Em razão do feriado de Finados, no dia 02 de novembro, a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Brumado que por um período experimental vem sendo realizada na sexta-feira, acontecerá na quarta-feira (1º). As sessões voltam a serem realizadas normalmente na próxima semana, no dia 10 de novembro.
A Prefeitura de Guajeru continua com o excelente trabalho na limpeza de aguadas do município, já são mais de 50 concluídas, dentre Públicas e da Agricultura Familiar, que beneficiará mais de 100 famílias. “Realizamos com recursos próprios e recursos do Governo do Estado através da CAR, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, adquiridos com o apoio e emprenho do Deputado Federal Waldenor Pereira e do Deputado Estadual Zé Raimundo”, ressaltou Gil Rocha. A Secretaria Municipal de Infraestrutura tem realizado a limpeza das Aguadas em diversas localidades do município, e o governo municipal tem somado esforços para conviver com a seca na zona rural. Já foram realizadas ações como: perfuração de poços, instalação e ampliação de sistemas simplificados de água, limpezas de aguadas para atender os agricultores familiares.
Dos 150 mil servidores ativos do Estado convocados para fazer o recadastramento 2017, 3.768 não atualizaram seus dados cadastrais e foram retirados da folha de pagamento de outubro. Os funcionários públicos que regularizarem seus cadastros, entregando os formulários preenchidos na Secretaria da Administração (Saeb), até o dia 6 de novembro, receberão seus salários em folha complementar na segunda quinzena de novembro. Clique aqui e confira relação completa dos servidores que foram retirados da folha de pagamento do mês de outubro. O recadastramento é uma exigência legal e tem objetivo de validar os locais e jornada de trabalho dos servidores ativos do poder executivo do Estado, além de atualizar informações cadastrais dos servidores, a fim de operacionalizar o sistema de recursos humanos.
O recadastramento foi iniciado em 17 de julho deste ano e os servidores tiveram dois meses para atualizar seus cadastros eletronicamente. O procedimento do recadastramento durava apenas alguns minutos, em um processo simples e rápido. O Governo fez ampla divulgação sobre o recadastramento, informando aos servidores a necessidade de atualizar seus dados. Veiculou campanha publicitária nos veículos de comunicação, publicou matérias jornalísticas na imprensa (jornal, rádio e tv), postou conteúdo nos sites oficiais do Governo e nas redes sociais banners e cards.
A partir do dia 18 de setembro, para quem perdeu o prazo, o recadastramento passou a ser feito apenas presencialmente. Os formulários de recadastramento são encontrados nos sites www.portaldoservidor.ba.gov.br e www.recadastramento2017.ba.gov.br. Os servidores que não se recadastraram pelos sites devem imprimir o formulário, preenchê-lo e entregá-lo na coordenação de RH do seu órgão, conforme dispõe a Instrução Normativa nº 001/2017, publicada em 20 de setembro de 2017. O formulário físico de recadastramento deve chegar à Saeb até o dia 6 de novembro, para que o funcionário receba seu provento na folha de pagamento complementar, na segunda quinzena de novembro.
O recadastramento é uma exigência legal e aqueles que não executarem o recadastramento estarão sujeitos a penalidades previstas no Decreto 15.960/2015 e no Título V do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994). O recadastramento é realizado a cada dois anos. O objetivo da ação é a validação dos locais e jornada de trabalho dos servidores, bem como atualizar informações cadastrais dos mesmos, a fim de operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado.
"Estamos identificando possibilidades de negócios para ampliar a participação de empresas baianas no comércio com Cuba", afirmou o governador Rui Costa durante a abertura da 35º Feira Internacional de Havana (FIHAV), nesta segunda-feira (30). Ao lado do embaixador do Brasil em Cuba, Antonio Alves Junior, Rui visitou a área onde as empresas brasileiras estão expondo seus produtos e garantiu que vai se empenhar para aumentar a presença baiana na FIHAV em 2018, gerando mais receita e emprego na Bahia.
O Brasil é o 3º país com maior volume de exportações para Cuba e a feira, que acontece desde 1983, é considerada uma das grandes oportunidades para fazer novas parcerias comerciais com o país. Os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, e da Saúde, Fábio Vilas-Boas, acompanharam o governador para prospectar negócios. Mais de 70 países estão na feira, cuja participação brasileira é coordenada pela Agência Brasileira de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).
Ainda durante a visita à feira, Rui antecipou que pretende aproveitar a viagem a Cuba para estabelecer outros tipos de relações com o país, além da comercial. "Vamos buscar parcerias na área da produção de equipamentos, de vacinas e de medicamentos. Também queremos firmar parcerias para pesquisa e ensino com nossas universidades e com a Bahiafarma", acrescentou o governador. Ronaldo Dias, presidente da Bahiafarma, e os reitores da Uneb, José Bites, e da Uesc, Adelia Carvalho, também participaram da abertura da feira nesta segunda.
A Codevasf acaba de investir R$ 1,2 milhão em máquinas e implementos agrícolas que vão otimizar e dar mais eficiência a produtores rurais de 12 associações comunitárias dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Guanambi, Ibotirama, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, Souto Soares, Barro Alto e Buritirama. A ação vai contribuir para o desenvolvimento regional e melhorar a convivência com os efeitos da estiagem prolongada. Os recursos que viabilizaram a ação são oriundos do Orçamento Geral da União, destinados à Codevasf por meio de emendas parlamentares. Cerca de 1,1 mil famílias de produtores residentes na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Companhia contam agora com 12 tratores agrícolas equipados com arado fixo, carreta agrícola com capacidade para quatro toneladas e grade aradora de 14 discos.
"A nossa área de atuação abrange uma área de cerca de 221 mil quilômetros quadrados. É maior do que um país como a Inglaterra, ou um estado como o Paraná, por exemplo. Predominantemente no semiárido, com inúmeros problemas. Por tudo isso, a atuação da Codevasf é fundamental. E é crucial que busquemos recursos para seguir realizando ações como essa. A Codevasf tem feito o seu papel e estaremos todos os dias buscando cumpri-lo cada vez mais", disse o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Nascimento. Além do superintendente regional, estiveram presentes na cerimônia de entrega o deputado federal Arthur Maia; o vice-diretor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Toni Almeida; o chefe da unidade avançada do Oeste da Bahia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Gedson Nascimento; além de prefeitos e vereadores da região. "Devemos lembrar sempre que essas pessoas que trabalham na agricultura familiar em pequenas propriedades têm muita dificuldade para ter acesso a uma máquina dessas. É mais uma ação forte, firme e voltada para o homem do campo são franciscano que a Codevasf desempenha", ressaltou o deputado federal Arthur Maia.
Foram beneficiadas: Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Brejo e Lagoinha, no município de Guanambi; associações dos Pequenos Produtores Rurais de Pajeú e dos Produtores Rurais das Comunidades Reunidas Juazeiro e Barriguda, em Bom Jesus da Lapa. Associação Quilombola dos Produtores Rurais de Mata do Sapé e a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores Rurais de Canela da Ema, em Riacho do Santana; Associação de Moradores da Comunidade de Canabrava, do município de Ibotirama; Associação de Pescadores e Aquicultores, de Santa Maria da Vitória; Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Ferinha Marrequeiro Aguada de Fora, do município de Carinhanha; Associação dos Agricultores do Povoado de Morrinhos, do município de Barro Alto; Associação Comunitária de Pau Ferro, em Souto Soares; e a Associação de Fundo de Pasto das Comunidades de Giral, Barriguda e Poço de Pedra, de Buritirama.
Um fuzil e duas submetralhadoras foram apreendidos por guarnições do 19° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Jequié), na madrugada desta segunda-feira (30), após perseguição. Equipes da Polícia Civil dão apoio em varreduras, na BR-116, com objetivo de capturar os criminosos que fugiram em direção a um matagal. Durante blitz montada, no município de Jequié, na Rua da Itália, um carro modelo Frontier, cor cinza, placa NYX-7366, tentou fugir da abordagem. O veículo seguiu pela Avenida Rio Branco, em direção ao Anel Viário na BR-116, na contramão.
Percebendo que seriam alcançados, o grupo de criminosos, quantidade ainda não identificado, abandonou o carro e se escondeu na mata. Dentro do veículo foram encontrados um fuzil calibre 762 e duas submetralhadoras, uma delas de fabricação norte americana, além de seis carregadores e 260 munições de diversos calibres. "Essa apreensão mostra a importância das abordagens através de blitz. Parabenizo os militares que estavam atentos e perceberam a movimentação. Seguimos com equipes na área onde o veículo foi abandonado promovendo varreduras", contou o comandante do 19° BPM, tenente-coronel Itamar Gondim Bandeira.
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) entregaram a nove brigadas de sete municípios da região oeste 141 kits de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de combate a incêndios florestais, totalizando 1.615 itens. O material beneficia Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, Angical, Formosa do Rio Preto, São Desidério, Mansidão e Baianópolis. O secretário estadual do Meio Ambiente, Geraldo Reis, realizou a entrega no domingo (29), na Unidade Regional do Inema de Barreiras, em encontro de articulação do Programa Bahia Sem Fogo. No ato, estiveram presentes brigadistas, Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), prefeitos, secretários municipais, produtores rurais, ambientalistas e representantes de comunidades tradicionais e de Comitês de Bacias.
“Esse é mais um esforço para transformar o Programa Bahia Sem Fogo em uma política permanente e cada vez mais robusta. Dinamizamos a contratação e liberação de aeronaves, sendo que duas estão atuando aqui no oeste, também investimos em ações educativas de prevenção e realizamos agora essa entrega. Esperamos que seja um suporte para o trabalho dos brigadistas e que represente nosso reconhecimento. Nosso objetivo é somar forças, criar um clima sinérgico para atuarmos em conjunto”, disse o Reis. O gestor reforçou a necessidade de fortalecer ações permanentes de convívio com o potencial que várias regiões da Bahia têm de ocorrência de incêndios florestais. Sinalizou ainda o investimento de R$ 1,6 milhão em equipamentos para as brigadas voluntárias do estado, sendo que os municípios do oeste e da Chapada Diamantina já foram contemplados.
Os kits doados pela Sema/Inema são compostos por fardamentos individuais (gorros, máscaras, capacetes, botas, cantis, mochilas, óculos, luvas de bombeiros, isolantes térmicos, balaclavas e luvas vaquetas), além de ferramentas para combate e prevenção das chamas, como facões, foices, abafadores, pás, rastelos, enxadas, lanternas e bombas costais. Participaram do encontro, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, o vice-presidente da Associação Brasileira de Produtores de Algodão, Julio Busato, o comandante do 17 Grupamento do CBMBA, major Lusquinhas, o superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais da Sema, Luiz Ferraro, a chefe de gabinete da Sema, Iara Icó, o coordenador da UR do Inema de Barreiras, Saul Reis, entre outras autoridades e representações.
A partir de agora vai ser possível fazer a busca do agente de trânsito autuador de infrações pela internet, no portal de cada órgão que compõe o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A facilidade criada pelo Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), está prevista na Resolução 709/2017, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada nesta segunda (30) no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a norma, os órgãos de trânsito devem publicar na internet pesquisa em listagem, com os nomes e códigos do agente autuador ou autoridade de trânsito, que atuam na fiscalização, responsáveis pela lavratura de autos de infração e cópia do convênio de fiscalização com outros entes.
“O intuito é ter mais transparência no processo e a garantia de ampla defesa, ou seja, no âmbito do Auto de Infração de Trânsito, isso possibilitará ao infrator ter acesso a todos os meios necessários à sua defesa”, explicou o diretor do Denatran e presidente do Contran, Elmer Vicenzi. Segundo Vicenzi, a resolução serve como garantia ao cidadão, para ficar ciente do que acontece no processo administrativo ou judicial de seu interesse, bem como o direito de se manifestar na relação processual. No âmbito do Auto de Infração de Trânsito, isso possibilitará ao infrator ter acesso a todos os meios necessários à sua defesa. “A determinação, além de visar à ampla defesa, contraditório e transparência, possibilitará verificar a eficácia do ato, contribuindo para a segurança jurídica dentro da Administração Pública”, salientou Vicenzi.
A Câmara Municipal de Livramento emitiu Nota de Pesar nesta manhã do dia 30, pelo falecimento do vereador Ilídio de Castro, ocorrido na madrugada deste domingo (29). O legislativo ressaltou que o precoce e rápido falecimento do vereador pegou-os de surpresa e deixou todos sem poder de decisões imediatas, a não ser dar assistência e procurar confortar seus familiares.
Segundo a Câmara, o vereador Ilídio de Castro deu exemplo de cidadania e retidão em seus sete mandatos. Sempre se portou de acordo com sua consciência, a demonstrar respeito à entidade e a todos que dela fazem parte, tanto que chegou à presidência da Casa no biênio 2009/2010. “O seu falecimento nos deixa pesarosos, mas agradecidos a Deus por nos ter dado a oportunidade e o prazer da sua convivência. Temos a certeza que seu exemplo de dignidade perpetuará e a sociedade evoluirá, como sempre demonstrou em suas falas, pronunciamentos e ações. Ficará muitas saudades e um exemplo a ser seguido”, diz a Nota.
Investimentos em infraestrutura hídrica, inclusão produtiva e irrigação realizados pela Codevasf contribuem para o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população de Bom Jesus da Lapa, no Médio São Francisco baiano. Nos últimos seis anos, a empresa investiu cerca de R$ 50 milhões em ações dessa natureza. O município abriga a sede da 2ª Superintendência Regional da Companhia. “A empresa investe nos 88 municípios do Médio São Francisco baiano, desde a agricultura irrigada até no fortalecimento da produção nas áreas de sequeiro. Bom Jesus da Lapa sedia o Projeto Formoso, por isso o alto investimento no município e o esforço da Codevasf para levar desenvolvimento integral a essa importante região”, explicou o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Nascimento.
Entre as ações de infraestrutura hídrica está a implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais de Lagoa das Piranhas, Vila Batalha e Coroa do Chico, que beneficiam cerca de três mil pessoas e representam investimentos de quase R$ 6 milhões. Os sistemas são compostos por estruturas de captação, adutoras, estações de tratamento, reservatórios de acumulação, rede de distribuição e ligações domiciliares. Outro sistema está sendo construído na comunidade de Pedras e mais dois - Morrão e Rio das Rãs - estão em fase de elaboração de Termos de Referência para a realização do processo de licitação.
Além disso, no período de 2011 até 2017, foram instaladas pela Codevasf na região de Bom Jesus da Lapa, cerca de 39.465 cisternas para captação de água das chuvas, para consumo humano. Essa ação foi empreendida no âmbito do programa Água para Todos e representa investimento de cerca de R$ 180 milhões; os benefícios alcançam aproximadamente 197,2 mil pessoas. Ainda com o objetivo de promover segurança hídrica, foram construídos quatro barreiros nas localidades Cabeça do Boi, Duas Irmãs, Lagoa da Pedra e Mossorongo/Poço de Fora, beneficiando 108 famílias. O investimento foi de aproximadamente R$ 127 mil.
Desde 2016, já foram distribuídos cerca de 430 reservatórios de água e 34 mil metros de tubos que beneficiam cerca de duas mil famílias de comunidades locais. Também foram entregues 18 bombas submersas para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Bom Jesus da Lapa para uso em poços artesianos no interior do município, em benefício de 700 famílias. Outros R$ 2,9 milhões foram investidos, desde 2012, na perfuração de 61 poços e instalação de outros 48 no município, atendendo cerca de 2,2 mil famílias. Somente no ano de 2017, já foram investidos R$ 648,8 mil na construção e recuperação de 132 aguadas, atendendo quatro mil famílias. Até o final do ano, deverão ser investidos outros R$ 168 mil, que beneficiarão outras mil pessoas, com a construção de 24 aguadas.
Na manhã da última terça feira (27), foi realizado ato de conclusão do curso de pintura na comunidade terapêutica "Bom Samaritano", beneficiando 18 internos. Na sua fala, o prefeito Jairo Magalhães enfatizou que o seu governo está voltado para cuidar das pessoas, e sua gestão está disposta a abraçar todas as instituições de apoio que também comungam desse objetivo. Na oportunidade, reiterou ao secretário Francisco Donato que dê continuidade aos atendimentos direcionados às instituições, já que a proposta da gestão é de que pelo menos 10 mil pessoas sejam atendidas e qualificadas pelos mutirões sociais. Na ocasião, o coordenador da “Bom Samaritano”, Tiago Lisboa, agradeceu ao Prefeito, sua equipe e ao vereador Vandilson Medeiros pelo apoio e parceria. Estiveram presentes: prefeito Jairo Magalhães, vice-prefeito Hugo Costa, primeira-dama Gabriela Barros, secretário de Assistência Social Francisco Donato, coordenadora Pedagógica do Mutirão Social Rosana Samara e vereadores Vandilson Medeiros e Rafael Macedo.
A Prefeitura de Guanambi deu início aos trabalhos de pavimentação asfáltica de oito ruas no Distrito de Mutans, conforme autorizado por ocasião da instalação da Prefeitura Itinerante. São 1.500 metros, dotando o Distrito de uma melhor infraestrutura e valorização das residências e comércios. “Estamos realizando um importante compromisso, pois, aonde chega pavimentação, acaba a lama, a poeira e melhora a qualidade de vida das pessoas”, frisou o prefeito Jairo Magalhães.
Em adiantada fase de andamento, estão as obras da quadra poliesportiva que será dotada de cobertura, vestiários, banheiro e arquibancada para proporcionar espaço de lazer, eventos e prática de esporte. A Praça da Igreja Matriz e o Canteiro Central foram requalificados com reforma e melhorias, além de reforma da Praça Joaquim Prates. Na zona rural, houve a realização de limpeza de tanques comunitários, recuperação de estradas vicinais e construção de passagens molhadas, complementam as ações na sede e zona rural de Mutans.
O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), recebeu em audiência o prefeito do município de Licínio de Almeida, Frederico Vasconcellos Ferreira. O gestor esteve acompanhado pelo deputado federal Daniel Almeida e pelo deputado estadual Fabrício Falcão, ambos integrantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B).
Frederico Ferreira salientou que a visita foi para estreitar a relação do seu município com o governo do Estado, ocasião em que também apresentou a Josias Gomes as suas principais reivindicações. “Solicitei a liberação de recursos, via Conder, para a realização da obra de asfaltamento das ruas do Conjunto Habitacional Vale do Rio Doce, onde vivem cerca de 180 famílias”, destacou o prefeito. Ele ainda informou que outra demanda apresentada ao Estado foi pela cobertura da quadra de esportes.
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial – www.cmbrumado.ba.gov.br. O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.
Nessa quinta-feira (26), em abordagens realizadas na BR-030, uma motocicleta sem placa foi abordada por uma guarnição da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O veículo, uma Honda/CG Titan 125, vermelha, estava com o número de identificação parcialmente suprimido. O condutor foi levado para a delegacia juntamente com a moto para prestar esclarecimentos e adoção das medidas necessárias.