O decreto do governador Rui Costa foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 25 de outubro.
Após sete meses de implantação na Secretaria da Administração (Saeb), o Sistema Eletrônico de Informação (SEI Bahia) passa a ser o sistema oficial de gestão de processos e documentos administrativos eletrônicos e digitais em todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. O decreto do governador Rui Costa foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 25 de outubro. Com a determinação, a utilização do SEI Bahia se torna obrigatória para todos os órgãos da administração direta, autarquias, fundações, fundos especiais e empresas estatais dependentes. Um total de 655 processos administrativos da Saeb já migrou para o SEI Bahia. A Superintendência de Recursos Logísticos (SRL) da Saeb realizou um levantamento no sistema de protocolo do Estado, e contabilizou 1,2 milhão de processos administrativos cadastrados nos órgãos públicos da administração direta, entre os anos de 2014 e 2015.
A SRL também estimou o custo unitário do processo físico. Contabilizando apenas o preço do papel, o gasto com a impressão, capa de papelão e colchetes de metal que prendem as páginas, cada processo geraria um custo de R$ 9,25. Com o SEI funcionando em todo o Estado, a economia para os cofres públicos seria de R$ 11,2 milhões (em dois anos), considerando uma estimativa conservadora. Empresas especializadas em processo eletrônico calculam que o custo total com cada processo físico chegue a R$ 30. De acordo com o secretário estadual da Administração, Edelvino Góes, após a publicação do Decreto, em cerca de 30 dias será publicada uma instrução normativa e um cronograma de implantação de processos sistêmicos com duração de 90 dias.
Depois destes 90 dias, novo cronograma será publicado no DOE com novos tipos de processos sistêmicos e assim sucessivamente até que se alcance o total dos tipos. Também serão implantados os processos finalísticos de cada órgão. Esta atividade será de responsabilidade do Administrador Local de cada órgão que deverá entrar em contato com a Coordenação de Implantação do SEI Bahia para definir cronograma e etapas de implantação. O decreto também institui o Comitê Executivo do SEI Bahia, que tem o objetivo de definir diretrizes e apoiar os órgãos na implantação do novo sistema, que continua sob gestão da Saeb. O comitê terá representantes da Saeb, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Casa Civil, Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb) e Fundação Pedro Calmon (FPC).
Segundo a ação, em 2008, Ernevaldo Mendes direcionou licitações de alimentação e materiais escolares de forma a beneficiar diversas empresas de um mesmo grupo familiar.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Caatiba, Ernevaldo Mendes de Souza, por fraudes em licitações e desvio de verbas no valor de R$ 109.305,90, destinados à educação, repassados ao município por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo a ação, em 2008, o então prefeito direcionou licitações de alimentação e materiais escolares de forma a beneficiar diversas empresas de um mesmo grupo familiar, algumas nem sequer existiam. Para beneficiar essas empresas, Souza fracionou as licitações de modo a mantê-las na modalidade convite, quando as mesmas deveriam ter sido enquadradas em tomada de preços. O ex-prefeito também deixou de prestar contas dos gastos com os recursos e realizou saques das verbas em espécie e sem identificação dos beneficiários. Ernevaldo Mendes de Souza foi condenado a perder, em favor do FNDE, os valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio; a pagar multa civil no dobro de tal acréscimo patrimonial; a ressarcir integralmente o dano causado e a perder função pública que eventualmente exerça. Souza também teve os direitos políticos suspensos por oito anos e ficou proibido de contratar com o poder público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por dez anos.
As inscrições seguem até esta sexta-feira (27), na sede municipal.
A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora acaba de abrir as inscrições para o Processo Seletivo que visa o preenchimento de mais de 70 vagas. As inscrições seguem até esta sexta-feira (27), na sede municipal, para candidatos com nível fundamental, médio/técnico ou superior. O atendimento é das 9h às 14h. Há vagas para: Auxiliar de Saúde Bucal, Motorista Socorrista do Samu, Técnico de Enfermagem, Assistente Social, Psicólogo, Técnico em Busca Ativa, Médico Clínico Geral, Médico Socorrista do Samu, Sanitarista, Educador Físico, Nutricionista, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional e Protesista Dentário. As remunerações variam entre R$ 937 e R$ 6.500.
A erva era mantida por um mecânico, que teve a identidade preservada.
Ao realizar ronda de rotina na última terça-feira (04), no Bairro Esconso, em Brumado, uma guarnição da Cipe Sudoeste se deparou com um pé de maconha plantado em um terreno em frente a uma oficina mecânica. A erva era mantida por um mecânico, que teve a identidade preservada. A polícia informou que em sua defesa o mecânico disse que preferiu ter plantado a erva ao invés de comprar a maconha das mãos de traficantes. Segundo ele, o objetivo era não se associar ao tráfico e também não alimentar o crime. Porém, como no Brasil há restrição em manter pés de maconha em residências, as plantas foram arrancadas e apresentadas na delegacia.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no próximo domingo (29), das 07h30 às 13h30, no bairro Centro, na cidade de Brumado. Será atingido o seguinte local: Rua Cel. Tibério Meira. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Proposta aprovada pelo Conselho Curador do FGTS define investimentos em habitação, infraestrutura urbana e saneamento até 2021, impulsionando o mercado de trabalho no país.
Os investimentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) gerarão 6,7 milhões de empregos diretos no Brasil, nos próximos quatro anos. A previsão faz parte da Peça Orçamentária 2018-2021, apresentada durante reunião do Conselho Curador do FGTS, na terça-feira (24), em Brasília. “Esses recursos serão alocados de forma a contribuir significativamente na retomada do crescimento do país, ajudando na recuperação da economia e da geração de empregos para os trabalhadores brasileiros”, afirmou o ministro do Trabalho e presidente do Conselho Curador, Ronaldo Nogueira.
Durante o encontro, na sede do Ministério do Trabalho, foram aprovados os orçamentos operacional, financeiro e econômico do FGTS para 2018 e o orçamento plurianual de aplicação para o período 2019-2021. Juntos, os investimentos chegam a R$ 330 bilhões nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura urbana. Segundo a proposta, a aplicação dos recursos gerará 1.749.891 empregos já em 2018. Nos anos seguintes, a estimativa é de 1.659.900 empregos para 2019, expectativa que se repete em 2020. Para 2021, o Conselho prevê a abertura de 1.648.350 vagas no mercado de trabalho, totalizando 6.718.041 empregos nos quatro anos. “São dados que também contribuem para a volta do otimismo nos setores produtivo, de comércio e de serviços, com a tendência consolidada de recuperação do mercado de trabalho”, disse Ronaldo Nogueira.
Na opinião do deputado, o prefeito de Salvador agiu novamente com coragem, visão e competência ao anunciar a construção do novo Centro de Convenções na capital baiana.
O deputado Luciano Ribeiro, em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia no dia 23 de novembro, elogiou mais uma vez o prefeito de Salvador, ACM Neto. Na opinião do deputado, o prefeito de Salvador agiu novamente com coragem, visão e competência ao anunciar a construção do novo Centro de Convenções na capital baiana. “A Bahia não poderia mais esperar a indefinição de Rui Costa, ACM foi lá e fez. Isso não foi disputa política. O que ele fez foi demonstrar sua grandeza como homem público e o amor que ele tem pela Bahia. Em uma cidade como Salvador, esse empreendimento é peça fundamental para o turismo. No mundo inteiro a indústria do turismo é considerada uma das mais importantes. Quem tem a característica de atrair turismo, deve sim explorar esse setor. Lamentável sobre todos os aspectos que o governador Rui Costa não tenha se sensibilizado, deixando de lado os apelos dos baianos para que permitisse que a grandeza da Bahia permanecesse na indústria do turismo. A Bahia então aplaude Neto pela competência que precisamos para o Estado progredir”, destacou Luciano.
Jairo Magalhães esteve em reunião com o Sr. Marcelo e equipe de recenseadores do IBGE.
Nessa terça-feira (24), o prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, esteve em reunião com o Sr. Marcelo e equipe de recenseadores do IBGE, momento em que foi informado o andamento do Censo Agropecuário no município. 13 recenseadores estão desenvolvendo o trabalho que visa coletar dados atualizados para traçar o perfil da economia rural. Jairo colocou a gestão à disposição do IBGE através da Secretaria de Agricultura para mobilização e divulgação junto às comunidades rurais, além de disponibilizar apoio logístico. “É preciso que a equipe seja bem recebida, pois é um trabalho importante e que não compromete a privacidade do cidadão”, ressaltou Jairo.
Luciano Ribeiro, relator do projeto, apresentou parecer favorável ao projeto por entender que é um ato de praxe para ajuste fiscal (Foto: Diário Oficial/ALBA).
Foi aprovado nessa terça-feira (25), pela Assembleia Legislativa da Bahia, o Refis para quem esteja em débitos com o ICMS junto à Secretaria da Fazenda até 30 de junho deste ano. O deputado Luciano Ribeiro (DEM), relator do projeto, apresentou parecer favorável ao projeto por entender que é um ato de praxe para ajuste fiscal. “Em meio à crise que passamos, é uma forma de contribuirmos para o aquecimento da economia e a garantia dos empregos para os baianos”, opinou. A negociação com a Sefaz poderá ocorrer até 22 de dezembro, podendo haver redução de multa por infração e de acréscimos moratórios em até 70%, se a quitação for a vista. Se o contribuinte optar pelo parcelamento em até 60 meses, poderá pagar mensalidades de no mínimo R$ 1 mil, com correção pela taxa Selic. Os honorários advocatícios decorrentes da cobrança da dívida ativa, por sua vez, serão reduzidos em 50%.
A Prefeitura de Caetité decretou a paralisação para a realização do dia de mobilização em apoio ao movimento Pró-Município.
Nesta quarta-feira (25), a Prefeitura de Caetité divulgou decreto de paralisação, no qual fica declarado que nesta quinta-feira (26) será dia de mobilização em apoio ao movimento Pró-Município. As repartições da Prefeitura Municipal funcionarão apenas no regime de expediente interno, sem atendimento ao público, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, educação e limpeza urbana.
O movimento, convocado pela Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), Conselho Fiscal e Consultivo, tem o objetivo de chamar a atenção do Legislativo Estadual e Federal para a situação financeira dos municípios e sua gestão fiscal, mais precisamente quanto: a necessidade de reajuste dos repasses dos programas federais; a necessidade de retirada dos programas federais do cômputo dos gastos com pessoal; o gravíssimo corte de quase 100% no orçamento do SUAS para 2018 que representará uma redução drástica das políticas sociais distributivas e protetivas, comprometendo a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.; a ínfima projeção de aumento do FPM para o ano de 2018, tão somente no importe de 3.95%.
Além da necessidade de edição de Medida Provisória para garantir aos Municípios brasileiros, auxílio financeiro no aporte de R$4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017; e a necessidade de edição de pagamento das parcelas de relativas aos Royalties devidos pelo Estado da Bahia e correção dos valores dos transportes escolar.
Reajuste de 42,8% do patamar 2 da bandeira vermelha valerá já para o mês de novembro. A proposta da Aneel, no entanto, passará por consulta pública e pode ser alterada.
Nesta terça-feira (24), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um aumento de 42,8% para o valor do patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Com o reajuste, a taxa extra cobrada nas contas de luz quando essa bandeira é acionada passará de R$ 3,50 para R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos. Segundo a decisão da Aneel, o novo valor passará a valer já a partir de novembro. Entretanto, se trata de uma proposta que passará por audiência pública e poderá ser alterada em uma votação posterior à audiência. De acordo com o diretor da Aneel Tiago Correia, a aplicação imediata do novo valor vai evitar um déficit ainda maior na conta que arrecada os recursos das bandeiras tarifárias, que já registra prejuízo.
Esses recursos são usados para cobrir o aumento no custo da geração de energia no país, que ocorre quando a falta de chuvas faz cair muito o nível de armazenamento de água dos reservatórios das hidrelétricas e é necessário acionar mais termelétricas – que geram energia mais cara. Nesse momento, a estiagem atinge os reservatórios das principais hidrelétricas do país, e ao longo de outubro já está valendo o patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Neste mês, o valor da bandeira inda será de R$ 3,50 para cada 100 kWh consumidos. A proposta da agência reguladora manteve em R$ 3,00 o valor do patamar 1 da bandeira vermelha. Já a taxa da bandeira amarela cairá pela metade, de R$ 2 para R$ 1 a cada 100 kWh consumidos.
Em compensação, a Aneel alterou também os gatilhos de acionamento das bandeiras. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, explicou que a mudança da metodologia permitirá que o acionamento da bandeira passe a levar em consideração também o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Hoje, para o acionamento das bandeiras são analisados o custo de geração da térmica mais cara acionada e a expectativa de chuvas. Com a mudança, a bandeira amarela deve passar a ser acionada antes do que geralmente ocorre. A mudança nos patamares foi proposta depois que a Aneel verificou que os atuais valores não têm sido suficientes para pagar pelo custo extra de geração da energia com o uso mais intenso de termelétricas.
O Fiat Uno de placa policial DGN-7869 e o proprietário foram apresentados na Depol a fim de que fossem tomadas as providências cabíveis.
Na última segunda-feira (23), o grupo B do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), em patrulhamento pelo Bairro das Flores, a cidade de Brumado, visualizou um veículo com características suspeitas. Ao realizar consulta e vistoria foi constatado que o carro apresentava divergências no documento e etiquetas de identificação com numeração suprimida. O Fiat Uno de placa policial DGN-7869 e o proprietário foram apresentados na Depol a fim de que fossem tomadas as providências cabíveis.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na próxima sexta-feira (27), das 08h às 15h, no bairro Novo Horizonte, na cidade de Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Rua Francisco de Macedo, Rua Genésio Rodrigues, Rua Temente Ovídio, Avenida Presidente Dutra, Rua Odimiro Brito, Rua Euclides Pereira de Barros, Rua Café Filho, Rua Epitácio Pessoa e Avenida Juscelino Kubitscheck. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
O Bispo enfatizou ainda que a ideologia de gênero vai de encontro aos princípios religiosos cristãos e também científicos.
O Bispo Dom José Roberto Carvalho, que preside a Diocese de Caetité, se posicionar em defesa dos dogmas da Igreja, que são contrários à proposta da ideologia de gênero. A Ideologia da Ausência de Sexo é uma crença segundo a qual os dois sexos - masculino e feminino - são considerados construções culturais e sociais e por isso são chamados de “papéis de gênero”. A Ideologia de Gênero defende a ideia de que não existe apenas a mulher e o homem, mas também “outros gêneros” e que qualquer pessoa pode escolher um desses “outros gêneros” em simultâneo. “A liberdade de expressão exige também respeito àquilo que é sagrado e aí falamos da família, uma instituição sagrada criada por Deus”, disse o líder religioso. O Bispo enfatizou ainda que a ideologia de gênero vai de encontro aos princípios religiosos cristãos e também científicos.
“Nascemos homem e nascemos mulher, ser homem ou mulher não se faz dentro de uma cultura ou aprendizado de exercício de vida. Deus fez o homem e a mulher com a finalidade de um complementar o outro. Quando a Igreja diz isso não está ditando o preconceito, respeitamos as pessoas com orientações diferentes, mas não aceitamos essa questão da ideologia, que na verdade é uma ideia nada científica, até mesmo com opinião contrária da sociedade médica, não é só uma manifestação da Igreja. É uma ideologia passada socialmente que fere aos princípios de família cristã”, disse o Bispo. Ao ser indagado quanto ao atual momento da política e da economia no país, ele classificou o modo de se fazer política no Brasil como ultrapassado. “Vivemos em uma dimensão de crise, principalmente envolvendo a economia e a política. Temos recursos em abundância, mas nos falta administração honesta para gerir esses recursos, que, como vemos nos noticiários, são desviados para fins corruptos e dessa forma a crise se instala, quebrando nas costas dos trabalhadores a verdadeira linha de produção que ainda mantém a sustentabilidade da nação. Defendo que se faz necessária uma reformulação na nossa política, pois está caduca a forma de se fazer política em nosso país”, pontuou Dom José Roberto. Fonte: Achei Sudoeste.
As atrações foram: Lírio Barbosa, Banda Bota Rasgada, Léo Lucca, Laço de Vaqueiro, Caio Viola e Cigano Cantador.
Como era de se esperar, um grande publico compareceu na Feira da Saúde promovida pela Secretária de Assistência Social e Cidadania de Lagoa Real. E é claro que não poderia faltar a musica, pois ela enriquece a alma das pessoas e causa bem estar. Para isso, os empresários da Fest Show, Moizeis Alves Cardoso e Genilson Santos, além de dar suporte nos serviços de locução, foram os responsáveis pela contratação das maravilhosas atrações musicais que subiram ao palco no final de semana. O primeiro a se apresentar foi o cantor Lírio Barbosa, que exibiu sua bela voz entre os foliões na pista de dança no Parque do Vaqueiro, local de realização do evento. O cantor não deixou de falar do carinho e atenção da secretária de Assistência Social, Maria Solange, e da primeira-dama Néia Andrade por terem feito o convite para animar a festa.
“Só tenho a agradecer, primeiramente a Deus, e depois a essas pessoas que estão me dando esse apoio para fazer o que tanto gosto. Fiquei muito feliz quando a primeira-dama Neia e a secretária Maria Solange subiram ao palco para dizer que fui um dos nomes mais bem votados na lista de atrações para este evento. Isso é um grande empurrão para seguir a diante e procurar fazer cada vez melhor”, comentou o cantor. A Banda Bota Rasgada também foi uma das que apareceram na lista dos desejos, sendo a preferida e que não deixou a desejar. Assim também foram as demais: Léo Lucca, Laço de Vaqueiro, Caio Viola e Cigano Cantador, que deram o melhor para fazer uma festa bonita e deixar saudades no coração dos foliões.
