A denúncia foi formulada pelos vereadores Floresdete dos Santos e Klézio Harly Correia por irregularidades na contratação da empresa Lopes Serviços Terceirizados em 2015.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (08), julgou procedente denúncia formulada pelos vereadores de Aracatu, Floresdete dos Santos e Klézio Harly Correia, contra o prefeito afastado Sérgio Silveira Maia, em razão de irregularidades na contratação da empresa Lopes Serviços Terceirizados em 2015. O contrato visava a prestação de serviços de limpeza e conservação dos prédios e órgãos da secretaria de Ação Social, ao custo de R$ 487.896,04. Essa empresa também foi investigada pela Polícia Federal na operação batizada “Chronos”. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) para apuração de ato de improbidade administrativa e o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 226.525,68, com recursos pessoais, vez que não foi comprovada a prestação de serviços. O gestor também foi multado em R$ 20 mil.
Segundo os vereadores, pelo menos 15 escolas do município, indicadas na lista de pagamento da empresa Lopes Serviços Terceirizados, estão fechadas há mais de dois anos. Contudo, constam como se estivessem em pleno funcionamento, todas com funcionários recebendo salários altos para o padrão municipal, R$ 1.100,00, para a execução de serviços gerais, e todas com frequência de alunos que não estudam mais naquela localidade em razão do fechamento das unidades escolares. Durante inspeção, a equipe técnica do TCM visitou 28 unidades escolares do município e constatou que todas estavam desativadas e, em sua maioria, em estado de degradação avançada. Sobre a documentação, o gestor apresentou para análise o segundo termo aditivo ao contrato, no valor de R$ 226.525,68, que equivale a 10,54% do montante inicialmente contratado, logo, foi considerado irregular, já que o pagamento ocorreu sem qualquer base contratual. Além disso, os processos de pagamento foram apresentados sem a identificação dos funcionários que teriam prestado serviço, o que corrobora as evidências de que os serviços contratados não foram efetivamente prestados, o que impõe a conclusão de o pagamento foi feito sem a devida contraprestação, gerando dano ao erário. Outros processos de pagamento da empresa, no valor de R$ 1.392.646,04, referentes à execução do objeto contratado do ano de 2015 não foram apresentados devido a sua arrecadação pela Polícia Federal, sendo que os apontamentos foram feitos com base nos dados declaratórios no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA). O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência da denúncia com a aplicação de multa ao gestor e imputação de ressarcimento aos cofres municipais. Cabe recurso da decisão.
A senhora Iraci Ribeiro Neves faleceu na cidade de Vitoria da Conquista, onde se encontrava internada, deixando a todos bastante consternados. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Brumado foi suspensa na manhã desta sexta-feira, 10 de agosto, logo após a leitura da ata da sessão anterior, em razão do falecimento da mãe do vereador Jose Ribeiro Neves. A senhora Iraci Ribeiro Neves faleceu na cidade de Vitoria da Conquista, onde se encontrava internada, deixando a todos bastante consternados. O presidente da Câmara de Vereadores, vereador Léo Vasconcelos e todos os vereadores que compõem a Casa Legislativa externam suas condolências ao vereador José Ribeiro Neves pela incomensurável perda, rogando a Deus para que conforte a todos da família.
Todo o material apreendido foi entregue à Polícia Civil na sede da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN) de Brumado. (Foto: Divulgação PM)
Na noite desta quinta-feira (09), a guarnição de Rondas Rurais da 34ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) recuperou uma moto que havia sido furtada da Cinetran de Brumado. De acordo com a Companhia, ao avistar a guarnição, um individuo abandonou uma motocicleta na Avenida Coronel Santos, no bairro São Félix. Ainda conforme os policiais, na fuga, o jovem pulou vários muros e invadiu casas, conseguindo escapar pelo matagal. No local, a guarnição encontrou uma porção de substância semelhante à maconha, um separador de ervas e a motocicleta furtada. Todo o material apreendido foi entregue à Polícia Civil na sede da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN) de Brumado.
A entrega é resultado de um convênio firmado entre a SSP e Seinfra, no valor de R$ 4 milhões. (Foto: Jorge Cordeiro/SSP)
Quarenta e oito novas viaturas foram entregues ao Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPR-BA), nesta quarta-feira (8), em solenidade realizada no estacionamento do Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. A entrega é resultado de um convênio firmado entre as secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no valor de R$ 4 milhões. As viaturas serão distribuídas para unidades da capital e do interior, sendo utilizados em blitz, abordagens e operações nas rodovias estaduais. “Todos esses veículos serão entregues aos postos do Batalhão, espalhados em pontos estratégicos do estado. Cada posto receberá, pelo menos, uma viatura nova, que vai ampliar a atuação do Batalhão no policiamento das rodovias”, explicou o tenente-coronel Jarbas Carvalho, comandante do BPR-BA. Ainda de acordo com o comandante, “as novas viaturas permitirão o acesso de vias asfaltadas ou não, já que são veículos com tração 4x4, permitindo que a atuação da polícia alcance diversos locais”. Os veículos dos modelos Ford Ranger (34) e Fiat Pálio Weekend (14) serão distribuídos entre as unidades de Salvador, Santo Antônio de Jesus, Camaçari, Madre de Deus, Candeias, Valença, Vera Cruz, Feira de Santana, Santo Amaro, São Gonçalo dos Campos, Anguera, Morro do Chapéu e Conceição do Coité.
Atualmente são 345 famílias cadastradas no programa no município, a distribuição dos alimentos acontece no CRAS. (Foto: Ascom Caculé)
A Prefeitura de Caculé, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Agricultura e do Meio Ambiente (SEMEIA), começou a distribuição de produtos oriundos da Agricultura fornecido pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo a Prefeitura, o objetivo da ação é atender famílias em situação de vulnerabilidade nutricional e que não possuem condições de adquirir o alimento, a prioridade é dada às famílias que se enquadram no perfil de renda do Programa Bolsa Família, crianças de 2 a 7 anos de idade, gestantes e idosos. Atualmente são 345 famílias cadastradas no programa no município, a distribuição dos alimentos acontece no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
A Copa faz parte dos eventos em comemoração ao aniversário de cidade que é celebrado dia 14 de agosto. (Foto: Divulgação)
A 1ª Copa de Futsal Feminino “Breno Fabiano” acontece neste final de semana, sábado (11) e domingo (12), nas Quadras de Esportes Gutemberg Viana (ao lado do INSS), em Caculé. A competição, que faz parte dos eventos em comemoração ao aniversário de cidade, 14 de agosto, recebe o nome do estudante de Educação Física morto em maio deste ano. Breno era um atleta e sempre estava envolvido em eventos esportivos realizados na cidade.
A competição recebe o nome do estudante de Educação Física morto em maio deste ano. Breno era um atleta e sempre estava envolvido em eventos esportivos realizados na cidade.
Diversos projetos que buscam benefícios para população estarão em apresentação, discussão e votação (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado através da sua Secretaria Geral e Assessoria de Comunicação, divulgou a Pauta da Sessão Legislativa Ordinária, que será realizada nesta sexta-feira, dia 10 de agosto. Em apresentação está: Projeto De Resolução Nº 003/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu. Em primeira e única discussão e votação estão: Moção de Pesar N° 031/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Moção de Pesar N° 032/2018, de autoria do vereador Glaudson Dias; Indicação N° 347/2018, de autoria do vereador Wanderley Nem; Indicação N° 348/2018, de autoria do vereador Wanderley Nem; Indicação N° 349/2018, de autoria do vereador Wanderley Nem; Indicação N° 350/2018, de autoria do vereador Wanderley Nem; Indicação N° 351/2018, de autoria do vereador Elias Piau; Indicação N° 352/2018, de autoria do vereador Wanderley Nem; Indicação N° 353/2018, da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 354/2018, da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 355/2018, da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 356/2018, da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 357/2018, da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 358/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 359/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 360/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 361/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 362/2018, de autoria do vereador Luiz Carlos Palito; Indicação N° 363/2018, de autoria do vereador Luiz Carlos Palito.
As restituições recebidas já ultrapassam o montante de R$ 2,5 bilhões. (Foto: Agência Petrobras / Stéferson Faria)
A Petrobras informou nesta quinta-feira (9) que recebeu uma devolução de R$ 1,034 bilhão por meio de acordos de colaboração e leniência celebrados no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A empresa disse que esta é a maior restituição recebida em um único período, que somada aos recursos já transferidos para a companhia desde o início da operação ultrapassa o montante de R$ 2,5 bilhões. Oficialmente, em abril de 2015, a Petrobras divulgou rombo de R$ 6 bilhões. A cifra foi caracterizada como conservadora pelo então presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, uma vez que poderiam surgir novos fatos na investigação. A Lava Jato investiga um esquema criminoso de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro envolvendo funcionários de alto escalão da petrolífera, diretores das maiores empreiteiras do país e operadores.
O Anuário compila dados das polícias de todos os estados d e é utilizado como dado oficial, já que o governo federal ainda não tem uma base de informações nacional.
O Brasil registrou 63.880 mortes violentas em 2017, o maior número de homicídios da história, de acordo com dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública na manhã desta quinta-feira (09). Sete pessoas foram assassinadas por hora no ano passado, aumento de 2,9% em relação a 2016. Os estupros aumentaram 8,4% de um ano para o outro. O 12º Anuário de Segurança Pública compila dados das polícias de todos os estados do país e é utilizado como dado oficial, já que o governo federal ainda não tem uma base de informações nacional. Em julho, o Sistema Único da Segurança Pública (Susp) foi criado e, entre outras coisas, prevê a criação de um sistema de dados unificado entre as forças policiais e entre os estados, semelhante ao Datasus (do Sistema Único de Saúde).
Ainda de acordo com o levantamento, a letalidade das polícias nos estados brasileiros aumentou 20% em relação a 2016: 5.144 pessoas foram mortas em decorrência de intervenções de policiais civis e militares. Isso representa 14 mortos por policiais por dia. Já o número de policiais mortos diminuiu 4,9% em relação a 2016: 367 policiais civis e militares foram vítimas de homicídio em 2017 contra 386 em 2016. O fórum também contabilizou o número de mulheres vítimas de homicídio no ano passado: 4.539 (aumento de 6,1% em relação a 2016). Desse total, 1.133 foram vítimas de feminicídio. O número de estupros cresceu no país. Foram 60.018 casos registrados no país no ano passado, aumento de 8,4% em relação a 2016. Os casos de latrocínio diminuíram 8,4%, indo de 2.527 para 2.333 casos em todo o país. Em 2016, 119.483 armas de fogo foram apreendidas em 2017, crescimento de 0,2% em relação a 2016.
Em relação às importações, a SEI indica que houve crescimento em todas as categorias. Os combustíveis puxaram as compras do mês com incremento de 285,5%. (Foto: EBC)
As exportações baianas registraram crescimento de 19,3% no mês julho, em comparação com o mesmo período do ano passado. O estado alcançou US$ 816,7 milhões no setor. Foi o maior valor das exportações desde agosto de 2017 quando foram atingidos US$ 890,6 milhões. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
As importações também cresceram substancialmente no mês passado (94,7%), atingindo US$ 1,108 bilhão, depois de dois meses de queda consecutiva e de um desempenho negativo no primeiro semestre. Em relação às importações no estado, a SEI indica que houve crescimento em todas as categorias. OS combustíveis, principalmente nafta e gás, puxaram as compras do mês com incremento de 285,5%. As compras de bens intermediários (insumos e matérias primas) cresceram 87,8% influenciados pela maior aquisição de minério de cobre (+85,5%), fertilizantes (+98,3%) e produtos químicos (+48,6%). As compras de bens de capital continuaram em elevação, registrando em julho crescimento de 33,8% (veículos de carga, células solares e máquinas para a indústria de bebidas e de panificação). No ano o incremento chega a 30,7%. Ainda de acordo com a SEI, a Bahia acumula um superávit de US$ 441,7 milhões em sua balança comercial. As exportações alcançaram US$ 4,55 bilhões e estão 4,6% acima de igual período de 2017, enquanto que as importações foram de US$ 4,11 bilhões, estando 2,3% maiores se comparadas a jan/julho do ano passado.
Os atos aconteceram em 8 agências e contou com apresentação teatral, panfletagem e discursos sobre a luta que os bancários estão enfrentando contra os patrões.
O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região (SBVCR) promoveu, nesta quarta-feira (8), uma ação de esclarecimento para a população sobre a Campanha Nacional da categoria. Os atos aconteceram em oito agências de Conquista e contou com apresentação teatral, panfletagem e discursos sobre a luta que os trabalhadores bancários estão enfrentando contra os patrões. Segundo o Sindicato, desde junho, a categoria está em negociação com os representantes dos bancos, buscando a manutenção dos direitos adquiridos, investimentos em condições de trabalho, saúde e segurança, além do reajuste nas remunerações. Em resposta, na última terça (7), os banqueiros apresentaram somente a proposta de reposição da inflação, sem garantias sobre as demais pautas. Ainda conforme o Sindicato, os bancos fazem parte do setor que mais lucra no Brasil. Somente no primeiro semestre deste ano, as cinco maiores instituições financeiras do país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander) acumularam R$ 20 bilhões de reais. Apesar de todo o lucro, foram fechados 17.905 postos de trabalho em 2017. Com menos trabalho para realizar os serviços, as filas e o tempo de espera para atendimento só aumentam e dificultam a vida dos usuários, que já são obrigados a pagar taxas e juros que chegam a 304,94% ao ano.
O Selo é uma iniciativa para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia. Mais de 1.900 municípios se inscreveram na Edição 2017-2020.
A Comissão Central do Selo Unicef de Caculé realizou, no último sábado (04), a primeira reunião do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) na Casa dos Conselhos. O encontro contou com a participação de 16 jovens e membros da comissão: A articuladora local Fátima Rodrigues; a representante do CMDCA, Cynara Damaceno; o Mobilizador de Jovens e Adolescentes, Leomarcos Neri Bonfim. A reunião consolidou o NUCA como um espaço de discussão sobre temas relacionados às crianças e adolescentes, com o objetivo de apoiá-los no desenvolvimento de suas competências e de contribuir para fortalecer sua capacidade de incidir nas políticas municipais. O Selo Unicef é uma iniciativa para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira. Mais de 1.900 municípios se inscreveram na Edição 2017-2020. A criação do Núcleo é uma das ações prioritárias para que Caculé conquiste a aprovação do Selo.
O evento, realizado na sede da Secretaria, contou com palestras e debates em torno de temas variados na vertente ambiental. (Fotos: Ascom Guanambi)
A cidade de Guanambi sediou, nesta quarta-feira (08), o I Fórum de Educação Ambiental, promovido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em parceria com a Secretaria de Educação. O evento, realizado na sede da Secretaria, contou com palestras e debates em torno de temas variados na vertente ambiental como “Educação na contemporaneidade na construção do sujeito critico reflexivo.” “Fauna e flora na realidade ambiental de Guanambi.”, agricultura sustentável, poluição e impactos de grandes empreendimentos, com palestras ministradas pela ambientalista Flaviana, ex-vereador Latinha da ONG Prisma, professora Felizarda Viana do IFBA, João Wilker da UNEB e Rogério Pereira da UniFG.
Compuseram a mesa, o Secretário de Agricultura Hélio Pereira, Professor Pedro Ricardo do IF Baiano, Diretor do campus XII da Uneb Domingos Trindade, Secretaria Municipal de Educação Maristela Cavalcante, Professor Rogério Pereira da UniFG, Promotor Dr. Jailson Trindade da promotoria Regional Ambiental e o Vereador Fabricio Lopes Representante da Câmara de Vereadores. Todos usando da palavra, destacando a importância do evento para discutir e fortalecer as diretrizes ambientais com foco na educação. O secretario Hélio Pereira (Lelé) agradeceu a equipe e a todos envolvidos na organização do evento que na sua avaliação “É um marco pioneiro para o município por envolver a sociedade em um tema tão relevante buscando conscientização sobre o meio ambiente.”
Representando o Prefeito Jairo Magalhães, o vice-prefeito Hugo Costa, parabenizou os organizadores, “a gestão municipal com o apoio do prefeito Jairo tem atuado de forma firme para educar e prevenir e punir as infrações ambientais, sempre em parceria com a sociedade.” Hugo frisou que em seu mandato de vereador sempre elaborou projetos nesta área e hoje se sente feliz com a realização de um fórum que vai avançar nesta direção. Presentes, educadores da rede municipal de ensino, empresários, associações comunitárias rurais e urbanas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cooperativas Ambientais, entidades, secretários municipais, vereadores Homero Castro e Fausto Azevedo, órgãos governamentais e o grupo de dança "Quilombo dos Anjos", do Município de Candiba.
Os jovens sorteados deverão comparecer ao Espaço INB no dia 16 de agosto com a documentação para a admissão no Programa Jovem Aprendiz. (Foto: INB Caetité)
Na tarde desta quarta-feira (08), as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) sortearam os 15 Jovens Aprendizes da empresa para Caetité. No total, 465 se candidataram às vagas. Dezenas de pessoas acompanharam o sorteio que aconteceu no Espaço INB. Antes do sorteio foram recontadas todas as cédulas e conferidas uma a uma, antes de serem lançadas na urna. Os sorteados deverão comparecer ao Espaço INB no dia 16 de agosto com a documentação para a admissão no Programa Jovem Aprendiz. Caso alguém desista da participação ou não atenda aos pré requisitos de idade e escolaridade, serão convocados outros obedecendo à ordem da lista de cadastro de reserva, também sorteada na tarde do dia 08.
Candidatos sorteados: Thalyta Fernandes Barreto; Juscelma Cardoso da Silva; Bruna Pereira Santos; Tais Fernanda Barbosa Santos; Werlessandra Souza VilasBoas; Daiane Lopes Teixeira; Alessandra de Oliveira Santos; Felipe de Souza Martins; Brenna Carvalho Pinto Pereira; Wander Carlos G. Pereira; Janaína Batista Carvalho; Naiane de Araújo G. Martins; Rafael Santos Guimarães; Edson Brito Frota; Anderson Santos Silva.
Lista de Espera: Beatriz Oliveira Soares; João Vítor Vieira Xavier; Nadine Lara Mendes dos Santos; Victória Karice B. Silva; José M. Junqueira da S. Filho; Matheus Henrique S. Novais; Carla Aparecida Silva Ferreira; Poliana Araújo Rodrigues; Eldaísa Silva Oliveira; Alessandra Silva Bonfim; Vanderlúcio de Lima Bonfim; Cleuseni Oliveira Pereira; Shirley Gomes Teixeira; Geraldo Rodrigues Neto; Miriam Paes Gomes.
Deividson é suspeito de cometer diversos roubos a estabelecimentos comerciais e mais recentemente a um curso pré-vestibular. (Foto: Divulgação 20ª COORPIN)
Investigadores da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN) de Brumado cumpriram, na manhã desta quarta-feira (08), mandados de busca domiciliar e de prisão preventiva, expedidos pelo juiz da Vara Criminal da Comarca de Brumado. Deividson da Silva Bezerra, conhecido como "Dedei", de 19 anos, é suspeito de cometer diversos roubos a estabelecimentos comerciais e mais recentemente a um curso pré-vestibular, de onde subtraiu diversos telefones celulares e outros pertences. Segundo a Polícia Civil, na residência de Devidson, localizada no Bairro Baraúnas, foram encontrados 08 telefones celulares, várias camisetas de times de futebol e materiais esportivos em suas respectivas embalagens, facas, canivetes e uma roupa com estampa camuflada militar, utilizada pelo suspeito em diversos roubos. Deividson ficará custodiado na carceragem da Delegacia de Brumado, à disposição da justiça.
