O Dia do Servidor foi movido para esta sexta-feira, 30, para que a data seja comemorada juntamente com o final de semana prolongado. (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Guanambi antecipou a folha salarial por ocasião do Dia do Servidor, comemorado nesta quarta-feira, dia 28. A gestão também decidiu alterar o feriado para esta sexta-feira, dia 30, para que a data seja comemorada juntamente com o final de semana prolongado, já que na segunda-feira, dia 02, é feriado de Finados.
O Secretário Municipal de Administração, Walguimar Cotrim, destaca que “nesta data, a gestão do Prefeito Jairo e [o vice] Hugo, rende todas as homenagens merecidas a estes [servidores] que são parceiros e corresponsáveis pelo sucesso do governo e que se dedicam em servir bem ao povo.”
O ônibus vinha de São Paulo (SP) e tinha como destino final o município baiano de Remanso. O responsável pela mercadoria não foi identificado. (Foto: Divulgação / PRF)
Na noite da última segunda-feira (26), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam cerca de 40 mil cigarros, roupas falsificadas, celulares e assessórios durante fiscalização no KM 800 da BR-242, em Barreiras, no oeste baiano.
• Confira abaixo, ao final da matéria, o vídeo da apreensão disponibilizado pela PRF;
Segundo a PRF, a mercadoria estava em um ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) X Remanso (BA), entretanto, não foi possível identificar o proprietário. Ainda conforme a PRF, o motorista do ônibus disse que a carga já estava no bagageiro antes do início do seu serviço. Ao todo, foram apreendidos 103 eletrônicos, 10 celulares, 1.482 peças diversas e 40.000 unidades de cigarro, que foram apresentados à Polícia Civil, na sede da Delegacia de Barreiras.
A meta é que mais de 7 milhões de crianças tomem a vacina, mas pouco mais de 4 milhões foram aos postos. (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)
A Campanha Nacional de Vacinação vai até a próxima sexta-feira (30). No entanto, apenas 35% das crianças do país foram vacinadas contra a poliomielite até o momento.A meta é que mais de 7 milhões de crianças tomem a vacina, mas pouco mais de 4 milhões foram aos postos.
Mesmo o Brasil estando livre da doença desde 1990, há risco de que a poliomielite retorne se as crianças não forem vacinadas.Isso porque existem países detectando casos como o Paquistão e Afeganistão que registraram, até este mês, 132 casos de poliomielite.
A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave, causada pelo poliovírus. A transmissão se se dá, principalmente, por via oral. Na maioria dos casos a criança não vai a óbito quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nas pernas.
Para ter o esquema vacinal completo é preciso que as crianças sejam imunizadas com quatro doses da vacina. Elas devem ser dadas aos dois, aos quatro e aos seis meses de idade. As crianças ainda devem receber dois reforços aos 15 meses e aos quatro anos. Depois disso, os pequenos devem comparecer aos postos de saúde para tomar a dose de campanha anualmente, até completar cinco anos de idade.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Guanambi, que nesta sexta-feira, dia 30, haverá desligamento programado da rede elétrica.
Das 8h às 14h, a medida afetará a Travessa 06, as Ruas Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Jesulino Pereira Donato, Genésio, Pau D’Arco, Antonio Rodrigues, Afonso Mendes, 9,8,6,4,19,17 e 16, as Avenidas Mato Grosso do Sul, B e Afonso Mendes e a BR-122.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
O caso ocorreu na madrugada da última sexta-feira, dia 24, por volta da 1h. Ao todo, 2 veículos com sons automotivo e 4 indivíduos foram conduzidos à Delegacia. (Foto: 46ª CIPM)
Na madrugada da última sexta-feira (24), por volta da 1h, policiais militares da guarnição PETO, da 46ª CIPM, apreenderam dois carros com som automotivo, dos quais seus proprietários estavam descumprindo medidas sanitárias preventivas à Pandemia de Covid-19 e, também, perturbando o trabalho ou sossego alheio, na cidade de Livramento de Nossa Senhora.
Segundo a PM, a guarnição foi informada, via CICOM, de que no bairro Passa Quatro estava acontecendo uma festa de grandes proporções, com grande aglomeração de pessoas e som automotivo em alto volume, no interior de uma área privada. Ainda conforme a PM, ao chegarem ao local, um indivíduo, identificado pelas iniciais ‘H. C. S.’, se identificou como responsável e, após determinação dos PMs, abaixaram o som automotivo do fusca. Entretanto, após se distanciar do local, a guarnição foi acionada novamente por novas denúncias que relatavam que a festa continuava com som alto e aglomeração. Os policiais retornaram ao local, aonde conduziram os organizadores do evento, ‘H. C. S.’, ‘L. T. R. M.’ e ‘S. M. C.’, à Delegacia.
Conforme a PM, ao retornarem à Delegacia, a guarnição deparou-se com outro evento sendo realizado, também com som automotivo em alto volume. Os PMs identificaram o proprietário da VW/Saveiro Branca, identificado pelas iniciais ‘A.O.S.’, que também foi conduzido à Delegacia de Polícia, juntamente com o veículo.
O município de Livramento de Nossa Senhora possui 297 casos de Covid-19, sendo 4 de residentes em outros municípios, e 3 mortes contabilizadas desde o início da Pandemia. Entre os casos de residentes em Livramento (293), 214 já são considerados caso curados e 76 estão em tratamento. Os dados são do Boletim Covid-19, divulgado pela Prefeitura de Livramento, na sexta-feira, dia 24.
Segundo a PM, a guarnição realizava rondas pela Vila Bahia quando um indivíduo, que ao avistar os militares, sacou uma arma e atirou nos PMs. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)
Na última sexta-feira (24), policiais militares da guarnição CAESG 7.0803, da CIPE Sudoeste, entraram em confronto com um indivíduo na cidade de Encruzilhada, no sudoeste baiano. Segundo informações da PM, a guarnição realizava rondas pela Vila Bahia quando se depararam com um indivíduo em atitude suspeita, que ao avistar os militares, sacou uma arma de fogo e atirou nos policiais, que revidaram em seguida.
Ainda conforme os PMs, o indivíduo empreendeu fuga, invadindo uma residência. Os PMs, ao entrar na edificação, foram surpreendidos por disparos em sua direção, revidando novamente os tiros, atingido o agressor, que estava em posse de uma Pistola Imbel, Md1, calibre .380 número de série 23038, um Carregador de Pistola, duas munições calibre .380, 9 cocadas de substância análoga à maconha, pesando 100g, e um celular. O agressor foi encaminhado ao hospital, mas veio a óbito. O material apreendido foi apresentado na sede da CIPE Sudoeste.
De acordo com a PM, a droga foi encontrada dentro da lixeira do banheiro, uma carteira de cigarro com materiais semelhantes à cocaína e maconha. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)
Na última sexta-feira (23), policiais militares da guarnição CAESG 70806, da CIPE Sudoeste, apreenderam drogas num salão, localizado no bairro Alto Maron, em Vitória da Conquista. Segundo a PM, após serem informados da ocorrência de tráfico de droga em um salão, via denúncia anônima, a guarnição deslocou-se ao local, situado na Rua Edigar Celino, onde o denunciante disse que o dono do estabelecimento seria o autor do crime. Ainda de acordo com a PM, na abordagem, a guarnição encontrou, dentro da lixeira do banheiro, uma carteira de cigarro com materiais semelhantes à cocaína e maconha. O dono do estabelecimento, juntamente com o material apreendido (21 petecas de substância prensada, semelhante à maconha, pesando 21g; 62s petecas de substância semelhante a cocaína, pesando 100g; R$ 362, em espécie; 1 aparelho celular; documento de uma motocicleta XRE Honda; e 1 cartão de banco), foram conduzidos e apresentados à Polícia Civil.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Brumado, que nesta quarta-feira, dia 28, haverá desligamento programado da rede elétrica, na zona rural, das 9h às 15h. A medida afetará as Fazendas Boa Vista, Junco I, Junco, no Povoado Junco I e na Rodovia BA Km 14.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
O veículo foi roubado na noite da última quarta-feira, dia 21, por volta das 20h, por dois indivíduos armados. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)
Nesta sexta-feira (23), policiais militares da guarnição CAESG 7.0804, da CIPE Sudoeste, recuperaram um moto roubada na zona rural de Barra da Estiva. O veículo foi roubado na noite da última quarta-feira, dia 21, por volta das 20h, por dois indivíduos armados.
Segundo a PM, na manhã de sexta, os policiais conseguiram chegar até um dos suspeitos, que confessou sua participação no crime, informando ainda a localização onde a motocicleta estava escondida. Os PMs se dirigiram até a região de Mata, na localidade de Nazim, na zona rural, recuperando a moto, de cor preta, que foi apresentado à Polícia Civil, juntamente com o indivíduo e a motocicleta vermelha utilizada no roubo, na sede da Delegacia de Barra da Estiva.
O veículo foi roubado na noite da última quarta-feira, dia 21, por volta das 20h, por dois indivíduos armados. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)
A operação ocorria sem autorização do Banco Central e era conhecida como “consórcio morte súbita” ou “compra premiada”. (Foto: Divulgação)
O Ministério Público Federal (MPF) celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa Rodaleve Comercial de Motos Ltda, de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Ela foi condenada em primeira instância pela realização de consórcios não autorizados conhecidos como “morte súbita”. O acordo impede a formação de novas cotas de grupo clandestinas e estabelece o pagamento de dano moral coletivo. Quando homologado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o termo implicará na extinção do processo que tramita desde 2012.
A empresa formava grupos de 49 pessoas que, acreditando estarem filiando-se a um consórcio legítimo para adquirir uma motocicleta, inscreviam-se e pagavam mensalidades por meio de boletos bancários. A operação ocorria sem autorização do Banco Central e era conhecida como “consórcio morte súbita” ou “compra premiada”. O participante contemplado recebia a moto e se desincumbia da obrigação de quitar as parcelas seguintes, ficando a cargo dos consorciados ainda não sorteados pagar o restante. Os que desejavam deixar o esquema teriam de pagar uma multa de 50% de todo o valor já depositado, enquanto consórcios regulares cobram uma taxa de 10%. De acordo com o MPF, o risco do negócio foi transferido para os consumidores tardiamente contemplados, que chegavam a pagar o valor de duas ou até três motocicletas para receber apenas uma. Além da inexistência de autorização para a realização do consórcio, configurou-se também enriquecimento ilícito da ré.
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O TAC revisa a decisão da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista. Agora, a Rodaleve Comercial de Motos se compromete a não formar consórcios clandestinos e a cessar as publicidades em torno de cotas de grupo ilícitas. A título de dano moral coletivo, a empresa deve transmitir a propriedade e posse de um veículo Renault Kwid à Comunidade Terapêutica Fazenda Vida e Esperança. Os associados ao consórcio irregular resguardam o direito de manterem seus contratos em vigor ou discuti-los individualmente.
A sentença inicial havia declarado a nulidade de todos os contratos vigentes e condenado a ré ao pagamento de R$ 20 mil a título de dano moral coletivo, bem como à divulgação da decisão nos meios de comunicação da cidade. O procurador regional da República Zilmar Antonio Drumond afirma que o acordo “representará a única garantia efetiva contra a impunidade”. O termo foi assinado em dezembro de 2019 e aguarda homologação. O acordo é resultado da integração entre as 1ª e 2ª instâncias do MPF.
Os dados são do Siconfi e publicado pela STN, vinculada ao Ministério da Economia. Na foto, o Hospital Regional da Costa do Cacau, em Ilhéus. (Foto: Manu Dias / GOV-BA)
Entre janeiro de 2015 e agosto deste ano, a Bahia já investiu R$ 13,7 bilhões para obras e ações para a população. Os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Economia.
Em termos absolutos, somente o estado de São Paulo investiu mais, sendo R$ 42,4 bilhões. O Rio de Janeiro, que sediou as Olimpíadas em 2016 e contou com ampla ajuda federal para a organização do evento internacional, ficou em terceiro no ranking com R$ 12,9 bilhões investidos. Em seguida vêm Ceará, com R$ 11,7 bilhões, e Minas Gerais, com R$ 8,2 bilhões. Completam as dez primeiras posições Pará, Paraná, Santa Catarina, Maranhão e Pernambuco. Em 2020, um ano totalmente atípico por conta da pandemia do novo coronavírus, os investimentos caíram em todos os estados, mas a Bahia manteve-se entre os líderes no país e somou R$ 1,04 bilhão nos dois primeiros quadrimestres, entre janeiro e agosto.
No âmbito das receitas próprias, a participação da Bahia na arrecadação nacional do ICMS, que era de 4,53% em 2014, encerrou o ano de 2019 em 4,85% – cada variação de 0,1% corresponde a R$ 480 milhões. No que diz respeito às despesas, a Bahia obteve entre 2015 e 2019, a expressiva economia real de R$ 5,9 bilhões, devido extinção de 2 mil cargos e empregos públicos, a redução do número de secretarias estaduais, de 27 para 24, e a implantação de uma equipe na Secretaria da Fazenda voltada para o monitoramento permanente das despesas com o custeio da máquina pública.
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Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), as principais áreas de concentração dos investimentos baianos desde 2015 foram infraestrutura, mobilidade, saúde, educação e segurança pública. Entre as principais obras realizadas no período estão a expansão do Metrô, a Via Barradão e a Linha Azul, na capital, e a Via Metropolitana, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), além da construção e da recuperação de estradas e da implantação de obras de segurança hídrica para minimizar os efeitos da seca.
Na área de saúde, o Estado construiu nove hospitais e 16 policlínicas regionais, criando uma infraestrutura que mostrou-se fundamental para a bem sucedida estratégia de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus a partir de março deste ano. Os novos equipamentos incluem o HGE 2, o Hospital da Mulher e o Instituto Couto Maia, em Salvador, o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, o Hospital da Chapada, em Seabra, a Maternidade do Hospital da Criança, em Feira de Santana, e o Hospital Metropolitano, que estará em operação a partir de fevereiro de 2021.
Dos 342.526 casos confirmados desde o início da pandemia, 328.013 já são considerados curados, 7.081 encontram-se ativos e 7.432 vieram a óbito.
As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia em virtude da Pandemia de Covid-19. O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto nº 19.586, que venceria neste domingo (25) e alterou de 100 para 200 o número máximo de pessoas em eventos. A prorrogação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), vale até o dia 15 de novembro. A publicação também revoga o trabalho remoto de servidores que tenham 60 ou mais anos de idade. Conforme o decreto, estão proibidas as atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.
Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), na sexta-feira (23), foram registrados 1.861 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%), 1.613 recuperados (+0,5%) e 25 mortes (+0,34). Dos 342.526 casos confirmados desde o início da pandemia, 328.013 já são considerados curados, 7.081 encontram-se ativos e 7.432 vieram a óbito.
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA. A aposta simples custa R$ 4,50.
O terceiro e último sorteio da Mega-Semana da Sorte pode pagar R$ 38 milhões neste sábado (24) para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.312 da Mega-Sena. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).
A Mega-Semana da Sorte ofereceu uma chance extra ao apostador, com três sorteios: o primeiro realizado na terça-feira (20), o segundo, na quinta-feira (22), e o último ocorre neste sábado (24). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXAÂ e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários da plataforma iOS. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 4,50.
O candidato Ademir Santana assinou um TAC, comprometendo-se a não realizar comícios, passeatas, carreatas e aglomerações. (Foto: Divulgação / Pref. de Riachão das Neves)
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou à Justiça um pedido de execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o candidato a prefeito de Riachão das Neves, Ademir Santana de Lima, para que ele seja obrigado a pagar multa de R$ 80 mil. Segundo o promotor de Justiça Sinval Castro Vilasboas, o candidato descumpriu as obrigações assumidas no documento ao provocar aglomerações em eventos eleitorais e, por isso, deve ser multado.
No TAC, assinado no dia 14, Ademir havia se comprometido a não realizar comícios, passeatas ou carreatas, bem como a coibir seu eleitorado de realizar atos que ocasionem aglomerações. Entretanto, explica o promotor, Ademir descumpriu reiteradamente o acordo ao realizar nos últimos dias 17 e 18 (sábado e domingo) carreatas e caminhadas com dezenas de pessoas, provocando aglomerações no município. De acordo com o Sinval Vilasboas, o valor da multa deverá ser convertido em benefício do Fundo Emergencial para a Saúde, o Coronavírus Brasil.
O promotor de Justiça lembra que o TAC foi assinado pelos dois candidatos a prefeito do município e que o objetivo geral foi evitar aglomerações em Riachão das Neves. “Mas, não bastassem os 190 casos em monitoramento e os 11 óbitos decorrentes da Covid-19 no município, o candidato Ademir contribui com o aumento desse número, organizando movimentos aos finais de semana e feriados para que seja dificultado o contato com as autoridades judiciais e com a autoridade policial, zombando da saúde pública e dessa terrível doença que se alastra pelo nosso país”, registrou Sinval.
Ao todo, a Justiça considerou inelegíveis candidaturas em Caldeirão Grande (na foto), Saúde e Pindobaçu. (Foto: Reprodução / Calila Notícias)
A Justiça Eleitoral acatou solicitações realizadas em ações de impugnação de candidaturas apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e indeferiu 7 pedidos de registro de candidatura.
Candidato a prefeito de Caldeirão Grande, o ex-prefeito João Gama Neto teve o registro impugnado pelo juiz Rodolfo Barros devido as contas rejeitadas nos últimos 8 anos pela Câmara de Vereadores. O Juiz Rodolfo Barros acompanhou as recomendações dos pareceres técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) referentes aos anos de 2015 e 2016.
No município de Saúde, por solicitação do MP, foi indeferida a candidatura da ex-prefeita Marilene Pereira Rocha ao cargo de vice-prefeita e de Paulo Pereira, candidato ao cargo de vereador. Marileine foi considerada inelegível por ter tido contas rejeitadas nos últimos 8 anos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), por conta de irregularidades na prestação de contas referente ao Convênio nº 023/2004, firmado entre a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras) e o Município de Saúde. Já Paulo Pereira da Silva teve seu registro indeferido por não possuir filiação partidária pelo período mínimo estabelecido na legislação.
Em Pindobaçu foram impugnadas as candidaturas dos concorrentes ao cargo de vereador de Miralva Sena, pela ausência de quitação eleitoral por omissão na prestação de contas da campanha relativa às eleições 2008; de Lindalva Cruz, pela ausência de comprovação de filiação partidária até o dia 04 de abril de 2020 no partido requerente, já que nos registros eleitorais ela encontra-se devidamente filiada a outro partido; de Agnelton Marcelo Silva, por não ter sido o candidato escolhido em convenção partidária; e de Nilson José Liberal, pela ausência de quitação eleitoral da candidata por omissão na prestação de contas da campanha relativa às eleições de 2016.
