Para o advogado e coordenador da Unidade, Dr. Márcio, o maior objetivo do projeto é levar o defensor público para os municípios que ainda não têm uma comarca.
Nesta esta sexta-feira (15) a Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia esteve em Caetité dando orientação jurídica e podendo resolver os mais diversos tipos de conflitos, de forma gratuita. Na ocasião, a população recebeu orientação jurídica e processual e tiveram a oportunidade de resolver os mais diversos tipos de conflitos extrajudiciais, além de coletas para realização de exames de DNA, para investigação de paternidade, de forma gratuita. Ainda foram oferecidas orientações jurídicas, resolução extrajudicial de casos de alimentos, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, divórcio consensual, regularização de débito de pensões alimentícias dentre outras.
Para o advogado e coordenador da Unidade Móvel da Defensoria do Estado, Dr. Márcio Marcílio Santos, o maior objetivo do projeto é levar o defensor público para os municípios que ainda não têm uma comarca. “A defensoria é um parceiro do cidadão hipossuficiente. E essa unidade móvel fomenta e estimula a resolução extrajudicial de ações. Todo mês nós visitamos de três a quatro municípios baianos, permitindo às pessoas de baixa renda a defesa de seus direitos”, explicou Dr. Márcio. O cargo chefe da unidade é a coleta de sangue para a realização gratuita de exame de DNA.
Elielson Carvalho de Menezes, de 23 anos, é muito temido pela população da zona rural e ainda chegou a tentar subornar os Investigadores.
Nesta quinta-feira (14), uma equipe de Investigadores da Polícia Civil (20ª COORPIN) prendeu, em Ubiraçaba, município de Brumado, Elielson Carvalho de Menezes, de 23 anos, vulgo "Neguinho de Bajara". Com ele foram encontrados uma espingarda calibre 32 com numeração suprimida e 5 cartuchos do mesmo calibre. Elielson é muito temido pela população da zona rural e ainda chegou a oferecer a quantia de R$ 3,5 mil para que os Investigadores não o apresentassem na delegacia e para que sua arma não fosse apreendida. O indivíduo já possui passagem pelo crime de furto e é suspeito de praticar diversos furtos e roubos na zona rural de Brumado e Malhada de Pedras. O suspeito foi autuado em flagrante delito e responderá pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e corrupção ativa, bem como pelos demais crimes contra o patrimônio, praticados contra diversas vítimas.
Com o indivíduo foram encontrados uma espingarda calibre 32 com numeração suprimida e 5 cartuchos do mesmo calibre.
O objetivo da campanha é resgatar os não vacinados ou completar esquemas de vacinação.
A Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizará amanhã (16) o Dia D da campanha de Multivacinação. Serão oferecidos 16 tipos de vacinas para crianças e para adolescentes menores de 15 anos, de diferentes faixas etárias. “O objetivo da campanha é resgatar os não vacinados ou completar esquemas de vacinação. É fundamental que toda a população alvo compareça aos serviços de saúde levando a sua caderneta para que os profissionais de saúde possam avaliar o esquema de imunização de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação”, explicou a secretária de Saúde, Cynthia Lopes.
Confira os pontos de vacinação do Dia D: Posto de Saúde CAE III; Secretaria de Desenvolvimento Social; Centro de Saúde Dr. Woquiton Fernandes Teixeira; Creche Acalanto (Praça Coração de Maria); Escola Manoel Teixeira Ladeia (Alto do Cristo); Unidade de Saúde José Silveira Rocha (Bairro Nossa Senhora da Paz). Na Zona Rural, o cronograma de vacinação iniciou no dia 11/09 e continuará até 22/09. Confira o cronograma dos próximos dias: Aroeiras – 18/09; Pajeú -19/09; Caldeiras – 20/09; Campinas – 21/09; Lagoa do Mato – 22/09. As vacinas oferecidas na campanha de multivacinação oferecem proteção pra toda a vida contra doenças como Sarampo, Paralisia Infantil, Varicela, Caxumba, Rubéola, Meningite, Hepatite A, Hepatite B, Febre Amarela e o HPV.
A obra, que está sendo realizada no bairro Alto do Cristo, é com recursos próprios.
A Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, está realizando obras para a implantação de tubos de drenagem de águas pluviais na Avenida Montes das Oliveiras, no Bairro Alto do Cristo. A obra, que está sendo realizada com recursos próprios, irá diminuir o fluxo de água que desce para o centro da cidade, na época das fortes chuvas, beneficiando toda a população. “Nosso objetivo é fazer com que água da chuva seja conduzida ao rio, evitando o alagamento das residências e das principais avenidas do centro”, explicou o secretário de Serviços Públicos, Rodrigo Gondim, que tem acompanhado a obra de perto. A obra consiste na utilização de 160m de manilha, além da colocação de boca de lobo, para captação de água das chuvas.
Em prisão domiciliar desde o dia 13 de julho, Geddel voltou ao regime fechado, preventivamente, na última sexta-feira (8).
A Justiça do Distrito Federal negou pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima para que ele fosse transferido para prisão domiciliar ou uma prisão militar, como alternativa. Os advogados do peemedebista argumentam que Geddel é ameaçado por outros presos do Complexo Penitenciário da Papuda, no DF, onde ele cumpre prisão preventiva. Responsável pela decisão, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais, avaliou que Geddel não corre riscos e destaca que ele está custodiado de forma adequada, em ala reservada aos presos com ensino superior. “Essencial registrar que as medidas necessárias ao resguardo da integridade física do custodiado vêm sendo adotadas pela direção da unidade prisional em que se encontra, não havendo, até o presente momento, nenhuma notícia de que ela tenha sido violada”, afirma a magistrada. Em prisão domiciliar desde o dia 13 de julho, Geddel voltou ao regime fechado, preventivamente, na última sexta-feira (8), após a Polícia Federal apreender R$ 51 milhões em espécie em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador, que estaria sendo usado por ele para guardar documentos de seu pai, morto no ano passado.
O recorde foi atingido quase um mês antes que em 2016, quando foi registrado em 6 de outubro.
O Brasil atingiu nesta quinta-feira (14) a marca de R$ 1,5 trilhão em pagamento de impostos, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O recorde foi atingido quase um mês antes que em 2016, quando foi registrado em 6 de outubro. O valor equivale a todo o dinheiro que os brasileiros pagaram aos cofres da União, dos Estados e dos municípios em tributos (impostos, taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária) desde o primeiro dia do ano. A iniciativa da associação, que usa dados compilados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), é aumentar a transparência e o conhecimento sobre o total de recursos de brasileiros voltado para o pagamento de tributos no país. Os valores são nominais (sem descontar a inflação). Clique aqui e acesse o Impostômetro.
A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite.
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu uma recomendação ao prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), para que seja anulado integralmente o edital e todos os atos praticados no processo seletivo simplificado n º 05/20017, que prevê a contratação temporária de 71 profissionais da área de saúde. A recomendação, feita pelo promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, também orienta que sejam restituídos aos candidatos todos os valores de inscrição e que o prefeito se abstenha de efetuar ou prorrogar a contratação de servidores por tempo determinado para postos de saúde, hospitais, Programa Saúde da Família (PSFs), Centro de Atenção Psicossocial (Caps); Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); Serviço de Atendimento Médico (Samu), exceto para atender necessidade estritamente temporária. O promotor de Justiça recomendou também que todos os contratos temporários em desacordo com a Constituição Federal sejam anulados de forma escalonada e que seja realizado o preenchimento dos cargos correspondente às funções exercidas pelos agentes contratados irregularmente por servidores aprovados no certame 01/2017 ou de outros concursos públicos, respeitando-se a ordem de precedência.
À polícia, o passageiro informou que recebeu a droga na rodoviária do Tietê, em São Paulo, e a entregaria no município Pernambucano de Agrestina em troca de dinheiro.
Nesta quinta-feira (14), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem com 33 kg de substância análoga à maconha em Vitória da Conquista. A droga era transportada em um ônibus interestadual de passageiros. O veículo seguia de São Paulo para Pernambuco quando foi abordado pela PRF no KM 830 da BR 116. Durante a fiscalização, os policiais encontraram no compartimento de cargas uma mala contendo 56 tabletes de substância análoga à maconha. O passageiro que transportava o material foi identificado. À polícia, ele informou que recebeu a droga na rodoviária do Tietê, em São Paulo, e a entregaria no município Pernambucano de Agrestina em troca de dinheiro. O homem foi preso e levado, juntamente com o entorpecente, para a delegacia, onde irá responder por tráfico de droga.
A eleição fez com que o Conselho completasse seus quadros de cinco membros efetivos e cinco suplentes para a sua parte que representa a sociedade civil.
Nesta quarta-feira (13), a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECELT) realizou uma reunião com representantes culturais da sociedade civil para a eleição de seus membros junto ao Conselho Municipal de Cultura de Caetité (CMCC). Estiveram presentes 26 entidades culturais da cidade e 64 participantes. Tamanha participação nunca antes foi verificada na cidade. A eleição fez com que o Conselho completasse seus quadros de cinco membros efetivos e cinco suplentes para a sua parte que representa a sociedade civil. Uma das principais inovações foi o fato de que, pela primeira vez, tiveram assento nesse órgão de consulta três das quatro entidades da religiosidade afro-brasileira existentes em Caetité: o Ilê Àsé Oju Òorún, Ilê Ase Danadana e o Ilê Asé Ogun Akorô.
Dentre as várias entidades que se fizeram presentes, na ocasião estavam os muitos grupos que integram a Casa Anísio Teixeira, a Maçonaria, a Ordem de Ministros Evangélicos, APAE, Sindicato de Trabalhadores Rurais, Associação da Feira Velha, Academia de Letras, grupos de capoeira, dentre outros. O presidente do Conselho, gerente municipal de cultura e turismo, André Koehne, assinalou que este é apenas um dos passos para que a cidade venha a regularizar o Sistema Municipal de Cultura. Ele ainda ressaltou que a diversidade em sua composição coincide com a proposta de trabalho do prefeito Aldo Gondim, que tem programado ações de governo com a ampla participação popular.
Assim ficou constituído o quadro da sociedade civil: Conselheiros titulares – Taynah Rochael Ledo Scislewski (Ilê Asé Danadana), Fernando Dias (Dobradores de Arte da Casa Anísio), Edimilson de Brito Gomes (AMPIC), Eilaine Souza dos Santos (Casa Anísio Teixeira), Cláudia Silva Souza Nascimento (Amofeve). Conselheiros suplentes (respectivamente): Ailton Pinheiro Santos (Coletivo Curta de Quinta), Alex Pereira dos Santos (Ilê Asé Oju Òorún), Antônio Lima Souza (Ilê Asé Ogun Akorô), Géssica de Brito Silva (Grupo de Dança 6x4=20, da Casa Anísio) e Waldisney Bonfim Teixeira Júnior (Coletivo Dupla de Dois, também da Casa Anísio).
Com a presença da unidade no município, os moradores receberão orientação jurídica e poderão resolver os mais diversos tipos de conflitos, de forma gratuita.
Nesta sexta-feira (13), a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) estará em Caetité, na Praça da Catedral, a partir das 8h. Com a presença da unidade no município, os moradores receberão orientação jurídica e poderão resolver os mais diversos tipos de conflitos, de forma gratuita. Serão oferecidas orientações jurídicas e intermediação de casos nas áreas de família (exames de reconhecimento de paternidade – DNA –, regularização de guardas, pensão alimentícia), infância e juventude, idoso, cível, consumidor, saúde, violência doméstica e muito mais. Entre os documentos básicos que precisam ser apresentados no atendimento estão: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Inaugurada em novembro de 2016, a Unidade Móvel de Atendimento tem a proposta de facilitar o acesso à justiça e oferecer toda a orientação necessária para que os cidadãos em situação de vulnerabilidade possam ter seus direitos garantidos. A ação, conta com o apoio da administração municipal.
Após ouvir as críticas dos vereadores, o Presidente sugeriu que seja enviado um convite ao Secretário de Saúde, a fim de que o mesmo preste os esclarecimentos necessários.
Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (14), um dos temas tratados pelos vereadores foi a questão da saúde no município de Dom Basílio. O primeiro a abordar o tema foi o Vereador Dr. Silvio, que criticou a forma como os pacientes estão sendo tratados. Segundo ele já houve caso de ser agendada a remoção do paciente e a ambulância simplesmente não aparecer na data marcada, tendo o paciente que custear o deslocamento do próprio bolso. Ele criticou ainda outra situação de um paciente que está aguardando uma cirurgia ortopédica e mesmo sendo um caso delicado teve alta do hospital de Dom Basílio e está aguardando em casa pelo procedimento. O vereador ainda cobrou uma reposição mais rápida dos medicamentos da farmácia básica e criticou a falta de médicos nas unidades de saúde, o que segundo ele tem feito o atendimento do pronto-socorro municipal ficar sobrecarregado. Dr. Silvio finalizou questionando o fechamento de duas salas de vacina em postos de saúde do município.
Após a fala do Vereador, o Presidente da Câmara Zilmar Coelho Chaves sugeriu que seja enviado um convite ao Secretário Municipal de Saúde, a fim de que o mesmo compareça à sessão para prestar os esclarecimentos necessários aos vereadores. Falando em seguida, o Vereador Juvenal disse apoiar a sugestão do Presidente, enfatizando que tem alguns questionamentos a fazer ao Secretário de Saúde. Já o Vereador Ney da Van afirmou que vai procurar se informar sobre as situações narradas pelo Vereador Dr. Silvio e cobrar uma solução do executivo. Ainda sobre a área da saúde, o Vereador Gonçalo informou ter participado de uma plenária do Deputado Federal Waldenor Pereira em que o mesmo informou ter disponibilizado uma emenda de R$ 400 mil para investimento no Hospital Municipal.
As aulas acontecem no CRAS e são ministradas pelo professor Guilherme.
Nesta quarta-feira (13) foram entregues 60 kimonos para os alunos da oficina de Karatê do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Caetité. As aulas acontecem no CRAS e são ministradas pelo professor Guilherme. A oficina estimula a dedicação e empenho, exigindo o máximo do corpo e da mente, além de desenvolver a estabilidade emocional, manutenção da saúde e fortalecimento físico. O professor Guilherme, considera um grande passo oferecer aulas de karatê no CRAS. “O importante desse projeto é que nós estamos tirando as crianças da rua, ensinando a parte disciplinar de um esporte olímpico. E isso o aluno leva pra casa, pra escola, pra vida. Temos duas alunas do Serviço de Convivência que treinam apenas aqui, que são os atuais vice-campeões baianos, o que não só nos orgulha, como nos faz ter certeza que o esporte muda vidas”, comemorou Guilherme. A coordenadora do Serviço de Convivência de Caetité, Juliana Moreira, destaca que ainda há vagas para as oficinas de karatê, capoeira, aula de dança, de violão e de flauta. “Essas atividades são destinadas para crianças a partir de seis anos e adolescentes até 17 anos. Para a inscrição são necessários os documentos pessoais da criança e o número do NIS da mãe ou do pai. Participem dessas atividades que, além de privilegiar a saúde, também impõe regras e disciplinas”, explicou Juliana.
O Presidente encaminhou o projeto para Comissão de Orçamento, Finanças e Contas para emissão do parecer e alertou os vereadores sobre o prazo para apresentação de emendas.
Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (14) foi lido o Projeto de Lei N.º 020/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2018-2021 do município de Dom Basílio, como se indica e dá outras providências. Na mensagem de apresentação do projeto, o prefeito Roberval de Cássia Meira destacou que o PPA é um instrumento de planejamento estratégico do município, que visa contribuir ‘para uma melhor integração e articulação dos planos setoriais com as decisões estratégicas da atual gestão, estabelecendo prioridades e, assim, assegurando o uso mais coerente e eficaz dos recursos públicos. Auxilia ainda no comprometimento das gestões presentes e futuras, com a visão do futuro desejada para o município’. Após ser lido, o Presidente Zilmar Coelho Chaves encaminhou o projeto para Comissão de Orçamento, Finanças e Contas para emissão do respectivo parecer, bem como solicitou da secretaria da câmara que distribuísse cópia do projeto a todos os vereadores, aproveitando o ensejo para alertar aos mesmos sobre o prazo para apresentação de emendas ao projeto de lei.
Jairo autorizou a obra em reunião com moradores do Bairro Novo Horizonte na noite desta quarta-feira (13).
O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, participou de reunião com moradores do Bairro Novo Horizonte na noite desta quarta-feira (13), em encontro promovido pela associação dos moradores. Na ocasião, ao lado do secretário de Saúde, Dr. André Moitinho, e do vereador Tião Nunes, o gestor ouviu atentamente as demandas da comunidade local, como iluminação, construção de rotatória, colocação de meios-fios e providências com relação à poluição ambiental. O secretário André Moitinho reafirmou o apoio que vem recebendo de Jairo para melhorar a saúde pública, citando o exemplo da nova unidade básica de saúde que será inaugurada no bairro. Já o vereador Tião Nunes agradeceu o apoio do prefeito aos pleitos do seu mandato na zona rural e na sede, reforçando as demandas dos moradores do Novo Horizonte.
“De início, queremos afirmar que fica o compromisso e a autorização de construção da rotatória na entrada do bairro à Ambev, bem como os meios-fios da Avenida Juscelino Kubitschek”, afirmou o prefeito ao iniciar sua fala. Jairo destacou ações que já vem executando, fazendo o município avançar. Ele ainda citou a construção da Avenida Antonieta Pimentel, que será uma referência para mobilidade, para interligação e a valorização dos bairros BNH, Alazão, Novo Horizonte, entre outros. “Ninguém governa sozinho, daí estarmos presentes nas associações rurais e urbanas, dialogando e ouvindo as demandas do povo, frisou o prefeito”.
Foram empossados profissionais da Assistência Social, Nutricionista, Analista Clínico, Professor de Português e engenheiro ambiental.
Nesta quinta-feira (14), o prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, empossou 10 novos concursados que ingressam no serviço público. O ato foi realizado no gabinete municipal, com a presença do secretário de Governo, Edilmar Ladeia, equipe do Departamento Pessoal, os aprovados e familiares. Foram empossados profissionais da Assistência Social, Nutricionista, Analista Clínico, Professor de Português e engenheiro ambiental. O prefeito parabenizou os empossados e frisou que o servidor público deve, sobretudo, tratar bem as pessoas. “Confio na dedicação dos novos parceiros e desejo sucesso a todos na carreira que conquistaram com todo mérito”, enfatizou Jairo.
