A maior parte das alterações feitas na Lei de Licitações Estadual apenas atualizou a legislação (Foto: Reprodução).
As propostas do Governo da Bahia para alterar a lei estadual de licitações e contratos (Lei 9.433/2005), foram aprovadas na última quarta-feira (23) pela Assembleia Legislativa. As modificações aprovadas padronizam a legislação estadual à Lei Federal 8.666/93 (licitações). Também adéquam a Lei 9.433 a súmula 257, publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Projeto de Lei modificou os artigos números 55, 98, 100, 108 da Lei 9.433. A maior parte das alterações feitas na Lei de Licitações Estadual apenas atualizou a legislação, uma vez que já vinham sendo praticadas, respaldadas na Lei Federal 8.666. As mudanças foram fruto de um grupo de trabalho comandado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), com participação de técnicos da Coordenação Central de Licitações (CCL), vinculado a Secretaria da Administração (Saeb), além de servidores de outros órgãos estaduais.
A alteração no Artigo 55 da Lei 9.433 alinhou as faixas de valores das modalidades licitatórias pelos valores fixados na Lei Federal 8.666/93. A partir de agora, os valores que definem a modalidade de licitação serão iguais na esfera federal e do Estado. Na prática, a legislação estadual vai ser padronizada à lei federal, igualando os valores das modalidades licitatórias e, assim, reduzindo prazos e concedendo mais agilidade às licitações. Os artigos números 98 e 100 da Lei 9.433 foram modificados para incluir a exigência de apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas para os interessados em participar de licitações estaduais. Na prática, a exigência também já vinha sendo feita pelo Estado da Bahia, respaldada na Lei Federal.
Já a mudança no Artigo 108 possibilita que os serviços comuns de engenharia sejam licitados pela modalidade pregão. A mudança também traz agilidade na licitação dos serviços de engenharia, que precisam ter mais agilidade na contratação por serem reparos, consertos e manutenção predial, considerados comuns. A alteração vai alinhar a legislação estadual à Súmula 257 do TCU, estabelecendo o entendimento de que a contratação de serviços comuns de engenharia podem ser feitos pela modalidade pregão.
A ação é promovida pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, tendo como público alvo jovens de 07 a 17 anos.
O Cine Teatro Glauber Rocha, em Guajeru, mais uma vez foi palco para apresentação dos 50 alunos da terceira turma do Projeto “Tocar Guajeru” que foram certificados no último dia 11 de novembro. Idealizado pelo prefeito Gil Rocha, o Projeto tem como objetivo oferecer a crianças e jovens do município oportunidade de contato com a música, promovendo também sua sociabilidade e desenvolvimento intelecto-cognitivo. A ação é promovida pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, tendo como público alvo jovens de 07 a 17 anos, preferencialmente de famílias cadastradas em programas sociais e que esteja frequentando regularmente a escola. Ao longo dos últimos quatro anos, o “Tocar Guajeru” já possibilitou essa oportunidade a cerca de 80 jovens, que tiveram aulas de violão e contato com outros instrumentos, como teclado e baixo, com todas as despesas custadas pelo projeto.
Na cerimônia de certificação, o prefeito Gil Rocha não escondeu sua emoção com a formação da terceira turma do projeto e destacou a importância da ação para as crianças e jovens que por ele já passaram. “Hoje, temos aqui mais uma turma de alunos do projeto “Tocar Guajeru”, crianças e jovens com um belo futuro pela frente. Podem não velar a música como uma carreira, mas certamente levarão os ensinamentos para a sua vida”, ressaltou. Na oportunidade, o gestor também destacou o sucesso do programa, que desde 2014 recebe o apoio da Fundação Itaú Social, o que permitiu a ampliação do número de vagas, aquisição de novos instrumentos e equipamentos de som e manutenção da sede própria para realização das aulas.
O prefeito Gil Rocha não escondeu sua emoção com a formação da terceira turma do projeto e destacou a importância do Programa para as crianças e jovens que por ele já passaram.
Luciano Ribeiro pediu que a proposta fosse melhor analisada para saber, de fato, o que será feito (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
Na sessão da Assembleia Legislativa da Bahia, na última quarta-feira (23), o deputado Luciano Ribeiro foi responsável pelo adiamento da apreciação do polêmico projeto que trata sobre a regulamentação da BahiaInveste, ao pedir vistas do projeto, com a intenção de entender melhor a proposta. “Este é mais um de tantos projetos do Executivo que chegam com pedido de urgência aqui na Casa, e ele não está claro. Vamos analisar melhor a proposta que parece ser uma tentativa de privatização da Embasa”, assim justificou o deputado. Segundo a matéria, o governo pretende transferir 50% das suas ações da Embasa para a BahiaInveste, o que deixou, inclusive, deputados governistas sem entender a proposta. “Não estou nem fazendo juízo de valor sobre privatizar ou não. Só devemos saber, de fato, o que será feito”, disse.
Em reunião realizada com o gerente da Gerência Executiva de Governo da Caixa, Antônio Sérgio Moreira, Gil Rocha discutiu o andamento do convênio.
No último dia 16 de novembro, em reunião realizada na cidade de Vitória da Conquista com o gerente da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal (GIGOV), Antônio Sérgio Moreira, o prefeito de Guajeru, Gil Rocha, discutiu o andamento do convênio firmado por meio de emenda do deputado Waldenor Pereira. O convênio destina o valor de R$ 250 mil para a pavimentação (calçamento) das vias públicas ao entorno da Praça de Esportes Luiz Cabral, em Guajeru. Segundo o gestor, a obra já foi licitada e toda documentação necessária encaminhada à Caixa Econômica Federal, para que seja feita a liberação dos recursos e se dê início às obras. “Já cumprimos todas as etapas do projeto. Aguardamos agora a liberação dos recursos e o início das obras que, acredito, devam ser iniciadas ainda este ano”, destacou Gil Rocha. As obras de pavimentação das vias públicas ao entorno da praça fazem parte do programa de urbanização que vem sendo desenvolvido pelo Governo Municipal de Guajeru desde 2013, onde já foram investidos cerda de R$ 500 mil em calçamento de ruas na sede do município.
Geddel é acusado de ter pressionado o ex-titular da Cultura Marcelo Calero para desembargar a construção de um condomínio de luxo em Salvador (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
Acusado de ter pressionado o ex-titular da Cultura Marcelo Calero para liberar uma obra em Salvador, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, enviou na manhã desta sexta-feira (25), por e-mail, uma carta de demissão ao presidente Michel Temer. Geddel, que está na capital baiana desde quarta (23), conversou por telefone com o presidente depois de encaminhar a solicitação para se desligar do primeiro escalão. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, Temer aceitou o pedido de Geddel, que era responsável pela articulação política do governo federal com o Congresso Nacional. Na carta de demissão, na qual se referiu ao presidente da República como fraterno amigo, Geddel escreveu que ‘avolumaram-se as críticas’ sobre ele e, em Salvador, vê o ‘sofrimento de sua família’, que é o ‘limite da dor que suporta’. Ele, então, diz ao presidente que é hora de sair. Na mensagem, Geddel também pediu desculpas a Temer pela dimensão das "interpretações dadas", referindo-se à acusação de Marcelo Calero de que Geddel o pressionou para desembargar a construção de um condomínio de luxo em um bairro nobre de Salvador. A obra havia sido barrada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura. Em meio ao texto, o agora ex-ministro da Secretaria de Governo ainda diz que retorna à Bahia, mas seguirá como ardoroso torcedor do governo. Ele também aproveitou a carta para fazer um afago na base aliada, agradecendo o apoio e a colaboração na aprovação de importantes medidas para o país.
Segundo a PM, No momento da prisão, Mateus dos Santos Costa se preparava para fazer nova vítima.
Policiais da 46ª Companhia Independente de Policia Militar (46ª CIPM) realizaram, na tarde de ontem (24), a prisão de Mateus dos Santos Costa, 22 anos, acusado de cometer vários roubos a transeuntes, a maioria mulheres. Os crimes eram praticados pelo indivíduo na via que liga os bairros Estocada e Polivalente. No momento da prisão, Mateus, que é morador do Bairro Benito Gama, se preparava para fazer nova vítima. Segundo a PM, o acusado teria confessado que ele praticava os roubos naquela região. Mateus foi encaminhado à Delegacia de Polícia juntamente com uma mulher (vítima) e um mototaxista (testemunha).
O evento, realizado simultaneamente com a 29ª Feira Internacional da Agropecuária (FENAGRO), começa neste sábado (26) e vai até o dia 4 de dezembro.
Toda a diversidade e riqueza produtiva e cultural dos Territórios de Identidade da Bahia estarão presentes na 1ª edição do Bahia Rural Contemporânea, que abriga a 7ª Feira Baiana da Agricultura Familiar, Economia Solidária e Reforma Agrária (7ª FEBAFES). O evento, realizado simultaneamente com a 29ª Feira Internacional da Agropecuária (FENAGRO), começa neste sábado (26) e vai até o dia 4 de dezembro, no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador. Durante os nove dias, os visitantes da FEBAFES poderão degustar, comprar e conhecer produtos já conhecidos do público como cerveja de umbu, licuri caramelizado, linguiça de tilápia. Também terão novidades como chocolates especiais, geleia de maracujá do mato, barrinhas de cereais com sabores exóticos, massas prontas para bolos, néctar de frutas, morangos in natura, entre outros.
Serão 150 expositores e mais de 3 mil produtos de cooperativas e associações de todo o estado. A Feira contará com Praça dos Povos e Comunidades Tradicionais, Feira Verde, Espaço Arte (com produção de cerâmica e pintura) e Espaço Cultura. Tudo organizado por Territórios de Identidade do estado, onde serão apresentados produtos da economia local, cultura, culinária e belezas naturais. O evento ainda terá o 1º Salão dos Territórios de Identidade da Bahia com a Praça Gastronômica, composta por 16 estandes para comercialização de iguarias de diferentes territórios do estado. Na Praça está prevista uma programação cultural, com atrações que traduzem toda a riqueza do universo do interior baiano. O evento é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), organizado em uma área de cinco mil metros quadrados, com o objetivo de promover, divulgar e comercializar os produtos de empreendimentos da agricultura familiar, economia solidária e reforma agrária. Também é um importante espaço de formação e capacitação dos participantes, por meio de cursos, palestras, oficinas e seminários, com uma extensa programação.
A jornalista destacou que mudanças são essenciais para a empresa se ajustar ao momento econômico presente.
Na última quarta-feira (23), no encontro promovido pelo SEBRAE, em parceria com a Sala do Empreendedor e CDL de Caculé, reuniu cerca de 400 micros e pequenos empresários e convidados para participar de uma palestra sobre o cenário econômico. A palestra aconteceu na Câmara de Vereadores e foi proferida pela renomada jornalista e analista econômica Salette Lemos. A jornalista abordou o tema: “Segredo de um Gerenciamento Bem sucedido frente a um cenário de mudanças” e destacou que mudanças são essenciais para a empresa se ajustar ao momento econômico presente. Segundo o Agente de Desenvolvimento, Adriano Roger Gonçalves Queiroz, a palestra foi mais uma ação realizada para fomentar o desenvolvimento econômico local, a missão da Sala do Empreendedor. “A palestra mostrou a importância das empresas se reestruturarem com as mudanças do cenário econômico atual, com ações que podem melhorar o processo de crescimento”, avaliou Queiroz.
O evento reuniu cerca de 400 micros e pequenos empresários e convidados para participar da palestra sobre o cenário econômico.
Em uma grande conquista do mandato do deputado Luciano Ribeiro (DEM), foi aprovada, por unanimidade, sua emenda.
Na sessão da última quarta-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o Projeto de Lei Nº 21.926/2016, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre a Lei das Licitações. Em uma grande conquista do mandato do deputado Luciano Ribeiro (DEM), foi aprovada, por unanimidade, sua emenda que inclui ações afirmativas nos critérios de desempate nas licitações. “Avaliamos a aprovação como um grande avanço que vai humanizar o processo licitatório e, acima de tudo, fazer com que as empresas que pretendem contratar com o Poder Público promovam ações sociais. É preciso valorizar todos os aspectos da eficiência e da melhor proposta”, assegurou o deputado.
Ao adquirir um kit com boné, camiseta e uma garrafinha de água, cada participante estará contribuindo com o valor de R$ 30, que será doado ao Hospital do Câncer.
Está chegando do dia da Caminhada Passos que Salvam em Brumado, que acontecerá neste domingo (27), com saída às 17h, em frente a 34ª CIPM, próximo ao Ginásio de Esportes. O evento visa à conscientização da população sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil. A Caminhada acontecerá pela primeira vez na cidade, organizada pelo grupo ‘Unidos por Edu’ e a CAASE. A data é a mesma em todo o país. O evento também tem o intuito de divulgar quais são os sinais e sintomas da doença, já que podem ser confundidos facilmente com outras enfermidades menos graves. Com o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, as chances de cura são elevadas em até 95%. Além de disseminar a informação, a Caminhada Passos que Salvam também possui uma ação para arrecadar fundos para o tratamento dos pacientes no Hospital de Câncer Infantojuvenil. Ao adquirir um kit com boné, camiseta e uma garrafinha de água, cada participante estará contribuindo com o valor de R$ 30, que será doado à instituição. Para adquirir o kit entre em contato com: (77) 9 9985-3708 (Patrícia), 9 9956-1487 (Iara), 9 9809-3392 (Patrícia Correia), ou 9 9825-1938 (Simone). O Farmacêutico Citologista Tadeu Silva, que trabalha há 15 anos no Hospital de Câncer de Barretos e é fundador e presidente da Casa de Apoio Amigos da Saúde (CAASE), também estará presente no evento. Na última terça-feira (20), em Brumado, Tadeu deu uma palestra sobre câncer que promoveu o pré-lançamento da Caminhada. Participe dessa luta!
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido neste sábado, dia 26/11, das 07:30h às 11:00h, no bairro Novo Horizonte, na cidade de Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Av. Juscelino Kubitschek; Rua Epitácio Pessoa; Tv. Café Filho; Av. Presidente Costa e Silva; Rua Odimiro Brito; Rua Padre Manoel de Nobrega; Rua A; Rua E; Rua C; Rua José V. Costa; Rua Ana Amália Pereira Castro; Rua Maria Rita C. de Castro; Rua Benjamin V. Costa; Rua Oniza Costa Lessa. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Segundo o Presidente da Câmara, Vereador Anísio Braz, a intenção é discutir uma saída para o impasse com o MP (Foto: Leonardo Oliva/Sertão Hoje)
Na sessão legislativa de hoje (25), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ituaçu atendeu a Recomendação N.º 03/2016, expedida pelo Ministério Público da Bahia (MP), e retirou de pauta o Projeto de Lei que prevê o reajuste do salário do prefeito, vice-prefeito, Secretários Municipais e Vereadores. Segundo o Presidente da Câmara, Vereador Anísio Braz, a intenção é discutir uma saída para o impasse com o MP, tendo em vista que a lei que prevê a remuneração dos agentes políticos só vale até o próximo dia 31 de dezembro de 2016.
Na recomendação, o MP destacou o cenário de crise econômica enfrentado pelo Brasil, que resultou na queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como sendo uma das razões para não votar o aumento, já que afrontaria o princípio da razoabilidade. O representante do MP ainda citou uma instrução normativa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que recomenda aos municípios votar o reajuste dos agentes políticos até 30 dias antes da realização das eleições, em conformidade com o princípio da impessoalidade. O Promotor alertou ainda aos vereadores que, em caso de não atendimento da recomendação, o MP ajuizaria Ação Direta de Inconstitucionalidade, bem como instauraria procedimento para apurar as responsabilidades pessoais de cada um dos envolvidos, afirmando ainda que o conhecimento prévio da recomendação eliminaria a possibilidade dos envolvidos arguirem ignorância quanto ao descumprimento dos princípios legais citados.
Na sessão, o Vereador Antônio Augusto, que é advogado, defendeu que o reajuste é legal e destacou que os subsídios dos agentes políticos deve ser fixada de 4 em 4 anos. No caso específico dos vereadores, Augusto defendeu que o projeto de lei fixa um teto máximo, mas que dificilmente a câmara poderá pagar o valor, já que existe uma limitação de gastos com pessoal de no máximo 70% dos recursos. ‘O salário atual dos vereadores está fixado em R$ 6 mil, mas não recebemos este valor, exatamente por conta do limite de 70%’, afirmou. Já o Vereador Marcinho de Noé afirmou que se o projeto de lei fosse colocado em votação, seria contra o mesmo.
O plenário da Câmara de Ituaçu estava cheio. Todos aguardando a votação do Projeto de Lei (Foto: Leonardo Oliva/Sertão Hoje)
O CMDCA órgão é responsável por coordenar as ações das secretarias municipais voltadas para a conquista do Selo.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caetité (CMDCA) recebeu com a alegria a notícia de que o município conquistou a edição 2013-2016 do Selo UNICEF. O Conselho é o responsável por coordenar as ações das secretarias voltadas para a conquista do Selo, além da realização dos Fóruns e Seminários. O Pastor Noêdson Silva, presidente CMDCA, destacou a importância dessa grande conquista. “Esse é o momento considerado o ápice do nosso trabalho. É certeza que desempenhamos bem o nosso papel. O Selo provoca uma gestão com foco em resultados a curto, médio e longo prazo e possibilita ao município planejar e acompanhar metas com um olhar diferenciado em relação às políticas públicas voltadas para os nossos jovens. Sem dúvidas, não poderíamos encerrar esse ciclo de maneira mais feliz”, comemorou Noêdson. O CMDCA é um órgão paritário, composto por membros da Sociedade Civil e do Poder Executivo Municipal. É deliberador, formulador e controlador das políticas públicas voltadas para atendimento à criança e ao adolescente. Além de formulador das Políticas Públicas, é também atribuição do CMDCA manter o registro das entidades que atuam com crianças e adolescentes, bem como de seus programas e projetos, zelando para que esta ação seja realizada de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O treinamento transmite conceitos e noções sobre licitações para funcionários públicos que atuam na área licitatória do Estado ou que pretendem atuar (Foto: Reprodução).
A Coordenação Central de Licitação (CCL), vinculada a Secretaria da Administração (SAEB), abriu uma nova turma do curso Noções Básicas de Licitação, direcionado a servidores públicos estaduais. O treinamento será realizado nos dias 6 e 7 de dezembro, no auditório da Superintendência de Patrimônio do Estado (Supat), situado no prédio da Governadoria, Centro Administrativo da Bahia (CAB). O número de vagas é limitado. O treinamento transmite conceitos e noções sobre licitações para funcionários públicos que atuam na área licitatória do Estado ou que pretendem atuar. A capacitação também vai explicar quais as aplicações dos processos licitatórios, seus procedimentos, modalidades e tipos. O curso vai especificar, ainda, as atribuições e responsabilidades dos atores envolvidos nas licitações. A duração total do curso é de 12 horas, sendo 8 horas de aula no dia 6 e outras 4 no dia 7. As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de dezembro, ou até o preenchimento das vagas. O curso é gratuito e as inscrições devem ser feitas pelo Portal do Servidor ou pelo endereço eletrônico scm.saeb.ba.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3115-1781.
Como tema “Da emoção de ler à descoberta do prazer”, o projeto foi realizado durante todo ano de 2016.
Ao longo do ano de 2016, o Grupo Escolar Senador Ovídio Teixeira realizou o Projeto Leitura – Da emoção de Ler à descoberta do Prazer, que teve sua culminância na última semana de outubro. Foi realizado um evento literário com palestras, apresentações teatrais e musicais, rodas de leitura, entre outras atividades. A iniciativa teve o objetivo de favorecer a ampliação e o desenvolvimento de habilidades e competências indispensáveis ao domínio da leitura e escrita, como forma de inserção do jovem no mundo de complexidade de informações em que vivemos e como meio de formação de um cidadão crítico, consciente e atuante na sociedade.
“Percebemos que a realidade atual vem afastando cada vez mais nossos alunos do ato de ler. O uso das novas tecnologias (smartphones, computadores, videogames, etc.), bem como a falta de incentivo e acesso restrito à leitura no núcleo familiar, refletem-se no baixo interesse pela leitura, no domínio vocabular reduzido e informal de muitos jovens, na dificuldade de compreensão de textos em língua padrão. Além de um registro escrito repleto de erros ortográficos, poucas produções significativas, entre tantas outras consequências”, declarou Ceane Nelbe, diretora do Grupo Escolar. Diante de tamanha deficiência, a escola tomou para si, numa parceria entre professores e equipe pedagógica, o dever de propiciar aos educandos atividades que possam despertar o gosto pela leitura, o amor ao livro e consciência sobre a importância de se adquirir o hábito de ler.
“Este projeto conta com o apoio de todos os professores da Unidade de Ensino, em especial os docentes de Língua Portuguesa, pois temos a convicção de que, em todas as áreas do conhecimento o aluno deve ser incentivado ao domínio sobre a língua oral e escrita, tendo em vista sua autonomia e participação social”, explicou Ceane. Dada importância do projeto, foi firmada uma parceria de sucesso com a Caixa Econômica Federal – Agência Caetité, instituição que vem premiando os alunos vencedores do Círculo da Leitura desde a edição 2014. Pensando em contar com a participação ativa da comunidade local, estão sendo disponibilizados alguns pontos de arrecadação de livros paradidáticos, a serem incorporados ao acervo da biblioteca da escola, os quais serão utilizados pelos alunos durante os próximos anos letivos. Os exemplares podem ser doados nos seguintes pontos: Grupo Escolar Senador Ovídio Teixeira, Agência da Caixa Econômica Federal e Secretaria Municipal de Educação.
A iniciativa teve o objetivo de favorecer a ampliação e o desenvolvimento de habilidades e competências indispensáveis ao domínio da leitura e escrita.
