A poda drástica é considerada crime ambiental, sujeito a multa pelo Código Municipal de Meio Ambiente variando entre R$100 e R$1000 e até a detenção. (Foto: Divulgação)
Em Brumado, o Departamento Municipal de Meio Ambiente tem encontrado constantemente em suas fiscalizações inúmeras situações de podas drásticas, aquela em que se retira mais de 40% da copa de árvores e/ou arbustos. E, ao contrário do que muita gente pensa, nem sempre uma poda revitaliza a árvore.
Com a poda drástica o vegetal fica sujeito a uma série de prejuízos como: perda de suas reservas energéticas; perda do equilíbrio estético; modificação da arquitetura de copa de cada espécie; apodrecimento do lenho; aumento da incidência de galhos fracos e podres, que vem a cair com o tempo; perda de serviço na amenização climática; morte do vegetal. De acordo com o Departamento, a poda drástica é considerada crime ambiental, sujeito a multa pelo Código Municipal de Meio Ambiente variando entre R$100 e R$1000 e até a detenção pela Lei Federal 9.605/98.
Segundo a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, num primeiro momento, quando se confirma que uma pessoa realizou essa prática, ela recebe uma advertência. Mas, se mesmo assim o indivíduo continuar a repetir a poda drástica, ele será autuado com multa. Vale destacar que a poda não é proibida, o que fica vedado é a drasticidade com que se retira a copa de uma árvore/arbusto.
A orientação do Departamento de Meio Ambiente é que a pessoa que deseja retirar o volume de uma árvore deve ter atenção e podar de maneira cuidadosa, em caso de dúvidas sobre como realizar uma poda adequada, deve entrar em contato com o setor pelo número (77) 3441 8771.
A orientação do Departamento de Meio Ambiente é que a pessoa que deseja retirar o volume de uma árvore deve ter atenção e podar de maneira cuidadosa. (Foto: Divulgação)
Prefeito Phellipe Brito, eleito Presidente do Consórcio de Saúde, responsável pela gestão da Policlínica Regional, ao lado do Presidente da Câmara, Almir Pessoa (Foto: Sertão Hoje).
Nesta quarta-feira, dia 19, o Prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, foi eleito Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde (CISB), responsável pela gestão da Policlínica Regional de Saúde localizada na cidade de Brumado. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu, Almir dos Santos Pessoa, acompanhou a votação e comemorou muito a vitória do Prefeito de Ituaçu. “A eleição de Phellipe é um reconhecimento do trabalho que ele vem realizando à frente do município de Ituaçu. A gestão de Phellipe é modelo para outros municípios, porque tem compromisso com o povo e consegue realizar obras com os poucos recursos próprios disponíveis. Ituaçu tem crescido, graças a uma gestão que tem compromisso com a boa aplicação dos recursos públicos”, afirmou Almir. O Presidente aproveitou ainda para agradecer aos prefeitos que honraram o seu compromisso e votaram na chapa encabeçada por Phellipe, destacando ter certeza de que o Consórcio Regional será bem administrado.
A Chapa 2, composta pelo Prefeito Phellipe Brito (Ituaçu), candidato a Presidente e pelo Prefeito Aloísio (Macaúbas), candidato a vice, obteve 12 votos e foi eleita (Foto: Sertão Hoje).
Na manhã desta quarta-feira (19), foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado (CISB), que contou com as presenças de representantes de 19 dos 20 municípios participantes. Na pauta, a eleição do Presidente e Vice-Presidente para um mandato de 2 anos. Duas chapas participaram da disputa e a votação foi secreta.
A Chapa 2, composta pelo Prefeito Phellipe Brito (Ituaçu), candidato a Presidente e pelo Prefeito Aloísio (Macaúbas), candidato a vice, obteve 12 votos e foi eleita. Já a Chapa 1, composta pelo Prefeito Jilvan ‘Galego’ (Guajeru) e pela Prefeita Margareth (Contendas do Sincorá), candidatos a Presidente e Vice, respectivamente, obteve 10 votos.
Segundo apurou a nossa reportagem, os municípios de Brumado, Macaúbas e Livramento têm direito a dois votos cada, fazendo com que o número de votos total pudesse chegar a 23, caso todos os municípios estivessem representados. Já o Governo da Bahia tem direito a 14 votos, mas como os dois postulantes pertencem à base governista, absteve-se de votar.
Falando com a imprensa, após o resultado, o novo Presidente do CISB, Phellipe Brito, destacou que a sua intenção é melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços ofertados pela Policlínica Regional de Saúde. ‘Agora não existem mais Chapa 1 e Chapa 2. Fomos eleitos para administrar o Consórcio e vamos fazer isso de forma igual para todos, com muita dedicação e empenho, assim como tenho feito à frente do município de Ituaçu’, afirmou Phellipe.
O gestor aproveitou ainda para agradecer os 12 votos recebidos, destacando que um dos objetivos à frente do Consórcio de Saúde é viabilizar a construção de um Hospital Regional. ‘Com a relação que eu tenho com o Ministro Rui Costa, com o Governador Jerônimo, com a Secretária de Saúde, com os Senadores Otto e Ângelo Coronel, vamos lutar, juntamente com todos os vinte municípios. Essa não é uma pauta de Phellipe Brito, mas sim da região. Temos uma lacuna, um buraco muito grande e na minha campanha deixei claro que essa será uma prioridade’, afirmou o novo Presidente.
Conforme o edital publicado pelo COMDICA, os portões serão abertos às 13h e fechados às 13h40. (Foto: Divulgação)
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Brumado definiu uma nova data para a realização da prova de conhecimento específico aos candidatos à eleição do Conselho Tutelar. A prova, que havia sido adiada anteriormente, ocorrerá no próximo sábado, dia 22 de julho, na Escola Municipal Santa Rita de Cássia, localizada na Avenida Mestre Eufrásio, próximo à Prefeitura.
Conforme o edital publicado pelo COMDICA, os portões serão abertos às 13h e fechados às 13h40. A prova terá início às 14h e terá duração de três horas. Os candidatos devem comparecer ao local munidos de um documento original com foto e utilizar caneta azul ou preta transparente durante a realização da prova. A retificação da data, horário e local da prova do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Brumado foi necessária para assegurar a transparência e a lisura do processo eleitoral.
O COMDICA, em cumprimento às disposições legais e normativas relacionadas à escolha dos conselheiros tutelares, tomou essa medida com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Resolução nº 231/2022 do CONANDA e na legislação municipal pertinente.
O dinheiro do FPM é oriundo dos impostos arrecadados pela União Federal. (Foto: Divulgação)
O governo vai depositar nesta quinta-feira (20) mais de R$ 7,3 bilhões nas contas das prefeituras de todo o país. Os recursos são do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), um dinheiro distribuído de dez em dez dias, para que os gestores municipais possam arcar com despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.
De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, neste segundo decêndio de julho os repasses do FPM representam um crescimento de cerca de 28%, em comparação com os depósitos feitos pelo governo, no mesmo período do ano passado. "Ao mesmo tempo, em relação aos demais segundos decêndios deste ano, os valores encontram-se num movimento ascendente”, comparou o especialista.
“Então, neste momento, os municípios devem ter uma certa folga nas suas contas, em relação ao FPM”, avaliou o especialista. “Vamos esperar o último decêndio do mês de julho e o mês de agosto, quando teremos mais uma data sazonal – que é o Dia dos Pais – e veremos como é que a economia se comportará neste quesito”, destaca César Lima. Apenas as prefeituras inadimplentes ou com algum tipo de pendência são impedidas de receber os recursos do FPM.
Importância
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios. Conforme dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios), o fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria dos gestores municipais enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.
De acordo com a consultora técnica da CNM, Gisele Tonchis – a “Gi”, que já foi prefeita da cidade de Lourdes (SP) – os recursos do FPM são tão importantes que, na maioria das vezes, é o que garante a funcionalidade do município. “Se os prefeitos não recebessem o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios, provavelmente o prefeito não teria condições de tocar a cidade, porque a maioria das prefeituras não têm recursos próprios suficientes para se bancar”, afirmou, acrescentando em seguida: “Mesmo os grandes centros do país dependem desses repasses, para manterem serviços fundamentais de saúde, educação e outras despesas”.
Como funciona
O dinheiro do FPM é oriundo dos impostos arrecadados pela União Federal. Sua distribuído às prefeituras é feita de dez em dez dias (por isso o nome "decêndio"). Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU (Tribunal de Contas da União), conforme o número de habitantes de cada cidade e de acordo com a renda per capita dos estados.
A transição para os novos números do censo demográfico do IBGE está sendo implantada, aos poucos, depois da aprovação de uma nova Lei pelo Congresso Nacional, já sancionada pela Presidência da República.
O equipamento dispõe de uma equipe multidisciplinar composta por profissionais da psicologia, assistência social, educação física e jurídica, redução de danos e arte-educação. (Foto: Divulgação / Jona
O Programa Corra pro Abraço, vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), inaugurou nessa terça-feira (18) uma nova unidade, desta vez no município de Vitória da Conquista. A cerimônia contou com a presença de autoridades, beneficiários e profissionais do programa e parceiros, além de intervenções artísticas e culturais.
A unidade atuará com o objetivo de contribuir para que sejam garantidos os Direitos e o Cuidado Integral a pessoas que fazem uso abusivo de substâncias psicoativas (SPA) e se encontram em situação de rua, estão em conflito com a lei ou em situação de vulnerabilidade social e econômica extrema no município. O equipamento dispõe de uma equipe multidisciplinar composta por profissionais da psicologia, assistência social, educação física e jurídica, redução de danos e arte-educação.
A entrega marca as celebrações de aniversário do Programa, que completa 10 anos no próximo dia 22. Em atuação desde 2013, o Corra pro Abraço já prestou 228.570 atendimentos, com 26.097 beneficiários, segundo dados colhidos até maio de 2022. Com investimento de R$13,3 milhões, o Programa, além de Conquista, tem unidades em Salvador e Feira de Santana. Ao todo, são três equipamentos em funcionamento no estado, que atuam na promoção da cidadania e garantia de direitos.
A titular da Seades, Fabya Reis, descreveu o momento como um dia emblemático no processo de implantação de políticas públicas na Bahia. “A chegada em Vitória da Conquista nos possibilita o trabalho de articulação com a população em situação de rua, em vulnerabilidade, que faz uso problemático de álcool e drogas, na perspectiva do cuidado, da política de redução de riscos e danos. Nossa ação é realizada com parcerias transversais para fortalecer cada vez mais esta política pública”, explicou.
Frank Ribeiro, coordenador do Corra pro Abraço, contou que a entrega da nova unidade celebra a comemoração dos 10 anos de existência do Corra. “Chegar a Vitória da Conquista é levar a tecnologia do cuidado já aplicada em Salvador. O trabalho é feito em rede. O Corra pro Abraço é um programa que depende das articulações com os municípios para o cuidado das pessoas”, ressaltou.
Clodoaldo Moreira, do Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua, explicou que a chegada é grande importância. “A política pública não envolve somente a assistência e a política sobre drogas. É necessária a atuação de diversos atores para que o projeto seja de resgate social e os usuários atendidos não sigam em uso abusivo de drogas. O programa é bem-vindo, e, através do diálogo junto à equipe, vai trazer excelência para contemplar a população em situação de rua”, disse.
A PM encontrou um tablete, 60 trouxinhas e 04 buchas de substância análoga à maconha, 22 papelotes de substância análoga à cocaína, e outros itens. (Foto: Instagram / @4cipm_macaubas)
Na noite dessa segunda-feira (17), por volta das 20h, a guarnição do Pelotão Tático Operacional (PETO), durante patrulhamento, avistou um indivíduo em atitude suspeita a bordo de um veículo de placa CSJ-3G07, na Rua Padre Duval Soares.
De acordo com a PM, após a voz de abordagem, foi realizada uma busca no veículo, onde foi encontrada uma mochila contendo um tablete de aproximadamente 345g, 60 trouxinhas e 04 buchas de substância análoga à maconha, 22 papelotes de substância análoga à cocaína, além de uma balança de precisão, uma faca e uma capa de colete balístico. Segundo a polícia, o indivíduo, juntamente com os materiais apreendidos, foi conduzido à Delegacia de Macaúbas para as medidas legais cabíveis.
Os pagamentos são realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês, sendo a data de pagamento atrelada ao final de NIS do beneficiário. (Foto: Divulgação)
O pagamento dos beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1 começa nesta terça-feira (18). O benefício, voltado para famílias de baixa renda, paga o valor mínimo de 600 reais por família com adicional de 150 reais por criança de até 6 anos de idade. Além disso, também é disponibilizado adicional de 50 reais por crianças e adolescentes de sete até dezoito anos incompletos e para gestantes cadastradas na família.
Os pagamentos são realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês, sendo a data de pagamento atrelada ao final de NIS do beneficiário. Para saber se já chegou a sua vez de receber, acesse o aplicativo Bolsa Família ou CAIXA Tem no seu celular. Todo mês, o responsável familiar que recebe na conta Poupança Social Digital, pode movimentar seu benefício de forma digital pelo aplicativo CAIXA Tem.
O benefício pode ainda ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta e cartão social nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. Vale lembrar que, com a conta Poupança Social Digital, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular.
De acordo com a PM, a mulher estava acompanhada de um homem, quando foram agredidos a facadas pelo ex-companheiro da jovem que fugiu do local. (Foto: Divulgação)
Um homem foi preso pela 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em menos de 24 horas, após uma tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, durante uma festa de largo na cidade de Vitória da Conquista. O suspeito foi encontrado na noite de domingo (16).
De acordo com a PM, a mulher estava acompanhada de um homem, quando foram agredidos a facadas pelo ex-companheiro da jovem que fugiu do local. Os policiais da 77ª realizavam rondas durante o evento e imediatamente iniciaram as buscas pelo suspeito que foi localizado cerca de 24 horas após o ocorrido, na travessa do Alecrim, Centro da cidade.
O comandante da unidade, major Vagner Ribeiro, informou que ao ser abordado pelos policiais, o suspeito confessou a tentativa do crime e foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep / Vitória da Conquista) para as medidas cabíveis. Segundo a titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), delegada Christie Marinho, o homem irá responder por tentativa de feminicídio.
Foram abordados os principais eixos de plantio, manejo, e uso na nutrição animal, apresentados por meio de pesquisas publicadas. (Foto: Instagram / @ifbaianoguanambi)
Nos dias 6 e 7 de julho, o IF Baiano Campus – Guanambi recebeu servidores de onze dos 14 Campi do Instituto Federal Baiano (IFBA) para um treinamento sobre o cultivo da palma forrageira. Segundo o IF, a atividade teve como objetivo apresentar técnicas de produção e uso da palma forrageira, bem como metodologia de experimentação e resultados consolidados de pesquisas conduzidas pelo Campus Guanambi e instituições parceiras.
O público alvo foi composto por 20 servidores de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Itaberaba, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Uruçuca e Valença, todos vinculados aos setores de produtivos de seus Campi, além de profissionais autônomos (as) de Guanambi.
O treinamento, de acordo com o Instituto, foi ministrado por servidores do Campus Guanambi, com grande expertise no tema, como os professores João Abel da Silva, Marcelo Rocha, Paulo Emílio Donato e Sérgio Donato, o Coordenador de Unidades Educativas de Campo (Cuec), e o discente de Engenharia Agronômica, Rômulo Soares, bolsista da Iniciação científica (CNPq). Nos dois dias de encontro, foram abordados os principais eixos de plantio, manejo, e uso na nutrição animal, apresentados por meio de pesquisas publicadas em periódicos científicos e em livros sobre técnicas de cultivo.
Nos últimos anos, a palma forrageira assumiu um papel importante na pecuária do semiárido, não só para pequenas propriedades, mas também nas médias e grandes. A sua resistência à seca e produção elevada de forragem tem feito com que o seu cultivo seja cada vez mais atraente para alimentação de rebanhos.
Serão 435 vagas para o Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista (CHVC), em Vitória da Conquista. (Foto: Divulgação / Joá Souza GOVBA)
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desse sábado (15), o edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado de provas e títulos para contratação de pessoal para duas unidades de saúde estaduais. As vagas são por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
São 587 vagas para atuação no Hospital Regional Dantas Bião (HRDB), localizado no município de Alagoinhas, e 435 vagas para o Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista (CHVC), em Vitória da Conquista.
As inscrições serão abertas no dia 1º de agosto e encerradas no dia 14 do mesmo mês, por meio do site do Instituto Mais, onde mais informações sobre o edital podem ser acessadas.
A praça é uma homenagem a um morador local que prestou serviços ao povoado e também foi vereador do município nos anos de 1973 e 1974. (Foto: Divulgação)
Na tarde do último sábado (15), o Prefeito de Livramento, Ricardinho Ribeiro, inaugurou a Praça Otacílio Francisco Dias na comunidade Sítio Novo. A praça leva o nome do sr. Otacílio, que foi morador e prestou serviços para o povoado, e também foi vereador do município nos anos de 1973 e 1974.
A inauguração contou com a presença de moradores e familiares do homenageado, a vice-prefeita Joanina Sampaio, a primeira-dama Leila Ismara, os vereadores Deca de Dionísio, Ronilton Batata, Kinka Silva, Paulinho Lessa, o ex-vereador Zé Araújo e o presidente da Rede Sustentabilidade, Jânio Soares.
O Comandante expôs a intenção de desenvolver práticas de policiamento comunitário nas cidades que compõem a área do 24° Batalhão. (Foto: Instagram / @24bpmbrumado)
Na última quinta-feira (13), o TEN CEL Elson, Comandante do 24°Batalhão, realizou uma visita à cidade de Aracatu para conhecer o município, as autoridades locais e apresentar as ações de segurança pública que serão desenvolvidas no seu Comando.
Em reunião com a Prefeita Braulina e o Vice-prefeito Wilber Aguiar, o Comandante expôs a intenção de desenvolver práticas de policiamento comunitário nas cidades que compõem a área do 24° Batalhão. Na oportunidade, o grupo visitou o canteiro de obras das futuras instalações do novo complexo policial.
A conferência teve como tema "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos". (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Livramento)
Na última sexta-feira (14), o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Livramento de Nossa Senhora realizou a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social com o tema "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos". O evento aconteceu na Associação dos Amigos de Livramento e contou com a presença da vice-prefeita Joanina Sampaio, a primeira-dama Leila Ismara, policiais da 46ª CIPM, membros do Conselho Tutelar, secretários municipais, sociedade civil e usuários.
Durante a Conferência, a assistente social Josane Castro palestrou sobre a situação do SUAS e também foi discutida a realidade das políticas de assistência social local, bem como foram propostas melhorias e a elaboração de medidas. Foram aprovadas 10 propostas municipais, 5 estaduais e 5 federais pela plenária.
A conferência teve como tema "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos". (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Livramento)
A campanha foi uma realização da CDL de Brumado, com o apoio dos associados e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia. (Foto: Divulgação / CDL)
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado (CDL) realizou, nesta sexta-feira, o sorteio da Campanha São João de Prêmios, edição 2023, que sorteou uma moto Honda CG Start 160 e mais 20 vale-compras no valor de R$ 1.000,00 cada. A campanha, iniciada no dia 09/06 e término em 08/07, foi uma realização da CDL de Brumado, com o apoio dos associados e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia.
O ganhador da moto Honda CG Start 160 foi Deilson Pereira Correia, que comprou na loja O Boticário. Entre os ganhadores dos vale-compras, estão clientes das lojas: Ademylos Baby Kids, Ademylos Confecções, Seleto Móveis, Super Center, Mineira Calçados, Comfergil, Supermercado Super Bom Preço, Real Calçados, Uni Calçados e Confecções, Solo Sonda, Disbahia e Minas Calçados e Confecções. Em nota a CDL de Brumado Parabenizou a todos os ganhadores.
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