O Colégio de Tempo Integral de Barra do Choça foi construído pela SEC e é a 27ª unidade inaugurada pelo Estado em 2023. (Foto: Divulgação / Mateus Pereira)
O governador Jerônimo Rodrigues esteve no município de Barra do Choça, no sudoeste do estado, nessa segunda-feira (07), para realizar uma série de entregas do Governo do Estado nas áreas da Educação e Infraestrutura. A inauguração da nova unidade do Colégio de Tempo Integral de Barra do Choça, a entrega de um ônibus escolar e pavimentações de ruas integram a agenda da comitiva estadual presente no município. Na ocasião, também foram assinadas autorizações para novas obras de abastecimento e de infraestrutura. As entregas foram acompanhadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa e outras autoridades políticas.
O governador ressaltou a satisfação em realizar entregas do Governo do Estado que vão garantir melhores oportunidades e qualidade de vida aos moradores do município. “Hoje viemos realizar a entrega de escolas, de abastecimento de água e de pavimentação. A nova escola estadual possui uma estrutura de ponta com 24 salas, um teatro, uma piscina, e com certeza, trará bons resultados para os estudantes”, declarou.
O Colégio de Tempo Integral de Barra do Choça foi construído pela Secretaria da Educação (SEC) e é a 27ª unidade inaugurada pelo Estado em 2023. Foram investidos aproximadamente R$ 29,2 milhões na edificação e em equipamentos. Serão atendidos mais de mil alunos que agora contam uma estrutura completa. O prédio conta com 24 salas de aula e multifuncionais, biblioteca, laboratórios, refeitório, teatro, ginásio coberto, campo de futebol society, pistas de atletismo e piscina, o que vai possibilitar a prática de diversas modalidades esportivas e de arte.
De acordo com titular da SEC, Adélia Pinheiro, todos os recursos investidos em Educação serão colhidos em melhorias sociais em todo o estado. “Nós entregamos esse ano mais de R$ 638 milhões de investimentos em estrutura física, em qualidade de espaço pedagógico para a Educação do Estado da Bahia. E esses recursos estão alinhados com investimentos nas ações pedagógicas, em programas como o Bolsa Presença, o Mais Estudo, o Educa Mais Bahia, e, também, no reconhecimento e valorização de nossos professores, demonstrando que Educação na Bahia é nossa prioridade”, enfatizou.
Jerônimo, Rui Costa, e o prefeito do município, Oberdan Rocha, participaram ainda da inauguração da Creche Dona Maria Luzia Costa do Santos, fruto de um convênio entre o Ministério da Educação e a Prefeitura. De acordo com Rui Costa, essa entrega foi viabilizada por meio de liberação de recursos federais. “Em apenas seis meses, o Governo Federal já passou os recursos, a Prefeitura recebeu e estamos aqui inaugurando, antes [na gestão anterior] nem passava o recurso, nem deixava o Estado colocar, mas hoje graças a Deus nós estamos entregando com o prefeito essa belíssima creche, além da escola estadual, ou seja, a Educação é o que transforma a vida das pessoas, transforma a vida das cidades, do estado”, resumiu o ministro.
Na ocasião, foram entregues também equipamentos de saúde para o Hospital Municipal de Barra do Choça. Os aparelhos foram doados em atendimento à 20ª edição do projeto Voluntários do Sertão, que será realizado no mês de outubro na cidade. A previsão é atender mais de 35 mil pessoas no período.
INFRAESTRUTURA E ABASTECIMENTO - A mobilidade dos moradores de Barra do Choça também passou por melhorias. Através da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, e a Prefeitura, foram pavimentadas diversas ruas nos bairros Nova Esperança, Primavera e Cidade Jardim, no valor total de R$ 4 milhões.
O governador autorizou a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), através da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (Cerb), a estender a rede do Sistema Integrado de Abastecimento de Água para atender a comunidade Mucambo, em Barra do Choça. A Secretaria de Infraestrutura foi autorizada a iniciar o processo licitatório para restauração e pavimentação nos trechos: anel viário leste de Vitória da Conquista a Barra do Choça, e acesso ao povoado Cafezal - de Barra do Choça e acessos à BR-415.
Foram dados por entregues Sistemas de Abastecimento de Água para as localidades de Lagoa Verde, Pau Óleo e Duas Barras, oferecendo água de qualidade para os moradores, como destaca a secretária Sihs, Larissa Moraes. "Entregamos mais seis sistemas hoje, são cerca de oitocentas pessoas beneficiadas com a água em suas residências. Um investimento de mais de R$ 1 milhão governo estadual que tem o compromisso de levar melhorias de qualidade de vida a todos os baianos e baianas", declarou.
CONECTIVIDADE - Também foi dada por entregue a instalação de kit Wi-Fi, por meio do Projeto Conecta Bahia, executado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, nas praças dos povoados Cafezal e Santo Antônio I. A iniciativa tem o propósito de popularizar a Ciência, Tecnologia e Inovação através de serviços públicos de provimento internet gratuita em nas cidades do estado, possibilitando que os cidadãos tenham acesso a serviços públicos de forma livre e com conexão de alta velocidade.
O universitário precisa ter renda familiar de até 3 salários mínimos e ser devidamente matriculado e cursar o ensino superior em uma universidade pública. (Foto: Divulgação)
O período de inscrições para Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior (PAEES) começou nessa segunda-feira (07). As inscrições ficarão abertas até o dia 21 deste mês. Estudantes do ensino superior que residem em outra cidade cursando uma área que não seja oferecida em Brumado, podem concorrer a uma bolsa.
Para se inscrever também é preciso preencher outros requisitos, como: o universitário precisa ter renda familiar de até 3 salários mínimos e ser devidamente matriculado e cursar o ensino superior em uma universidade pública. Ao total serão oferecidas 27 bolsas de ajuda de custo no valor de R$550,30.
As inscrições devem ser feitas pelo link: https://brumado.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=brumado, acessando a aba de PROTOCOLO. Depois é preciso informar o e-mail e clicar em NÃO SOU ROBÔ e depois em PROSSSEGUIR. Ao abrir a nova página é preciso informar o assunto como REQUERIMENTO AO PAEES. Logo em seguida o estudante deve preencher o formulário e anexar os arquivos solicitados.
A apreensão aconteceu durante abordagem a um ônibus na BR-116. (Foto: Divulgação / PRF)
Na última sexta-feira (04), por volta das 18h, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram uma apreensão de drogas durante fiscalizações na BR-116, próximo à unidade operacional da PRF em Vitória da Conquista.
Segundo a polícia, o ônibus interestadual que realizava o trajeto entre São Paulo-SP e Natal-RN, foi parado para averiguação e o cão K-9 Friedel foi empregado para inspecionar as bagagens no compartimento inferior do ônibus. Em uma mala o cão indicou de forma positiva para a presença de drogas e a proprietária da bagagem foi imediatamente questionada sobre o conteúdo da mala, informou a PRF.
Conforme informações da Polícia Rodoviária, a mala foi aberta e revelou a presença de aproximadamente três mil comprimidos da droga sintética Ecstasy. A ação resultou na condução da mulher, que assumiu a propriedade da bagagem, à autoridade policial que ficou incumbida de dar continuidade às investigações.
A Bahia abriga 134 localidades indígenas em 39 de seus 417 municípios. (Foto: Divulgação / Alberto Maraux)
No cenário nacional, a Bahia desponta com a segunda maior população indígena, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta segunda-feira (7). Com uma estimativa de 229.103 pessoas, esse grupo representa cerca de 1,62% da população total do estado, que atinge aproximadamente 14.136.417 habitantes.
O Amazonas lidera esse ranking, contando com os maiores territórios indígenas do país e totalizando 490.854 pessoas nessa população específica. A Bahia, por sua vez, abriga 134 localidades indígenas em 39 de seus 417 municípios. A presença de povos indígenas em uma quantidade relativamente reduzida de municípios não significa que os demais não possuam habitantes desse grupo étnico. O estudo do IBGE destaca que somente 7,51% dos indígenas vivem em localidades indígenas.
No acordo, o município elaborará um projeto de lei reformulando a composição do conselho gestor da Unidade de Conservação no prazo de seis meses. (Foto: Divulgação / Vinny Publicidade)
O Ministério Público estadual firmou, na última quinta-feira (03), o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Ibicoara para regularizar os instrumentos legais para proteção ambiental da Unidade de Conservação Parque Natural do Espalhado, onde fica localizada a Cachoeira do Buracão. No acordo, o município elaborará um projeto de lei reformulando a composição do conselho gestor da Unidade de Conservação Parque Municipal do Espalhado, no prazo de seis meses. A composição do conselho deve ter a participação de representantes de órgãos públicos, especialmente nas áreas de pesquisa científica, educação, defesa nacional, cultura, turismo, paisagem, arquitetura, arqueologia, povos indígenas e assentamentos agrícolas.
Segundo o promotor de Justiça Alan Cedraz, autor do TAC, o objetivo é reparar eventuais danos ambientais decorrentes da falta de estruturação, fiscalização, e possíveis impactos socioambientais decorrentes das atividades desenvolvidas no entorno da unidade de conservação.
De acordo com o MP-BA, no acordo, o município se comprometeu também, no prazo de dois meses após a publicação da lei que alterar a composição do conselho gestor do Parque Municipal do Espalhado, a adotar os procedimentos necessários para a nomeação, posse e investidura dos conselheiros municipais, titulares e suplentes; disponibilizará, no prazo de dois anos, infraestrutura integral para o funcionamento efetivo do Parque Municipal do Espalhado, consistente, no mínimo, em sede própria, com espaço e estrutura suficiente para o bom funcionamento da unidade de conservação, servidores em número suficiente para a efetiva gestão e sinalização educativa e de advertência em toda unidade de conservação.
Além disso, o município se dispôs a rever todas as autorizações para a exploração de serviços no interior da Unidade de Conservação que tenham sido concedidas sem a prévia elaboração do Plano de Manejo (ou Plano de Uso Emergencial) e oitiva do conselho gestor do Parque Municipal.
Os órgãos foram encaminhados para capital baiana via transporte aéreo para serem transplantados em uma paciente que já esperava para recebê-los. (Foto: Divulgação / Sesab)
Na última quinta-feira (03), o Hospital Geral de Guanambi realizou a primeira captação de múltiplos órgãos de 2023. Após o diagnóstico de morte encefálica a família tomou a decisão da doação dos órgãos do ente falecido. A equipe da CIHDOTT (Comissão Intra- Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes) do hospital e a Central Estadual de Transplantes da Bahia foram acionadas para que o procedimento acontecesse.
Foram captados os rins, fígado e também as córneas do paciente. Os órgãos foram encaminhados para capital baiana via transporte aéreo para serem transplantados em uma paciente que já esperava para recebê-los.
A Diretora Geral do HGG, Kelly Pozzi, destacou que a realização dessa captação só foi possível devido à dedicação e compromisso da gestão e profissionais da unidade, da Central Estadual de Transplantes da Bahia e equipe captadora. Salienta ainda o seu desejo de que a captação, quando necessária, vire rotina no serviço, e que não há recompensa maior do que o sucesso alcançado nessa ação.
Segundo a PM, o homem informou que sua esposa, de iniciais J. O. S., havia pulado o muro de seu ambiente de trabalho e o agredido fisicamente. (Foto: Divulgação)
Na manhã da última sexta-feira (04), após ser acionada pela Central de Operações, a Guarnição de Radiopatrulhamento da 46ª CIPM deslocou até a UPA 24h para averiguar denúncia de lesão corporal contra um homem.
Segundo a PM, o homem informou que sua esposa, de iniciais J. O. S., havia pulado o muro de seu ambiente de trabalho e o agredido fisicamente e ele então teria fugido para a UPA 24h e ligado para a Polícia Militar solicitando ajuda. De acordo com a polícia, no local a Guarnição foi desacatada pela mulher apontada como autora da agressão. Diante dos fatos, os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Livramento onde foi lavrado Boletim de Ocorrência.
De acordo com o governador, o decreto que oficializa a festa como patrimônio imaterial da Bahia será publicado esta semana no Diário Oficial. (Foto: Divulgação / Mateus Pereira)
Nesse domingo (06), a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa foi anunciada pelo Governador Jerônimo Rodrigues como Patrimônio Imaterial da Bahia. Na ocasião, também foi entregue o novo aeroporto da cidade. Na cidade, Jerônimo participou da missa na praça e entregou obras nas áreas de infraestrutura e segurança pública, bem como lançou o projeto de fortalecimento do Turismo Religioso
“Temos na Bahia um potencial muito forte para o turismo religioso, como as festas de Senhor do Bonfim, Nossa Senhora da Conceição da Praia, Santa Dulce dos Pobres e a de Bom Jesus da Lapa, que é tradicional para o povo religioso de todo o país. Com o aeroporto entregue hoje, e a pista de acesso do aeroporto até a cidade, espero que possamos ter em breve voo comercial aqui”, ponderou o governador Jerônimo Rodrigues.
Com a inauguração do Aeroporto Regional Eva Ribeiro, a mobilidade e a economia da cidade de Bom Jesus da Lapa, a capital baiana da fé, ganharam um importante reforço. Construído pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o equipamento contou com investimento de R$ 26,1 milhões e tem pista de pouso e decolagem, taxiway, pátio para estacionamento de aeronaves, terminal de passageiros, equipamentos de auxílio à navegação aérea e serviços complementares. Com isso, está apto para operar voos de dia e à noite.
O acesso ao novo terminal aeroportuário também passou por obras. O trecho de 7,38 quilômetros da BA-160 foi recuperado. As intervenções, realizadas pela Seinfra, contaram com recursos da ordem de R$ 5,6 milhões. A população atendida é estimada em 148 mil pessoas, mas os impactos positivos vão alcançar a produção agrícola e pecuária e o turismo.
“No total, foram mais de R$ 31 milhões investidos no aeroporto de Bom Jesus da Lapa, que, com certeza, vai trazer voos comerciais para a região. O que vai fortalecer ainda mais o turismo religioso, para que a cidade seja conhecida também internacionalmente”, afirmou o titular da pasta, Sérgio Brito.
Turismo religioso
A importância do turismo religioso, vetor de desenvolvimento e economia, foi reforçada com o lançamento do projeto de fortalecimento do setor, desenvolvido pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur). Através da iniciativa, foram realizadas ações voltadas para a promoção do segmento. Foi apoiada a realização do seminário “Caminhos do Oeste – Rotas da Fé, Turismo, Cultura, Direito, Educação e Diversidade”. Toda a programação religiosa da romaria contou com o auxílio da Setur, que faz a promoção do roteiro Caminhos de Fé no Oeste da Bahia e, além disso, orientou empresários e trabalhadores do setor sobre qualidade no atendimento ao turista e atrativos dos Caminhos do Oeste.
“Por ano, passam por Bom Jesus da Lapa cerca de dois milhões de visitantes. Somente no mês de agosto, em média, são 600 mil pessoas. Então, o turismo religioso aqui é muito marcante, e o Governo do Estado tem incentivado isso, colocando Bom Jesus da Lapa à frente das ações de promoção da Bahia no segmento”, afirmou o secretário do Turismo, Maurício Bacelar.
Proteção romaria
Devido à importância da celebração católica como manifestação de cunho religioso popular, Jerônimo, acompanhado do secretário estadual da Cultura, Bruno Monteiro, entregou o Registro Especial tornando a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa um Patrimônio Imaterial da Bahia. Com isso, a 3ª maior romaria do Brasil será preservada e salvaguardada com traços culturais singulares.
De acordo com o governador, o decreto que oficializa a festa como patrimônio imaterial da Bahia será publicado em breve. “Entregamos um marco muito importante hoje que foi tornar essa festa uma cultura imaterial, representando assim a nossa história, cujo decreto sai essa semana no Diário Oficial”.
Em 2023, este evento religioso está completando 332 anos. Atualmente, a festa acontece de 28 de julho a 6 de agosto. No último dia, ocorre a tradicional procissão do Bom Jesus, que é aclamado por milhares de baianos e turistas.
É previsto que o evento religioso deste ano tenha reunido 700 mil pessoas e injetado mais de R$ 1 milhão na economia local. Entre as milhares de pessoas que visitaram a cidade neste período, Sinara Silva, moradora de Belmonte, no Sul da Bahia, participa da romaria desde 2014. “Essa é a oitava vez que eu venho e, com fé em Deus, volto ano que vem. É uma sensação muito boa estar aqui e é muito bonito também”.
Segurança Pública
Dando continuidade ao processo de reestruturação das unidades policiais, o governador inaugurou o Comando Regional do Meio Oeste, da Polícia Militar. No local, serão abrigadas as tropas que atendem a região.
Na oportunidade, foram entregues seis viaturas para a Companhia Independente de Policiamento Tático - CIPT/Meio Oeste, sendo três do modelo S10 e outras três semiblindadas modelo Traiblazer. Os novos veículos fazem parte do processo de renovação da frota.
Com a inauguração do Aeroporto Regional Eva Ribeiro, a mobilidade e a economia da cidade ganharam um importante reforço. (Foto: Divulgação / Mateus Pereira)
Com o homem estavam 60 papelotes de substância análoga à cocaína. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)
Na tarde desse sábado (05), por volta das 13h, durante o patrulhamento, uma guarnição de serviço da 4ª CIPM avistou um indivíduo em “atitude suspeita” a bordo de uma motocicleta. De acordo com a PM, foi dada voz de abordagem e, durante a busca pessoal, foi encontrada 60 papelotes de substância análoga à cocaína.
Segundo informações da polícia, o indivíduo, juntamente com uma motocicleta CG 125 Honda, um celular, R$64 e os 60 papelotes encontrados, foi conduzido à Delegacia de Ibotirama para as medidas legais cabíveis.
Almir Pessoa, na foto ao lado dos vereadores Zé Paixão e Nei de Tranqueiras, integrantes da Mesa Diretora, destacou que os boatos são totalmente infundados (Foto: Sertão Hoje).
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu, Almir dos Santos Pessoa, usou as redes sociais e a sessão solene de abertura dos trabalhos no segundo semestre legislativo de 2023 para divulgar uma ‘Nota de Esclarecimento’. Segundo o Edil, os esclarecimentos se fazem necessários porque surgiram ‘boatos’ de que teria sido realizada uma ‘sessão secreta’ para supostamente aprovar um projeto que prejudicaria os professores do município.
Na nota, o Presidente esclarece que o boato é totalmente infundado, que todas as sessões atualmente são transmitidas ao vivo pelas redes sociais e que o legislativo municipal estava em recesso e, desta forma, não poderia ter realizado nenhuma sessão ordinária. Almir esclareceu ainda que não existe nenhuma matéria em tramitação no legislativo municipal que trate desta questão e que os vereadores. “Ademais, não existe nenhuma matéria em tramitação que aborde tal assunto, que de qualquer forma seria contrário aos princípios que guiam o nosso trabalho na Câmara. Os vereadores de Ituaçu estão firmemente comprometidos com o bem-estar e o progresso de toda a nossa população. Continuamos nosso trabalho com seriedade, transparência e respeito aos interesses dos cidadãos de Ituaçu”, destacou o Presidente em nota.
Falando na abertura da sessão, o Presidente Almir Pessoa destacou a sua intenção de continuar conduzindo os trabalhos legislativos com transparência, em parceria com o poder executivo.
Nesta sexta-feira (04), a Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu realizou a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos no segundo semestre de 2023. A sessão foi conduzida pelo Presidente Almir dos Santos Pessoa e contou com as presenças de 9 dos 11 vereadores que compõem o legislativo municipal: Adriano Machado, Almir Pessoa, Branco do Guigó, César do Povo, Joel Teixeira, Nei de Tranqueiras, Ronaldo Rocha, Sivaldinho e Zé Paixão. Ausentes os vereadores Marcinho de Noé e Nenê de Dona Santa. Por se tratar se uma sessão solene, não houve a apreciação de nenhuma matéria.
Falando na abertura da sessão, o Presidente Almir Pessoa destacou a sua intenção de continuar conduzindo os trabalhos legislativos com transparência, em parceria com o poder executivo. “Vamos continuar agilizando a tramitação dos projetos de interesse do município, contribuindo para o desenvolvimento de Ituaçu, em parceria com o Prefeito Phellipe Brito”, destacou Almir. Já os vereadores foram unânimes ao manifestar a intenção de continuar trabalhando em prol do desenvolvimento do município e do bem-estar da população.
O prefeito Phellipe Brito, em razão de outro compromisso, foi representado pelo Assessor Jurídico do Município, Dr. Helcônio Brito. A sessão contou com as presenças dos Secretários Municipais Antônio José (Administração) e José Carlos (Assistência Social), dos Procuradores Municipais Dr. Antônio, Dr. Mateus e Dras. Débora, do Assessor Jurídico da Câmara, Dr. Erick Menezes e funcionários do legislativo.
Inicialmente, a indicação havia sido apresentada em conjunto pelos vereadores Gelson Caires e Lôro Queiroz, mas após discussão ficou definido que seria feito de forma conjunta (Foto: Arquivo)
Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Dom Basílio aprovaram, por unanimidade, a indicação conjunta ao poder executivo, visando a pavimentação da Rua Isalina Pereira da Silva, localizada no centro da cidade. Inicialmente, a indicação havia sido apresentada em conjunto pelos vereadores Gelson Caires e Lôro Queiroz, mas após discussão ficou definido que seria feito de forma conjunta por todos os Edis, vez que outros vereadores já haviam apresentado indicação com o mesmo objetivo anteriormente.
Em defesa da proposta, o Vereador e Presidente da Câmara, Gelson Caires, destacou que a indicação visa melhorar a qualidade de vida da população, que sofre com falta de calçamento, principalmente no período das chuvas. Ao defender a aprovação da indicação conjunta, Gelson destacou que o interesse da população deve ficar acima da vaidade política e que o mais importante é que a obra seja realizada.
Já o Vereador Lôro Queiroz afirmou esperar que a indicação seja atendida com a maior brevidade possível pela administração municipal, que tem à sua frente o Prefeito Roberval Meira.
Indicação Nº 014 tem como finalidade a realização de estudo de viabilidade da transposição das águas do Rio Brumado para a Barragem Riacho do Paulo (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
Na sessão de abertura dos trabalhos legislativos, realizada na quarta (02), o Vereador Jocinei Silva Costa (Ney da Van) apresentou duas indicações ao poder executivo, ambas aprovadas por unanimidade pelo plenário. A Indicação Nº 013/2023 visa a construção de uma praça pública no bairro Santa Luzia, ao lado do minicampo. Segundo o Edil, trata-se de uma reivindicação da comunidade, que vai melhorar o bem estar da população. Já a Indicação Nº 014/2023, tem como finalidade a realização de estudo técnico de viabilidade da transposição das águas do Rio Brumado para a Barragem Riacho do Paulo. Em defesa da sua indicação, Ney da Van destacou que esta é uma reinvindicação antiga da sociedade, que visa amenizar os efeitos da seca em Dom Basílio, bem como viabilizar a busca por recursos junto ao governo federal para a sua execução. As duas indicações foram aprovadas por unanimidade e encaminhadas ao Poder Executivo.
O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado para as comissões permanentes pelo Presidente Gelson Caires e deverá ser votado na próxima sessão ordinária (Foto: Sertão Hoje)
Na quarta-feira (02), foi realizada a sessão de reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Dom Basílio. A sessão foi conduzida pelo Presidente Gelson Caires e contou com as presenças de 8 dos 9 vereadores que compõe o legislativo municipal: Edy Frutas, Gelson Caires, Lôro Queiroz, Ney da Van, Núbia Cristina, Prof. Luiz Eugênio, Zilmar Chaves e Zory Oliveira. Ausência justificada do Vereador Gonçalo Santana.
A sessão, que marcou o início dos trabalhos do segundo semestre legislativo, foi marcada pela recepção do Projeto de Lei Complementar Nº 06/2023, que trata da recomposição salarial dos ocupantes de cargos efetivos e comissionados do município de Dom Basílio. O referido projeto prevê uma recomposição de 12% nos vencimentos, sendo que os ocupantes de cargos efetivos receberão o reajuste retroativo a janeiro/23, dividido em 6 parcelas. Já os ocupantes de cargos comissionados terão direito à recomposição após a sanção do Projeto de Lei. Não serão beneficiados pelo projeto os servidores que recebem um salário mínimo e os aqueles que têm vencimentos fixados em plano de carreira.
O Projeto de Lei Complementar Nº 06/2023 foi encaminhado para as comissões permanentes pelo Presidente Gelson Caires, que aproveitou a oportunidade para comentar sobre a sua importância. Segundo o Edil, os servidores municipais estão ansiosos pela aprovação do projeto. Gelson destacou que este percentual foi definido em audiência, da qual participou, representando o legislativo municipal e que contou ainda com os presenças de representantes do sindicato e do poder executivo.
A fiscalização foi conduzida nas cidades de Seabra, Piatã, Boninal, Ibicoara, Palmeiras, Iramaia, entre outras. (Foto: Divulgação)
A equipe de Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, em conjunto com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), uma operação para combater o desmatamento de vegetação nativa, utilizando o sensoriamento remoto do Programa Harpia de monitoramento da cobertura vegetal da Bahia e os alertas emitido pela Plataforma MapBiomas.
A fiscalização ocorreu entre os dias 18 e 27 de julho, na Chapada Diamantina, resultando na emissão de autos de infração em campo e na apreensão de lenha nativa, bem como de um motosserra.
Eduardo Topázio, Diretor de Fiscalização, reafirmou o compromisso contínuo do órgão com a preservação ambiental. Ele ressaltou a importância de conscientizar a população a denunciar atividades suspeitas relacionadas ao desmatamento, enfatizando que somente com a participação ativa de todos será possível alcançar os objetivos de proteção do meio ambiente.
O Inema realiza o monitoramento florestal por meio do programa Harpia, um sistema que utiliza metodologia que inclui a coleta de imagens de satélite com resolução adequada para monitorar os biomas baianos. Além disso, conta com o MapBiomas Alerta, um sistema que valida e aprimora os alertas de desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros.
A fiscalização foi conduzida nas cidades de Seabra, Piatã, Boninal, Mucugê, Iraquara, Lençóis, Ibicoara, Palmeiras, Maracás, Iramaia, Iaçú, Boa Vista do Tupim, Itaberaba, Santa Terezinha e Milagres. Para denunciar crimes ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com o Disque Denúncia do Inema, pelo número: 0800-071-1400 ou enviar um e-mail para: [email protected].
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