Em média, foram realizados 112 atendimentos por mês, como a castração de 238 animais e o acolhimento de 308 cães. (Fotos: Divulgação)
Nos primeiros 6 meses deste ano de 2022, 670 animais foram atendidos pelo Centro de Controle de Natalidade Canina (CCNC) de Guanambi, perfazendo uma média de 112 atendimentos por mês. Esses números foram divulgados na última semana pela Prefeitura Municipal.
Segundo o veterinário Dácio Plácido, coordenador do CCNC, foram recolhidos das ruas da cidade, 372 cães doentes, machucados ou que ofereciam algum tipo de perigo para integridade física dos transeuntes, em muitos casos, provocando acidentes. Após serem recolhidos, os animais são submetidos a exames, vermifugação, vacinação, castração, reabilitação e colocados para adoção e/ou reintroduzidos no local de resgate. “Tratamos os animais com todo respeito, carinho e amor, pedimos que todos conscientizem e não solte animais nas ruas”.
Nesse período também aumentou de forma exponencial a entrega de animais domésticos ao CCNC. Foram 308 cães das chamadas “demandas espontâneas”, que acabaram ficando sob a responsabilidade da estrutura e do poder público municipal. Além disso, 238 animais foram castrados, sendo 144 fêmeas e 94 machos. “Ultrapassamos o que foi feito no ano passado inteiro, apenas nos primeiros 6 meses deste ano, se a gente fazer uma conta rápida, com as 130 fêmeas castradas, deixou de nascer em média 2.200 animais, isso é controle de natalidade”, frisou o veterinário Dácio.
O CCNC de Guanambi realiza os seguintes serviços: Inquérito canino nos bairros; Teste rápido nas residências e no próprio canil; Resgate de animais abandonados; Palestras de conscientização nos bairros; Capacitação para agentes comunitários; Castrações, vacinação, vermifugação e reabilitação; cota de 10 castrações por mês para ONGs e pessoas carentes que adotaram animais de rua; atendimento ao público; Disk Denúncia; prevenção e distribuição de panfletos com orientações e alerta sobre o abandono de animais e o perigo da Leishmaniose.
Em média, foram realizados 112 atendimentos por mês, como a castração de 238 animais e o acolhimento de 308 cães. (Fotos: Divulgação)
A FIP utilizará a estrutura da rede de atendimento para fins acadêmicos e como contrapartida social contribui com a implantação de melhorias nas unidades. (Fotos: Divulgação)
A Secretária Municipal de Saúde de Guanambi, Nancy Ferraz, acompanhou a visita técnica de representantes da FIP Guanambi à Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h e a sede do SAMU 192, com a finalidade de implantar uma série de melhorias nas unidades de saúde referidas e também em diversas Unidades de Saúde da cidade.
Segundo a Prefeitura, a parceria entre o Município e a FIP é estratégico, pois a faculdade utiliza a estrutura da rede de atendimento para fins acadêmicos e como contrapartida social, tem contribuído com a implantação de melhorias nas unidades, bem como na aquisição de equipamentos e tecnologia.
Na UPA será feita ampliação de salas de atendimento, criação de novos consultórios e intervenções estruturais na unidade. No SAMU, será expandida a área do refeitório e conforto médico. “Nossa meta é melhorar a ambiência de todas as unidades saúde do município e possibilitando um atendimento mais digno e humanizado. A FIP e a UniFG são instituições de ensino parceiras nesse processo”, frisou Nancy Ferraz.
Ao todo, estão sendo ofertadas 22 bolsas, no valor de R$ 550,30 mensais. (Foto: Reprodução / Freepik)
Estão abertas até o dia 25 de julho as inscrições para o cadastro no Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior (PAEES), da Prefeitura de Brumado. Para ter direito a bolsa de R$ 550,30 mensais, o universitário tem de cumprir os seguintes critérios: renda familiar de até 3 salários mínimos; estar devidamente matriculado e cursando ensino superior em universidade pública em outros municípios cujos cursos não sejam ofertados no município de Brumado.
Os estudantes interessados devem efetuar sua inscrição via formulário online, no Portal da Educação de Brumado. Em seguida, será liberado o acesso ao sistema para o preenchimento do cadastro do PAEES em até 72 horas úteis. Os dados de acesso serão enviados no e-mail. O prazo para entrega dos documentos comprobatórios, na Central dos Conselhos, localizado na Rua Iluminato Lôbo, 33, Centro, vai até o dia 05 de agosto. Ao todo, estão sendo ofertadas 22 bolsas.
A mobilização vai envolver cerca de 40 mil postos de vacinação. A meta do Ministério da Saúde é vacinar contra a Pólio 95% das crianças de 1 ano a 4 anos. (Foto: Rawpixel / Freepik)
Os pais e responsáveis de bebês, crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade devem ficar atentos: a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação começa na primeira quinzena de agosto. Ao todo, a mobilização vai envolver cerca de 40 mil postos de vacinação do SUS em todo País.
A meta do Ministério da Saúde é vacinar contra a Pólio 95% das crianças de 1 ano a 4 anos. Para multivacinação, a intenção é aumentar a cobertura vacinal contra doenças imunopreveníveis e atualizar a Caderneta de Vacinação dos pequenos. O documento comprova a situação vacinal e, para gestores, é uma ferramenta de grande importância para o acompanhamento da saúde infantil. Os postos vão ofertar cerca de 20 vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Além da proteção contra a Poliomielite, serão aplicados imunizantes contra doenças como Sarampo, Caxumba, Rubéola, Hepatite A, Febre amarela e HPV.
Lista de vacinas para crianças:
• Hepatite B;
• Poliomielite 1, 2 e 3;
• Poliomielite 1 e 3;
• Rotavírus humano G1P1;
• DTP+Hib+HB (Penta);
• Pneumocócica 10 valente;
• Meningocócica C;
• Febre Amarela;
• Sarampo, Caxumba e Rubéola;
• Sarampo, Caxumba, Rubéola e Varicela;
• Hepatite A;
• Difteria, Tétano, Pertussis;
• Difteria e Tétano;
• Papilomavírus humano (HPV);
• Varicela;
• Pneumocócica 23 (indicada para população indígena a partir dos cinco anos de idade).
Lista de vacinas para adolescentes:
• Hepatite B;
• Difteria e Tétano;
• Febre Amarela;
• Sarampo, Caxumba e Rubéola;
• Papilomavírus humano (HPV);
• Meningocócica ACWY;
• Pneumocócica 23 (indicada para população indígena).
Para o ministério, a campanha vai ajudar o Brasil na manutenção da erradicação da Poliomielite - também conhecida como paralisia infantil - e no controle das outras doenças imunopreveníveis. “Manter a vacinação em dia é também dever dos pais e responsáveis. Portanto faça sua parte. Leve seu filho, sua criança ou adolescente, para que possa atualizar sua caderneta de vacinação e assim garantir a proteção de doenças imunopreveníveis", ressalta o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, que explica ainda que a cobertura vacinal infantil vem diminuindo desde 2015, mesmo com o SUS ofertando imunizantes contra todas essas doenças.
Diante desse contexto, a não vacinação pode favorecer o aumento de doenças que estavam controladas e o surgimento daquelas que já estavam eliminadas, como o sarampo. O Boletim Epidemiológico 20, publicado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde em maio, aponta que já foram notificados 578 casos suspeitos da doença em 2022. Desses, 19 foram casos confirmados em laboratório.
Em 2019, o País perdeu a certificação de “País livre do vírus do sarampo”, com a confirmação de 20,9 mil casos da doença. Em 2020, foram confirmados 8,4 mil casos e, em 2021, 676 casos de sarampo foram confirmados. “Quando se tem uma taxa baixa de cobertura vacinal, essas doenças, que são consideradas quase que erradicadas, começam a surgir novamente. A gente vai ter doenças graves que podem acometer uma geração, que tenha muitas sequelas por essas doenças que são completamente evitáveis", explica a infectologista Ana Helena Germoglio.
Para vacinar as crianças e adolescentes, é preciso comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) com a Caderneta de Vacinação em mãos. Para mais informações, acesse o site do Ministério da Saúde: gov.br/saude.
As eleições deste ano são para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. (Foto: Divulgação / Roberto Jayme / TSE)
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) disponibiliza o site Atendimento ao Cidadão, no qual a população pode registrar qualquer ilegalidade nas propagandas ou abusos de poder por parte dos candidatos. Basta que o cidadão selecione o assunto eleitoral e solicite que as informações sejam encaminhadas ao e-mail nuel@mpba.mp.br. A população também pode utilizar o aplicativo móvel ‘Pardal’ do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponível para IOS e Android.
As eleições deste ano são para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O 1º turno está marcado para o dia 2 de outubro e, no caso, o segundo turno para o dia 30 de outubro.
O aplicativo móvel ‘Pardal’ do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está disponível para IOS e Android. (Foto: Reprodução / Play Store)
Os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) foram elaborados com apoio técnico da FUNASA e da SIHS/BA. (Foto: Grande Media Content)
A Prefeitura de Caculé, através da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento, da Agricultura e do Meio Ambiente, inicia a partir desta segunda-feira (11) a consulta pública para que moradores do município possam contribuir com opiniões a respeito dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O período de consulta vai até o próximo dia 22.
Esses planos são ferramentas de planejamento com instrumentos de participação social visando traçar metas para a melhoria das condições de saneamento, saúde, qualidade de vida e desenvolvimento local comprometido com as questões ambientais. Eles foram elaborados pelo Comitê de Coordenação, que contou com ampla participação social e apoio técnico da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS).
O Programa Nacional de Transparência Pública visa assegurar aos cidadãos, o direito fundamental de ser informado em relação a tudo o que diz respeito à administração pública.
Em comemoração aos 10 anos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) os Tribunais de Contas brasileiros lançaram o Programa Nacional de Transparência Pública, com o objetivo de diagnosticar, avaliar, recomendar e monitorar a implementação de medidas voltadas a ampliar o nível de transparência na administração nacional. O levantamento envolve órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário abrangendo a União, o Distrito Federal, os estados e municípios, bem como os próprios tribunais de contas, o Ministério Público Federal (MPF), dos estados e as Defensorias Públicas (DPs).
Para o levantamento do nível da transparência pública nos municípios baianos, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, enviou no último dia 12 de julho, ofício a todos os prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores dos 417 municípios do estado, assim como aos controladores internos e responsáveis pela transparência. O documento tem por objetivo mobilizar a todos, especialmente os controladores internos, cujo apoio é imprescindível para o sucesso da iniciativa.
O Programa Nacional de Transparência Pública visa, segundo o presidente Plínio Carneiro Filho, assegurar aos cidadãos, o direito fundamental de ser informado em relação a tudo o que diz respeito à administração pública, seja federal, estadual ou municipal – direito este que foi consagrado na Lei nº 12.527/2011. E para o seu exercício, é essencial o compromisso das próprias instituições de controle, dos agentes públicos e o envolvimento da própria sociedade. O programa prevê, a princípio, um levantamento nacional de avaliação para identificar o nível de transparência hoje nos órgãos públicos. A partir daí, será criado o Radar Nacional de Transparência Pública – ferramenta eletrônica que divulgará o resultado do levantamento, inclusive com os índices individualizados e consolidados de cada um dos órgãos da administração pública. A ferramenta servirá também como portal de acesso a todas as páginas eletrônicas sobre transparência pública do Brasil. Os órgãos que alcançarem – no levantamento – nível elevado de transparência em 2022 serão distinguidos com um “Certificado de Qualidade de Transparência Pública”.
Essas fotos foram feitas em mutirões realizados em Manoel Vitorino, nos dias 11 e 12 de julho, onde foram emitidas 100 novas DAPs. (Fotos: Divulgação / SDR/CAR)
Será realizado, nessa segunda-feira (18), um mutirão para emissão ou renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) na Prefeitura de Ipiaú, território de identidade Médio Rio de Contas. Já na próxima terça-feira (19), ainda no território, haverá mutirão na Comunidade Deus Dará, em Jequié. Já no dia 22 de julho o mutirão acontecerá, pela segunda vez nesse mês de julho, em Jitaúna, na Secretaria Municipal de Agricultura.
Ainda no território, os atendimentos desse mês começaram em Manoel Vitorino, nos dias 11 e 12 de julho, onde foram emitidas 100 novas DAP no Povoado de Pombas e no Distrito de Salgado. Nos mutirões, também estão sendo realizadas orientações aos agricultores familiares, apresentação de políticas públicas de comercialização da produção, inscrições dos agricultores no seguro Garantia-Safra, além de credenciamento das prefeituras no Cadastro Nacional do Agricultor Familiar (CAF), que substituirá a DAP a partir de novembro.
A ação é realizada por meio da parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), entre as Secretarias Municipais de Agricultura, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Diretoria Operacional (Dirop/Bahiater), Setaf Litoral Sul e entidades prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater).
Além de Abaíra, o TCM-BA também rejeitou às contas da Prefeitura de Crisópolis, ambas referentes a 2020. Na foto, o prefeito de Abaíra, Edval Luz Silva. (Foto: Divulgação)
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram, na sessão desta quinta-feira (14), parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão das prefeituras de Abaíra e de Crisópolis, que estão sob a responsabilidade de Edval Luz Silva e Edinal Alves da Costa, respectivamente. Essas contas são relativas ao ano de 2020.
As contas foram reprovadas, principalmente, em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas descritas como “restos a pagar”, o que viola o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR). Pela irregularidade, foi determinada formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra os gestores, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal.
Após a aprovação dos votos, com os pareceres sugerindo a rejeição pelas câmaras de vereadores dessas contas, os conselheiros relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débito (DID), propondo multas de R$ 8 mil a Edval Luz e de R$ 2,5 mil a Edinal Alves pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos. Cabe recurso das decisões.
O prefeito de Crisópolis, Edinal Alves da Costa, foi multado em R$ 2,5 mil. (Foto: Divulgação)
São 13 cursos técnicos nas modalidades Integrado, Integrado Proeja e Subsequente. (Foto: Divulgação)
O IF Baiano está com oferta de vagas em cursos técnicos integrados e subsequentes ao Ensino Médio, nos campi Catu, Guanambi e Uruçuca. Os integrados são para quem quer cursar o nível médio e, concomitantemente, qualificar-se profissionalmente em um curso técnico. Já os subsequentes se destinam a quem já concluiu o Ensino Médio. Todos os cursos são gratuitos, sem taxas para inscrição ou matrícula.
Guanambi
O Campus Guanambi está com edital aberto para os cursos Técnicos Subsequentes ao Ensino Médio, disponibilizando 120 vagas em dois cursos: Agricultura e Zootecnia. O período de inscrições vai até 10 de agosto. O curso de Agricultura oferta 80 vagas e o de Zootecnia, 40. O critério de seleção é a ordem de inscrição, que deve ser realizada, exclusivamente, de forma presencial no Campus Guanambi, localizado na Zona Rural – Distrito de Ceraíma, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h30. 1h30 e das 13h30 às 16h30.
Catu
O Campus Catu oferta vagas para cursos integrados de Técnico em Alimentos (70); Técnico em Agropecuária (70) e Técnico em Química (75). Além desses, há o curso Técnico em Gastronomia (40 vagas) ofertado na modalidade Proeja (para jovens e adultos acima de 18 anos). Já na modalidade subsequente, o campus oferece cursos de Técnico em Agrimensura (70), Técnico em Agropecuária (60), Técnico em Petróleo e Gás (60). Cada uma dessas modalidades tem edital próprio com critérios de seleção específicos. Confira os editais:
O Campus prorrogou o prazo para inscrições em cursos técnicos subsequentes até o dia 07 de agosto. A unidade disponibiliza 155 vagas em quatro cursos. São eles: Técnico em Agrimensura, 2022.1 (35), Técnico em Agropecuária, 2022.1 (40), Técnico em Agropecuária, 2022.2 (40) e Técnico em Alimentos, 2022.1 (40). As inscrições podem ser realizadas online através de formulário digital ou presencialmente, no campus.
A partir do dia 18, as Unidades Móveis de Atendimento estarão estacionadas na Praça Jovino Arsênio da Silva Filho, onde irão ocorrer os atendimentos. (Foto: Instagram / @prefconduba)
A Prefeitura de Condeúba irá oferecer exames de vista gratuitos entre o dia 18 a 23 de julho. O agendamento pode ser realizado na sede da Secretaria Municipal da Saúde, não sendo necessário pedido médico. A partir do dia 18, segunda-feira, as Unidades Móveis de Atendimento estarão estacionadas na Praça Jovino Arsênio da Silva Filho, situada em frente ao Paço Municipal, onde irão ocorrer os atendimentos, que vão até o dia 23.
A CNM também levantou o número de Municípios que optaram pelo retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em razão do aumento de casos da Covid-19 e de outras SRAG.
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com 2.469 prefeituras mostra cenário do desabastecimento de medicamentos nas cidades. A pesquisa constatou que mais de 80% dos gestores relataram sofrer com a falta de remédios para atender a população. A pesquisa também levantou o número de Municípios que optaram pelo retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em razão do aumento de casos da Covid-19 e de outras Síndromes Respiratórias Agudas (SRAG).
A CNM sugeriu às prefeituras que alegaram problemas na insuficiência de medicamentos para elencar os tipos de remédios da lista básica de uma listagem pré-estabelecida na pesquisa. Nesse contexto, a falta de amoxicilina (antibiótico) foi apontada por 68% (1.350) dos Municípios que responderam a esse questionamento. A ausência de Dipirona na rede de atendimento municipal (anti-inflamatório, analgésico e antitérmico) foi apontada por em 65,6%, ou 1.302 cidades.
A Dipirona injetável esteve na resposta de 50,6% e a Prednisolona, utilizada no tratamento de alergias, distúrbios endócrinos e osteomusculares e doenças dermatológicas, reumatológicas, oftalmológicas e respiratórias, foi destaque por 45,3%. A maioria dos gestores (44,7%) informou que a falta dos medicamentos se estende entre 30 e 90 dias, enquanto 19,7% relataram o problema ser crônico pelo fato de o desabastecimento se estender por mais de 90 dias.
Insumos
Além da falta de medicamentos em serviços que cuidam das questões básicas ou menos complexas, a CNM quis saber se faltam insumos nos Municípios, ou seja, seringas, gazes, agulhas e ataduras. Esses materiais são de uso de descarte que se relacionam com o cuidado de baixa complexidade. Sobre esse ponto, 28,5% registraram a falta de pelo menos algum desses insumos.
Uso de máscaras
Em função do aumento de registros de novos casos de Covid-19 em todo o território nacional e de outros casos de SRAG, a CNM questionou os gestores sobre se houve decisão para retornar a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados. Responderam positivamente 21,1%. Outros 75,5% disseram que não retomaram a exigência.
Foram aplicados R$ 442 mil, recursos do projeto Bahia Produtiva, executado pela CAR/SDR, com cofinanciamento do Banco Mundial. (Fotos: Divulgação / Ascom SDR)
Foi inaugurada, nesta quinta-feira (14), a unidade de beneficiamento do mel da Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade do Baixão, no município de Botuporã, território de identidade Bacia do Paramirim. A unidade será utilizada por 50 famílias, que também contam com 50 kits de produção apícola, veículo utilitário para logística e assistência técnica e extensão rural (Ater), realizada por meio da Associação do Semiárido da Microrregião de Livramento (Asamil).
No total, foram aplicados R$ 442 mil, recursos do projeto Bahia Produtiva, do Estado da Bahia, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial. O próximo passo da Associação é adquirir o Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar, já previsto para agosto, para que o mel, com nome de Botumel (junção de Botuporã e mel), possa acessar os mercados.
A portaria do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) também dá o reconhecimento a mais 15 municípios. (Foto: Divulgação / Pref. Caraíbas)
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência, por causa do longo período de estiagem, no município de Caraíbas, localizado no sudoeste baiano.
A portaria do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (15), também dá o reconhecimento a mais 15 municípios, são eles: Colônia Leopoldina (AL), Maragogi (AL), Rio Largo (AL), Brejão (PE), Maraial (PE), Saloá (PE), São Benedito do Sul (PE), Pedro Velho (RN), São Pedro (RN) e Tibau do Sul (RN) devido às chuvas intensas; enquanto São Paulo de Olivença (AM), Tonantins (AM) e Porto de Moz (PA) registraram inundações; Alfredo Wagner (SC) por enxurradas; e Santa Cruz (RN) também devido à estiagem.
A ação, que faz parte do Projeto Pequeno Cidadão, é voltada a emissão da primeira via do Documento de Identidade – RG. (Foto: Divulgação)
O Projeto Pequeno Cidadão, que promove um atendimento exclusivo a crianças e adolescentes até 17 anos, para a emissão de 1ª via de RG, acontece em três postos SAC no interior da Bahia. A ação será realizada neste sábado (16). O atendimento, em um ambiente lúdico e preparado para o público infantil, será de 8h às 12h, por ordem de chegada, nos postos SAC Conquista II, Feira II e Irecê. É importante acessar o SAC Digital e verificar a documentação necessária para emissão do RG antes de ir ao posto.
Para ter acesso aos serviços da Rede SAC é necessário apresentar comprovante de vacinação completa contra a covid-19 (incluindo doses de reforço). Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e portal SAC Digital e site institucional do SAC, além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
