"Pedimos que seja respeitado o acordo, inclusive com os valores e a forma de rateio: 15% para estados e 15% para municípios, distribuídos conforme o FPE e o FPM”, declarou Rui.
Nesta segunda-feira (30), o governador Rui Costa esteve em Brasília (DF) para levar a posição da Bahia sobre a partilha de recursos entre os entes federados da cessão onerosa do pré-sal. Governadores e senadores do Nordeste e Norte se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para o fim das negociações. Senadores das regiões e líderes partidários também participaram do encontro.
A Câmara deve apreciar agora no mês de outubro a parte da proposta que falta ser votada — a divisão do bônus de assinatura com Estados e Municípios. O percentual a ser arrecadado com o megaleilão do pré-sal, previsto para novembro, é de 15% para estados e de 15% para municípios, descontado a parte da Petrobras. Este é o maior leilão da história do país, em que devem ser arrecadados R$ 106 bilhões. "Nós pedimos que seja mantido e respeitado o acordo feito em relação à cessão onerosa, inclusive com os valores e a forma de rateio: 15% para estados e 15% para municípios, distribuídos conforme o FPE [Fundo de Participação dos Estados] e o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Foi esse o combinado e é isso que esperamos que seja cumprido para fazer justiça a todos os brasileiros", disse Rui.
Parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa já foi promulgada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (26). Com isso, foi dado sinal verde ao governo para a realização do tão esperado megaleilão. O governo, por meio de Onyx, assegurou nesta reunião que o entendimento do Senado será cumprido. Caso a Câmara vote de modo diferente, foi acordado com os governadores a emissão de uma Medida Provisória (MP) contemplando estados e municípios com o mesmo percentual (15% cada). A MP seria, assim, uma última alternativa.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30), pelo Ministério da Educação (MEC), e as vagas são para o segundo semestre do ano.
Os estudantes que não foram selecionados na primeira e na segunda chamada do Programa Universidade para Todos, o ProUni, além da lista de espera, poderão concorrer às bolsas remanescentes até a próxima sexta-feira, dia 4 de outubro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30), pelo Ministério da Educação (MEC), e as vagas são para o segundo semestre do ano. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site prouni.mec.gov.br.
Para concorrer às bolsas remanescentes do ProUni é preciso ter participado de qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e sem ter zerado a prova de redação e não ter diploma anterior de curso superior. Vale destacar que nesta fase não há chamadas ou nota de corte diária e a ocupação das bolsas é feita de acordo com a ordem de inscrição. Neste caso, ao finalizar a inscrição, a bolsa automaticamente é reservada ao candidato. Aqueles alunos que forem selecionados deverão ir à instituição de ensino nos dois dias úteis após a inscrição para comprovar as informações prestadas.
Os atletas sairão da Escola Antônio Andrade em direção à Praça de Esportes Luiz Cabral. Ao todo serão 32 equipes (14 pela categoria principal, 8 máster, 6 sub-18 e 4 feminina).
Começa na tarde deste sábado (05) a 6ª Edição do Campeonato Municipal de Futebol Society de Guajeru. Realizado pelo Governo Municipal, por meio do Departamento de Esportes, o evento conta ainda com o apoio do Governo da Bahia, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB).
A cerimônia de abertura terá início às 16 horas com o desfile das equipes que participam da competição. Os atletas sairão da Escola Antônio Andrade e seguirão em direção à Praça de Esportes Luiz Cabral. Ao todo serão 32 equipes, sendo 14 pela categoria principal, 8 máster, 6 sub-18 e 4 feminina. Além de troféus e medalhas, os times finalistas também receberão mais de R$ 5.200,00, distribuídos nas quatro categorias. Logo após a abertura, dois jogos serão realizados dando início ao campeonato. Pela categoria principal o time da Sanguessuga, campeão de 2018, enfrenta a equipe de Picadas. Na categoria máster, Padra Pedra, que ficou com o título em 2018, joga contra Rações Rocha.
As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Nesta terça-feira (01), ocorrerão os sorteios da Lotomania com prêmio estimado em R$ 1,2 milhão, a Timemania, cujo prêmio está em R$ 4,7 milhões, a Dupla Sena, com R$ 7,3 milhões e o Dia de Sorte sorteia R$ 350 mil. Já na quarta-feira (02), o sorteio da Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas. Os sorteios serão realizados no Espaço Loterias CAIXA, aberto ao público e localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.
