Sertão Hoje

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Resultado da busca pelo arquivo de "07/2022"

MDR reconhece situação de emergência em Rio do Antônio

Segunda / 04.07.2022

Por Redação Sertão Hoje

Também foi reconhecida a situação de emergência em São Francisco de Assis do Piauí (PI), Lunardelli (PR), Três Barras do Paraná (PR), Japi (RN), Bodó (RN) e Caiçara do Rio do Vento (RN).

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em Rio do Antônio, município localizado no sudoeste baiano, devido à estiagem. A portaria, publicada na edição do último dia 28 do Diário Oficial da União (DOU), também reconhece a situação de emergência em razão da estiagem de mais 6 municípios, são eles São Francisco de Assis do Piauí (PI), Lunardelli (PR), Três Barras do Paraná (PR), Japi (RN), Bodó (RN) e Caiçara do Rio do Vento (RN).

Após o reconhecimento, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para ações de defesa civil. "Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre", explica o ministro Daniel Ferreira.

Guanambi adia retorno das aulas após férias de junho devido à Covid-19

Segunda / 04.07.2022

Por Redação Sertão Hoje

A decisão se deu após diálogo da secretária de Educação Lajucy Donato com os diretores das escolas municipais em sua ampla maioria. As aulas retornarão dia 11 de julho.

O retorno das aulas da rede municipal de ensino de Guanambi, que estava marcado para esta segunda-feira (04), foi adiado para o dia 11 de julho. A causa do adiamento se deu em função do aumento dos casos de Covid-19 na cidade e também entre colaboradores de diversos setores. A decisão se deu após diálogo da secretária municipal de Educação Lajucy Donato com os diretores das escolas municipais em sua ampla maioria. Segundo a Prefeitura de Guanambi, as aulas retornarão “reforçando o cuidado com protocolo de prevenção à Covid-19. Com isso, o encerramento do ano letivo deverá ser adiado uma semana para o cumprimento legal dos 200 dias letivos.”

Bahia volta a reduzir ICMS sobre combustíveis

Segunda / 04.07.2022

Por Redação Sertão Hoje

Segundo o Gov. do Estado essa mudança representa uma perda de arrecadação de R$ 400 milhões mensais para a Bahia, ou R$ 2,4 bilhões até o final de 2022. (Foto: Divulgação / JN)

Decreto publicado pelo Governo do Estado, nessa última sexta-feira (1°), reduziu as bases de cálculo do ICMS sobre combustíveis na Bahia, ao tomar como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60 meses. As bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar já a partir de julho com valores ainda mais baixos.

O preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,50 até a quinta-feira (30), agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%. Para o litro de diesel S10, o valor reduziu-se de R$ 5,41 para R$ 3,9963 (queda de 26,24%). Já o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,89 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%). Com as reduções, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os preços ao consumidor final devem ser reduzidos pelo mercado em R$ 0,46 na Gasolina, R$ 0,25 no Óleo Diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha.

A redução está sendo promovida pelo governo baiano após a publicação dos convênios ICMS 81/22, 82/22 e 83/22 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), definindo as bases de cálculos do imposto para fins de substituição tributária a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 192/22. As bases de cálculo do etanol hidratado e do GNV seguem com os valores congelados em 1° de novembro.


Perda de arrecadação

Apenas a nova redução dos preços de referência para cobrança do ICMS nos combustíveis representa uma perda de arrecadação de R$ 400 milhões mensais para o Estado da Bahia, ou R$ 2,4 bilhões até o final de 2022. Esta perda, de acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, soma-se às que já vinham sendo contabilizadas pelo Estado desde o início do congelamento.

Beneficiários do INSS com final NIS 7 recebem pagamento hoje (04); confira o calendário completo

Segunda / 04.07.2022

Por Sophia Stein / Brasil 61

Até o dia 07 de julho serão pagos todos os benefícios de quem ganha um salário mínimo, cujo valor é de R$ 1.212,00. (Foto: INSS / Gov.br)

Aposentados e pensionistas já começaram a receber os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de junho na sexta-feira (24). A primeira leva de pagamentos é para quem tem o número do benefício terminado em 1. Até o dia 07 de julho serão pagos todos os benefícios de quem ganha um salário mínimo, cujo valor é de R$ 1.212,00. Cerca de 36 milhões, 60%, dos aposentados e pensionistas se enquadram nessa condição. Para quem ganha mais de um salário, os créditos serão feitos de 1º até 7 de julho. O teto pago pelo INSS é de R$ 7.087,22.


Confira o calendário para quem ganha um salário mínimo:

• Nº final do NIS 1, recebe dia 24 de junho;
• Nº final do NIS 2, recebe dia 27 de junho;
• Nº final do NIS 3, recebe dia 28 de junho;
• Nº final do NIS 4, recebe dia 29 de junho;
• Nº final do NIS 5, recebe dia 30 de junho;
• Nº final do NIS 6, recebe dia 01 de julho;
• Nº final do NIS 7, recebe dia 04 de julho;
• Nº final do NIS 8, recebe dia 05 de julho;
• Nº final do NIS 9, recebe dia 06 de julho;
• Nº final do NIS 0, recebe dia 07 de julho.

Partiu Estágio: prazo para apresentação de documentos começa nesta segunda (04)

Domingo / 03.07.2022

Por Redação Sertão Hoje

A lista completa da convocação poderá ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb), no endereço www.saeb.ba.gov.br.

Entre os dias 04 a 15 de julho, os universitários notificados na terceira convocação do Partiu Estágio, Edital 001/2022, devem entrar em contato e se apresentar ao órgão público em que irão atuar futuramente. Ao todo, foram chamados 771 estudantes universitários de 79 cursos diferentes, com destaque para as áreas de Direito, Administração e Ciências Contábeis, com 37,6% dos selecionados.

A lista completa da convocação poderá ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb). Todas as informações necessárias para a apresentação, como prazo, local e horário, além da lista de documentos exigidos em edital, endereço e telefone do local de estágio foram enviadas para os endereços de e-mail fornecidos pelos universitários no momento de inscrição no site do Partiu Estágio.

É importante que o universitário mantenha contato com o órgão indicado para obter orientações complementares para a entrega dos documentos. Além do e-mail de convocação, enviado para o endereço informado no ato da inscrição, o Estado notifica os universitários via SMS e ligação telefônica. Os estudantes selecionados terão dez dias úteis para a apresentação, a partir do dia 04 de julho. Os convocados que por ventura não se apresentarem dentro do prazo indicado poderão perder direito à vaga.

Em caso de dúvidas, é possível manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3115-1714. A convocação contemplou 42 municípios, beneficiando 53 órgãos públicos. Do total de selecionados, 533 são em Salvador e outros 238 estão distribuídos pelo interior do estado, recebendo bolsa-estágio, auxílio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o fim do seu curso. A carga horária é composta de 4h diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais.

TCU conclui inexistência de contaminação por urânio nas águas de Lagoa Real

Sábado / 02.07.2022

Por Redação Sertão Hoje

A decisão se baseou no parecer do IBAMA que monitorou pontos de uma região que compõe a Província Uranífera. (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou, através do Acórdão n° 1226/2022, plenamente cumprida a determinação contida no Acórdão 1058/2018-TCU-Plenário anexado ao processo TC 020.403/2016-0, no qual a Indústria Nucleares do Brasil (INB) era questionada quanto à possível contaminação em água para consumo humano em Lagoa Real, município localizado no sudoeste baiano.

De acordo com a análise do órgão, realizada através dos resultados de monitoração e pareceres entregues pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), as informações apresentadas indicam a inexistência de contaminação por urânio nas águas do município. As monitorações ambientais ocorreram entre 2018 e 2021 em consonância com as determinações do TCU e com a definição dos pontos de amostragem pela empresa conjuntamente com o Ibama.

O documento do TCU cita  o Ofício nº 1171/2021/GABIN, de 28/10/2021, do IBAMA, segundo o qual os resultados obtidos em 2021 são semelhantes aos dos anos anteriores no sentido de não terem sido identificadas anomalias relativas à concentração de urânio, conforme trecho a seguir: “Ao se considerar esse novo conjunto de dados de monitoramento (quadrimestres de 2020 e primeiro quadrimestre de 2021), mantém-se entendimento exposto no Parecer Técnico nº 232/2020-COMIP/CGTEF/DILIC (SEI 8403378), qual seja, que esta equipe não identifica nenhuma anomalia nas concentrações de urânio nas águas monitoradas”.
 

FPM: prefeituras brasileiras receberam R$ 2,8 bilhões nesta quinta-feira (30)

Sexta / 01.07.2022

Por Marquezan Araújo / Brasil 61

Até a última segunda-feira (29), 19 municípios estavam bloqueados. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

Os municípios brasileiros vão receber, nesta quinta-feira (30), cerca de R$ 2,8 bilhões referentes ao terceiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada 10 dias, e corresponde a 22,5% do que é arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Na avaliação do especialista em Orçamento Público Cesar Lima, trata-se de uma medida que contribui de maneira significativa para o desenvolvimento dos municípios, sobretudo daqueles que dependem de forma expressiva desse recurso. Por isso, ele orienta que os gestores apliquem esse dinheiro da melhor forma possível. “Houve um ligeiro aumento do decêndio anterior para este, provavelmente pela época do mês, que pega a fase do mês com maior movimentação de tributos. Existem municípios que dependem quase exclusivamente do FPM, devido ao seu baixo dinamismo econômico. Então, é importante que os prefeitos saibam usar com muita consciência esses recursos que estão entrando agora”, pontua. 

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), até esta segunda-feira (27), 52 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM, se não regularizarem suas pendências, são eles: Avaré (SP), Barbalha (CE), Brochier do Maratá (RS), Capela (SE), Carapebus (RJ), Carmópolis (SE), Divina Pastora (SE), Itabira (MG), Itapirapuã (GO), Juazeirinho (PB), Magalhães de Almeida (MA), Mangaratiba (RJ), Pedrinhas (SE), Poço Redondo (SE), Porto da Folha (SE), São Geraldo do Araguaia (PA), São João de Meriti (RJ), Sumaré (SP) e Três passos (RS). Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. “Geralmente são problemas previdenciários ou falta de pagamento de empréstimo verificado pela União. Então, a dica é tentar renegociar essas dívidas para que volte a ter o recebimento do FPM”, orienta Cesar Lima.

UNEB oferta 860 vagas e sobrevagas pelo SiSU 2022.2; inscrições terminam hoje (1º)

Sexta / 01.07.2022

Por Danilo Oliveira / NuJor UNEB

As oportunidades estão distribuídas em 51 opções de curso (presenciais), na capital e no interior. (imagem: Divulgação / Anderson Freire / Ascom)

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) oferta 605 vagas e 255 sobrevagas na edição 2022.2 do Sistema de Seleção Unificada (SISU), do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o Edital Sisu/UNEB 2022.2, oportunidades estão distribuídas em 51 opções de cursos, na modalidade graduação presencial, com ingresso previsto para o segundo semestre letivo deste ano.

Podem concorrer às vagas e sobrevagas os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021, obtiveram nota acima de zero na prova de redação e não participaram da edição como “treineiro”. Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas escolhas de instituição de educação superior (IES), local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas, até o dia 1º de julho, no site do sistema.

• Confira o quadro de vagas da UNEB ao Sisu 2022.2;

A UNEB reserva 40% das vagas para candidatos negros optantes pelas cotas e 5% de sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; transexuais, travestis e transgêneros; pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos.

O resultado será divulgado no dia 6 de julho, no site do Sisu. Entre os dias 6 e 18 do mesmo mês, os estudantes que não foram selecionados na chamada regular, em nenhuma das opções, podem manifestar o interesse em participar da lista de espera. Mais informações estão disponíveis no Portal UNEB.

Palmas de Monte Alto adere ao Programa Cidade Empreendedora

Sexta / 01.07.2022

Por Nayla Gusmão / ASN

Aumentar a participação das empresas locais nas compras públicas é um dos principais objetivos do município. (Foto: Divulgação)

“Há uma grande necessidade de mudar a cultura do empreendedorismo em Palmas de Monte Alto. Acreditamos que o Sebrae tem muito para contribuir com o projeto da administração de desenvolver o empreendedorismo local”. Essa é a expectativa de Pompílio Donato, que atua como assessor da Prefeitura de Palmas de Monte Alto. O município firmou parceria com o Sebrae e durante o ano de 2022 desenvolve as ações do Programa Cidade Empreendedora.

Mais de 50% da população de Palmas de Monte Alto vive na zona rural do município. Por isso, dentre as principais necessidades locais, estão o fortalecimento da agricultura familiar, a ampliação da participação dos empreendimentos locais nas compras públicas e a mudança da cultura do empreendedorismo. Dentro desse cenário, a participação no projeto traz novas perspectivas. “A expectativa da administração é o fortalecimento do comércio local, da agricultura familiar e a introdução da educação empreendedora, ampliando a participação das empresas locais nas compras públicas, fazendo com que girem recursos no município. Com certeza o Sebrae, com toda a sua bagagem, será importante para alcançarmos o resultado positivo que pretendemos”, ressaltou Pompílio Donato.

Josi Viana, gerente regional do Sebrae em Vitória da Conquista, destaca que o município de Palmas de Monte Alto compreende a importância dos pequenos negócios para o seu desenvolvimento, considerando tanto o empresário urbano, quanto o rural. “A expectativa é que, através do Programa Cidade Empreendedora, possamos potencializar algumas das ações realizadas pela prefeitura, como as compras da agricultura familiar, além da implementação de outras iniciativas, como a desburocratização, facilitando a vida do empreendedor que investe ou quer investir na cidade, criando um ambiente melhor para o empreendedorismo”, concluiu a gerente.

UPB comemora indicação de deputado federal baiano Paulo Azi para relatar PEC 14/2022

Sexta / 01.07.2022

Por Carla Fonseca / UPB

Essa PEC propõe reduzir de 22,5% para 11,75% a alíquota previdenciária dos municípios. (Foto: Divulgação / UPB)

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz de 22,5% para a metade a alíquota previdenciária dos municípios, já tem relator. É o deputado federal baiano Paulo Azi, designado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia. A indicação de Paulo Azi aconteceu nesta quarta-feira (29), durante reunião da CCJ, depois de solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB) explicando a importância desta PEC para os municípios baianos e brasileiros, e pedindo urgência na designação do relator.

O presidente da UPB, Zé Cocá, agradeceu ao deputado Artur Maia pela sensibilidade de indicar como relator um parlamentar baiano e municipalista, que conhece de perto a realidade das prefeituras que deixam de investir por conta da alíquota de 22,5%. Agora o relator vai elaborar relatório atestando que a PEC atende às exigências legais e apresentá-lo para votação na CCJ, depois do que irá a plenário.

E para acelerar esse processo, diante da urgência em assegurar o equilíbrio fiscal das prefeituras, o presidente da UPB, acompanhado por uma comissão de prefeitos, estará em Brasília na próxima terça-feira (05) para participar da mobilização municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), dialogar com o deputado Paulo Azi e buscar o apoio dos deputados baianos, visando a aprovação da PEC.
 

Tanhaçu participa do programa Cidade Empreendedora

Sexta / 01.07.2022

Por Nayla Gusmão

Ações estratégicas já estão sendo elaboradas principalmente no segmento de educação empreendedora. (Foto: Danilo Pereira)

Com mais de 20 mil habitantes, Tanhaçu, no Sudoeste baiano, entra na lista dos municípios que aderiram ao programa Cidade Empreendedora em 2022. Com uma cultura empreendedora desde o surgimento, o município firmou parceria com o Sebrae e deve desenvolver as ações do programa em todos os eixos estratégicos.

Para Josi Viana, gerente regional do Sebrae, o comprometimento da gestão municipal e dos agentes de transformação do município, junto às ações do programa, certamente trará resultados muito positivos. “O programa Cidade Empreendedora vem somar esforços com o município para facilitar a vida do empreendedor, desde a entrada única de documentos para a formalização de negócios, passando pelo fomento da educação empreendedora no ensino fundamental, até as oportunidades que poderão ser criadas para os pequenos negócios locais já existentes, através das compras públicas. O engajamento dos atores municipais será crucial para possamos fazer de Tanhaçu um lugar melhor para empreender”, reforçou a gerente.

De acordo com Edson Carlos Silva, secretário de Administração e Finanças do município, as ações do programa estão em concordância com os objetivos pretendidos pela gestão municipal. “O Cidade Empreendedora veio muito a calhar, porque nós, enquanto gestão, estamos buscando modernizar a parte burocrática de formalização dos negócios, fomentar o comércio e capacitar a mão de obra local. Dessa forma, é possível reter renda no município e ajudar a melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou Silva.

Ainda conforme o secretário, o que mais chamou a atenção foi a atuação do programa em diversos eixos estratégicos, principalmente no que diz respeito à educação. “Nossas expectativas são as melhores possíveis. O programa atinge a sociedade no ponto mais sensível de transformação, que é a educação, de forma que a gente já possa estimular em nossas crianças, desde cedo, nosso espírito empreendedor, no sentido de cuidar bem dos recursos, dar valor ao dinheiro. Penso que fazendo esse programa funcionar de verdade, existe uma perspectiva muito boa de transformação em toda a população”, destacou.

Com previsão de 30 mil mudas plantadas até julho, RHI Magnesita celebra balanço positivo de ações socioambientais em Brumado

Sexta / 01.07.2022

Por Thobias Almeida

Ao longo do primeiro semestre de 2022, empresa desenvolveu diversas ações de recuperação ambiental e conscientização junto a colaboradores e comunidade. (Foto: Divulgação)

A RHI Magnesita divulgou os resultados de ações socioambientais desenvolvidas em Brumado no primeiro semestre de 2022. Dentre os principais números destacam-se o plantio de 10 mil mudas de árvores nativas em áreas de proteção, até junho, e a previsão de outras 10 mil em julho pelo programa Muda com Mudas; plantio de cerca de 9 mil mudas a partir do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD); doação de mais de 4 mil mudas e de 3 mil unidades de papel-semente de flores da região para instituições locais e comunidade; além do engajamento de cerca de 2 mil colaboradores nas atividades voltadas para a valorização do desenvolvimento sustentável.

Muitas das ações estão lincadas à Semana Mundial do Meio Ambiente, período marcado também pela realização de palestras, trilhas ecológicas e pela participação ativa da comunidade nas iniciativas socioambientais da companhia. Ao todo, foram realizados o plantio de 10 mil mudas em áreas de proteção entre maio e junho; previsão de plantio de outras 10 mil mudas em julho; Plano de Recuperação de Áreas Degradadas com plantio de 9 mil mudas; Doação de 4.054 mudas a instituições de Brumado, tanto governamentais como da sociedade civil; 342 participantes de palestras comunitárias; Distribuição de mudas a 1.878 colaboradores diretos e indiretos; Envolvimento de 200 colaboradores em atividades internas voltadas para proteção ambiental.

“A RHI Magnesita tem compromissos claros com o desenvolvimento sustentável que são acompanhados a partir de metas ambientais. Recuperar e proteger áreas verdes e de nascentes, executar o planejamento ambiental da nossa operação em Brumado e ampliar a conscientização e o engajamento da comunidade são propósitos que têm gerado resultados animadores”, explica o Coordenador Ambiental da RHI Magnesita, Carlos Eduardo Rodrigues.

Todas essas ações geram reflexos positivos para Brumado e região, como no caso do plantio de árvores em áreas de proteção, principalmente em topos de morros e nascentes. A cobertura vegetal é fundamental para se evitar erosões, carreamento de sedimentos para cursos d’água e para a manutenção da recarga hídrica do território. Além de ações diretas de plantio, conservação e conscientização, a companhia persegue objetivos como redução de 15% das emissões de CO2 e aumento de 10% do uso de materiais recicláveis nas linhas de produção, bem como melhorias da eficiência energética, fortalecimento da diversidade e aumento da segurança, todas metas previstas para serem alcançadas até 2025.
 

Beneficiários do INSS com final NIS 6 recebem pagamento hoje (1º); confira o calendário completo

Sexta / 01.07.2022

Por Sophia Stein / Brasil 61

Até o dia 07 de julho serão pagos todos os benefícios de quem ganha um salário mínimo, cujo valor é de R$ 1.212,00. (Foto: INSS / Gov.br)

Aposentados e pensionistas já começaram a receber os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de junho na sexta-feira (24). A primeira leva de pagamentos é para quem tem o número do benefício terminado em 1. Até o dia 07 de julho serão pagos todos os benefícios de quem ganha um salário mínimo, cujo valor é de R$ 1.212,00. Cerca de 36 milhões, 60%, dos aposentados e pensionistas se enquadram nessa condição. Para quem ganha mais de um salário, os créditos serão feitos de 1º até 7 de julho. O teto pago pelo INSS é de R$ 7.087,22.


Confira o calendário para quem ganha um salário mínimo:

• Nº final do NIS 1, recebe dia 24 de junho;
• Nº final do NIS 2, recebe dia 27 de junho;
• Nº final do NIS 3, recebe dia 28 de junho;
• Nº final do NIS 4, recebe dia 29 de junho;
• Nº final do NIS 5, recebe dia 30 de junho;
• Nº final do NIS 6, recebe dia 01 de julho;
• Nº final do NIS 7, recebe dia 04 de julho;
• Nº final do NIS 8, recebe dia 05 de julho;
• Nº final do NIS 9, recebe dia 06 de julho;
• Nº final do NIS 0, recebe dia 07 de julho.