A maior parte do investimento será para a 2ª etapa das obras do sistema de esgotamento sanitário de Campo Formoso, que contará com R$ 18,5 milhões. (Foto: Codevasf)
A população de Campo Formoso, no norte baiano, será beneficiada com a retomada das obras do sistema de esgotamento sanitário, o início de pavimentação asfáltica de 62 km de estradas e a entrega de equipamentos para incremento da produção agrícola. As ações, executadas por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), totalizam cerca de R$ 23,7 milhões.
O anúncio foi feito na última quinta-feira (24) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que esteve no município acompanhado pelo diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira. “Essas ações representam o compromisso do Governo Federal com a população e têm o objetivo de reduzir as desigualdades e promover o desenvolvimento da região”, pontuou Marinho.
A maior parte dos investimentos será destinada à segunda etapa das obras do sistema de esgotamento sanitário de Campo Formoso, que contará com um aporte da ordem de R$ 18,5 milhões. Serão realizados os serviços de limpeza e recuperação do que já foi concluído na primeira fase, bem como a construção de três estações elevatórias (EEE), uma estação de tratamento (ETE), duas lagoas de estabilização facultativas e duas de maturação. Também está prevista a construção de 21 km de rede e outras 1.646 ligações domiciliares, que beneficiarão uma população aproximada de 27 mil habitantes. O prazo previsto para realização dos serviços é de 18 meses.
Foram ainda assinadas ordens de serviço que autorizam o início de obras de pavimentação asfáltica de 62 km de vias do município. Um dos trechos será de 42 km, com investimentos de R$ 3,16 milhões. O outro, de 20 km, receberá aporte de R$ 1,49 milhão. Por fim, foram doados 171 tanques de 10 mil litros para associações comunitárias de agricultores, totalizando um investimento de R$ 284 mil, e uma retroescavadeira para outro núcleo de produtores da região, no valor de R$ 215 mil.
A maior parte do investimento será para a 2ª etapa das obras do sistema de esgotamento sanitário de Campo Formoso, que contará com R$ 18,5 milhões. (Foto: Codevasf)
O documento, de autoria da promotora de Justiça Daniela de Almeida, prevê regras para a realização de eventos político-eleitorais, como comícios carreatas e passeatas.
Os candidatos ao cargo de prefeito dos municípios de Cândido Sales, Encruzilhada e Ribeirão do Largo firmaram Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público Eleitoral, comprometendo-se a evitar aglomerações durante o período de campanha eleitoral. O documento, de autoria da promotora de Justiça Daniela de Almeida, prevê regras para a realização de eventos político-eleitorais, como comícios carreatas e passeatas.
Os candidatos e coligações assumiram o compromisso de não promover, por si e por quaisquer integrantes de seu grupo de apoio e/ou simpatizantes, eventos eleitorais que acarretem aglomeração em número superior a 100 pessoas, em reuniões, comícios, carreatas, passeatas ou em quaisquer outras atividades realizadas durante a campanha, enquanto perdurar a situação de pandemia da Covid-19. Também não deverão realizar comícios em via pública, somente via internet. As caminhadas, geralmente feitas nos bairros, poderão acontecer observado o limite máximo de cem pessoas. Eventos com número inferior a esse deverão observar o percentual de 40% da capacidade máxima do local, assegurar o fornecimento de em gel aos participantes e exigir o permanente uso de máscara de proteção.
Diversas outras medidas estão previstas para cumprimento pelos candidatos. Assinaram os documentos os candidatos ao cargo de prefeito de Cândido Sales, Albânia Ferreira da Silva, Jaimilton Sousa Acioly, Maurílio Lemos das Virgens, Márcio Viana Campos e Elaine Pontes de Oliveira; de Encruzilhada, Wekisley Teixeira Silva, Pedro Alves de Lacerda Sobrinho e Carlos Alves dos Santos; e de Ribeirão do Largo, João Borges, Wesley Gomes Souza e Ivonilda da Silva Moreira.
As visitas ocorreriam na segunda-feira (28), mas foram remarcadas para a terça, dia 29. Em Santana, a visita ocorre a partir das 10h. Em Coribe, a partir das 11h30.
A viagem do governador Rui Costa para os municípios de Santana e Coribe que aconteceria na segunda-feira, dia 28, foi remarcada para terça, dia 29. A programação terá início pela manhã, às 10h, em Santana, onde Rui vai entregar as obras de recuperação do Mercado Municipal, a pavimentação do acesso à Rodovia BA-172 e a ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Francisco Flores. O governador também vai autorizar a celebração de três convênios no âmbito do Projeto Bahia Produtiva. Ainda em Santana, Rui participa da entrega da pavimentação da estrada da Serra da Altaneira, das ruas do povoado de Umburanas e da Rua do Alto da Santa Rita, na sede.
Em Coribe, a partir das 11h30, o governador vai entregar a requalificação da praça da localidade de Ranchinho e a reforma, ampliação e aquisição de equipamentos do Hospital Municipal Antônio Joaquim Lopes. Haverá ainda inauguração do serviço de urbanização e pavimentação do bairro Novo Horizonte e do centro da cidade, além da entrega do novo Terminal Rodoviária Municipal.
Segundo o TRE-BA, estão cadastrados 10.893.320 eleitores para as votações deste ano em 417 municípios na Bahia.
Um levantamento do G1, divulgado nesta sexta-feira (25), mostra que a Bahia tem 28 municípios com mais eleitores que habitantes. O estudo utiliza dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), estão cadastrados 10.893.320 eleitores para as votações deste ano em 417 municípios na Bahia.
Maetinga, que tem 7.175 eleitores registrados, mas apenas 2.764 habitantes, é a segundo município do Brasil com a maior diferença proporcional, ficando atrás apenas de Severiano Melo (RN), que tem 6.482 eleitores registrados, mas apenas 2.088 habitantes. Ainda na Bahia, Maracás tem 21.605 eleitores, enquanto o município tem 20.393 habitantes. Serra Preta tem 17.414 habitantes e 14.699 eleitores. Coaraci tem 16.876 eleitores e 16.549 habitantes e Tremedal tem 16.377 eleitores e 16.189 habitantes. Os municípios que completam a lista são Barro Preto, Boa Nova, Caraíbas, Catolândia, Contendas do Sincorá, Dom Macedo Costa, Guajeru, Ibirataia, Iramaia, Itapé, Jaborandi, Jitaúna, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lamarão, Lajedão, Mucugê, Mulungu do Morro, Potiraguá, Ribeirão do Largo, Saubara, Sítio do Quinto, Vereda. Somados, eles possuem 24.888 eleitores a mais que habitantes.
Conforme o G1, o número de municípios brasileiros com mais eleitores que habitantes cresceu 60% desde as últimas eleições, em 2018. Atualmente, são 493 municípios nesta situação. Segundo especialistas e integrantes de tribunais regionais eleitorais (TREs), as diferenças podem ser explicadas por defasagem nas estimativas de população, disputas territoriais, migrações e fraudes.
Nos casos em que há muita discrepância entre eleitores e habitantes ou que há um aumento da transferência de domicílios, a Resolução 22.586/2007, do TSE, determina que seja feita uma revisão do eleitorado sempre que for constatado que o número de eleitores é maior que 80% da população, que o número de transferências de domicílio eleitoral for 10% maior que no ano anterior, e que o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à maior de 70 anos no município.
Segundo o TRE-BA, estão cadastrados 10.893.320 eleitores para as votações deste ano em 417 municípios na Bahia. (Imagem: Juliane Souza / G1)
Rui também destacou a importância de preservar as medidas como o uso de máscaras, medição de temperatura, ocupação de até 50%, etc. (Foto: Marina Silva / CORREIO)
Durante agenda em Porto Seguro na sexta-feira (25), o governador Rui Costa anunciou que vai autorizar a retomada do transporte coletivo intermunicipal, a partir da próxima segunda-feira (28), em 114 municípios do Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste. Com esta decisão, todos os 417 municípios baianos poderão reabrir os terminais rodoviários.
Apesar da autorização, concedida devido à redução dos casos de contaminação da Covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões, o governador salientou a importância de preservar as medidas de segurança necessárias, tais como uso de máscaras, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências. “Eu, infelizmente, tenho percebido que, com o decréscimo dos números, muita gente vem relaxando. Um mês, dois meses atrás, nós, praticamente, não víamos ninguém na rua sem máscara. Hoje já vemos em algumas cidades da Bahia”, alerta o governador.
De acordo com o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, os protocolos são imprescindíveis para a liberação gradativa do serviço até sua totalidade. “Nós avaliamos semanalmente, junto com o secretário da Saúde, como se comporta a disseminação do coronavírus em função da liberação do transporte. Não tendo um impacto negativo, vamos ampliar, inicialmente, para 70% a capacidade, mas isso ainda será no mês de outubro”.
A Bahia tem 303.058 casos de Covid-19, sendo que 289.385 já são considerados curados, 7.170 encontram-se ativos e 6.503 vieram a óbito.
O decreto estadual nº 19.586, que venceria neste domingo (27), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 12 de outubro. O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) contabiliza 303.058 casos de Covid-19 confirmados desde o início da pandemia. Desses, 289.385 já são considerados curados, 7.170 encontram-se ativos e 6.503 vieram a óbito. Na sexta-feira (25), a Sesab registrou 1.810 novos casos (taxa de crescimento de +0,6%), 1.899 curados (+0,7%) e 48 óbitos (+0,13%).
As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA. O valor de uma aposta simples é de R$ 4,50.
A Mega-Sena acumulou e pode pagar um prêmio estimado em R$ 50 milhões neste sábado (26) para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.303. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). Ainda no sábado, serão sorteadas as modalidades Timemania, com prêmio estimado em R$ 3,7 milhões; a Loteca, com prêmio estimado em R$ 1,4 milhões; o Dia de Sorte, com prêmio estimado em R$ 700 mil e Dupla Sena, com prêmio estimado em R$ 600 mil.
As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.br) e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários da plataforma iOS. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 4,50.
Os políticos foram condenados ao pagamento de multa de R$ 15 mil pela prática de propaganda eleitoral antecipada, consubstanciada na promoção de carreata.
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou provimento aos recursos dos pré-candidatos a prefeito e vice do município de Itaju do Colônia, Djalma Orrico Duarte Junior e Juscelino Pires de Almeida, respectivamente. Os políticos foram condenados ao pagamento de multa de R$ 15 mil pela prática de propaganda eleitoral antecipada, consubstanciada na promoção de carreata. O ato ocorreu, no dia 10 de agosto de 2020.
O relator do caso, Freddy Lima, afirmou, em seu voto, “que embora os recorrentes não tenham realizado pedido explícito de votos, praticaram ato de propaganda eleitoral antecipada, uma vez que a carreata promovida não estaria inserida nos taxativos permissivos legais contidos na Lei das Eleições”. O magistrado também considerou imprudente o fato de os pré-candidatos fazerem aglomerações neste momento de pandemia, quando a “gestão municipal deveria estar empenhada na promoção de medidas direcionadas ao cumprimento das medidas sanitárias expedidas pelas autoridades mundiais de saúde”.
O promotor recomendou à unidade a elaboração de relatórios periódicos das suas ações e o posterior encaminhamento ao MP para acompanhamento das atividades desenvolvidas.
O Ministério Público estadual (MP-BA) inspecionou, na quarta-feira (23), uma unidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no município de Itapetinga, sudoeste baiano. Durante a visita ao Lar dos Serafins, o promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira destacou que o objetivo principal da inspeção era fiscalizar a entidade e promover as devidas orientações. Ele recomendou à unidade a elaboração de relatórios periódicos das suas ações e o posterior encaminhamento ao MP para acompanhamento das atividades desenvolvidas pela equipe de trabalho.
O Lar dos Serafins acolhe atualmente 5 crianças e adolescentes e, conforme verificado pelo promotor de Justiça, possui estrutura física, de material e de pessoal compatível com as suas necessidades e condições adequadas de higiene, segurança e habitabilidade. Durante a inspeção, foi apresentado ao promotor o Programa de Apadrinhamento da Unidade.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Brumado, que neste sábado, dia 26, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 9h às 15h, no centro da cidade. A medida afetará as Avenidas Cassimiro Pinheiro Azevedo e Doutor Guilherme Dias, as Praças Coronel Zeca Leite e Senhor do Bonfim, além das Ruas Euclides da Cunha, Iluminato Lobo, Joana Angélica, José Olimpio Neves, Miguel Calmon e Placídia Rizério.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto
A inclusão do nome do gestor na lista não significa que ele esteja automaticamente inelegível para as próximas eleições, pois a decisão cabe somente à Justiça Eleitoral.
Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, formalizaram o encaminhamento, nesta quinta-feira (24), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Fonseca Júnior, das relações dos 1.737 gestores públicos, nos âmbito estadual e municipal, que tiveram prestações de contas rejeitadas, podendo ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
A lista, elaborada pelo TCE/BA, tem um total de 588 gestores com prestações de contas rejeitadas, entre os quais estão dirigentes de órgãos da administração estadual, direta e indireta, além de prefeitos e outros gestores responsáveis por convênios ou outros ajustes. A relação entregue pelo presidente do TCM incluiu 1.149 gestores municipais que foram punidos pelo Tribunal nos últimos 8 anos.
A inclusão do nome do gestor nas relações dos que tiveram prestações de contas rejeitadas não significa que ele já esteja automaticamente inelegível para as próximas eleições, pois a decisão cabe somente à Justiça Eleitoral, que julgará se as razões que levaram à rejeição das prestações de contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, que alterou a Lei das Inelegibilidades.
O prazo para registro dos candidatos termina neste sábado (26). A documentação pode ser entregue via internet até as 8h. (Foto: Agência Brasil)
A Justiça Eleitoral espera receber cerca de 630 mil pedidos de registro de candidatura para as Eleições Municipais deste ano. A expectativa leve em conta os candidatos indicados em ata pelos partidos, dos quais 280 mil já concluíram todas as etapas iniciais do registro. O prazo para que os partidos e as coligações registrem os candidatos aos cargos de prefeito e vereador termina neste sábado (26). A documentação pode ser entregue via internet até as 8h ou presencialmente ao respectivo juiz eleitoral até as 19h.
Já está no ar um novo sistema de peticionamento avulso, que permite ao candidato enviar documentos em falta por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Antes, ele precisava entregar a documentação pendente pessoalmente. Ao final de uma sessão de julgamento nesta quinta-feira (24), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, pediu que os partidos e candidatos não deixem para enviar os pedidos de registro na última hora, sob o risco de congestionar os sistemas.
No pais, a RHI Magnesita opera na Bahia e Minas Gerais. Pelo mundo, são mais de 13 mil funcionários em 35 unidades produtivas e mais de 70 escritórios. (Foto: Divulgação)
A RHI Magnesita, empresa líder global em soluções refratárias, mostrou que segue trilhando um caminho positivo na gestão sustentável. A empresa, que no Brasil mantém operações nos estados da Bahia e Minas Gerais, recebeu globalmente a classificação “AA” da MSCI ESG Research (MSCI), agência que mede a aderência das companhias às boas práticas ambientais, sociais e de governança, de acordo com os critérios ESG. A classificação varia entre AAA e CCC, sendo que quanto mais próximo de CCC mais distante a empresa está dos critérios e quanto mais próximo de AAA mais avançada ela está.
Este é o segundo ano consecutivo que a RHI Magnesita figura na lista de líderes, que é composta por 11% das companhias que alcançam índices AA ou AAA, nos critérios ESG. Entre os principais itens que destacaram a empresa, estão a sua ambiciosa meta de redução de carbono para 2025, seu forte desempenho em saúde e segurança e a implementação de medidas preventivas, o compromisso com as emissões e resíduos e a independência do conselho da empresa.
A RHI Magnesita é líder global em produtos refratários de alta qualidade, sistemas e soluções, indispensáveis para processos industriais de alta temperatura que excedam 1.200 ° C em diversos setores industriais, incluindo aço, cimento, metais não-ferrosos e vidro. Utilizando uma cadeia de valor verticalizada, da matéria prima à produção de refratários e soluções completas baseadas em performance, a RHI Magnesita atende clientes em praticamente todos os países. A empresa tem um alto nível de diversificação geográfica, com mais de 13 mil funcionários em 35 unidades produtivas e mais de 70 escritórios ao redor do mundo.
Sérgio sustentou que, em 2018, esteve apenas 4 meses na administração e de que adotou medidas para reduzir o percentual com pessoal. (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia, e determinou a emissão de novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao ano de 2018. Sérgio esteve no cargo entre 31 de agosto a 31 de dezembro e teve as contas rejeitadas inicialmente pela extrapolação do índice para despesa total com pessoal. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (24), realizada por meio eletrônico.
No recurso apresentado ao TCM-BA, o prefeito Sérgio Silveira Maia sustentou não ser razoável sofrer punição tão gravosa como a rejeição das contas, vez que esteve apenas 4 meses na administração do município, além de comprovar, que ao reassumir o cargo no final do mês de agosto, adotou medidas que foram capazes de reduzir o percentual com pessoal.
Os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita, seguindo o Ministério Público de Contas, votaram pela manutenção da rejeição por entender que o percentual atingiu 62% da receita corrente liquida do Município.
Os conselheiros José Alfredo Dias e Cláudio Ventin acompanharam o voto do relator, conselheiro Raimundo Moreira, que levou em consideração que o gestor, no curto período em que exerceu o cargo em 2018, não teria condições de promover uma redução drástica na despesa com pessoal para enquadrá-la nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, que seria a redução de 63,89% para 54%, mas trabalhou neste sentido, reduzindo-a a despesa para 59,91%.
O relator também excluiu a multa imputada no valor de R$15.600. Ficou mantida a segunda multa aplicada no valor de R $3,5 mil e a determinação de ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 12 mil, com recursos pessoais, em razão do pagamento a maior de subsídios a agentes políticos.
A relatoria manteve, no entanto, a rejeição das contas da ex-prefeita Leda de Souza Matias Silveira, responsável pelo período de 01 de janeiro a 30 de agosto, bem como as multas aplicadas nos valores de R$5 mil e R$ 31.200.
A suspeita da Secretaria de Meio Ambiente de Caetité é de que o fogo tenha começado após moradores queimarem pastagens para plantação. (Foto: Reprodução / TV Bahia)
Um incêndio atingiu a área do Povoado de Gerais, na zona rural de Caetité, município do sudoeste baiano, nesta quinta-feira (24). As chamas foram controladas antes que atingissem casas da localidade. Não há registro de feridos. A suspeita da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Caetité é de que o fogo tenha começado após moradores queimarem pastagens para plantação. A Prefeitura Municipal alertou para que proprietários rurais não usem fogo para preparar o pasto, por causa do tempo seco e fortes ventos no sudoeste da Bahia nesse período do ano.
