Sertão Hoje

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Codevasf beneficia municípios na região de Irecê com serviços de pavimentação

Domingo / 13.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Foram investidos um total de R$ 6,6 milhões, beneficiando diretamente 8 mil pessoas em Barro Alto, Canarana, Ibipeba, Irecê e Lapão. (Fotos: Divulgação / Codevasf)

Diversas comunidades na região de Irecê, no Médio São Francisco baiano, estão sendo beneficiadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com serviços de pavimentação. Foram investidos um total de R$ 6,6 milhões nas ações, beneficiando diretamente 8 mil pessoas em Barro Alto, Canarana, Ibipeba, Irecê e Lapão, municípios que integram a área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Bom Jesus da Lapa.

No município de Lapão, a pavimentação asfáltica de 11,45km de estradas vicinais representou um investimento de R$ 3,35 milhões, em especial no Povoado de Boa Sorte, localizado na zona rural. Em Barro Alto foram R$ 242 milhões investidos para construção de uma praça no Povoado de Gameleira e outra praça no valor de R$ 195 mil no Povoado de Barreiro. Em Ibipeda, a Codevasf realizou serviços de pavimentação em paralelepípedo nos Povoados de Salva Vidas, onde foram investidos R$ 105 mil, e de Olhos D'Água, investimento de R$ 120 mil. Na sede do município de Canarana, a pavimentação em paralelepípedo ocorreu na Rua Lagoa Velha, em que foram investidos R$ 370 mil.

No município de Irecê, a pavimentação asfáltica é executada na Fazenda Nova Canaã, zona rural, representando um investimento de R$ 2,2 milhões. O local é sede da Associação Beneficente Projeto Nordeste, que funciona há cerca de 20 anos e, segundo o coordenador de projetos, Darlan Lira, já beneficiou cerca de 1.500 famílias com aulas em tempo integral, incluindo assistência psicossocial, alimentação, uniforme e transporte.

Foram investidos um total de R$ 6,6 milhões, beneficiando diretamente 8 mil pessoas em Barro Alto, Canarana, Ibipeba, Irecê e Lapão. (Fotos: Divulgação / Codevasf)

Guajeru: inscrições para o Garantia-Safra 2020/2021 estão abertas

Domingo / 13.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Para ser válido o processo de migração automática, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) deve estar válida no dia da migração (04/09/2020). (Foto: Divulgação)

Devido à Pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid-19, todas as inscrições do Programa Garantia-Safra feitas nas safras 2018/2019 e 2019/2020 migraram, automaticamente, para a safra 2020/2021. Para ser válido o processo de migração automática, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) deve estar válida no dia da migração (04/09/2020).

Em Guajeru, as novas inscrições podem ser realizadas até o dia 2 de outubro. O agricultor precisa comparecer na sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guajeru com xerox do RG e da DAP.

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com participação do município e tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perdas das safras por causa da estiagem ou excesso de chuvas.

Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos

Sábado / 12.09.2020

Por Leandro Nava, advogado e professor de Direito do Consumidor

Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.

Reclamar pela qualidade do serviço e do produto, exigir a troca de um item defeituoso e cancelar uma compra feita à distância parecem atitudes banais para quem paga por um bem hoje em dia. Mas nem sempre essas medidas foram tão corriqueiras no Brasil. Todas essas garantias só foram possíveis após a promulgação do Código de Defesa do Consumidor - CDC (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos de vigência no dia 11 de setembro.

A lei possibilitou a implantação de entidades civis e governamentais de defesa do consumidor por todo o País, como os Procons e ONGs, levando para o dia a dia das pessoas a cultura de comprar com mais consciência e exigir qualidade e segurança dos produtos. Por outro lado, as empresas tiveram a chance de se aprimorar para atender melhor as demandas.

Entre as inovações obtidas com a legislação, estão:

• Recall de bens colocados no mercado com algum defeito: no Brasil, o recalls mais conhecidos são os de automóveis, mas a regra vale para todos os tipos de produtos;

• Arrependimento de compra feita fora do estabelecimento comercial: antes mesmo da existência massiva da internet, os consumidores já tinham o direito garantido de desistir da compra no prazo de 7 dias quando compravam à distância;

• Garantia do produto: antes do CDC, não existia a obrigatoriedade de fabricantes de produtos e prestadores de serviço se responsabilizarem. O consumidor tinha que tentar algum tipo de acordo ou simplesmente desistir porque não havia amparo legal;

Criado para equilibrar as relações de consumo, o CDC protege os consumidores, mas também evita abusos das pessoas sobre as empresas: há regras para evitar tentativas de obtenção de "vantagem excessiva", quando um produto é anunciado, por erro, com o preço muito fora da prática de mercado, ou quando o consumidor faz mau uso do produto e não segue as instruções recomendadas pelo fabricante. E, mesmo não sendo obrigados a fazer a troca quando o produto não tem defeitos, grande parte dos comerciantes adota a medida quando se trata de roupas e calçados, por exemplo, para manter o bom relacionamento com os clientes e a confiança entre as partes.

FONTES: Juliana Fleck Visnardi, advogada com experiência nas áreas de Direito Civil, Consumidor e Imobiliário.

Feiras livres de Caetité estão passando por ações de desinfecção

Sábado / 12.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Na última quinta-feira (10), a medida foi promovida na Feira da Agricultura Familiar, ao lado da Praça da Juventude. (Fotos: Divulgação)

O Governo de Caetité está intensificando as ações de desinfecção das feiras livres da cidade contra o novo coronavirus (SAR-COV-2), causador da Covid-19. Na última quinta-feira (10), a medida foi promovida na Feira da Agricultura Familiar, ao lado da Praça da Juventude.

A ação, promovida através da parceria entre as secretarias municipais de Saúde, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico, ocorreu com a utilização de pulverizadores para a aplicação do hipoclorito para efetuar a limpeza e desinfecção do equipamento, sanitarizando o espaço para eliminar a eventual presença do vírus e de outros micro-organismos prejudiciais.

Na última quinta-feira (10), a medida foi promovida na Feira da Agricultura Familiar, ao lado da Praça da Juventude. (Fotos: Divulgação)

Caetité: SEMMA identifica vandalismo e desrespeito ao meio ambiente em de Moita dos Porcos

Sábado / 12.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Um dos proprietários reclamou da insegurança, principalmente nos finais de semana, relatando ocorrências de roubos de veículos. (Fotos: Divulgação)

Na Comunidade de Moita dos Porcos, uma vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Caetité (SEMMA), realizada no último dia 02, verificou-se que com um dos proprietários daquela localidade que o espaço vem sendo frequentado constantemente por pessoas sem a devida autorização, desrespeitando as informações contidas em placas e a cerca de proteção. Também foi constatado, o descarte incorreto de resíduos ao longo do rio, o que configura crime ambiental, conforme a Secretaria. Um dos proprietários da localidade, que não quis ser identificado, reclamou da insegurança, principalmente nos finais de semana, relatando ocorrências de roubos de veículos.

A Secretaria constatou ainda vestígios da prática de vandalismo, como cercas com arames cortados, cadeados quebrados, picadas abertas sem a devida autorização, causando supressão manual em várias partes da propriedade.

O Engenheiro Ambiental da SEMMA, João Bastos, em nota, pediu “a compreensão e colaboração de todos que respeitem as placas de sinalização da propriedade, respeitando o meio ambiente de forma consciente, preservando a vegetação, rio e a barragem da Embasa”.

Bahia firma parceria com a Rússia para comercializar 50 milhões de doses da vacina contra coronavírus

Sábado / 12.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Segundo Fábio Vilas-Boas, “a vacina está sendo testada em cerca de 40 mil pessoas em todo o mundo, se mostrando segura e eficaz até o momento. (Foto: Paula Fróes/GOV-BA)

O fundo soberano da Rússia (RDIF) e o Governo da Bahia assinaram um acordo de cooperação para o fornecimento de até 50 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, a primeira contra coronavírus registrada no mundo. O acordo permitirá que a Bahia, por meio da Bahiafarma, comercialize a vacina em território brasileiro, com a possibilidade de entrega a partir de novembro de 2020, desde que aprovada pelos órgãos reguladores do Brasil.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “a vacina está sendo testada em cerca de 40 mil pessoas em todo o mundo, se mostrando segura e eficaz até o momento. Ministrada em duas doses, ela utiliza a plataforma de adenovírus humano, que é conhecida e estudada há décadas. Outras vacinas em estágio de pesquisa utilizam adenovírus de macaco ou mRNA, o que significa que seus efeitos e reações adversas precisam ser estudados por mais tempo”.

O adenovírus humano é uma plataforma para o desenvolvimento de vacinas que tem se mostrado segura ao longo de décadas, incluindo 75 publicações científicas internacionais e mais de 250 ensaios clínicos.

A vacina Sputnik V está sendo avaliada, na fase 3, em aproximadamente 40 mil pessoas em todo o mundo. No Brasil, o Governo da Bahia, por meio do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Couto Maia, submeterá à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido para testes clínicos em 500 brasileiros. A expectativa é que os testes tenham início no próximo mês.

Em 11 de agosto, a vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia de Gamaleya, foi registrada pelo Ministério da Saúde da Rússia e se tornou a primeira vacina registrada do mundo contra Covid-19, com base em uma plataforma de adenovírus humano. O governo russo já recebeu pedidos de 1 bilhão de doses da vacina. Informações detalhadas sobre a Sputnik V estão disponíveis em sputnikvaccine.com.

Governo nomeia aprovados no concurso para auditor fiscal da Sefaz-BA

Sábado / 12.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

O certame, promovido pela Saeb e Sefaz, foi lançado em fevereiro de 2019, com oferta de 60 vagas, sob organização da FCC. (Foto: Pedro Moraes / GOV-BA)

O Governo do Estado nomeia, neste sábado (12), 25 candidatos convocados em março deste ano, aprovados no concurso público para auditor fiscal do Estado. O decreto de nomeação, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), está disponível no Portal do Servidor (portaldoservidor.ba.gov.br).

As nomeações incluem 10 candidatos para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 7 candidatos para o setor de Tecnologia da Informação; e outros 8 candidatos, para Administração Tributária. O certame, promovido pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz-BA), foi lançado em fevereiro de 2019, com oferta de 60 vagas, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). O resultado final e a homologação do certame foram divulgados no dia 17 de dezembro do mesmo ano. O concurso público tem validade de um ano, podendo ser renovado por igual período.

Mega-Sena e Lotofácil da Independência sorteiam R$ 126 milhões neste sábado (12)

Sábado / 12.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Mega-sena pagará um prêmio de R$ 6 milhões para quem acertar as 6 dezenas. A Lotofácil da Independência sorteia R$ 120 milhões e não acumula.

A Mega-Sena acumulou e pode pagar um prêmio estimado em R$ 6 milhões neste sábado (12) para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.298. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.br) e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários da plataforma iOS. Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 7 mil em rendimentos mensais. O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 4,50.

O concurso nº 2.030 da Lotofácil será sorteado também neste sábado (12) a partir das 20h. A previsão inicial do prêmio do concurso especial da modalidade, a Lotofácil da Independência, é de R$ 120 milhões. Para concorrer, o apostador marca entre 15 e 20 números, dentre os 25 disponíveis no volante. Assim como nos demais concursos especiais das Loterias CAIXA, o prêmio principal oferecido não acumula. Não havendo apostas premiadas com 15 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 14 números e assim sucessivamente. O valor de uma aposta simples da Lotofácil da Independência, com 15 números, é de R$ 2,50.

Brumado: Coelba comunica desligamento programado da rede elétrica nesta segunda-feira, dia 14; confira os locais

Sábado / 12.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Brumado, que nesta segunda-feira, dia 14, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 9h às 13h, no Povoado de Itaquaraí. A medida afetará as Fazendas Ayrton Sena, Pai João, Salina, as Praça do Mercado, Nossa Senhora de Santana, as Ruas do Cemitério, Duque de Caxias, Jorge Amado, Maria Quitéria, Raposo Tavares e a Vila Utaquaraí.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

Guanambi: Coelba comunica desligamento programado da rede elétrica no domingo, dia 13; confira os locais

Sexta / 11.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Guanambi, que neste domingo, dia 13, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 8h20 às 15h20, no centro da cidade. A medida afetará as Avenidas Barão do Rio Branco e Joaquim Dias Guimarães e as Ruas 11, 13 de Maio, 31 de Março, Afonso Lessa, Benjamin V. Costa, Domingos A. Teixeira, Humberto de Campos, Major Ferreira, Teobaldo Andrade e Valdemir Pereira.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

Brumado: 21ª OAB/BA emite Nota de Pesar pelo falecimento da Advogada Maria Viana

Sexta / 11.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Maria Viana é esposa do Advogado Ivan Meira dos Santos, mãe da Advogada Ana Regina Viana Leite Santos e tia do Advogado Wanderlei Lima Viana Leite. (Foto: Reprodução / Instagram)

A 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional da Bahia, em Brumado, emitiu Nota de Pesar pelo falecimento da Advogada Maria José Viana Leite Santos, ocorrido nesta sexta-feira (11). Maria Viana é esposa do diretor tesoureiro da subseção, Ivan Meira dos Santos, mãe da Advogada Ana Regina Viana Leite Santos e tia do Advogado Wanderlei Lima Viana Leite. Na nota, assinada pelo presidente Kleber Lima Dias, a 21ª OAB/BA – Brumado se coloca “em luto e neste momento de profunda dor, se solidariza com os amigos e familiares”.

Brumado: Coelba comunica desligamento programado da rede elétrica neste sábado, dia 12; confira os locais

Sexta / 11.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Brumado, que neste sábado, dia 12, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 9h às 15h, no centro da cidade. A medida afetará as Ruas Luiz da Gama, Rui Barbosa, São Cristóvão e Visconde de Ouro Preto.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

Érico Cardoso e Rio do Pires têm transporte intermunicipal suspenso devido à Pandemia do novo Coronavírus; Brotas de Macaúbas e Macaúbas são autorizadas a retomar o transporte

Sexta / 11.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11). Na foto, a cidade de Érico Cardoso. (Foto: Reprodução / Carlos Braga / Pinterest)

Os municípios de Érico Cardoso e Rio do Pires terão o transporte suspenso a partir deste sábado (12). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11).

• Confira no ‘leia mais’ os 354 municípios com essa restrição;

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Brotas de Macaúbas e Macaúbas, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
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Barreiras volta a receber voos da Azul

Quinta / 10.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

As frequências serão realizadas às segundas, quartas e sextas, tendo como destino Belo Horizonte (MG). (Foto: Reprodução / Delivery Blog)

A cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, é uma das cinco bases que volta a receber as aeronaves da Azul neste mês. Operando com o ATR 72-600, as frequências serão realizadas às segundas, quartas e sextas, tendo como destino Belo Horizonte (MG), onde o tripulante poderá se conectar com toda a malha doméstica e internacional da Azul. 

A Azul anunciou que reforçou a limpeza de suas aeronaves a cada voo e à noite, seguindo os protocolos sugeridos pela IATA (sigla em inglês para Associação Internacional de Transportes Aéreos). A companhia também tornou obrigatório o uso de máscaras por Tripulantes e Clientes, tanto a bordo quanto em solo. A temperatura dos Tripulantes também é medida a cada início de turno. Barreiras é a quinta base operada pela Azul no estado. As outras são Porto Seguro, Ilhéus, Vitória da Conquista e Salvador.

As frequências serão realizadas às segundas, quartas e sextas, tendo como destino Belo Horizonte (MG). (Foto: Reprodução / Delivery Blog)

SBT transmitirá a CONMEBOL Libertadores no Brasil

Quinta / 10.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

A venda destes direitos foi realizada depois que o Grupo Globo rescindiu o contrato de direitos, cuja vigência ia até 2022. (Foto: Manuel Velasquez / Getty Images)

A CONMEBOL chegou a um acordo com uma das redes de TV Aberta mais importantes do Brasil, o SBT, para a cessão de direitos de transmissão para as temporadas de 2020 a 2022 da Copa Libertadores. A venda destes direitos foi realizada depois que o Grupo Globo rescindiu o contrato de direitos, cuja vigência ia até 2022.

“Temos o prazer de apresentar o SBT como novo detentor dos direitos televisivos da CONMEBOL Libertadores para o Brasil. Esta aliança nos permitirá levar a emoção da Glória Eterna a mais torcedores no território brasileiro”, expressou Juan Emilio Roa, Diretor Comercial da CONMEBOL.

“É muito bom poder anunciar esta parceria. Sabemos que o futebol é o esporte mais popular no Brasil e, como somos também uma emissora popular, nada melhor do que podermos voltar às transmissões nacionais com um torneio como a Conmebol Libertadores. Esperamos corresponder às expectativas dos fãs do futebol, do mercado publicitário e de todos aqueles que torcem pelo SBT”, diz José Roberto dos Santos Maciel, CEO do SBT.

O acordo com o SBT, para a plena satisfação de ambas as partes, garante mediante tv aberta, o acesso da enorme torcida esportiva brasileira aos jogos do torneio de clubes mais importante do continente. O cronograma da rodada 3 da Fase de Grupos da Libertadores começa na próxima semana, no dia 16, com transmissão dos dois primeiros jogos entre Universidade Católica x Grêmio e Bolivar x Palmeiras.