Essa é a 2ª vez que a parlamentar contrai a doença. Ela sentiu sintomas gripais no domingo (08) e na segunda (09) realizou o teste. (Foto: Divulgação / CMB)
A presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereadora Verimar do Sindicato, testou positivo para Covid-19. Essa é a segunda vez que a parlamentar contrai a doença.
Segundo a vereadora, ela sentiu sintomas gripais no domingo (08) e já na segunda-feira (09) realizou o teste, recebendo o resultado positivo ao final do dia. Em seguida, os demais vereadores foram comunicados do ocorrido, não sendo possível continuar com os trabalhos para o prosseguimento da realização da sessão. “Infelizmente alguns vereadores foram para Câmara na noite da segunda feira [dia 09/08], alegando que não foram informados, criaram um fato político desnecessário, levando a desinformação para população”, explica a parlamentar.
Enquanto Verimar estiver afastada devido à Covid-19, o vice-presidente da Casa, vereador Cezar assume os trabalhos. Próxima sessão está marcada para sexta-feira (13), às 18h30.
São diversas áreas do conhecimento contempladas no processo seletivo, que receberá inscrições até 12/08 e conta com 71 oportunidades em todo o Brasil.
A RHI Magnesita lançou a edição 2021 de seu Programa de Estágio, com 71 vagas distribuídas para Brumado (BA), Contagem (MG), Volta Redonda (RJ) e São Gonçalo do Amarante (CE). As inscrições vão até o dia 12/08 e devem ser feitas na plataforma da Eureca.
Neste mesmo período, os candidatos iniciarão a “Trilha Online”, onde passarão por algumas etapas de conhecimento do negócio. O processo será online desde a inscrição a Masterclass, que consiste em uma apresentação com gestores sobre as áreas da RHI Magnesita com o propósito de solucionar um desafio ligado a realidade da empresa. Para participar é preciso ter disponibilidade para atuar de modo híbrido (presencial e on-line), conforme a cidade correspondente à vaga pretendida. Outro pré-requisito do Programa é ter previsão de conclusão do curso entre novembro de 2022 e dezembro de 2023.
As 71 vagas abertas para esta edição são direcionadas às mais variadas áreas do conhecimento, como Engenharias, Administração, Gestão, Tecnologia da Informação (TI), Direito, Geologia, Contabilidade e Economia, dentre outras. Entre os benefícios oferecidos pelo Programa estão bolsa-estágio no valor de R$ 1.417; vale-transporte; seguro de vida; auxílio home office no valor de R$ 300; inclusão no “Pleno Apoio” (assistência psicológica e consultoria financeira e jurídica); e GymPass (plataforma corporativa de atividade física).
“O Programa de Estágio da RHI Magnesita busca oferecer aos estagiários e estagiárias uma vivência ativa em nossas rotinas. Nosso objetivo é criar um elo entre experientes profissionais e o time de estágio, promovendo experiência de mercado, aliada a aprendizado e ganho técnico. Mesmo sendo constantemente reinventado, o programa de estágio virou tradição na nossa empresa, sendo a porta de entrada para excelentes profissionais que temos e tivemos. Isso faz com que o nosso time tenha muito entusiasmo em colaborar com a formação prática dos estudantes”, afirma Matheus Oliveira, Gerente de Recursos Humanos.
A ação abriu os festejos de 102 anos de emancipação política de Caculé. (Fotos: Divulgação / Sec. Saúde de Caculé)
Para abrir os festejos de 102 anos de emancipação política de Caculé, o Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e Atenção Básica, mobilizou diversos servidores, como médicos, enfermeiros e dentistas, que adentraram em diversos bairros e comunidades vizinhas levando atendimento humanizado e dinâmico para diversas famílias na última sexta-feira (09).
“Nós iniciamos o programa Saúde Itinerante no neste mês de aniversário da cidade, e com isso já foi possível levarmos mais qualidade de vida para a população. Esse é um trabalho que vai continuar até que todos os munícipes recebam os atendimentos das nossas equipes”, explicou a Secretária da pasta, Marilene Gonçalves.
O levantamento realizado pela Coordenadora do projeto Saúde Itinerante, Ediene Coutinho, traz em detalhes os números alcançados pelo projeto. Foram realizados, 347 atendimentos com equipe multiprofissional, 378 aferições de pressão arterial, 341 testes de glicemia capilar, 306 avaliações de IMC (Índice de Massa Corpórea), 620 Testes rápidos de Hepatites, Sífilis e HIV e atualização das vacinas de Tétano, Hepatite B, Febre Amarela, Tríplice Viral dentre outras.
Com o sucesso da ação, Ediene Coutinho afirmou que após o resultado positivo, a secretaria buscará realizar o projeto uma vez por mês, oferecendo os mesmos atendimentos. “O nosso objetivo é não deixar que nenhum paciente volte para casa sem o atendimento e que conheçam as equipes que estão nas Unidades de Saúde da Família [USF] diariamente para atender os usuários da localidade, é dessa forma que o projeto busca levar a saúde para cada vez mais perto das pessoas”, reforçou Coutinho, sinalizando ainda que “É importante não esquecer a documentação na hora de comparecer aos locais de atendimento como: cartão do SUS, identidade, CPF, cartão de vacina e comprovante de residência do município.”
Ao todo, serão investidos mais de R$ 42 milhões em obras. (Foto: Divulgação / Facebook Rui Costa)
Na manhã dessa última terça-feira (10) o governador Rui Costa (PT), acompanhado da secretária estadual da Saúde (Sesab) em exercício, Tereza Paim, esteve em Jequié, no sudoeste baiano, onde assinou ordem de serviço para ampliação do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), incluindo a construção de um prédio com arquitetura de um castelo, onde ficará a nova unidade pediátrica. Ao todo, serão investidos mais de R$ 42 milhões em obras.
As intervenções contemplam mais de 10 mil metros quadrados, sendo a principal a construção deste edifício, que terá 7 pavimentos e possibilitará a implantação de 10 leitos de UTI pediátricos, entre outros espaços. Também serão construídas outras quatro edificações, que contemplam o abrigo de resíduos, a central de GLP, a subestação de energia e a capela ecumênica. A obra prevê ainda a readequação de serviços, ampliando a complexidade dos procedimentos médicos realizados na unidade. Recentemente, o HGPV passou a realizar a colangiopancreatografia (CPRE), que é um procedimento endoscópico de alta complexidade para o diagnóstico e tratamento de doenças das vias biliares e pancreáticas, como cálculos biliares, tumores pancreáticos, cistos de colédoco, dentre outros.
Ao término das obras, este complexo hospitalar contará com 277 leitos, sendo 48 UTIs para atendimento adulto e pediátrico. Atualmente, a unidade é referência para 27 municípios, abrangendo mais de 600 mil habitantes. Outras intervenções estão previstas nas áreas de lavanderia, almoxarifado, necrotério e urbanização, com a construção de passarelas metálicas interligando as edificações e a construção de passeios, rampas acessíveis, faixas elevadas e áreas verdes com tratamento paisagístico.
O HGPV ofertará emergência médica de alta e média complexidade 24h e atenderá nas especialidades de clínica médica, pediatria, cirurgia geral, psiquiatria, neurocirurgia, bucomaxilo, traumato-ortopedia, uti adulto e pediátrico, traumato-ortopedia, além de bioimagem. O governador também assinará a ordem de serviço para a realização de serviços de recuperação de estruturas em concreto armado no HGPV, com investimento superior a R$ 3,7 milhões. Em maio de 2018, Rui inaugurou um novo prédio construído anexo ao hospital, que dobrou a capacidade de atendimento médico da unidade, em que o investimento foi de R$ 38 milhões, entre obras e equipamentos.
Antes de ir ao hospital para assinatura da ordem de serviço, na área externa da prefeitura, o governador vai fazer a entrega de ônibus escolares, com acessibilidade, para atender os estudantes da rede pública de ensino matriculados na cidade e outras localidades do entorno, e também equipamentos para os consórcios.
A realização da feira é uma indicação da vereadora Verimar do Sindicato, que foi acolhida pelo prefeito Eduardo Vasconcelos e pelo Secretário Márcio Aguiar. (Fotos: Divulgação)
A Feira da Agricultura Familiar de Brumado teve o seu início nesse último sábado, dia 07/08. Localizada no Mercado do bairro São Félix, a realização da feira é uma indicação da Presidente da Câmara de Vereadores, Verimar do Sindicato (PT), que foi acolhida pelo prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) e pelo Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Márcio Aguiar. Todos estiveram presentes na inauguração.
O acordo se deve a redução no valor dos repasses por parte do Governo Federal, segundo a Prefeitura de Caetité. (Fotos: Divulgação)
A Prefeitura de Caetité assumiu 30% dos repasses da Associação das Senhoras de Caridade, que atualmente atende 76 idosos no município. Esse percentual corresponde, anualmente, a R$ 10.355,94 enquanto o Governo Estadual repassa outros R$ 17.519,95 e o Governo Federal repassa R$ 7.163,94. O acordo se deve a redução no valor dos repasses por parte do Governo Federal, segundo a Prefeitura de Caetité. O convênio foi celebrado na última quinta-feira (05) entre o prefeito Valtécio Aguiar (PDT) e as representantes da Associação, Yara Silveira e Líria Monteiro.
O convênio foi celebrado na última quinta-feira (05) entre o prefeito Valtécio Aguiar (PDT) e as representantes da Associação, Yara Silveira e Líria Monteiro. (Fotos: Divulgação)
A PEC precisava de 308 votos favoráveis na Casa para seguir em discussão no Congresso Nacional. (Foto: Antônio Augusto / TSE)
O plenário da Câmara dos Deputados derrubou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criaria o “voto impresso auditável” nas eleições do país. Em sessão desta terça-feira (10), 229 deputados votaram contra a matéria e 218 a favor da aprovação. A PEC precisaria de 308 votos favoráveis para continuar a ser discutida no Congresso Nacional.
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), autora da proposta, destacou que a matéria seria importante para dar mais segurança e transparência ao sistema eleitoral brasileiro, no entanto, a fala não foi suficiente para convencer o parlamento.
A PEC 135 foi apresentada na Câmara dos Deputados em dezembro de 2019 e, devido à pandemia da Covid-19, esteve na ‘geladeira’ até maio de 2021. A matéria foi encaminhada para comissão especial onde teve parecer final reprovado pelo colegiado. Mesmo assim, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), colocou a PEC em votação no Plenário da Câmara, onde foi enterrada definitivamente, após a reprovação dos parlamentares.
Com essa remessa, a Bahia chegará ao total de 12.514.090 doses recebidas, sendo 4.223.300 da Coronavac; 6.086.830 AstraZeneca; 1.942.860 da Pfizer e 261.100 da Janssen.
Uma nova remessa com 76.050 doses de vacinas contra Covid-19, produzidas pela Pfizer/BioNTech, chegará na Bahia nesta quarta-feira (11), por volta das 18h, no aeroporto de Salvador.
Em seguida, as vacinas serão conferidas pela equipe da coordenação de imunização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e devem começar a ser enviadas para as regionais de saúde, de onde serão encaminhadas para os municípios na quinta-feira (12). Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.
Contando com a remessa desta quarta-feira, a Bahia chegará ao total de 12.514.090 doses de vacinas recebidas, sendo 4.223.300 da Coronavac; 6.086.830 AstraZeneca/Oxford; 1.942.860 da Pfizer e 261.100 da Janssen.
Os produtos arrecadados serão destinados aos cuidados de saúde, assistência social e/ou segurança alimentar. (Fotos: Divulgação / 46ª CIPM)
Na manhã desse último sábado (07), a 46ª CIPM deu início a Campanha Força Solidária, que visa arrecadar alimentos para distribuição nas instituições assistencialistas de caráter público e/ou filantrópico que se destinam aos cuidados de saúde, assistência social e/ou segurança alimentar.
A ação ocorreu na Praça João Marques de Oliveira, no centro de Livramento de Nossa Senhora e contou com o apoio da empresa Allg Connect, que juntos arrecadaram aproximadamente 1 tonelada de alimentos.
O mutirão terá continuidade nas manhãs dos próximos sábados, dias 14 e 21 de agosto, no mesmo local das 09h às 13h. A doação também pode ser realizada em qualquer unidade da PM nos 09 municípios pertencentes à 46ª CIPM.
O anúncio foi feito após as conquistas das medalhas de ouro dos baianos Isaquias Queiroz, na canoagem, e de Hebert Conceição (na foto), no boxe. (Foto: Divulgação)
Com um investimento de R$ 1,2 milhão, o Governo da Bahia lança mais uma edição do programa Bolsa Esporte. O Aviso do Edital 03/2021, que estabelece critérios para concessão do benefício, está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (07). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT) em publicação no Twitter, após 2 novas medalhas de ouro para o Brasil nas Olimpíadas de Tokyo 2021, conquistadas pelos baianos por Isaquias Queiroz (canoagem) e Hebert Conceição (boxe). O Edital 03 e seus respectivos anexos estão disponíveis no site da Sudesb.
A gente merece... E os atletas baianos merecem e precisam de apoio. Por isso, hoje publicamos no Diário Oficial mais um edital do #BolsaEsporte, que vai assegurar R$1,2 milhão para que nossos atletas continuem batalhando por seus sonhos. A gente sabe transformar trabalho em ouro!
Em sua 6ª edição, o programa Bolsa Esporte oferece um benefício de até R$ 2 mil por mês para atletas e atletas paralímpicos baianos radicados no estado, desde a iniciação até o alto rendimento. O incentivo financeiro e técnico é concedido, mensalmente, pelo prazo de um ano, podendo ser renovável por igual período. “Nesta edição, ultrapassamos a casa de um milhão. O anterior, o valor foi de R$ 625 mil. Este aumento de agora irá beneficiar um número maior de atletas e modalidades, reafirmando o compromisso do estado com o incentivo e fomento ao esporte baiano de forma ampla e direta. Esta semana, já foi divulgada a lista das primeiras 57 propostas de um outro programa de incentivo, o FazAtleta, que este ano terá investimento de R$ 4,5 milhões”, comenta o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.
Os valores do benefício do Bolsa Esporte variam de R$ 380 a R$ 2 mil, a depender do perfil do atleta. “São 37 modalidades olímpicas e 21 paralímpicas atendidas pelo edital, além de mais 25 classificadas como modalidades reconhecidas e vinculadas. Portanto, é um edital que contempla amplo leque de modalidades esportivas”, ressaltou Vicente Neto, diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Setre, responsável pela gestão do programa em parceria com a Coordenação de Esporte do Estado, que tem como titular Gustavo Miranda.
A medida que dispensa beneficiários da realização da prova de vida foi prorrogada pela 15ª vez, como iniciativa para evitar a transmissão do coronavírus. (Foto: Divulgação)
O governo baiano prorrogou por mais um mês a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com o Decreto Estadual nº 20.624/2021 os aposentados aniversariantes de agosto também ficarão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que aniversariava no mês de agosto. Esta já é a 15ª prorrogação consecutiva da rotina, adotada pelo governo como medida temporária para evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia.
Realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev) da Secretaria da Administração (Saeb), o recadastramento de inativos e pensionistas do Estado é promovido anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que as pessoas com recadastramento pendente continuam recebendo normalmente seus benefícios. Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda por meio do Portal do Servidor.
Entidades começaram a trabalhar juntas para criar condições de realizar a pesquisa de censo demográfico no país. (Foto: IBGE)
Com o objetivo de criar condições para realizar a pesquisa de censo demográfico no país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e entes locais começaram a trabalhar em cooperação. O pensamento comum entre todos os envolvidos é de que o levantamento dessas informações e a atualização da estimativa populacional são fundamentais para os municípios, pois impactam diretamente nos coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita das prefeituras.
Durante reunião, feita por meio de videoconferência na última quarta-feira (04), os presidentes do IBGE e da CNM abordaram questões relacionadas à logística, planejamento de ações e desenvolvimento regional baseado nos dados colhidos pela pesquisa. A proposta é que o IBGE receba colaboração da CNM para atuar junto aos gestores na organização do Censo demográfico. Entre as ações, deverá haver apoio em logística e de conscientização da população para responder os questionários. Desta forma, o resultado do Censo pode ser apresentado no segundo semestre de 2022.
Por lei, o Censo deve ser realizado a cada dez anos, sendo que o último ocorreu em 2010. Com o adiamento da pesquisa de 2020 devido à pandemia de Covid-19, o dinheiro foi usado no combate ao coronavírus. Mas no início deste ano, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Orçamento não teria recursos para o Censo e que a pesquisa não poderia ser realizada neste ano.
A avaliação é do diretor do Serviço Geológico do Brasil, Marcio Remédio. Na foto, a Mina do Engenho, em Caetité. (Foto: Divulgação / INB)
O Brasil pode se tornar uma potência no setor de urânio. A afirmação foi dada pelo diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), Marcio Remédio, durante o Nuclear Trade & Technology Exchange (NT2E), evento coordenado pela Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN). “O fato de contar com poucas áreas mapeadas e um vazio de informações faz com que o país seja praticamente inexplorado para o setor de Urânio”, avaliou Remédio, dizendo ainda que o mercado mundial tem crescido cada vez mais e as empresas e países estão à procura de novas matrizes energéticas alternativas, o que coloca a temática como de suma importância para o Brasil.
Depois de 5 anos, país retomou, em dezembro de 2020, a produção de urânio, que é utilizado no Brasil para a produção de energia, dentro de usinas nucleares, e para a propulsão nuclear de submarinos. A retomada simbólica ocorreu em cerimônia na Unidade de Concentração de Urânio das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no município de Caetité (BA). Durante o evento, foi feita uma detonação, simbolizando o início da lavra a céu aberto na Mina do Engenho. Segundo o Ministério de Minas e Energia, numa primeira etapa, a nova unidade tem capacidade para produzir 260 toneladas de concentrado de urânio por ano. Mas a expectativa é que, até 2025, esteja produzindo 1.400 toneladas de concentrado de urânio; e, até 2030, 2.400 toneladas anualmente, pois existe o planejamento de entrada de outra mina em operação, em Santa Quitéria, no Ceará. “Essa retomada é a primeira fase para consolidar a nossa proposta de tornar o Brasil autossuficiente e um exportador de urânio”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque na ocasião.
O diretor de geologia do SGB-CPRM, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, apresentou o Programa Urânio do Brasil. Nos próximos 10 anos, o programa tem o objetivo de buscar novos investimentos para explorar regiões em busca de grandes depósitos. O programa foi desenvolvido pela Divisão de Geologia Econômica, liderada pelo pesquisador Felipe Mattos Tavares, por meio do uso de técnicas de modelamento de potencial mineral em escala continental e uso de machine learning. "O programa tende a fazer uma avaliação do potencial de exploração do mineral, delimitar as principais áreas da exploração e estimular a mesma com dados assertivos e reduzindo riscos da exploração", concluiu Remédio.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a produção do urânio no país começou em 1982, com a produção e extração em uma mina em Poços de Caldas, em Minas Gerais. Durou 13 anos, da ordem de 1.200 toneladas, e abasteceu a Usina de Angra 1. A produção foi interrompida porque exauriu a reserva do metal. Ela foi retomada, em 2000, em Caetité, na Bahia. Em 2015, foi novamente paralisada, também porque a reserva se exauriu.
O diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil, Marcio Remédio, durante o Nuclear Trade & Technology Exchange. (Foto: Divulgação)
Esta é a 18ª elevação consecutiva na projeção. (Foto: Agência Brasil)
O mercado financeiro elevou a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país. O indicador deste ano subiu de 6,79% para 6,88%. Esta é a 18ª elevação consecutiva na projeção. Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,84%. Para 2023 e 2024, as previsões são de 3,25% e 3%, respectivamente.
A estimativa está no Boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. A previsão para 2021 está acima da meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional, que é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Em junho, a inflação desacelerou para 0,53%, depois de chegar a 0,83% em maio. Ainda assim, com o resultado, o IPCA acumula alta de 3,77%, no ano, e 8,35%, nos últimos 12 meses. Os dados de julho serão divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas a prévia registrou inflação de 0,72% no mês passado, a maior variação do IPCA-15 para um mês de julho desde 2004 (0,93%).
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, que foi elevada na semana passada de 4,25% ao ano para 5,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Ao anunciar a decisão, o Copom já sinalizou que pretende elevar a Selic em mais um ponto percentual na próxima reunião, marcada para setembro.
O Copom aumenta a taxa básica de juros com a finalidade de conter a demanda aquecida, o que reflete nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem dificultar a recuperação da economia.
Criada para deter a violência doméstica e familiar contra as mulheres, a norma é considerada uma das mais avançadas do mundo pelo Unifem. (Foto: Reprodução / eBiografia)
A Lei Maria da Penha completa 15 anos neste sábado (07). Criada para deter a violência doméstica e familiar contra as mulheres, a norma é considerada uma das três leis mais avançadas do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).
Até 2006, o Brasil não tinha lei que tratasse especificamente da violência doméstica. Esses casos eram enquadrados na Lei dos Juizados Especiais Criminais, conhecidos como “pequenas causas”. Somente após a sanção da Lei Maria da Penha foi que a legislação passou a ser mais ostensiva, aumentando a punição, criando os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e oferecendo medidas de assistência à vítima, incluindo medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor do lar.
A norma não trata apenas da violência física, a violência psicológica, moral, sexual e patrimonial também se enquadram na lei. Além disso, ainda prevê medidas pedagógicas e preventivas contra a violência e de reabilitação do agressor.
Homenagem
O nome homenageia Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu agressões de seu próprio marido e ficou paraplégica, em 1983. O agressor respondeu em liberdade por quase duas décadas e o caso ganhou repercussão internacional, sendo denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Em 2001, a OEA responsabilizou o Estado brasileiro por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica praticada contra as mulheres brasileiras. Assim, o Brasil prosseguiu por cinco anos para alcançar uma reforma que evitasse a tolerância estatal nesses casos. Apenas em 2006, após muita discussão na Câmara e no Senado, a lei foi aprovada pelos parlamentares.
Projetos de Lei
De acordo com dados da pesquisa do Centro de Documentação e Informação (Cedi), estão em análise na Câmara dos Deputados 194 projetos de lei para modificar a Lei Maria da Penha. Além desses, mais 30 projetos mencionam a norma.
A alteração mais recente foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de julho, que incluiu no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher, com punição de seis meses a dois anos de prisão e multa. Assim, alterando a Lei Maria da Penha para possibilitar o afastamento imediato do agressor do lar em caso de ameaça à integridade psicológica, e não apenas física, da mulher em situação de violência.
Já no Senado, desde o início de 2020, 11 proposições passaram pela Casa pedindo alterações da lei. Uma delas já consta na legislação, a Lei 14.188, que cria o Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. A norma estabelece, entre outras medidas, a letra X escrita na mão da mulher, preferencialmente na cor vermelha, como um sinal de denúncia de situação de violência em curso.
