A defesa das prerrogativas dos advogados e o enfrentamento da crise da Justiça nortearam as propostas
Quase 200 advogados baianos atenderam ao chamado de Luiz Viana para apresentar propostas à elaboração do plano de campanha à presidência da OAB Bahia, que começa em 11 de outubro. Durante três horas na noite da última terça-feira (25), num auditório lotado do Hotel Monte Pascoal, além de sugestões, os presentes, que não eram apenas de Salvador, mas também de Feira, Ilhéus, Lauro de Freitas e Barreiras, fizeram um balanço bastante positivo da gestão do pré-candidato à reeleição.
A defesa das prerrogativas dos advogados e o enfrentamento da crise da Justiça nortearam as propostas. A luta pelo piso salarial, reivindicação dos jovens advogados, foi objeto de várias manifestações. Diante da falta de competência da OAB para estabelecê-lo, foi sugerido no encontro o encaminhamento de sugestão ao governador para transformar o valor referência em piso salarial.
Calculando em 20 mil o número de jovens advogados na Bahia, Luiz Gabriel chamou atenção também para as dificuldades que esse expressivo segmento da classe vem enfrentando na atuação profissional. Ele sugeriu a criação de um sistema formal de atuação da OAB nos juizados especiais, onde se concentra grande parte desses profissionais.
Adversário na eleição anterior, Luiz Vinícius ressaltou que o grande êxito da administração de Luiz Viana foi a coragem. “Principalmente quando esteve em jogo a sociedade e a democracia, como nos casos do enfrentamento das questões do IPTU, da Taxa de Incêndio e do Cabula. Foram atitudes dessa natureza que me levaram a apoiá-lo agora”. Outro oponente do passado, Vandílson Costa também declarou apoio e elogiou o atual presidente.
“Com paixão, coragem e esperança, vamos juntos dar continuidade à construção da OAB de verdade, a da defesa das prerrogativas dos advogados e do enfrentamento da crise da Justiça, sempre guiada pelo estado democrático de direito”, afirmou Luiz Viana.
Os atiradores podem hoje diferenciar uma pessoa que é surda de outra com deficiência auditiva
No dia 26 de agosto, os integrantes do Tiro de Guerra 06/024 participaram de uma palestra sobre Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS), ministrada pelos professores Heleno Moura, Cinara Moura e Rodrigo. A palestra teve por objetivo inserir os atiradores no contexto social em que vivem os surdos da sociedade brumadense, quebra de paradigmas, barreiras e preconceitos, desmistificando assim, toda a falta de conhecimento sobre o assunto.
Na oportunidade os atiradores tiveram uma pequena noção do significado da linguagem de sinais e praticaram um pouco. Os atiradores podem hoje diferenciar uma pessoa que é surda de outra com deficiência auditiva. Ao final da atividade o Subtenente Paulo Souza, Chefe de Instrução, agradeceu aos palestrantes e os convidou, já utilizando a linguagem dos sinais, a participarem de um café da manhã com os atiradores.
O governo baiano prevê potencializar o Porto de Ilhéus, batizado como Porto de Malhado, com a participação da iniciativa privada (Fotos: Camila Peres)
A expansão e modernização do setor portuário na Bahia está em discussão entre o Governo do Estado e a Secretaria de Portos da Presidência da República. Na última quarta-feira (26), o planejamento estadual foi apresentado pelo governador Rui Costa ao ministro da Secretaria Nacional de Portos, Edinho Araújo, durante reunião em Brasília.
O governo baiano prevê potencializar o Porto de Ilhéus, batizado como Porto de Malhado, com a participação da iniciativa privada. Segundo o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, que acompanhou o governador na agenda, o porto possui limitações em decorrência de sua profundidade. “É necessário fazer uma dragagem para elevar a profundidade do cais e do canal. Assim, teremos uma situação de operação continua”, disse ele ao explicar que atualmente apenas navios de calado (altura do casco) pequeno acessam o porto e que essa intervenção seria financiada pela iniciativa privada.
O governador explicou ao ministro que o Estado da Bahia quer interligar o Porto de Malhado à Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), durante o período de construção do Porto Sul, que também será implantado em Ilhéus. Isso ampliará significativamente a quantidade de carga operada.
Sobre o porto de Salvador ficou acordado a realização de uma licitação para a operação do terminal marítimo. “Essa era uma reivindicação do Estado. A licitação será feita imediatamente, permitindo maior conforto aos usuários de cruzeiros que vêm a Salvador e criará um novo equipamento para os trabalhadores da região do Comércio, onde passou a ter restaurantes, lojas”, explicou Dauster.
O secretário disse ainda que será lançada uma segunda licitação para a ampliação do quebra-mar do porto de Salvador, obra orçada em R$ 90 milhões, que proporcionará maior capacidade ao porto, permitindo que se opere com navios de qualquer classe de containers. "Será um avanço muito significativo para Salvador. Teremos um dos portos mais aparelhados e equipados e com melhores condições de atracação para containers no Brasil”.
O evento terá como tema “As várias formas de mudar Brumado, a Bahia e o Brasil”. Participe e mude a história da educação na Capital do Minério
No próximo dia 03 de setembro estará sendo realizada na Câmara Municipal de Brumado a 2ª Conferência Municipal da Juventude de Brumado que terá como tema principal: “As várias formas de mudar Brumado, a Bahia e o Brasil”. O evento tem como objetivo principal buscar o diálogo, estimulando os jovens a participarem ativamente da vida política e social de seu município, garantindo direitos e cumprindo com deveres de cidadãos, elencando propostas para o desenvolvimento e progresso de sua nação.
Para o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, vereador Alessandro Lôbo e Silva, a realização da Conferência é um fator muito importante e contará com o apoio imprescindível do legislativo, que também trabalha efetivamente para que cada vez mais a população esteja integrada e consciente da relevância da participação e todos para que ações sejam realizadas atendendo a necessidade dos moradores de cada um dos bairros de Brumado.
“Estamos muito satisfeitos com a realização da Conferência Municipal da Juventude e como já dissemos para os membros do Conselho da Juventude, que estiveram nos visitando nas dependências da Câmara, estaremos sempre à disposição para colaborar no que for necessário, pois acreditamos que a participação ativa de nossos jovens é fundamental para que consigamos desenvolver políticas que atendem aos seus anseios, visto que são eles que nos ajudarão a construir um futuro com novos horizontes”, salientou Alessandro.
O conselheiro Fabrício de Cássio Novais Silva, que está junto com os demais membros organizando o evento ressalta que “a participação dos jovens de nossa cidade é imprescindível, pois estaremos tendo a oportunidade de expor nossas ideias e elencar propostas para o desenvolvimento de nossa cidade e também de nosso país, principalmente na educação, que é o alicerce de tudo. Agradecemos antecipadamente o apoio do legislativo brumadense, que abriu suas portas para que pudéssemos realizar a Conferência”.
Aproximadamente 40 famílias estão sendo beneficiadas por esta importante intervenção
A Prefeita Rosana esteve, no último dia 25, na comunidade rural de Barra, onde acompanhou a conclusão da instalação de mais um poço artesiano, o qual teve a vazão estimada em aproximadamente 16 mil litros/hora. Os moradores comemoram a benfeitoria haja vista que a comunidade sempre sofreu com a escassez de água. O mesmo também beneficiará os moradores das comunidades de Caminhão e Boa Sorte.
Para o Sr. Olinto Fernandes Alves o poço é de fundamental importância para a comunidade. “Esse poço é uma riqueza aqui pra comunidade. Agradeço primeiro a Deus e a prefeitura pela perfuração desse poço aqui. Tivemos a sorte de ter uma vasão muito boa. Estou muito satisfeito.”
Aproximadamente 40 famílias serão beneficiadas com essa importante intervenção. O poço foi interligado às residências por meio de uma rede tubular. Compromisso firmado e cumprido pela atual Administração Municipal, o Sistema de Abastecimento é fruto de investimentos de recursos próprios do município.
Para a Prefeita Rosana o novo sistema de abastecimento será essencial no enfrentamento aos efeitos da seca. “Ficamos muito satisfeitos por ter conseguido sanar a as necessidades dessas comunidades que serão beneficiadas com a conclusão desses novos sistemas de abastecimento. Em várias regiões já foram concluídos e agora aqui na comunidade da Barra. Apesar do longo período de estiagem que infelizmente grande parte do nosso estado e até mesmo o país vem enfrentando, estamos lutando para amenizar os efeitos dessa seca”, afirmou.
‘Nosso objetivo é sempre continuar a estabelecer e fortalecer parcerias que resultem em benefício para população’, afirmou Charles
O Prefeito de Guanambi Charles Fernandes, ao lado do Secretário Municipal de Planejamento Jairo Magalhães, participou de uma reunião muito produtiva com a Deputada Estadual Ivana Bastos e o Senador Otto Alencar, na manhã da última segunda-feira (24), em Salvador. Durante o encontro, diversos projetos e demandas do interesse de Guanambi e região pautaram o diálogo. ‘Nosso objetivo é sempre continuar a estabelecer e fortalecer parcerias que resultem em benefício para população’, afirmou Charles. Ao longo desta semana, o prefeito Charles Fernandes e equipe vêm cumprindo uma extensa agenda de reuniões e encontros institucionais em Salvador, visando alinhar e fortalecer projetos em parceria com o Governo do Estado.
Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) decidiu lançar o Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica
Os cerca de 30.000 médicos residentes que atuam no SUS decidiram, em assembleia extraordinária, que entrarão em greve caso o governo não acolha as reivindicações do Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica, que será lançado no próximo dia 27 de agosto, durante o VI Fórum Nacional de Ensino Médico, realizado pelo Conselho Federal de Medicina.
Em assembleia geral extraordinária da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), realizada em 23 de agosto de 2015, a entidade decidiu lançar o Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica. Hoje será realizada reunião com a Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC) para informar reivindicações, que contam com nove itens.
“A situação da residência médica no país está ruim há muito tempo, mas após a Lei do Mais Médicos passou a estar progressivamente pior, pois a questão da qualidade deixou de ser considerada. Não podemos fingir que nada está acontecendo. Há vários programas de residência médica de má qualidade e o governo quer aumentar ainda mais o número de vagas sem prever as condições mínimas para uma aprendizagem de qualidade, formando profissionais deficientes, que prejudicarão o atendimento do povo brasileiro”, alerta Arthur Danila, presidente da ANMR.
Após a promulgação da Lei do Mais Médicos nº 12.871, de 2013, a residência médica passou por transformações que comprometem profundamente sua qualidade. A situação se agrava a cada dia quando se associa o desmanche político da residência médica com o corte de verbas do SUS.
“É muito comum que recebamos diversas denúncias de residentes de todo o Brasil retratando o descaso para com sua formação, levando-se em consideração a falta de infraestrutura mínima, a ausência de preceptores que auxiliem fundamentalmente o ensino do residente, cortes orçamentários das instituições de saúde onde os programas de residência acontecem, chegando a ponto de faltar insumos básicos, como luvas, máscaras e medicamentos extremamente necessários para o atendimento à população. Não adianta o governo ficar abrindo mais e mais vagas de residência médica como está fazendo quando não consegue sequer manter um mínimo de qualidade no ensino das que já estão abertas. Precisamos de mais compromisso e responsabilidade com a saúde”, conclui Arthur.
Sérgio Maia foi punido com uma multa no valor de R$5 mil e será denunciado ao Ministério Público Estadual
O prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia, gastou R$1.686.148,92 , o que corresponde a aproximadamente, a 18% do total gasto pela prefeitura com pessoal no exercício de 2013, na contratação de mão de obra por tempo determinado sem a realização do indispensável Processo Seletivo Simplificado. Por conta disso, na sessão do Tribunal de Contas dos Municípios, realizada no dia 25, foi punido com uma multa no valor de R$5 mil e será denunciado ao Ministério Público Estadual, que irá apurar o eventual cometimento de crime de improbidade administrativa.
Para justificar as contratações ilegais, o prefeito, em sua defesa, disse que, em função da necessidade de contratação de pessoal, buscou amparo numa lei municipal editada desde 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar sem o processo seletivo. Acrescentou que “o gestor tem que se valer dos instrumentos que estão à sua disposição para gerir e governar”, e que agiu conforme a legislação municipal vigente (embora flagrantemente inconstitucional) em favor das necessidades dos munícipes.
Além da multa e da denúncia ao MPE, os conselheiros do TCM determinaram ao prefeito a adoção, no prazo de 90 dias, de medidas legislativas necessárias à edição de nova lei municipal acerca da contratação de pessoal por tempo determinado, em sintonia com a Constituição Federal, após o qual findarão as contratações em curso, para que, já sob o amparo de um novo ordenamento jurídico sobre a matéria, a administração possa efetuar nova seleção de servidores a fim de atender ao excepcional interesse público. Cabe recurso da decisão.
“A Bahia vai muito além de Salvador”, destacou Luciano
Representando a região Sudoeste da Bahia, o deputado Luciano Ribeiro usou a tribuna no dia 26 de agosto para lamentar a paralisação de obras tão importantes naquela região, tais como a Fiol – Ferrovia de Integração Oeste-Leste e o aeroporto de Vitória da Conquista. “Assistimos uma total falta de compromisso do Governo para com a região sudoeste. Um empreendimento como a da Fiol parado demonstra total falta de planejamento e de responsabilidade. Assim como o aeroporto de Vitória da Conquista que também saiu da programação das obras, após gastos 60 milhões dos 90 previstos. Só quem vive na região sabe o que representa aquele aeroporto, que atende a mais de 200 municípios. São obras essenciais para seu desenvolvimento”, avaliou o deputado Luciano Ribeiro, que convocou todos os deputados da região para, juntos, reivindicarem a atenção do governador Rui Costa para com o Sudoeste. “A Bahia vai muito além de Salvador”, destacou Luciano.
Num cenário em que o investimento público registrou queda em todo o país, o governo baiano obteve crescimento de 35,5% e alcançou R$ 1,1 bilhão
De acordo com levantamento publicado pelo Jornal Valor Econômico, abrangendo 21 governos com dados disponíveis, a Bahia foi o único estado a ampliar os investimentos no primeiro semestre de 2015, em comparação com igual período de 2014. Num cenário em que o investimento público registrou queda em todo o país, o governo baiano obteve crescimento de 35,5% e alcançou R$ 1,1 bilhão.
Em entrevista ao jornal, entretanto, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ponderou que não se pode considerar a situação tranquila. “O cenário não é muito estável, não está fácil”, afirmou o secretário, que enfatizou a dificuldade dos estados para conseguirem empréstimos, diante das restrições impostas pelo Tesouro Nacional em meio ao ajuste econômico em curso, o que também afeta o desempenho dos investimentos na Bahia.
O governo baiano depende de recursos de financiamento para prosseguir com os investimentos, ressaltou Manoel Vitório, lembrando que o Estado, por ter um bom perfil de endividamento, está apto a contratar novos empréstimos. “Temos condição de tomar recursos, mas o Tesouro não está liberando. Estamos segurando as obras mais estratégicas, mas há outras com risco de desmobilização do canteiro de obras”, afirmou.
Ao todo, de acordo com o levantamento do Valor, o volume de investimentos da União e dos Estados caiu R$ 22 bilhões no primeiro semestre. O jornal atribui este cenário à queda de arrecadação e à pouca margem de manobra para contingenciar as demais despesas.
Várias empresas e instituições estão apoiando a realização do evento
Em busca da inclusão social das pessoas com deficiência, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Brumado, está realizando a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, de 21 a 28 de agosto. O evento tem como tema central ‘Inclusão de conquista com Autonomia’, as atividades, que contam com o apoio de várias instituições e empresas do município, estão sendo realizadas na sede da própria APAE.
A programação foi iniciada na sexta-feira (21) com uma palestra proferida por profissionais do NASF e a apresentação do Coral da Escola Maria Iranildes Lôbo. Na segunda (24), os alunos da APAE realizaram uma série de apresentações culturais, foi realizada uma tarde animada com os beneficiários do CRAS Baraúnas e uma exposição dos trabalhos da Oficina Terapêutica da APAE. Nesta terça (25), os alunos do CEMNAS/COC realizaram apresentações, assim como os atletas da ASKADE (Karatê).
Nesta quarta (26), os alunos do CEEP realizam apresentações de dança e teatro; e os alunos da Escola Nice Públio vão apresentar a Dança Mamulengo. Na quinta (27), os alunos da Escola Airton Viana vão apresentar o Coral de Flautas; e os alunos das escolas Monteiro Lobato e Paulo Freire vão apresentar o Projeto Juventude e Ação (Boxe).
Encerrando a programação, na sexta-feira (28), os alunos da ENSF e Colégio Getúlio Vargas vão realizar apresentações culturais. Será realizado ainda o sorteio de prêmios, realização de brincadeiras e será servido um delicioso lanche. Várias empresas e instituições estão apoiando a realização do evento.
Mais uma oportunidade de se profissionalizar através de cursos de capacitação oferecidos em parceria com a Prefeitura Municipal
O programa Qualifica Bahia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Caetité, está oferecendo dois cursos de profissionalização: Manutenção de Redes (noturno) e Mecânico de Manutenção de Máquinas em Geral (matutino). São 20 vagas para cada curso. Os interessados devem procurar Adelice, no Centro de Capacitação Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, na Rua Nilo Peçanha, ao lado do Clube da INB. No ato da inscrição é preciso que os interessados estejam munidos com as cópias do RG, CPF, comprovante de residência atual e cópia do cartão do Bolsa Família (NIS). Mais informações através do telefone (77)3454-2613, com Adelice ou (77)9198-2967, com Donizete Moreira Soares, coordenador dos cursos em Caetité.
O objetivo é executar medidas que amenizem os efeitos do longo período de estiagem
Com o objetivo de ampliar a autonomia do sistema de abastecimento de água o SAAE de Igaporã perfurou mais três poços artesianos na região do Sapé. O objetivo é executar medidas que amenizem os efeitos do longo período de estiagem. Além da perfuração de poços, vem investindo também na substituição de bombas d’água, manutenção e limpeza dos poços antigos. As iniciativas aumentaram a autonomia do sistema de abastecimento da zona urbana do município em aproximadamente 90 mil litros de água por hora.
Apesar dessas medidas o sistema de rodízio na distribuição de água para os bairros continuará. Além do longo período de estiagem, o aumento do consumo causado pela alta significativa da população residente na zona urbana pelas empresas que trabalham na construção de um novo parque eólico também interferiu para racionamento.
A colaboração e conscientização da população são imprescindíveis para garantir a economia e uso consciente da água. Mudanças de hábitos simples colaboram e muito como não utilizar mangueiras para lavar carros e calçadas. Nesse caso, o balde e a vassouras podem ser os substitutos ideais. Outras medidas com retorno garantido são a o uso de máquinas de lavar roupa na sua capacidade máxima, banhos mais rápidos, reaproveitar a água da máquina de lavar para fazer a limpeza de quintais e sempre verificar as instalações internas do imóveis para constatar possíveis vazamentos que possam aumentar o consumo da residência.
O anúncio foi feito durante o 28º Fórum [B+], que conta com a presença de artistas baianos (Fotos: Manu Dias/ GOVBA)
Em discurso emocionado, num Teatro Castro Alves lotado, o governador Rui Costa afirmou que os dois principais pilares da sociedade são a família e a educação. Rui já visitou 109 escolas na Bahia e garantiu que continuará a caminhada, mas é preciso a participação da sociedade para fortalecer a educação e construir uma sociedade mais justa e mais igual. Rui aproveitou a ocasião para lançar o selo "Amiga da Educação ", que será concedido às empresas que investirem nas escolas públicas.
O anúncio foi feito durante o 28º Fórum [B+], na manhã desta terça-feira (25), que conta com a presença de artistas baianos que têm iniciativas que transformam a sociedade, como Margareth Menezes e Carlinhos Brown, e cerca de mil alunos da rede estadual de ensino. O encontro dedica esta edição ao projeto Educar para Transformar como forma de ajudar na criação de uma rede de parcerias entre empresários, escolas e famílias.
A parceria com o setor empresarial é um dos eixos centrais do Pacto Pela Educação do Governo do Estado. Exemplos de como organizações podem ajudar a melhorar a qualidade de ensino nas escolas baianas estão sendo apresentados no teatro. No fórum, Rui também disse acreditar que o voluntariado seja essencial para o fortalecimento da educação.
Édio parabenizou os guardas pela forma como lutaram para obter o reconhecimento do seu direito (Foto: Luís Gustavo/Sertão Hoje)
Na última sessão da Câmara de Brumado, realizada na segunda-feira (24), o Vereador Édio Pereira parabenizou os guardas municipais pela forma como lutaram, em parceria com o Sindicato da categoria, para obter o reconhecimento do seu direito ao recebimento do adicional de periculosidade. Na oportunidade, o Vereador enfatizou que recebeu convites para participar da reunião com o executivo, mas que não pode estar presente por motivo de viagem. Édio destacou ainda que a luta agora é dos Agentes de Trânsito, que no seu entendimento também fazem jus ao recebimento do Adicional de Periculosidade, tendo em vista que alguns deles utilizam moto para se locomover. O Vereador se colocou à disposição da categoria para intermediar as negociações com o executivo municipal.
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