Os procedimentos serão realizados entre 1º de outubro até 05 de novembro. O diagnóstico precoce pode levar à cura do câncer em 90% dos casos. (Foto: Divulgação / Sesab)
Mais de 14 mil exames de mamografia digital, principal estratégia para o rastreamento do câncer de mama, serão ofertados em Salvador pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), do dia 1º de outubro até 5 de novembro, a mulheres na faixa etária de 40 a 69 anos. Os exames, que marcam a ação do Estado para o Outubro Rosa, serão realizados em 4 unidades móveis, cada uma com capacidade para realizar 140 atendimentos por dia, setenta por turno.
O Outubro Rosa é um movimento internacional que estimula empresas, população e entidades públicas e privadas a trabalhar na detecção precoce e tratamento do câncer de mama. O diagnóstico precoce pode levar à cura do câncer em 90% dos casos.
Câncer de Mama é uma doença causada pela multiplicação desordenada de células da mama. Esse processo gera células anormais que se multiplicam, formando um tumor. Há vários tipos de câncer de mama, por isso a doença pode evoluir de diferentes formas. Alguns tipos têm desenvolvimento rápido, enquanto outros crescem mais lentamente. Esses comportamentos distintos se devem a características próprias de cada tumor.
A taxa estimada pela Instituto Nacional de Câncer (INCA) para a incidência de câncer de mama em mulheres baianas é de 40,55 casos para cada 100 mil mulheres. Em 2021, 3.664 mulheres foram internadas com a doença na Bahia e, neste mesmo ano, 1.057 foram a óbito. Em 2022, até julho, 2.040 mulheres haviam sido internadas e, até o dia 21 de setembro, 686 foram a óbito por causa da doença.
Para ter acesso aos exames ofertados no Outubro Rosa, além da faixa etária indicada, as mulheres precisam ter mais de 1 ano que realizou a última mamografia e não possuir histórico de cirurgia em mama ou cicatriz. O acesso se dará por demanda espontânea, com senhas distribuídas a partir das 06h30, para mulheres com documentação completa: originais e cópias do RG, CPF, Cartão SUS e Comprovante de Residência.
A estratégia se realizará em 3 fases. A primeira com a realização de Mamografia de rastreamento e entrega dos resultados dos exames no prazo de 30 a 40 dias, nos mesmos locais de realização. A 2ª fase, com novos exames complementares (Ultrassonografia e Biópsia), será direcionada para mulheres com laudos inconclusivos, na 1ª fase. Mulheres nessas condições serão convocadas através da equipe do Programa de Rastreamento do Câncer de Mama. A 3ª fase se destina a mulheres com diagnóstico positivo, cujo tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia da rede de atendimento da Sesab. O atendimento será diário, exceto domingos e feriados, de acordo com o seguinte cronograma:
• Unidade 1. (UNEB), de 05/10 a 05/11/2022, das 07h às 17h, na Rua Silveira Martins, 2555, bairro Cabula;
• Unidade 2. (Centro Espírita Mansão do Caminho), das 07h às 17h, de 01/10 a 05/11/2022, na Rua Jayme Vieira Lima, 104, bairro São Marcos;
• Unidade 3. (Departamento de Saúde da Polícia Militar da Bahia), das 07h às 17h, de 01/10 a 22/10/2022, na Avenida Dendezeiros do Bonfim, 6;
• Unidade 3.1 (Espaço Neojibá), das 07 às 17h, de 24/10 a 05/11/2022, na Rua Saldanha Marinho, 10, Parque do Queimado, bairro Liberdade;
• Unidade 4. (Salvador Norte Shopping), das 08h às 18h, de 03/10 a 22/10/2022, na BA-526, 305 - São Cristóvão;
• Unidade 4.1 (Sesab), das 07h às 17h, de 24/10 a 27/10/2022, na 4ª Avenida do CAB, 400;
• Unidade 4.2 (Lar Harmonia), das 07h às 17h, de 31/10 a 03/11/2022, na Rua Deputado Paulo Jackson, 560, bairro Piatã.
Os prefeitos vão poder também requerer a utilização de ônibus escolares e veículos públicos para garantir do transporte. (Foto: Vitória Keury)
Prefeituras e empresas concessionárias estão autorizadas a oferecer transporte público de forma gratuita para a população no domingo, 30 de outubro, data do segundo turno das eleições. A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade.
As administrações municipais e as companhias de trem, metrô e ônibus poderão, assim, garantir transporte de graça para que os eleitores possam votar, sem com isso correr o risco de serem acusadas de crime eleitoral ou de improbidade. Barroso frisou em sua decisão que o voto é uma garantia constitucional e que, por isso, não pode haver qualquer discriminação de eleitores por sua posição política. Todos devem ter assegurado o transporte gratuito onde ele for adotado.
“Fica reconhecido que os municípios podem, sem incorrer em qualquer forma de ilícito administrativo, civil, penal ou eleitoral, promover política pública de transporte gratuito no dia das eleições, em caráter geral e sem qualquer discriminação, como forma de garantir as condições materiais necessárias para o pleno exercício do sufrágio ativo por parte de todos os cidadãos”, escreveu ele.
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O magistrado já tinha determinado, no primeiro turno, que as empresas mantivessem o serviço de transportes em níveis normais, sob pena de os gestores responderem por crime de responsabilidade em caso de descumprimento. Ele reafirmou agora a decisão. E frisou que os municípios que já forneciam o transporte gratuito em domingos ou dias de eleição não podem interromper o serviço ou a gratuidade em 30 de outubro. Barroso, no entanto, entende que a obrigatoriedade somente poderia ser imposta por uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, com previsão orçamentária para o custo. A Frente Nacional dos Prefeitos informou na ação que o custo diário do transporte público coletivo no Brasil é de R$ 165 milhões. A gratuidade, portanto, será voluntária. A diferença é que administradores que adotarem a medida não estarão sujeitos a qualquer ação na Justiça.
Os prefeitos vão poder também requerer a utilização de ônibus escolares e veículos públicos para garantir do transporte. A decisão de Barroso será levada a referendo por 24 horas no Plenário Virtual, a partir da meia-noite. Ao analisar o caso, o ministro Barroso lembrou que, no primeiro turno, considerou que não seria razoável obrigar o transporte público e universal no dia da eleição sem que houvesse lei própria e previsão orçamentária para o custo.
No entanto, frisou que prefeituras e concessionárias podem oferecer o serviço voluntariamente, sem favorecimento de nenhum grupo político, para garantir o direito do voto. Segundo o ministro, veículos públicos e ônibus escolares podem ser usados para o transporte, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá, se entender necessário, regulamentar a atuação dos municípios e empresas de transporte para garantia da segurança jurídica dos envolvidos e para coibir eventuais abusos de poder político.
Barroso lembrou que o poder público está omisso em relação a legislar sobre o direito ao transporte público gratuito no dia da eleição, mas que já existe projeto de lei com o teor em andamento no Congresso.
Número pode triplicar até 2050, Ministério da Saúde e Unifesp preparam relatório para a elaboração de políticas públicas. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
A demência é caracterizada pelo declínio em uma função cognitiva superior, ligada à capacidade de responder às dinâmicas do dia a dia - memória, linguagem, atenção, velocidade de processamento etc. A doença de Alzheimer prevalece entre as demências na população mundial acima de 65 anos.
No Brasil, cerca de 2 milhões de pessoas vivem com alguma forma de demência. A expectativa é que esses números tripliquem até 2050. Isso mostra que a Alzheimer deve ser entendida como uma prioridade em saúde pública. De acordo com o Ministério da Saúde, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, em Genebra, na Suíça, o Plano de Ação Global para as Demências 2017 – 2025. A necessidade urgente de medidas por parte dos governos quanto ao cuidado às pessoas com demência foi reconhecida por 194 países que aderiram ao plano.
Em resposta a essa demanda, o governo brasileiro, por meio da Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa na Atenção Primária, do Departamento dos Ciclos da Vida (SAPS/MS), desenvolveu iniciativas que incluem o financiamento de uma pesquisa com a Unifesp. O objetivo é estimar o número de pessoas com demência hoje e com projeções para o futuro, além de dados sobre a mortalidade e o estigma relacionados à doença e as taxas de subdiagnóstico. Assim, será possível planejar ações no cuidado dessas pessoas e de suas famílias.ÂÂ
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A partir dos estudos para esse levantamento, estimativas prévias sugerem que mais de 70% das pessoas com demência no Brasil não estão diagnosticadas. No final do mês de setembro, quando se comemora o Dia Mundial da Doença de Alzheimer, dia 21, o Ministério da Saúde promoveu uma mesa-redonda virtual, com especialistas da área para falar sobre as impressões iniciais do Primeiro Relatório Nacional sobre a Demência, a ser finalizado em 2023.
A neurologista Adriana Barros explica que ainda não existem formas bem definidas de prevenção para a doença. Porém evidências científicas mostram que praticar atividades físicas regulares por pelo menos 150 minutos por semana, exercitar constantemente o cérebro com novos aprendizados e interagir socialmente podem diminuir o risco de demência.
Tratamentos e cuidados
Segundo a médica, o tratamento vai depender do estágio em que o paciente se encontra. “Nós temos dois grupos de medicamentos, os anticolinesterásicos que ajudam a estimular mais as sinapses dos neurônios e a gente tem a memantina que é um medicamento que vai evitar ação tóxica de alguns outros neurotransmissores”, completa Adriana.
O envelhecimento populacional tem gerado um desafio não só para o paciente, mas para as famílias, para a sociedade e para a gestão pública. A melhor forma de melhorar a qualidade de vida desses pacientes é manter um cuidado regular, um acompanhamento médico com equipe multidisciplinar, com enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, na medida das necessidades do paciente. Além disso, a recomendação é tentar mantê-lo com o máximo de interação possível, sobretudo com a família.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020, os idosos representavam 14,3% da população total do Brasil. A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa orienta um modelo de saúde voltado para o cuidado com foco na recuperação, permanência, promoção da autonomia e independência. Dentre as diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, estão a promoção do envelhecimento ativo e saudável e o fortalecimento da participação social.ÂÂ
Segundo a Prefeitura, a previsão é de que o Parque da Cidade esteja pronto em dezembro deste ano. (Foto: Instagram / @prefeituramunicipaldebrumado)
A Prefeitura de Brumado atualizou sobre o andamento de duas obras importantes na cidade, são elas: a construção de uma creche no bairro Dr. Juracy e a do Parque da Cidade.
A creche é anexa à Escola de Tempo Integral (ETI) Roberto Santos, localizada no Bairro Dr. Juracy, Rua Rosendo Gomes Aguiar. A obra é viabilizada pela Prefeitura de Brumado com recursos próprios.
As obras de construção do Parque da Cidade, que conta com mais de 40 mil metros quadrados e um conjunto de diversas praças, quiosques e outros atrativos no Alto do Escalavrado, também foi retomada. Segundo a Prefeitura Municipal, a previsão é que o parque esteja pronto até dezembro deste ano.
O Festival Suíça Bahiana será gratuito pela primeira vez e levará a dois palcos, que serão montados no Centro Cultural Glauber Rocha, 20 atrações musicais. (Foto: Divulgação)
A saudade é grande, afinal, foram quatro anos sem uma edição presencial e apenas uma virtual realizada durante a pandemia. Mas, essa espera já tem data para terminar. Nos dias 5 e 6 de novembro, a Prefeitura de Vitória da Conquista e o Coletivo Suíça Bahiana realizam a oitava edição do Festival Suíça Bahiana (FSB), um dos principais festivais de música independente do interior da Bahia, criado para fortalecer o cenário cultural de Vitória da Conquista e região. A expectativa é que 10 mil pessoas frequentem o evento por dia.
O Festival Suíça Bahiana será gratuito pela primeira vez e levará a dois palcos, que serão montados no Centro Cultural Glauber Rocha, 20 atrações musicais. Entre elas, estão artistas conquistenses e de outras cidades brasileiras, a exemplo da banda Nervosa, reconhecida internacionalmente e considerada um dos principais nomes do metal brasileiro da atualidade. Além dos shows, o público vai poder curtir espaços de convivência, como o Kids, a Vila Gastronômica, Feira de Artesanato e Flash Tattoo. Confira a programação completa ao final da matéria, no 'leia mais'.
Para marcar o retorno presencial e fazer referência à resistência e inovação musical promovidas pelos artistas que participaram do álbum Clube da Esquina, que em 2022 completa 50 anos, o tema do FSB é: “Nada Será Como Antes”. Além disso, o evento, que é realizado há mais de uma década e já contou com nomes como B Negão, Humberto Gessinger, Marcelo Jeneci, Larissa Luz e Ratos de Porão, celebrará o fato de integrar oficialmente o calendário de eventos do município.
“A Secretaria de Cultura busca fazer os apoios com esforço supremo para atender e incentivar as realizações culturais e artísticas no município. É importante para a cultura, para a economia e o festival [Suíça Bahiana] é um evento que já está no gosto do público de Conquista. É importante que Conquista esteja comemorando e aplaudindo coisa boa”, declarou o secretário de Xangai.
Responsável pela curadoria artística do evento, Gilmar Dantes comentou a importância da parceria com o Governo Municipal para a realização do FSB. “Com o apoio da Prefeitura, conseguimos tornar o festival gratuito, o que faz com que nossa abrangência aumente muito. Mesmo quem não conhece a maioria das bandas terá um motivo a mais para conhecê-las, e outros espaços do evento, além da música, passam a se tornar mais atrativos, como a feira gastronômica, o flash tattoo e o espaço infantil”, enfatizou.
O Festival Suíça Bahiana conta ainda com apoio financeiro de Carranca e Casa Aberta Psi, apoio institucional do Sistema Uesb de TV e Rádio (SURTE) e parceria da Vagalume Press, Hub Conquista, Mercês Designer, Cine Joab Soares, Café do Vô Boca, Pinhóli Restaurante, Podcast Enlivre-se e Aconchego Dance.
Confira a programação completa:
• Horário: A partir das 13 horas
• Entrada: Grátis
• Censura: Livre
Dia 05/11 (sábado)
• Samba do Alê convida Book Azul (Vitória da Conquista)
• Cravinho Dengoso (Vitória da Conquista)
• Vitor Mariá (Vitória da Conquista)
• Marcelo Tofani (Belo Horizonte/PB)
• Chico Correa (João Pessoa/PB)
• Lucas Gerbazi (Salvador)
• Guilhotina Guinle (Vitória da Conquista)
• Potyguara Bardo (Natal)
• Tofallini (Vitória da Conquista)
• Seu Pereira e Coletivo 401 (João Pessoa/PB)
Dia 06/11 (domingo)
• DJ Bigbross (Salvador)
• Jacau (Itabuna)
• Bando Pé d’Estrada (Vitória da Conquista)
• Chirlei Dutra (Vitória da Conquistaa)
• Cangaço (Vitória da Conquista)
• Suffocation of Soul (Poções)
• O Melda (Belo Horizonte/MG)
• Malefactor (Salvador)
• Supremo (Vitória da Conquista)
• Nervosa (atração internacional)
As contas são relativas ao ano de 2021 e estão sob responsabilidade do prefeito Luciano de Oliveira e Silva. (Foto: Internet)
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia deu início, na sessão do pleno desta terça-feira (18), à análise das prestações de contas das prefeituras dos 417 municípios baianos relativas ao exercício de 2021.
Na oportunidade, tanto os conselheiros do TCM quanto o Ministério Público de Contas, por meio de manifestação do procurador Guilherme Costa Macedo, recomendaram a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Boquira, sob responsabilidade do prefeito Luciano de Oliveira e Silva. Após a aprovação do voto, o conselheiro relator Fernando Vita apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa de R$ 3 mil ao gestor, em razão das ressalvas indicadas no parecer. Cabe recurso da decisão.
Em 2021, Boquira apresentou receita arrecadada de R$ 54.335.032,50 e despesa executada de R$ 57.511.599,36, o que resultou em um déficit orçamentário de R$ 3.176.566,86, configurando a existência de desequilíbrio nas contas públicas. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 35.116.167,08, que corresponde a 65,77% da Receita Corrente Liquida de R$ 53.388.989,09, superando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou que o gestor reduza no mínimo em 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a Prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF.
Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 20,95% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 91,08% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 24,87%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%, no entanto, não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022.
O SETE é um software que auxilia o poder público na gestão do transporte escolar dos estados e municípios brasileiros considerando suas singularidades. (Fotos: Divulgação)
A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Educação, inicia nesta semana a implantação do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (SETE), software de e-governança desenvolvido pelo Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar (CECATE) da Universidade Federal de Goiás (UFG) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia o poder público na gestão do transporte escolar dos estados e municípios brasileiros considerando suas singularidades, como, por exemplo, as gestões de frota e de estudantes e a roteirização das escolas atendidas.
De acordo com Edésia Lisboa, secretária de educação, o SETE chega como um grande avanço tecnológico com inúmeros benefícios. “Por meio do SETE a Secretaria de Educação passa a monitorar e realizar atividades como a gestão da frota, a gestão de estudantes e a roteirização das escolas atendidas tudo por meio eletrônico. Essa iniciativa em parceria com o FNDE melhora a governança e a utilização do transporte escolar no município”, disse Edésia Lisboa.
Além da queda no número de doadores na pandemia, quantidade de transplantes de órgãos também diminuiu: caiu de 9.235, em 2019, para 7.425 no ano passado. (Foto: HFB / Divulgação)
O Brasil é referência mundial em transplante de órgãos, já que possui o maior programa público do planeta direcionado às cirurgias, que são gratuitas e garantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na outra ponta, porém, está o lado fraco da corda: o número de doadores. Antes da pandemia da Covid-19, a cada um milhão de brasileiros, 18 eram doadores. Com a questão do vírus, o índice caiu para 16 pmp (doadores por milhão da população). Isso fez aumentar ainda mais a fila de pessoas que esperam pelo gesto que pode garantir a vida. Em 2019, a fila de espera por órgãos estava em aproximadamente 38 mil pessoas. Hoje, de acordo com a Associação Brasileira de Transplantados (ABTx), o número aumentou cerca de 30%.
ÂÂ “Hoje, no País, nós temos mais de 48 mil pessoas na fila, são praticamente 50 mil pessoas na fila esperando por um órgão, uma doação”, destaca Edson Arakaki, presidente da Associação. “Essa é a grande necessidade. E muitas dessas pessoas na fila podem vir a falecer. Quem aguarda um transplante de pulmão ou de coração não consegue ficar na fila muito tempo.”
O médico ressalta que o grande problema é a doação em si, já que muitos fatores acabam diminuindo as cirurgias e aumentando a espera dos pacientes, algo que piorou durante a pandemia.
“Entre os vários fatores de não doação a gente tem, por exemplo, uma negativa familiar ainda grande e o reporte da morte encefálica pelas UTIs, que ainda é uma subnotificação. Temos ainda a falta de recurso humano para chegar em todos os locais, de uma equipe que poderia fazer uma entrevista familiar na doação. Então, são vários os fatores que contribuem para o aumento da fila”, explica Edson.
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Pandemia complicou ainda mais
Segundo o Ministério da Saúde, foram realizados 9.235 transplantes de órgãos em 2019. As cirurgias nos dois anos posteriores, no entanto, foram afetadas pela pandemia. Em 2020, foram realizados 7.453 transplantes, e no ano passado, 7.425.
Segundo dados da Pasta, o Brasil contava com 18,1 pmp (doadores por milhão da população) em 2019 e o número caiu para 15,8 em dezembro de 2020. Isso em uma gama de cerca de 50 potenciais doadores a cada milhão de pessoas. Edson Arakaki explica que o Brasil é apenas o 26º em número de doações de órgãos, mas tem potencial para ser um dos principais, ao lado de Espanha e Estados Unidos, que possuem mais de 30 pmp na população. O médico ressalta que aqui mesmo encontramos bons exemplos que poderiam ser seguidos. “Tem alguns estados no Brasil, como Santa Catarina, Paraná, que esse número chega a ser de 30 por milhão, número equivalente ao da Espanha. A luta é chegar a pelo menos 20, porque aí poderemos baixar bastante a fila”, destaca.
Segundo a Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e Tecidos (Adote), o estudo científico mais recente publicado mostrou que o total de transplantados no mundo caiu 16% em consequência da pandemia. O Brasil teve redução de 29%. Segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o principal motivo do declínio nesse período tem relação com o aumento de 44% na taxa de contraindicação, em virtude do risco de transmissão do coronavírus ou pela dificuldade encontrada para realizar a testagem em alguns momentos durante a pandemia.
Como ser doador de órgãos?
A ABTO ressalta que a desinformação e os tabus são os principais inimigos da doação de órgãos no Brasil, ato que pode salvar e melhorar a vida de milhares de pessoas todos os anos. Em vida, é possível, com as compatibilidades necessárias, doar rim, parcialmente o pâncreas, parte do fígado e do pulmão, em situações excepcionais. Já de doadores não vivos podem ser obtidos rins, coração, pulmão, pâncreas, fígado, intestino, entre outros.
Para ser doador de órgãos no Brasil, é preciso comunicar a família, pois somente parentes podem autorizar a doação. A doação de órgãos e tecidos pode ocorrer após a constatação de morte encefálica, que é a interrupção irreversível das funções cerebrais, ou em vida. Um único doador pode salvar mais de dez pessoas doando órgãos e tecidos, como córneas, coração, fígado, pulmão, rins, pâncreas, ossos, vasos sanguíneos, pele, tendões e cartilagem. Além de avisar a família, o interessado na doação de órgãos pode fazer o cadastro no site da Adote.
De acordo com a Adote, o doador em vida deve ter mais de 21 anos e boas condições de saúde. A doação ocorre somente se o transplante não comprometer suas aptidões vitais. Rim, medula óssea e parte do fígado ou pulmão podem ser doados entre cônjuges ou parentes de até quarto grau com compatibilidade sanguínea. No caso de não familiares, a doação só ocorre mediante autorização judicial.
Em se tratando da doação de medula óssea, o interessado precisa ter entre 18 e 35 anos e pode ir a um Hemocentro (segundo o Ministério da Saúde, são 137 em vários estados do Brasil), coletar uma amostra de sangue (apenas 10 ml), preencher os dados cadastrais e se colocar à disposição para ser chamado no caso de surgir um receptor compatível.
Na sessão do pleno do último dia 11, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer indicando a aprovação com ressalvas da conta da Prefeitura de Coribe, sob responsabilidade do prefeito Manuel Azevedo Rocha, relativas ao ano de 2020.
Dentre algumas irregularidades relacionadas para as ressalvas, o prefeito de Coribe teve decretos orçamentários publicados de forma inoportuna, e acumulou em sua gestão déficit orçamentário. Ao final dos votos, o conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID), com proposta de multa de R$ 3 mil em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos. Cabe recurso da decisão.
O município do extremo oeste baiano, Coribe, teve em 2020, uma receita arrecadada de R$ 51.113.523,32, enquanto as despesas foram de R$ 51.135.056,57, resultando em um déficit de R$ 21.533,25. Os “restos a pagar”, também foram suficientes, cumprindo o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nos índices de obrigações constitucionais, o ex-prefeito também atendeu as exigências, sendo aplicado 28,77% dos recursos nas ações e serviços de saúde, 77,69% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb) na remuneração dos profissionais do magistério e 25,22% na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Os conselheiros emitiram o parecer pela aprovação das contas relativas ao ano de 2020 na sessão do último dia 11 de outubro.
Na sessão do pleno do último dia 11, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer indicando a aprovação com ressalvas da conta da Prefeitura de Brumado, sob responsabilidade do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, relativas ao ano de 2020.
Dentre algumas irregularidades relacionadas para as ressalvas, o prefeito de Brumado não atendeu adequadamente em relação à transparência pública – em cumprimento à Lei Complementar nº 131/2009 e do parecer do Conselho Municipal de Saúde. Ao final dos votos, o conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID), com proposta de multa de R$ 3 mil em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos. Cabe recurso da decisão.
O município de Brumado, localizado no centro-sul baiano, teve, em 2020, uma receita arrecadada de R$ 206.171.804,50, enquanto as despesas foram de R$ 183.121.091,48, o que resultou num superávit de R$ 23.050.713,02. Em relação aos “restos a pagar”, os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir as despesas, cumprindo o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os índices das obrigações constitucionais também foram atendidos, sendo aplicado 29,65% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 76,08% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb) na remuneração dos profissionais do magistério. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento de apenas 23,51% não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022.
A nova sede do Colégio Estadual Antônio Batista irá contar com com 12 salas de aula e será construído por meio de uma parceria entre a SEC e a Conder.
Na manhã dessa quarta-feira (19), às 9h, o governador Rui Costa (PT) estará em Candiba, sudoeste baiano, para assinar ordens de serviço para construção de nova unidade escolar para sediar o Colégio Estadual Antônio Batista e, também, para a pavimentação da BA-612.
O colégio vai contar com 12 salas de aula e será construído por meio de uma parceria entre a Secretaria de Educação do Estado (SEC) e a Conder, órgão vinculado à secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Já a pavimentação da rodovia entre a sede da cidade e o distrito de Mutãs será coordenada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Ainda em Candiba, Rui autorizará a Secretaria de Segura Pública (SSP) a adotar as providências para construção de uma nova Unidade Conjugada para a Polícia Civil e o Pelotão da Polícia Militar.
Ausência às urnas no dia 2 de outubro não impede voto na segunda etapa da eleição, que ocorrerá em 30 de outubro. (Foto: Reprodução / TRE-BA)
Eleitoras e eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido dia 2 de outubro, podem e devem votar no segundo turno, em 30 de outubro, caso esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral.
Cada turno de votação é uma eleição independente, e o não comparecimento à primeira etapa de votação não impede o comparecimento às urnas no segundo turno. Além da escolha do próximo presidente da República, as eleitoras e os eleitores baianos elegerão também o governador do estado.
Justificativa
Exatamente por ser uma eleição independente, o eleitor que não compareceu no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência no prazo de 60 dias. A mesma regra vale para o cidadão que não votar no segundo turno. Ou seja, quem não comparecer às urnas nos dois turnos, deverá apresentar duas justificativas à Justiça Eleitoral. De qualquer forma, o eleitor que ainda não tiver justificado sua ausência no primeiro turno não está impedido de votar no segundo turno.
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A justificativa pode ser apresentada por uma dessas opções: Aplicativo e-Título, que pode ser baixado nas plataformas Android e iOS; Sistema Justifica, que pode ser acessado nos Portais da Justiça Eleitoral; Formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) - formato PDF. Em qualquer desses meios, a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição deverá ser anexada ao requerimento para exame da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral. Se a justificativa for indeferida, a pessoa precisará quitar o débito.
Ao acessar o Sistema Justifica, a eleitora ou o eleitor deverá informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral), declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Em seguida será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada.
Em 2022, os prazos para a apresentação da justificativa são: até 1º de dezembro de 2022 (ausência no primeiro turno – 2.10.2022); e até 9 de janeiro de 2023 (ausência no segundo turno – 30.10.2022).
Além das opções do e-Título e do Sistema Justifica, a eleitora ou eleitor ainda pode entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Este requerimento é diferente daquele preenchido no dia da eleição.
Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno. A eleitora ou o eleitor pode justificar a ausência às eleições tantas vezes quantas forem necessárias.
Por Fernanda Fernandes e Thiago Marcolini / Brasil 61
Segundo o INCA, para cada ano do triênio 2020/2022, são diagnosticados no país 66.280 novos casos, com um risco estimado de 61,61 casos a cada 100 mil mulheres. (Foto: Ministério da Saúde)
Outubro marca o mês da conscientização da doença. Celebrado no Brasil e no exterior, tem o objetivo de compartilhar informações e alertar a população, a fim de contribuir para a redução da incidência e da mortalidade pelo câncer de mama. De acordo com o INCA, esse tipo de câncer é o que mais acomete mulheres em todo o mundo, tanto em países em desenvolvimento quanto em desenvolvidos. Segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (INCA), para cada ano do triênio 2020/2022, são diagnosticados no país 66.280 novos casos de câncer de mama, com um risco estimado de 61,61 casos a cada 100 mil mulheres.
O recomendado é que mulheres procurem ginecologista uma vez por ano para que seja feito o exame clínico das mamas. O diagnóstico precoce é fundamental. Nesse quesito, o autoexame desempenha papel importante. “O autoexame das mamas serve como rastreio populacional e é indicado para todas as mulheres. Apesar do câncer ser mais incidente em mulheres com mais de 50 anos, também pode acometer jovens. O autoexame é indicado para todas”, explica a ginecologista/obstetra Lorrainy Rabelo.
Há alguns fatores de risco que podem influenciar no aparecimento do câncer de mama, como tabagismo, má alimentação, histórico familiar da doença, e mulheres com alguma dessas condições devem ficar mais atentas. Sobre os sintomas, deve-se suspeitar quando é percebido um nódulo na mama, geralmente indolor e endurecido, que pode ter vermelhidão, trazer mudanças no aspecto da pele (de casca de laranja), com possibilidade de secreção e alterações de formato do mamilo.
O tratamento, explica Rabelo, é realizado de acordo com o estágio da doença. “Se for um estágio muito inicial, às vezes precisa tirar apenas uma parte da mama, que é a quadrantectomia. Em alguns casos, esvaziamento ganglionar, radioterapia, quimioterapia também podem ser necessários em casos mais avançados”, conclui.
Mais de 59 mil pessoas estão na fila de espera. Ministério da Saúde lançou Campanha para Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos. (Foto: gpointstudio / Freepik)
Mais de 59 mil pessoas estão na fila de espera de transplante de órgãos. Mas, somente em 2022, mais de 45% das famílias com casos de morte encefálica não concordaram com a doação dos órgãos do paciente. Na comemoração do Dia Nacional da Doação de Órgãos, 27 de setembro, o Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos de 2022. Com o lema “Amor para superar, amor para recomeçar”, a pasta visa convencer a população sobre a importância da doação de órgãos e conscientizar os profissionais de saúde que lidam com essa situação delicada para as famílias.
O secretário executivo da pasta, Bruno Dalcolmo, que está como ministro substituto, destacou a amplitude e o longo trabalho realizado no programa. "Ter um programa de referência, como é o do Brasil, talvez o principal programa de transplantes do mundo não é algo trivial. É algo que foi construído ao longo de décadas, ao longo de muitos anos, de muito esforço e de um conjunto muito grande de pessoas, tanto na sociedade civil quanto no poder público e, obviamente, também das empresas privadas”, frisou. Segundo o gestor, o papel da iniciativa privada é vital, uma vez que as companhias, com destaque para o setor aéreo, “têm contribuído cada vez mais com a promoção, a divulgação e, nesse caso aqui concretamente, com o transporte de algo que é tão sensível e de tamanha importância".
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Em números absolutos, o Brasil lidera o ranking mundial de doação e transplantes de órgãos e tecidos dentre todos os países que possuem sistema público de saúde no mundo, segundo dados do Observatório Mundial em Doação e Transplante. No entanto, o número de doações vem caindo no país. "Nós tínhamos um quadro de 18.1 [doadores por milhão da população] em 2019, caímos para 15.8 durante a pandemia e persiste ainda em 15.1 em 2021. Já observamos a melhora em 2022, mas ainda com algumas diferenças importantes, regionais”, comentou a secretária de Atenção Especializada à Saúde, Maíra Botelho.
Para reverter esse cenário, a campanha será veiculada em TV, rádio, mídia exterior – como outdoors –, em lugares de grande circulação de pessoas, em sites na internet, bem como nas redes sociais. A decisão quanto à doação de órgãos, nos casos de pessoas com morte encefálica, cabe aos familiares, e é por isso que o foco da ação também vai ser em mostrar a importância de conversar e manifestar o desejo da doação para os familiares. "Melhorar a recusa familiar, aprimorar a abordagem familiar para a gente conseguir avançar na doação efetiva", é o que a gestora avalia ser a forma mais eficaz para rever a situação.
A cerimônia também marcou a assinatura da renovação do acordo de cooperação para o transporte gratuito de órgãos, tecidos e equipe de transplantes. Firmaram o termo o ministro substituto da Saúde, Bruno Dalcolmo, os representantes das companhias aéreas da aviação civil (Latam, Gol e Azul), o Comando da Aeronáutica, a Secretaria de Aviação Civil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e os aeroportos brasileiros.
Dalcolmo reservou um espaço na sua fala para enaltecer o perfil colaborativo das companhias aéreas. “As empresas aéreas têm sido muito parceiras do poder público, em diversos momentos, e têm aparecido de maior estresse nacional”, disse o secretário, fazendo alusão também ao transporte de vacinas pelas organizações durante a pandemia de Covid-19. Para Dalcolmo, essa postura é um dos motivos que fazem do Brasil “referência internacional” no quesito de transplante de órgãos e tecidos.
A Prefeitura de Caraíbas, através da Secretaria Municipal de Saúde, promoverá Mutirão de Saúde na localidade de Tabua dos Alves no próximo dia 19, a partir das 08h. A ação oferecerá Avaliação odontológica e limpeza, Testes rápido, Preventivo, Aferição de PA e Glicemia, Atualização de Cartão de Vacina, entre outros serviços, além de ofertar café da manhã e palestras.
