A medida, que visa facilitar a adesão dos servidores estaduais, dependentes e agregados, será implantada no dia 1º de setembro.
Servidores públicos do estado da Bahia, ativos ou inativos, com residência em um dos municípios baianos onde não há unidades do Posto Planserv, poderão solicitar a inclusão no plano por e-mail. A medida, que visa facilitar a adesão dos servidores estaduais, dependentes e agregados, será implantada no dia 1º de setembro, quando os interessados poderão utilizar o e-mail [email protected] para essa finalidade. Ao enviar um e-mail para este endereço solicitando a inclusão, os interessados devem anexar os documentos digitalizados, como RG do titular, comprovante de residência e formulário de movimentação cadastral preenchido, disponível no módulo ‘Beneficiários’, na aba ‘Formulários’, no site do Planserv. O requerimento será confirmado automaticamente com uma mensagem de resposta para o requerente. Quando a Central de Relacionamento confirmar que há adequação documental e que a solicitação atende aos critérios de inclusão de beneficiários, o processo será concluído. Apenas se houver alguma pendência, o titular será informado também por e-mail. Para conferir a lista completa de quem pode se tornar beneficiário, basta acessar a seção ‘Quem pode participar’, disponível no módulo ‘Beneficiários’ no site do Planserv www.planserv.ba.gov.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 0800 56 6066 (ligações de telefone fixo) e (71) 3402-3700 (ligações de celular).
Com investimento de R$ 5,6 milhões, a UPA deve contribuir significativamente para descentralizar a assistência de baixa complexidade e descongestionar o HGVC.
Uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a maior do interior da Bahia até então, foi inaugurada ontem (22), pelo governador Rui Costa, em Vitória da Conquista. A unidade funcionará em tempo integral e terá capacidade de até 450 atendimentos diários. Somadas a obra e os equipamentos, a UPA teve um investimento de R$ 5,6 milhões. A obra deve contribuir significativamente para descentralizar a assistência de baixa complexidade e descongestionar o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), concentrando os atendimentos de urgência e emergência. As instalações no Bairro Jardim Alvorada foram visitadas pelo governador, que elogiou a estrutura e reforçou a importância da entrega. A unidade de saúde fez parte de uma série de ações realizadas pelo Governo do Estado no município, como a autorização de convênio para produção de medicamento para tipos de câncer, a entrega de viaturas para a polícia e a liberação de funcionamento para o conjunto penal da cidade.
A unidade funcionará em tempo integral e terá capacidade de até 450 atendimentos diários.
A unidade do SAC Móvel ficará estacionada no centro de Livramento, na Pça Coronel Zezinho Tanajura, para facilitar o deslocamento dos usuários (Foto: Reprodução).
Nos dias 03 e 04 de setembro, a unidade itinerante do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) estará na cidade de Rio de Contas. Os atendimentos serão realizados das 8h às 18h. A unidade oferece serviços como: emissão da carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), antecedentes criminais, recadastramento de pensionistas e Ouvidoria Geral do Estado. Para mais informações basta acessar o site do órgão www.sac.ba.gov.br ou ligar para o 0800-071-5353. A unidade do SAC Móvel ficará estacionada na Praça da Matriz para facilitar o deslocamento dos usuários.
O promotor Millen Castro disse que vai buscar reparação em juízo por danos morais, resultantes dos dias de mau funcionamento da agência.
A direção do Banco do Brasil tratou com eloquente desprezo os clientes e a população em geral de Livramento de Nossa Senhora, após o assalto sofrido pela agência local, em dezembro de 2015. Ignorou até mesmo ofícios do Ministério Público, cobrando uma solução, em atendimento a uma representação feita pela Loja Maçônica da cidade, subscrita pelo advogado Guto Rodrigues Tanajura. Os ladrões haviam explodido o cofre e os caixas eletrônicos da agência, que ficou sem qualquer condição de funcionar. Depois de alguns dias, foram reabertos precariamente e com horário reduzido. Além do horário reduzido nos terminais, os clientes também se queixam da falta de numerário e dificuldades para acessar a determinados tipos de operações. Foi imposta restrição até para se entrar na agência, e isso já dura nove meses. A explicação dos dirigentes da instituição financeira seria a burocracia do processo de aquisição e instalação de novos equipamentos.
Diante da situação, o Ministério Público converteu a providência administrativa em inquérito civil, iniciado com uma audiência pública realizada no último dia 18, na Câmara de Vereadores. Com o inquérito civil, o superintendente regional do Banco, Eliezio Ferreira Vasconcelos, presente na audiência pública, sacou de sua pasta executiva a solução. ‘Recebi hoje esta autorização da diretoria para colocar a agência em pleno funcionamento nos próximos 15 dias’, disse Eliezio mostrando o papel. No entanto, o promotor Millen Castro disse que, mesmo com a volta do funcionamento normal, vai buscar reparação em juízo por danos morais, resultantes dos dias de mau funcionamento da agência. Fonte: O Mandacaru.
A unidade do SAC Móvel ficará estacionada no centro de Livramento, na Pça Coronel Zezinho Tanajura, para facilitar o deslocamento dos usuários (Foto: Reprodução).
De 31/08 a 01/09, a unidade itinerante do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) estará em Livramento de Nossa Senhora. Os atendimentos serão realizados das 8h às 18h. A unidade oferece serviços como: emissão da carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), antecedentes criminais, recadastramento de pensionistas e Ouvidoria Geral do Estado. Para mais informações basta acessar o site do órgão www.sac.ba.gov.br ou ligar para o 0800-071- 5353. A unidade do SAC Móvel ficará estacionada no centro de Livramento, na Pça Coronel Zezinho Tanajura, para facilitar o deslocamento dos usuários.
O aplicativo e as atualizações já estão disponíveis de forma gratuita no Google Play e na App Store.
O Tribunal de Contas dos Municípios promoveu novas atualizações no aplicativo Portal do Gestor e liberou o acesso às informações para o público em geral. Agora, além dos gestores, qualquer pessoa poderá acompanhar por meio do aplicativo os gastos com pessoal, saúde e educação dos municípios baianos. Os usuários também terão acesso ao Diário Oficial Eletrônico do TCM e serão notificados sempre que houver qualquer modificação nos dados apresentados. O App foi lançado no início deste ano com o objetivo de auxiliar os gestores municipais no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos índices constitucionais, além de permitir que a população exerça um acompanhamento mais efetivo das despesas promovidas em seu município. O sistema é alimentado a partir de dados fornecidos pelas próprias Prefeituras, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), antes de serem auditados pelo TCM, e servem como orientação para os gestores. Em relação aos gastos com pessoal, o aplicativo emite alertas de acordo com os percentuais alcançados. Quando o total de despesa atinge o percentual de 48,60% da receita, um alerta de cor é emitido. Acima de 51,30% (no limite prudencial), outro alerta é sinalizado. E acima de 54%, com a cor vermelha em destaque, o prefeito é avisado que os gastos superam o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e que deve adotar de imediato medidas para reduzir a despesa para não sofrer punições legais. O aplicativo e as atualizações já estão disponíveis de forma gratuita no Google Play, para aqueles que utilizam smartphone com sistema androide, e na App Store para aqueles que usam o sistema IOS.
O evento foi realizado no Fórum Dr. Duarte Moniz, em Brumado, onde foram debatidas as ações de segurança que serão tomadas no período de campanha.
Na última sexta-feira (19), o Juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, e o promotor eleitoral Ruano Fernando estiveram em audiência com os representantes das polícias civil e militar de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras. O evento foi realizado no Fórum Dr. Duarte Moniz, em Brumado, onde eles debateram as ações de segurança que serão tomadas no período de campanha, nos três municípios que compõem a comarca. O juiz falou sobre a importância das ações conjuntas entre o judiciário e as polícias no que se refere à promoção da segurança e à ordem nos municípios no período. O magistrado disse ainda que a população tem colaborado com a promoção da paz nos últimos anos de eleições. Ele acredita que neste ano não será diferente, pois há uma atmosfera maior de respeito, o que corrobora com os trabalhos das instituições.
O mutirão acontecerá na sede da Defensoria em Brumado, das 8h às 17h.
Na próxima segunda-feira (29), Brumado será o próximo município a se beneficiar da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. A campanha, que realiza gratuitamente exames de DNA para reconhecimento de paternidade, é desenvolvida durante todo o ano em todas as comarcas onde a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) está presente e intensificada sempre no mês dedicado aos pais. Os interessados deverão comparecer à sede da Defensoria em Brumado, localizada na Rua Rio de Contas, nº 459, no Bairro Monsenhor Fagundes, das 8h às 17h. Os documentos necessários são: comprovantes de residência (mãe, filho e provável pai), RG e CPF (mãe e provável pai), certidão de nascimento do filho ou declaração de nascido vivo.
Após a coleta do material, mães e supostos pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta (pensão alimentícia, guarda, entre outras). De acordo com a defensora pública Luciana Andrade, as partes deverão estar de acordo sobre a realização do exame e nesta Ação não serão realizados exames pós-morte. O investigante (filho) deverá ter residência nos municípios de Brumado, Aracatu ou Malhada de Pedras.
O escritor foi contemplado no 5º Concurso Nacional de Poesias, promovido pela Rede de Farmácias Pague Menos.
Paulo Esdras, membro da Academia de Letras e Artes de Brumado (ALAB), foi contemplado no 5º Concurso Nacional de Poesias, promovido pela Rede de Farmácias Pague Menos. Os livros publicados foram entregues ao escritor na filial de Brumado, contendo a poesia que ficou entre as 100 melhores do país. ‘Com grande alegria fui receber as obras. Fico satisfeito por levar o nome de Brumado e da ALAB nesta trilha literária tão disputada dos concursos nacionais’, celebrou Esdras. Em 2015, o escritor já havia sido premiado no Concurso Nacional do SESC duas vezes, com uma poesia e com uma crônica. Ainda no mesmo ano, Paulo Esdras também foi premiado no Concurso Estadual ‘Mapa da Palavra’ com quatro de suas poesias.
A empresa pede a população para que evite brincar próximo à linha férrea e fique atenta aos dizeres ‘Pare, Olhe, Escute’ (Foto: Reprodução).
O jogo Pokémon Go chegou como um fenômeno no Brasil e conquistou muita gente. Mas, apesar de todo o frisson causado pelo game, é preciso tomar alguns cuidados na hora de sair caçando monstrinhos por aí. Pensando nisso, a VLI, empresa que administra a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), com mais de 7.200km de trilhos, orienta crianças e adultos adeptas ao jogo para que evitem brincar próximo à linha férrea. Normalmente a VLI já faz, junto a toda população, campanhas de segurança que abordam a importância da adoção de um comportamento seguro diante da ferrovia. As principais orientações da empresa são: evitar brincar ou andar pela linha férrea, respeitar sempre a sinalização e ficar atento ao conceito ‘Pare, Olhe, Escute’, que ressalta os cuidados a serem adotados numa travessia de linha férrea.
Esses cuidados ganham ainda mais importância levando em consideração à distração que o jogo causa nas pessoas. ‘Pedimos às pessoas para que, quando estiverem próximas à ferrovia sigam as dicas de segurança e guardem suas pokebolas para utilizarem em algum lugar seguro. A travessia de uma linha férrea requer atenção e cuidado’, alerta o gerente de segurança da empresa, Marcelo Augusto Ferreira. Além disso, a VLI disponibiliza um canal direto de comunicação da empresa com a população, o Alô VLI. O número é 0800 022 1211 e a ligação é gratuita. Por ele, é possível obter informações, enviar solicitações, fazer reclamações, elogiar ou registrar seu comentário relacionado às operações da VLI.
Na residência do indivíduo foram encontrados 06 cartuchos calibre 38 e certa quantia em dinheiro, que pode ter sido produto de desvios no caixa de uma empresa.
Investigadores da Polícia Civil, em cumprimento a Mandado de Busca domiciliar, no Bairro Santa Teresa, efetuaram a prisão em flagrante de Wallas Rocha Dias Silva, de 25 anos. Na residência do indivíduo foram encontrados 06 cartuchos calibre 38 e certa quantia em dinheiro, que pode ter sido produto de desvios no caixa de uma empresa localizada na cidade de Brumado. O indivíduo foi autuado em flagrante delito, pelo Delegado Cláudio Marques, pela prática de posse irregular de munição e permanecerá preso à disposição da Justiça. Vale salientar que Wallas já respondera a procedimentos criminais por receptação qualificada e tentativa de homicídio.
Toda a programação é gratuita, com exceção das megapalestras, que requerem um investimento de R$ 30 (Foto: Reprodução).
A Semana de Capacitação Empresarial, realizada pelo Sebrae, acontecerá entre os dias 29 de agosto e 3 de setembro nos municípios de Brumado, Guanambi, Ipiaú, Itapetinga, Jequié, Livramento de Nossa Senhora e Vitória da Conquista. O evento oferecerá mais de 2,7 mil vagas na região sudoeste. Os empreendedores terão acesso a palestras, cursos, seminários, clínicas tecnológicas, workshops e oficinas. Toda a programação é gratuita, com exceção das megapalestras, que requerem um investimento de R$ 30 e serão ministradas pelos especialistas Fernando Kimura e Salete Lemos. A programação já está disponível no site da Semana Sebrae e as vagas são limitadas. Os interessados podem se inscrever na loja virtual do Sebrae. As capacitações incluem temas como cenários econômicos, marketing e vendas, competitividade, design, finanças, gestão empresarial, inovação e liderança.
O volume máximo permitido é de 70 decibéis, então, qualquer um que ultrapassar esse limite será penalizado e o equipamento será apreendido (Foto: Reprodução).
A Promotoria Pública e a Comarca de Justiça de Brumado estão adotando a linha de Tolerância Zero contra a prática sonora na cidade. Alguns apontam que a metodologia seria aplicada devido ao período eleitoral, mas engana-se quem teve esse pensamento. Bem antes, com chegada do promotor Dr. Ruano Leite, o combate a esta prática, ainda muito comum na cidade, estava com os dias contados, já que foram prometidas ações enérgicas para coibir os abusos. Na atual legislação, o volume máximo permitido é de 70 decibéis, então, qualquer um, seja dentro de casa, no carro ou até em caixas avulsas que ultrapassar esse limite será penalizado e o equipamento será apreendido. Outra ação contundente nesse sentido é a atuação nos bares e restaurantes da cidade, que costumam ter música ao vivo, as apresentações terão que se encerrar às 22h. Outro alerta é para o costume dos brumadenses saírem com carros pelas ruas com verdadeiros paredões em volume alto, pois os veículos podem ser apreendidos caso seja contatado o desrespeito a lei. Os carros que foram devidamente autorizados pela Justiça Eleitoral a fazer a propaganda eleitoral dos seus candidatos, pelo menos até o momento, se mostram totalmente conscientes e vêm obedecendo às normas. Fonte: 97News.
O grupo de trabalho é resultado de tratativas do 1º Encontro do Comitê da bacia do São Francisco com MPF.
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Público, do Ministério Público Federal (MPF), decidiu, na última terça-feira (09), criar um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de construir estratégias para a preservação ambiental da Bacia do São Francisco. A criação do GT foi definida no encerramento do 1º Encontro do Comitê da Bacia do São Francisco com membros do MPF. Composto por procuradores da República de sete estados, o GT vai acompanhar a implementação do plano de revitalização do rio São Francisco com foco nas recomendações do Tribunal de Contas da União. Na terça-feira, o governo federal anunciou a revitalização do São Francisco, com a previsão de investimentos iniciais de mais de R$ 900 milhões.
Os objetivos estratégicos de atuação do GT contemplam, ainda, a garantia da execução dos instrumentos de gestão de recursos hídricos do rio São Francisco e dos afluentes que integram e alimentam a bacia. Além do apoio para a implementação da Fiscalização Preventiva Integrada em todos os estados que compõem a Bacia Hidrográfica. O FPI é um programa que reúne diversos órgãos públicos na prevenção e combate a degradação ambiental na região do São Francisco.
‘A criação do GT é um dos exemplo do novo modelo de atuação do MPF na matéria ambiental, dividido por bacias ou biomas’, ressaltou o coordenador da Câmara de Meio Ambiente do MPF, subprocurador-geral da República Nívio de Freitas. O GT será formado pelos procuradores da República Manoel Gonçalves (AL), Carolina Martins (DF), Fernando Túlio (GO), Polireda de Medeiros (PE), Lívia Tinôco (SE), sob coordenação de Antônio Arthur (MG) e Pablo Barreto (BA).
O 2º Encontro de Pregoeiros do Estado reuniu cerca de 70 profissionais que atuam na Secretaria da Saúde, no dia 18, no auditório da Procuradoria Geral do Estado.
O 2º Encontro de Pregoeiros do Estado reuniu cerca de 70 profissionais que atuam na Secretaria da Saúde (Sesab), na última quinta-feira (18), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Responsável por conduzir processos licitatórios na Sesab há nove anos, Luciana Farias fez parte do grupo de aproximadamente 70 profissionais que estiveram presentes no encontro, realizado pela Coordenação Central de Licitação (CCL), vinculada à Secretaria da Administração (Saeb). Para ela, o encontro trouxe informações importantes que vão auxiliar no fluxo dos procedimentos, visto que a Sesab possui uma demanda diferenciada. ‘Nós trabalhamos com processos muito ricos em detalhes e é importante esclarecermos qualquer tipo de dúvidas’, destacou.
O objetivo principal do encontro foi promover o aprimoramento contínuo e a uniformização dos procedimentos licitatórios realizados pela secretaria. O 3º Encontro de Pregoeiros já está agendado para o dia 22 de setembro e será voltado a servidores da Secretaria da Educação. Presente no evento, o assessor técnico da Coordenação de Qualidade do Gasto da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Jurandir Angelim, destacou a importância de se avaliar cuidadosamente as compras do Estado para que sejam feitas com o máximo de critério. ‘Até por entendermos as dificuldades da Sesab, devido à grande demanda que possui, é fundamental disseminarmos boas práticas e reciclarmos o melhor entendimento sobre o gasto público’, afirmou.
A coordenadora de Orientação e Aperfeiçoamento em Licitação, da CCL, Tatiana Amorim, falou sobre o papel do pregoeiro na condução da licitação. Para ela, é fundamental que estes profissionais estejam sempre atualizados quanto às leis, decretos e portarias que implicam no processo. ‘Temos que estar atentos e estudando, pois cada licitação é única’, disse Tatiana. De acordo com a coordenadora-geral da CCL, Liliane Britto, os encontros de pregoeiros serão periódicos com o intuito de estreitar ainda mais o relacionamento com as secretarias. ‘Nós percebemos que são necessários momentos exclusivos com as unidades para discutirmos licitações, pois nosso trabalho é de grande responsabilidade e reflete na sociedade’, ressaltou Liliane.
