Rui Costa alertou que as empresas devem se enquadrar na Lei Anticalote e quem descumpri-la terá o contrato cancelado pelo Estado (Foto: Reprodução).
Na tarde da última terça-feira (14), o governador Rui Costa tomou a decisão de cancelar os contratos com três empresas terceirizadas. Essas empresas não cumpriam o pagamento de direitos trabalhistas para mais de 7 mil colaboradores que prestam serviços nas escolas públicas estaduais. De acordo com Rui, os profissionais serão contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), com prioridade de aproveitamento para quem já atua nas unidades. ‘Eu não poderia aceitar mais a persistência desta inadimplência e desta falta de compromisso no cumprimento das obrigações das empresas’, disse o governador, alertando ainda que as empresas devem se enquadrar na Lei Anticalote e quem descumpri-la terá o contrato cancelado pelo Estado. Ainda segundo Rui, a nova forma de contratação garante um tratamento digno e respeitoso àqueles que cuidam das escolas. Os trabalhadores passarão a receber os salários diretamente do Governo, com data assegurada e outras garantias, sem mais atrasos ou outros transtornos. ‘As escolas não terão mais problemas de funcionamento, porque o mais precioso para qualquer jovem é a garantia de que tem aula todos os dias e sua escola está funcionando normalmente’, finalizou o governador.
A droga estava escondida em duas malas e duas caixas em um ônibus de turismo (Foto: Divulgação/PRF).
Na tarde de ontem (16), na BR-116, em Vitória da Conquista, um homem foi preso e um adolescente foi apreendido por associação com o tráfico de drogas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, durante uma abordagem de rotina foram encontrados 100 quilos de maconha. A droga estava escondida em duas malas e duas caixas. Na ocasião, o suspeito, J.L., 31 anos, e o menor de iniciais D.M.P.F., 17 anos, tio e sobrinho respectivamente, estavam no ônibus de turismo. A droga veio da cidade de São Paulo e seria entregue na cidade de Cazajeiras, na Paraíba. A dupla foi detida e apresentada com o entorpecente na delegacia de polícia judiciária local.
O certame vai realizar a primeira sondagem das intenções de voto do eleitorado da capital do minério para o cargo de prefeito (Foto: Reprodução).
Foi registrada a primeira pesquisa eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a cidade de Brumado. Com o registro de número BA-08711/2016, o certame vai realizar a primeira sondagem das intenções de voto do eleitorado da capital do minério para o cargo de prefeito. O protocolo foi registrado ontem, dia 13, e a divulgação está prevista para a próxima segunda-feira (19). Serão entrevistadas 600 pessoas na sede e zona rural do município. A contratante é a empresa LM Sudoeste Comunicação Ltda, da cidade de Brumado, e a Compet Consultoria, Marketing, Pesquisas e Treinamentos Ltda realizará a sondagem no município.
O objetivo do debate é proporcionar aos cidadãos brumadenses uma oportunidade de conhecer as propostas dos candidatos e escolher melhor em quem votar.
Os candidatos a prefeito em Brumado Eduardo Vasconcelos (PSB), Genivaldo Azevedo (PTdoB), Alessandro Lôbo (PRB) e Emanoel Araújo (PMDB) vão se encontrar em um debate na Rádio Nova Vida, no dia 29 deste mês, às 10h, pela frequência 87,9 FM. O objetivo é proporcionar cidadãos brumadenses uma oportunidade de conhecer as propostas dos candidatos e escolher melhor em quem votar no dia 02 de outubro. O debate contará com a participação da sociedade civil, imprensa local e eleitores de vários bairros da cidade. Temas de interesse coletivo serão colocados em pauta.
A capacitação aconteceu no último final de semana, na cidade de Itabuna.
Os guardas civis municipais Jerry Adriano e Lázaro Kleberson, da cidade de Brumado, passaram por capacitação para manuseio de arma de fogo em atividade. A capacitação aconteceu no último final de semana, na cidade de Itabuna. A qualificação tem respaldo na Lei 13.022, que regulamenta as Guardas Civis Municipais em suas respectivas cidades, em todo o país. A lei tem o objetivo de equipar a instituição para atuar em auxílio aos demais órgãos de segurança nos municípios em que atuam. Vale ressaltar que a guarda civil de Brumado ainda busca sua regulamentação junto ao executivo municipal.
Em todo o Brasil já são mais de 11 mil agências com atividades paralisadas (Foto: Reprodução).
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) informou que, após reunião com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ontem (13), em São Paulo, os bancários decidiram manter a greve iniciada na semana passada. Segundo a Contraf, a Fenaban não apresentou nova proposta e uma nova rodada de negociação foi marcada para amanhã (15), também em São Paulo. No dia 13, mais de 80% das agências da base do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região paralisaram suas atividades. Na Bahia, foram 894 agências sem funcionamento. Em todo o Brasil já são mais de 11 mil. Segundo o Banco Central, o país tem 22.676 agências bancárias instaladas. A Fenaban não tem divulgado balanços diários de agências fechadas, mas informa que a população tem à sua disposição uma série de canais alternativos para realizar transações financeiras.
O prefeito e os professores estiveram em uma mesa de negociações ontem, dia 13, que resultou no entendimento entre as partes (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).
O prefeito Aguiberto Lima Dias, e a assessoria jurídica da prefeitura, juntamente com representantes sindicais, comissão de professores e vereadores estiveram em uma mesa de negociações ontem, dia 13. Na ocasião, foi acordado o entendimento entre as partes e assim dado fim a greve da categoria em Brumado. Para que as partes chegassem a um acordo, ficou acertado o envio da revogação do veto do prefeito à Câmara de Vereadores. Por sua vez, o prefeito encaminhará o projeto de implantação do plano de carreira sem a especificação da APLB no quesito da representação sindical. Aguiberto também se comprometeu conceder o reajuste dos professores no dia 05 de outubro. A diretora do núcleo da APLB/Sindicato, Vanuza Lôbo, ressaltou que, embora os professores estejam voltando às salas de aula, continua o estado de greve, e a paralisação foi suspensa até que o plano de carreira seja aprovado e a administração o publique no Diário Oficial do Município. O prefeito comemorou o acerto entre as partes e ponderou que o acordo foi salutar, visando o melhor para o bom andamento da educação no município. Todos os presentes na mesa de negociações assinaram os documentos do que foi acordado entre as partes. A prefeitura encaminhará a revogação ao veto para a Câmara, assim como o plano de carreira dos professores, que serão votados em dupla sessão extraordinária na próxima sexta-feira (16).
O Governo da Bahia fez uma proposta à China Railway Engeneering Group n.10 para que se fizesse uma licitação da subconcessão por um período de 30 anos (Foto: Reprodução).
Foi aprovado o modelo de negócio para a continuidade da construção da Ferrovia Oeste Leste (Fiol), discutido pelo governo do Estado junto aos investidores chineses e ao governo federal. O Governo da Bahia fez uma proposta à China Railway Engeneering Group n.10 para que se fizesse uma licitação da subconcessão por um período de 30 anos, com a obrigação de fazer um investimento e depois a exploração dessa subconcessão. A obra agora é uma das prioridades do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), do qual os técnicos entenderam ser viável a concessão do projeto, que tinha as obras realizadas pela Valec, mas está paralisado. Além de atender aos requisitos impostos pelo governo federal, o modelo foi discutido pelo governador Rui Costa em ida à China, e aprovado também pela China Railway Engeneering Group n.10. O próximo passo será receber, em outubro, uma missão com a presença do vice-presidente da Crec 10, na Bahia e em Brasília, para apresentar uma proposta de modelagem e a própria licitação.
O texto tinha sido enviado para o Congresso como medida provisória ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff e foi aprovado em agosto (Foto: Reprodução).
Na última segunda-feira (12), o presidente Michel Temer assinou a lei que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos. A lei foi publicada no Diário Oficial da União, na edição de ontem (13). O texto tinha sido enviado para o Congresso como medida provisória ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff e foi aprovado em agosto, primeiro pela Câmara e depois pelo Senado. A prorrogação do programa era uma reivindicação de prefeitos, que temiam a descontinuidade do serviço e o eventual impacto negativo pouco tempo antes das eleições municipais de outubro. O programa, criado em 2013 para aumentar o número de médicos no interior do país, previa que o prazo de atuação dos médicos estrangeiros fosse renovado somente depois que eles tivessem passado por um exame para revalidar o diploma.
Embora não tenha sido uma decisão unânime da categoria, a greve foi suspensa por 48 horas, para assim acordarem com o prefeito (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
Na tarde de ontem (12), em assembleia, os professores de Brumado decidiram suspender a greve por 48 horas. Segundo a professora e membro da comissão sindical do plano de carreira, Ana Cristina dos Santos Silva, embora não tenha sido uma decisão unânime da categoria, os professores suspenderam a greve por 48 horas, para assim acordarem com o prefeito. ‘Ele nos convocou para uma nova mesa de negociações e prometeu encaminhar o projeto do plano de carreira para ser votado em sessão extra na câmara. Sendo o projeto aprovado e publicado no Diário Oficial, poderemos declarar o fim da greve ainda esta semana. Tudo vai depender de como será essa nova negociação com o prefeito’, esclareceu Ana Cristina. À noite, a diretora do núcleo da APLB/Sindicato, Vanuza Lobo, fez uso da Tribuna Livre na Câmara de Vereadores e leu a carta de recomendação de suspensão da greve, a qual assegura o encaminhamento do plano de carreira ao legislativo. Com a decisão, os alunos foram convocados a retornarem as salas de aula hoje (13) e amanhã (14), com a perspectiva de que a greve se encerre nos próximos dias.
A mensagem ofende diretamente a imagem e a honra do candidato a prefeito José Roberto Neves, o Beto Maradona (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
Em Caculé, o carro de som da coligação ‘A força do povo’ foi aprendido pela prática de propaganda eleitoral irregular contra o prefeito Beto Maradona (DEM) e o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM). A ação foi determinada pela juíza da 93ª Zona Eleitoral, Leonor da Silva Abreu. Na representação, ajuizada pela coligação ‘Pra Caculé avançar ainda mais’, destaca-se que a coligação adversária e o candidato a prefeito, Pedro Dias da Silva, e seu vice, João Gonçalves Filho, se utilizaram de propaganda irregular através da veiculação em carro de som de mensagem caluniosa, difamatória e injuriosa. A mensagem ofende diretamente a imagem e a honra do candidato a prefeito José Roberto Neves, o Beto Maradona. O objetivo, segundo a representação, é desequilibrar o pleito eleitoral. A juíza considerou que a propaganda em questão tinha por finalidade macular a imagem do prefeito e candidato à reeleição, o que é expressamente vedado pela legislação eleitoral. Em caso de descumprimento da decisão de cessar a propaganda irregular, os representados podem pagar multa diária de R$ 5 mil.
Compareceram ao evento os candidatos Eduardo Vasconcelos (PSB) e Genivaldo Azevedo (PTdoB). Alessandro Lôbo (PRB) e Manelão (PMDB) justificaram a ausência.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Bahia (CREA-BA) realizou, na noite de ontem (12), um diálogo com os candidatos a prefeito em Brumado. O evento foi realizado no auditório do SEMAC e compareceram apenas os candidatos Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e Genivaldo Azevedo (PTdoB). Alessandro Lôbo (PRB) enviou oficio justificando seu não comparecimento devido à sessão da Câmara. Já Emanoel Araújo (PMDB), o Manelão, alegou agenda de campanha. O debate foi direcionado pelo inspetor do CREA em Brumado, Sival Xavier, o qual abriu espaço para que os candidatos falassem sobre suas respectivas propostas de governo, no tempo de 30 minutos cada. Os temas abordados foram: Concurso Público e Salário Mínimo Profissional; Licitações e Contratações de Obras e Serviços de Engenharia; Engenharia Pública e Regularização Fundiária; Engenharia Pública; Desenvolvimento Urbano; Fiscalização; Capacitação Profissional; Habitação, Saneamento Básico; Meio Ambiente; Segurança; Transportes e Mobilidade. A plateia presente também se manifestou e direcionou perguntas aos candidatos.
Caculé superou a média nacional de 5,2, para os anos iniciais do ensino fundamental, 4ª e 5ª série, alcançando a meta prevista para 2021, de 6,0 (Foto: Reprodução).
Na última quinta-feira (08), o Ministério da Educação divulgou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015. De acordo com os resultados divulgados, Caculé superou a média nacional de 5,2, para os anos iniciais do ensino fundamental, 4ª e 5ª série, alcançando a meta prevista para 2021, de 6,0. Os alunos do Fundamental 1 também alcançaram a maior nota na Prova Brasil em matemática no estado da Bahia, atingindo 238 pontos. Segundo a secretária da Educação e Cultura de Caculé, Adailde Fernandes Cruz Teles, o resultado mostra que a educação do município está no caminho certo. ‘Parabéns a cada profissional da educação pelo esforço, profissionalismo e dedicação com que vem atuando em busca de uma educação de qualidade, bem como o envolvimento efetivo dos pais no processo de escolarização dos filhos’, disse. Criado em 2005, o indicador funciona como um termômetro da qualidade do ensino público. O índice é aferido a cada dois anos e há metas estabelecidas para cada período. Ele é calculado com base na nota obtida pelos alunos na Prova Brasil e dos índices de aprovação.
A UBS Joaquim Pereira Neto oferecerá melhor acolhimento aos pacientes de Várzea Grande e comunidades vizinhas.
Na última sexta-feira (09), o deputado Luciano Ribeira (DEM) inaugurou a Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado da Várzea Grande, construída com recursos federais, por meio do Ministério da Saúde, e com contrapartida do Governo Municipal. A UBS Joaquim Pereira Neto deverá substituir a unidade do Programa de Saúde da Família (PSF), já existente na localidade desde 2002, oferecendo melhor acolhimento aos pacientes de Várzea Grande e comunidades vizinhas. O prefeito José Roberto Neves (Beto Maradona), por ser candidato à reeleição, não pode participar do ato em respeito ao que determina a Lei Eleitoral.
O conceito do novo modelo é centralizar, em um único local, todos os veículos que atendem aos órgãos públicos situados no CAB (Foto: Reprodução).
O Governo do Estado deu o primeiro passo para o lançamento da Central de Frota Compartilhada, um novo modelo que vai otimizar o uso de veículos oficiais, gerando, em 3 anos, uma economia de R$ 24 milhões para os cofres públicos. Na última sexta-feira (09), a Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Comprasnet.ba, o Termo de Referência que estabelece o funcionamento da Central. O conceito do novo modelo é centralizar, em um único local, todos os veículos que atendem aos órgãos públicos situados no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O funcionamento foi inspirado em centrais de frota de empresas públicas e privadas. O Governo vai contratar uma empresa terceirizada, especializada na gestão de frota, para atender à demanda de deslocamentos urbanos e de viagens intermunicipais de 24 órgãos estaduais, durante o prazo de cinco anos.
A Saeb, através da sua Superintendência de Recursos Logísticos (SRL), desenvolveu a Central de Frotas durante dois anos, analisando modelos utilizados por empresas como a Petrobrás e a siderúrgica ArcelorMittal. Com base nestas experiências de terceirização e centralização de frotas, os técnicos da secretaria verificaram a eficiência e a economia do sistema para adoção no Estado. A Superintendência de Recursos Logísticos também analisou as informações sobre a utilização dos veículos pelo modelo atual, para verificar as vantagens do novo negócio. ‘Esta é mais uma ação na Saeb com foco na qualidade do gasto público. Teremos no CAB um serviço de transporte mais eficiente, com níveis de segurança e qualidade adequados e custos mais baixos’, afirma o secretário da Administração, Edelvino Góes.
