O MPC recomendou formulação de representação ao MP-BA para apurar a suposta prática do ato de improbidade administrativa. (Foto: Reprodução / Pref. de Malhada)
Na sessão desta terça-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Malhada, Valdemar Lacerda Silva Filho, por burlar o procedimento licitatório na contratação de empresa para realização de transporte escolar. O conselheiro substituto Antônio Emanuel, relator do parecer, multou o prefeito em R$ 7 mil.
O contrato com a empresa Result Serviços e Transportes Ltda – ME, no valor de R$ 134.800,45, apresenta diversas ressalvas, entre elas, a falta de correlação entre os serviços de transporte escolar e o atendimento de questões referentes ao Decreto Emergencial, apresentado pelo prefeito em janeiro de 2017. Em sua defesa, o gestor afirmou ter encontrado a gestão municipal deficitária e sem qualquer planejamento. A contratação sem licitação teria se dado devido ao curto prazo para o inicio do ano letivo. “Dessa forma, a administração municipal decidiu realizar dispensa para não atrapalhar o comparecimento dos alunos” – afirmou.
Em seu parecer, o conselheiro substituto Antônio Emanuel afirmou que os processos administrativos decorrentes de contratações dessa natureza devem estar rigorosamente capacitados com todos os documentos que comprovem a adoção de medidas necessárias à garantia da segurança dos usuários de tais serviços, sob pena de responsabilidade. “Não foi apresentada nenhuma justificativa que se enquadrasse nas exceções previstas na norma de licitações, demonstrando que a contratação realizada pelo prefeito de Malhada encontra-se ilegal”, afirmou. Embora não haja plena comprovação de dano ao erário com base nos documentos apresentados, não foi afastada a ilegalidade da contratação mediante dispensa pelo gestor municipal de Malhada, caracterizando a burla ao procedimento licitatório.
Em seu parecer, O Ministério Público de Contas (MPC) recomendou formulação de representação, por meio da Assessoria Jurídica do TCM, ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), para, se assim entender, apurar a suposta prática do ato de improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão.
os jovens deveriam produzir um vídeo de 3 a 5 minutos que mostrasse as causas do problema e as soluções que cada um pode dar com mudanças simples nos hábitos do dia a dia.
O Centro Municipal de Educação Agamenon Santana (CMEAS), em Brumado, conquistou o primeiro lugar no concurso “Geração Sustentável”, promovido pelo Instituto InterCement, que teve como subtema: “Movimento chega de doença! Juntos pela proteção da natureza e o combate às doenças transmitidas por mosquitos”.
A questão das doenças transmitidas por mosquitos é hoje um dos principais problemas ambientais que afetam o Brasil. O concurso trouxe como desafio, desenvolver diagnósticos sobre a realidade socioambiental em que os estudantes estão inseridos e planejar uma ação junto à comunidade local, visando sensibilizá-la e mobilizá-la para uma solução referente ao tema. Para conclusão do concurso, os jovens deveriam produzir um vídeo com duração entre 3 a 5 minutos que mostrasse as causas do problema e, principalmente, as soluções que cada um pode dar com mudanças simples nos hábitos do dia a dia. O trabalho foi desenvolvido por uma equipe com cinco integrantes: uma professora tutora Sirlene da Silva Hora (Sika) e quatro alunas: Letícia Gabriele da Silva Santos, Narane Vale Erdes, Joanny Vitória Meira Alves e Sabrina Sibelle Gomes Pereira.
O CMEAS conquistou a 1ª colocação em âmbito municipal e também nacional. A Premiação aconteceu na última segunda-feira (15), na própria escola e cada um dos vencedores recebeu um smartphone acompanhado de um kit escolar.
Conforme a Guarnição, o indivíduo portava um revólver e 6 cartuchos intactos. (Foto: Divulgação / 34ª CIPM)
O Destacamento de Polícia Militar (DPM) de Aracatu deteve, na tarde desta terça-feira (16), um homem armado que estava ameaçando a companheira. Conforme a Guarnição, o indivíduo portava um revólver e 6 cartuchos intactos. O homem, a vítima, a arma e as munições foram levadas e apresentadas à Polícia Civil na sede da 20° Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), em Brumado.
A solenidade homenageou aqueles que lutam diariamente para manter viva a ideia de Anísio Teixeira, de transformar os indivíduos através da educação e por meio deles, toda a sociedade.
segunda-feira (15), no Auditório do CETEP, uma sessão solene de homenagem pelo Dia do Professor. Na oportunidade, foi realizada a entrega da Medalha Anísio Teixeira, além da certificação das unidades de ensino participantes do projeto Dia Mundial da Limpeza e a comemoração dos 20 anos dos Jogos Interescolares da Rede Municipal de Ensino de Caetité.
De acordo com os organizadores, o objetivo principal da solenidade foi homenagear homens e mulheres que lutam diariamente para manter viva a ideia do grande educador caetiteense Anísio Teixeira, de transformar os indivíduos através da educação e por meio deles, toda a sociedade. A secretária de Educação, Iamara Junqueira, destacou que apesar da difícil realidade política e econômica, pela qual atravessa o país, Caetité permanece na luta pela permanência e ampliação de programas e projetos que visam a melhoria da educação. “Estamos vivendo um momento muito delicado. Os investimentos em Educação foram congelados por 20 anos! Como avançar, se as regras do jogo mudaram? Apesar de todas as dificuldades, estamos buscando e lutando para manter os nossos projetos e ações. E nessa luta, não estamos sós. Cotamos com a parceria dos conselhos e de todos vocês! Obrigada por sua militância, trabalho e amor!”, destacou Iamara.
O prefeito Aldo Gondim, que também é professor, aproveitou a data para parabenizar os seus colegas de profissão. “Acredito, indiscutivelmente, que a educação é o maior instrumento de transformação social e é através dela que vamos, juntos, construir um mundo melhor. Enquanto gestor do nosso município, reafirmo que não meço esforços para a valorização de cada um de vocês. Parabéns, não só pelo dia de hoje, mas por sua escolha em contribuir para a formação de mentes sãs e determinadas”, destacou o Prefeito.
Rui também solicitou que os chineses registrassem por escrito todas as propostas finais de alteração do edital durante a fase de consulta pública. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)
O governador Rui Costa se reuniu com uma comitiva das empresas China Railway Construction Corporation (CRCC) e China Railway 20 Bureau Group Co (CR20), nesta segunda-feira (15), para discutir questões referentes ao processo de licitação da obra da ponte Salvador – Itaparica. O encontro ocorreu na sede da Governadoria, no Centro Administrativo, em Salvador, e foi acompanhado pelo vice-governador João Leão e os secretários estaduais da Casa Civil e de Infraestrutura, Bruno Dauster e Marcus Cavalcanti, respectivamente. Com 12,4km de extensão, a ponte está orçada em R$ 6,1 bilhões. Durante o encontro, a empresa chinesa apresentou os grandes empreendimentos de infraestrutura viária realizados pela corporação na China e na Arábia Saudita.
Segundo o governador, o encontro foi importante para o alinhamento de informações sobre a licitação e sobre o avanço do projeto de construção da ponte. Ele ainda afirmou que a expectativa é de que o edital de licitação para o projeto da obra seja publicado até o fim deste ano. “Estivemos reunidos com uma comitiva da maior empresa da China, que está na Bahia há quatro dias. Eles vieram em busca de informações sobre a publicação do edital e os informei que nos próximos dias iremos publicar a consulta pública, que, de acordo com a legislação brasileira, deve ficar disponível para conhecimento de todos durante 30 dias”, explicou Rui.
Além disso, o chefe do executivo baiano solicitou que os empresários chineses registrassem por escrito todas as propostas finais de alteração do edital durante a fase de consulta pública. “Os empresários chineses irão sinalizar as alterações que julgarem cabíveis no projeto físico e na proposta econômico-financeira. A partir daí, iremos reunir as contribuições das diversas empresas para montar o edital final que irá a leilão. A nossa expectativa é publicar o edital final até o mês de dezembro”, acrescentou.
Sobre as ressalvas, o TCM registrou alguns achados e ocorrências pendentes durante o acompanhamento da execução orçamentária que não foram suficientemente justificados.
Na última quinta-feira (11), a maioria dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas Prefeitura de Iuiu referente ao ano de 2016. O relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, multou o ex-prefeito Carlos Vagner Lopes Frota em R$ 10 mil.
De acordo com o TCM, o município apresentou uma receita arrecadada de R$ 25.769.926,15 e realizou despesas de R$ 24.572.725,73, resultando em um superávit de R$ 1.293.653,32. Já a despesa total com pessoal representou 55,56% da receita corrente líquida, ultrapassando, portanto, o limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O gestor foi advertido a reconduzir os gastos ao percentual permitido na forma e prazo previstos na LRF. Os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir despesas com restos a pagar. No que diz respeito à educação, inicialmente foi identificado a aplicação de R$ 8.583.312,15, que representam comprometimento de recursos no percentual de 23,37%, inferior a porcentagem mínima, de 25%. O gestor apresentou documentações que comprovavam que parte dos investimentos do Fundeb estariam destinados ao ensino do município, mostrando que foi investido R$ 9.241.676,79, correspondendo a 25,15%, satisfazendo a regra. Em relação a serviços públicos de saúde, 23,22% da arrecadação dos impostos foi investido, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 60,18% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.
Sobre as ressalvas, o TCM registrou alguns achados e ocorrências pendentes durante o acompanhamento da execução orçamentária que não foram suficientemente justificados. “Dessa forma, a administração fica advertida a respeito da importância do aperfeiçoamento do sistema de controle interno da entidade”, disse o relator. Cabe recurso da decisão.
Agentes da Pascom e comunicadores ligados a veículos de comunicação das 38 paróquias da diocese foram convidados para discutir o tema “Fake news e jornalismo de paz”.
A Pastoral da Comunicação (Pascom) da Diocese de Caetité promove, nos dias 3 e 4 de novembro, o 3° Seminário de Comunicação, no Centro de Treinamento de Líderes (CTL), em Caetité. Agentes da Pascom e comunicadores ligados a veículos de comunicação das 38 paróquias da diocese foram convidados para o evento, que vai discutir o tema “Fake news e jornalismo de paz”.
No Seminário, a jornalista e professora da UniFG Centro Universitário, Crislene Girardi, vai explicar o fenômeno das fakes news. Mestra em Letras: Cultura, Educação e Linguagens, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Girardi vai falar dos impactos que essas notícias causam à sociedade e de como identificá-las. Na programação do evento terá também, entre outras atividades, uma oficina sobre os mecanismos para a produção audiovisual, que será ministrada pelo jornalista da TV Sudoeste, Luan Vinícius Ferreira.
O assessor espiritual da Pascom na diocese, padre Paulo Henrique Neves de Souza, falou da expectativa para o evento. “Estamos nos preparando para o nosso seminário que, este ano, vai tratar de um tema muito atual, as fake news, e tenho a certeza de que será um momento muito enriquecedor. Recentemente, o Papa Francisco, celebrando o 52° Dia Mundial das Comunicações Sociais, abordou esse tema. Sabemos que, diariamente, somos bombardeados com tantas notícias que vêm com um fundo de verdade, mas que muitas vezes acabam sendo notícias falsas. E o nosso seminário desta vez terá como objetivo nos ajudar a identificar essas notícias, que atacam sobretudo o mundo religioso”, explicou.
Segundo o padre, o Seminário será também “uma oportunidade para os participantes partilharem as experiências da Pascom nas paróquias e aguçar a nossa caminhada e o desejo de formar uma Pascom que realmente cumpra o seu papel de pastoral na vida da Igreja e das nossas comunidades”. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas aqui pelo site da diocese (diocesedecaetite.org.br). Para participar do Seminário, é cobrada uma taxa de R$ 50.
A ação conjunta foi composta pela Guarnição CAESG 04 da PM, da Guarda Municipal e da Vigilância Sanitária. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)
A guarnição da Polícia Militar, CAESG 04, em uma ação conjunta com a Guarda Municipal e a Vigilância Sanitária de Licínio de Almeida, apreendeu diversos pássaros silvestres que seriam comercializados após o recebimento de denúncia anônima nesta segunda-feira (15). De acordo com a Guarnição, os policias se deslocaram até a Avenida Monteiro Lobato, Nº 569, no Bairro Potosí, onde foram encontrados no interior de uma residência 58 pássaros silvestres de variadas espécies acondicionadas em gaiolas. O proprietário e todo material foram apresentados na Delegacia de Polícia de Licínio de Almeida.
Os 5 finalistas serão divulgados entre 21 e 31 de janeiro de 2019, e o vencedor será anunciado entre 18 e 28 de fevereiro de 2019.
Professor e membro da Academia de Letras e Artes de Brumado (ALAB), Paulo Esdras, lançou o "Livro Proibido - Sadres: o Sábio, o Louco, o Poeta" na plataforma da Amazon e está concorrendo ao Prêmio Kindle de Literatura 2018. Os 5 finalistas serão divulgados entre 21 e 31 de janeiro de 2019, e o vencedor será anunciado entre 18 e 28 de fevereiro de 2019.
"Livro Proibido - Sadres: o Sábio, o Louco, o Poeta" é uma obra instigante sobre um sábio que decidiu morar isolado no sertão (Brumado) e que não tolera discípulos, mas enfrentará o mais persistente de todos. O leitor encontrará uma narrativa original trabalhada num realismo fantástico e poético. Com final surpreendente, o Livro Proibido faz homenagens aos brumadenses, aos protetores de animais, aos cordelistas, aos grandes escritores da Literatura nacional e mundial e ao Sertão. "Já era atraído pelas antigas histórias de sábios, velhos que caminhavam com discípulos trazendo na bagagem sempre ensinamentos atemporais, decidi encontrar meu sábio no sertão da Bahia, na cidade de Brumado. Sadres apareceu em minha vida muito tarde, mas na hora certa. Ganhou espaço e ficou maior do que esperava", afirmou Paulo Esdras.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido, nesta quinta-feira (18), das 9h às 12h, na Fazenda Cachoeira e na Fazenda Poco Gameleira, localizadas na zona rural do município de Guanambi.
De acordo com a Coelba, o desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no Centro da cidade de Brumado, nesta quinta-feira (18), das 9h às 13h. Serão afetados os seguintes locais: Rua Sabino L de Carvalho, Rua Altamir Souza Cangussu, Loteamento Cassimiro, Rua Anita Garibaldi, Rua Antenor Castro, Rua Corina da Silva Caires, Rua Jonas Moreira, Rua Auresino da Silva Leite, Travessa Lourenço Carvalho, Rua Dr. Autamirano da Silva Leite, Rua Henrique Caldeira, Rua Aureliano José Cardoso, Rua Maria Salomé de Jesus, Rua Sebastião Coqueiro Rocha, Rua Laudilino Azevedo, Rua Ludgerio Cardoso, Loteamento Jardim de Allah, Rua Piloto Marcos, Travessa Osório Martins, Rua Auresino da Silva Leite, Rua Voltaire Meira Sertão, Av. Dr. Antônio Mourão Guimarães, Travessa Isaura Caires Meira, Rua Jonas Moreira, Travessa Manoel Clemente Sertão, Rua Barão de Macaúbas.
De acordo com a Coelba, o desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Na quinta-feira (11), o evento fez a alegria da criançada na Praça Érico Cardoso. Já no domingo (14), a festança contemplou os baixinhos de Caraíbas. (Fotos: Ascom Paramirim)
O município de Paramirim realizou neste último final de semana duas grandes festas em comemoração ao Dia das Crianças. Na quinta-feira (11), o evento fez a alegria da criançada na Praça Érico Cardoso. Já no domingo (14), a festança contemplou os baixinhos de Caraíbas e região.
A programação contou com diversas atividades, entre elas: pintura de rosto, pintura de papel, baliô, pula-pula, brincadeiras interativas, roda de histórias, oficina de penteados infantis, brinquedos recicláveis, jogo de dama, distribuição de pipoca, algodão doce, balas e doces.
De acordo com a organização do evento o objetivo é investir e cultivar nas crianças valores como a união, paz e amor, para assim contribuir na formação moral dessas que se constituem como o futuro da humanidade.
Na ocasião, foram apresentados os membros do Conselho e a técnica de referência do Programa, salientando os critérios para permanência no PAESS. (Foto: Ascom Brumado)
Aconteceu na tarde desta segunda-feira (15), uma reunião entre o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, a equipe do Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior (PAEES) e os estudantes contemplados pela Bolsa Estudantil.
Na ocasião, a secretária de Desenvolvimento Social apresentou os membros do Conselho e a técnica de referência do Programa, salientando os critérios para permanência no PAESS. Logo após, o prefeito ressaltou a importância do Programa, no tocante a ampliação de oportunidades para estudantes que cursam faculdades em outros municípios, inclusive, em outros estados, bem como, a importância da dedicação aos estudos, haja vista que, não basta ter diploma, mas, sobretudo, é necessário adquirir conhecimentos, pois estes fazem a diferença na vida tanto profissional quanto pessoal.
Brumado, apesar da pressão sofrida, soube administrar e logo equilibrou o jogo, se sobressaindo no 2º tempo, com gols de Ian, José Márcio e Nego Diu. (Fotos: Ascom Brumado)
Em um jogo muito movimentado, a Seleção Brumadense de Futebol venceu a equipe de Uruçuca pelo placar de 3x0 e conquistou uma grande vantagem para o confronto de volta, que ocorrerá no próximo domingo (21) na cidade de Uruçuca.
Apesar do amplo placar, o jogo foi muito disputado, com a equipe de Uruçuca pressionando o time de Brumado no início do jogo, onde perdeu algumas chances de gol. A Seleção Brumadense, apesar da pressão sofrida, soube administrar e logo equilibrou o jogo, se sobressaindo no Segundo Tempo. Com gols de Ian (2´ 2º Tempo), José Márcio (21´ 2º Tempo) e Nego Diu (27´ 2º Tempo), a Seleção Brumadense construiu uma grande vantagem para o jogo de volta, onde poderá perder por até 2 gols de diferença que ainda estará garantida na próxima fase do Intermunicipal 2018.
A denúncia é em razão de irregularidades no processo licitatório realizado para contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza pública no município, em 2017.
Na sessão desta quinta-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou pela procedência de Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Ruy Barbosa, Luiz Cláudio Miranda Pires, em razão de irregularidades no processo licitatório realizado para contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza pública no município, no exercício de 2017. O contrato foi celebrado com a empresa Transloc Construtora e Transporte, mediante procedimento de dispensa de licitação, ao custo total de R$ 1.482.316,80. O gestor foi multado em R$ 5 mil.
O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) para que seja apurada a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa pelo gestor e, se assim entender, ofereça denúncia à Justiça. Embora a contratação dos serviços tenha sido solicitada em caráter emergencial, o prefeito, na elaboração do processo, não conseguiu caracterizar a emergência ou urgência da situação. Ainda de acordo com os conselheiros do TCM, não foram indicados os riscos a segurança de pessoas ou bens, nem delimitados os serviços e materiais estritamente necessários ao atendimento dessa situação. Além disso, não há no processo administrativo quaisquer elementos que especifique e quantifique os serviços contratados, nem a justificativa para a contratação específica da empresa Transloc. Também não foram apresentados quaisquer documentos ou outros elementos técnicos que comprovassem a economicidade e razoabilidade do valor pactuado. Cabe recurso da decisão.
