A decisão foi tomada após intensas negociações e o anuncio foi realizado no auditório do Lavoisier, na tarde desta terça-feira (02) (Foto: Guto Bernardes/Sertão Hoje).
O pré-candidato a prefeito de Brumado, Dr. Alessandro Lôbo, realizou uma reunião para anunciar Carlinhos Moura como vice na sua chapa para disputas eleitorais. A decisão foi tomada após intensas negociações e o anuncio foi realizado no auditório do Lavoisier, na tarde desta terça-feira (02). Em sua fala, Alessandro Lôbo disse que tem muito para aprender com Carlinhos, enfatizando que está muito contente com a parceria, pois a junção de idéias irá permitir que Brumado vá para frente. Já Carlinhos Moura destacou que o projeto de governo da parceria visa Brumado em primeiro lugar, sempre buscando uma cidade que pode se tornar digna, justa e de todos.
O evento, que será realizado entre os dias 04 e 06 de agosto, reunirá especialistas de todo o país (Foto: Reprodução).
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia está entre as instituições que apoiam o Fórum Brasil de Direito Eleitoral, que será realizado entre os dias 04 e 06 de agosto, no Hotel Othon Palace, em Ondina. O evento reunirá especialistas de todo o país, entre os quais ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral, juízes membros de tribunais regionais eleitorais, juristas, professores e parlamentares, além de advogados que atuam junto ao TSE e nos TREs, na defesa de partidos políticos e em campanhas eleitorais. O evento é uma realização da Escola Superior de Advocacia da OAB/Ba e da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Bahia, e conta também com o apoio institucional do Tribunal Regional Eleitoral baiano, União dos Municípios da Bahia (UPB), Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Eleitoral na Bahia, entre outras instituições. O fórum de debates será direcionado de forma especial aos pré-candidatos a prefeito e vereador, seus assessores, advogados que atuam na área eleitoral, membros e servidores do Judiciário eleitoral e Ministério Público Eleitoral. No evento, além das palestras e debates, também ocorrerá o lançamento de livros da autoria dos seus participantes.
Os atendimentos serão feitos na Praça Deoclides Pereira Dias (Praça de Feira), das 8h às 17h (Foto: Reprodução).
Nesta quarta-feira, 03 de agosto, o município de Guajeru receberá a visita do SAC Móvel – Serviço de Atendimento ao Cidadão. Os atendimentos serão feitos na Praça Deoclides Pereira Dias (Praça de Feira), das 8h às 17h. Serão oferecidos os seguintes serviços: emissão de Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes Criminais, Recadastramento de Pensionistas e Ouvidoria Geral do Estado.
Na primeira etapa, destaque para equipe Clínica AMA/14 Bis, que concluiu o percurso de 24 quilômetros em 41'02
A Associação de Ciclistas da Serra Geral está promovendo a Volta Ciclística de Guanambi. Em sua primeira edição, o evento está servindo como teste, visando a futura realização de eventos ciclísticos de médio e grande porte. Estão previstas a realização de quatro etapas, sendo que a primeira já foi realizada neste mês de julho, constituindo-se de uma competição de contra-relógio por equipes. Nesta etapa, cada equipe deveria ser formada, no mínimo, por três atletas, contando como o tempo da equipe o terceiro melhor registrado. Nesta etapa, destaque para equipe Clínica AMA/14 Bis, que concluiu o percurso de 24 quilômetros em 41'02". Os tempos obtidos por todos os atletas foram registrados e serão usados no somatório que definirá a classificação final.
A segunda etapa da competição terá 72 quilômetros e será disputada no trecho Guanambi X Matina X Guanambi. Nesta etapa, os ciclistas serão classificados pelo tempo de prova e também pela pontuação obtida ao longo do percurso, da mesma forma que em competições internacionais de ciclismo de estrada. Na última segunda-feira (01), foi realizado um treinamento visando a realização da segunda etapa da Volta Ciclística de Guanambi. Doze ciclistas percorreram os 54 quilômetros do trecho Guanambi X Comunidade de Poções X Guanambi, situada na estrada que interliga os municípios de Matina e Guanambi.
A Associação de Ciclistas de Serra Geral representa o grupo de ciclistas de Guanambi, Caetité, Candiba e cidades circunvizinhas, tendo como intuito promover a prática do ciclismo na região. Para cumprir esta finalidade, já organizou, no primeiro semestre deste ano, uma Ecotrilha entre os ciclistas praticantes da modalidade Mountain Bike. Para este semestre, um dos objetivos está sendo cumprido com a realização da Volta Ciclística de Guanambi para os ciclistas da modalidade speed. O Presidente da Associação, Sérgio Braga, salienta que ‘o empenho de cada ciclista tornará a Associação mais forte a cada ano’ e já incluiu como meta a colocação de placas de advertência aos motoristas em trechos utilizados rotineiramente pelos ciclistas.
A coligação 'O Melhor para Barra da Estiva' terá como candidata a prefeita Ana Lúcia Aguiar Viana (Dona Lúcia) e como candidata a vice-prefeita Eliene Machado Ribeiro.
No último domingo (31), no Centro Cultural e Biblioteca Municipal Arnóbia de Souza Pires Fernandes, localizada na Praça Melquiades Caires, foram realizadas as convenções do Partido da República (PR), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido da Social Democrático (PSD) e Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Na oportunidade, os quatro partidos celebraram uma coligação partidária visando a disputa das eleições majoritárias. A coligação 'O Melhor para Barra da Estiva' terá como candidata a prefeita Ana Lúcia Aguiar Viana (Dona Lúcia) e como candidata a vice-prefeita Eliene Machado Ribeiro. Os quatro partidos também celebraram uma coligação, visando a disputa das eleições proporcionais, que se denominará 'PR-PSB-PSD-PSDB'. Na oportunidade foram definidos os nomes e os números dos vinte candidatos da coligação, que disputarão uma vaga no legislativo municipal.
Na ocasião, serão definidas as coligações majoritária e proporcional, com as escolhas dos candidatos a Prefeito, e vice-prefeito e Vereador.
Nesta quarta-feira, dia 03 de Agosto, serão realizadas as convenções de oito partidos: Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democratas (DEM), Partido Trabalhista Nacional (PTN), Partido Social Democrático (PSD), Partido Social Liberal (PSL), Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e Partido da Mulher Brasileira (PMB). O evento será realizado no plenário da Câmara de Vereadores de Brumado, a partir das 19 horas. Em convite encaminhado para a nossa redação, os diretórios municipais convidam seus dirigentes, filiados, simpatizantes e população em geral para a Convenção, que oficializará a candidatura do médico e atual presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Alessandro Lôbo para Prefeito de Brumado. Na ocasião, será conhecido ainda o nome que irá compor a chapa como candidato a vice-prefeito e os nomes dos candidatos que disputarão uma vaga no legislativo municipal.
O presidente do TCM-BA, Conselheiro Francisco Andrade Netto, apresentou a lista ao PRE/BA e ao TRE-BA no dia 27 de julho (Foto: Reprodução).
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), o Conselheiro Francisco Andrade Netto, apresentou à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no dia 27 de julho, a lista dos gestores públicos que tiveram as contas de gestão rejeitadas nos últimos oito anos. O documento foi entregue pelo presidente do TCM-BA em encontro ocorrido no gabinete do presidente do TRE-BA, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, com a presença do procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello. De acordo com o TCM, são cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios. A entrega da lista por parte do órgão ocorreu antes do prazo legal, que seria dia 15 de agosto (conforme Lei nº 9.504/1997).
A entrega dos nomes segue o determinado pelo artigo 11, parágrafo 5º da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), que determina a divulgação de quem teve as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente. Esses gestores correm o risco de não poderem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. É com base nessa listagem que a Justiça Eleitoral, por conta própria ou mediante provocação pelo Ministério Público Eleitoral ou partidos políticos, coligações e candidatos, pode declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos. A impugnação do registro de candidatura neste caso ocorre com base na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), que foi atualizada pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).
Também foi firmado por Ruy Mello, Mário Hirs e Andrade Netto, um termo de cooperação técnica entre os órgãos, visando ao acesso comum às informações sobre os agentes públicos inelegíveis. O objetivo é o intercâmbio de conhecimentos, experiências, rotinas, sistemas e técnicas de trabalho referentes ao cruzamento de dados com repercussão na área eleitoral, relacionadas às decisões proferidas pelo TCM, contemplando, em especial, os agentes públicos com contas rejeitadas.
A tarifa refere-se a uso de água e amortização de investimentos feitos pelo Governo Federal na implantação da infraestrutura de irrigação de uso comum dos perímetros (Foto: Reprodução).
Uma Portaria publicada pelo Ministério da Integração Nacional (MI) no Diário Oficial da União (DOU), do dia 1º de agosto, prorrogou para 30 de setembro o prazo para parcelamento de débitos vencidos da tarifa K1 de produtores dos perímetros de irrigação da Codevasf. A tarifa K1 refere-se a uso de água e amortização de investimentos feitos pelo Governo Federal na implantação da infraestrutura de irrigação de uso comum dos perímetros. Dos cerca de 15 mil produtores de perímetros da Codevasf, aproximadamente 10 mil serão beneficiados pela medida em Sergipe, Alagoas, Bahia, Pernambuco e Minas Gerais. Débitos de titulação de lotes também poderão ser negociados no período.
Para aderir à renegociação de débitos, os agricultores precisam comparecer ao Setor de Cobranças da Superintendência Regional da Codevasf ou ao Escritório de Apoio Técnico da Companhia de sua região, de segunda a sexta-feira, no horário comercial. Pessoas físicas devem portar os seguintes documentos originais e respectivas cópias: Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência. Pessoas jurídicas, por sua vez, devem apresentar cópia do Contrato Social, Estatuto ou Ata que identifique representantes legais, além de Carteira de Identidade e CPF do representante legal ou procurador.
No local, o irrigante (pessoa física ou jurídica) deve preencher requerimento de parcelamento de débito e apresentar declaração de inexistência de ação judicial ou de embargos referentes à tarifa K1. Ou, na existência desses, declaração de desistência ou renúncia, devidamente comprovadas por meio de cópia da petição protocolizada em Cartório Judicial. Em seguida, o processo de renegociação do produtor será submetido à direção da Codevasf. Os limites mínimos para as parcelas são de R$ 100 (pessoa física) e R$ 500 (pessoa jurídica). Os débitos poderão ser divididos em até 60 parcelas mensais. Os agricultores que não aderirem à renegociação dentro do prazo estipulado poderão regularizar os débitos vencidos de K1 apenas por meio de quitação integral. Aqueles que não procurarem a Codevasf poderão ter as dívidas executadas na Justiça e correrão o risco de ter o fornecimento de água suspenso e o lote retomado, conforme prevê a nova lei de irrigação.
De acordo com a Saeb, o montante arrecadado será revertido para a conta única do Tesouro Estadual (Foto: Reprodução).
O leilão de bens públicos oriundos de propriedades desativadas do Estado, promovido pela Secretaria da Administração (Saeb), arrecadou quase o dobro da expectativa inicial. Ao final do certame, os 195 lotes arrematados – entre carros, móveis, equipamentos, máquinas e outros - somam R$ 1.135.560. O leilão foi realizado na última sexta-feira (29), em Salvador, no Hotel Sol Barra, situado no Porto da Barra. De acordo com a Saeb, o montante arrecadado será revertido para a conta única do Tesouro Estadual. Os bens deste leilão serão isentos do ICMS, de acordo com a Instrução Normativa nº 021, de 11.02.92, do Departamento de Administração Tributária (DAT), da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Em 2016, os leilões promovidos pela Saeb arrecadaram R$ 3.266.305. Os leilões estaduais integram as ações para a qualificação do gasto público com o objetivo de combater o desperdício na máquina estadual, investindo os valores economizados no reaparelhamento da estrutura administrativa. Cabe à Saeb alienar os bens desativados do Estado, conforme artigo 7º do Decreto nº 9.461 de 20 de junho de 2005, embora unidades da administração indireta também possam realizar leilões. Os bens são considerados inservíveis quando o custo de manutenção é mais caro para o Estado do que investir na compra de um novo bem.
O evento iniciou às 8h de hoje, no auditório da Prefeitura Municipal, e se estenderá até as 17h20min do mesmo dia (Foto: Guto Bernardes/Sertão Hoje).
Nesta terça-feira (02), o Tribunal de Contas dos Municípios está em Brumado realizando ações de incentivo às compras públicas por meio das micro e pequenas empresas, com foco na legislação vigente, na transparência e no controle social. O evento, que se iniciou às 08h e se estenderá até as 17h20min, está sendo realizado no auditório da Prefeitura Municipal, com a participação de micro e pequenos empreendedores, além dos secretários Miguel Lima Dias (Secult), Acácia Gondim (Educação) e Cláudio Feres (Saúde). A ação é fruto de uma parceria estabelecida entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia (SEBRAE/BA), através da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (UPPDT) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), por intermédio da Escola de Contas do TCM/BA.
O principal objetivo é difundir a Lei Complementar nº 123/2006 – alterada pela lei Complementar nº 147/2014, que institui o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPE) nas contratações públicas municipais. Também estimulando sua implementação e implantação pelos municípios baianos, por meio da realização de capacitações em compras governamentais, inclusive do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, visa apresentar à sociedade a estrutura do TCM/BA e as ferramentas disponíveis para o controle social e a transparência, no intuito de romper as barreiras do desconhecimento, principalmente daqueles que não lidam na atividade de controle externo.
O evento conta com a participação do diretor adjunto da Escola de Contas dos TCM-BA, Adelmo Guimarães; da diretora de Controle Externo, Karina Menezes Franco; inspetor Regional da 4ª IRCE, Charles Amsterdam Teixeira e da ouvidoria, João Augusto Dantas Ribeiro. Durante o evento também serão realizados debates.
A ação conta com a participação de micro e pequenos empreendedores, além dos secretários Miguel Lima (Esportes), Acácia Gondim (Educação) e Cláudio Feres (Saúde).
A apresentação da Quadrilha Busca-pé será no dia 10 de agosto, como programação dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.
A Quadrilha Junina Busca-Pé, do município de Caculé, no interior da Bahia, se apresentará na tarde do dia 10 de agosto, como programação dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. A quadrilha irá levar parte da tradição nordestina em movimentos sincronizados e de grande beleza, cores e muita alegria, que foram apresentados nas festividades juninas deste ano na Bahia. A apresentação irá abordar o tema: ‘Meu Cordel Encantado é o sertão, aqui é o meu lugar! O sertão é do tamanho do mundo, o sertão é dentro da gente!’. A apresentação acontecerá na Casa Brasil, espaço montado na Praça Mauá, no centro do Rio de Janeiro, com a missão de levar referências e experiências de todo o Brasil durante Olimpíadas Rio 2016. Entre os dias 4 de agosto e 18 de setembro, a Casa irá expor a diversidade cultural e esportiva do País, além de buscar atrair investimentos externos e fechar negócios, aproveitando o momento em que o mundo está voltado para o Brasil e também divulgar os inúmeros excelentes destinos turísticos brasileiros aos visitantes. Pelo local passarão chefes de estados, jornalistas, atletas e turistas do mundo inteiro. O convite para a o grupo Busca-Pé partiu da Organização da Casa Brasil, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), em composição interministerial.
A oficina iniciará às 9h da manhã e se estenderá até às 22h, para dar suporte aos proponentes que precisarem de acompanhamento na realização do seu projeto.
Nesta terça-feira (02), o Representante Territorial de Cultura do Sertão Produtivo, Jardiel Alarcon, estará na secretaria de Cultura de Caetité para realizar uma oficina de orientação para elaboração de projetos culturais. A ação é destinada aos interessados em concorrer aos editais lançados pela Secretaria Estadual de Cultura. A oficina iniciará às 9h da manhã e a novidade é que se estenderá até às 22h, para dar suporte aos proponentes que precisarem de acompanhamento na realização do seu projeto. Esta iniciativa pode fazer a diferença para grupos culturais de vários segmentos artísticos.
A convenção acontecerá no dia 03 de agosto, às 18:30, na Câmara de Vereadores (Foto: Reprodução).
O Partido Republicano Brasileiro (PRB) em Brumado realizará, no dia 03 de agosto, sua convenção municipal para escolha dos candidatos à disputa eleitoral do município. O evento acontecerá às 18:30, na Câmara de Vereadores. No ato, serão discutidos assuntos importantes como: deliberação sobre coligação partidária para eleição majoritária e proporcional, com discussão para aprovação do nome da coligação, se houver; escolha de candidato a prefeito e vice-prefeito; escolha de candidatos a vereador; sorteio dos respectivos números para candidatos a vereador e outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.
20 bandidos fortemente armados chegaram à cidade e efetuaram disparos contra a guarnição local da polícia, dirigindo-se a agência logo após a ação.
Na madrugada de hoje, dia 1º de agosto, a agência do Banco do Brasil de Abaíra foi alvo de um ataque com explosivos. Segundo informações, cerca de 20 bandidos fortemente armados chegaram à cidade e efetuaram disparos contra a guarnição local da polícia. Logo após se dirigiram à unidade do BB, onde explodiram os caixas e o cofre. A estrutura da agência ficou bastante danificada, trazendo risco para as famílias que moram no andar superior, mas ninguém ficou ferido. Nenhum bancário ou cliente foi feito refém durante a ação. Somente este ano, a Bahia já soma 59 registros de ataques a bancos, entre explosões, assaltos, arrombamentos e sequestros.
O evento acontecerá no dia 02 de agosto, no auditório da Prefeitura Municipal, dás 8:00 às 17:20.
O Tribunal de Contas dos Município (TCM) realizará, amanhã (02), palestras de Incentivo às Compras Públicas nas Micro e Pequenas Empresas em Brumado. O evento acontecerá no auditório da Prefeitura Municipal, dás 8h às 17h20min. Os palestrantes serão: Adelmo Guimarães, diretor adjunto da Escola de Contas dos TCM-BA; Karina Menezes Franco, diretora de Controle Externo; Charles Amsterdam Teixeira, inspetor Regional da 4ª IRCE; João Augusto Dantas Ribeiro, ouvidoria. Durante a ação também serão realizados debates.
