Foram entregues ainda a pavimentação de oito ruas no bairro Carvalhada e 15 ruas no bairro Maribondo, e dois sistemas simplificados de abastecimento de água. (Foto: Rafael Martins)
Em visita ao município de Bom Jesus da Lapa, nessa sexta-feira (08), o governador Jerônimo Rodrigues entregou obras de pavimentação na BA-160, no trecho de 65 quilômetros entre a BR-430 e a Ponte sobre o Rio das Rãs. Jerônimo também entregou a modernização do Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova, além do Mercado Municipal Claudio Roberto Bezerra Nascimento, conhecido como ‘Feirinha do Bairro João Paulo II’, que foi completamente requalificado.
“Eu estive aqui na Romaria e me comprometi que voltaria para entregar essa estrada importante. Além disso, entregamos o mercado municipal e a obra da escola. O mercado que ali abriga 200 famílias trabalhando. Também me comprometi com projetos de distribuição de água e educação”, declarou Jerônimo.
O trecho recuperado da BA-160 contou com um investimento de mais de R$ 45 milhões, fortalecendo setores como agricultura, pecuária e turismo da região e facilitando o acesso ao Quilombo Rio das Rãs. Caio Teixeira, morador da comunidade, comentou sobre as melhorias na rodovia. “Antes das obras, a estrada estava em condições precárias, o que tornava o tráfego muito perigoso. Os buracos eram constantes preocupações. Agora ficou muito mais seguro trafegar por aqui”.
Educação
A educação do município também saiu fortalecida com a obra de modernização do Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova. Com um investimento de R$ 9,4 milhões, as intervenções contemplaram a construção de um restaurante estudantil com capacidade para 200 lugares, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com pista de atletismo, espaço de vivências corporais, piscina semiolímpica e vestiários.
O estudante Vitor Souza, de 17 anos, acredita que a nova estrutura vai melhorar as condições de aprendizado dos alunos. “Agora, podemos nos dedicar mais a esportes e atividades artísticas, algo que sempre desejei. É incrível saber que nossa escola está investindo no nosso bem-estar e no enriquecimento das nossas experiências de aprendizado. Ela me faz lembrar das escolas que costumava ver em filmes, com salas de aula modernas e espaços inspiradores para o aprendizado”, pontuou.
Outros investimentos
Foram entregues ainda a pavimentação de oito ruas no bairro Carvalhada e 15 ruas no bairro Maribondo, e dois sistemas simplificados de abastecimento de água no assentamento Campo Grande. Também foi dada por entregue a requalificação de uma unidade de beneficiamento de mel, na localidade de Mossorongo. Jerônimo completou a agenda em Bom Jesus da Lapa com uma visita ao Quilombo do Rio das Rãs, que fica 60 quilômetros distante da sede.
O desfile contou com a apresentação da Escola Municipal Lídia Naildes Pinto Moreira e do Colégio Estadual do Campo Marcolino Moura. (Foto: Divulgação)
O distrito de Marcolino Moura, no município de Rio de Contas (Chapada Diamantina - BA) celebrou com entusiasmo o 07 de setembro. Por iniciativa e parceria do Colégio Estadual do Campo Marcolino Moura (CECMM) e a Escola Municipal Lídia Naildes Pinto Moreira (EMLNPM) as ruas da localidade foram preenchidas com o talento dos estudantes.
O desfile cívico de ambas as escolas recordou dois grandes marcos de 2023. De início o Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, quando se destacou as heroínas da Independência: Maria Felipa, Maria Quitéria e Joana Angélica, os caboclos, indígenas, sertanejos e tantas e tantos que arregaçaram as mangas pela liberdade nacional. Outro marco, o Tricentenário de emancipação do município de Rio de Contas, deu ênfase a história e cultura locais, com friso aos personagens que marcaram a trajetória e os rumos do território rio-contense nestes três séculos.
Marcou presença na tarde de evento um número massivo de pessoas provenientes tanto do distrito, dos povoados circunvizinhos, como também pessoas de outros municípios da região. Nem a chuva, que caiu fina, desmobilizou a todos que se encontravam muito animados com a tarde de celebração cívica e cultural. No fim das atividades, todos se reuniram e apreciaram a apresentação das Fanfarras e os seus grupos de balizas. Entoaram juntos os hinos da Independência, Nacional e do Estado da Bahia e contemplaram “Asa branca”, em uma simbiose da Fanfarra Águia Dourada (CECMM) com uma Lira metálica.
O indivíduo havia consumido bebidas alcoólicas, se recusado a pagar a conta e danificado alguns objetos do local. (Foto: Instagram / @46cipm)
Na noite de quarta-feira (05), a Guarnição de Radiopatrulhamento da 46ª CIPM deslocou-se até um estabelecimento comercial em Livramento de Nossa Senhora, após receber a informação de que um indivíduo havia consumido bebidas alcoólicas, se recusado a pagar a conta e danificado alguns objetos do local. De acordo com a PM, ao chegarem ao local, um homem de iniciais P. V. S. S. foi abordado, e os militares encontraram um canivete e um tablete de substância análoga à maconha em sua posse. O indivíduo foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas cabíveis, informou a polícia.
As inscrições acontecerão de 18 de setembro a 10 de outubro. (Foto: Redação Sertão Hoje)
Nessa quinta-feira (07), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) lançou os editais do processo seletivo do Vestibular 2024. Serão ofertadas 7.114 vagas para o processo seletivo, sendo 4.114 para cursos de graduação na modalidade presencial, outras 3.000 oportunidades para os cursos na modalidade a distância, das quais 1.800 vagas são oferecidas pela instituição, 450 para cursos tecnológicos e 750 pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
As inscrições acontecerão de 18 de setembro a 10 de outubro pelo site https://vestibular2024.uneb.br/. O interessado deve clicar em “INSCRIÇÃO ONLINE”, identificar o seu grupo de pertencimento, escolher a modalidade de ensino desejada, primeira e segunda opções de curso, língua estrangeira, optar ou não pelas cotas e definir local onde realizará as provas. A taxa é de R$ 90 e deve ser paga até a data apresentada pelo boleto bancário. As provas serão aplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro. A relação de cursos, quadro de vagas, informações sobre as provas, documentação exigida e cronograma da seleção constam no edital do Vestibular Uneb 2024.
Conforme o edital de seleção, será feita a reserva de 40% do total de vagas para negros. A política de cotas da universidade também prevê o direito a 5% de sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; transexuais, travestis e transgêneros; pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos.
Estão habilitados a concorrer às vagas ou sobrevagas reservadas, os candidatos que autodeclarem fazer parte dos grupos citados; tenham cursado todo o Ensino Fundamental II e todo o Ensino Médio exclusivamente em escola pública; registrem o valor máximo de renda bruta familiar e que se enquadrem nos requisitos previstos pelo edital do processo seletivo.
Isenção da taxa de inscrição
A Uneb vai abrir também inscrições para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Processo Seletivo Vestibular 2024, nos dias 18 e 19 de setembro.
De acordo com o edital de isenção, podem ser beneficiados candidatos concluintes ou egressos do Ensino Médio, em estabelecimento de ensino das redes públicas da Bahia ou municipais do estado, ou que tenham cursado o Ensino Médio através de Exames Supletivos ou curso equivalente, também das redes públicas de Salvador ou de cidades do interior baiano. Também podem solicitar o benefício, servidores das Universidades Públicas Estaduais (UNEB, UEFS, UESC, UESB) ou seus filhos, cônjuges e dependentes judiciais de primeiro grau.
A relação dos candidatos selecionados na primeira etapa do Programa de Isenção será divulgada no dia 21 de setembro, no site do Vestibular Uneb 2024. Esses deverão se apresentar para a segunda etapa, nos dias 25 e 26 do mesmo mês, portando original e cópia dos documentos exigidos. A relação final dos beneficiados será divulgada até o dia 5 de outubro.
O candidato que solicitou e não foi contemplado com a isenção, mas, desejar realizar as provas do processo seletivo deverá, no período de inscrição, acessar o módulo de consulta no site do vestibular, utilizando o seu código ou CPF e data de nascimento, e imprimir o boleto para realizar o pagamento da taxa.
A reunião acontecerá no auditório da CDL com a primeira convocação às 18h e a segunda às 18:30h. (Foto: Achei Sudoeste)
Na próxima quarta-feira (13), a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Brumado realizará uma Assembleia Geral Extraordinária para todos os associados. A reunião acontecerá no auditório da CDL com a primeira convocação às 18h e a segunda às 18:30h. Na assembleia serão colocados em pauta os seguintes assuntos: deliberação sobre a campanha do Natal 2023; apresentação de justificativas, orçamentos e autorização para financiamento de energia solar; prestação de contas do exercício 2022; resultado da campanha do São João, entre outros.
Algumas ações já estão sendo encaminhadas como resposta à situação em que o município se encontra, como o Saque de Calamidade do FGTS. (Foto: Divulgação)
Na tarde de terça-feira (05), o Prefeito Eduardo Vasconcelos, acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Feres, e do Vereador João Vasconcelos, esteve reunido com o Deputado Federal Arthur Maia, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Gomes, e o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, para solicitar ajuda ao Governo Federal na recuperação de Brumado após o desastre natural da última semana.
De acordo com a prefeitura, a situação de emergência de Brumado já foi reconhecida pelo Governo Federal, um passo importante para acelerar o processo de atendimento às demandas do município. Algumas ações já estão sendo encaminhadas como resposta à situação em que o município se encontra, como o Saque de Calamidade do FGTS, que será liberado para os moradores.
As embalagens poderão ser entregues no Parque de Exposição até o dia 20. (Foto: Pensamento Verde)
Nesta quarta-feira (06), a Prefeitura de Paramirim comunicou via Instagram que, até o dia 20 de setembro, os produtores agrícolas poderão entregar embalagens vazias de agrotóxicos no Parque de Exposição. As embalagens serão recolhidas e levadas a uma unidade de recebimento.
Segundo a prefeitura, essa ação é extremamente importante, pois os recipientes que armazenam os agrotóxicos são nocivos à saúde humana, aos animais e à natureza, uma vez que podem contaminar solos, leitos de rios e até a água de poços artesianos. Por isso, cada tipo de embalagem tem um destino diferente: reciclagem ou incineração. No entanto, somente uma unidade de recebimento irá realizar de forma correta este processo.
A campanha é uma ação da Prefeitura de Paramirim, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, com a ADAB, ARAS e inpEV.
Segundo a prefeitura, o projeto visa garantir segurança para alunos e professores dentro e fora do ambiente de ensino das escolas municipais. (Foto: Divulgação)
Na última semana, o Prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, se reuniu com o Secretário Municipal de Educação, João Nolasco, e o Tenente Coronel Élson Cristóvão para alinharem as últimas questões para o início da Ronda Escolar Comunitária. Segundo a prefeitura, o projeto visa garantir segurança para alunos e professores dentro e fora do ambiente de ensino das escolas municipais, tanto na sede como na zona rural.
De acordo com a prefeitura, o patrulhamento irá acontecer durante todo o período de aulas e, além de circularem ao redor das escolas, os policiais militares também terão acesso ao interior dos centros de ensino. A Prefeitura de Brumado já adquiriu o veículo que será usado exclusivamente para este projeto.
Outra pauta do encontro foi a realização de palestras pela Polícia Militar aos alunos da rede pública de ensino sobre cidadania, combate à violência nas escolas e outras pautas sociais, assim como já vem sendo feito pelo PROERD (que atende apenas estudantes do 5º ano do ensino fundamental II).
Uma das primeiras ações a serem planejadas e executadas pelo Conselho Municipal de Política Cultural será a construção da Conferência Municipal de Cultura. (Foto: Divulgação)
Na última sexta-feira (01), foi criado em Brumado o Conselho Municipal de Política Cultural, para o fortalecimento da cultura local e suas manifestações. O órgão, criado por meio de uma eleição democrática, tem caráter consultivo e deliberativo e possui 8 membros, sendo 4 do poder público e 4 da sociedade civil. Os conselheiros têm o dever de acompanhar e formular ações que dialoguem e incentivem as manifestações culturais de Brumado. Uma das primeiras ações a serem planejadas e executadas pelo Conselho Municipal de Política Cultural será a construção da Conferência Municipal de Cultura e a busca por um debate mais amplo sobre a Lei Paulo Gustavo, que financia projetos de atuação na área cultural. Ainda nesta semana, acontecerá o processo de escolha do presidente do órgão.
O evento teve como tema 'Superação da fome e Construção da soberania alimentar, com direitos e participação social'. (Foto: Instagram / @prefeitura_de_ibiassuce)
Nessa segunda-feira (04), uma comitiva de Ibiassucê participou da Conferência Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional em Brumado. O evento teve como tema 'Superação da fome e Construção da soberania alimentar, com direitos e participação social', e estiveram presentes os territórios da Bacia do Paramirim e Sertão Produtivo.
Ibiassucê foi representado pela coordenadora de Gestão do Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda do município de Ibiassucê, Juscelia Gomes; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores, José Pessoa Gonçalves; e o Diretor de Agropecuária, Leonardo Brito Rebouças, que faz parte da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município.
Durante a verificação dos documentos, foi identificado que o veículo estava registrado como furtado no sistema de consultas desde 2019. (Foto: Divulgação)
Na madrugada dessa segunda-feira (04), por volta das 02h, durante a execução da Operação Paz, as equipes da 77ª e 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) conduziram uma abordagem a um veículo Chevrolet Corsa Sedan no Distrito de Cascavel, localizado na cidade de Ibicoara, região da Chapada Diamantina. Durante a verificação dos documentos, foi identificado que o veículo estava registrado como furtado no sistema de consultas, conforme uma ocorrência datada em 26 de setembro de 2019, na cidade de São Paulo.
Diante desses fatos, o motorista foi detido e, juntamente com o veículo, encaminhado para a Delegacia Territorial, onde a ocorrência foi formalmente registrada. Vale destacar que a Polícia Militar da Bahia iniciou, no dia 1º de setembro, a Operação Paz, uma ação integrada das forças policiais voltada para o combate de crimes violentos letais intencionais (CVLI). Essa operação é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública e está sendo realizada em 13 estados da Federação.
Para os enfermeiros, o piso é R$ 4.750. Para os técnicos de enfermagem, de R$ 3.325, e dos auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375. (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Todos os 8.958 profissionais do grupo de enfermagem que atuam sob gestão direta estadual receberão o Piso Nacional da Enfermagem na folha de pagamento de setembro, no dia 29, após o repasse realizado pelo Ministério da Saúde (MS) em 23 de agosto. Cerca de 55% dos profissionais já recebiam o piso ou acima dele. O restante passará a receber o piso estabelecido por lei no final do mês corrente, com a diferença já incorporada aos vencimentos normais dos servidores, funcionários e profissionais contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), além dos valores retroativos aos meses de maio a agosto.
“O Estado da Bahia, com esse pagamento, reafirma seu compromisso com os profissionais da enfermagem e com a valorização do trabalho e dedicação deles não só nos momentos mais difíceis da pandemia, como também nas atividades diárias que atendem tão bem à população baiana”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
Os valores do piso não entraram na folha do mês de agosto porque dependiam do entendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Administração quanto à forma que o repasse seria realizado. Em relação aos servidores e funcionários municipais, o repasse foi feito diretamente pelo Ministério da Saúde aos Municípios para que as prefeituras implantem o piso para seus profissionais.
O repasse as organizações sociais que fazem gestão de unidades estaduais, entidades filantrópicas e prestadoras de serviço, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda dependem do Ministério da Saúde e da PGE.
Já para os profissionais da rede privada, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de julho deste ano, é de que a negociação coletiva é obrigatória. No entanto, o piso dos enfermeiros que atuam na rede privada deverá ser pago se não houver acordo no prazo de 60 dias após a publicação da ata do julgamento. Se um acordo não for firmado até esse prazo, será obrigatório o cumprimento do piso salarial definido na Lei Federal nº 14.434/2022.
O PISO
A Lei Federal nº 14.434/2022, que institui o piso salarial dos profissionais integrantes do Grupo Enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras), foi sancionada em agosto de 2022. Isso quer dizer que cada uma dessas modalidades profissionais receberá um valor mínimo único em todo o país. O Piso Nacional da Enfermagem beneficia aqueles que realizam atividades em instituições de saúde públicas e privadas.
Para os enfermeiros, o piso é R$ 4.750. Para os técnicos de enfermagem, de R$ 3.325, e dos auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375. Serão beneficiados pelo auxílio financeiro complementar apenas os profissionais que recebem menos que o piso de sua respectiva categoria.
CRITÉRIOS
De acordo com entendimento da PGE, a partir das manifestações do STF e da Advocacia Geral da União (AGU) e também da cartilha do MS, os pisos salariais definidos pela Lei n. 14.434/2022 equivalem à carga horária de 44 horas semanais e 08 horas diárias de labor, de modo que, para os cargos públicos de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras submetidos a carga horária reduzida, o valor do piso deve ser proporcional à carga horária respectiva quando inferior a 44 horas semanais.
Um cálculo simples pode auxiliar o trabalhador com jornadas menores a prever quanto receberá; confira um exemplo: Considere uma técnica de enfermagem que trabalha 30 horas semanais. O piso para técnicos com jornada de 44 horas semanais é de R$ 3.325. Dessa forma, ela receberá um valor igual a 30 x 3.325/44. Isto equivale a R$ 2.267.
Segundo a PGE, o cálculo do piso é composto pelo vencimento básico (parcela principal ou padrão de retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixo e irredutível) somado às vantagens pecuniárias de natureza Fixa, Genérica e Permanente, como a parcela fixa e invariável da Gratificação de Incentivo ao Desempenho – GID e as vantagens pessoais de caráter geral concedidas por lei.
As gratificações de cunho individual, variável ou transitório não estão incluídas, a exemplo do Adicional por Tempo de Serviço, a Estabilidade Econômica, a Gratificação pelo Exercício de Preceptoria, o Adicional de Insalubridade, o Adicional Noturno, o Adicional de Serviço Extraordinário, entre outros de natureza similar.
O evento teve como tema “Políticas Culturais e Democracia em Construção no Município de Paramirim”. (Foto: Instagram / @prefeituraparamirim)
Na última quinta-feira (31), a Prefeitura de Paramirim, através da Secretaria de Cultura e Turismo e o Conselho Municipal de Cultura, realizou a 4ª Conferência Municipal de Cultura. O evento teve como tema “Políticas Culturais e Democracia em Construção no Município de Paramirim”.
Durante o evento, os artistas da terra demonstraram todo seu talento com apresentações culturais, a exemplo da cantora Sida Santos, do grupo de capoeira Tim-Tim Auê Kpoeira e do Reisado de Chiquinho de Peixoto. De acordo com a pasta, o objetivo da conferência foi discutir a cultura do município nas suas dimensões de Territorização, Democratização, Identitária, Diversidade, Economia Criativa e Direito às linguagens, assim como também diagnosticar a situação do Sistema Municipal de Cultura.
Na conferência, foram escolhidos os delegados que vão representar a cidade na etapa territorial e estadual do evento e, posteriormente, a delegação que irá a Brasília em novembro para participar da edição nacional das discussões sobre a política cultural brasileira. Composta por seis eixos temáticos, a conferência foi aberta ao público e aconteceu na Quadra Poliesportiva do Centro de Educação Infantil Marleide Oliveira. Em cada um desses eixos, foram escolhidas propostas para subsidiar a construção do Plano Municipal de Cultura.
A audiência foi realizada com o Secretário de Desenvolvimento Econômico Angelo Almeida e o Deputado Estadual Marquinho Viana. (Foto: Instagram / @phellipebrito)
Nessa segunda feira (04), Phellipe Brito, prefeito de Ituaçu, esteve em audiência com o Secretário de Desenvolvimento Econômico Angelo Almeida e o Deputado Estadual Marquinho Viana. A reunião aconteceu em Salvador e teve como objetivo obter o apoio do Governo do Estado na retomada da Fábrica de Cimento Nassau em Ituaçu.
A fábrica faz parte do Grupo João Santos, o qual realizou um acordo de 10,7 bilhões com o Governo Federal e hoje conta com faturamento de 750 milhões e 2,9mil funcionários. De acordo com Phellipe Brito, em Ituaçu a empresa já teve mais de 400 funcionários e atualmente está paralisada. “Seguiremos apoiando e torcendo para que a Fábrica Itaguarana em Ituaçu seja retomada gerando emprego e renda a população”, pontuou.
Evento teve como tema "SABE e SAEB: Como mobilizar sua escola para a realização das avaliações externas 2023?" e reuniu profissionais da educação e convidados (Foto: divulgação).
A Secretaria Municipal de Educação de Guanambi demonstrou mais uma vez seu compromisso com a qualidade da educação na região ao promover uma iniciativa de formação para gestores escolares e coordenadores pedagógicos nesta segunda-feira, 4 de setembro. O evento teve como tema "SABE e SAEB: Como mobilizar sua escola para a realização das avaliações externas 2023?" e reuniu profissionais da educação de Guanambi e convidados.
Uma das palestrantes deste evento foi a renomada Secretária Municipal de Educação de Licínio de Almeida, Mychely Teles, que compartilhou suas experiências e conhecimentos sobre como mobilizar as escolas para o sucesso nas avaliações externas. A presença de Mychely Teles ressalta a importância dessa formação e a busca constante por referências em educação que possam contribuir para o aprimoramento das práticas pedagógicas em Guanambi.
Essa formação representa um passo importante na contínua busca por excelência na educação de Guanambi, onde a troca de experiências e o aprendizado conjunto são valorizados. Com a participação de profissionais tão qualificados, a Secretaria Municipal de Educação demonstra seu comprometimento em oferecer o melhor para os alunos e a comunidade escolar, preparando suas equipes para enfrentar os desafios e oportunidades que as avaliações externas de 2023 trarão.
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