A ação não era realizada há dois anos devido à pandemia de Covid-19. (Foto: Instagram / @prefcondeuba)
A Prefeitura de Condeúba, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou mais uma edição do Estação Criança, nesse último domingo (09). Depois de dois anos sem a ação devido à pandemia de Covid-19, o evento voltou a ser realizado, com o objetivo de proporcionar diversão e alegria para todas as crianças.
Nessa edição houve um aumento na quantidade de brinquedos como tobogãs, pula-pula, piscina de bolinha, entre outros. Foram distribuídos picolés, cachorros-quentes, algodões doces e pipocas que fizeram a felicidade das crianças que passaram por ali. A equipe de funcionários da Assistência Social se revezaram no suporte as crianças e na distribuição dos lanches. O evento contou ainda com show cover da Galinha Pintadinha, Patati Patatá e Patrulha Canina. A Estação Criança prestigiou também as comunidades rurais do Alegre, Feirinha, Riacho Seco, Cerquinha, Mandassaia, a comunidade Quilombola Passagem do Meio, entre outras.
Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, Marinalda Batista, “momentos como este são de grande importância para nossa cidade, pois além de ser lúdico, proporciona felicidade para aqueles que serão o nosso futuro, afinal elas merecem, e é o dia delas."
O evento vai contar com Brinquedos, Algodão Doce, Geladinho, Pipoca e Cachorro Quente. (Foto: Instagram / @prefeitura_de_ibiassuce)
A Prefeitura de Ibiassucê, através das equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), anunciou a realização da Festa das Crianças, em comemoração ao Dia das Crianças. O evento está marcado para o próximo sábado, dia 15, das 08h às 12h, na Praça Sizinio Rocha, e vai contar com Brinquedos, Algodão Doce, Geladinho, Pipoca e Cachorro Quente.
Participaram da ação, estudantes da Escola Sonho de Talita. A pista de treinamento do 10º BEIC foi o palco das atividades. (Foto: Divulgação / UPB)
A manhã da última quinta-feira (06) foi momento de reforçar o aprendizado adquirido em sala de aula para 20 crianças da Escola Sonho de Talita, em Barreiras, município do oeste baiano. Os estudantes, que têm entre 6 e 8 anos, foram recepcionados pelo subdiretor da Coordenação Municipal de Trânsito (Cootrans), Carlos Reis para aprenderem na prática as noções sobre prioridades e preferências no trânsito, que já haviam sido trabalhadas na escola. A pista de treinamento do 10º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC) foi o palco das atividades.
A ação educativa contou com orientações prévias realizadas antes da parte prática, onde foram sanadas dúvidas das crianças e reforçadas as noções aprendidas em sala de aula. “Eles chegam com vários exemplos, positivos e negativos, trazidos de casa, então, incentivamos as boas práticas e ao mesmo tempo, buscamos corrigir comportamentos equivocados assumidos em algum momento, no trânsito, por pessoas próximas a eles ”, destaca Carlos Reis.
Depois da conversa e troca de experiências, os pequenos assumiram papéis de motoristas e de pedestres, colocando em prática o aprendizado. Na pista de treinamento, passaram por simulações reais sobre prioridades e preferências no trânsito, tudo orientado pela equipe da Cootrans. A ação durou cerca de uma hora e os estudantes puderam entender regras importantes como, por exemplo, quais veículos têm prioridade e precisam ultrapassar com urgência e como transeuntes e condutores devem se comportar junto às faixas de pedestres.
De acordo com o diretor de Trânsito, Rondinele Carvalho, esta ação é contínua, porém nos meses de maio e setembro é reforçada, por se tratar de meses que incentivam e chamam atenção para o combate aos acidentes no trânsito. “Nós temos o Maio Amarelo e em setembro, a Semana Nacional de Trânsito, momentos em que damos mais visibilidade para ações educativas, porém, estamos sempre prontos para contribuir com o aprendizado realizado nas escolas. Sempre que houver interesse em oferecer esta prática, as escolas podem fazer a solicitação junto à Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito”, finaliza.
Os condutores devem ficar atentos por conta da quantidade de máquinas trabalhando ao longo da pista (Fotos: Divulgação / Josivan Vieira / Ascom Pref. Caculé)
Um trecho de 6km da BA-026, que liga o acesso ao povoado da Várzea Grande à entrada do município de Caculé, começou a ser recapeado no começo deste mês. A obra é do Governo do Estado e está sendo executada pela mesma empresa que ganhou a licitação para reconstruir o trecho total de Caculé a Pancadão, ligados pela BA-617. A Prefeitura de Caculé emitiu uma alerta aos condutores que trafegam pelo local para ficarem atentos por conta da quantidade de máquinas trabalhando ao longo da pista. Além desse recapeamento, as máquinas também estão trabalhando no trecho total da BA-617.
A dupla contou com o apoio do Departamento de Esportes da Prefeitura de Caculé para participarem do torneio. (Foto: Divulgação)
As atletas caculeenses Lane Élica e Suzele Gomes participaram do Open de Vôlei de Praia, realizado em Vitória da Conquista, nesse final de semana, e conquistaram o segundo lugar da competição. A dupla contou com o apoio do Departamento de Esportes da Prefeitura de Caculé para participarem do torneio.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, destacou que “o município tem fortalecido o esporte e direcionando os times de diversas modalidades para importantes competições da região. Caculé tem se destacado em diversos lugares, levando o nome da cidade e a habilidade dos nossos atletas para longe. A prefeitura segue fortalecendo os laços com os nossos atletas através do departamento de esportes, que tem dado todo apoio e orientações necessárias.”
O público-alvo é formado por empresários do segmento de restaurantes, lanchonetes e bares. As inscrições são gratuitas. (Foto: Istock)
O Sebrae promove, durante o mês de outubro, um circuito de oficinas sobre boas práticas na manipulação de alimentos. Os municípios de Brumado, Guanambi e Jequié recebem o evento nos dias 10, 17 e 31, respectivamente. O público-alvo é formado por empresários do segmento de restaurantes, lanchonetes e bares. As inscrições gratuitas estão abertas e podem ser feitas pela internet.
Os eventos são realizados por meio do Projeto Setorial de Alimentação Fora do Lar e tem o objetivo de treinar as equipes que trabalham diretamente nas cozinhas. Durante o treinamento, os participantes vão obter informações sobre quais os tipos de contaminação dos alimentos, cuidados que devem ser tomados com todos os colaboradores para a produção de alimentos seguros e quais as práticas devem ser adotadas para evitar novas contaminações durante o serviço.
A aplicação de regras específicas para o segmento viabiliza a redução do desperdício de produtos, proporcionando um melhor ambiente de trabalho e garantindo ao consumidor final uma maior segurança no consumo dos produtos.
Oficina “Boas práticas na manipulação de alimentos”
Ao todo, já foram mais de 1.000 lâmpadas substituídas por todo o município. (Fotos: Divulgação / Ascom Pref. Paramirim)
A Prefeitura de Paramirim, através do Setor de Iluminação Pública, está realizando a substituição de lâmpadas queimadas ou com problemas por luminárias em LED em comunidades, avenidas, bairros e praças da cidade, são eles: os bairros Santo Antônio, Mãe Isabel, Lagoa do Barro, Alto Cruzeiro; as Praças São José, Rosário, Érico Cardoso, Santo Antônio; as Avenidas; os entornos do Centro Cultural e do Mercado Municipal; além de Caraíbas; e do Lajedo de Ôroca.
A medida também alcança povoados da zona rural, como: Verônica, Curral Velho, Brejo, Santa Tereza, Tabúa, Cipó, Fundão, Conceição, Baixinha, São João, Pajeú de Cima, Pajeú de Baixo, Noruega, Santo Antônio, Periperi, Santana, Sítio Manoel Domingos, Salina Branca, Várzea de Canabravinha, Canabravinha, Gameleira, Palha, Pau do Colher, Boa Vista e Bucânia.
Ao todo, já foram mais de 1.000 lâmpadas substituídas, “o que está garantindo mais segurança, beleza e redução no consumo de energia em toda a Amada Terra”, informou a Prefeitura, em nota, ressaltando ainda que “já é do conhecimento do setor de iluminação que vários outros pontos estão necessitando da substituição de lâmpadas e/ou instalação de braços. Por isso, a Prefeitura de Paramirim informa que as medidas já estão sendo alinhadas para que muito em breve a situação possa ser resolvida.”
As eleições deste ano são para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. (Foto: Divulgação / Roberto Jayme / TSE)
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) disponibiliza o site Atendimento ao Cidadão, no qual a população pode registrar qualquer ilegalidade nas propagandas ou abusos de poder por parte dos candidatos. Basta que o cidadão selecione o assunto eleitoral e solicite que as informações sejam encaminhadas ao e-mail nuel@mpba.mp.br. A população também pode utilizar o aplicativo móvel ‘Pardal’ do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponível para IOS e Android.
As eleições deste ano são para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O 1º turno está marcado para o dia 2 de outubro e, no caso, o segundo turno para o dia 30 de outubro.
O aplicativo móvel ‘Pardal’ do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está disponível para IOS e Android. (Foto: Reprodução / Play Store)
O SIAFIC é um software único e integrado de contabilidade pública que irá permitir maior controle e gestão das informações, além da maior transparência. (Fotos: Divulgação)
Um workshop sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) reuniu colaboradores da Prefeitura de Paramirim na tarde da última quinta-feira (06). A palestra foi realizada pelas empresas ORPAM, MÉRITO & BPM e SILVEIRA NEVES e contou com a presença do vice-prefeito João Ricardo e de membros dos setores contábil, jurídico, de compras, patrimônio, licitação, contratos, convênios, frota e almoxarifado, além de secretários municipais e funcionários de todos os demais setores da Prefeitura de Paramirim.
Segundo a Prefeitura de Paramirim, “esse novo sistema deverá ser, obrigatoriamente, adotado por todas as entidades públicas a partir de 01 de janeiro de 2023. O SIAFIC é um software único e integrado de contabilidade pública que irá permitir maior controle e gestão das informações, além da maior transparência, já que os atos relacionados à administração orçamentária, financeira e patrimonial serão atualizados em tempo real. Outros benefícios do sistema, são a melhor gestão dos recursos da Prefeitura e evitar que aconteçam problemas decorrentes do uso de sistemas de integração diferentes.”
Os cidadãos desceram a Avenida Presidente Vargas, seguindo o trio puxado por Durval Lelys, Kevi Jonny, Parangolé e Papazoni. (Fotos: Divulgação / Ascom Pref. Livramento)
O município de Livramento de Nossa Senhora, na Chapada Diamantina, celebrou 101 anos de emancipação política nessa última quinta-feira, dia 06. “O centenário não foi possível comemorar como nosso município merecia. A pandemia [de Covid-19] mudou nossos hábitos, perdemos queridos irmãos livramentenses, mas, graças a ciência, neste 6 de outubro de 2022, celebramos os 101 anos de emancipação política adequadamente”, informou a Prefeitura Municipal, em nota.
Os festejos iniciaram, às 7h, com uma celebração eucarística, presidida pelo Padre Jandir Silva Santos, na Catedral da Nossa Senhora do Livramento, padroeira da cidade. Logo após, houve a Cerimônia de Hasteamento dos Pavilhões, em frente à sede da Prefeitura Municipal. Às 16h, aconteceu o desfile cívico-alegórico, na Avenida Presidente Vargas, com a participação de escolas do município, da Polícia Militar e diversos setores da sociedade civil de Livramento. Para finalizar o dia, o Trio Elétrico Joia desceu a Avenida Presidente Vargas com Durval Lelys comandando a galera e Kevi Jonny fechou o primeiro dia em grande estilo. Na sexta-feira (07), as bandas Parangolé e Papazoni descerem a avenida em cima do trio, fechando as comemorações com chave de ouro.
A ação foi realizada na Câmara de Vereadores e propôs um momento com uma roda de conversa com familiares de pessoas com deficiência. (Fotos: Augusto Jackson)
A Prefeitura de Ibiassucê, através das equipes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e do Atendimento Educacional Especializado (AEE), realizou mais um Movimento Luta em Foco, com o subtítulo Café e Afeto, para comemorar o setembro Verde. Essa campanha é dedicada à inclusão social de pessoas com deficiência. Além disso, também ressalta a importância de oferecer acessibilidade a todas as pessoas que precisam.
A ação foi realizada na Câmara de Vereadores e propôs um momento com uma roda de conversa com familiares de pessoas com deficiência, e estiveram presentes, Valdir e Edifrance Souza Pais atípicos e fundadores da Associação Anjo Azul (Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Caetité), Jussandra de Souza, Mãe de criança com X-Frágil, Núbia Junqueira e Emílio Souza, Professores e pais de Léo (T21/Síndrome de Down), Jassiara Gomes, Mãe de autista, Milena Rodrigues, Mãe de autista, e Jarbas Pinheiro, Pai de adolescente com deficiência. O evento foi finalizado com uma comovente palestra com a fisioterapeuta Lílian Jane, pessoa com deficiência do município de Ibiassucê, alguém que superou e tem superado todas as barreiras.
A Coordenadora do Núcleo de Educação Especial e Inclusiva, Stele Prates, disse que esse momento permitiu discutir sobre "Experiências, aprendizados e resiliência enquanto pessoa com deficiência (e "enquanto familiares de pessoa com deficiência"). “Contamos com um número expressivo de participantes no evento, representantes da secretaria de saúde, da secretaria de educação, secretaria de assistência social, CRAS, CREAS, gestores das escolas de ensino regular, familiares dos nossos alunos e comunidade em geral. Satisfação em vestir a camisa da inclusão, pintada agora de VERDE, trazendo à lembrança a importância da inclusão social das pessoas com deficiência, suas lutas e superações”, disse a coordenadora.
Foram investidos mais de R$ 8,6 milhões nas obras, equipamentos e mobiliário da unidade escolar. O governador Rui Costa (PT) estará presente ao ato. (Fotos: Divulgação)
A nova sede do Colégio Estadual Albércio da Costa Brito será entregue pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (dia 10), às 9h, em Ituaçu, no sudoeste baiano. Foram investidos mais de R$ 8,6 milhões nas obras civis, equipamentos e mobiliário da unidade escolar que vai funcionar em tempo integral. O governador Rui Costa (PT) estará presente ao ato.
O novo colégio vai contar com 10 salas de aula, laboratórios de Ciências e Informática, biblioteca, auditório com capacidade para 170 pessoas, refeitório, quadra poliesportiva, campo de futebol society, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo, pista de salto, enfermaria, entre outros espaços.
Outras duas escolas de tempo integral foram entregues nos últimos dias pelo Estado. Na manhã desta sexta-feira (07), no município de Remanso, foi aberta a nova sede do Colégio Estadual Professora Irene Souza. Em Salvador, na quarta-feira (05), foram inauguradas as novas instalações do Colégio Estadual Rômulo Almeida. Cerca de R$ 5 bilhões estão sendo investidos na modernização e ampliação das estruturas existentes e na construção de novas escolas de Tempo Integral e dos Complexos Poliesportivos Educacionais. De 2015 a 2022 foram construídas e entregues 102 novas escolas estaduais na Bahia e 350 escolas passaram por ampliação, modernização e reforma.
Em suas redes sociais, o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, disse se sentir “realizado em ver o desenvolvimento de Ituaçu, cidade que eu tanto amo me dedico e irei trabalhar ainda mais, podem ter certeza que jamais faltará dedicação”. O prefeito também manifestou gratidão ao governador Rui Costa, ao candidato Jerônimo Rodrigues, ao Senador Otto Alencar, aos deputados Marquinhos Viana e Paulo Magalhães pelo apoio.
As carreiras integram o quadro de pessoal da Polícia Civil e terão carga horária semanal de 40h, com remuneração de R$ 12.065,35 e R$ 4.873,18, a depender do cargo. (Foto: Divulgação)
O Estado da Bahia publica, neste sábado (03), edital do concurso público para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), unidade subordinada à Secretaria da Segurança Pública (SSP). O certame vai oferecer 456 vagas de nível superior, sendo 166 para perito criminal, 103 para perito médico legista, 10 para perito odonto-legal e 177 para perito técnico. A publicação poderá ser consultada também no Portal do Servidor e no site da organizadora do certame, o Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).
As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pelo site www.idecan.org.br, no período entre 8 de setembro e 10 de outubro, observando as regras previstas em edital. A taxa varia de acordo com o cargo pretendido: para as vagas de perito criminal, perito médico legista e perito odonto-legal, o valor é R$ 160; já as inscrições para as vagas de perito técnico têm custo de R$ 140. Vale ressaltar que será considerada válida uma inscrição por CPF, efetivada pela veracidade das informações prestadas e pelo pagamento da taxa dentro do vencimento, observando o horário de Brasília.
É exigida dos candidatos formação de nível superior, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), para aos cargos de perito criminal e perito técnico – sendo que, para este último, ainda é necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, categoria “B”, no mínimo. Para os cargos de perito médico legista e perito odonto-legal, é exigido bacharelado em Medicina e Odontologia, respectivamente, além de diploma reconhecido pelo MEC. Vale ressaltar que o certame reserva 5% das vagas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros, de acordo com a legislação vigente.
O concurso será realizado em três etapas. As duas primeiras, ambas de caráter eliminatório e classificatório, têm data prevista para 11 de dezembro deste ano, no turno matutino, e serão aplicadas em Salvador. As provas objetivas terão 100 questões de múltipla escolha, abordando conhecimentos gerais e específicos. A prova discursiva será composta de um texto dissertativo. Já a terceira etapa compete à prova de títulos, de caráter classificatório, que será aplicada aos habilitados no segundo momento do certame, de acordo com o previsto em edital.
Por conta da pandemia, para fins de prevenção e controle da disseminação da Covid-19, a aplicação das provas seguirá critérios de segurança sanitária. O não cumprimento destes pelo candidato implicará na sua retirada do local de provas e exclusão do concurso público. Desta forma, deverá ser mantido o distanciamento social, uso de álcool em gel a 70% e consumo de água de forma individualizada, sempre em embalagens de material transparente, bem como o uso da máscara e a comprovação do esquema vacinal completo e atualizado, como previsto na legislação vigente.
As carreiras integram quadro de pessoal da Polícia Civil e terão carga horária semanal de 40h, com remuneração no valor de R$ 12.065,35 e R$ 4.873,18, a depender do cargo. Após o resultado final e a homologação do certame, os candidatos serão convocados a realizar exames pré-admissionais (teste de aptidão física, exames médicos e exames psicológicos) e investigação social. Os considerados aptos serão convocados a realizar Curso de Formação de Policiais Civis. As vagas serão preenchidas de acordo com a classificação final e de acordo com o interesse da administração pública.
O concurso terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período. Para informações, como requerimento de atendimento especial, conteúdo programático, atribuição dos cargos e cronograma provisório de atividades, os candidatos deverão consultar o edital de abertura de inscrições.
As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Carlos Chagas no período entre o dia 13 de outubro e 11 de novembro deste ano. (Foto: Divulgação / Saeb-BA)
O Estado da Bahia publicou o Edital Saeb Nº 05/2022, com abertura de inscrições do concurso público para 2 mil vagas de soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros. As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame, no período entre o dia 13 de outubro e 11 de novembro deste ano.
Para concorrer as vagas, os interessados têm que possuir 2º grau completo ou formação técnico profissionalizante (nível médio) em uma instituição reconhecida pela Ministério da Educação, além de outros pré-requisitos descritos no Edital do certame. Os interessados devem ainda ler o Edital 05/2022 para conhecer as informações do certame na íntegra. O concurso público para seleção de candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros será em duas etapas relacionadas (provas objetivas e discursivas).
O concurso possui vagas para soldado da PM em Salvador e Região Metropolitana, além de em outros oito municípios do interior (Feira de Santana, Alagoinhas, Itaberaba, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista, Texeira de Freitas, Barreiras). As vagas para o Corpo de Bombeiros estão disponíveis na capital, RMS e nove cidades (Itabuna, Porto Seguro, Itaberaba, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa.
Dentre o total de vagas, 30% serão reservadas aos candidatos negros (preto/pardo) que façam a autodeclaração no momento da inscrição. A taxa de inscrição possui o valor de R$ 90. As provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 22 de janeiro de 2023, em sete cidades da Bahia. Os candidatos receberão o cartão informativo por e-mail, no endereço eletrônico informado no ato da inscrição, contendo ao local, data e horário para realização das provas. Caso o candidato não receba o cartão informativo até o terceiro dia que antecede a aplicação das provas ou existindo dúvidas deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas. Podem entrar em contato para o telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas ou consultar o site www.concursosfcc.com.br.
Para acessar os locais de prova é recomendado uso de máscara e obrigatório a apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19. O prazo de validade do Concurso será de um ano, contado da data da homologação, podendo antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período.
As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Carlos Chagas no período entre o dia 13 de outubro e 11 de novembro deste ano. (Foto: Divulgação / Saeb-BA)
Peças serão veiculadas em canais de TV, em salas de cinema e nas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
Pornografia infantil, pedofilia, assédio sexual e tantos outros crimes contra crianças e adolescentes são cometidos no Brasil na internet. Para alertar pais e responsáveis sobre os sérios perigos a que os pequenos estão expostos diariamente na rede mundial de computadores, o Governo Federal inicia, na primeira semana de outubro, a divulgação das peças alusivas à campanha ‘Enfrentamento às violações de Direitos Humanos: prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes na internet’.
Com o mote Fique atento aos sinais. Escute. Acolha. Denuncie, os materiais informativos serão veiculados durante todo o mês de outubro em canais de TV, em salas de cinema de todo o país e nas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). “Criminosos se escondem por trás de telas de computadores e de celulares para alcançar as nossas crianças e cometer os mais diversos tipos de violência contra elas, inclusive a sexual. Os pais precisam saber como proteger os filhos dos inúmeros perigos existentes na internet”, afirmou a titular do MMFDH, Cristiane Britto. “O exemplo é essencial no processo de ensino e de aprendizagem para mostrar o que acessar, o que é seguro ver na rede e até mesmo o tempo de uso”, orientou a ministra.
Segundo a associação SaferNet, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), são denunciados, todos os dias, cerca de 366 crimes cibernéticos no Brasil e as maiores vítimas são crianças e adolescentes. Em 2018, o país registrou 133.732 queixas de delitos virtuais e o principal crime é o de pornografia infantil, com 60.002 denúncias. “Crimes virtuais podem ocasionar vários efeitos nocivos a uma família. Por isso, é importante que os pais acompanhem o que os filhos acessam na internet e criem um ambiente familiar de confiança e de auxílio”, observou a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes do MMFDH, Fernanda Monteiro.
Ações de combate
Em 2019, o Brasil assinou um acordo internacional com a Aliança Global “WePROTECT” e se uniu no combate à pedofilia e a outras formas de abuso de crianças e adolescentes na internet. O compromisso foi firmado durante a Cúpula Global realizada em Addis Abeba, na Etiópia. Em 2022, o país passou a fazer parte de um grupo seleto de nações no enfrentamento mundial dos crimes sexuais praticados de forma online contra crianças e adolescentes. Sobre isso, o Brasil juntou-se oficialmente a uma força-tarefa que atuará, em conjunto com a Interpol e empresas de tecnologia, para identificar potenciais riscos e identificar redes criminosas que atuam na produção e na distribuição de material pornográfico infanto-juvenil em ambiente virtual.
Uso excessivo das redes
Conviver com dor gerada pela má postura ao utilizar dispositivos móveis já é uma realidade para 37% da população brasileira, segundo Organização Mundial da Saúde (OMS). Em crianças e adolescentes, o uso abusivo de telas causa males que vão além da saúde física – estudos demonstram que, no Brasil, um em cada quatro adolescentes é dependente da internet. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, a web pode causar diversos problemas psicológicos, entre eles pensamentos suicidas e automutilação.
Reconecte
Conscientizar e prevenir as famílias sobre o uso imoderado da tecnologia, permitindo que ela passe a utilizar essa ferramenta de forma inteligente é o objetivo do Programa Reconecte. Com uma série de projetos em diversos eixos, o Reconecte visa a promover ações que vão desde a educação nos diversos aspectos da dignidade humana, até iniciativas que visam à reeducação tecnológica, fortalecendo relações sociais reais, em especial a família, possibilitando, assim, o uso dos recursos tecnológicos de maneira inteligente - Conheça o Programa;
Aplicativo Sabe
Disponível nos sistemas Android e IOS, o aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger – é uma ferramenta que tem como objetivo facilitar a comunicação e o pedido de ajuda de crianças e adolescentes em situação de violência. Com linguagem lúdica e didática, adaptada a cada faixa etária, é possível fazer denúncias de violação de direitos contra esse público por meio do aplicativo, que é diretamente ligado ao Disque 100, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH). O app está disponível para os sistemas iOS e Android.
Outros materiais disponíveis
No site Observatório Nacional da Família (ONF), unidade de pesquisa integrante da estrutura da Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNF/MMFDH) é possível encontrar diversos materiais sobre o tema “Educação e Uso da Tecnologia” como cartilhas, manuais e artigos, entre outros formatos - acesse o Observatório Nacional da Família;
Denuncie
O Disque 100, ou Disque Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, também recebe denúncias de violência contra crianças e adolescentes diariamente, 24h por dia, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100, pelo Whatsapp: (61) 99656-5008, ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, no qual o cidadão com deficiência encontra recursos de acessibilidade para denunciar. Para dúvidas e mais informações: gab.sndca@mdh.gov.br
