O governador também entregará a recuperação de trecho da BA-162 , participará de reunião com prefeitos da região e dará entrevista à uma pool de rádios. (Foto: Sesab)
Nesta próxima segunda-feira (20), às 9h, o governador Rui Costa (PT) estará em Guanambi, no sudoeste baiano, onde vai entregar o trecho de 10 km recuperados da rodovia BA-612, entre o Entroncamento da BR-030 e o acesso ao Distrito de Mutans. Rui também vai assinar ordem de serviço para o início às obras de implantação da Maternidade do Hospital Regional de Guanambi (HRG). Antes, pelo início da manhã, o governador participará de entrevistas com um pool de rádios da região.
Já às 11h, o governador participará da reunião com os prefeitos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Do Alto Sertão, para tratar de propostas e ações que possam promover o crescimento econômico da região. A reunião contará com a presença dos prefeitos de Caculé, Caetité, Candiba, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Lagoa Real, Malhada, Matina, Palmas Do Monte Alto, Pindaí, Riacho De Santana, Rio Do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
A campanha é voltada a imunização de cães e gatos que tenham a partir de 3 meses de idade. (Foto: Reprodução / Metrópoles)
Em Brumado, no sudoeste baiano, o Dia D de vacinação contra a raiva animal está acontecendo neste sábado, dia 18/09. A campanha é voltada a imunização de cães e gatos que tenham a partir de 3 meses de idade. Os responsáveis deverão levar os animais, das 8h às 17h, nas Unidades de Saúde da Família (USF) Liziane Alves, Dr. Newton Castro, Dr. Paulo Vargas, da Baraúnas, Ivaneide Teixeira, do CAIC, do São Félix, Fernando Trindade e Wilson Tibo.
Verimar esteve acompanhada do secretario municipal de Agricultura de Paratinga, Orlando, e da vereadora paratinguense Maria. (Fotos: Divulgação)
Nessa quarta-feira (15), a presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereadora Verimar do Sindicato (PT), esteve no município de Paratinga, realizando uma visita técnica ao Quintal Produtivo, a Associação de Mulheres Sabores do Campo e a Associação de Derivados da Cana. A parlamentar brumadense esteve acompanhada do secretario municipal de Agricultura de Paratinga, Orlando, e da vereadora paratinguense Maria.
O Quintal Produtivo de Paratinga é responsável por cultivar diversos tipos de mudas de plantas e distribuí-las aos agricultores familiares. Já as Associações de Mulheres e a de Derivados da Cana, ambas localizadas na Comunidade de Carrapicho, na zona rural, produzem bolos e outros produtos derivados da mandioca e da cana, respectivamente, que são comercializados, gerando renda aos associados.
“Só agradecer a Deus pela oportunidade, agradecer a vereadora [de Brumado] Lia Teixeira, companheira também lá da Câmara, e agradecer também à vereadora [de Paratginga] Maria também Maria. Estamos com o nosso gabinete lá à sua disposição para essa troca de experiência. Vamos levar muitas informações para o nosso município [Brumado] e com fé em Deus colocar em prática”, declarou a vereadora Verimar, em suas redes sociais, a respeito da visita a Paratinga.
“Espero continuar o excelente trabalho do meu amigo/irmão Major PM Paulo e continuar proporcionando um serviço de excelência à população de Macaúbas”, disse Matos Lemos.
Na manhã dessa quinta-feira (16), às 10h, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM) realizou a Passagem de Comando. A solenidade aconteceu no Salão do Júri do Fórum de Macaúbas/ BA. A cerimônia foi presidida pelo Sub Comandante do Comando do Policiamento da Região Oeste (CPRO), em Barreiras, Tenente-Coronel PM José Carlos Soares Mariano.
“Agradecer primeiramente a Deus por esta conquista profissional, à minha família pôr todo apoio e ao Comandante Geral, Coronel PM Coutinho e o Comandante Regional, Coronel PMÂ Osival, pela confiança. Nesses anos como subcomandante da 28ª CIPM, 30ª CIPM e 38ª CIPM, me valoraram profissionalmente para hoje poder estar capacitado à assumir essa importante missão. Espero continuar o excelente trabalho do meu amigo e irmão Major PM Paulo e continuar proporcionando um serviço de excelência à população de Macaúbas, Boquira, Oliveira dos Brejinhos e Ibipitanga”, discursou o Capitão PM Fabiano de Matos Lemos, o novo comandante da 4ª CIPM.
Após 1 ano e meio à frente da 4ª CIPM, o Major PM Paulo Vinicius Souza Rego assumirá o Sub Comando do 10° BEIC, em Barreiras, ao mesmo tempo em que o Capitão PM Fabiano de Matos Lemos assume o Comando da 4ª CIPM.
Estiveram presentes na cerimônia as seguintes autoridades Militares: Tenente-Coronel PM Uzeda, Comandante do 10° BEIC, Barreiras; Major PM Ronni Anderson, Comandante da 28ª CIPM, Ibotirama; Capitão PM Pedro Paulo, Comandante da 38ª, Bom Jesus da Lapa; Capitão PM Pichite, Sub Comandante da 38ª CIPM; Capitão PM Conrado, representando o Tenente-Coronel PM Normanha, Comandante da 30ª CIPM; Capitão PM Carlos Alexandre, da 38ª CIPM; e Capitão PM Gama, do CPRO.
Revisão do Imposto de Renda foi aprovada na Câmara dos Deputados e prevê R$ 30 bilhões a menos nas contas dos estados e municípios. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
A revisão das regras do Imposto de Renda (PL 2337/21) está em análise no Congresso Nacional e o texto prevê queda na arrecadação do tributo na Bahia de cerca de R$ 713 milhões. A estimativa é da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados e prevê diminuição da carga tributária, taxação dos lucros e dividendos das pessoas jurídicas em 15%, além do aumento da faixa de isenção para as pessoas físicas. A conta livra o governo federal de grandes prejuízos com a arrecadação do IR, entretanto, coloca nas costas dos estados prejuízo de R$ 30 bilhões. Já as cidades podem perder R$ 13,1 bilhões, de acordo com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Para passar a valer, o projeto aguarda aprovação no Senado.
Especialistas apontam que a revisão do IR, proposta pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, não prevê mudanças nas metodologias de arrecadação dos tributos sobre o consumo – PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS – que de fato pesam nos bolsos dos contribuintes e, ademais, não é capaz de modernizar o modelo atual de recolhimento de impostos, classificado como oneroso e sufocante para o setor produtivo.
“Ao mesmo tempo em que o governo federal exige dos estados e dos municípios rigor e equilíbrio fiscal, impõe um modelo de reforma tributária repassando a conta para os entes, retirando receita. São os entes que estão mais próximos do cidadão e são os mais cobrados por serviços de qualidade, sem que disponham de nenhum mecanismo para recuperação dessa receita, que é muito importante para prestação desses serviços”, explica Sara Félix, especialista em Direito Tributário da Associação dos Auditores Fiscais de Minas Gerais (AFFEMG).Â
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Reforma Tributária “Ampla”
Empresários, especialistas e gestores defendem a modernização ampla e necessária do sistema tributário brasileiro é defendida por empresários, especialistas e gestores. A ideia seria instituir no País sistemas unificados de cobranças de impostos, como o IVA (Imposto de Valor Agregado) ou o IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços), por exemplo. Os dois modelos já foram discutidos no Congresso Nacional – PEC 45/2019 e PEC 110/2019.
A reforma tributária ampla pode aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB do Brasil nos próximos 15 anos, de acordo com pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Segundo eles, esse resultado será consequência de ganhos de competitividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos. O instituto considera, ainda, que as mudanças na forma de se cobrar impostos no Brasil poderiam reduzir a pressão dos tributos sobre o cidadão de menor renda, o que resultaria na diminuição das desigualdades sociais, e isso, segundo especialistas, não é previsto na proposta do governo federal.
“A reforma tributária do IR não é suficiente para modernizar o sistema tributário. A proposta do governo atrapalha, porque gera maior complexidade na fiscalização e arrecadação desse imposto”, ressalta Fernando Aurélio Zilveti, especialista em Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP).
A Bahia arrecadou cerca de R$ 56 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, de janeiro ao início de setembro deste ano. O valor contribui com 2,9% do total de impostos recolhidos em todo País. O ICMS foi responsável por arrecadar cerca de R$ 19,9 bilhões no estado baiano, entre janeiro e setembro.
PL 2337/21
O projeto de lei de autoria do governo federal foi aprovado na Câmara dos Deputados no início de setembro e segue para análise no Senado. A medida, relatada pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), taxa os lucros e dividendos das pessoas jurídicas em 15% e, como forma de compensação, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) pode ser reduzido de 15% para 8%. A CSLL deve ser reajustada de 9% para 8%.
As regras de arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) também devem mudar e a faixa de isenção do tributo pode ser ampliada de R$ 1.903,98 para R$ 2.500,00 mensais.
Revisão do Imposto de Renda foi aprovada na Câmara dos Deputados e prevê R$ 30 bilhões a menos nas contas dos estados e municípios. Os dados são da Febrafite. (Arte: Brasil 61)
O Governo Federal anunciou, nessa quarta-feira (15), avanços no programa nacional de habitação, o Casa Verde e Amarela. Entre as novidades estão o aumento do valor de teto dos imóveis para habitação popular, parceria com estados e municípios para facilitar o pagamento das entradas pelas famílias de baixa renda e ampliação dos recursos para financiamento pelo FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a partir de 2022.
Presente à cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o presidente Jair Bolsonaro destacou a importância da casa própria. Ele enfatizou que, por isso, o Governo se esforçou para manter o setor da construção civil em pleno funcionamento durante a pandemia. “Naquele nosso decreto de profissões essenciais, incluímos a construção civil. Decisão que manteve esse setor trabalhando. Evitou-se demissões e pudemos continuar fazendo entregas da casa própria. A casa própria realmente não tem preço para quem a recebe”.
As novas medidas também ampliam os descontos nas taxas de juros a mais beneficiários e adaptam métricas ao cenário atual, permitindo que famílias que estavam fora do programa habitacional possam ser inseridas. Â O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, destaca que os avanços anunciados vão incentivar o setor da construção civil a manter o nível de contratações. “Cada ação que está sendo desenvolvida aqui é para permitir que aqueles que estavam desenquadrados passem a continuar enquadrados e as empresas continuem a ofertar no mercado esses imóveis. Isso vai permitir que não haja desemprego, que se continue a edificar, que se continue a construir”.
Nelson Pelegrino (na foto) substitui o conselheiro Paolo Marconi, que se aposentou no último dia 20 de agosto. (Foto: Divulgação)
A nomeação de Nelson Pelegrino para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16). O documento foi assinado pelo governador Rui Costa (PT) nessa quarta-feira (15), um dia após a aprovação dele pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Pelegrino substitui o conselheiro Paolo Marconi, que se aposentou no último dia 20 de agosto.
Em virtude da nomeação ao TCM, o deputado federal licenciado, Nelson Pelegrino deixa o comando da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O governador Rui Costa designou Ananda Lage, atual chefe de gabinete da Sedur, para cumulativamente responder pelo expediente da Secretaria.
As sessões ainda continuarão a serem transmitidas por vídeo no canal da Câmara de Vereadores no Youtube e pela página do Facebook. (Foto: Divulgação)
A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora anunciou que retomará os trabalhos legislativos de forma presencial nesta sexta-feira, dia 17/09/2021. A sessão ordinária está marcada para às 15h, no plenário Dr. Didi Azevedo, e acontecerá de forma presencial, o que não ocorria desde março, quando houve agravamento no quadro da pandemia de Covid-19. Até então, as sessões eram realizadas via videoconferência. Com as sessões presenciais, o público poderá assistir aos encontros no plenário da Câmara, observando as regras de distanciamento social e uso de máscara. As sessões ainda continuarão a serem transmitidas por vídeo no canal da Câmara de Vereadores no Youtube e pela página do Facebook.
A vacinação, que ocorrerá enquanto durar as doses, é voltada a qualquer pessoa com idade a partir de 06 meses de vida. (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Caculé informou, por meio de suas redes sociais, que na próxima sexta-feira, dia 17, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade estarão vacinando contra o vírus da Gripe (INFLUENZA), das 8h às 12h. Segundo a Prefeitura, a medida é possível devido à chegada de um novo lote de vacinas.
A vacinação, que ocorrerá enquanto durar as doses, é voltada a qualquer pessoa com idade a partir de 06 meses de vida. Os interessados deverão levar seu Cartão de Vacina junto com seus documentos pessoais.
A vacinação, que ocorrerá enquanto durar as doses, é voltada a qualquer pessoa com idade a partir de 06 meses de vida. (Foto: Divulgação)
Saldo ainda pode ser movimentado pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o país. (Foto: Reprodução / Internet)
A partir desta sexta-feira (17/09), beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 nascidos no mês de Novembro poderão sacar ou transferir os recursos da 5ª parcela que foram creditados na Poupança Social Digital. Os recursos ainda podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o país.
• Confira abaixo o calendário de saques da 5ª parcela:
Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo CAIXA Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado para saque em dinheiro nas agências, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui.
A Bahia chega, ao total, 18.231.508 vacinas recebidas, sendo 6.793.918 Coronavac; 6.846.830 da Oxford; 4.329.660 da Pfizer e 261.100 da Janssen. (Foto: Fernando Vivas / GovBA)
Chegaram à Bahia, na manhã desta quinta-feira, 16, um total de 166.140 doses de vacinas contra Covid-19, da Pfizer/BioNtech. A carga pousou no aeroporto de Salvador às 9h35. Pela tarde, a Bahia recebeu mais uma nova remessa com 95.250 doses da vacina Oxford/AstraZeneca, prevista para às 14h15. Ao todo, são 261.390 doses nesta quinta (16).
Com esta nova carga, a Bahia chegará ao total de 18.231.508 doses de vacinas recebidas, sendo 6.793.918 da Sinovac/Coronavac; 6.846.830 da Oxford/AstraZeneca; 4.329.660 da Pfizer e 261.100 da Janssen, essa última de dose única. As informações são da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).
A campanha é voltada a imunização de cães e gatos que tenham a partir de 3 meses de idade. (Foto: Reprodução / Metrópoles)
Em Brumado, no sudoeste baiano, o Dia D de vacinação contra a raiva animal acontecerá neste sábado, dia 18/09. A campanha é voltada a imunização de cães e gatos que tenham a partir de 3 meses de idade. Os responsáveis deverão levar os animais, das 8h às 17h, nas Unidades de Saúde da Família (USF) Liziane Alves, Dr. Newton Castro, Dr. Paulo Vargas, da Baraúnas, Ivaneide Teixeira, do CAIC, do São Félix, Fernando Trindade e Wilson Tibo.
Foram beneficiadas a Sociedade Espírita Albino Viana (SEAV), em Brumado (na foto), e o Centro Espírita Livramentense (CEL), em Livramento. (Foto: Divulgação / SBVCR)
Na última terça-feira (14), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região (SBVCR) esteve nos municípios de Brumado e Livramento de Nossa Senhora para promover a entrega de mantimentos arrecadados durante a Ação Solidária da Categoria Bancária. Ao todo, foram doadas 122 cestas básicas, contendo mais de 1.500 kg de alimentos, para entidades que possuem trabalho social e destinarão os alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade.
Em Brumado, a entidade indicada pela categoria foi a Sociedade Espírita Albino Viana (SEAV), que atende cerca de 100 pessoas. “Nós não atuamos sozinhos. Somos uma fundação filantrópica e precisamos do apoio da sociedade. Os bancários nos ajudaram muito, desde a campanha do ano passado. Esta doação caiu como uma luva, em um momento fundamental, pois já não tínhamos mantimentos para doar às pessoas que batem na nossa porta”, afirmou Valdirene Silva, presidente da SEAV.
Já em Livramento de Nossa Senhora, as cestas básicas foram destinadas ao Centro Espírita Livramentense (CEL), que promove um trabalho social de distribuição de alimentos, atendimento odontológico e oficinas profissionalizantes. “Uma doação desse porte, feita pelos bancários, é uma grande alegria. Ultimamente, o número de necessitados tem aumentado. Pessoas que antes conseguiam se manter com dignidade por meio do seu trabalho, hoje vivem passando necessidade”, salientou Marilena Santos, presidente do CEL.
O delegado sindical do Banco do Brasil de Livramento, Marilucio Marques, ressaltou a importância da Ação Solidária neste momento de crise. “Esta campanha que o Sindicato tem feito desde o ano passado, arrecadando alimentos nas agências e contribuindo financeiramente para a compra de mantimentos, tem servido para minorar o sofrimento destas pessoas na pandemia. Também acho importante porque traz a reflexão para as pessoas sobre a importância de compartilhar. Nós, bancários, não podíamos nos furtar da responsabilidade de olhar para o nosso próximo.
Na última sexta-feira (10), a diretoria do Sindicato realizou a doação de cerca de 1,2 toneladas de alimentos a Itapetinga. No ano passado a Ação Solidária distribuiu 412 cestas, no total de 4,5 toneladas de alimentos e produtos de higiene, para 10 instituições sociais da região.
“É um momento importante para nós, no qual entregamos mais de 1,5 tonelada de alimentos nos dois municípios, que vão beneficiar mais de 100 famílias neste momento de carestia, de inflação e alta nos preços. Esta mobilização tem dado um resultado muito positivo e a perspectiva é que vamos superar a quantidade de cestas básicas doadas no ano passado, graças às bancárias e os bancários de diversas agências que se empenharam em arrecadar entre os colegas e clientes, somado com a contribuição do Sindicato. Esperamos, com isso, contribuir com a diminuição do sofrimento de quem está passando fome neste momento de crise econômica e desemprego”, conclui Leonardo Viana, presidente do SBVCR.
Foram beneficiadas a Sociedade Espírita Albino Viana (SEAV), em Brumado, e o Centro Espírita Livramentense (CEL), em Livramento (na foto). (Foto: Divulgação / SBVCR)
A formação está sendo realizada pela empresa Niva Assessoria nessa quinta e sexta-feira, dias 15 e 16, respectivamente. (Fotos: Divulgação)
O Governo de Guajeru, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, está realizando, nessa quinta (15) e sexta-feira (16), a Formação Continuada para os conselheiros e suplentes do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além de membros da rede socioassistencial do município de Guajeru.
Segundo a pasta, a atividade teve como objetivo capacitar as equipes, bem como fortalecer o trabalho em rede dentro da Política de Assistência Social, principalmente, no cuidado das crianças e adolescentes. A Secretária da pasta, Ronilda Oliveira, também está realizando a entrega de uniformes para os conselheiros tutelares titulares.
Além dos temas pertinentes à rotina dos encaminhamentos e articulação da rede socioassistencial, a Niva Assessoria, que é a empresa responsável pela formação, está abordando junto aos conselheiros tutelares o passo a passo e a operacionalização do Sistema de Informação para Criança e Adolescente (SIPIA).
O incêndio atingiu uma área de uma fazenda, na margem do Rio Poções, cujo acesso se dá pela estrada que leva ao município de Matina. (Foto: Divulgação)
No final da manhã desta quarta-feira, dia 15, a guarnição do 2° SGBM/Guanambi atuou por aproximadamente 7 horas em combate a um incêndio em vegetação que atingiu área de uma fazenda, na margem do Rio Poções, cujo acesso se dá pela estrada que leva ao município de Matina. A ação foi realizada com a utilização de técnicas de combate a incêndio florestal com uso de ferramentas como abafadores, mochilas costais, pás, enxadas, facões e linhas de mangueira. Área segue sendo monitorada, foram feitos aceiros para proteção das residências próximas. Não houve vítimas, mas prejuízo ambiental. O fogo atingiu áreas de pastagem e mata de caatinga.
O incêndio atingiu uma área de uma fazenda, na margem do Rio Poções, cujo acesso se dá pela estrada que leva ao município de Matina. (Foto: Divulgação)
