2021, o mesmo vereador ainda tentou apresentar uma emenda estipulando um novo valor para o edital, de R$ 300 mil, mesmo já tendo sido detalhados os investimentos planejados pelo Executivo Municipal. A emenda foi considerada inconstitucional, visto que a ordenação de despesas é de competência exclusiva do Poder Executivo. Com a rejeição da emenda pela maioria da Câmara, a aprovação do PL 17/2021 deu autonomia ao Executivo e à Secretaria de Cultura ampliar e seguir investindo na cultura local.
INVESTIMENTO EM BOA HORA - Os exatos R$ 199.985,00 contemplarão um total de 135 prêmios para Agentes Culturais de R$ 1.111,00 e 20 (vinte) prêmios para Espaços Culturais de R$ 2.500,00, com duas Categorias e suas Modalidades. O Secretário de Cultura de Guanambi Victor Boa Sorte esclareceu para a comunidade cultural da cidade que o recurso será investido em um Edital no valor de R$ 200 mil reais e contemplará diversos atores culturais de Guanambi.
“Nossa intenção é pôr fim na política de balcão; é democratizar o acesso ao recurso público cultural, lançando de dois a três editais anuais ao longo de cada ano e não podemos ficar engessados com limitação de recurso, seja de 200 ou 300 mil reais. A Secretaria de Cultura Esporte e Lazer pretende fortalecer os Agentes Culturais e suas diversas linguagens, reconhecendo, através de um prêmio, a legitimidade dos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, principalmente nesse momento de pandemia, onde o setor artístico foi amplamente atingido economicamente. Este é o segundo maior edital cultural emergencial do interior da Bahia, perdendo apenas para Vitória da Conquista, cidade com mais de 340 mil habitantes”, afirmou Victor Boa Sorte.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.683 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 2.389 recuperados (+0,2%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (30) também registra 106 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.124.994 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.089.638 já são considerados recuperados, 11.344 encontram-se ativos e 24.012 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.366.173 casos descartados e 232.967 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 50.817 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 24.012, representando uma letalidade de 2,13%. Dentre os óbitos, 55,78% ocorreram no sexo masculino e 44,22% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,99% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,25%, preta com 15,41%, amarela com 0,42%, indígena com 0,14% e não há informação em 6,79% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 60,57%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (72,86%).
A Embasa informa que o abastecimento em Brumado e Malhada de Pedras está temporariamente interrompido nesta quinta (01), enquanto técnicos realizam manutenção emergencial para correção de vazamento na adutora de água bruta localizada na barragem de Cristalândia. Após a conclusão do serviço, o fornecimento de água tratada será restabelecido e regularizado gradativamente em até 48 horas nestas cidades. Até a completa regularização do abastecimento, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.
