A Prefeitura de Paramirim divulgou, nessa quinta-feira (02), por meio de suas redes sociais, que as Secretaria Municipais de Agricultura e de Assistência Social firmaram parceria com o Governo do Estado no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite. Segundo a publicação, a parceria tem o objetivo “de cada vez melhor atender as demandas sociais de nossa população, sobretudo os mais carentes”.
Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), as doses serão destinadas para a 2ª aplicação. (Foto: Divulgação / Sesab)
Uma nova remessa com 162.630 doses de vacinas contra Covid-19, da Pfizer/BioNtech, chegou na Bahia na manhã desta sexta-feira (03), por volta das 9h30, em Salvador. Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), as doses serão destinadas para a 2ª aplicação. Após a conferência da carga pela equipe de Imunização do Estado, as vacinas serão enviadas para as regionais de saúde, de onde serão encaminhadas para os municípios.
Com essa carga, a Bahia chegará ao total de 16.882.988 doses de vacinas recebidas, sendo 6.384.718 da Sinovac/Coronavac; 6.751.580 da Oxford/AstraZeneca; 3.485.590 da Pfizer e 261.100 da Janssen.
O governo baiano prorrogou, pela 16ª vez, a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais devido à pandemia de Covid-19. Com a medida, prevista no decreto estadual nº 20.684/2021, os aposentados aniversariantes de setembro também ficarão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês. A determinação também é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que aniversariava no mês de setembro. O decreto completo pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (31/08).
Realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev) da Secretaria da Administração (Saeb), o recadastramento de inativos e pensionistas do Estado é promovido anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que as pessoas com recadastramento pendente continuam recebendo normalmente seus benefícios Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda por meio do Portal do Servidor.
A obra está sendo realizada em ação conjunta da Embasa, da Codevasf e da Prefeitura de Guanambi, que foi a responsável por abrir os mais de 10km de escavação. (Fotos: Divulgação)
Nesta terça-feira (1º), o prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (DEM), esteve na região de Ceraíma, a convite do secretário de Meio Ambiente Vanderlei Florêncio, para conferir “in loco” o andamento das obras de construção da Adutora do Baú, que vai levar água tratada para mais de cem famílias da comunidade.
A obra está sendo realizada em ação conjunta da Embasa, que é a responsável pela elaboração do projeto técnico, da Codevasf, que através de emenda parlamentar do deputado federal Arthur Maia (DEM), e da Prefeitura de Guanambi, que foi a responsável por abrir os mais de 10km de escavação. O deputado estadual Vitor Bonfim (PL) também se empenhou na articulação junto ao Governo do Estado para que a Embasa agilizasse a elaboração do projeto.
“Não vou descansar enquanto não ver chegando água na casa de cada um dos meus companheiros. Com o apoio do prefeito Nilo Coelho, vice[-prefeito] Nal, Vitor Bonfim e do deputado Arthur Maia vamos realizar esta importante obra”, disse o secretário municipal de meio ambiente e vereador licenciado, Vanderlei de Ceraíma.
Já o prefeito Nilo Coelho declarou que “não podemos aceitar que falte água potável para uma comunidade. Nossa administração não vai medir esforços para resgatar a dignidade dos nossos munícipes.”
Inicialmente, as caixas estão localizadas em pontos em que há maior fluxo de pessoas. (Foto: Divulgação)
O Governo de Guajeru, através das Secretarias Municipais de Administração, de Assistência e Desenvolvimento Social, de Educação e de Saúde, está ampliando a forma de comunicação entre os servidores e cidadãos, através da implantação das “Caixas de Sugestões”. A ideia foi desenvolvida devido à necessidade da gestão em conhecer a qualidade dos serviços prestados à população, e também para dar oportunidade de ouvir sugestões de melhoria, gerando aproximação entre a comunidade e a gestão municipal, incentivando a novas práticas de trabalho.
De acordo com o prefeito Jilvan ‘Galego’ Teixeira, “o objetivo dessa ferramenta é deixar a gestão ciente dos problemas existentes e buscar soluções eficazes, para que seja entregue um trabalho de qualidade e humanizado à população guajeruense.”
Inicialmente, as caixas estão localizadas em pontos em que há maior fluxo de pessoas, como abaixo:
• Secretaria de Administração (Prefeitura Municipal): Departamento de Agricultura e Meio Ambiente e no Sine-Bahia.
• Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: CRAS Zilda Arns.
• Secretaria de Educação: Casa dos Conselhos da Educação, Colégio Municipal Professora Lucineide Pereira Garcia de Aguiar, Escola Antônio Andrade, Escola Getúlio Vargas, Escola Raul Nunes e Escola Santa Rosa.
• Secretaria de Saúde: Casa de Apoio, Centro de Saúde, Farmácia Básica, USF Alípio Sérgio, USF Bananeira, USF Campo Frio, USF Cancela e USF Santa Rosa.
Os recursos ainda podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica.
A partir desta quinta-feira (02), beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 nascidos em fevereiro podem sacar ou transferir os recursos da 5ª parcela que foram creditados na Poupança Social Digital. Os recursos ainda podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica.
• Confira abaixo o calendário de saques da 5ª parcela:
Para esta quinta-feira (02), a Bahia receberá 71.500 doses da AstraZeneca/Fiocruz em um vôo previsto para pousar no aeroporto da capital baiana às 16h55.
Pela primeira vez desde o início da vacinação contra a Covid-19, a Bahia recebeu mais de 1 milhão de doses em um único dia. Nesta quarta-feira (1º), chegaram 1.052.990 de doses, sendo a primeira remessa às 9h45, com 955.880 doses da Sinovac/Coronavac e, às 18h, 97.110 doses da Pfizer/BioNTech. Ambas chegam ao aeroporto internacional de Salvador. Já nesta quinta-feira (02), a Bahia receberá 71.500 doses da AstraZeneca/Fiocruz em um vôo previsto para pousar no aeroporto da capital baiana às 16h55.
As doses são destinadas para primeira e segunda aplicações. Após a conferência das cargas pela equipe de Imunização do Estado, as vacinas serão enviadas para as regionais de saúde, de onde serão encaminhadas para os municípios. Com as cargas desta quarta e quinta-feira, a Bahia chegará ao total de 16.720.858 doses de vacinas recebidas, sendo 6.384.718 da Sinovac/Coronavac; 6.751.580 da Oxford/AstraZeneca; 3.323.460 da Pfizer e 261.100 da Janssen.
A proposta está prevista no PLOA. A quantia é R$ 69 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.100. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
A sugestão do governo federal para o valor do salário mínimo em 2022 é de R$ 1.169. A proposta está prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) divulgado pelo Ministério da Economia nesta terça-feira (31). A quantia é R$ 69 maior que o salário mínimo em vigor, de R$ 1.100, e corresponde a uma alta de aproximadamente 6%. Apesar do valor apresentado, o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, afirma que esse número ainda pode mudar.
“Há um descasamento entre o envio da proposta orçamentária e a fixação do salário mínimo, e há um descasamento também entre a fixação do salário mínimo em dezembro e o fechamento do índice de inflação no mesmo mês. Ou seja, vai ocorrer posteriormente à fixação. Então, isso pode eventualmente ser corrigido na edição do próximo ato”, explica.
Na última proposta, divulgada em abril, a projeção era de um aumento para R$ 1.147 no próximo ano. No entanto. A inflação registrada nos últimos meses foi maior que a esperada e, de acordo com a Constituição Federal, não é possível que o governo reponha menos que a inflação do período para o salário mínimo.
Meta de déficit primário
Pelas projeções apresentadas nesta terça-feira (31), pode-se perceber que a equipe econômica do governo melhorou a meta de resultado primário para 2022 a um déficit de R$ 49,6 bilhões, ante rombo de R$ 170,5 bilhões previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. O rombo será menor, sobretudo devido à perspectiva de mais receitas líquidas para o próximo ano, com acréscimo de R$ 146,3 bilhões sobre o que havia sido projetado na LDO. O Ministério da Saúde estimou que as despesas obrigatórias vão responder por 94% do Orçamento em 2022, com as discricionárias representando apenas 6% do total.
Censo demográfico
Ainda de acordo com o PLOA enviado ao Congresso Nacional pelo governo federal, a previsão é de que sejam disponibilizados R$ 2 bilhões para a realização do censo demográfico em 2022.
Inicialmente previsto para 2020, a execução da pesquisa foi adiada para este ano ao se levar em conta os riscos apresentados pela pandemia da Covid-19. Porém, houve a sanção do Orçamento de 2021 sem previsão de recursos para esse fim. Comumente, o censo demográfico é realizado a cada 10 anos.
Auxílio Brasil
Em relação ao Auxílio Brasil – programa que deve substituir o Bolsa Família - até o momento, não ficou definido um meio para parcelar os precatórios (dívidas judiciais por decisões definitivas). Sendo assim, o texto incluiu um total de R$ 89,1 bilhões de despesas previstas pelo Poder Judiciário. No entanto, esse valor pode ser alterado antes da sanção. “O Orçamento de 2022 já apresenta essa nova estrutura do programa, que traz três benefícios básicos, como benefícios da primeira infância, benefício de composição familiar e benefício de superação da extrema pobreza. Todavia, não foi possível que a gente desse cumprimento a determinações judiciais – a prioridade é governamental – de ampliação do valor do benefício e ampliação do público alvo do programa”, pontua Ariosto Culau.
Em contrapartida, o Auxílio Brasil foi estimado em R$ 34,7 bilhões, com meta de atendimento a 14,7 milhões de famílias. Segundo o Ministério da Economia, trata-se do mesmo nível de recursos projetados para o antigo programa em 2021.
Ao todo, estão sendo investido nas obras recursos na ordem de R$ 430.420,88. (Foto: Divulgação / Instagram @governodeguajeru2124)
O prefeito de Guajeru, Jilvan ‘Galego’ Teixeira, anunciou em suas redes sociais, nessa terça-feira (31/08), que, juntamente com a secretária municipal de Saúde Érica Leal, assinou as ordens de serviço para as obras de reforma e ampliação do Centro de Saúde Monsenhor Valdemar, com a implantação da Sala de Estabilização, do Centro de Parto Normal e Raio-X .
Segundo o prefeito, a obra possibilitará melhores condições de trabalho com maior suporte e segurança aos profissionais, além de garantir espaço equipado e adequado para oferta de uma assistência de qualidade aos pacientes, melhorando de forma significativa o atendimento, e tornando o município mais independente e resolutivo. Estavam presentes no ato: o engenheiro civil Danilo Gonçalves, a arquiteta Liz Andrade e os representantes das empresas Cardoso Empreendimentos Eireli e Valverde & Brito Engenharia Ltda., vencedoras das licitações e responsáveis pela obra. Ao todo, o investimento é de R$ 430.420,88.
Na foto, Guajeru, no sudoeste baiano, que obteve o reconhecimento federal devido à falta de chuvas. (Foto: Reprodução / Internet)
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 13 municípios atingidos por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (31/08) do Diário Oficial da União (DOU).
Na Bahia, obtiveram o reconhecimento federal os municípios de Caturama, Guajeru, Pedro Alexandre, Senhor do Bonfim, Tanhaçu e Tremedal devido à falta de chuvas. Ainda na região Nordeste, Monsenhor Tabosa (CE), Salitre (CE), São Rafael (RN), Jucuturu (RN) e Simões (PI) também pelo mesmo motivo. Já o município de Poço Fundo (MG) foi devido à geada e Balneário Barra do Sul (SC) devido aos prejuízos com a força da ressaca do mar.
De acordo com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, o reconhecimento de situação de emergência modifica procedimentos para atender as comunidades locais. “Permite que o governo do estado, o governo municipal e o governo federal alterem seus processos administrativos para dar mais agilidade a ações de resposta ao desastre.”
O reconhecimento da situação de emergência deve ser solicitado por meio do S2ID, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Na foto, Tanhaçu, no sudoeste baiano, que obteve o reconhecimento federal devido à falta de chuvas. (Foto: Reprodução / Internet)
A partir desta quarta-feira (1º) começa a valer a nova bandeira tarifária na conta de luz. Chamada de bandeira de escassez hídrica, a taxa extra será de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos. A medida permanece válida até abril do ano que vem. O novo patamar, informado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), representa um aumento de R$ 4,71, cerca de 50%, em relação à bandeira vermelha patamar 2, até então o maior patamar, no valor de R$ 9,49 por 100 kWh.
Todos os consumidores do mercado cativo das distribuidoras de energia elétrica serão abrangidos pela nova bandeira tarifária, com exceção dos moradores de Roraima, único estado que não está ligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e das cerca de 12 milhões de famílias inscritas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica.
A decisão para criação de uma nova bandeira tarifária foi tomada em meio à crise hidrológica que afeta o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, principal fonte geradora de energia elétrica no país.
Segundo a Embasa, a medida é para possibilitar os serviços de substituição de equipamentos na barragem de Cristalândia para ampliar a capacidade de produção de água tratada.
A Embasa publicou uma nota informando que o fornecimento de água será interrompido nos municípios de Brumado e de Malhada de Pedras, ambos na região sudoeste do estado, nessa quinta-feira (02), a partir das 8h. De acordo com a empresa, a medida é para possibilitar os serviços de substituição de equipamentos na barragem de Cristalândia para ampliar a capacidade de produção de água tratada. Ainda conforme a Embasa, a conclusão do serviço está prevista para as 18h da quinta, quando terá início a retomada gradativa do abastecimento, com expectativa de regularização plena nas 24h seguintes. Até a normalização do abastecimento, a Embasa recomenda “o uso racional da água disponível nos reservatórios domiciliares”.
