Sertão Hoje

Sertão Hoje

Resultado da busca pelo arquivo de "08/2020"

“Se não for em setembro, vai ser em outubro”, diz secretário da Saúde sobre volta às aulas na Bahia

Quinta / 13.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A definição dos protocolos de retomada e da data de retorno será feita por um grupo de estudo composto por outros agentes do governo estadual. (Foto: Rafael Menezes / Sesab)

A retomada das aulas presenciais na Bahia pode ser uma realidade a partir do mês de setembro, segundo o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas. A declaração foi dada em entrevista ao CORREIO, realizada na manhã dessa quarta-feira (12) e publicada nesta quinta-feira (13). “Inicialmente, se está pensando em retornar progressivamente a partir do mês de setembro, mas isso depende de como vai se comportar o número de óbitos. Se não for em setembro, vai ser em outubro”, afirmou.

Para o secretário, a volta às aulas pode acontecer ainda esse ano, mesmo em plena pandemia do novo coronavírus, se for feita de forma organizada. A definição dos protocolos de retomada e da data exata de retorno será feita por um grupo de estudo composto por outros agentes do governo estadual. “Não sou eu quem define a previsão. Isso está sendo discutido dentro de um grupo que envolve também a Secretaria de Educação e o próprio governador”, explicou.

Em nota enviada a imprensa, a Embaixada da Rússia no Brasil afirmou que está negociando um acordo sobre a vacina recém-registrada contra a covid-19 com o governo do Estado da Bahia. Sobre isso, Fábio Vilas-Boas disse que as negociações estão paradas, pois o estado aguarda o envio dos estudos científicos da vacina por parte do governo russo. “Só vamos avançar a negociação após eles enviarem os estudos”, garantiu.

Abastecimento de água será interrompido em Brumado e Malhada de Pedras nesta sexta-feira (14), informa Embasa

Quinta / 13.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A ação é necessária para possibilitar a realização de testes operacionais em novos equipamentos instalados na barragem de Cristalândia.

A Embasa enviou um comunicado à Redação do site Sertão Hoje / Tribuna do Sertão, informando que o abastecimento de água será interrompido em localidades de Brumado e de Malhada de Pedras nesta sexta (14), a partir das 8h. Conforme a Embasa, a ação é necessária para possibilitar a realização de testes operacionais em novos equipamentos instalados na barragem de Cristalândia. O serviço deverá ser concluído às 17h, quando o fornecimento de água começará a ser retomado gradativamente, com previsão de completa regularização em 48 horas após a sua finalização.

Guajeru: Prefeito Gil Rocha desenvolve plano de trabalho para encerramento e transição de mandato

Quinta / 13.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

O plano organiza o encerramento e transição do mandato, garantindo “a continuidade dos serviços públicos mediante o cumprimento das exigências legais”. (Foto: Divulgação)

Na manhã da quarta-feira (12), o prefeito de Guajeru, Gil Rocha, reuniu sua equipe de governo, assessorias e equipe de controladores, para apresentar o plano de trabalho ‘Sob Controle’, que visa organizar todo o encerramento de mandato e transição de governo, garantindo “a continuidade dos serviços públicos mediante o cumprimento das exigências legais e garantindo que a nossa população tenha os serviços públicos de qualidade”, explicou o prefeito, complementando ainda que “o processo de transição reflete amadurecimento político e alto grau de comprometimento do administrador com a gestão pública. Por meio dele, são criadas condições para que o candidato eleito e sua equipe, antes da sua posse, recebam os dados e informações necessárias para executar seu programa de governo, ao mesmo tempo em que se garante a continuidade da gestão e da prestação dos serviços públicos”.

Além do prefeito Gil Rocha, também estiveram presentes na reunião a primeira-dama Marta; o vice-prefeito Galego; a Controladora Interna Municipal, Fátima Viana; a Secretária de Administração, Silvia; a Controladora da ADM, Léia; a Secretária de Saúde, Érica; a controladora da Saúde, Aloísa; a Secretária de Assistência Social, Iva; o Secretário de Infraestrutura, Manoel Ribeiro; a Secretária de Educação, Terezinha; a Controladora da Educação, Malcedir; o Assessor Jurídico, Ronady Moreno; e a Assessora Contábil, Kelly Cristina.

O plano organiza o encerramento e transição do mandato, garantindo “a continuidade dos serviços públicos mediante o cumprimento das exigências legais”. (Foto: Divulgação)

Matina tem transporte intermunicipal suspenso devido à Pandemia

Quinta / 13.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em América Dourada, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Os municípios de Barro Alto, Matina e Salinas da Margarida terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (14). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (13).

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, a lista dos 352 municípios com essa restrição;

Fica suspensa nesses municípios a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em América Dourada, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
.

Bom Jesus da Lapa: Presidente da Câmara de Vereadores terá de devolver mais de R$ 8 mil, gastos em seminários

Quarta / 12.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os seminários foram realizados pelo Instituto Tiradentes, que premiou entre os “melhores prefeitos e vereadores do país” o jumento “Precioso”. (Foto: Reprodução / O Exclusivo)

O presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, vereador Miguel Leles da Rocha, terá que devolver aos cofres públicos um total de R$ 8.402,74, com recursos pessoais, e ainda pagar uma multa de R$ 1 mil pela realização de despesas indevidas com taxas de inscrições e diárias concedidas a alguns vereadores para participação em seminários realizados pelo Instituto Tiradentes, que ganhou notoriedade nacional ao distinguir entre os “melhores prefeitos e vereadores do país” o jumento “Precioso”. Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão desta quarta-feira (12), votaram pelo provimento do Termo de Ocorrência.

Os seminários teriam ocorrido nos dias 12 e 13 de abril de 2017 e depois em 26 e 27 de outubro de 2017. Segundo consta no relatório do Termo de Ocorrência, existe a suspeita de entrega de diplomas de mérito a agentes públicos condicionada ao pagamento das inscrições. Além disso, houve violação ao interesse público e ao princípio da impessoalidade, na medida em que se compreende que este tipo de gasto se relaciona a vantagens pessoais, e por isso não deveria ser arcado pela Câmara Municipal. Segundo o relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, o gestor conseguiu comprovar que foi restituído R$ 2.140 referentes às inscrições para um dos seminário e diárias de Maria Leles de Oliveira e Getúlio Oliveira Magalhães Neto. Entretanto, restou a comprovação de ressarcimento de R$ 8.402,74, referente às inscrições e diárias pagas a Miguel Leles da Rocha e Zenilton Rodrigues Costa. A relatoria destacou que a postura proativa do gestor, em comprovar a antecipação do ressarcimento, foi apenas parcial, revelando, por um lado, reconhecimento da irregularidade de suas ações, e, por outro lado, falha na execução do adimplemento necessário e espontaneamente iniciado. Cabe recurso da decisão.

Paratinga: prefeito é multado pelo TCM por irregularidades nas contratações de atrações para o Carnaval de 2017

Quarta / 12.08.2020

Por ASCOM/TCM-BA

As contratações se deram de forma direta, sem licitação, pelo valor de R$ 240 mil. O relator multou o gestor em R$ 12 mil. (Foto: Reprodução / NewsBA)

Na sessão desta quarta-feira (12), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) julgaram parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho, em razão de irregularidades nas contratações de bandas e artistas para os festejos do Carnaval de 2017. As contratações se deram de forma direta, por inexigibilidade de licitação, pelo valor de R$ 240 mil. O relator do processo, conselheiros Francisco Netto, multou o gestor em R$ 12 mil.

De acordo com o termo de ocorrência, a empresa “MCR Produções e Eventos Ltda. – ME”, contratada para prestação de serviços na organização de evento e shows musicais para comemoração dos festejos do carnaval de 2017, não comprovou a exclusividade na representação das atrações artísticas. As cartas e/ou declarações apresentadas possuem apenas assinatura/firma reconhecida em cartório e/ou tabelionato de notas, sem o devido registro em tal instituição pública. Para a relatoria, as cartas de exclusividade não satisfazem as determinações contidas na Instrução, TCM nº 002/05, por se tratarem de meras autorizações a título precário e, segundo o conselheiro, “sem comprovação inequívoca da legitimidade da condição do signatário para firmar o documento”. Todas as declarações de exclusividade foram apresentadas sem que os signatários comprovassem a regular representação das bandas contratadas.

O prefeito não apresentou justificativa quanto aos preços da contratação, formalidade indispensável e prevista na Lei de Licitações, vez que se trata de contratação direta – mediante ato de inexigibilidade – e tal providência tem por objetivo evitar a realização de contratações danosas ao interesse público. Em relação à ausência de processo de pagamento, no valor de R$ 30 mil, o gestor apresentou novos documentos sanando a irregularidade. Cabe recurso da decisão.

Mais de 2 mil respiradores mecânicos já foram reparados no país pelo Senai Cimatec; iniciativa surgiu na Bahia

Quarta / 12.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A estimativa é que cada equipamento possa salvar até 10 vidas durante seu prazo de utilização. (Foto: Stephane Mahe / Reuters)

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) coordenou o reparo de 2.023 respiradores mecânicos em todo o Brasil. Esta ação foi iniciada na Bahia pelo Senai Cimatec, em parceria com o Governo do Estado, e replicada em outros estados e países. São Paulo e Bahia lideram o ranking nacional, com 686 e 287 equipamentos consertados e devolvidos gratuitamente para a rede hospitalar, respectivamente, até esta quarta-feira (12). A estimativa é que cada equipamento possa salvar até 10 vidas durante seu prazo de utilização.

“Diversas indústrias, principalmente do setor automotivo, aderiram a esta iniciativa que nasceu aqui no nosso Senai Cimatec, disponibilizando equipes e infraestrutura para a realização das manutenções em diversos estados do País. O Senai Cimatec capacitou todos 39 pontos de manutenção de respiradores mecânicos no Brasil, envolvendo mais de 700 pessoas. Além da capacitação nacional, estamos contribuindo para equipes formadas em outros países da América Latina e África”, destaca o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Ricardo Alban.

A rede voluntária formada para esta ação em todo o país é formada pelo Senai e os seguintes parceiros: ArcelorMittal, BMW Group, Estúdios Globo, Fiat Chrysler Automóveis (FCA), Ford, General Motors, Honda, Hyundai, Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Instituto Votorantim, Mercedes-Benz do Brasil, Moto Honda, Petrobras, Poli-USP, Jaguar Land Rover, Renault, Scania, Toyota, Troller, Usiminas, Vale, Volkswagen do Brasi e Volvo do Brasil, com o apoio do Ministério da Saúde, do Ministério da Economia, do Ministério da Defesa, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e da Associação Brasileira de Engenharia Clínica (ABEClin). Além do Senai, investiram mais de R$ 4 milhões em aquisição de peças para viabilizar o reparo dos equipamentos a Petrobras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Votorantim e a aliança Todos pela Saúde, que conta com recursos do banco Itaú, entre outros doadores.

Vitória da Conquista: DTE desmonta esquema de tráfico de drogas que funcionava via Sedex

Quarta / 12.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

Um traficante acabou preso em flagrante e pacotes com 5 kg de maconha foram apreendidos. (Foto: Divulgação / SPP-BA)

Na tarde de terça-feira (11), a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista desarticulou um esquema de recebimento de drogas, através do serviço de Sedex dos Correios. Um traficante acabou preso em flagrante e pacotes com 5 kg de maconha foram apreendidos. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Investigadores da DTE/Conquista, com apoio dos Correios, receberam a denúncia e passaram a monitorar a quadrilha. O criminoso, morador do bairro Vila Serrana, confessou que recebia, há pelo menos cinco meses, os entorpecentes, enviados de Curitiba (PR). "A criminalidade muda sua forma de agir, mas a polícia está sempre atenta. Sabemos que outros criminosos também recebiam esses materiais e estamos agora trabalhando para identificá-los", explicou o titular da DTE/Vitória da Conquista, delegado Neuberto Costa Souza.

Um traficante acabou preso em flagrante e pacotes com 5 kg de maconha foram apreendidos. (Foto: Divulgação / SPP-BA)

Rio de Contas: Barragem Luiz Vieira recebe 60 mil filhotes de peixes

Quarta / 12.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A ação atende o pleito do Vereador Vinícius Costa, que realizou o pedido juntamente com o Deputado Estadual Diego Coronel a Bahia Pesca. (Foto: Reprodução / Jornal da 88)

Nesta terça-feira (11), a Bahia Pesca soltou 60 mil filhotes de peixe, da espécie Tambacu, na Barragem Luiz Vieira, localizada no município de Rio de Contas. A ação atende o pleito do Vereador Vinícius Costa (PSD-BA), que, em dezembro de 2019, realizou o pedido juntamente com o Deputado Estadual Diego Coronel (PSD-BA) a Bahia Pesca.

• O vereador foi o responsável pelas denúncias de alerta de rompimento que levou a barragem a ser recuperada;

No ato de entrega estiveram presentes o Vereador Vinícius Costa, representantes da Bahia Pesca, populares e o Presidente da Associação dos Pescadores de Rio de Contas, Ednaldo Pires da Silva. Confira o vídeo abaixo, disponibilizado pelo Vereador Vinícius Costa.

Vitória da Conquista: TCM pune prefeito Herzem Gusmão por irregularidades na Clínica Municipal de Reabilitação Dr. Sebastião Rodrigues Castro

Quarta / 12.08.2020

Por ASCOM/TCM-BA

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou multa de R$ 3 mil para o prefeito e de R$ 2 mil para o diretor da FSVC. (Foto: Divulgação / PMVC)

Em sessão realizada nesta terça-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) julgaram parcialmente procedente denúncia formulada pela vereadora Márcia Viviane de Araújo Sampaio contra o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira, e contra o diretor da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC), Felipe Oliveira Bittencourt, em razão de irregularidades no quadro de pessoal da Clínica Municipal de Reabilitação Dr. Sebastião Rodrigues Castro, em 2017 e 2018. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou multa de R$ 3 mil para o prefeito e de R$ 2 mil para o diretor. Cabe recurso da decisão.

Segundo a relatoria, foram identificadas contratações temporárias irregulares de profissionais que atuam na Clínica Municipal de Reabilitação Dr. Sebastião Rodrigues Castro. Elas teriam sido realizadas por meio da FSVC. O relator apontou que dos 20 servidores temporários que atuaram na clínica, 15 vieram da Fundação e 5 da administração direta. No entanto, não foi comprovado, pelos gestores, que essas contratações respeitaram as exigências impostas no dispositivo constitucional, como: autorização em lei municipal; demonstração da “necessidade temporária de excepcional interesse público; e observância do princípio da impessoalidade mediante processo seletivo simplificado.

A relatoria destacou que a regra do concurso público, estabelecida no art. 37, II, da Constituição da República, aplica-se não apenas à administração pública direta, mas também às entidades da administração pública indireta. “Por conta disso, independentemente de posterior e eventual cessão de servidores à administração direta, a Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista deve contratá-los por meio do devido concurso público, salvo as exceções constitucionais”, observou.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou multa de R$ 3 mil para o prefeito e de R$ 2 mil para o diretor da FSVC. (Foto: Divulgação / PMVC)

Brumado: Câmara aprova contas de 2016 do ex-prefeito Aguiberto e realiza homenagem às 100 mil vítimas da Covid-19 no Brasil

Quarta / 12.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

As contas do atual prefeito, Eduardo Vasconcelos, referentes aos anos de 2017 e 2018 serão votadas na próxima sexta-feira (14). (Foto: Divulgação / Ascom CMB)

Na sessão da Câmara Municipal de Brumado, ocorrida nesta última segunda-feira (10), os vereadores aprovaram, por 11 votos a favor e 1 contrário, as contas de 2016 do ex-prefeito Aguiberto Lima Dias, que também já foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). As contas do atual prefeito, Eduardo Vasconcelos, referentes aos anos de 2017 e 2018 serão votadas em sessão extraordinária, que será realizada na próxima sexta-feira (14).

• Também na sexta, a Comissão Processante apresentará o relatório sobre o processo de Impeachment do prefeito Eduardo Vasconcelos;

Ainda na sessão de segunda-feira (10), a vereadora Lia Teixeira deu uma declaração impactante da sua vitória sobre o coronavírus, na qual ela frisou o quanto essa doença é séria e tem que ser tratada com o máximo de empenho pelas autoridades. Por sugestão do vereador Zé Ribeiro, os parlamentares realizaram 1 Minuto de Silêncio para homenagear as mais de 100 mil vítimas fatais da Covid-19 no Brasil. 

Ibipitanga, Palmeiras, Santana e Serra do Ramalho têm transporte intermunicipal suspenso devido à Pandemia

Quarta / 12.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ibitiara, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Os municípios de Ibipitanga, Palmeiras, Santana e Serra do Ramalho terão o transporte suspenso a partir de quinta-feira (13). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (12).

Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, a lista dos municípios com essa restrição;

Fica suspensa nesses municípios a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ibitiara, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
.

Brumado: Comissão apresentará relatório sobre o processo de Impeachment do prefeito Eduardo Vasconcelos na sessão desta sexta-feira (14)

Quarta / 12.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Comissão Processante é composta pelo presidente vereador Palito, pelo relator vereador Zé Carlos de Jonas, e pela vereadora Ilka Abreu. (Foto: Divulgação / Ascom CMB)

O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, vereador Léo Vasconcelos, comunicou a realização de uma sessão extraordinária para a próxima sexta-feira (14), às 09h, para apresentação do relatório de averiguação do processo de impedimento do prefeito Eduardo Vasconcelos. O documento está sendo produzido pela Comissão Processante, que é composta pelo presidente vereador Palito, pelo relator vereador Zé Carlos de Jonas, e pela vereadora Ilka Abreu. Na sessão do dia 14 também serão lidas, distribuídas e entregues aos vereadores as contas dos anos de 2017 e de 2018 da gestão do prefeito Eduardo Vasconcelos.

Policiais civis acatam decisão do TJ-BA e suspendem paralisação

Quarta / 12.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

O TJ-BA decretou ilegalidade na greve dos policiais civis, prevista para esta terça (11), sob pena de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. (Foto: Caroline Araújo / Polícia Civil)

Após a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que decretou ilegalidade na greve dos policiais civis prevista para acontecer nesta terça-feira (11), o sindicato que representa a categoria resolveu acatar a determinação e suspendeu a paralisação, que duraria 24h. O tribunal havia imposto pena de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. A greve pedia melhores condições de trabalho para os policiais durante este período de pandemia do novo Coronavírus.

Ao Jornal CORREIO, o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) informou que enviou um ofício ao governador Rui Costa cobrando a implantação de um protocolo de segurança voltado para a categoria. “A Polícia Civil até hoje, apesar de diversos ofícios e denúncia no Ministério Público do Trabalho, continua sendo negligenciada. As delegacias vivem sucateadas, falta até água e material de limpeza”, declarou o presidente do sindicato, Eustácio Lopes, afirmando ainda que não há aferição de temperatura nas delegacias e nem testes para os policiais em atuação. O sindicato disse também que tinha feito uma parceria com um plano de saúde para promover a testagem dos agentes públicos, mas o gabinete do delegado-geral teria proibido porque muitos policiais estavam apresentando resultados positivos de covid-19 e solicitando afastamento do trabalho.

Conforme levantamento do Sindpoc, 486 policiais já foram infectados pelo novo coronavírus e seis morreram vítimas da covid-19 até a última sexta-feira (07). A maior parte dos casos foi registrada em Salvador, Região Metropolitana (RMS) e Feira de Santana. Os números são reunidos a partir de informações espontâneas dos próprios policiais ao sindicato, que acredita que pode existir mais casos. A entidade diz que existem mais de 5,4 mil policiais no estado e, deste total, cerca de 700 estão afastados por se enquadrarem no grupo de risco da doença.

“Os policiais estão tendo contato com os presos, então se eles vêm contaminados, os policiais acabam se contaminando e contaminando as suas famílias e até o cidadão que vai na delegacia registrar um B.O [Boletim de Ocorrência]. Estamos pedindo que façam a testagem a cada 15 dias para que os policiais que tiverem resultado positivo sejam afastados”, continua o presidente do Sindpoc.

Aniversário de 101 anos de Guanambi será comemorado com Lives culturais; confira a programação

Terça / 11.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

O evento será focado na participação de talentos classificados no edital publicado pela prefeitura.

A Prefeitura de Guanambi divulgou, nesta terça-feira, a programação das Lives de aniversário 101 anos de emancipação política do município. O evento cultural será focado na participação de talentos classificados no edital publicado pela prefeitura, que também anunciou que estará apoiando a Fundação Joaquim Dias Guimarães na realização on-line do tradicional Abraço da Cidade.

Conforme a programação, na quarta-feira, dia 12, a partir das 20h, apresentarão Gui Soares, Dan Ribeiro, Elton Mello, Gil Martins e Dielle. Na quinta-feira, dia 13, a partir das 21h, apresentarão Mounir, Carol Ivo, Cláudio, Forró do Arrumadim, Isa, Allan e Andressa. A transmissão ocorrerá pelos perfis do Facebook da TV Guanambi, da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SecelGuanambi).

O evento será focado na participação de talentos classificados no edital publicado pela prefeitura.