Brotas de Macaúbas (na foto) e Jeremoabo poderão ter a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais.
Brotas de Macaúbas e Jeremoabo, localizados no interior da Bahia, estão em situação de emergência. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação nos dois entes, que foram atingidas pela estiagem, e que agora passam a integrar uma lista com mais de 100 municípios do estado que se encontram em situação de emergência devido à falta de chuvas.
A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (06) do Diário Oficial da União (DOU). A medida possibilita a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, por exemplo. Com o reconhecimento federal, os gestores municipais agora podem solicitar recursos do MDR para atender a população afetada. E é isso o que explica Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. “O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda”, ressaltou.
A ponte, que é uma das principais vias de acesso à localidade, estaca com a estrutura comprometida, dificultando o tráfego no local. (Foto: Divulgação)
Na Comunidade do Barreiro Branco, na zona rural de Brumado, uma ponte, do tipo passagem molhada, foi reparada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. A ponte, que é uma das principais vias de acesso à localidade, estaca com a estrutura comprometida, dificultando o tráfego no local. Os moradores entraram em contato com a presidente da Câmara Municipal, a vereadora Verimar do Sindicato (PT), que indicou à Prefeitura a realização dos devidos reparos. A parlamentar aproveitou para agradecer a Prefeitura e ao secretário da pasta, André Cardoso, pelo serviço. "Agradecemos a prefeitura e ao secretário André Cardoso que prontamente realizou a manutenção da Passagem Molhada do Barreiro Branco, como vereadora estou à disposição do povo brumadense para levar as suas demandas junto ao Executivo para providências sejam tomadas", disse Verimar.
A droga foi localizada na Fazenda Caraíbas, no município de Oliveira dos Brejinhos, por policiais do CPRO, Rondesp Oeste e Cipe Cerrado. (Foto: Divulgação / Cpro)
Neste fim de semana, a Polícia Militar (PM-BA) realizou uma das maiores apreensões de drogas da história da Bahia e a maior já registrada na região oeste. Mais de 8 toneladas de maconha foram localizadas na Fazenda Caraíbas, na região de Pajeú, no município de Oliveira dos Brejinhos, por policiais do Comando do Policiamento da Região Oeste (Cpro), Rondesp Oeste e Cipe Cerrado.
“Tivemos 40 policiais diretamente envolvidos nesta operação. Nós cumprimos nossa missão de trazer segurança para a sociedade. A nossa obrigação é servir e proteger a população sempre. Essa é a missão da Polícia Militar da Bahia. A Polícia Militar está preparada para fazer frente a qualquer investida criminosa. Não é diferente aqui na região oeste. Essa operação é fruto de um trabalho interagências e de inteligência muito proveitoso”, afirmou o comandante-geral da PM-BA, Coronel Paulo Coutinho, que desembarcou em Barreiras, neste domingo (05), para verificar o resultado da ação e parabenizar os policiais envolvidos.
O montante apreendido tem um valor estimado em R$ 17 milhões. Também foram apreendidos fogos sinalizadores, armas, balança de grande porte, carros e motocicletas. Para o recolhimento e carregamento das 400 embalagens de maconha encontradas, os policiais precisaram utilizar equipamentos como retroescavadeira e caminhões.
O rastreamento da droga foi realizado pelo serviço de inteligência da PM-BA com o suporte da Polícia Federal (PF). “Houve um esforço conjunto da Polícia Militar, através do serviço de inteligência, com o compartilhamento de informações entre a Polícia Federal, a Polícia Militar do Estado de Goiás e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, que dava conta da existência de uma grande quantidade de drogas em uma propriedade rural em Oliveira dos Brejinhos. Diante da situação, a força-tarefa foi deslocada para a localidade, onde foram feitas as buscas. Usamos drones, cães farejadores e, após dois dias de operação, encontramos locais onde o material estava escondido”, explicou o Major Giovanni Castro.
A droga recolhida encontra-se no Cpro, em Barreiras. Até o momento, nenhum suspeito foi preso. “Vamos continuar monitorando todas essas ações oriundas do crime”, finalizou o Coronel Paulo Coutinho.
Ao todo, foram apreendidas 184 peças que estavam estampadas com marcas famosas e apresentavam sinais claros de falsificação. (Foto: Divulgação / PRF-BA)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde desse último sábado (04), quase 200 peças de confecções (calça/bermuda/camisa), falsificadas, o que configura crime de propriedade industrial e tributário. O flagrante foi registrado no Km 408 da BR-242, em Seabra (BA), na região da Chapada Diamantina.
Segundo a PRF, durante a abordagem foram solicitados os documentos do veículo e do condutor, que ao ser perguntado sobre o material transportado, relatou que carregava algumas encomendas no bagageiro. Os PRFs resolveram verificar o compartimento de carga, e se deparou com caixas de mercadorias, na sua grande maioria vestuários. Ao todo, foram apreendidas 184 peças que estavam estampadas com marcas famosas e apresentavam sinais claros de falsificação.
O motorista apresentou uma nota fiscal, que ao ser consultada no sistema, apresentou como cancelada pelo emitente e também os itens descritos no documento não correspondiam aos produtos encontrados no ônibus. Foi emitido um laudo preliminar atestando a origem ilícita dos produtos e o uso indevido das marcas. Ainda de acordo com a PRF, esses produtos falsificados são muitas vezes vendidos em lojas e revendidos como sendo originais. O consumidor que compra o vestuário falsificado é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil de Seabra, pelos crimes de ordem tributária e de propriedade industrial.
Ao todo, são 786 mil doses da Coronavac e 146.250 doses da Pfizer. (Foto: Divulgação / Sesab)
A Bahia receberá mais 5 remessas de vacinas contra Covid-19 nesta segunda (06) e terça-feira (07), totalizando mais de 1 milhão de doses. Na manhã desta segunda (06) chega, num voo comercial, no aeroporto de Salvador, duas remessas com 517.200 e 268.800 doses de Sinovac/Coronavac. Já pela tarde, chegarão 74.880 doses do imunizante da Pfizer/BioNTech. Na terça (07), serão entregues lotes com 69.030 e 77.220 vacinas produzidas pela Pfizer/BioNTech. As duas remessas chegarão em um voo com pouso previsto às 9h35.
Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia, as doses são destinadas para a 1ª e 2ª aplicações. Após a conferência das cargas pela equipe de Imunização do Estado, as vacinas serão enviadas para as regionais de saúde, de onde serão encaminhadas para os municípios. Com estas cargas, a Bahia chegará ao total de 17.890.118 doses de vacinas recebidas, sendo 7.170.718 da Sinovac/Coronavac; 6.751.580 da Oxford/AstraZeneca; 3.706.720 da Pfizer e 261.100 da Janssen.
O segundo trimestre de 2021 foi positivo para as pequenas indústrias do País, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o Panorama da Pequena Indústria divulgado em agosto, os empresários de micro e pequenos empreendimentos destacam melhora na situação financeira, na confiança e nas perspectivas em relação aos seus negócios.
Um dos indicadores que compõem o panorama, o Índice de Situação Financeira encerrou o trimestre entre abril e junho com a marca de 42,3 pontos. O resultado é 4,5 pontos percentuais acima do que foi registrado nos três primeiros meses do ano e, de acordo com a pesquisa, é consequência da maior produção e faturamento dessas empresas, que também contaram com acesso facilitado ao crédito, como o obtido por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Segundo o senador Angelo Coronel (PSD/BA), mais brasileiros estão saindo às compras com o avanço da vacinação. Com isso, o comércio aumentou os pedidos junto às pequenas indústrias que, por sua vez, passaram a produzir mais. Ele acredita que a economia continuará em ritmo acelerado nos próximos meses. “Evidentemente que a tendência de agora em diante é que, quanto mais a população brasileira estiver imunizada, não tenho a menor dúvida de que os índices serão ampliados em virtude da perspectiva que o povo brasileiro terá de poder sair às ruas, de poder consumir e, consequentemente, será um ganho para a economia brasileira”, projeta.Â
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Pronampe
O Pronampe é um programa que oferece empréstimos a juros mais baixos e com prazos extensos para o pagamento aos pequenos e médios empresários. Criado em 2020 para ajudar as micro e pequenas empresas a enfrentar a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o Pronampe concedeu mais de R$ 37,5 bilhões em linhas de crédito para cerca de 517 mil empreendedores no ano passado.
Este ano, com a persistência da crise sanitária e econômica, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que tornou o programa permanente. Até dezembro, o Governo Federal vai disponibilizar R$ 5 bilhões em garantia para os empréstimos, valor que com a participação da iniciativa privada pode chegar aos R$ 25 bilhões.
Segundo Welinton Mota, diretor tributário da Confirp, empresa que presta consultoria para micro e pequenas empresas, a consolidação do Pronampe foi fundamental para a melhoria da situação financeira desses negócios. “O Pronampe foi um dos fatores que fez com que os pequenos negócios se mantivessem e, pelo fato de se manter, eles tiveram que pegar dinheiro emprestado para se financiar e continuaram vivos. Por conta disso, a economia retomou e agora esse crescimento se deve com certeza ao Pronampe”, avalia.
Para o especialista, com o avanço da imunização das pessoas que movimentam a economia, sobretudo os que estão no mercado de trabalho, os micro e pequenos negócios vão permanecer em ascensão. “Nós que trabalhamos aqui no mercado contábil, a gente sabe, a gente vê os balanços das empresas melhorando. Então, nós acreditamos, sim, que a economia vai retomar daqui por diante e que esses índices vão melhorar ainda mais”, estima.
Panorama positivo
Segundo o levantamento, outros indicadores ajudam a explicar o otimismo em torno das pequenas indústrias. O Índice de Desempenho das pequenas empresas registrou aumento de 3,9 pontos entre abril e maio (de 43,7 para 47,6 pontos) e de 0,7 ponto entre maio e junho, passando de 47,6 pontos para 48,3 pontos. Já o indicador que mede a confiança do pequeno empresário industrial encerrou o segundo trimestre em 60 pontos, resultado bem acima da média histórica, que é de 52,5 pontos.
Saldo ainda pode ser movimentado pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o país.
A partir desta segunda-feira (06), beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 nascidos em abril podem sacar ou transferir os recursos da 5ª parcela que foram creditados na Poupança Social Digital. Os recursos ainda podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o país.
• Confira abaixo o calendário de saques da 5ª parcela:
Foram identificadas irregularidades na contratação de três empresas no valor de R$ 338.700,00, somadas. (Foto: Reprodução / Blog do Edyy)
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente termo de ocorrência formulado contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Valdeir Chagas do Nascimento, em razão de irregularidades na contratação direta – por inexigibilidade de licitação – de empresas para prestação de serviços no ano de 2016. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele também foi penalizado com uma multa de R$ 15 mil. Cabe recurso da decisão.
O processo foi analisado e julgado na sessão da última quinta-feira (02), realizada por meio eletrônico. De acordo com o termo de ocorrência, apresentado pela 2ª Diretoria de Controle Externo do TCM, foram identificadas irregularidades na contratação da empresa “Silveira Neves Consultoria e Assessoria Contábil”, no valor de R$ 195 mil, da empresa “Prime Assessoria em Gestão Pública”, pela quantia de R$ 54 mil e da empresa “Jules Assessoria e Consultoria Pública”, pelo total de R$ 89.700,00. Para o conselheiro Fernando Vita, os serviços contratados não possuem a feição da singularidade, vez que poderiam ser desempenhadas por diversos profissionais da área contábil, sendo, desta forma, inviável a contratação dessas empresas através de procedimento de inexigibilidade de licitação.
O gestor, segundo o relatório, também não justificou de modo satisfatório o preço e razão de escolha dos executantes para as inexigibilidades, o que torna impossível indicar se os honorários pactuados se encontram dentro de uma faixa de razoabilidade. O termo ainda apontou a imprecisão do objeto licitado através da “Inexigibilidade n° 002/2016”, que teve como vencedora a empresa “Jules Assessoria e Consultoria Pública”.
As sessões ainda continuarão a serem transmitidas por vídeo no canal da Câmara de Vereadores no Youtube e pela página do Facebook. (Foto: Divulgação)
A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora anunciou que retomará os trabalhos legislativos de forma presencial no dia 17/09/2021. A sessão ordinária está marcada para às 15h, no plenário Dr. Didi Azevedo, e acontecerá de forma presencial, o que não ocorria desde março, quando houve agravamento no quadro da pandemia de Covid-19. Até então, as sessões eram realizadas via videoconferência. Com as sessões presenciais, o público poderá assistir aos encontros no plenário da Câmara, observando as regras de distanciamento social e uso de máscara. As sessões ainda continuarão a serem transmitidas por vídeo no canal da Câmara de Vereadores no Youtube e pela página do Facebook.
As oportunidades de estágio são para 47 cursos de bacharelado e licenciatura, distribuídas entre a capital e 59 municípios baianos.
A Secretaria da Administração (Saeb) lançou o 2ª edital do Partiu Estágio em 2021, com a oferta de 2.653 vagas exclusivas para a Secretaria da Educação (SEC). As oportunidades de estágio são para 47 cursos de bacharelado e licenciatura, distribuídas entre a capital e 59 municípios baianos, com o objetivo de fomentar o acesso a oportunidades de aprendizagem para estudantes baianos. As inscrições poderão ser feitas até o dia 22 de setembro, no site programaestagio.saeb.ba.gov.br.
Do total de vagas ofertadas, mais da metade são para os cursos de Administração (541), Matemática (393), Informática (279) e Língua Portuguesa (261). A relação completa poderá ser consultada no Anexo I do Edital 002/2021, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na página de inscrição do programa e no site da Saeb. Poderão se candidatar universitários regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede ou pólo de ensino na Bahia - sejam federais, estaduais ou privadas, nas modalidades presencial ou EAD.
A inscrição no edital assegura a inclusão do universitário no Banco de Jovens para Estágio, com validade de seis meses, desde que o estudante cumpra os pré-requisitos do programa: ter mais de 16 anos, ser residente no estado da Bahia e ter concluído pelo menos 50% da carga horária do curso. Como nos editais anteriores, o Partiu Estágio terá a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, terão prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão se inscrever estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.
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As convocações para este edital acontecerão em momento oportuno, por e-mail, SMS e lista de selecionados, publicado no site institucional da Saeb, de acordo com a necessidade da administração pública. O prazo para apresentação dos estagiários, que forem selecionados pelo programa, é de 20 dias úteis, sendo necessária a entrega de toda a documentação exigida em edital, a fim de assegurar o ingresso na vaga.
O programa é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia. O contrato tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante seja deficiente físico. A carga horária é composta de 4h diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20h semanais. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
A companhia inicia operação em Guanambi em 20 de setembro, com 4 voos semanais ligando a cidade até Belo Horizonte (MG). (Fotos: Divulgação)
Equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Guanambi realizaram uma série de intervenções técnicas estruturais para resolver pendências no Terminal de Passageiros e em várias áreas do Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha a pedido da companhia Azul Linhas Aéreas e dos órgãos reguladores. Agora está em fase final de diversas obras na área externa do local.
Entre os serviços, estão sendo realizados sinalização e demarcação de trânsito, no estacionamento, edificação da área externa, novos serviços de jardinagem, retirada de entulhos, além da adequação da área interna da circulação do pátio. “A pedido do prefeito Nilo Coelho (DEM), todas as intervenções feitas de janeiro para cá no aeroporto foram realizadas pela Prefeitura de Guanambi, através de Secretaria de Infraestrutura, atendendo questões técnicas que estavam há muitos anos pendentes”, afirma o secretário da pasta, Michel Macêdo.
A companhia inicia operação em Guanambi em 20 de setembro, com 4 voos semanais ligando a cidade até Belo Horizonte (MG). Os voos de Guanambi terão bilhetes a partir de R$ 259,80. Inicialmente, a Azul irá operar às segundas, quartas, sextas e domingos entre Belo Horizonte e Guanambi. Todas as ligações serão cumpridas com as aeronaves ATR 72-600, com capacidade para até 70 Clientes.
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, no portal/app Loterias CAIXA. O valor de uma aposta simples na Mega é de R$ 4,50.
A Mega-Sena pode pagar R$ 34 milhões neste sábado (04), pelo concurso 2.406. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias CAIXA (perfil @LoteriasCAIXAOficial no Facebook e canal CAIXA no Youtube). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, no portal/app Loterias CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.br). O valor de uma aposta simples na Mega é de R$ 4,50.Â
Na última terça-feira (31/08), a Prefeitura de Guanambi publicou o Decreto nº 457/2021, determinando que a próxima segunda-feira, dia 06/09, é ponto facultativo nas repartições municipais. Na terça-feira será comemorado o feriado nacional de 7 de Setembro, dia da Independência do Brasil. O decreto não se aplica às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos.
ANTT, Valec e Bamin formalizaram subconcessão de estrada de ferro que vai ligar Caetité ao Porto Sul, em Ilhéus. (Foto: Divulgação / ANTT)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Valec e a empresa Bahia Mineração S.A (Bamin) assinaram o contrato de subconcessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1), nesta sexta-feira (03), no distrito de Sussurana, município de Tanhaçu, no sudoeste baiano. O evento contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro; do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale; do presidente da Valec, André Kuhn; do presidente da Bamin, Eduardo Ledsham; entre outras autoridades.
“A Fiol, tão aguardada, agora virou realidade e vai transformar a economia da Bahia. Serão bilhões de investimentos, executados majoritariamente nos primeiros 5 anos da subconcessão, promovendo maior eficiência logística e dinamismo na economia. Com isso, a Fiol também beneficiará a vida dos baianos, com a geração de mais de 80 mil empregos, diretos e indiretos. E melhor do que um leilão bem-sucedido é um contrato bem executado”, destacou Rafael Vitale.
A Bamin foi a vencedora do leilão da Fiol, realizado em 08 de abril deste ano, e ficará responsável pela finalização do empreendimento e operação do trecho de 537 km, em uma subconcessão que vai durar por 35 anos, totalizando R$ 5,41 bilhões de investimentos (Capex) e R$ 13,37 bilhões de custos operacionais (Opex). A ferrovia visa permitir o escoamento para o mercado externo do minério de ferro do sul da Bahia, por meio do futuro Porto de Ilhéus, além de possibilitar o transporte ferroviário de grãos do oeste baiano ao porto, em direito de passagem. O traçado da Fiol 1 atravessará os municípios baianos de Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité. A expectativa da subconcessão da Fiol 1 é de criação de 82.830 empregos diretos, indiretos e efeito-renda ao longo da concessão.
A expectativa é de que a Fiol 1 comece a operar em 2026, já transportando 18,4 milhões de toneladas de carga, entre grãos e, principalmente, o minério de ferro produzido na região de Caetité. Volume que vai mais que dobrar em 10 anos, atingindo 45,6 milhões de toneladas em 2036, sendo a maior parte o minério de ferro. Entre as cargas também estão alimentos processados, cimento, combustíveis, soja em grão, farelo de soja, manufaturados, petroquímicos e outros minerais. A operação inicial já deve contar com pelo menos 16 locomotivas e mais de 1.400 vagões, sendo que, pelo menos, 1.100 serão destinados apenas ao escoamento de minério de ferro. Montante que terá um incremento diante do aumento da demanda, chegando a 34 locomotivas e 2.600 vagões, dentro de 10 anos. Além de Ilhéus e Caetité, um terceiro pátio será instalado no município de Brumado.
O trator, que é voltado ao preparo do solo, foi adquirido graças à emenda do deputado federal Waldenor Pereira (PT). (Fotos: Instagram @governoguajeru2124)
O prefeito e o vice-prefeito de Guajeru, Jilvan ‘Galego’ Teixeira (PSD) e Gilberto Cangussu (PSD), respectivamente, entregaram um trator agrícola à Associação dos Agricultores de Sanguessuga, na Comunidade de Sanguessuga, na tarde dessa quinta-feira (02). O maquinário, que é voltado ao preparo do solo, foi adquirido graças à emenda do deputado federal Waldenor Pereira (PT). Além disso, foi realizada a reforma total do prédio da comunidade, que foi concedido para uso dos associados e moradores.
“Investir na qualidade de vida do homem do campo é uma das nossas prioridades, bem como revitalizar os prédios públicos e fazer as concessões de uso para as associações rurais", destacou o prefeito Galego.
Também estavam presentes no ato de entrega: o presidente da Associação, Carlito; os vereadores Helena Lauton, Lucas Rocha, Manoel de Noca, Ney Costa; o ex-prefeito Gil Rocha; o secretário municipal de Administração, José Carlos; o chefe do Departamento de Agricultura, Izaias Rodrigues; além de sócios e moradores.
