Houve também aumento de 457% no número de mandados de prisão cumpridos em 2016 (Foto: Jorge Cordeiro).
Após um ano da inauguração do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), Bom Jesus da Lapa apresenta um crescimento de 126% no número de prisões em flagrantes, no período de janeiro a outubro de 2016, comparando com o mesmo período no ano anterior. Foram 99 prisões em 2015, contra 224 em 2016. Além disso, houve um aumento expressivo nos mandados de prisão cumpridos, 457% comparando o mesmo período, sendo sete em 2015 e 39 em 2016. Para o delegado Jackson Trindade, responsável pela 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), as boas instalações do Disep permitiram uma maior integração das forças policiais. “Pelo fato da PM, civil e técnica estarem num mesmo local de trabalho, trocando informações constantemente, fez com que avançássemos no combate à criminalidade no município”, afirmou. Trindade ainda informou que o número de inquéritos remetidos também teve crescimento de 49%, 181 em 2016, frente a 121 em 2015, comparando o período de janeiro a outubro.
Inaugurado em 14 de novembro de 2015, o Disep de Bom Jesus da Lapa teve investimento de R$ 6 milhões, possui sala para capacitação e alojamento para os policiais. Com instalações especialmente projetadas para abrigar unidades das polícias Civil, Militar e Técnica, oferecendo assim mais conforto aos profissionais da Segurança Pública e à população, que passou a dispor, num só lugar, de todos os serviços oferecidos pela SSP. Outro indicador que apresentou melhora na cidade foi o roubo a estabelecimento comercial e de serviços, com redução de 666%. De janeiro a outubro de 2015 foram notificados 23 casos, e no mesmo período de 2016 somente três registros. De acordo com o comandante da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), Major Luiz Augusto Normanha, a integração das forças de segurança no município pôde ser ampliada com a nova estrutura. “Temos reuniões semanais com as três polícias, analisamos as ocorrências e as áreas onde mais estão acontecendo, a partir daí fazemos um planejamento para o patrulhamento e também para outras operações” detalhou Major Normanha. Ainda segundo ele, este ano três novas viaturas foram encaminhadas pelo Governo do Estado para Bom Jesus da Lapa.
A cerimônia de posso foi realizada no Salão de Atos da Governadoria, com a presença de familiares, amigos e lideranças políticas (Fotos: Manu Dias/GOVBA).
Ontem (21), o governador Rui Costa empossou o ex-governador Jaques Wagner no cargo de coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes). Familiares, amigos e lideranças políticas locais, estaduais e federais prestigiaram a cerimônia, realizada no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. Rui Costa explicou que por meio do ‘Conselhão’, como também é chamado o Codes, qualquer cidadão pode fazer sugestões e avaliar o cotidiano do governo. Além de sugerir ações que melhorem a geração de emprego e o desenvolvimento econômico. “Nosso planejamento é que a partir de 2017 o Conselho de Desenvolvimento Econômico possa circular o estado da Bahia, junto com as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Planejamento e Agricultura. Serão ouvidas propostas dos produtores, dos empresários, dos comerciantes e dos estudantes, para que possamos melhorar o desenvolvimento em cada canto da Bahia”, disse o governador.
Formado por 45 representantes de diferentes segmentos sociais, o colegiado que compõe o Codes promove debates sobre assuntos relacionados à dinâmica socioeconômica do estado, por meio de diálogo com a sociedade civil e gestores das três esferas de governo. Para Jaques Wagner, os oito anos em que esteve à frente do governo estadual permitiram a ele conhecer as dificuldades e os desafios da Bahia. “O Codes é um espaço privilegiado para que estabeleçamos um diálogo com a sociedade, empresários, trabalhadores e movimentos sociais organizados, para que tenhamos uma visão de futuro do que precisamos para a Bahia”. Na Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), a articulação do conselho será com a Agenda Territorial da Bahia (AG-TER). A AG-TER foi criada para articular ações que estimulem o desenvolvimento nos Territórios de Identidade e a melhoria das condições de vida e de desenvolvimento da população baiana. Nela envolve Secretarias de Estado, iniciativa privada, bancos públicos, órgãos federais, instituições de ensino superior e técnico profissional.
Na opinião do superintendente de planejamento estratégico da Seplan, Raniere Barreto, a capacidade de aglutinação de Jaques Wagner irá ampliar o debate em prol do desenvolvimento econômico e social. “O governador Rui Costa já desenvolve ações no sentido de alavancar o desenvolvimento sustentável na Bahia. Com a chegada do ex-governador Jaques Wagner, pessoa de sensibilidade extrema, que conhece a Bahia como ninguém, por certo, fará com que os municípios e territórios se façam presentes no planejamento de longo prazo da Bahia”, comentou. Embora o Codes esteja diretamente vinculado ao gabinete do governador, o cargo não dá foro privilegiado a Jaques Wagner.
Na programação do dia 10 estão os shows com Bruno Leone, MFP, Moni Viana, Coral Novo Canto, Violeiros e Lázaro Jacarini. O encerramento será com a missa.
Nos dias 10 e 11 de dezembro de 2016, a Rádio Nova Vida FM, sediada em Brumado, vai comemorar seus 15 anos de existência. Na programação do dia 10, que acontecerá na Praça Cel. Zeca Leite (Praça da Prefeitura), estão os shows com Bruno Leone, Ministério Filhos da Paz (MFP), Moni Viana, Coral Novo Canto, Violeiros e Lázaro Jacarini. No dia 11 será o encerramento com a missa na Igreja São Cristovão. A comemoração vai contar com a sonorização do “Magnatas” e ainda terá Stands de Teatro e entrega dos filtros da ação social.
Além de atentar para a prevenção de acidentes, o consumidor deve adotar hábitos conscientes de consumo para evitar desperdícios e economizar na conta de energia.
Nas lojas, ruas e residências, as lâmpadas coloridas e efeitos luminosos começam a dar à cidade o clima do Natal. Artigos de iluminação para fachadas de imóveis e ambientes internos são um dos adornos mais procurados e comercializados nesta época do ano. Sejam novos ou reaproveitados de anos anteriores, os tradicionais piscas-piscas requerem atenção especial. Para prevenir acidentes, a Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, sugere importantes cuidados ao adquirir, instalar e manusear a decoração luminosa. Os cuidados começam já na escolha dos produtos. Os adornos devem ser de boa qualidade e, obrigatoriamente, certificados pelo Inmetro. As embalagens dos pisca-piscas devem conter informações como potência, tensão de alimentação e instruções de uso. No caso das árvores de Natal, é importante procurar pela etiqueta “Resistente ao Fogo”. Essa medida preventiva pode evitar um incêndio, na eventualidade de um curto-circuito.
No caso dos enfeites luminosos, a informação sobre a potência do produto, dada em watts (W) e contida na embalagem, merece atenção, pois quanto maior a potência, maior será o consumo de energia. Um conjunto padrão de 100 micro-lâmpadas, com 50 W de potência, consome 16,5 kWh/mês, se ligado por 11 horas diárias. Neste caso, a dica é reduzir o tempo de uso. Outra opção de economia é dar preferência às lâmpadas de LED, que são mais eficientes, brilhantes e com maior durabilidade que as convencionais. O hábito consciente de consumo evita desperdícios e proporciona economia na conta de energia. Antes de decorar a residência, é aconselhável também fazer uma revisão nas instalações elétricas, com um eletricista capacitado. Atenção também para fios desencapados, com a parte metálica aparente. A capa de proteção evita choques e fuga da corrente elétrica. Também é importante verificar as condições do material que será instalado: aqueles pisca-piscas comprados em anos anteriores podem ter sofrido algum tipo de desgaste.
A Coelba alerta ainda que o uso de várias ligações em uma mesma tomada, através do chamado “T” (benjamins), pode provocar aquecimento e curto-circuito e, consequentemente, interromper o fornecimento de energia elétrica. Se o incidente ocorrer próximo a materiais inflamáveis (cortina de tecido, papelão, fibras, isopor e etc.), pode até causar um incêndio. Além dos riscos, o aquecimento da tomada também gera perda de energia e o consequente aumento na fatura. Outra dica é quanto à montagem da árvore. É importante evitar o uso de luzes elétricas e piscas decorativas em estruturas de metal. Elas podem conduzir energia e provocar choques elétricos. As luzes não devem estar próximas de enfeites produzidos com papel ou cartolina. Ao manusear a instalação natalina é preciso certificar-se ainda de que ela está inteiramente desconectada das fontes de alimentação de energia. Os equipamentos só devem ser ligados depois que a montagem estiver concluída. Após isso, deve-se evitar tocar na fiação ou substituir lâmpadas queimadas.
Recomenda-se cuidado redobrado ao usar os pisca-piscas em áreas externas das residências, pois pode agravar os riscos de acidentes. Por estar mais vulnerável ao calor e à chuva, há mais riscos de choque elétrico e curto-circuito. Em hipótese alguma a iluminação deve ser feitas por crianças ou pessoas inabilitadas. O serviço deve ser feito por um profissional capacitado, evitando, dessa forma, o risco de acidentes, além da possibilidade de quedas das escadas. O consumidor deve lembrar ainda que a decoração desperta a atenção das crianças que tendem, naturalmente, a querer tocar nos enfeites. Importante também não se esquecer de desligar toda a decoração elétrica ao sair de casa. Outra recomendação é não instalar objetos decorativos próximos à rede de distribuição de energia.
Na ocasião, foi apresentada a proposta técnica que visa organização e execução da política a ser direcionada pelo poder público.
No último sábado (19), a Prefeitura de Guanambi e o Conselho das Cidades realizaram audiência pública no Distrito de Ceraíma para discussão da delimitação e regularização do perímetro urbano da localidade. Na ocasião, foi apresentada a proposta técnica que visa organização e execução da política a ser direcionada pelo poder público. O secretário de Planejamento e prefeito eleito, Jairo Magalhães, enfatizou a importância das audiências como instrumento de participação democrática da população. Além da população local, estiveram presentes os vereadores eleitos Wanderlei e Edileno, o secretário de Governo Walguimar Cotrim, o Procurador Jurídico e ex-prefeito, Dr. Vá Boa Sorte, e integrantes do Conselho das Cidades. Nesta terça-feira, dia 22, no auditório da Câmara de Vereadores, será realizada outra audiência para discussão de diretrizes para o perímetro urbano de Guanambi.
Estão em pauta uma emenda aditiva e modificativa, uma indicação e dois projetos de lei (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, através da sua Secretaria Geral e Assessoria de Comunicação, divulgou a Pauta da Sessão Legislativa Ordinária, que será realizada hoje, dia 21. Em única discussão e votação estão: Emenda Aditiva e Modificativa N.º 01/2016 ao Projeto de Lei Nº 023/2016, de autoria do vereador Weliton Lopes, que acresce e modifica dispositivos legais constantes no Projeto de Lei n.º 023/2016; Indicação N° 066/2016, de autoria do vereador José Carlos dos Reis, que indicar ao Executivo Municipal, através do secretário da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de construir uma ponte interligando o Bairro Apertado Morro com o Bairro Urbis II. Em primeira discussão e votação está: Projeto de Lei Nº 017/2016, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a permutar terreno com a Loteadora Pessoa Bonfim LTDA. Em segunda discussão e votação está: Projeto de Lei Nº 023/2016, de autoria do- Executivo Municipal, que dispõe sobre a proibição de funcionamento de estabelecimentos que se utilizem da mão de obra infantil e/ou adolescente no âmbito do município de Brumado, cria sanções administrativas, e dá outras providências.
Anna Guadalupe desviou verbas do Fundeb para outra conta do município e não responde às requisições de informação do MPF em investigação sobre suposta irregularidade em licitação.
A prefeita de Nova Redenção responde a mais duas ações de improbidade movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Irecê. Anna Guadalupe Pinheiro Luquini Azevedo é acusada de desviar 120 mil reais do Fundeb e de não atender as requisições de informações do MPF sobre supostas irregularidades em licitação envolvendo recursos federais. Em julho de 2016, a prefeita já havia sido acionada pelo MPF por não prestar informações requisitadas em outro inquérito. A ação que processa Anna Guadalupe por desvio de recursos do Fundeb, proposta em 27 de julho, tem como base processo julgado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em 2015, que aprovou as contas da prefeita referentes ao ano de 2014 com ressalvas. Isso porque o TCM identificou duas transferências que somam R$ 120.200,00, passadas da conta específica do Fundeb para outra conta bancária da prefeitura. O recurso deveria, segundo parecer do próprio Tribunal, ser ressarcido à conta do Fundeb, o que não foi feito.
A Lei Federal n° 11.494/2007 determina que, no mínimo 60% dos recursos anuais do Fundeb devem ser aplicados na remuneração dos professores da educação básica em exercício na rede pública. Os outros 40% devem ser aplicados nas demais ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública. Com o desvio para outra conta, o MPF entende que o recurso não foi destinado ao seu propósito. No curso das investigações, a prefeita foi oficiada pelo órgão para apresentar informações acerca da aplicação do montante desviado, mas não atendeu às requisições do MPF. O procurador da República Márcio Castro, autor da ação, requer medida liminar determinando a apresentação do extrato bancário da conta da prefeitura que recebeu os 120 mil reais, referente a outubro de 2014, e o bloqueio de bens da prefeita nesse mesmo valor. No fim do julgamento do processo, requer a condenação da gestora pelas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa – especialmente o ressarcimento integral do dano e a suspensão dos direitos políticos. A ação foi proposta em 27 de julho.
A outra ação, movida pelo MPF em 5 de setembro, tem origem em representação formulada por vereador de Nova Redenção, noticiando supostas irregularidades na etapa de tomada de preços de um processo licitatório realizado pela prefeitura em 2014 para aplicação de recursos federais. Para apurar a situação, o órgão instaurou, em maio de 2015, um inquérito civil público. Desde então, o MPF requisitou informações à Anna Guadalupe por sete vezes, usando canais diferentes (ofício, telefone e e-mail) mas não obteve resposta. O MPF requer medida liminar determinando que a prefeita apresente as informações solicitadas, visando a conclusão da investigação sobre suposto desvio ou má aplicação de recursos da União. No fim do julgamento, requer a condenação da gestora às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa – especialmente a suspensão dos direitos políticos.
No momento, Rita de Cássia concedeu entrevista para a TV CNM, durante a qual destacou o momento difícil vivido pelos municípios brasileiros, principalmente no semi-árido.
A prefeita eleita de Mortugaba, Rita de Cássia Santos, participou, entre os dias 09 e 11 de novembro, em Brasília, do Seminário “Novos Gestores 2017-2020”, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento é o espaço propício para a administração que se inicia. Nele foi realizada capacitação técnica nas principais áreas da gestão pública, lições bem-sucedidas, apresentação de inúmeras conquistas alcançadas nos últimos anos, entre outras orientações para os recém-eleitos. Dentre a programação e as alternativas de busca por soluções também esteve a Feira do Conhecimento, que contou com a presença de parceiros e apoiadores e cujo objetivo foi propiciar o desenvolvimento e a qualidade da gestão pública. Na oportunidade, a prefeita eleita de Mortugaba concedeu entrevista para a TV CNM, durante a qual destacou o momento difícil vivido pelos municípios brasileiros, principalmente os localizados no semi-árido e quais serão as prioridades do seu governo nos próximos quatro anos.
“Quando assumimos a candidatura, assumimos também o compromisso de procurar fazer tudo que for bom para a população. Durante a minha campanha eu ouvi muito o povo, e hoje eu tenho em minha concepção as maiores necessidades da população: saúde, educação, segurança e abastecimento hídrico. Minha cidade é um pequeno município do Sudoeste baiano, está no semi-árido brasileiro, e estamos enfrentando sérios problemas com a falta de água porque a chuva é muito pouca. Há algumas décadas o Governo Federal não faz um investimento grande na região, porque são muitos os municípios daquela região que estão no semi-árido. Portanto, o nosso enfrentamento no próximo mandato é justamente isso, um compromisso sério com a educação, a saúde, que precisa melhorar muito, a captação de água, que é urgente e necessária, e também a segurança. Para isso vamos precisar contar com a ajuda dos governos Estadual e Federal e de muitos parceiros”, disse Rita de Cássia, que destacou o Seminário como uma importante forma de adquirir novos conhecimentos, tanto com as palestras, como também com a troca de conhecimento com gestores experientes de outros municípios.
Apenas uma chapa foi inscrita, sendo a mesma aprovada por aclamação dos presentes.
Na última quinta-feira (17), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Caculé realizou a Eleição da nova Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Administração. A reunião para eleger os novos representantes contou com a presença da secretária Municipal da Educação e Cultura, Adailde Fernandes Cruz Teles, além dos sócios contribuintes, funcionários, dos especiais e pais. Durante o encontro, a presidente Maria das Graças Farias Silva e a 1ª Secretária, Sônia Regina Fernandes Pessoa, apresentaram os resultados do atual mandato e as prestações de contas dos últimos três anos. Apenas uma chapa foi inscrita, sendo a mesma aprovada por aclamação dos presentes. A presidente da APAE ainda elogiou o trabalho realizado pela equipe e agradeceu os membros da diretoria, pais, funcionários e contribuintes pelo apoio para a manutenção da Associação. “Esse ano adquirimos um veículo novo e estamos construindo uma sala de fisioterapia, como resultado do trabalho e apoio de todos”, disse.
A Diretoria Executiva ficou assim: Presidente: Maria das Graças Farias Silva; Vice-presidente: Dagmar Oliveira Santos; 1° Diretor Secretário: Sônia Regina Fernandes Pessoa; 2° Diretor Secretário: Ana Francisca Lima Novais; 1° Diretor Financeiro: Lúcia de Brito Bonfim; 2° Diretor Financeiro: Cleuza das Graças Vieira; Diretor de Patrimônio: Nilton Oliveira Rocha; Diretor Social: Tayga Monção Ribeiro Cruz. No Conselho de Administração ficaram: Ana Maria da Cruz Bonfim; Alzenir Dias Santana; Maria Marlene Lima Novais Brito; Genísia Soares Ramos; Joziane Rosa de Brito. Já no Conselho Fiscal estão: Agenor Fernandes Neves; Maricélia Dutra Barbosa Neves; Yane dos Santos Costa; 1° suplente: Edilane Conceição Jesus Ribeiro; 2° suplente: Jacilene Carvalho Oliveira; 3° suplente: Núbia Marques Fernandes.
Jairo Magalhães foi recebido em audiência pelo secretário Josias Gomes, titular da Serin, ocasião em que apresentou a demanda.
O secretário de Planejamento e prefeito eleito de Guanambi, Jairo Magalhães, foi recebido em audiência pelo secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia. No encontro, Jairo apresentou a principal demanda do município, que deverá ser atendida em seu mandato que se inicia em janeiro do próximo ano. “Nosso maior pleito é pela reativação de funcionamento do Aeroporto de Guanambi. E para isso acontecer é preciso que sejam realizadas as obras de recapeamento asfáltico da pista. Por isso, é fundamental a parceria com o Governo do Estado, via Secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra)”, argumentou Jairo. Para viabilizar esse pedido, o secretário Josias Gomes agendou uma reunião do prefeito eleito com o secretário Marcus Cavalcanti, titular da Seinfra. “Já estou mantendo conversas com as empresas aéreas Azul e Passaredo, para que viabilizem vôos utilizando o Aeroporto de Guanambi tão logo a reforma da pista seja concluída”, adiantou o prefeito eleito.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta terça-feira, dia 22/11, das 07:45h às 13:45h, no bairro Alvorada, em Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Av. Petrônio Portela; Rua A; Rua Benvindo Dias; Rua Cesar Fernandes; Rua E; Rua Francisco Bezerra; Rua João Hemetério; Rua Maria da Gloria Bezerra; Rua Victória. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
A obra foi construída pela administração do prefeito Heráclito Matos e representa um investimento com recursos próprios de cerca de R$ 700 mil.
O Governo Municipal de Mortugaba deve entregar, no dia 10 de dezembro, mais uma grande obra realizada com recursos próprios: a Praça de Esportes. O equipamento público foi construído na área que abrigava originalmente o estádio de futebol e é composta por campo de futebol, quadra poliesportiva coberta com palco fixo, quadra de vôlei de areia/peteca, anfiteatro e banheiros. Além dos equipamentos esportivos, toda a área do entorno foi urbanizada. A expectativa é que esta obra, construída pela administração do prefeito Heráclito Matos e que representou um investimento com recursos próprios de cerca de R$ 700 mil, seja entregue à população no próximo dia 10, quando o município vai comemorar 55 anos de emancipação político-administrativa - a data oficial do aniversário de Mortugaba é dia 30 de novembro.
A equipe do Jornal Tribuna do Sertão esteve no local esta semana para acompanhar de perto os últimos passos desta grande obra, que está sendo executada pela J&B Construtora e Pavimentadora Ltda, empresa vencedora da licitação. Conversamos com alguns moradores do entorno da Praça de Esportes e todos afirmaram estar muito contentes com esta realização. Um deles ressaltou a importância da obra, no sentido de garantir um espaço de lazer e para a prática esportiva destinado a todos, principalmente os mais jovens. A festa em comemoração aos 55 anos de Mortugaba deve ser realizada na própria Praça de Esportes, haja vista que o local dispõe de uma ampla área coberta, com palco fixo. As atrações que animarão a festa ainda não foram confirmadas oficialmente pela Prefeitura de Mortugaba, mas existe uma grande expectativa por parte da população.
O equipamento público foi construído na área que abrigava originalmente o estádio de futebol.
As ações civis públicas foram ajuizadas em defesa de 3 comunidades quilombolas, situadas em Malhada e Bom Jesus da Lapa (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi ajuizou três ações civis públicas contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União. Nas ações, o MPF solicita a conclusão dos processos administrativos de regularização fundiária e demarcação de territórios pertencentes a três comunidades quilombolas na Bahia: Parateca e Pau d'Arco, em Malhada, Lagoa das Piranhas e Juá-Bandeira, em Bom Jesus da Lapa. As ações pedem também que a União seja obrigada a conceder a essas comunidades as áreas federais que estejam no interior dos Territórios Quilombolas. No caso das comunidades de Lagoa das Piranhas e Juá-Bandeira, também foi acionada a Fundação Cultural Palmares, que deverá prestar auxílio ao Incra, sobretudo para a mediação dos conflitos fundiários instalados na região.
“Para os quilombolas, a terra habitada, muito mais do que um bem patrimonial, constitui elemento integrante da sua própria identidade coletiva, pois ela é vital para manter os membros do grupo unidos, vivendo de acordo com os seus costumes e tradições”, explica o Procurador da República, Paulo Marques. Nas ações, ajuizadas pouco antes do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o MPF também chama a atenção para a ausência de metas claras para a titulação de territórios quilombolas. Ainda foi constatada a aplicação insuficiente dos recursos orçamentários previstos para a regularização dessas terras nos anos de 2015 e 2016. Segundo as ações, em 2015, a Lei Orçamentária Anual (LOA) autorizou R$ 29,5 milhões para ações de reconhecimento e indenização de territórios quilombolas, mas apenas R$6 milhões foram efetivamente usados. Em 2016, houve um corte de 70% no orçamento para tais ações, tendo sido autorizada dotação de cerca de R$ 8 milhões. De tais recursos, até 29 de outubro, apenas o montante de R$1,4 milhão havia sido efetivamente utilizado.
No caso dos remanescentes de quilombos da comunidade de Parateca e Pau D’Arco, o processo de titulação de suas terras está em movimentação desde 1993, tendo sido formalizado perante o Incra em 2004. No entanto, após o decurso de mais de 12 anos, somente parte da área destinada à comunidade foi titulada. Em relação à área pertencente à comunidade de Lagoa das Piranhas, em Bom Jesus da Lapa, o procedimento para a regularização das terras teve início em 2004. Em setembro de 2005 foi registrada tentativa de assassinato de liderança da comunidade. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), necessário à regularização do território, teve de ser refeito e chegou a ser publicado pelo Incra em 3 oportunidades, reabrindo as fases do processo administrativo e contribuindo para o atraso. O procedimento se prolonga sem conclusão até hoje.
Quanto às terras das comunidades quilombolas Juá-Bandeira, o procedimento é ainda mais antigo: teve início em 1999. No entanto, ainda hoje sequer há previsão para uma das etapas iniciais – a elaboração do RTID. O processo de regularização permaneceu parado até o ano de 2003, quando a responsabilidade foi transferida da Fundação Cultural Palmares para o Incra, de acordo com o Decreto nº 4.887/2003. Entretanto, não houve avanço desde então. Caso a Justiça acate os pedidos do MPF, os acionados ainda deverão indenizar os quilombos por danos morais coletivos.
O Estado teve o modelo de gestão apresentado a secretários de todo o Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste (Fotos: Mário Marques).
Em evento promovido pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), em Brasília, a Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), foi destaque ao debater os rumos da universalização do abastecimento de água em zonas rurais do mundo. Pioneiro, quando em 1995 criou o primeiro sistema de gestão descentralizado em Jacobina e Seabra, que existem até hoje como Centrais de Abastecimento, o Estado teve o modelo de gestão apresentado a secretários de todo o Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, bem como integrantes de ministérios pelo coordenador de Integração de Políticas e Projetos, Jackson Ornelas.
Somente este ano (de janeiro a setembro), apenas a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), sociedade de economia mista do Estado da Bahia, vinculada à Sihs, concluiu 361 obras de construção de sistemas de abastecimento de água para consumo humano no semiárido baiano, atendendo a um total de 151 municípios. O investimento foi da ordem de R$ 81,3 milhões, beneficiando 116.844 habitantes. No ano de 2015, a Cerb concluiu 442 obras de sistemas de abastecimento de água para consumo humano no semiárido baiano, atendendo um total de 150 municípios. O investimento com as obras concluídas foi da ordem de R$ 75,2 milhões e beneficiaram 95,8 mil habitantes.
“Trata-se de um problema em discussão em todo mundo, em especial na América Latina, Ásia e África e o Brasil hoje é referência como proposta de gestão para a área, principalmente a Bahia que foi a pioneira e avança cada vez mais, cumprindo uma determinação do Governo Estadual”, frisou Ornelas. Reforçando a prioridade, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, destacou que encontram-se ainda em andamento mais 147 obras de construções de sistemas simplificados de abastecimento de água. O titular da Sihs elencou que, na linha de ação de revitalização do Rio São Francisco, também encontram-se em andamento as obras de contenção de processos erosivos, das localidades de Gameleira e da sede, nos municípios de Sítio do Mato e Malhada, respectivamente.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no próximo domingo, dia 20/11, das 07:15h às 13:15h, nos bairros Centro, Alvorada e Vomita Mel, na cidade de Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Rua 13 de Maio; Rua Humberto de Campos; Av. Barão do Rio Branco; Trav. Humberto de Campos; Trav. 13 de Maio; Rua Otavio Mangabeiras; Rua 31 de Março; Rua 1º De Maio; Trav. 13 de Maio; Rua Riachuelo; Rua A; Rua B; Av. Santos Dumont; Tv. Epitácio Pessoa; Pç. Henrique Pereira Donato; Rua Pedro Lopes Teixeira; Av. Guanabara; Rua F; Rua Tobias Barreto; Rua Barão de Macaúbas; Rua Pedro José de Anchieta; Rua Dr. José Bastos; Rua Plínio Salgado; Rua Maria Quitéria; Rua Rio de Janeiro; Rua Vasco da Gama; Pç. Manoel Novais; Rua José Catão de Castro; Rua Hebino Martins; Rua Satiro Dias; Rua Joana Angélica; Rua Casimiro de Abreu; Rua Riachuelo; Rua Rui Barbosa; Faz. Manoel Novais; Rua Humberto de Campo. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
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