As eleições deste ano são para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. (Foto: Divulgação / Roberto Jayme / TSE)
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) disponibiliza o site Atendimento ao Cidadão, no qual a população pode registrar qualquer ilegalidade nas propagandas ou abusos de poder por parte dos candidatos. Basta que o cidadão selecione o assunto eleitoral e solicite que as informações sejam encaminhadas ao e-mail nuel@mpba.mp.br. A população também pode utilizar o aplicativo móvel ‘Pardal’ do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponível para IOS e Android.
As eleições deste ano são para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O 1º turno está marcado para o dia 2 de outubro e, no caso, o segundo turno para o dia 30 de outubro.
O aplicativo móvel ‘Pardal’ do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está disponível para IOS e Android. (Foto: Reprodução / Play Store)
A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência nos municípios baianos de Tremedal, Maracás e Pilão Arcado devido ao período de estiagem. A Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicada no último dia 18 no Diário Oficial da União (DOU), também dá o reconhecimento federal aos municípios de Palmeirina, em Pernambuco, que foi atingida por chuvas intensas, e em Cordilheira Alta, em Santa Catarina, que registrou queda de granizo.
Agora, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a qualificação contou com mais de 500 participantes. (Fotos: Divulgação / UPB)
O UPB Capacita Módulos de Execução da Plataforma + Brasil teve sequência, na tarde da última quinta-feira (18), com o Painel III, ministrado pelo coordenador-geral de Capacitação do Ministério da Economia (ME), Hugo Carvalho Marques. O Processo de Execução foi o tema da apresentação, que se dividiu em duas partes: preenchimento das informações do processo de execução e importação de processos externos e validação e verificação do resultado do processo licitatório. Promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a qualificação contou com mais de 500 participantes.
Carvalho construiu sua apresentação a partir de dúvidas do dia a dia da Plataforma +Brasil, ferramenta integrada do ME, destinada à operacionalização das transferências de recursos do governo federal. Ele falou sobre a importância do sistema para os municípios. “A gestão da Plataforma +Mais Brasil é do ME, mas vocês também fazem parte e têm total autonomia para sugerir, criticar e fazer tudo acontecer. Hoje temos 40 pessoas na equipe e 90 mil usuários ativos da Plataforma, o que dificulta o atendimento. Para otimizar a comunicação direta montamos a Rede + Brasil, a qual a gente tem parceiros regionais. Um desses parceiros é a UPB, através de Joelson Azevedo [coordenador de Captação de Recursos], que é nosso ponto focal.
O sucesso da capacitação foi destacado pelos técnicos e prefeitos participantes. É o caso do prefeito de Várzea da Roça, Danillo Sales. “Mais uma vez a UPB nos surpreende com a qualidade de cursos que capacitam gestores e técnicos com assuntos referentes à gestão pública. Tenho muito orgulho em fazer parte de uma entidade que, a cada dia, mostra o interesse pelo municipalismo, capacita a gestão pública para buscar projetos e não perder prazos na sua elaboração, execução e prestação de contas”, afirmou.
Para o coordenador de Captação de Recursos da UPB, coordenador da Rede +Brasil elo Municipalista no Estado da Bahia, Joelson Azevedo, capacitar é fundamental. “Faço uma avaliação bem positiva. Não só pelo número de participantes, que foi acima da expectativa, mas também pela interação das pessoas que estavam lá. A gente vê que os técnicos estão interessados em conhecimento. Essa capacitação interfere diretamente na gestão dos recursos. O técnico qualificado vai ter menos problemas de devolução de projetos ou recursos, rapidez na execução e fazer uma gestão melhor”.
A estação foi instalada pela parceria da Bahia Pesca com a Prefeitura de Jequié na estrada da Barragem da Pedra. (Foto: Divulgação / Pref. Jequié)
Após início da gestão compartilhada da Prefeitura de Jequié, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, a estação de piscicultura, localizada na estrada da Barragem da Pedra, intensificou sua produção e distribuição de alevinos, com a doação de milhares de peixes para pequenos produtores dos municípios de Ubatã, Apuarema, Ilhéus, Belo Campo, Aiquara, Ibirataia e Dario Meira, além de Jequié. O equipamento pertence a Bahia Pesca S/A, empresa vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), e está sendo gerido pela administração municipal desde dezembro de 2021. De lá para cá já foram produzidos mais de 1,7 milhão de peixes, fortalecendo a cadeia da aquicultura na região.
O resultado foi possível graças a mudanças operacionais, promovidas nos processos de criação e manejo das espécies, o que ocasionou substancial melhora e ampliação da produção de alevinos, atingindo a marca de mais de 1,7 milhão alevinos de tilápia produzidos, até julho deste ano. O sucesso se deveu, principalmente, à implementação de novas estratégias técnicas somadas ao cuidado na manutenção com os viveiros. Dos 50 existentes, 35 já foram reativados, após passarem por reestruturação, limpeza e desinfecção para eliminação de possíveis bactérias que prejudicam a fertilização dos espécimes.
De acordo com Felipe Vieira, engenheiro de pesca e coordenador técnico da estação de psicultura, a retomada dos processos de peixamento no local teve ênfase a partir do final do segundo semestre do ano passado e o primeiro semestre deste ano, por causa do aumento da temperatura e deverá voltar a se intensificar a partir de setembro.
Os investimentos serão destinados ao entroncamento da BR-349 até a Agrovila 07, a construção de unidade das Polícias Civil e Militar e ao Colégio Estadual Anísio Honorato Godoy.
Na próxima segunda-feira (22), obras do Estado nas áreas de educação, infraestrutura e segurança serão autorizadas no município de Serra do Ramalho. O governador Rui Costa (PT) estará presente no ato, marcado para as 9h, oportunidade a qual vai assinar ordens de serviço para pavimentação no acesso a Serra do Ramalho e no trecho do entroncamento da BR-349 até a Agrovila 07. Também será assinada ordem de serviço para construção de unidade conjugada para a Polícia Civil e o Pelotão da Polícia Militar. Ainda em Serra do Ramalho, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) serão autorizadas a iniciar o processo licitatório para ampliação com modernização do Colégio Estadual Anísio Honorato Godoy.
O encontro contou com a presença de representantes da UPB, Ministério da Economia, AMA, IMAP, CAIXA, entre outros. (Fotos: Euro Amancio)
A União dos Municípios da Bahia (UPB) recebeu, na quinta-feira (18), o UPB Capacita Módulos de Execução da Plataforma + Brasil. Com mais de 500 técnicos municipais no auditório da instituição, o que representou recorde de público, a abertura do evento contou com a participação virtual do presidente da UPB e prefeito de Jequié, município localizado no sudoeste baiano, Zé Cocá.
Na oportunidade, Cocá parabenizou a equipe técnica da entidade pela qualidade do tema abordado. “Existe uma dificuldade de capacitação muito grande, principalmente entre os municípios de pequeno porte. E a UPB traz essa oportunidade de aumentar o conhecimento. A gente vê municípios se prejudicando por causa de detalhes em processos e transferências e essa união para qualificar as equipes dos municípios, em conjunto com o Ministério da Economia, é importantíssima”, avaliou o presidente da UPB.
O coordenador-geral de Normas e Processos, do Ministério da Economia, Cleber Fernando de Almeida, destacou que “aqui é uma troca de experiências porque a gente está trazendo informações e aprendendo com vocês. A arrecadação dos municípios não é suficiente para implantar as políticas públicas necessárias. Esse dinheiro que advém das transferências da União é muito importante para que os municípios consigam aplicar em investimentos que atendam às pessoas carentes. A gente está no ministério para prover um sistema de excelência e que o dinheiro consiga chegar à conta.”
Na sequência, Cleber Almeida conduziu o painel I, que teve como tema “Normas e Processos nas Transferências da União e Vedações no Período Eleitoral”. A apresentação se dividiu em duas partes. Na primeira, ele falou sobre as Transferências Especiais. Entre os assuntos detalhados estiveram: aplicação financeira dos recursos, execução, inaplicabilidade da legislação de convênios e indicação de beneficiários. Transferências Voluntárias da União foi o tema da segunda parte da apresentação. Vedações, condição para celebração, proposta e plano de trabalho e movimentação de recursos foram alguns tópicos exibidos. Ao final, Almeida trouxe um assunto de muito interesse dos participantes: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. O palestrante trouxe exemplos de perguntas comuns, do que pode ou não ser feito desde o último dia 2 de julho. “Celebrei o convênio, já liberou a primeira parcela, posso liberar a segunda? Só se a obra tiver em andamento físico, um tijolo em cima do outro, fundação etc”, exemplificou.
Representantes da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) estiveram presentes à qualificação na Bahia. Durante todo o painel os participantes puderam fazer perguntas. A capacitação teve a parceria do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), sediado em Salvador (BA), e Almeida Prado.
O planejamento criterioso, o acompanhamento e a fiscalização efetiva são fatores importantes e fundamentais para o sucesso dos projetos executados pelas prefeituras que utilizam os recursos da Plataforma +Brasil, ferramenta integrada do Ministério da Economia (ME), destinada à operacionalização das transferências de recursos do governo federal. A afirmação foi feita pela analista em Tecnologia da Informação do ME, Neyliane da Conceição Moreno, que apresentou o Painel II sobre “Preenchimento do Projeto Básico na Plataforma +Brasil” e “Aceite de Projeto e Acompanhamento de Obra”.
Na palestra seguida de debate, mediado por Claudenir Rios de Oliveira, coordenador técnico da Caixa Econômica Federal - GIGOV Feira de Santana, foi apresentado todo fluxo dos projetos básicos, destacando cada passo, desde o projeto de engenharia, licitação, contratação, autorização e início das obras, medição e fiscalização da evolução dos serviços, supervisão e conclusão, e até mesmo a possibilidade de ajustes e complementação de recursos.
Para ambas as funções, são 40h semanais e salário de R$ 2.424, com exigência de Ensino Médio completo. A taxa de inscrição no valor de R$ 75. (Foto: Divulgação)
Estão abertas as inscrições para o preenchimento de 86 vagas, sendo 48 vagas para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e 38 vagas para Agente de Combate a Endemias (ACE), na Prefeitura de Guanambi. Para ambas as funções, são 40h semanais e salário de R$ 2.424, com exigência de Ensino Médio completo.
Os Agentes Comunitários, conforme determinação legal devem residir na área da comunidade em que irão atuar, desde a data de publicação do Edital, que também Edital prevê a reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD) e 30% para candidatos negros. Os aprovados terão cargo efetivo no Regime Estatutário.
O curso, com duração de 12 meses, tem por objetivo formar professores para atuação em cursos técnicos de nível na rede pública. (Foto: Divulgação)
Estão abertas as inscrições para a Especialização em Docência da Educação Profissional e Tecnológica, ofertado na modalidade ensino à distância (EAD) pelo Instituto Federal da Bahia (IFBA), nos municípios de Brumado, Barreiras, Camaçari, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Paulo Afonso, Salvador (Subúrbio) e Vitória da Conquista, sendo 30 vagas para cada polo, totalizando 300 vagas ao todo. Em Brumado, o curso é oferecido em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB).
O evento acontecerá durante o dia inteiro na Praça da Igreja Matriz e contará com diversos stands, da SESOC, CRAS, CREAS, entre outros. (Foto: Luciano Santos / 97NEWS)
As ações da Campanha do Dia do Bem Fazer encerram neste sábado (20), com a Feira do Bem, que funcionará na Praça da Igreja Matriz, durante todo o dia, com stands da SESOC; dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e o de Referência em Assistência Social (CREAS), do Cadastro Único, do Conselho Tutelar e do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), além de atividades artísticas e culturais, diversos atendimentos e serviços serão ofertados nos stands.
A campanha é realizada pela Prefeitura de Brumado, através das Secretarias Municipais de Saúde (SESAU), de Educação (SEMEC) e de Desenvolvimento Social (SESOC), além do apoio do Instituto Intercement. Nos últimos dias 04, 05, 11 e 12 e 18 e 19 foi realizado, no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro, o Campeonato do Bem Fazer, que contou com partidas de Futsal e Baleado Feminino, além de amistosos com equipe do Futsal Masculino.
Ao todo, são 5.971 vagas abrangendo 122 graduações diferentes. As oportunidades são para 55 órgãos públicos, distribuídos em 63 municípios.
A Secretaria da Administração (Saeb) publicou nesta quarta-feira (03) o segundo edital do Partiu Estágio em 2022, com a oferta de 5.971 vagas para estudantes universitários baianos oriundos de 122 graduações diferentes. As oportunidades são para 55 órgãos públicos, distribuídos em 63 municípios. As inscrições têm início às 8h desta quinta-feira (04) e seguem abertas até o dia 02 de setembro, pelo site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br.
Podem participar estudantes universitários regulamente matriculados em cursos de bacharelado e licenciatura, presenciais ou na modalidade EAD, ofertados por instituições privadas e públicas, estaduais ou federais, com sede e/ou pólo de ensino na Bahia. Do total de vagas ofertadas, 1.227 são para a licenciatura em Educação Física; 746 para bacharelado em Administração e 505 para licenciatura em Letras.
A inscrição no edital assegura a inclusão do universitário no Banco de Jovens para Estágio, com validade de seis meses. É preciso que o estudante tenha mais de 16 anos, ser residente no estado da Bahia e ter concluído pelo menos 50% da carga horária do curso. Estas e outras informações podem ser consultadas no edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (03), no site do programa e na página da Secretaria da Administração. Como nas edições anteriores, o Partiu Estágio terá a reserva de 10% das vagas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, terão prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão se inscrever estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.
O contrato do Partiu Estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para estudantes com deficiência. A carga horária é composta de 4 horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
A antecipação do calendário foi confirmada apenas para agosto. De setembro a dezembro, as datas de pagamento seguem as mesmas. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
O calendário do Auxílio Brasil de agosto foi antecipado e vai ter início nesta terça-feira (09). O programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família vai incluir 2,2 milhões de famílias na folha de pagamento e terá valor mínimo de R$ 600. Os primeiros a receber vão ser os beneficiários com número do NIS de final 1. Os depósitos continuam sendo feitos seguindo a ordem do número final do NIS até 22 de agosto – confira abaixo o calendário completo.
DATA DE PAGAMENTO
QUEM RECEBE
9 de agosto
Beneficiários com NIS de final 1
10 de agosto
Beneficiários com NIS de final 2
11 de agosto
Beneficiários com NIS de final 3
12 de agosto
Beneficiários com NIS de final 4
15 de agosto
Beneficiários com NIS de final 5
16 de agosto
Beneficiários com NIS de final 6
17 de agosto
Beneficiários com NIS de final 7
18 de agosto
Beneficiários com NIS de final 8
19 de agosto
Beneficiários com NIS de final 9
22 de agosto
Beneficiários com NIS de final 0
O aumento de R$ 200 vai ser pago até dezembro e foi aprovado pela Emenda Constitucional 123, a chamada "PEC Kamikaze", que criou um estado de emergência para aumentar as despesas do governo fora do teto de gastos e driblou a lei eleitoral, que proíbe aumento de benefícios sociais em ano de eleições. A antecipação do calendário foi confirmada apenas para agosto. De setembro a dezembro, as datas de pagamento previstas seguem as mesmas - confira abaixo.
O torneio conta com partidas de Futsal Feminino e Baleado, que estão sendo realizadas no Ginásio Antônio Alves Ribeiro. (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Brumado, através das Secretarias Municipais de Saúde (SESAU), de Educação (SEMEC) e de Desenvolvimento Social (SESOC), além do apoio do Instituto Intercement, está realizando diversas ações que fazem parte do projeto “Dia do Bem Fazer".
Nos dias 04, 05, 11 e 12 e 18 e 19, o Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro estará sediando o Campeonato do Bem Fazer, com grandes jogos de Futsal Feminino e Baleado Feminino, além de amistosos com equipe do Futsal Masculino. A entrada é 1 kg de alimento não perecível, os quais serão destinados a famílias carentes do município. Já no dia 17, tem roda de conversa sobre os serviços e cuidados com os pets, com a veterinária Drª Thais Maria. O evento terá início às 8h30, na sala de treinamento da Prefeitura.
As ações do Bem Fazer terminarão no dia 20, quando será realizada a Feira do Bem, na Praça da Igreja Matriz, durante todo o dia, com stands da SESOC; dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e o de Referência em Assistência Social (CREAS), do Cadastro Único, do Conselho Tutelar e do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA). Além de atividades artísticas e culturais, diversos atendimentos e serviços serão ofertados nos stands.
A antecipação do calendário foi confirmada apenas para agosto. De setembro a dezembro, as datas de pagamento seguem as mesmas. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
O calendário do Auxílio Brasil de agosto foi antecipado e vai ter início nesta terça-feira (09). O programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família vai incluir 2,2 milhões de famílias na folha de pagamento e terá valor mínimo de R$ 600. Os primeiros a receber vão ser os beneficiários com número do NIS de final 1. Os depósitos continuam sendo feitos seguindo a ordem do número final do NIS até 22 de agosto – confira abaixo o calendário completo.
DATA DE PAGAMENTO
QUEM RECEBE
9 de agosto
Beneficiários com NIS de final 1
10 de agosto
Beneficiários com NIS de final 2
11 de agosto
Beneficiários com NIS de final 3
12 de agosto
Beneficiários com NIS de final 4
15 de agosto
Beneficiários com NIS de final 5
16 de agosto
Beneficiários com NIS de final 6
17 de agosto
Beneficiários com NIS de final 7
18 de agosto
Beneficiários com NIS de final 8
19 de agosto
Beneficiários com NIS de final 9
22 de agosto
Beneficiários com NIS de final 0
O aumento de R$ 200 vai ser pago até dezembro e foi aprovado pela Emenda Constitucional 123, a chamada "PEC Kamikaze", que criou um estado de emergência para aumentar as despesas do governo fora do teto de gastos e driblou a lei eleitoral, que proíbe aumento de benefícios sociais em ano de eleições. A antecipação do calendário foi confirmada apenas para agosto. De setembro a dezembro, as datas de pagamento previstas seguem as mesmas - confira abaixo.
Modalidade de voto vale para brasileiros dentro do país, mas que vão estar em outras cidades ou estados na época da votação. Veja como fazer. (Foto: Abdias Pinheiro / TSE)
O prazo para solicitar o voto em trânsito termina em 18 de agosto. Essa modalidade é necessária quando o eleitor sabe que estará fora no dia do pleito, mas pretende votar à distância. Para isso, é preciso procurar um cartório eleitoral, levar documento oficial com foto e indicar em que cidade deverá ir às urnas. O atendimento é presencial, não há opção de solicitação pela internet nesse caso.
“Isso ele pode fazer tanto no cartório eleitoral de origem dele quanto no cartório eleitoral da cidade para qual ele quer transferir. Ele vai preencher um formulário de requerimento de voto em trânsito e anexar também a cópia do documento de identidade e do título de eleitor”, explica Silvana Caldas, servidora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia.
O voto em trânsito pode ser feito caso o eleitor esteja fora do domicílio eleitoral no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, em território brasileiro. A população residente em outros países não se enquadra nesse serviço, e deve acessar o Título Net Exterior para verificar as especificações de cada caso.
Dentro do Brasil, os eleitores podem votar em trânsito nas capitais e nos municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta sobre particularidades a depender da região. Por exemplo, quem pretende participar do pleito estando em outro estado, só pode votar para Presidência da República. Já quem estiver em outra cidade, mas no estado onde mora, pode votar também para governador, senador, deputado federal e estadual.
Os TREs já designaram os locais de votação que vão receber eleitores de outras regiões. A lista pode ser acessada neste link. Até 18 de agosto de 2022, os TREs podem atualizar os locais disponíveis conforme a demanda.
O processo seletivo visa o preenchimento de 36 vagas no campus Brumado e 40 vagas em Guanambi. (Foto: Divulgação / UniFG)
O Centro Universitário UniFG, instituição de ensino pertencente ao Ecossistema Ânima, abriu as inscrições do Vestibular de Medicina com ingresso no primeiro semestre de 2023. Os interessados devem se inscrever até o dia 29 de setembro através do site da Vunesp, organizadora do certame. O processo seletivo visa o preenchimento de 36 vagas no campus Brumado e 40 vagas em Guanambi.
O certamente acontecerá em duas etapas, sendo a primeira não eliminatória. As provas da segunda etapa acontecerão de forma presencial, no dia 23 de outubro, das 13h às 18h, e contarão com questões discursivas e objetivas. O conteúdo dos exames abrangerá conhecimentos do ensino médio e destina-se a avaliar a capacidade de raciocínio, de pensamento crítico, de compreensão, de análise e de síntese do candidato.
Como trata-se de um vestibular unificado, os candidatos terão a chance de indicar como segunda e terceira opções os cursos de Medicina e/ou campus de outras Instituições da Ânima Educação localizadas no Nordeste brasileiro, sendo elas: Ages, Universidade de Salvador (UNIFACS) e Universidade Potiguar (UnP). Para mais informações sobre o Vestibular de Medicina 2023.1 da UniFG, acesse centrouniversitariounifg.edu.br/vestibular-medicina/.
