O MPF pediu a condenação dos envolvidos pelo crime de apropriação de bens ou rendas públicas e desvio em proveito próprio ou alheio. (Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia denunciou o prefeito de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira (PSD), e outras duas pessoas pelo desvio de verbas federais repassadas pelo Ministério do Esporte (ME) em valor superior a R$ 1 milhão. Segundo a acusação, os contratos firmados para a realização do "Circuito Brasileiro de Lutas Submission - Etapa Nordeste" foram superfaturados, além de envolverem pagamentos por serviços e produtos não fornecidos. Também verificou-se que a licitação foi dispensada para beneficiar as empresas escolhidas.
Os casos ocorreram entre dezembro de 2016 e junho de 2017, no contexto de convênio firmado entre o município de Itatim e o Ministério do Esporte, que permitiu a contratação das empresas Confederação Brasileira de Lutas Submission ADCC e a ELS Promoções e Realizações e Eventos. Segundo o procurador Regional da República Bruno Calabrich, as ilegalidades começaram já nos procedimentos de dispensa de licitação, realizados sem a comprovação de exclusividade na prestação dos serviços. Além disso, visando, por meio do convênio, conseguir a liberação das verbas federais, o prefeito enviou ao Ministério do Esporte cronograma de atividades que foi elaborado de modo a superestimar as dimensões do evento. Isso fez aumentar a quantia que seria recebida e, posteriormente, desviada em benefício das empresas representadas por José Carlos Santos e Elísio Cardoso Macambira, que também foram denunciados. Depois, o cronograma foi alterado para diminuir sua duração, o que gerou gasto menor de recursos.
Outro fato destacado na denúncia é a superestimativa dolosa da quantidade de atletas que participariam do evento: foi incluída no plano de trabalho aprovado pelo Ministério do Esporte a previsão de 600 atletas, mas participaram apenas 110. Isto é, o objeto do convênio não foi cumprido, tendo em vista a realização de 18,33% do evento. Com tais constatações, o ME concluiu pela reprovação do cumprimento do objeto e notificou a prefeitura para devolver o valor atualizado de R$ 1.779.230,10. Também houve despesa com o aluguel de seis ambulâncias sendo que a única disponível no local era de propriedade do município e discriminação dos serviços de passagem aérea de São Paulo para Salvador e de hospedagem para 60 pessoas sem comprovação dos gastos, entre muitas outras irregularidades.
O MPF pediu a condenação dos envolvidos pelo crime de apropriação de bens ou rendas públicas e desvio em proveito próprio ou alheio. Também requer que a Justiça fixe valor mínimo para a reparação dos danos causados à União, ao município e, indiretamente, a toda a coletividade afetada. Indica o pagamento de danos materiais no valor de R$ 1.779.230,10, conforme apurado pelo Ministério do Esporte, e de danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 177.923,01, o equivalente a apenas um décimo do valor desviado. Também foi pedida a decretação da perda de cargo e a inabilitação de Gilmar Pereira Nogueira pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Foram encontrados 300g de substância análoga à cocaína, uma balança de precisão, um caderno com anotações e R$ 305,00 em espécie. (Foto: Divulgação / 20ª Coorpin)
Na noite do último sábado, 29 de setembro, o Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) apreendeu em uma casa do bairro São Félix, em Brumado, drogas e materiais para o tráfico.
De acordo com o Pelotão, uma guarnição rondava a Rua da Abolição quando abordou um indivíduo, chamado de Isaac, que estava portando 10 papelotes de substância semelhante à cocaína. Após ser indagado, o rapaz informou que adquiriu de um homem conhecido por "Robertinho", que seria revendedor de entorpecentes. Os PMs foram até o local indicado por Isaac, onde encontram Roberto, que autorizou a entrada dos policiais em sua residência. No local, foram encontrados aproximadamente 300g de substância análoga à cocaína, uma balança de precisão, um caderno com anotações e R$ 305,00 em espécie.
Isaac, Roberto, e o material apreendido foram apresentados à Polícia Civil na sede da 20° Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), onde o fato foi registrado.
Álvaro e Ricardo já estavam custodiados na Delegacia de Livramento, onde foram autuados por posse ilegal de munição e tráfico de drogas. (Foto: Divulgação / 20ª Coorpin)
Policiais da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Livramento de Nossa Senhora cumpriram, na última quinta-feira (27), dois mandados de Prisão Preventiva, expedidos pelo Juízo Criminal da Comarca de Livramento. Os mandados são em desfavor de Álvaro Rodrigues Ferreira, de 25 anos, e de Ricardo de Jesus, de 27 anos, por terem assaltado o correspondente bancário na cidade de Dom Basílio em 10/09/2018.
De acordo com a Coordenadoria, Álvaro e Ricardo já estavam custodiados na Delegacia de Livramento, onde foram autuados por posse ilegal de munição e tráfico de drogas, ocasião em que confrontados com as provas apresentadas pela Polícia Civil, confessaram serem os autores do assalto. Ambos permanecerão na carceragem da Delegacia de Polícia Territorial de Livramento de Nossa Senhora até decisão judicial.
A vítima teria tentado abusar sexualmente de uma égua do autor, quando foi brutalmente agredido a golpes de pau e pedras, levando-o a morte. (Foto: Divulgação / 20ª Coorpin)
Uma equipe de Policiais da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (20ª Coorpin) se dirigiu até a localidade de Lagoa da Pedra, município de Caturama, onde conseguiu efetuar a prisão de José Alves Domingues, vulgo "Zé das Melancias", de 45 anos, no último domingo (28).
De acordo com a Coordenadoria, Zé das Melancias é apontado como autor do assassinato de Enedino Pereira da Silva, mais conhecido como "Seu Preto", de 88 anos de idade, fato ocorrido no dia 20/04/2018. A vítima teria tentado abusar sexualmente de uma égua pertencente ao autor, quando foi brutalmente agredido a golpes de pau e pedras, causando-lhe politraumatismo e levando a morte. O inquérito policial foi presidido pelo Delegado Márcio Andrei Tito Moreno Oliveira. Jose Domingues ficará custodiado na carceragem da Delegacia de Polícia de Carurama.
O Inquérito Policial foi presidido pelo Delegado Marco Antônio Torres, que representou pela decretação da prisão preventiva. (Foto: Divulgação / 20ª Coorpin)
A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul prendeu, nesta sexta-feira (28), o foragido Zenóbio Souza Ludovico, conhecido também como “Galego”, que possuía em seu desfavor mandado de prisão por ter assassinado a facadas sua ex-companheira. Galego, de 40 anos de idade, foi localizado no município de Chapadão do Sul (MS).
De acordo com a Polícia Civil da Bahia, o crime ocorreu no dia 08/04/2018, por volta das 20:30h, no Distrito de Cascavel, município de Ibicoara (BA). Zenóbio desferiu vários golpes de faca em Edvânia dos Santos Oliveira, de 23 anos, e em Marcelo Ribeiro de Souza, de 36 anos. A mulher veio a óbito em razão da gravidade dos ferimentos.
O Inquérito Policial foi presidido pelo Delegado Marco Antônio Torres ("in memorian"), que representou pela decretação da prisão preventiva do investigado. O pedido foi acolhido pelo Juízo da Vara Criminal de Barra da Estiva. Zenóbio deverá permanecer custodiado temporariamente no Estado de Mato Grosso do Sul até ser transferido para a Bahia.
: José permanecerá na carceragem da Delegacia de Polícia Territorial de Livramento até ser transferido para uma unidade prisional da SEAP. (Foto: Divulgação / 20ª Coorpin)
Policiais da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) cumpriram, no último dia 27 de outubro, mandado de prisão por condenação no município de Livramento de Nossa Senhora.
Conforme as informações repassadas, a equipe policial deslocou-se até o Povoado de Barrinha para prender José Reis de Jesus Livramento, de 48 anos, condenado por estupro de vulnerável. O crime foi cometido no ano de 2009 contra sua própria filha. José Reis permanecerá custodiado na carceragem da Delegacia de Polícia Territorial de Livramento até ser transferido para uma unidade prisional da SEAP.
