A CAIXA realiza nesta sexta-feira (29) mais uma etapa de pagamentos do Auxílio Emergencial 2021. Os beneficiários nascidos em Setembro recebem hoje os recursos referentes à 7ª parcela do auxílio em suas contas digitais no aplicativo CAIXA Tem, que pode ser usado para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas. Os beneficiários também conseguem movimentar os recursos usando o CAIXA Tem na Rede Lotérica. Já os saques e transferências serão liberados a partir do dia 1º de novembro, conforme o calendário abaixo.
Calendário de crédito para a 7ª parcela:
• Nascidos em janeiro - 20 de outubro;
• Nascidos em fevereiro -21 de outubro;
• Nascidos em março - 22 de outubro;
• Nascidos em abril - 23 de outubro;
• Nascidos em maio - 23 de outubro;
• Nascidos em junho - 26 de outubro;
• Nascidos em julho - 27 de outubro;
• Nascidos em agosto - 28 de outubro;
• Nascidos em setembro - 29 de outubro;
• Nascidos em outubro - 30 de outubro;
• Nascidos em novembro - 30 de outubro;
• Nascidos em dezembro - 31 de outubro.
Confira o calendário de saques para a 7ª parcela:
• Nascidos em janeiro - 1º de novembro;
• Nascidos em fevereiro - 3 de novembro;
• Nascidos em março - 4 de novembro;
• Nascidos em abril - 5 de novembro;
• Nascidos em maio - 9 de novembro;
• Nascidos em junho - 10 de novembro;
• Nascidos em julho - 11 de novembro;
• Nascidos em agosto - 12 de novembro;
• Nascidos em setembro - 16 de novembro;
• Nascidos em outubro - 17 de novembro;
• Nascidos em novembro - 18 de novembro;
• Nascidos em dezembro - 19 de novembro.
O recebimento do Auxílio Emergencial 2021 é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular para quem recebe o Bolsa Família.
A CAIXA já iniciou o pagamento da 7ª parcela do Auxílio Emergencial 2021 para beneficiários do Bolsa Família. Nesta sexta-feira (29) é a vez dos beneficiários que possuam o final do NIS de número 0.
O recebimento do Auxílio Emergencial 2021 é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular para quem recebe o Bolsa Família. Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o Brasil, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.
• Confira o calendário completo da 7ª parcela do Auxílio Emergencial 2021 para quem é do Bolsa Família:
Material foi apreendido na cidade de Malhada de Pedras, no bagageiro de um ônibus interestadual. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)
Mais de 56 mil munições que iriam para Salvador foram interceptadas, na manhã desta quinta-feira (28), por guarnições da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv/Brumado). O flagrante ocorreu no município de Malhada de Pedras, também no sudoeste baiano.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), as munições estavam no bagageiro de um ônibus da empresa Novo Horizonte que saiu de Goiânia, passou pelo município baiano de Caetité e tinha Salvador como destino final. De acordo com o comandante da CIPRv, major PM David Robson Conceição, a informação inicial é de que os materiais abasteceriam grupos criminosos na capital. Ao todo, foram encontrados 50 mil espoletas, 2,5 mil munições para calibre 22, 750 para calibre .20, 500 para calibre .32, 500 para calibre .38, 500 para calibre 28 e mais de 1,3 mil estojos para calibres 28, 32 e 36. O responsável pelo material não foi identificado. A munição foi apresentada na Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Brumado.
O investimento federal no Loteamento Residencial Bosque das Flores foi de R$ 6,5 milhões por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). (Foto: Divulgação / MDR)
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta quarta-feira (27), 100 moradias a famílias de baixa renda de Maracás, na Bahia. Ao todo, cerca de 400 pessoas foram beneficiadas.
O Residencial Bosque das Flores é composto por unidades do tipo casa em loteamento. O empreendimento recebeu investimento federal de R$ 6,5 milhões, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O recurso representa 100% do valor da operação. Cada moradia tem 50,50 metros quadrados de área. Elas foram entregues com todas as obras de infraestrutura interna e externa concluídas, como água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Nos arredores do residencial, existem seis creches, cinco escolas e um posto de saúde.
O secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo dos Santos, reforçou o empenho do Governo Federal para facilitar o acesso à moradia digna. “Temos uma determinação do presidente da República [Jair Bolsonaro] de que é prioridade terminar as obras em andamento e retomar as obras paralisadas. Isso demonstra o respeito com o dinheiro público”, afirmou.
O autor da indicação, vereador Palito, esteve presente no ato de assinatura, que ocorreu no gabinete do prefeito Eduardo Vasconselos. (Foto: Divulgação)
Na manhã da terça-feira (26) o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, assinou o contrato e a ordem de serviço autorizando o início das obras para construção das pontes dos Povoados de Limoeiro e de Cachoeira, localizados na zona rural. O autor da indicação, vereador Luiz Carlos Caires da Silva (PP), mais conhecido como ‘Palito’, esteve presente no ato de assinatura, que ocorreu no gabinete do prefeito, assim como representantes das comunidades que serão beneficiadas.
Desses, 2 foram financiados com recursos próprios do município e 1 com recursos de emenda parlamentar do deputado estadual Vitor Bonfim (PL). (Fotos: Divulgação)
Nessa última semana, a Prefeitura de Guajeru realizou a perfuração de 3 poços artesianos, voltados ao uso de moradores de comunidades da zona rural. Desses, 2 foram financiados com recursos próprios do município e 1 com recursos de emenda parlamentar do deputado estadual Vitor Bonfim (PL).
O poço aberto na Comunidade de Maxixe conta com 120m de profundidade e vazão de 650 litros por hora. O da Comunidade de Sanguessuga também tem 120m de profundidade e conta com uma vazão de 2 mil litros por hora. Por fim, o da Comunidade de Vereda Comprida tem 90m de profundidade e uma vazão de aproximadamente 1.000 litros.
Em reunião nessa última terça-feira, dia 26/10, o prefeito Valtécio Aguiar e o Inspetor da PRF, Virgílio Tourinho, discutiram sobre detalhes da operação. (Foto: Divulgação)
Na manhã dessa terça-feira (26), a Prefeitura de Caetité se reuniu com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para alinhar ações no município. Na ocasião estiveram presentes o Inspetor PRF Virgílio Tourinho, o secretário municipal de Serviços Públicos Francisco Filho e o prefeito Valtécio Aguiar, que apresentou as particularidades e necessidades de Caetité, que conta com o entroncamento de várias estradas federais, como as BR’s 030, 122 e 430.
O Inspetor PRF Tourinho manifestou sua satisfação em ouvir do prefeito o contentamento em receber um Posto da PRF, em Caetité, para o combate a criminalidade nas rodovias, especialmente os crimes de tráfico de drogas e assaltos, além da segurança das rodovias que cortam o município, evitando acidentes. Segundo informou o PRF Tourinho, inicialmente, será montado um posto avançado da PRF em Caetité para levantamento estatístico, monitoramento de veículos, campanhas educativas nas escolas e ações preventivas contra a criminalidade nas rodovias como veículos e cargas roubadas. Para tanto, de acordo com Tourinho, será utilizada tecnologia de ponta no município como drones, câmeras e similares. A previsão é que esse posto seja implantado em janeiro ou fevereiro de 2022. 10 agentes da PRF já estão sendo treinados em Florianópolis (SC) para comporem o efetivo local.
Em reunião nessa última terça-feira, dia 26/10, o prefeito Valtécio Aguiar e o Inspetor da PRF, Virgílio Tourinho, discutiram sobre detalhes da operação. (Foto: Divulgação)
Os serviços já foram concluídos na via que liga Piçarão a Iguatemi. Já as que ligam Livramento a São Timóteo, Mucambo, Tabuleiro e Lourenço estão recebendo melhorias.
Devido às chuvas que vêem caindo nos últimos dias, a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora está realizando reparos nas estradas vicinais danificadas, que ligam as comunidades da zona rural. Os serviços já foram concluídos na via que liga a localidade de Piçarão a Iguatemi. No momento, as estradas que ligam a cidade de Livramento ao distrito de São Timóteo e às localidades de Mucambo, de Tabuleiro e de Lourenço estão recebendo as melhorias.
Os novos repasses começarão a valer em 2022 e serão depositados todo mês de setembro. (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Em sessão solene nesta quarta-feira (27), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 112/2021, que aumenta em 1% o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na Câmara dos Deputados, a então Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/17) foi aprovada, no início de outubro, por 456 votos a 3.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), afirmou que a emenda contribui para que os municípios alcancem saúde financeira e autonomia. Segundo o parlamentar, as contas municipais inspiram atenção e cuidado. “Aumentar o repasse ao FPM constitui mecanismo eficiente e eficaz para combater a fragilidade fiscal dos municípios em tempos de aguda crise. A maior parte das nossas cidades, sobretudo os pequenos municípios, é dependente dos repasses da União”, destacou Pacheco, complementando ainda que “em 2022 vai ser pelo menos R$ 1,5 bilhão. Em 2023, mais ou menos R$ 1,5 bilhão. Por fim, em 2024, 1% vai ser mais de R$ 6 bilhões distribuído pelos critérios do FPM. E aqui tem a projeção dos seis exercícios seguintes, que aquela época dava um total de R$ 60 bilhões em dez anos. Hoje, eu acredito que vai dar R$ 80 bilhões em dez anos.”
(Arte: Brasil 61)
Os novos repasses começarão a valer em 2022 e serão depositados todo mês de setembro. Atualmente, a União repassa 22,5% da arrecadação total do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às cidades. O texto prevê um aumento gradativo da transferência nos 4 primeiros anos de vigência da emenda. Nos 2 primeiros anos, o repasse será de 0,25%. No terceiro ano, de 0,5% e, do quarto ano em diante, de 1%. O relator da proposta, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), apresentou uma projeção de quanto será o repasse total do FPM. Vale lembrar que além dos 22,5% atuais, a União repassa mais 2% aos municípios por meio do FPM nos meses de julho (1%) e dezembro (1%). Com a aprovação da emenda, quando o período de transição acabar, em 2025, as transferências para as prefeituras vão representar 25,5% da arrecadação com IR e IPI.
Entenda o FPM
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada 10 dias, 22,5% do que arrecada com o IR e com o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três repasses, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o 1º dia útil anterior. O aporte que as prefeituras vão receber nesta sexta-feira tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 11 e 20 de outubro. O dinheiro é creditado pelo Banco do Brasil, que disponibiliza em sua página na internet os avisos sobre as distribuições decendiais das cotas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito. Além dos 20% que a União retém para o Fundeb, os gestores devem aplicar 15% dos recursos em saúde e destinar 1% para o Pasep.
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada município e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.
Bloqueio
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 25 municípios não devem receber o repasse do FPM nesta sexta-feira por conta de alguma pendência. Entre os principais motivos para bloqueio estão: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. O estado da Bahia não conta com algum município bloqueado.
Para o autor do projeto, deputado Ricardo Barros (PP-PR), projeto resolve problema técnico-jurídico para gerenciar obras inacabadas. (Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados)
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que vai permitir a retomada de obras paradas financiadas pelo FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. De acordo com o autor da proposta, deputado Ricardo Barros, do PP do Paraná, a proposta vai permitir a retomada de cerca de 2.500 obras, em sua maioria, escolas, creches e outros equipamentos de educação, paralisadas desde 2009.
O projeto prevê que uma perícia vai determinar o valor da obra e, a partir daí, poderá ser feita nova licitação, o que hoje é vedado pela Lei de Licitações, no caso de contratos que não foram concluídos e perderam o objeto. De acordo com o autor do projeto, a proposta contorna o impedimento legal para retomada dessas obras e foi construída com apoio do Ministério da Educação (MEC), Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).
“Esta lei apenas exepcionaliza a Lei de Licitações (8.666) e permite que seja possível o FNDE periciar uma obra inacabada, são 2.500 obras inacabadas no Brasil. E através dessa perícia, estabelecer um valor para concluir a obra e poder repactuar por município um valor e objeto. Isso permitirá uma nova prestação com recursos aportados com emendas que faremos.”
O projeto foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado General Peternelli, do PSL de São Paulo. O texto estabelece que o FNDE terá que aprovar a retomada de obras que tiverem pelo menos 20% do projeto executado e dá prazo de dois anos a partir da publicação da lei para que a nova licitação e o contrato sejam concluídos. Já o projeto que permite a retomada de obras paralisadas iniciadas com recursos do FNDE segue para análise do Senado.
A CAIXA realiza nesta quinta-feira (28) mais uma etapa de pagamentos do Auxílio Emergencial 2021. Os beneficiários nascidos em Agosto recebem hoje os recursos referentes à 7ª parcela do auxílio em suas contas digitais no aplicativo CAIXA Tem, que pode ser usado para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas. Os beneficiários também conseguem movimentar os recursos usando o CAIXA Tem na Rede Lotérica. Já os saques e transferências serão liberados a partir do dia 1º de novembro, conforme o calendário abaixo.
Calendário de crédito para a 7ª parcela:
• Nascidos em janeiro - 20 de outubro;
• Nascidos em fevereiro -21 de outubro;
• Nascidos em março - 22 de outubro;
• Nascidos em abril - 23 de outubro;
• Nascidos em maio - 23 de outubro;
• Nascidos em junho - 26 de outubro;
• Nascidos em julho - 27 de outubro;
• Nascidos em agosto - 28 de outubro;
• Nascidos em setembro - 29 de outubro;
• Nascidos em outubro - 30 de outubro;
• Nascidos em novembro - 30 de outubro;
• Nascidos em dezembro - 31 de outubro.
Confira o calendário de saques para a 7ª parcela:
• Nascidos em janeiro - 1º de novembro;
• Nascidos em fevereiro - 3 de novembro;
• Nascidos em março - 4 de novembro;
• Nascidos em abril - 5 de novembro;
• Nascidos em maio - 9 de novembro;
• Nascidos em junho - 10 de novembro;
• Nascidos em julho - 11 de novembro;
• Nascidos em agosto - 12 de novembro;
• Nascidos em setembro - 16 de novembro;
• Nascidos em outubro - 17 de novembro;
• Nascidos em novembro - 18 de novembro;
• Nascidos em dezembro - 19 de novembro.
O recebimento do Auxílio Emergencial 2021 é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular para quem recebe o Bolsa Família.
A CAIXA já iniciou o pagamento da 7ª parcela do Auxílio Emergencial 2021 para beneficiários do Bolsa Família. Nesta quinta-feira (28) é a vez dos beneficiários que possuam o final do NIS de número 9.
O recebimento do Auxílio Emergencial 2021 é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular para quem recebe o Bolsa Família. Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o Brasil, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.
• Confira o calendário completo da 7ª parcela do Auxílio Emergencial 2021 para quem é do Bolsa Família:
Os dados fazem parte da Pnad Contínua, do IBGE. (Foto: Jeso Carneiro / Flickr)
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 13,2% no trimestre encerrado em agosto, mas ainda atinge 13,7 milhões de brasileiros, informou nesta quarta-feira (27) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. No levantamento anterior, referente ao trimestre encerrado em julho, a taxa de desemprego estava em 13,7%, atingindo 14,1 milhões de pessoas.
O número de pessoas ocupadas foi estimado em 90,2 milhões, o que representa um aumento de 4% em relação ao trimestre móvel anterior. Ou seja, um adicional de 3,4 milhões. O rendimento médio real do trabalhador foi de R$ 2 489 no trimestre encerrado em agosto, o que corresponde a uma redução de 4,3% em 3 meses e de 10,2% em relação ao mesmo trimestre do ano passado.
O número de pessoas ocupadas foi estimado em 90,2 milhões, o que representa um aumento de 4% em relação ao trimestre móvel anterior. (Foto: Reprodução / G1)
Iniciativa do Ministério da Educação visa capacitar mais de 820 mil estudantes até 2025 em 12 áreas distintas do conhecimento. (Foto: Dylan Ferreira / Unsplash)
Pela plataforma Aprenda Mais, os estudantes brasileiros podem ter acesso a 90 cursos autoinstrucionais em 12 áreas distintas do conhecimento, de forma on-line e gratuita. O ambiente virtual é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e visa capacitar mais de 820 mil estudantes até 2025.
Um dos diferenciais da plataforma é o formato Massive Open Online Course (MOOC). Segundo Emerson Corazza, gerente de projeto da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica do MEC, isso permite que os cursos tenham uma quantidade ilimitada de vagas. E ainda é possível emitir certificados aos concluintes. “Essa é a vantagem do curso MOOC, o limite do curso é a quantidade de acessos simultâneos que a plataforma tem. Hoje, ela está configurada para 10 mil acessos simultâneos, então isso é praticamente ilimitado pelo número de estatísticas que a gente tem. São cursos gratuitos e autoinstrucionais”, destaca.
Para o especialista em educação Afonso Celso Galvão, a internet representa uma grande revolução para o conhecimento. “Os cursos on-line e abertos são fundamentais para democratizar o acesso das pessoas para a qualificação, seja profissional ou pessoal, de todo tipo que se possa imaginar. E isso é um caminho que não tem volta e que possui muitos benefícios”, diz Afonso, apontando ainda, no entanto, a exclusão que muitos brasileiros passam pela falta de acesso à internet: “Se você está excluído da internet e desse acesso ao conhecimento, você está excluído do mundo. Essa inclusão tem que começar pelas escolas públicas e no oferecimento de internet gratuita para toda a população.”, avalia.
Aprenda Mais
Os cursos da plataforma Aprenda Mais possuem em média 40 horas de duração e são ofertados por áreas de conhecimento, entre elas: ciências exatas; ciências humanas; gestão e negócios; idiomas, línguas e literatura; informação e comunicação; produção cultural e design; segurança e turismo, hospitalidade e lazer. Para cada área, os cursos possuem níveis que vão do básico ao avançado. Dependendo dos requisitos e especificidades de cada um, estudantes do ensino médio, técnico e superior e até mesmo o público em geral podem se inscrever.
Para o cálculo da distribuição dos recursos financeiros foi considerada a quantidade total de AIH dos meses de janeiro a junho de 2021. (Foto: Divulgação)
Em todo o país, 381 municípios serão contemplados com recursos para custear ações e serviços de saúde. O montante total destinado pelo Ministério da Saúde é de R$ 25 milhões. O repasse será feito aos Fundos de Saúde dos estados e municípios. Para o cálculo da distribuição dos recursos financeiros foi considerada a quantidade total de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), de acordo com os processamentos do Sistema de Informação Hospitalar (SIHSUS), dos meses de janeiro a junho de 2021.
A distribuição dos repasses do MS ao estados e municípios ficaram da seguinte forma:
• A região Nordeste foi a que teve maior parte dos recursos. Ao todo, 8 estados foram contemplados: Alagoas (2); Bahia (12); Ceará (45); Maranhão (39); Paraíba (9); Pernambuco (46); Piauí (7); Rio Grande do Norte (14).
• Já na região Norte, 4 estados aparecem na lista: Tocantins (2); Roraima (13); Pará (36); Amazonas (7).
• No Centro Oeste, apenas o DF não está listado: Goiás (47); Mato Grosso do Sul (4); Mato Grosso (19).
• Todos os estados do Sudeste estão com municípios aptos: Minas Gerais (8); Rio de Janeiro (13); Espírito Santo (9); São Paulo (41).
• O sul do Brasil tem 3 estados para receberem a verba: Santa Catarina (5); Rio Grande do Sul (9); Paraná (3).
