O serviço é ofertado para crianças e adolescentes entre 07 e 17 anos de idade, matriculados nas escolas das comunidades. (Foto: Instagram / @prefeitura_de_ibiassuce)
Nessa quarta-feira (27), a Prefeitura de Ibiassucê publicou em suas redes sociais sobre a abertura do projeto "Oficina de Karatê", vinculada ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do CRAS. De acordo com a prefeitura, o serviço é ofertado para crianças e adolescentes entre 07 e 17 anos de idade, matriculados nas escolas das comunidades de Brasilândia e Santo Antônio.
Segundo a Secretária de Assistência Social, Maria Placivana, durante abertura do projeto, a oficina de Karatê é disponibilizada nessas comunidades, pois o setor é caracterizado como um dos de maiores vulnerabilidades sociais. Na ocasião, a Secretária também agradeceu a parceria com o Secretário de Educação, Sandro Wagner.
A Coordenadora do CRAS, Graziela Pinheiro, abordou sobre SCFV e sua importância, sendo um dos principais serviços ofertados pelo SUAS (Sistema Único de Assistência Social), que além de incentivar a convivência familiar, promove potencialidade a partir das atividades realizadas em grupos. “Com a oferta da Oficina de Karatê, acreditamos que proporcionará grandes benefícios para além da saúde física, pois contribui também para disciplina, concentração, abrange organização de regras e ajuda no autocontrole emocional”, disse a coordenadora.
Além de ajudar as instituições, a Nota Premiada Bahia realiza 91 premiações mensalmente. (Foto: Divulgação)
O Hospital Municipal Prof. Magalhães Neto está participando da Nota Premiada Bahia, na 3ª fase da Campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade. Ao se cadastrar no programa de incentivo fiscal, a pessoa deve escolher duas instituições (uma social e outra de saúde), que passam a receber a doação das Notas Fiscais associadas ao seu CPF.
Além de ajudar as instituições, a Nota Premiada Bahia realiza 91 premiações mensalmente: são 90 sorteios no valor de R$10 mil e um no valor de R$100 mil. Além disso, o Programa realiza um sorteio especial no valor de R$1 milhão.
A Nota Premiada Bahia foi criada em dezembro de 2017 e tem o objetivo de incentivar o cidadão a desenvolver o exercício da cidadania fiscal, por meio da exigência da inclusão do CPF nas notas fiscais eletrônicas, Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica - NFC-e e Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, referentes às suas compras no mercado baiano.
As contas, de responsabilidade do ex-prefeito Haroldo Aguiar, foram rejeitadas principalmente pelo descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). (Foto: Divulgação)
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão realizada nesta terça-feira (25), emitiram parecer prévio recomendando a rejeição, pela Câmara de Municipal, das contas da Prefeitura de Ibicoara, na Chapada Diamantina, referentes ao exercício financeiro de 2020.
O parecer engloba tanto as contas de governo como as de gestão. Após aprovação do voto, foi apresentada Deliberação de Imputação de Débito (DID) no valor de R$ 4 mil pelas ressalvas contidas no voto. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas do município de Ibicoara, de responsabilidade do ex-prefeito Haroldo Aguiar (PSL), foram rejeitadas principalmente pelo descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É quando os recursos em caixa são insuficientes para pagamento das despesas relacionadas em “restos a pagar” do exercício, nos últimos dois quadrimestres do mandato do gestor. Pela irregularidade, foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público.
O voto foi reinserido na pauta após pedido de vistas do conselheiro Nelson Pellegrino, que divergiu do voto do relator original do processo, conselheiro Francisco Netto, para rejeitar as contas apenas pelo descumprimento do artigo 42, considerando sanada a irregularidade relativa ao não pagamento de multas. O voto do conselheiro Pellegrino foi acompanhado pelos conselheiros Mário Negromonte, Ronaldo Sant’Anna e pela conselheira Aline Peixoto. O município do centro do estado teve, no exercício de 2020, uma receita arrecadada de R$62.935.754,45 e uma despesa executada de R$58.205.013,04, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$2.580.107,29.
A despesa com pessoal da Prefeitura alcançou o montante de R$29.809.476,59, que correspondeu a 51,05% da Receita Corrente Líquida de R$58.387.485,38, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o ex-prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 31,90% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 63,14% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 60%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 22,25%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%, no entanto, não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.
A unidade conta com novos aparelhos e beneficiará 850 famílias e 2500 usuários. (Foto: Divulgação)
No último sábado (23), a Prefeitura de Sebastião Laranjeiras inaugurou a nova estrutura física do PSF de Mandiroba. Segundo a Prefeitura, o PSF foi requalificado com investimentos em novos equipamentos, beneficiando 2500 usuários e 850 famílias.
De acordo com a prefeitura, foram feitos investimentos para aquisição de aparelho de raio-x para o atendimento odontológico, aparelho moderno para exame de eletrocardiograma, balança digital para peso das crianças no atendimento de enfermagem e duas novas autoclaves para esterilização dos materiais. A unidade conta também com as salas de atendimento todas climatizadas e uma área externa para eventos, reuniões e palestras.
Estiveram presentes no evento o Prefeito Pedro Malheiros, a secretária de saúde Rosilene Campos, o ex-prefeito de Caculé João Malheiros e o deputado estadual Vitor Bonfim, que também representou na solenidade o deputado federal Charles Fernandes, além de profissionais da unidade e do setor de saúde.
O Prefeito enfatizou a importância da nova unidade. "Aqui estamos entregando não só uma unidade de saúde requalificada, mas uma reforma de atendimento humanizado, graças ao compromisso da secretaria de saúde e os competentes profissionais que aqui atuam e vamos continuar investindo cada vez mais para melhorar a saúde e outros setores onde estamos entregando obras importantes", pontuou.
A modalidade de ensino é combinada com 30% das aulas presenciais e 70% das atividades realizadas em casa. (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Guajeru, através da Secretaria Municipal de Educação, está promovendo uma busca ativa escolar na Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com a pasta, a modalidade de ensino é combinada com 30% das aulas presenciais e 70% das atividades realizadas em casa.
Em nota, a prefeitura pontuou sobre a importância do EJA e sua relevância na vida de quem retornar os estudos. “Aqui, você terá a incrível oportunidade de reescrever sua história, adquirir novos conhecimentos e construir um futuro brilhante. Venha fazer parte da EJA e trilhe um caminho de aprendizado e crescimento pessoal que abrirá portas para um futuro promissor”.
Os serviços disponíveis são RG, antecedentes criminais, recadastramento Ceprev, além de atendimento da Ouvidoria Geral do Estado (OGE). (Foto: Divulgação / Rafael Martins)
O SAC Móvel está à disposição da população de quatro cidades do interior da Bahia, nestes últimos dias do mês de julho. Os serviços disponíveis são RG, antecedentes criminais, recadastramento Ceprev (prova de vida para aposentados e pensionistas do Estado), além de atendimento da Ouvidoria Geral do Estado (OGE).
Em Ibotirama, a 652 km de Salvador, o atendimento será em frente à prefeitura, na Praça Ives de Oliveira. A população de Adustina vai receber a carreta na Praça Alice Virgens Vidal, dentro da ação Saúde Mais Perto, promovida pela Secretaria da Saúde em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia. Em ambas as cidades, o atendimento será nos dias 27 e 28.
A unidade itinerante do SAC estará também em Mortugaba de 26 a 28 de julho, ao lado da prefeitura, na Rua Israel Silva. Já em Aporá, a carreta atende ao lado da Igreja Matriz, na Praça Coronel Francelino, nos dias 30 e 31. O SAC funciona de 7h30 às 17h, por ordem de chegada.
Vale ressaltar que para tirar o RG é necessário apresentar certidão de nascimento (ou de casamento) original e levar duas fotos 3x4. A fotografia deve ser colorida e ter a imagem frontal da pessoa, sem retoque, e com a cor do fundo branca. Para a 2ª e demais vias do RG é cobrada uma taxa de R$ 46,19.
Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
O suspeito foi alvejado e veio a óbito em confronto com a polícia. (Foto: Divulgação / Cipe Cerrado).
Na madrugada desse domingo (23), policiais militares da Cipe Cerrado apreenderam arma, drogas e munições, no município de Correntina. Após o compartilhamento de informações entre a PM de Goiás, 16º BPM e CIPE Cerrado, referente a presença de um suspeito de tráfico de drogas integrante de um grupo criminoso que estaria trafegando na cidade, com destino ao estado de Goiás, as guarnições iniciaram as buscas na região.
De acordo com a PM, durante o patrulhamento na rodovia, os militares identificaram o veículo com as características indicadas. Foi iniciado o procedimento de abordagem, quando um indivíduo desembarcou do carro e passou a realizar disparos de arma de fogo contra os policiais, que revidaram.
De acordo com informações da polícia, no confronto, o suspeito foi alvejado e caiu ao solo, sendo imediatamente socorrido para o Hospital Municipal de Correntina, onde não resistiu aos ferimentos. Com ele foram encontrados uma pistola calibre 9mm com cinco munições intactas, uma caminhonete, uma porção de cocaína, um tablete de maconha, dois aparelhos celulares, quatro malas com roupas, dois relógios, uma corrente dourada e uma quantia em dinheiro. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia de Santa Maria da Vitória, onde foi registrada a ocorrência.
Com eles foram encontradas quatro armas e partes de um animal silvestre, além de três cães em situação de maus tratos. (Foto: Instagram / @cippa.lencois.oficial)
Equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) de Lençóis desarticularam um grupo de caçadores e apreenderam 12 armas de fogo, após flagrar um suspeito com três motosserras e animais silvestres abatidos, no povoado de Beira Rio, em Oliveira dos Brejinhos, no domingo (23).
As equipes realizavam rondas quando abordaram um veículo modelo Gol, com o primeiro preso que indicou o local onde estaria o segundo suspeito do grupo. Com eles foram encontradas quatro armas e partes de um animal silvestre.
O terceiro integrante foi localizado com outras armas e também com carne animal. O Major George Porto, comandante da Cippa, contou que além do material bélico, três cães foram encontrados em situação de maus tratos com os caçadores. “Nossos policiais sempre estão nas ruas combatendo os crimes ambientais. Os criminosos foram conduzidos para a Delegacia Territorial (DT) de Ibotirama”, finalizou. Na DT, o trio foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e crime ambiental.
Uma das medidas apresentadas foi a integração das câmeras de segurança. (Foto: Divulgação)
Ampliar a cobertura com câmeras nas cidades da Bahia, através do projeto Vídeo-Polícia Itinerante, foi o principal objetivo da reunião entre a Secretaria da Segurança Pública e a União dos Municípios da Bahia (UPB). O secretário Marcelo Werner e o presidente da UPB, Quinho de Belo Campo, conversaram sobre ações integradas, na tarde dessa segunda-feira (24).
Uma das medidas apresentadas foi a integração das câmeras de segurança. Os equipamentos, com apoio técnico da SSP, poderão ser acessados pelo Centro de Operações e Inteligência (COI). “Nosso objetivo é aumentar a vigilância, ampliando a parceria com as Prefeituras e chamando também a iniciativa privada. Alcançamos atualmente dois foragidos da Justiça por dia com o Reconhecimento Facial e as câmeras também auxiliam nas nossas investigações”, declarou Werner.
Outro projeto apresentado para o presidente da UPB foi o Nivelamento Interfederativo em Segurança Pública para Guardas Municipais. A ideia inicial é capacitar os efetivos municipais, reforçando a parceria com as forças estaduais. “Pela primeira vez um secretário da Segurança Pública nos procura para apresentar ações integradas. Estamos à disposição para ajudar”, disse Quinho.
O processo de eleição do Conselho Tutelar irá escolher cinco novos conselheiros. (Foto: Instagram / @prefeitura_brumado)
No último sábado (22), foi realizada a prova de conhecimentos específicos para os candidatos que estão concorrendo a uma vaga para o Conselho Tutelar de Brumado. Dos 43 candidatos aptos a realizar a prova, 33 compareceram.
As questões foram elaboradas pela OAB Brumado e a condução da prova ficou por conta da equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, que contou com o apoio da Guarda Civil Municipal. O processo de eleição do Conselho Tutelar irá escolher cinco novos conselheiros.
O SD PM Adriano integra o Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 46ª CIPM. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Nos dias 17 a 21 deste mês, foi realizado o XXVI Curso Básico de Motociclista Policial (CBMP 2023.26), em Vitória da Conquista. O Curso foi ministrado pelo Esquadrão Falcão com o total de 23 alunos, porém apenas 16 alcançaram a conclusão.
Dentre os alunos concluintes, esteve o SD PM Adriano que integra o Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 46ª CIPM/Livramento.
O curso tratará sobre a execução e implantação da LPG no município. (Foto: Divulgação)
Nesta quinta-feira (27), a Prefeitura de Ituaçu, através da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, realizará o Curso de Formação e Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo, sua execução e implantação no município. O curso acontecerá na Congregação Mariana, às 14h, e contará com a participação da Representante Territorial da Secretaria Estadual de Cultura, Thaís Pimenta.
A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. A ampla proposta de fomento cultural, promovida pelo Governo Federal, tem o intuito de popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.
Além dos agricultores de Guanambi, a feira abriu espaço também para produtores de outros municípios componentes do Território Sertão Produtivo. (Foto: Divulgação / Pref. de Guanambi)
No último sábado (22), a Secretaria de Agricultura Municipal de Guanambi promoveu a terceira edição da Feira da Agricultura Familiar. Segundo a pasta, o evento é um importante instrumento de promoção e integração socioeconômico, reunindo produtos derivados da agricultura familiar e valorizando a atividade produtiva.
Na feira, era possível encontrar produtos derivados de leite, licores e bebidas artesanais, hortaliças orgânicas e especiarias, como carne de bode defumada, linguiça de bode defumada, sarapatel, buchada, além de mudas de plantas, flores e itens de artesanato.
De acordo com a pasta, além dos agricultores de Guanambi, a feira abriu espaço também para produtores de outros municípios componentes do Território Sertão Produtivo, com o apoio do Centro Público de Economia Solidária (CESOL).
O Secretário de Agricultura Vanderlei Florêncio classificou a importância do evento: “Temos a oportunidade de mostrar para a região o que temos de melhor. O Prefeito Nilo Coelho tem sempre nos incentivado a dar o apoio aos nossos produtores”, comentou o Secretário.
O PNE estipulou triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, chegando a 5 milhões de estudantes até 2024. (Foto: Divulgação)
A educação profissional e tecnológica teve um aumento da procura de 13,7% em 2022. De 1.892.458 matrículas em 2021, passou para 2.152.506 no ano seguinte. Apesar do crescimento, o país ainda está longe da meta do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE estipulou triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, chegando a 5 milhões de estudantes até 2024. O número atual representa apenas 40% da meta estabelecida para essa modalidade de ensino. Os dados são do Ministério da Educação (MEC).
Marcello Vieira, especialista em educação e professor do Instituto Federal de Brasília (IFB), lembra que a integração do ensino médio ao ensino profissionalizante é desafiadora. Para ele, é preciso investir na formação continuada. “Esse é um desafio de conexão, mas que pode ser extremamente valoroso e assegurar uma oportunidade imediata de entrada desse aluno no mundo do trabalho. A gente precisa investir na formação docente, os planos políticos pedagógicos pela autonomia da instituição são vários. Então, isso dificulta um pouco. E faz parte também a prospecção da própria instituição de saber o que oferecer para os alunos nessa articulação direta com o mundo real do trabalho, mas, sem dúvida, é um modelo que a gente precisa de mais investimento e de mais capacitação”, afirma.
Segundo o MEC, as matrículas da educação profissional estão principalmente concentradas na rede privada, com 42,1%; seguida das redes estadual e federal, com 39,7% e 15,5%, respectivamente. De todas as etapas de ensino, a educação profissional é a que detém o maior número de matrículas na rede federal, alcançando 334.545 em 2022.
A educação profissional e tecnológica é uma modalidade de ensino que tem por objetivo preparar e desenvolver habilidades em jovens e adultos para o exercício de profissões, contribuindo para que eles se insiram no mercado de trabalho. O modelo de aprendizagem está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e pode ser oferecido no ensino médio e no superior, podendo constituir um itinerário formativo contínuo de aprendizagem ao longo da vida dos estudantes.
Legislação
Em consonância com as metas do Plano Nacional de Educação, o Senado vem propondo discussões e trabalhando em projetos que articulam a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional.
Dentre as propostas está o PL 6.494/2019, que institui a Política Nacional da Educação Profissional e Técnica, e a criação da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (PRS 31/2023). A frente busca aumentar o número de matrículas e a qualidade na modalidade de ensino.
Para o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, senador Flávio Arns (PSB-PR), é preciso potencializar a educação profissional e tecnológica com incremento do número de matrículas.
“Muitos são os desafios a serem superados pela educação profissional em nosso país. A começar pelo fato de que estamos muito distantes de alcançar a nossa grande meta do Plano Nacional de Educação para esta área. Precisamos de um ritmo de expansão das matrículas da educação profissional e tecnológica muito maior do que aquela que nós temos hoje. Então, tem que haver essa abertura para essa modalidade de ensino, em uma grande articulação com a sociedade. E isto é essencial para o país”, diz.
O PL 6.494/2019 que institui a Política Nacional da Educação Profissional e Técnica já foi aprovado pelo Senado Federal e foi remetido à sanção. O plenário do Senado aprovou também a criação da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica, que deve ser instalada após o recesso parlamentar.
O passageiro deverá responder pelas acusações relacionadas ao entorpecente e também pelo porte dos objetos suspeitos. (Foto: Divulgação / PRE - BA)
Nesse domingo (23), uma operação realizada pela Guarnição do TOR (Tático Ostensivo Rodoviário) resultou na apreensão de entorpecentes e objetos suspeitos em um ônibus de turismo que fazia a linha São Paulo/Salvador, no município de Brumado, na BA-262. De acordo com informações da CIPRv/Brumado, a Polícia Militar recebeu denúncias de usuários da via sobre um passageiro do ônibus que estaria fazendo uso de entorpecentes, especificamente maconha.
Diante da denúncia, a guarnição se deslocou até o local para averiguar a situação. Após abordar o passageiro suspeito, foi realizada uma revista pessoal, na qual os policiais encontraram um tablete médio de substância similar a maconha em seu bolso. Além disso, ao inspecionar sua mochila de mão, foram encontrados objetos que levantaram suspeitas. Na mochila do indivíduo, os policiais encontraram uma faca de caça, um bastão de madeira e uma balaclava de cor preta.
Diante dos fatos, todo o material apreendido e o proprietário foram conduzidos à delegacia de Brumado para que fossem adotadas as medidas legais cabíveis. O passageiro deverá responder pelas acusações relacionadas ao entorpecente e também pelo porte dos objetos suspeitos encontrados em sua mochila.
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